sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, http://cvdilermando.blogspot.com.br, 
http://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br, cvdilermando@hotmail.com
ATA Nº. 041 DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA DÉCIMA 
NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA QUINTA LEGISLATURA, EM 12.11.2015. 
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezessete e trinta horas, reuniu￾se ordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na sede da Câmara 
de Vereadores de Dilermando de Aguiar situada na Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, 
cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, com a presença dos Vereadores, Alan Bastianello 
Kroth (Presidente), Carla Adriana Duarte Huffel (Vive Presidente), Marcelo Teixeira Dotto 
(Secretario), Marilene Idalgo da Silva, Adão Escobar da Trindade, Luis Carlos Marques Severo, 
Dionísia Moraes de Lima, Jorge Alberto Pereira Saidelles, Elio Roberto Rocha Sarturi, conforme 
constata a lista de presença. O Presidente Alan Kroth declarou aberta a quadragésima primeira
Sessão Plenária ordinária do ano de dois mil e quinze. Ele saudou a presença de todos à sessão, 
agradeceu aos que acompanham a transmissão da sessão pela Rádio Municipal São-Pedrense às 
segundas-feiras às doze horas. De imediato colocou em discussão e votação a Ata da 
quadragésima Sessão Plenária Ordinária realizada em cinco de novembro de dois mil e quinze. Não 
havendo manifestações, a mesma foi encaminhada a votação, restando aprovada por unanimidade. 
Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcelo Dotto, a leitura das 
correspondências recebidas durante esta semana. O Secretário participou ao Plenário as 
correspondências recebidas nesse período, sendo assim o Presidente agradeceu pela leitura do 
expediente e declarou aberto o período das comunicações. Primeiro período de 5 minutos: Primeiro 
a se pronunciar foi o Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM que saudou a todos e
parabenizou o trabalho dos servidores Leandro e Fabiane pelo ótimo resultado na busca por uma 
melhor arrecadação, deixando Dilermando em um patamar muito bom e isso é muito bom para todos 
pois com boa arrecadação teremos como investir melhor nas áreas de educação, estradas e outros 
lugares. Elogiou também o serviço do servidor Hugo da Inspetoria Veterinária, assim como dos 
demais servidores desse setor. Para finalizar fez alguns pedidos de providencia com relação a 
estradas da Picada do Gama, próximo a residência do Senhor Evaristo Gonçalves. Pediu também
que fossem colocados abrigos de parada de ônibus em frente à propriedade do senhor Waldir 
Tomazzete e que não fosse colocada visando apenas a proximidade das eleições e só porque voto 
neste ou naquele partido, mas sim priorizasse aqueles locais de maior numero de pessoas com 
necessidades. Terceiro inscrito foi o Vereador Marcelo Dotto da bancada do PT que saudou a 
todos e fez um convite a todos para a festa de aniversario da escola Rocha Vieira, escola esse que 
tem muito orgulho por que estudou seus primeiros oito anos, parabenizando toda a comunidade 
dilermandense em nome do diretor Daniel Becker, deixando u=a programação da referida festa.
Falou sobre a segurança publica alegando que esta chegado o temo que não podemos so esperar 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, http://cvdilermando.blogspot.com.br, 
http://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br, cvdilermando@hotmail.com
somente pelo poder publico, embora precisamos dele, mas precisamos muito da participação da 
comunidade para conseguirmos resultados melhor. Alegou que tivemos ações importantes da 
brigada militar no município e que essas ações não sejam em vão, parabenizando a brigada militar. 
Informou que o Dr. Gilbero saiu de férias e que retornará de no inicio do ano que vem. Alegou que 
esta para votação na casa dois projetos, sendo um para contratação de um médico e outro para três
tratoristas. Para finalizar se colocou a disposição, colocando que estamos nos aproximando do final
do ano e que a principio não ira mais concorrer e que mesmo assim estará junto com os demais 
vereadores procurando fazer uma campanha limpa como sempre fez. Terceiro inscrito foi o 
Vereador Alan Kroth da bancada do PDT que saudou a todos e deixou sua homenagem aos 75 
anos da Escola Rocha Vieira, colocando que é uma instituição de grande referencia regional e que 
merece nosso carinho e respeito e que essa escola sempre será uma grande referencia por que foi 
ali que começou tudo começou e em nome do Diretor Daniel Becker e da Presidente do CPM, Maria 
Eli parabenizou a toda comunidade para aniversario da escola que vem formando cada vez mais 
cidadão conscientes de suas obrigações como médicos, engenheiros, professores, advogados, 
farmacêuticos, convidando a comunidade dilermandense para esse aniversario que terá um almoço 
por adesão por 12 reais e as demais programações desse evento. Para finalizar desejou a abraçou a 
toda a escola, alegando que embora tenham dificuldades financeiras, vem fazendo um bom trabalho
na ara da educação publica, colocando que além de educação a escola proporciona alimentos, 
trabalhos sociais. Registrou que esteve no gabinete do refeito falando sobre as luminarias e que ele 
colocou que essa semana a empresa já foi contratado e que já deveria estar fazendo o trabalho, 
alegando que existe um fundo e que só não foram iniciados os consertos devido ao mau tempo e 
que neste ano apenas serão consertados as luminarias estragadas e que no ano que vem serão 
colocada mais luminarias novas. Segunda parte das comunicações: Primeiro inscrito foi a
Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM que saudou a todos e fez na integra um 
pedido de informação sobre a situação financeira do município que esta causando preocupação a 
ela, solicitando a secretaria competente a situação do repasse ao RPPS e ao INSS que chegou ao 
conhecimento dela que esse será o quarto mês que não estão sendo depositados. Alegou que 
informaram ela de que, por motivos de não ter material de expediente, foi solicitado a escola 
Valentim Bastianello a antecipação do ano letivo, alegando que não acredita por que foram ate a 
justiça para fazer cumprir os duzentos das letivos e por isso gostaria de saber se isso procede ou se 
é mais uma conversa que esta acontecendo. Convidou a todos para formarmos uma comissão 
juntamente com o engenheiro da Prefeitura para fazer uma fiscalização, uma vistoria nas casinhas 
populares por que nos chegou ao conhecimento de que existem pessoas entusiasmadas desde a 
eleição passada e que ainda esta faltando casas para construir e por isso convida os colegas para 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, http://cvdilermando.blogspot.com.br, 
http://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br, cvdilermando@hotmail.com
formarem essa comissão já que é o trabalho do Vereador para pode levar ao conhecimento da 
população. Para finalizar parabenizou a escola Rocha Vieira pelos seus 75 anos. ORDEM DO DIA: 
Pedido de Informação nº. 027/2015 do Ver Elio Rocha da bancada do PMDB. Primeiro inscrito foi o 
autor que veio a tribuna e reforçou seu pedido, alegando que é de suma importância à compra desse 
trator para roçar e que ainda não foi comprado. Com relação ao nº. 028/2015 alegou que existe uma 
demanda muito grande das pessoas por maquinas nesta época de plantio. Não havendo mais 
interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por 
unanimidade. Pedido de Informação nº. 028/2015 do Ver Elio Rocha da bancada do PMDB. Não 
havendo mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando 
aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº. 029/2015 das bancadas do PP, PMDB e 
DEM. Não havendo mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, 
restando aprovado por unanimidade. Pedido de Providencia nº. 021/2015 da Verª Dionísia Moraes 
de Lima da bancada do DEM. Primeiro inscrito foi à autora Vereadora Dionísia Moraes que reforçou 
seu pedido, alegando que esses abrigos fazem-se muito necessário tendo em vista os alunos que 
esperam o ônibus. Alegou também que as estradas estão ficando um verdadeiro açude devido a 
falta de limpeza dos bueiros e valetas. Não havendo mais interessados na discussão do projeto o 
mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por unanimidade. Indicação nº. 008/2015 de 
todas as bancadas com assento na Casa em defesa da Segurança Pública. Não havendo mais 
interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por 
unanimidade. Indicação nº. 009/2015 da Verª Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM. Não 
havendo mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando 
aprovado por unanimidade. Moção de Congratulação nº. 001/2015 da Verª Marilene Idalgo da Silva 
da bancada do PT. Primeiro inscrito foi à autora do pedido que veio a tribuna e alegou que nada
mais justo prestar essa homenagem a essa Escola, pois muitas pessoas passaram por ela e em 
nome do Diretor Daniel Becker e da Presidente do CPM Maria Eli desejou um feliz aniversario. 
Segundo inscrito foi o Vereador Luiz Carlos Marques Severo que veio a tribuna e alegou que é com 
muita honra que vem a tribuna para falar dessa escola, pois ele foi um dos alunos mais velhos da 
escola, lendo um certificado de conclusão do grupo escolar Rocha Vieira. Não havendo mais 
interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei nº. 023/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando 
de Aguiar a contratar 03 (três) tratoristas agrícolas para atender as necessidades emergenciais de 
excepcional interesse público. Primeiro inscrito foi o Vereador Jorge Saidelles da bancada do 
DEM que voltou a tribuna e alegou que esse projeto é muito importante para os pequenos 
agricultores, pois estão sentindo a falta desse atendimento para atender as plantações. Colocou que 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, http://cvdilermando.blogspot.com.br, 
http://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br, cvdilermando@hotmail.com
quando mais operadores melhor e sugeriu que as pessoas plantem mais, aproveitando essa 
oportunidade, por que vê pessoas reclamado da vida, mas que ficam esperando sentadas para que 
as coisas aconteçam e isso não é nada bom nem para a saúde nem para o bolso. Segundo inscrito 
foi o Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB que voltou a tribuna e alegou que é parceiro para 
aprovar esse projeto por que sabe da necessidade desses operadores para atender o homem do 
campo, colocando que devem ser bem remunerados com horas extras para auxiliar o homem do 
campo. Terceiro inscrito foi o Vereador Adão Trindade da bancada do PP que veio a tribuna e 
alegou que é preocupante por que a prefeitura fez concursos e não foi aprovado nenhum tratorista, 
deixando um pedido a sua comunidade de Picada do Gama para que plantem mais, pois a única
lavoura que viu nesta localidade foi a sua, pois as demais pessoas estão sentadas sem se 
preocuparem com nada. Não havendo mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi 
colocado em votação, restando aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 024/2015 que 
autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) médico (a) clínico 
geral para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. Primeiro inscrito 
foi a Vereadora Marilene Idalgo da Silva que voltou a tribuna e alegou que esse projeto é de suma 
importância devido a licença da Doutora e as férias do Doutor Cubano. Não havendo mais 
interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por 
unanimidade. PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA: Projeto de Lei nº. 025/2015 que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a realizar o Programa de estimulo a expedição de notas fiscais, regularização 
fiscal e estabelece sorteios e premiações. Não havendo mais interessados na discussão previa da 
matéria fica a mesma com a Mesa Diretora para posterior encaminhamento as Comissões para 
analise e parecer. Projeto de Lei nº. 026/2015 que altera a redação do paragrafo 1º. do art. 1º da 
Lei Municipal nº 664 de 14 de março de 2014. Não havendo mais interessados na discussão previa 
da matéria fica a mesma com a Mesa Diretora para posterior encaminhamento as Comissões para 
analise e parecer. Antes de encerrar a sessão o Presidente suspendeu a sessão para ver a possível
data da sessão solene em homenagem aos 75 anos da escola Rocha e para formar a comissão 
especial solicitada pela Vereadora Dionísia. Reabrindo os trabalhos o presidente informou que a 
sessão solene será no dia 19 a partir das 15 horas e que a comissão ficou composta da seguinte 
forma: Adão Trindade; Dionísia Moraes de Lima e Elio Rocha, comissão essa que tem como missão 
fiscalizar e acompanhar as obras das casinhas habitacionais e que ira na obra no dia 19 a partir das 
14 horas. Nada mais havendo para tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os 
Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Plenária Ordinária deste ano, a realizar-se no dia 
dezenove de novembro de dois mil e quinze, quinta-feira, às dezessete e trinta horas, na sede da 
Câmara de Vereadores. Esta sessão foi presidida pelo Vereador Alan Kroth da bancada do PDT e 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, http://cvdilermando.blogspot.com.br, 
http://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br, cvdilermando@hotmail.com
secretariada pelo Vereador Marcelo Dotto da bancada do PT, que determinou a lavratura desta ata 
que, após aprovada, assinará juntamente com o Senhor Secretario.
Ver. Marcelo Teixeira Dotto Ver. Alan Kroth
Secretario Presidente