sessao nº 43

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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ATA Nº. 43 DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO DA VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA SETIMA LEGISLATURA, EM 27.11.2024. 
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, 
reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ 
nº. 01.679.377/0001- 81, na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a 
presença dos Vereadores João Carlos Alves dos Santos (Presidente), Adão Escobar da Trindade 
(Vice Presidente), Marcelo Dotto (Secretario), Alexandre Proença, Elizandro Brasil, João Juarez 
Saydelles, Miguel Netto, Raquel Lahutte e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O 
Presidente solicitou ao secretário Vereador Marcelo Dotto que fizesse a verificação do quórum para 
abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão 
Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil, em 
plenário, Vereadora Raquel Lahutte, em plenário; Vereador João Carlos, em plenário; Vereador 
Juarez Saydelles, em plenário; Vereador Marcelo Dotto, em plenário, Vereador Miguel Netto, em 
plenário e Vereador Renato Mello, em plenário Vereador Marcelo Dotto, em plenário, há quórum 
senhor presidente. Declaro aberta a quadragésima terceira sessão ordinária da 28ª sessão 
Legislativa da 7ª legislatura do exercício de 2024 no dia vinte e sete de novembro de 2024 às 
17h00min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, uma saudação especial 
aos nossos ouvintes que nos assistem pelo Facebook, aos assessores desta Casa. Passamos a 
ordem do dia: Emenda Modificativa nº. 1/2024 ao Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e 
fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - LOA. Coloco em votação 
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra 
forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda Aditiva nº. 001/2024 ao Projeto de lei nº. 
46/2024 – LOA 2025 - emendas impositivas. Coloco em votação Vereadores que concordam 
permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os 
Vereadores da Casa. Mensagem Aditiva nº. 001/2024 Projeto de lei nº. 46 de 30 de outubro de 2024 
que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 – LOA –
percentual de 20% para suplementação em 2025. Coloco em votação Vereadores que concordam 
permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os 
Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 001/2024 do Ver Renato Mello da bancada do MDB. 
Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam 
manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Coloco em votação 
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra 
forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Coloco em votação Vereadores que concordam 
permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os 
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DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
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Vereadores da Casa. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e 
os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Coloco 
em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem￾se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 002/2024 do Ver 
Renato Mello da bancada do MDB – saúde. Coloco em votação Vereadores que concordam 
permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os 
Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 003/2024 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. 
Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam 
manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Coloco em votação 
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra 
forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 004/2024 do Ver Elizandro 
Brasil da bancada do MDB – saúde. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam 
como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da 
Casa. Emenda impositiva nº. 005/2024 do Ver Adão Trindade da bancada do UB. Coloco em 
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se 
de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Coloco em votação Vereadores que 
concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por 
todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 006/2024 do Ver Adão Trindade da bancada 
do UB – saúde. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que 
discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Coloco em 
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se 
de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 007/2024 do Ver 
Juarez Saydelles da bancada do UB. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam 
como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da 
Casa. Emenda impositiva nº. 008/2024 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB – saúde. Coloco 
em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem￾se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 009/2024 do Ver 
Miguel Netto da bancada do MDB. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam 
como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da 
Casa. Emenda impositiva nº. 010/2024 do Ver Miguel Netto da bancada do MDB – saúde. Coloco 
em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem￾se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 011/2024 da Verª 
Raquel Lahutte da bancada do MDB. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam 
como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da 
Casa. Emenda impositiva nº. 012/2024 da Verª Raquel Lahutte da bancada do MDB – saúde. Coloco 
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em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem￾se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Coloco em votação Vereadores que 
concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por 
todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 013/2024 do Ver Alexandre Proença da 
bancada do PT. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que 
discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda 
impositiva nº. 014/2024 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT – saúde. Coloco em votação 
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra 
forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Coloco em votação Vereadores que concordam 
permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os 
Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 015/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT. 
Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam 
manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 
016/2024 do Ver Marcelo Dotto da bancada do PT – saúde. Coloco em votação Vereadores que 
concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por 
todos os Vereadores da Casa. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como 
estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. 
Emenda impositiva nº. 017/2024 do Ver João Carlos da bancada do PSB. Coloco em votação 
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra 
forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 018/2024 do Ver João Carlos 
da bancada do PSB – saúde. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como 
estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. 
Projeto de lei nº. 46/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 
financeiro de 2025 – LOA. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão 
e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa com as 
demais emendas ao referido projeto. Projeto de Resolução nº. 5/2024 que dispõe sobre as 
avaliações de saúde física e mental para concessão de licenças, as faltas abonadas e justificadas 
no âmbito do Poder Legislativo. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como 
estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. 
Requerimento nº. 65/2024 do Ver Alexandre Proença o qual requer a liberação de 3 diárias com 
pernoite, mais passagem rodoviária de Santa Maria a Porto Alegre e passagem aérea ida e volta 
Santa Maria / Brasília para cumprir agenda nos gabinetes dos deputados e senadores nos dias 3 a 
6 de dezembro de 2024. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão 
e os que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. 
Requerimento nº. 66/2024 do Ver Marcelo Dotto o qual requer a liberação de 3 diárias com pernoite, 
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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mais passagem rodoviária de Santa Maria a Porto Alegre e passagem aérea ida e volta Santa Maria 
/ Brasília para cumprir agenda nos gabinetes dos deputados e senadores nos dias 3 a 6 de 
dezembro de 2024. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os 
que discordam manifestem-se de outra forma aceito por todos os Vereadores da Casa. Passamos 
a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco minutos. Passamos a 
ordem do dia: nada consta. Passamos a segunda parte do expediente: Vereadores inscritos pelo 
tema regimental de 10 minutos. Passamos a primeira parte do expediente dessa sessão solicito ao 
Secretario Ver. Marcelo Dotto a leitura do expediente recebido para esta sessão. Agradeço ao 
Secretario pela leitura do expediente e passamos a segunda parte do expediente: proposições do 
legislativo com destino dado pela mesa. O Projeto de decreto Legislativo nº. 5/2024 será 
encaminhado as comissões para analise e parecer. Proposições sujeita a votação sem discussão, 
ata 42 da sessão realizada no dia 21/11/2024 coloco em votação Vereadores que concordam 
permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aprovada por todos os 
Vereadores da Casa. Nada mais havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária 
e convoco todos os Vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 04/12/2024, 
quarta-feira, a partir das 17:00 na sede da Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa 
tarde.
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal 
do facebook da Câmara de Vereadores.
João Carlos Alves dos Santos Marcelo Dotto
Presidente do Exercício de 2024 Secretário do Exercício de 2024