| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-30 |
| native_id | 492 |
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CÂMARA DE VEREADORES DILERMANDO DE AGUIAR RIO GRANDE DO SUL Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br ATA Nº. 01 DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 30.11.2025. Aos trinta dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze e trinta horas, reuniuse ordinariamente a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001- 81, na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Jairo Leal da Silva (Presidente), Renato Fernandes de Mello (Vice-Presidente), Maria Edi Quinhones Cezimbra (Secretário), Adão Escobar da Trindade, Alexandre Proença, Elizandro Brasil, Elio Roberto Rocha Sarturi, João Juarez Saydelles, e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Jairo Leal, em plenário; Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereador Maria Cezimbra, em plenário e Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a Primeira sessão extraordinária da 29ª sessão Legislativa do exercício de 2025 no dia 30 de janeiro de 2025 às 14h30min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. Conforme prescrito no inciso I do art. 98 do Regimento Interno que trata da convocação extraordinária passamos a PAUTA dessa Sessão: Projeto de Lei nº. 001/2025 que modifica o inciso III do art. 22 da Lei Municipal nº. 539 de 1 de setembro de 2010 e acrescenta parágrafo quarto no art. 9º da Lei Municipal nº. 573 de 1º de junho de 2011. Projeto de Lei nº. 002/2025 que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Cultura e Turismo, reestrutura a organização administrativa básica dos serviços do Poder Executivo municipal, cria o cargo de Secretário e Diretor de Promoção da Igualdade Racial e altera a Lei Municipal nº 672, Projeto de lei nº. 003/2025 que altera a carga horária de categoria funcional de Farmacêutico, e dá outras providências. Projeto de Lei nº. 004/2025 que altera o art. 7º da Lei Municipal nº 808 de 12 de março de 2018. Projeto de lei nº. 005/2025 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Veterinário para atender as necessidades de excepcional interesse público. Projeto de lei nº. 006/2025 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de máquinas para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar, para suprir carência temporária deste profissional no quadro de concursados do município. Esses projetos serão encaminhados as comissões para analise e parecer. Nada mais havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão extraordinária, boa tarde. CÂMARA DE VEREADORES DILERMANDO DE AGUIAR RIO GRANDE DO SUL Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br Jairo Leal da Silva Maria Edi Quinhones Cezimbra Presidente do Exercício de 2025 Secretário do Exercício de 2025