| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-05 |
| native_id | 494 |
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CÂMARA DE VEREADORES DILERMANDO DE AGUIAR RIO GRANDE DO SUL Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br ATA Nº. 001 DA PRIMEIRA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 05.02.2025. Aos cinco dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, reuniuse ordinariamente a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001- 81, na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Jairo Leal da Silva (Presidente), Renato Mello (Vice Presidente), Maria Cezimbra (Secretario), Alexandre Proença, Elizandro Brasil, Elio Rocha, Francisco Maciel, João Juarez Saydelles e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereadora Maria Cezimbra, em plenário; Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a primeira sessão ordinária da 29ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2025 no dia cinco de fevereiro de 2025 às 17h00min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelo Facebook, aos assessores desta Casa. Conforme prescreve o artigo 79 do Regimento da Casa passamos a palavra ao Vereador Juarez Saydelles, líder do Governo, para que faça uso do espaço do Expediente Nobre da Casa. Agradeço ao Senhor Prefeito Jorginho Saidelles pelo seu pronunciamento e declaro aberto o período das comunicações. Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos. Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco minutos. Passamos a ordem do dia: Projeto de Lei nº. 002/2025 que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Cultura e Turismo, reestrutura a organização administrativa básica dos serviços do Poder Executivo municipal, cria o cargo de Secretário e Diretor de Promoção da Igualdade Racial e altera a Lei Municipal nº 672 de 22 de maio de 2014. Com relação ao projeto de lei nº. 2/2025 que estava na ordem do dia para discussão e votação o mesmo volta as comissões, juntamente com a emenda nº. 001/2025 apresentada pelo líder do governo, para analise e parecer, retornando a ordem do dia, a emenda e o projeto, no dia 12 de fevereiro de 2025. Indicação nº. 001/2025 da Mesa Diretora – reposição salarial aos Servidores do padrão I e II do Plano de Carreira do Executivo Municipal. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Vereadores inscritos pelo tema regimental de 10 minutos. passamos a primeira parte do expediente dessa sessão: Solicito a Secretaria Verª. Maria Cezimbra a leitura do expediente recebido para esta sessão. Agradeço a CÂMARA DE VEREADORES DILERMANDO DE AGUIAR RIO GRANDE DO SUL Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br Secretaria pela leitura do expediente e passamos a segunda parte do expediente: proposições do poder executivo e legislativo com destino dado pela mesa. O Projeto de Lei nº. 007/2025 que altera paragrafo 16 do art. 18 da Lei Municipal nº. 540 de 1º de setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº. 965 de 20 de junho de 2022 será encaminhado as comissões para analise e parecer. A indicação nº. 1/2025 e os pedidos de providências nº. 1 e 2/2025 serão encaminhados a quem de direito. Proposições sujeita a votação sem discussão, ata 46 da sessão realizada no dia 11/12/2024 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 12/02/2025, quarta-feira, a partir das 17:00 na sede da Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite. OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de Vereadores. Jairo Leal da Silva Maria Cezimbra Presidente do Exercício de 2025 Secretaria do Exercício de 2025