sessao nº 3

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 003 DA TERCEIRA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA
OITAVA LEGISLATURA, EM 19.02.2025.
Aos dezenove dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas,
reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ
nº. 01.679.377/0001- 81, na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a
presença dos Vereadores Jairo Leal da Silva (Presidente), Renato Mello (Vice Presidente), Maria
Cezimbra (Secretario), Alexandre Proença, Elizandro Brasil, Elio Rocha, Francisco Maciel, João
Juarez Saydelles e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente solicitou a
secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para abertura dessa
sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em
plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em plenário,
Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Juarez
Saydelles, em plenário; Vereadora Maria Cezimbra, em plenário; Vereador Renato Mello, em
plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a terceira sessão ordinária da 29ª sessão
Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2025 no dia dezenove de fevereiro de 2025 às
17h00min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, uma saudação especial
aos nossos ouvintes que nos assistem pelo Facebook, aos assessores desta Casa. Conforme
prescreve o artigo 79 do Regimento da Casa passamos a palavra ao Vereador Juarez Saydelles,
líder do Governo, para que faça uso do espaço do Expediente Nobre da Casa. Agradeço ao
Senhor Prefeito Jorginho Saidelles pelo seu pronunciamento e declaro aberto o período das
comunicações. Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo
de 5 minutos. Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos
cinco minutos. Passamos a ordem do dia: Projeto de Lei nº. 08/2025 que autoriza o Poder
Executivo à contratação temporária de 02 (dois professores de Educação Física e 01 (um)
Educador Especial para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.
Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam
manifestem-se de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de Lei nº.
09/2025 que altera o art. 17 da Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos
Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. Coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de Lei nº. 10/2025 que dispõe sobre o
estágio de estudantes em órgãos da administração municipal. Coloco em votação Vereadores
que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma
aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de Lei nº. 11/2025 que autoriza o Poder
Executivo à contratação temporária de 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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emergenciais de excepcional interesse público. Coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da casa. Moção de Apoio nº. 1/2025 dos Ver Juarez Saydelles e Adão Trindade da
bancada do União Brasil. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como
estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aprovada por todos os Vereadores da
casa. Vereadores inscritos pelo tema regimental de 10 minutos. passamos a primeira parte do
expediente dessa sessão: Solicito a Secretaria Verª. Maria Cezimbra a leitura do expediente
recebido para esta sessão. Agradeço a Secretaria pela leitura do expediente e passamos a
segunda parte do expediente: O projeto de Lei nº. 12/2025 que concede revisão geral anual aos
vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas de
Dilermando de Aguiar, exceto aos agentes políticos conforme prescreve o inciso X do art. 37 da
Constituição Federal e o projeto de Lei nº. 14/2025 que autoriza o Poder Executivo à contratação
temporária de 01 (um) Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais para atender as
necessidades emergenciais de excepcional interesse público serão encaminhados as comissões
para analise e parecer. O Pedido de Providência nº. 007/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da
bancada do MDB, o Pedido de Informação nº. 002/2025 do Ver Renato Melo da bancada do MDB
e o pedido de informação nº. 3/2025 do Ver Elizandro Tavares Brasil da bancada do MDB serão
encaminhados a quem de direito. Proposições sujeita a votação sem discussão, ata 2 da sessão
realizada no dia 12/02/2025 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como
estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aprovada por todos os Vereadores da
Casa. Nada mais havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco
todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 26/02/2025, quarta￾feira, a partir das 17:00 na sede da Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite.
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Jairo Leal da Silva Maria Cezimbra
Presidente do Exercício de 2025 Secretaria do Exercício de 2025