sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, http://cvdilermando.blogspot.com.br, 
http://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br, cvdilermando@hotmail.com
ATA Nº. 001 DA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA VIGESIMA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA QUINTA LEGISLATURA, EM 04.02.2016. 
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezessete e trinta horas, 
reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na sede da 
Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar situada na Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, 
cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, com a presença dos Vereadores, Jorge Alberto 
Pereira Saidelles (Presidente), Roberto Rocha Sarturi (Secretario), Marilene Idalgo da Silva, Alan 
Bastianello Kroth, Adão Escobar da Trindade, Marcelo Teixeira Dotto Elio, Dionísia Moraes de Lima, 
conforme constata a lista de presença. Não compareceu a sessão por motivos particulares os 
Vereadores Carla Adriana Duarte Huffel e Luís Carlos Marques Severo. O Presidente Jorge 
Saidelles declarou aberta a primeira Sessão Plenária ordinária do ano de dois mil e dezesseis. Ele 
saudou a presença de todos à sessão, agradeceu aos que acompanham a transmissão da sessão 
pela Rádio Municipal São-Pedrense às segundas-feiras às doze horas. De imediato colocou em 
discussão e votação a Ata da quadragésima quinta Sessão Plenária Ordinária realizada em dez de 
dezembro de dois mil e quinze. Não havendo manifestações, a mesma foi encaminhada a votação, 
restando aprovada por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Elio 
Rocha, a leitura das correspondências recebidas durante esta semana. O Secretário participou ao 
Plenário as correspondências recebidas nesse período, sendo assim o Presidente agradeceu pela 
leitura do expediente e declarou aberto o período das comunicações. Primeiro período de 5 minutos: 
Primeiro a se pronunciar foi a Vereadora Marilene Idalgo da Silva da bancada do PT que saudou 
a todos e deu as boas vindas aos novos funcionários da Casa. A seguir falou sobre o zika vírus que 
é um problemão que esta acontecendo em todos os estados e esse assunto foi tratado na 
assembleia de verão de torres nos dias 27 a 29 de janeiro e alegou que 75% dos mosquitos são
encontrados nas residências e foi o pior causa de dengue no RS, principalmente na região noroeste.
Nesta assembleia foi falado sobre os turnos únicos das prefeituras, alegando que é um problema por 
causa da saúde. Informou que 23 mil soldados estarão disponíveis para combater o zika vírus
inclusive estará presente o exercito no município. Alegou que foi expedida uma resolução do estado 
para que as agentes de saúde fiquem vinte quatro horas estudando os casos do mosquito. Segundo 
inscrito foi o Vereador Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM que saudou a todos e 
desejou bom êxito ao presidente Jorge Saidelles e deixou seu pesar aos parentes de Miguel 
Crespan esposo de Marlene Crespan que foi uma das fundadoras da Pastoral e pelo passamento do 
ex sub prefeito de Dilermando, senhor Luiz Carlos de Lima. Alegou também que esta muito contente 
por que neste ano de eleição está vendo muita patrola nas estradas, rolo compactador, colocação de 
luminárias depois de mais de dois anos e meio de taxa de iluminação publica, carros da prefeitura 
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nas estradas. Terceiro inscrito foi o Vereador Adão Trindade da bancada do PP que saudou a 
todos e alegou que antes de sair de recesso foi feito um pedido sobre os gastos com a FEICAD e a 
arrecadação e antes do final do recesso recebemos esse pedido e no período de recesso fizemos 
um minucioso relatório que posteriormente leu. Após alegou que aquilo que falou sobre a FEICAD foi 
confirmado, pois o prejuízo é imenso. Segunda parte das comunicações: Primeiro inscrito foi o
Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB que saudou a todos e deu as boas vindas ao novo 
presidente e aos funcionários novos da Casa. Alegou que tem a missão de mostrar um bom trabalho 
com humildade, pois o povo merece. Informou que desde 2005 vem fazendo uma indicação para 
que seja reduzido o horário da secretaria de obras para seis horas corridas, pois os servidores estão 
saindo para o sol nesses meses no relento do sol e o trabalho não vem rendendo e mais uma vez 
estão sendo penalizados com a falta de carinho do Prefeito que não reduz os horários. ORDEM DO 
DIA: Pedido de Providencia nº. 001/2016 do Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM. 
Primeiro inscrito foi o autor do pedido que veio a tribuna e reforçou seus pedidos, alegando que são
pedidos muito justos para a comunidade para garantir a segurança dos moradores. Não havendo 
mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado 
por unanimidade. PAUTA: EM DISCUSSÃO PRÉVIA: Projeto de Lei nº. 001/2016 que dispõe sobre 
o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em Condições Insalubres ou Perigosas e 
dá outras providências. Primeiro inscrito foi a Vereadora Dionísia Moraes de Lima que voltou a 
tribuna e sugeriu a realização de uma audiência publica com os funcionários para que possamos 
discutir e chegarmos a um denominador comum. Não havendo mais interessados na discussão 
previa da matéria fica a mesma com a Mesa Diretora para posterior encaminhamento as Comissões 
para analise e parecer. Projeto de Lei nº. 001/2016 do Poder Legislativo que altera o art. 2º da Lei 
Municipal nº. 571 de 07 de abril de 2011 e da outras providencias. Não havendo mais interessados 
na discussão previa da matéria fica a mesma com a Mesa Diretora para posterior encaminhamento 
as Comissões para analise e parecer. Projeto de Resolução nº. 001/2016 que institui o Código de 
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar e da outras providências.
Não havendo mais interessados na discussão previa da matéria fica a mesma com a Mesa Diretora 
para posterior encaminhamento as Comissões para analise e parecer. Antes de encerar a sessão o 
Presidente solicitou um minuto de silencio pela passagem de Miguel Crespam, Teresinha Souto e 
Luiz Carlos de Lima. Nada mais havendo para tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, 
convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Plenária Ordinária deste ano, a 
realizar-se no dia onze de fevereiro de dois mil e dezesseis, quinta-feira, às dezessete e trinta horas, 
na sede da Câmara de Vereadores. Esta sessão foi presidida pelo Vereador Jorge Saidelles da 
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bancada do DEM e secretariada pelo Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB, que determinou a 
lavratura desta ata que, após aprovada, assinará juntamente com o Senhor Secretario.
Ver. Elio Roberto Rocha Sarturi Ver. Jorge Saidelles
Secretario Presidente