sessao nº 7

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 007 DA SÉTIMA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA
LEGISLATURA, EM 19.03.2025. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
cinco, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Dilermando de
Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, na sede da Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Jairo Leal da Silva (Presidente), Renato
Mello (Vice Presidente), Maria Cezimbra (Secretária), Alexandre Proença, Elio Rocha, Elizandro
Brasil, Francisco Maciel, João Juarez Saydelles e Renato Mello conforme consta da lista de
presença. O Presidente solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação
do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário
Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador
Elizandro Brasil; em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Francisco Maciel, em
plenário, Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereadora Maria Cezimbra, em plenário;
Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a sétima
sessão ordinária da 29ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2025 no dia dezenove
de março de 2025 às 17h00min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, uma
saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelo Facebook, aos assessores desta
Casa. Declaro aberto o período das comunicações. Por cinco minutos aos informes da
presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos. Passamos a primeira parte das
comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco minutos. Passamos a ordem do dia:
Projeto de lei nº 16/2025 que altera o caput do art. 15, o parágrafo segundo o art. 15 e o anexo do
parágrafo sétimo do art. 139 da Lei Municipal nº. 877 de 5 de maio de 2020. Coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de lei nº 17/2025 que altera o art. 17 da
Lei Municipal 540 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do
Poder Executivo e dá outras providências. Coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da casa. Projeto de lei nº 18/2025 que altera a lei municipal n° 540 de 1° de
setembro de 2010 e dá outras providências. Projeto de lei nº 19/2025 que autoriza o Poder
Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a criar (01) um cargo de Motorista I para atender
excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar. Coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de lei nº 20/2025 que altera a Lei
146/1999 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das
normas gerais para sua aplicação, conforme a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990. Coloco em
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de lei nº 21/2025 que autoriza
o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) operadores de
máquinas e veículos pesados para atender excepcional interesse público do Município de
Dilermando de Aguiar. Esse projeto foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do Ver Elio
Rocha. Indicação nº. 3/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT – SUSAF. Coloco em
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem
de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Vereadores inscritos pelo tema
regimental de 10 minutos. passamos a primeira parte do expediente dessa sessão: Solicito a
Secretaria Verª. Maria Cezimbra a leitura do expediente recebido para esta sessão. Agradeço a
Secretaria pela leitura do expediente e passamos a segunda parte do expediente: Os projetos de
lei nº. 22, 23 e 24 / 2025 do Poder Executivo e o Projeto de Resolução nº. 1/2025 serão
encaminhados as comissões para análise e parecer. Os pedidos de providência nº. 14 e o pedido
de Informação nº. 7/2025 e a indicação nº. 3/2025 serão encaminhados a quem de direito.
Proposições sujeitas a votação sem discussão, ata 6 da sessão realizada no dia 12/03/2025
coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se
manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais havendo para
tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores para a próxima
sessão ordinária que se realizar no dia 26/03/2025, quarta-feira, a partir das 17:00 na sede da
Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite. OBS: Os discursos dos Vereadores
podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de
Vereadores. 
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Jairo Leal da Silva Maria Cezimbra
Presidente do Exercício de 2025 Secretária do Exercício de 2025