| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-26 |
| native_id | 501 |
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CÂMARA DE VEREADORES DILERMANDO DE AGUIAR RIO GRANDE DO SUL Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br ATA Nº. 008 DA OITAVA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 26.03.2025. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Jairo Leal da Silva (Presidente), Renato Mello (Vice Presidente), Maria Cezimbra (Secretária), Alexandre Proença, Elio Rocha, Francisco Maciel e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em atestado, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Juarez Saydelles, em atestado; Vereadora Maria Cezimbra, em plenário; Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a oitava sessão ordinária da 29ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2025 no dia vinte e seis março de 2025 às 17h00min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelo Facebook, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das comunicações. Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos. Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco minutos. Passamos a ordem do dia: Projeto de lei nº 21/2025 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) operadores de máquinas e veículos pesados para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de lei nº 22/2025 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) visitador do PIM (Primeira Infância Melhor) para atender a necessidade de excepcional interesse público. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de lei nº 23/2025 que altera a Lei Municipal nº. 28/1997 que cria o conselho de desenvolvimento rural de Dilermando de Aguiar. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de lei nº 24/2025 que ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao protocolo de intenções de consórcio intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro e dá outras providências. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de CÂMARA DE VEREADORES DILERMANDO DE AGUIAR RIO GRANDE DO SUL Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de Lei nº 001/2025 que acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 4º da Lei Municipal nº 1055/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de Resolução nº. 1/2025 que dispõe sobre as normas de uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Indicação nº. 4/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB – Padrão do Fiscal Tributário. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Vereadores inscritos pelo tema regimental de 10 minutos. passamos a primeira parte do expediente dessa sessão: Solicito a Secretaria Verª. Maria Cezimbra a leitura do expediente recebido para esta sessão. Agradeço a Secretaria pela leitura do expediente e passamos a segunda parte do expediente: Os projetos de lei nº. 25 e 26 / 2025 do Poder Executivo serão encaminhados as comissões para análise e parecer. Os pedidos de Informações nº. 8, 9 e 10/2025 e a indicação nº. 4/2025 serão encaminhados a quem de direito. Proposições sujeitas a votação sem discussão, ata 7 da sessão realizada no dia 19/03/2025 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 02/04/2025, quarta-feira, a partir das 17:00 na sede da Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite. OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de Vereadores. OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de Vereadores. Jairo Leal da Silva Maria Cezimbra Presidente do Exercício de 2025 Secretária do Exercício de 2025