sessao nº 13

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 13 DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA
DA OITAVA LEGISLATURA, EM 30.04.2025. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e cinco, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, na sede da Câmara de
Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Jairo Leal da Silva
(Presidente), Renato Mello (Vice-Presidente), Maria Cezimbra (Secretária), Alexandre Proença,
Elio Rocha, Elizandro Brasil, Juarez Saydelles, Francisco Maciel e Renato Mello conforme consta
da lista de presença. O Presidente solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a
verificação do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em
plenário Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário,
Vereador Elizandro Brasil; em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Francisco
Maciel, em plenário, Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereadora Maria Cezimbra, em
plenário; Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a
décima segunda sessão ordinária da 29ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2025
no dia trinta de abril de 2025 às 17h00min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de
Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelo Facebook, aos
assessores desta Casa. Declaro aberto o período das comunicações. Por cinco minutos aos
informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos. Passamos a primeira
parte das comunicações. Aos três Vereadores inscritos nos cinco minutos. Passamos a ordem do
dia: Projeto de Lei nº. 30/2025 que institui o Programa Municipal de incentivo à proteção das
fontes naturais de água (PROFONTE) em Dilermando de Aguiar e dá outras providências. Coloco
em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se
manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Projeto de Resolução nº.
2/2025 que regulamenta no âmbito do Poder Legislativo, o disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº
14.133/2021, para as compras de pequeno valor e de pronto pagamento. Coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da casa. Vereadores inscritos pelo tema regimental de
10 minutos. Passamos a primeira parte do expediente dessa sessão: Solicito a Secretaria Verª.
Maria Cezimbra a leitura do expediente recebido para esta sessão. Agradeço a Secretaria pela
leitura do expediente e passamos a segunda parte do expediente: O projeto de lei nº. 31 e 32 /
2025, a Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 25/2025 que dispõe sobre o regime
de adiantamento de despesas de pronto pagamento do Poder Executivo serão encaminhados as
comissões para análise e parecer. Os Pedidos de Providência nº. 21 e 22/2025 serão
encaminhados a quem de direito. Proposições sujeitas a votação sem discussão, ata 12 da
sessão realizada no dia 23/04/2025 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores
da Casa. Nada mais havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco
todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 07/05/2025, quarta￾feira, a partir das 17:00 na sede da Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite.
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores. 
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Jairo Leal da Silva Maria Cezimbra
Presidente do Exercício de 2025 Secretária do Exercício de 2025