sessao nº 41

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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ATA Nº. 41 DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 12.11.2025. Aos doze dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte e nove, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara
de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, na sede da
Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Jairo Leal da
Silva (Presidente), Renato Mello (Vice-Presidente), Maria Cezimbra (Secretária) Alexandre
Proença, Adão Trindade, Elio Rocha, Francisco Maciel e Renato Mello conforme consta da lista de
presença. O Presidente solicitou ao secretário Vereador Renato Mello que fizesse a verificação do
quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário
Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador
Elizandro Brasil; em curso, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Francisco Maciel, em
plenário, Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereadora Maria Cezimbra, em plenário;
Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a
quadragésima sessão ordinária da 29ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2025
no dia cinco de novembro de 2025 às 17h30min na sede da Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelo
Facebook, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das comunicações. Por cinco
minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos. Passamos
a primeira parte das comunicações. Aos três Vereadores inscritos nos cinco minutos. Passamos a
ordem do dia: Projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de
dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. Com
relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas pelo Ver Elio
Rocha. Projeto de lei nº. 75/2025 que restrutura a Lei Municipal nº. 696/2014 que cria o Comitê
Gestor de Investimento de Dilermando de Aguiar. Não havendo mais inscrito para discussão da
matéria coloco a mesma em votação, vereadores que concordam permaneçam como estão e os
que discordam se manifestem de outra forma, aprovado por todos os Vereadores da casa.
Projeto de lei nº. 76/2025 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar
emergencialmente 01 (um) Assistente Social para atender as necessidades de excepcional
interesse público. Não havendo mais inscrito para discussão da matéria coloco a mesma em
votação, vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem
de outra forma, aprovado por todos os Vereadores da casa. Passamos a primeira parte do
expediente dessa sessão: Solicito ao secretário Vereador Renato Mello a leitura do expediente
recebido para esta sessão. Agradeço ao Secretário pela leitura do expediente e passamos a
segunda parte do expediente: proposições do poder executivo e legislativo com destino dado pela
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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mesa diretora. O projeto de lei nº. 78/2025 que altera Regime Jurídico e o projeto de lei nº.
79/2025 – recuperação fiscal do município serão encaminhados as comissões para análise e
parecer. Os pedidos de providência nº. 69 e 70/2025 serão encaminhados a quem de direito.
Proposições sujeitas a votação sem discussão, ata 40 da sessão realizada no dia 02/11/2025
coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se
manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais havendo para
tratar, encerro os trabalhos dessa sessão ordinária e convoco todos Vereadores, para a próxima
Sessão Ordinária que se realizará no dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, a partir das
dezessete e trinta horas na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.. OBS: Os
discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do
facebook da Câmara de Vereadores. 
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Jairo Leal da Silva Vereadora Maria Cezimbra 
Presidente do Exercício de 2025 Secretária do Exercício de 2025