sessao nº 42

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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ATA Nº. 42 DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 19.11.2025. Aos dezenove dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte e nove, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente
a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81,
na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores
Jairo Leal da Silva (Presidente), Renato Mello (Vice-Presidente), Maria Cezimbra (Secretária)
Alexandre Proença, Adão Trindade, Elio Rocha, Francisco Maciel e Renato Mello conforme consta
da lista de presença. O Presidente solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a
verificação do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em
plenário Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário,
Vereador Elizandro Brasil; em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Francisco
Maciel, em plenário, Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereadora Maria Cezimbra, em
plenário; Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a
quadragésima segunda sessão ordinária da 29ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício
de 2025 no dia dezenove de novembro de 2025 às 17h30min na sede da Câmara de Vereadores
de Dilermando de Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelo
Facebook, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das comunicações. Por cinco
minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos. Passamos
a primeira parte das comunicações. Aos três Vereadores inscritos nos cinco minutos. Passamos a
ordem do dia: Projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de
dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. Com
relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas pelo Ver
Renato Mello. Projeto de lei nº. 79/2025 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do
Município de Dilermando de Aguiar – PROREFIS. Não havendo mais inscrito para discussão da
matéria coloco a mesma em votação, vereadores que concordam permaneçam como estão e os
que discordam se manifestem de outra forma, aprovado por todos os Vereadores da casa.
Passamos a primeira parte do expediente dessa sessão: Solicito a secretária Vereadora Maria
Cezimbra a leitura do expediente recebido para esta sessão. Agradeço ao Secretário pela leitura
do expediente e passamos a segunda parte do expediente: proposições do poder executivo e
legislativo com destino dado pela mesa diretora. O projeto de lei nº. 80/2025 que altera a lei do
Magistério, as emendas impositivas de nº. 1 ao 18/2025 dos Vereadores a LOA de 2026, a
emenda modificativa ao projeto de lei nº. 70/2025 - Conselho de Promoção da Igualdade Racial, a
emenda modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 74/2025 – LOA 2026 e a emenda supressiva
nº. 1/2205 ao projeto de lei nº. 78/2025 – atribuições do agente de fiscalização serão
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
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encaminhados as comissões para análise e parecer. Proposições sujeitas a votação sem
discussão, ata 41 da sessão realizada no dia 12/11/2025 coloco em votação Vereadores que
concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada
por todos os Vereadores da Casa. Nada mais havendo para tratar, encerro os trabalhos dessa
sessão ordinária e convoco todos Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária que se realizará
no dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, a partir das dezessete e trinta horas na sede da
Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar.. OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser
obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de Vereadores.
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Jairo Leal da Silva Vereadora Maria Cezimbra 
Presidente do Exercício de 2025 Secretária do Exercício de 2025