sessao nº 43

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 43 DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 26.11.2025. Aos vinte e seis dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte e nove, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente
a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81,
na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores
Jairo Leal da Silva (Presidente), Renato Mello (Vice-Presidente), Maria Cezimbra (Secretária)
Alexandre Proença, Adão Trindade, Elio Rocha, Francisco Maciel, Juarez Saydelles e Renato
Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente solicitou a secretária Vereadora Maria
Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a
confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador
Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em plenário, Vereador Elio Rocha, em
plenário; Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Juarez Saydelles, em plenário;
Vereadora Maria Cezimbra, em plenário; Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor
presidente. Declaro aberta a quadragésima terceira sessão ordinária da 29ª sessão Legislativa da
8ª legislatura do exercício de 2025 no dia dezenove de novembro de 2025 às 17h30min na sede
da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes
que nos assistem pelo Facebook, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das
comunicações. Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo
de 5 minutos. Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três Vereadores inscritos nos
cinco minutos. Passamos a ordem do dia: Projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei
Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá
outras providências. Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido
de vistas pela Verª Maria Cezimbra. Emenda Supressiva nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 78/2025
– categoria funcional de agente de fiscalização. Não havendo mais inscrito para discussão da
matéria coloco a mesma em votação, vereadores que concordam permaneçam como estão e os
que discordam se manifestem de outra forma, aprovado por todos os Vereadores da casa. Projeto
de lei nº. 78/2025 que altera o §16 do art. 18 e o anexo I da Lei Municipal nº 540 de 1º de
setembro de 2010 alterada pela Lei Municipal nº 1.087 de 03 de fevereiro de 2025. Não havendo
mais inscrito para discussão da matéria coloco a mesma em votação, vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma, aprovado por todos
os Vereadores da casa com as alterações propostas pela emenda supressiva. Projeto de lei nº.
80/2025 que altera o §1º do art. 15 da Lei Municipal nº 573/2011 - Dispõe sobre o quadro de
cargos e o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do
Município de Dilermando de Aguiar. Não havendo mais inscrito para discussão da matéria coloco
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
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a mesma em votação, vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam
se manifestem de outra forma, aprovado por todos os Vereadores da casa. Indicação nº. 13/2025
do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos – mudança de padrão do agente de fiscalização.
Não havendo mais inscrito para discussão da matéria coloco a mesma em votação, vereadores
que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma,
aprovado por todos os Vereadores da casa. Passamos a primeira parte do expediente dessa
sessão: Solicito a secretária Vereadora Maria Cezimbra a leitura do expediente recebido para esta
sessão. Agradeço ao Secretário pela leitura do expediente e passamos a segunda parte do
expediente: proposições do poder executivo e legislativo com destino dado pela mesa diretora. O
projeto de lei nº. 81/2025 que altera a lei do Magistério, a emenda modificativa a emenda
modificativa nº. 1/2205 ao projeto de lei nº. 70/2025 - Conselho de Promoção da Igualdade Racial
serão encaminhados as comissões para análise e parecer e o pedido de providência nº. 71/2025
será encaminhado a quem de direito. Proposições sujeitas a votação sem discussão, ata 42 da
sessão realizada no dia 19/11/2025 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam
como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores
da Casa. Nada mais havendo para tratar, encerro os trabalhos dessa sessão ordinária e convoco
todos Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 26 de novembro de
2025, quarta-feira, a partir das dezessete e trinta horas na sede da Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar.. OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do
áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de Vereadores. 
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Jairo Leal da Silva Vereadora Maria Cezimbra 
Presidente do Exercício de 2025 Secretária do Exercício de 2025