sessao nº 44

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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ATA Nº. 44 DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA VIGÉSSIMA NONA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 03.12.2025. Aos três dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e vinte e nove, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara
de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, na sede da
Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Jairo Leal da
Silva (Presidente), Renato Mello (Vice-Presidente), Maria Cezimbra (Secretária) Alexandre
Proença, Adão Trindade, Elio Rocha, Elizandro Brasil, Francisco Maciel, Juarez Saydelles e
Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente solicitou a secretária Vereadora
Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a
confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador
Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em plenário, Vereador Elio Rocha, em
plenário; Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Juarez Saydelles, em plenário;
Vereadora Maria Cezimbra, em plenário; Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor
presidente. Declaro aberta a quadragésima quarta sessão ordinária da 29ª sessão Legislativa da
8ª legislatura do exercício de 2025 no dia três de dezembro de 2025 às 17h30min na sede da
Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes
que nos assistem pelo Facebook, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das
comunicações. Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo
de 5 minutos. Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três Vereadores inscritos nos
cinco minutos. Passamos a ordem do dia: Emenda Modificativa nº. 1/2025 a Emenda
Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de
08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial. coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de
lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de dezembro de 2021, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do Fundo Municipal de
Promoção da Igualdade Racial. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam
como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores
da Casa. Projeto de lei nº. 70/2025 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 936 de 08 de
dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial. coloco em votação Vereadores que
concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada
por todos os Vereadores da Casa. Emenda Aditiva nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 74/2025 – LOA
2026. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que
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discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda
Modificativa nº. 1/2025 ao projeto de lei nº. 74/2025 – LOA 2026. coloco em votação Vereadores
que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma
aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 001/2025 do Ver Alexandre
Proença da bancada do PT. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como
estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da
Casa. Emenda impositiva nº. 002/2025 do Ver Alexandre Proença da bancada do PT – saúde.
coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se
manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº.
003/2025 do Ver Adão Trindade da bancada do UB. coloco em votação Vereadores que
concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada
por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 004/2025 do Ver Adão Trindade da
bancada do UB – saúde. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão
e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa.
Emenda impositiva nº. 005/2025 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB. coloco em
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem
de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 006/2025 do
Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB – saúde. coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 007/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do
MDB. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que
discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda
impositiva nº. 008/2025 do Ver Elio Rocha da bancada do MDB – saúde. coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 009/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada
do PT. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que
discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda
impositiva nº. 010/2025 do Ver Francisco Maciel da bancada do PT – saúde. coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 011/2025 do Ver Jairo
Leal da bancada do Republicanos. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam
como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores
da Casa. Emenda impositiva nº. 012/2025 do Ver Jairo Leal da bancada do Republicanos –
saúde. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que
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discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda
impositiva nº. 013/2025 do Ver Juarez Saydelles da bancada do UB. coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 014/2025 do Ver
Juarez Saydelles da bancada do UB – saúde. coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 015/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada
do Republicanos. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os
que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa.
Emenda impositiva nº. 016/2025 da Verª Maria Cezimbra da bancada do Republicanos – saúde.
coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se
manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº.
017/2025 do Ver Renato Mello da bancada do MDB. coloco em votação Vereadores que
concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada
por todos os Vereadores da Casa. Emenda impositiva nº. 018/2025 do Ver Renato Mello da
bancada do MDB – saúde. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como
estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da
Casa. Projeto de lei nº. 74/2025 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
exercício financeiro de 2026. coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como
estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da
Casa com as emendas aprovadas. Projeto de lei nº. 81/2025 que revoga o inciso III do art. 22 da
Lei Municipal nº 573/2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e o Plano de Cargos, de Carreira
e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Dilermando de Aguiar. coloco
em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se
manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Passamos a primeira
parte do expediente dessa sessão: Solicito a secretária Vereadora Maria Cezimbra a leitura do
expediente recebido para esta sessão. Agradeço ao Secretário pela leitura do expediente e
passamos a segunda parte do expediente: proposições do poder executivo e legislativo com
destino dado pela mesa diretora. Os projetos de lei nº. 82 – criação de dois cargos de motorista e
nº 83/2025 novo código de posturas e o Decreto Legislativo nº. 6/2025 serão encaminhados as
comissões para análise e parecer e os pedidos de providência nº. 72/2025 e informação nº.
49/2025 serão encaminhados a quem de direito. Proposições sujeitas a votação sem discussão,
ata 43 da sessão realizada no dia 26/11/2025 coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Antes de encerrar essa sessão convido todos os Vereadores dessa Casa
para a audiência pública que tratará de assuntos relacionados ao Projeto de lei nº. 83/2025 que
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institui o novo código de posturas do Município de Dilermando de Aguiar será realizado no dia 10
de dezembro de 2025 a partir das 15 h:00 min no Plenário da Câmara de Vereadores. No mais
convoco todos os Vereadores dessa Casa para a 4º Sessão Extraordinária no dia 10 de dezembro
a partir das 16:30 com a seguinte ordem do dia: Projeto de lei nº. 82/2025 que autoriza o Poder
Executivo de Dilermando de Aguiar a criar (02) dois cargos de Motorista I para atender
excepcional interesse público de Dilermando de Aguiar. Projeto de Decreto Legislativo nº. 6/2025
que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Além
disso, convido a todos para a sessão solene de encerramento do exercicio no dia 10 de dezembro
a partir das 18:30 horas na sede da Casa. Nada mais havendo para tratar, encerro os trabalhos
dessa sessão ordinária e convoco todos Vereadores, para a próxima e última sessão ordinária do
exercicio para eleição da Mesa Diretora do exercicio de 2026, que se realizará no dia 10 de
dezembro de 2025, quarta feira, a partir das dezessete horas na sede da Câmara de Vereadores
de Dilermando de Aguiar. OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do
áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de Vereadores.
Jairo Leal da Silva Vereadora Maria Cezimbra 
Presidente do Exercício de 2025 Secretária do Exercício de 2025