sessao nº 3

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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ATA Nº. 003 DA TERCEIRA SESSÃO DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA
LEGISLATURA, EM 18.02.2026. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
seis, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001- 81, na sede da Câmara de
Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Renato Fernandes de
Mello (Presidente), Elio Roberto Rocha Sarturi (Vice-Presidente), Maria Edi Quinhones Cezimbra
(Secretária), Adão Trindade, Alexandre Proença, Elizandro Brasil, Francisco Maciel, Jairo Leal da
Silva, João Juarez Saydelles, e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente
solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para
abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão
Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em
plenário, Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador
Jairo Leal, em plenário; Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereador Maria Cezimbra, em
plenário e Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a
terceira sessão ordinária da 30ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2026 no dia
dezoito de fevereiro de 2026 às 17h30min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de
Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelos nossos canais do
Facebook e YouTube, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das comunicações.
Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos.
Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco minutos.
Passamos a ordem do dia: Projeto de lei nº. 2/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a
doar bens móveis ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO, com
destinação ao apoio das atividades da Brigada Militar, e dá outras providências. Coloco em
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem
de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Projeto de lei nº. 3/2026 que autoriza
o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública
– CONSEPRO, com destinação ao apoio das atividades da Brigada Militar e segurança pública, e
dá outras providências. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão
e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa.
Vereadores inscritos pelo tema regimental de 10 minutos. Passamos a primeira parte do
expediente dessa sessão: Solicito a Secretaria Verª. Maria Cezimbra a leitura do expediente
recebido para esta sessão. Agradeço a Secretaria pela leitura do expediente e passamos a
segunda parte do expediente: Os Projetos de lei nº. 4/2026 que autoriza o Poder Executivo de
Dilermando de Aguiar a contratar 03 (três) visitadores do PIM (Primeira Infância Melhor) para
atender à necessidade de excepcional interesse público e o projeto de lei nº. 5/2026 que altera o
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RIO GRANDE DO SUL
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caput do art. 15, o parágrafo segundo o art. 15 e o anexo do parágrafo sétimo do art. 139 da Lei
Municipal nº. 877 de 5 de maio de 2020 – Alíquotas do RPPS para 2026 serão encaminhados as
comissões para análise e parecer e os pedidos de providências nº. 9 e 10/2026 e o pedido de
informação nº. 6/2026 serão encaminhados a quem de direito. Proposições sujeitas a votação
sem discussão, ata nº. 2 da sessão realizada no dia 11/02/2026 coloco em votação Vereadores
que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma
aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais havendo para tratar encerrar os trabalhos
desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que se
realizar no dia 25/02/2026, quarta-feira, a partir das 17:30 na sede da Câmara de Vereadores em
Dilermando de Aguiar, boa noite. OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via
solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de Vereadores.
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Renato Fernandes de Mello Maria Cezimbra
Presidente do Exercício de 2026 Secretária do Exercício de 2026