sessao nº 4

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 004 DA QUARTA SESSÃO DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA
LEGISLATURA, EM 25.02.2026. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e seis, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001- 81, na sede da Câmara de
Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Renato Fernandes de
Mello (Presidente), Elio Roberto Rocha Sarturi (Vice-Presidente), Maria Edi Quinhones Cezimbra
(Secretária), Adão Trindade, Alexandre Proença, Elizandro Brasil, Francisco Maciel, Jairo Leal da
Silva, João Juarez Saydelles, e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente
solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para
abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão
Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em
plenário, Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador
Jairo Leal, em plenário; Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereador Maria Cezimbra, em
plenário e Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a
quarta sessão ordinária da 30ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2026 no dia
vinte e cinco de fevereiro de 2026 às 17h30min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando
de Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelos nossos canais do
Facebook e YouTube, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das comunicações.
Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos.
Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco minutos.
Passamos a ordem do dia: Projeto de lei nº. 4/2026 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando
de Aguiar a contratar 03 (três) visitadores do PIM (Primeira Infância Melhor) para atender à
necessidade de excepcional interesse público. Coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Projeto de lei nº. 5/2026 que altera o caput do art. 15, o parágrafo
segundo o art. 15 e o anexo do parágrafo sétimo do art. 139 da Lei Municipal nº. 877 de 5 de maio
de 2020 – Alíquotas do RPPS para 2026. Coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Vereadores inscritos pelo tema regimental de 10 minutos. Passamos a
primeira parte do expediente dessa sessão: Solicito a Secretaria Verª. Maria Cezimbra a leitura do
expediente recebido para esta sessão. Agradeço a Secretaria pela leitura do expediente e
passamos a segunda parte do expediente: Os projetos de lei nº. 6 e 7/2026 e a Resolução nº.
1/2026 serão encaminhados as comissões para analise e parecer e os pedidos de providencias
nº. 11 e 12/2026 e os pedidos de informações nº. 7 e 8/2026 serão encaminhados a quem de
direito. Proposições sujeitas a votação sem discussão, ata nº. 3 da sessão realizada no dia
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
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18/02/2026 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que
discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais
havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores
para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 04/03/2026, quarta-feira, a partir das 17:30
na sede da Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite. OBS: Os discursos dos
Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da
Câmara de Vereadores. 
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Renato Fernandes de Mello Maria Cezimbra
Presidente do Exercício de 2026 Secretária do Exercício de 2026