sessao nº 6

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 006 DA SEXTA SESSÃO DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA
LEGISLATURA, EM 11.03.2026. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
seis, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001- 81, na sede da Câmara de
Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Renato Fernandes de
Mello (Presidente), Elio Roberto Rocha Sarturi (Vice-Presidente), Maria Edi Quinhones Cezimbra
(Secretária), Adão Trindade, Alexandre Proença, Elizandro Brasil, Francisco Maciel, Jairo Leal da
Silva, João Juarez Saydelles, e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente
solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para
abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão
Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em
plenário, Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador
Jairo Leal, em plenário; Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereador Maria Cezimbra, em
plenário e Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a
sexta sessão ordinária da 30ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2026 no dia
onze de março de 2026 às 17h30min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de
Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelos nossos canais do
Facebook e YouTube, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das comunicações.
Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos.
Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco minutos.
Passamos a ordem do dia: Projeto de Lei nº. 8/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 42.746,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis
reais). Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que
discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Projeto de
Lei nº. 9/2026 que institui indenização por deslocamento interunidades aos servidores da rede
municipal de ensino. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e
os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa.
Projeto de Lei nº. 001/2026 que altera o art. 26, paragrafo 1º e 2 do art. 55 e paragrafo 2º do art.
59 da Lei Municipal nº 1052 de 21 de junho de 2024 - Plano de Carreira dos Servidores da
Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. Coloco em votação Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Projeto de Lei nº. 002/2026 de autoria do Ver Francisco Maciel que
institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Dilermando de Aguiar, como instrumento
permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se
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DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
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manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Projeto de Decreto
Legislativo nº. 1/2026 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. Coloco em
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem
de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Projeto de Resolução nº. 001/2026
que dispõe sobre o regime de Teletrabalho para Servidores no âmbito da Câmara de Vereadores
de Dilermando de Aguiar. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como
estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da
Casa. Vereadores inscritos pelo tema regimental de 10 minutos. Passamos a primeira parte do
expediente dessa sessão: Solicito a Secretaria Verª. Maria Cezimbra a leitura do expediente
recebido para esta sessão. Agradeço a Secretaria pela leitura do expediente e passamos a
segunda parte do expediente: O pedido de providência nº. 15 /2026 será encaminhado a quem de
direito. Proposições sujeitas a votação sem discussão, ata nº. 5 da sessão realizada no dia
04/03/2026 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que
discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais
havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores
para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 18/03/2026, quarta-feira, a partir das 17:30
na sede da Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite. OBS: Os discursos dos
Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da
Câmara de Vereadores. 
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Renato Fernandes de Mello Maria Cezimbra
Presidente do Exercício de 2026 Secretária do Exercício de 2026