sessao nº 11

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 011 DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA
OITAVA LEGISLATURA, EM 15.04.2026. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e seis, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, na sede da Câmara de
Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Renato Fernandes de
Mello (Presidente), Elio Roberto Rocha Sarturi (Vice-Presidente), Maria Edi Quinhones Cezimbra
(Secretária), Adão Trindade, Elizandro Brasil, Francisco Maciel, Jairo Leal da Silva, João Juarez
Saydelles, e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente solicitou a
secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para abertura dessa
sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em
plenário; Vereador Alexandre Proença, em atestado, Vereador Elizandro Brasil; em atestado,
Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador Jairo Leal,
em plenário; Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereador Maria Cezimbra, em plenário e
Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a décima
primeira sessão ordinária da 30ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2026 no dia
quinze de abril de 2026 às 17h30min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de
Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelos nossos canais do
Facebook e YouTube, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período das comunicações.
Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo tempo de 5 minutos.
Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco minutos.
Passamos a ordem do dia: Projeto de lei nº. 10/2026 que altera o Parágrafo Único do art. 2º da
Lei Municipal nº 245/2002. Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido vistas pelo Ver Adão
Trindade. Projeto de Lei nº. 13/2026 que altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 1167 de 13 de
fevereiro de 2026 - alteração da vigência da alíquota do RPPS. Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Projeto de Lei nº. 14/2026 que altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.160/2025 - limpeza de passeio prevista no código de postura. Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Projeto de lei nº. 15/2026 que autoriza o Poder Executivo de Dilermando
de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de Máquinas e Veículos Pesados para atender
excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar. Vereadores que concordam
permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos
os Vereadores da Casa. Moção de Repudio nº. 001/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do
MDB - repudio à futura PEC apresentada pelo Deputado Federal Amom Mandel, do Republicanos
que visa transformar Vereadores de municípios com até 30 mil habitantes em Conselheiros.
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Vereadores inscritos pelo tema regimental de
10 minutos. Passamos a primeira parte do expediente dessa sessão: Solicito a Secretaria Verª.
Maria Cezimbra a leitura do expediente recebido para esta sessão. Agradeço a Secretaria pela
leitura do expediente e passamos a segunda parte do expediente: O projeto de lei nº. 16/2026 –
que cria o Programa de Práticas Restaurativas nas Escolas de Dilermando de Aguiar será
encaminhado as comissões para análise e parecer e os pedidos de providência nº. 21 e 22/2026 e
o pedido de informação nº. 13/2026 serão encaminhados a quem de direito. Proposições sujeitas
a votação sem discussão, ata nº. 10 da sessão realizada no dia 08/04/2026 coloco em votação
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem de outra
forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais havendo para tratar encerrar os
trabalhos desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores para a próxima sessão ordinária
que se realizar no dia 22/04/2026, quarta-feira, a partir das 17:30 na sede da Câmara de
Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite. OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser
obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de Vereadores.
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Renato Fernandes de Mello Maria Cezimbra
Presidente do Exercício de 2026 Secretária do Exercício de 2026