sessao nº 13

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 013 DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA
OITAVA LEGISLATURA, EM 29.04.2026. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil
e vinte e seis, às dezessete e trinta horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 01.679.377/0001-81, na sede da Câmara de
Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença dos Vereadores Renato Fernandes de
Mello (Presidente), Elio Roberto Rocha Sarturi (Vice-Presidente), Maria Edi Quinhones Cezimbra
(Secretária), Adão Trindade, Alexandre Proença, Elizandro Brasil, Francisco Maciel, Jairo Leal da
Silva, João Juarez Saydelles e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente
solicitou a secretária Vereadora Maria Cezimbra que fizesse a verificação do quórum para
abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão
Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em
plenário, Vereador Francisco Maciel, em plenário, Vereador Elio Rocha, em plenário; Vereador
Jairo Leal, em plenário; Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereador Maria Cezimbra, em
plenário e Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a
décima terceira sessão ordinária da 30ª sessão Legislativa da 8ª legislatura do exercício de 2026
no dia vinte e nove de abril de 2026 às 17h30min na sede da Câmara de Vereadores de
Dilermando de Aguiar, uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelos
nossos canais do Facebook e YouTube, aos assessores desta Casa. Declaro aberto o período
das comunicações. Por cinco minutos aos informes da presidência. Aos lideres partidários pelo
tempo de 5 minutos. Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos
nos cinco minutos. Passamos a ordem do dia: Projeto de lei nº. 10/2026 que altera o Parágrafo
Único do art. 2º da Lei Municipal nº 245/2002. Com relação a esse projeto o mesmo foi pedido
vistas pelo Ver Alexandre Proença. Projeto de lei nº. 16/2026 que cria o Programa Municipal de
Práticas Restaurativas nas Escolas de Dilermando de Aguiar e dá outras providências. Coloco em
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem
de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Indicação nº. 003/2026 do Ver Elio
Rocha da bancada do MDB, solicitando a presidência da Casa o estudo da possibilidade de
utilização do superavit do duodécimo de 2026 para fins de pagamento dos triênios dos servidores
do Poder Executivo. Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e
os que discordam se manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa.
Requerimento nº. 009/2026 do Ver Elizandro Brasil da bancada do MDB – Marcha a Brasília.
Coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se
manifestem de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Vereadores inscritos pelo
tema regimental de 10 minutos. Passamos a primeira parte do expediente dessa sessão: Solicito a
Secretaria Verª. Maria Cezimbra a leitura do expediente recebido para esta sessão. Agradeço a
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
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Secretaria pela leitura do expediente e passamos a segunda parte do expediente: Proposições
sujeitas a votação sem discussão, ata nº. 12 da sessão realizada no dia 22/04/2026 coloco em
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam se manifestem
de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais havendo para tratar
encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores para a próxima
sessão ordinária que se realizar no dia 06/05/2026, quarta-feira, a partir das 17:30 na sede da
Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite. OBS: Os discursos dos Vereadores
podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal do facebook da Câmara de
Vereadores. 
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal
do facebook da Câmara de Vereadores.
Renato Fernandes de Mello Maria Cezimbra
Presidente do Exercício de 2026 Secretária do Exercício de 2026