sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, http://cvdilermando.blogspot.com.br, 
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ATA Nº. 009 DA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA VIGESIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
QUINTA LEGISLATURA, EM 31.03.2016. 
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezessete e trinta horas, reuniu-se 
ordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na sede da Câmara de 
Vereadores de Dilermando de Aguiar situada na Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, cadastrada no CNPJ 
nº. 01.679.377/0001-81, com a presença dos Vereadores, Jorge Alberto Pereira Saidelles (Presidente), Luís 
Carlos Marques Severo (Vice Presidente), Roberto Rocha Sarturi (Secretario), Alan Bastianello Kroth, Adão 
Escobar da Trindade, Marcelo Teixeira Dotto Elio, Carla Adriana Duarte Huffel, Marilene Idalgo da Silva, 
Dionísia Moraes de Lima, conforme constata a lista de presença. O Presidente Jorge Saidelles declarou 
aberta a Nona Sessão Plenária ordinária do ano de dois mil e dezesseis. Ele saudou a presença de todos à 
sessão, agradeceu aos que acompanham a transmissão da sessão pela Rádio Municipal São-Pedrense às 
segundas-feiras às doze horas. De imediato colocou em discussão e votação a Ata da Oitava Sessão 
Plenária Ordinária realizada em vinte e quatro de março de dois mil e quinze. Não havendo manifestações, a 
mesma foi encaminhada a votação, restando aprovada por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador Elio Rocha, a leitura das correspondências recebidas durante esta semana. O 
Secretário participou ao Plenário as correspondências recebidas nesse período, sendo assim o Presidente 
agradeceu pela leitura do expediente e declarou aberto o período das comunicações. Aos lideres partidários 
por 5 (cinco) minutos: Primeiro período de 5 minutos: Primeiro inscrito foi o Vereador Elio Rocha da 
bancada do PMDB que saudou a todos e falou sobre o projeto de insalubridade, colocando que esse projeto 
já vem sendo pedido vistas e hoje tivemos uma reunião com os servidores e o Sindicato para tratar desse 
projeto, dizendo aos funcionários que ele estará sempre ao laudo dos servidores e que o laudo foi feito sem 
nem que o perito chegasse perto dos funcionários e jamais será contra esse projeto e hoje mais uma vez será 
pedido adiamento da votação e isso esta nas mãos do presidente. Alegou que os vereadores que estavam na 
reunião de tarde ouviram bem o que a grande maioria dos funcionários decidiu para fosse rejeitado o projeto 
e fiar como esta e jamais tirar a insalubridade dos funcionários. Alegou que sabe que falta um parecer do 
IBAM para saber quais são os vereadores que podem ou não votar nesse projeto, mas isso não é desculpa 
por que tem em nosso regimento a previsão para saber quem pode e quem não pode votar nesse projeto, 
alegando que se o prefeito precisa mesmo desse dinheiro para economizar tem outras maneiras de fazer 
isso, mas acredita que jamais um prefeito vai querer prejudicar os seus funcionários em beneficio do próprio
partido. Para finalizar pediu ao Secretario Alex que cobre da empresa que recolhe o lixo uma providencia com 
relação ao recolhimento por que temos lixo espalhado por todos os lados próximo aos contêineres. Segundo 
inscrito foi a Vereadora Marilene Idalgo da bancada do PT que saudou a todos e fez um agradecimento 
pela oportunidade que teve de participar da Casa nesse período e fez um convite a todos os Dilermandenses
para que venha para o 4º encontro do dia das mulheres que se realizará no dia 30 de abril. Terceiro inscrito 
foi o Vereador Luiz Carlos Severo da bancada do PP que saudou a todos e leu uma carta ao Vereador 
Adão Escobar da Trindade devido à saída do mesmo do PP no final do mês de março. Segunda parte das 
comunicações: primeiro inscrito foi o Vereador Adão Escobar da bancada do DEM que saudou a todos e 
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alegou que deixou uma grande amizade dentro do PP e que não compareceu as reuniões por que na maioria 
das vezes não foi convidado e que participou de algumas por que ele se ofereceu para participar. Alegou que 
quando um vereador se sente excluído dentro de um partido ele tem que procurar outro espaço, agradecendo 
ao PP por tudo que fizeram por ele e que se ficou devendo algo para o partido, pediu que seja feita a conta 
que ira pagar por que não deve nada para ninguém. APARTE: nesse momento foi concedido aparte ao 
Vereador Luiz Carlos que alegou que as reuniões sempre foram agendadas e que não é bem como o 
Vereador Adão esta dizendo que nunca foi convidado para as reuniões. De volta o Vereador Adão frisou mais 
uma vez que nunca foi convidado para as reuniões e que não tem magoa de ninguém, mas que se sentiu 
humilhado sim na tribuna quando teve membros do PP que tentaram o humilhar e foram aplaudidos pela 
oposição. Com relação ao projeto de insalubridade colocou que estão buscando todos os subterfúgios para 
tentar fazer as vontades do prefeito que é aprovar o projeto que foi feito por um laudo fajuto, onde o técnico
mentiu e que restava na reunião hoje a tarde viu oque o Laudir disse, que o técnico disse que tinha falado 
com ele e nunca falou. Frisou mais uma vez que esse laudo interessa ao prefeito que precisa de dinheiro, 
mas que se a administração precisa de dinheiro não é tirando dos funcionários que deve ser feito isso, mas 
sim é preciso enxugar a maquina, mandando CCs embora, diminuindo as secretarias, mas não tirando 
direitos dos funcionários. Colocou que o Regimento dessa Casa é modificado todas as sessões por que 
quando interessa para um lado ele vai para aquele e vice versa. Alegou que querem ler o parecer do IBAM, 
questionando onde está escrito que é preciso esperar parecer para poder votar, sendo que temos uma 
advogada paga por essa casa que diz quem são os impedidos de votar no projeto, colocando que estão 
ganhando tempo e que os vereadores estão fazendo papel de bobo, de palhaço e que próxima quinta virá o 
Juliano e ai empata a votação e ai vai depender do presidente que deverá decidir a favor ou contra os 
funcionários. Segundo inscrito foi o Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM que saudou a todos e 
disse a todos que sempre quando chega em casa coloca a cabeça no travesseiro e dorme tranquilo e sereno 
apesar de estar sempre cansado de estar trabalhando nesse município e disse ainda que mais uma vez irá 
fazer isso e que por existir algumas leis falhas jamais iria fazer alguma coisa que depois pudesse se 
arrepender ou não dormir tranquilo. Frisou que a sua posição todo mundo sabe e não sabe por que tem 
sempre gente que ficar tentando jogar a sua posição, qual seja, a de que nunca será contra os funcionários e 
que respeita a posição da administração, mas tem a sua posição. Terceiro inscrito foi o Vereador Marcelo 
Dotto da bancada do PT que saudou a todos e com muita tranquilidade colocou que as coisas às vezes são
jogadas ao leu e são ditas palavras e primeiras delas é dizer que o prefeito não quer pagar insalubridade, isso 
é uma insanidade. Alegou que podem dizer que o PT é ladrão, mas para isso tem que provar, e que desde a 
gestão do Paulo e que não se pode falar é que queremos prejudicar os funcionários, por que não é bem o PT 
que tem a mania de prejudicar os funcionários, de parcelar salários de funcionários, de tirar direitos e todos 
sabem disso, quem quer tirar direitos dos funcionários. Com relação ao fato de estarem enrolando com o 
projeto, alegou que enquanto isso os funcionários estão recebendo insalubridade, o gasto continua o mesmo.
Colocou que como o vereador Jorge vai para casa e coloca a cabeça no travesseiro e dorme tranquilo, 
embora possa ter magoado alguém assim como também é magoado por muitos. Alegou que com certeza é 
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fácil olhar para o seu umbigo, pois ele esta perdendo a insalubridade e se o projeto for aprovado e perder a 
insalubridade, vai procurar os seus direitos na justiça como devem fazer os demais. Questionou o que foi feito 
em relação ao laudo que todos dizem que foi mal feito, por que o sindicato não contratou um perito para fazer 
um novo laudo para contestar assim como a Câmara também, se fosse possível, alegando que se foi feito 
errado essa laudo, vamos mostrar para o judiciário e tribunal de contas que foi feito errado esse laudo. Frisou 
que vai pedir o adiamento de votação desse projeto e que muitas vezes o Vereador Adão não votou um 
projeto por que era preciso esperar o parecer do IBAM, por que a Assessora Jurídica da Casa é da 
Presidência e por isso o Vereador Adão e vários outros esperavam o parecer do IBAM por que esse é 
considerado um instituto neutro, o IGAM é o instituto da prefeitura que ira responder o que a prefeitura quiser 
e o Assessor da Casa também pode responder o que o presidente quiser. Deixou claro que a liminar pode ser 
derrubada e que o Prefeito não ira contra o IGAM que assessora a prefeitura e já disse que não é para ser 
pago caso o projeto não seja aprovado e que as pessoas da oposição irão denunciar o prefeito por estar 
pagando insalubridade sem laudo ou, pior, pode ser pedido para que o prefeito devolva e os funcionários
tenham que devolver também por ser um pagamento indevido. Alegou que tem certeza que o prefeito não
disse ao técnico para fazer o Ludo e tirar das agentes de saúde, do farmacêutico e dos motoristas o direito a 
insalubridade e que se foi feito um laudo errado vamos provar que isso foi feito assim. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº. 001/2016 que dispõe sobre o Pagamento dos Adicionais pelo Exercício de Atividades em 
Condições Insalubres ou Perigosas e dá outras providências. Com relação a esse projeto o mesmo foi 
retirada da ordem do dia pelo pedido de adiamento da votação do Vereador Marcelo Dotto da bancada do PT
para aguardar um parecer jurídico sobre os casos de impedimento / abstenções previstos no art. 213 do 
Regimento Interno. Requerimento nº. 004/2016 da Vereadora Carla Huffel da bancada do PT. Não havendo 
mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por 
unanimidade. Pedido de informação nº. 005/2016 do Vereador Elio Rocha da bancada do PMDB. Não 
havendo mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado 
por unanimidade. Pedido de Providencia nº. 004/2016 do Vereador Adão Escobar da Trindade da bancada 
do DEM. Primeiro inscrito foi o autor do pedido que voltou a tribuna e reforçou seu pedido. Não havendo mais 
interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por unanimidade. 
Pedido de Providencia nº. 005/2016 da Vereadora Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM. Primeiro
inscrito foi o autor do pedido que voltou a tribuna e reforçou seu pedido, alegando que nessa residência existe 
uma Senhora que esta acamada e necessidade de acesso a um veiculo. Não havendo mais interessados na 
discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo para tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a 
próxima Sessão Plenária Ordinária deste ano, a realizar-se no dia sete de abril de dois mil e dezesseis, 
quinta-feira, às dezessete e trinta horas, na sede da Câmara de Vereadores. Esta sessão foi presidida pelo 
Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM e secretariada pelo Vereador Elio Rocha da bancada do 
PMDB, que determinou a lavratura desta ata que, após aprovada, assinará juntamente com o Senhor
Secretario.
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Ver. Elio Roberto Rocha Sarturi Ver. Jorge Saidelles
Secretario Presidente