sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, http://cvdilermando.blogspot.com.br, cvdilermando@hotmail.com
ATA 004 DA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
QUINTA LEGISLATURA, EM 26.02.2015. 
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dezessete e trinta horas, reuniu-se 
ordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na sede da Câmara de Vereadores 
de Dilermando de Aguiar situada na Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97190-000, cadastrada no CNPJ nº 
01.679.377/0001-81, com a presença dos Vereadores Alan Bastianello Kroth (Presidente), Carla Adriana Duarte 
Huffel (Vice Presidente), Marcelo Teixeira Dotto (Secretário), Adão Escobar da Trindade, Jorge Alberto Pereira 
Saidelles, Maria Edi Quinhones Cezimbra e Marilene Idalgo da Silva conforme constata a lista de presença. Não 
compareceram a sessão os Vereadores Elio Roberto Rocha Sarturi e Dionísia Moraes de Lima. O Presidente Alan 
Bastianello Kroth declarou aberta a quarta Sessão Plenária ordinária do ano de dois mil e quinze. Ele saudou a 
presença de todos à sessão, agradeceu aos que acompanham a transmissão da sessão pela Rádio Municipal São￾Pedrense às segundas-feiras às doze horas. De imediato colocou em discussão e votação a Ata da Terceira
Sessão Plenária Ordinária realizada em dezenove dias de fevereiro de dois mil e quinze. Não havendo 
manifestações, a mesma foi encaminhada a votação, restando aprovada por unanimidade. Na sequência o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Marcelo Dotto, a leitura das correspondências recebidas durante esta semana. O 
Secretário participou ao Plenário as correspondências recebidas nesse período, sendo assim o Presidente 
agradeceu pela leitura do expediente e declarou aberto o período das comunicações primeiro período de 5 
minutos: Primeiro a se pronunciar foi a Ver. Carla Huffel da bancada do PT que saudou a todos e agradeceu ao 
Ver. Marcelo Dotto pelo espaço que o concedeu. A seguir leu toda a ata da reunião realizada no dia 20 de fevereiro 
com a Juíza de São Pedro do Sul e a Promotora regional de Educação para tratar assuntos relacionados ao 
processo 129 que fala sobre os duzentos dias letivos e as 800 horas de aula. Alegou que os duzentos dias letivos 
e as oitocentas horas é um direito que toda criança tem, colocando que o município esta de parabéns por que foi 
garantido os duzentos dias e as oitocentas horas. Informou que o município vai ter que pagar o advogado que 
moveu a ação para não ter duzentos dias em R$ 500,00, valor esse que poderia ter sido usado para compra de 
jogos e brinquedos para escola. Frisou ainda que é o fim o Poder Público ter que precisar da justiça para cumprir o 
que está previsto em lei. Para finalizar, em nome da bancada do PT agradeceu a participação da Vereadora Maria 
Cezimbra por esse período que esteve na Casa Legislativa fazendo um bom trabalho neste período, desejando 
que as sementes de seu trabalho possa trazer bons resultados para o município. Segundo inscrito foi o Vereador 
Jorge Saidelles da bancada do DEM que saudou a todos e fez alguns pedidos de providencia para atender a 
população, sendo que começou pedindo que seja feito o patrolamento no Passo da Laranjeira, patrolamento na 
estrada que dá acesso a propriedade do senhor Elio Leal também no Passo da Laranjeira, colocação de tubos em 
frente a propriedade do Senhor Ivan na localidade de Santa Fé, colocação de pedras na estrada que dá acesso a 
propriedade da senhora Garibaldina, o conserto de um abrigo de parada de ônibus em frente a propriedade do 
Senhor Clovis Carvalho, a colocação de uma luminária nova em frente a propriedade do Senhor Anderson de 
Castro na localidade de Rincão dos Fernimos. Terceiro inscrito foi o Vereador Alan Kroth da bancada do PDT
que saudou a todos e registrou a abertura do ano letivo realizada pela Secretaria de Educação que aconteceu no 
Anexo da Casa, desejando um bom trabalho a todos os professores e alunos, alegando ainda que a educação no 
município deu um grande avanço neste ano por ter implantado os duzentos dias letivos e as oitocentos horas 
conforme manda a lei, resultado de uma audiência pública com a promotora e a Juíza. Alegou que esteve presente 
nesta audiência e que pode perceber que, por parte do autor, havia, em muitos momentos, cunho político que 
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ficaram bem claros, mas com a suspensão da liminar os nossos alunos serão os mais beneficiados com os 
duzentos dias letivos e as oitocentas horas. Alegou que pode perceber que o Poder Executivo está interessado em 
regulamentar o transporte no qual nenhum aluno ficará mais de uma hora e trinta minutos dentro do ônibus o que é 
muito importante para melhorar a aprendizagem dos alunos. Alegou também que o Executivo se responsabilizou 
em fazer reformas em banheiros, em salas de aulas para melhoras o local de aprendizagem o que considera um 
avanço sim para a nossa educação. Comentou da importância da Casa Legislativo e da consciência dos 
Vereadores por terem aprovado o projeto que previa a contratação de professores para que pudesse iniciar o ano 
letivo. Frisou também que se os vereadores não tivessem cumprido com seu papel ele nem iria participar de uma 
audiência. Registro também que na Casa aconteceu um curso de criação de peixes de agua doce promovido pela 
EMATER que está sempre envolvida nesse processo, incentivando também a criação de ovinos e a bacia leiteira. 
Alegou que, juntamente com a secretaria de agricultura, a EMATER vem prestando um relevante trabalho no 
município, buscando sempre qualificar nossos agricultores com palestras e cursos para que trabalhem na técnica. 
Em nome da bancada do PDT agradeceu o brilhante trabalho realizado pela Vereadora Maria Cezimbra que vem 
fazendo um bom trabalho em prol do menos favorecidos, frisando que o importante é o vereador trabalhar e não 
apenas fazer discursos e não ter compromisso com o Município. Segundo período das comunicações: por dez 
minutos se pronunciou em primeiro lugar o Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do PP que saudou a 
todos e falou sobre o projeto nº 001/2015 que tratava da contratação dos professores, alegando que o Verº 
Marcelo Dotto disse que só ele poderia resolver o impasse do referido projeto, já que ele iria pedir vistas 
novamente. Colocou que veio pronto para pedir vistas mesmo, mas conversando com os colegas resolveu mudar 
de ideia por que o projeto era realmente uma necessidade. Informou que após a aprovação do projeto pessoas do
município se reuniram para comemorar a aprovação do projeto e fizeram um comentário de que tinham passada a 
conversa nos bobos, os vereadores, e conseguiram aprovar o projeto. Colocou que todos os vereadores dessa
casa fazem um trabalho sério e comprometido com a sociedade, alegando que ninguém dos vereadores agiu de 
má fé e espera que o Poder Executivo faça sua parte, pois o Secretario Juliano disse que se não fosse aprovado o 
projeto iriamos prejudicar o início do ano letivo. Alegou ainda que o escola Valentim Bastianello vem sofrendo 
críticas desde o ano passado e ainda sofre quando vem uma determinação para que sejam arrumados os 
banheiros para poder iniciar o ano letivo. Frisou mais uma vez que na Casa não existe palhaço, pois todos 
trabalham de forma seria em prol dos munícipes e que todos os vereadores votam de acordo com sua consciência. 
Segundo inscrito foi o Vereador Marcelo Dotto da bancada do PT que saudou a todos e alegou que foram 
raras as vezes que a Casa trancou alguma coisa que o Poder Executivo precisava aprovar. Alegou que não sabia 
de comemoração e que se houve mesmo acredita que foi por que teremos professores no início do ano letivo. 
Informou que a seleção foi pulicada no Diário e Santa Maria e que houve pessoas que ligou pedindo uma força, 
mas ele alegou que não tinha o que fazer, já que é apresentação e curriculum e que espera que as pessoas mais 
capacitadas assumam essas vagas aprovadas. Alegou que é um direito dos alunos terem 200 dias letivos e 800 
horas aulas e que vão continuar andando de ônibus, exemplificando que todos andavam, inclusive, a pé para 
poder estudar, alegando que o trabalho é só estudar, pois as pessoas que não tem condições ganham bolsa 
família para ter os filhos na escola. Frisou que Dilermando está dando mais um passo certo na educação e que 
não podemos esquecer das outras coisas como a agricultura que está desenvolvendo um bom trabalho apesar de 
ter recurso escasos, assim como a Secretaria de Saúde com a contratação de medico e aderência ao programa 
mais médicos. Alegou que muitas coisas antes mesmo de vir para a Casa já foram discutidas com os Vereadores 
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da situação e por isso esses não votam a favor só por que são do governo. Frisou que se houve comemoração, 
bom para eles, mas que não houve votação de nada engando, pois todos sabiam o que estavam votando, pois foi 
bem explicado pelo Secretário Juliano que também explanou sobre o projeto de alteração do auxílio moradia do 
Médico cubano, alegando que aqui na Casa é o local para essas discussões. Para finalizar alegou que está muito 
feliz pela volta do Vereador Luís Carlos que venceu uma guerra e está retornando a Casa e com relação a 
Vereadora Maria Cezimbra alegou que a mesma mais uma vez se credenciou a se eleger nas próximas eleições 
pelo bom trabalho que sempre desempenhou junto a comunidade independentemente de partido político, alegando 
que é um orgulho para ele ter uma colega assim como outros que independentemente de ser vereador está
sempre ajudando as pessoas. Frisou mais uma vez que espera que o Vereador Luís Carlos venha na próxima
quinta-feira com muita gama de conseguir recursos juntos ao deputados e senadores de seu partido para serem 
aplicados no município. ORDEM DO DIA: Pedido de Informação nº. 001/2015 do Ver. Elio Rocha da bancada do 
PMDB. Primeiro inscrito foi o Ver Adão Trindade da bancada do PP que voltou a tribuna e explicou um pouco 
mais sobre esse pedido o qual quer saber sobre o que foi feito como valor devolvido ao Poder Executivo no final do 
ano passado, pois o mesmo pediu que fosse comprado pedras para colocação nas estradas do município. Não 
havendo mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocada em votação, restando aprovado por 
unanimidade. PAUTA, EM DISCUSSÃO PRÉVIA: Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2015 que dispõe sobre 
a apreciação das contas do Prefeito e Vice-Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, exercício 
2009. Não havendo interessado na discussão previa da matéria a mesa fica com a Mesa Diretora para posterior
encaminhamento as comissão para análise e parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015 que dispõe 
sobre a apreciação das contas de governo do Prefeito em exercício do município de Dilermando de Aguiar, 
exercício 2013. Não havendo interessado na discussão previa da matéria a mesa fica com a Mesa Diretora para 
posterior encaminhamento as comissão para análise e parecer. Projeto de Lei nº. 003/2015 que dispõe sobre a 
criação e implantação do conselho municipal de segurança pública de Dilermando de Aguiar - COMUSP, e da 
outras providências. Não havendo interessado na discussão previa da matéria a mesa fica com a Mesa Diretora 
para posterior encaminhamento as comissão para análise e parecer. TEMPO DE LÍDER: nesse momento foi 
concedido tempo de líder da bancada do PP ao Ver. Adão Trindade que voltou a tribuna e colocou que a 
Vereadora Maria Cezimbra sempre fez um bom trabalho junto à comunidade, mesmo não sendo vereadora, 
desejando a mesma boa sorte e que espera que no próximo mandato esteja junto a nós novamente, dando as 
boas-vindas ao Ver. Luís Carlos que está retornando a essa Casa n aproxima sessão. Para finalizar deixou um 
recado aos mal intencionados que insistem em dizer que ele não é do Município que ele andou dois a três 
quilômetros a pé quando era pequeno na localidade de Picada do Gama para estudar. Nada mais havendo para 
tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão 
Plenária Ordinária deste ano, a realizar-se no dia cinco de março de dois mil e quinze, quinta-feira, às dezessete e 
trinta horas, na sede da Câmara de Vereadores. Esta sessão foi presidida pelo Vereador Alan Bastianello Kroth da 
bancada do PDT e secretariada pelo Vereador Marcelo Teixeira Dotto da bancada do PT, que determinou a 
lavratura desta ata que, após aprovada, assinará juntamente com o Senhor Presidente.
Ver. Marcelo Teixeira Dotto Ver. Alan Bastianello Kroth 
Secretário. Presidente.