| Tipo | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2022 |
| Date | 2022-11-23 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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Rua Antônio Trombetta – 35 – CEP 99698-000 - Fone: (54)3363-9600 Lei Orçamentária Anual 2023 LOA 2023 Elaboração e Planejamento: Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal da Fazenda Apoio Técnico: Sonimar José Reinher Procurador Jurídico Ronaldo da Silva Conceição Contador Coordenação: Laercio Lamonatto Secretário Municipal de Administração DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito Municipal Engenho Velho-RS Novembro de 2022 Rua Antônio Trombetta – 35 – CEP 99698-000 - Fone: (54)3363-9600 MENSAGEM E APRESENTAÇÃO Temos a honra de submeter à douta deliberação de Vossas Excelências, em cumprimento ao disposto no art. 165, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de Engenho Velho, o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. O Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2023 está composto do texto da lei, da consolidação dos quadros orçamentários, da discriminação da Legislação, da receita e das despesas referentes aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social, de Investimentos e Anexos. Sendo uma exigência legal criada pela Lei 4320/64 de 17 de março de 1964, a LOA (Lei Orçamentária Anual), visa racionalizar os mecanismos de planejamento público vinculando projetos às fontes de recursos, definindo metas, ações que deverão ser desenvolvidas no decorrer do exercício. Além disso, este mecanismo busca evitar a criação de políticas públicas casuísticas e oportunistas que possam levar a má gestão dos recursos públicos. Neste contesto, dando continuidade aos compromissos pactuados com a sociedade EngenhoVelhense, preservando e apoiando as conquistas da comunidade, que também se devem ao trabalho sucessivo e progressivo das administrações anteriores ao longo de sua história, também implementando um conjunto de medidas necessárias à Engenho Velho, cujo foco principal é diminuir a gravidade das dificuldades sociais, incentivando o potencial de desenvolvimento econômico e humano e atraindo investimentos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) emerge como um instrumento essencial para se ter um trabalho organizado e que contemple as demandas da população . DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito Municipal Rua Antônio Trombetta – 35 – CEP 99698-000 - Fone: (54)3363-9600 PROJETO DE LEI Nº 30/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: I — O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta; II — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados; CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, em R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o desdobramento do anexo I que faz parte desta Lei: Seção II Da Fixação da Despesa Art. 4º A Despesa Orçamentária, é fixada em R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). Art. 5º A despesa total fixada apresenta o desdobramento constante no anexo II que faz parte desta Lei: Rua Antônio Trombetta – 35 – CEP 99698-000 - Fone: (54)3363-9600 Art. 6º Integram também esta Lei, conforme dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, também fica atualizado os anexos da LDO/2023 e PPA. Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares e especiais Art. 7º Ficam autorizados: I – Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares ou especiais até o limite de dez por cento da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações: II – Ao Poder Legislativo, mediante decreto, a abertura de Créditos Suplementares ou especiais até o limite de dez por cento de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de suas dotações. Art. 8º Os limites autorizados no artigo 7º não serão onerados quando o crédito suplementar ou especial se destinar a: I- Abrir crédito suplementar ou especial para atender despesas relativas à aplicação ou transferência de receitas vinculadas que excedam a previsão orçamentária, ou que não estejam contempladas no orçamento até o limite recebido. II- Remanejar dotações orçamentárias no mesmo programa de governo, ou projeto de atividade até o limite do valor inicial do programa, ou projeto; III- Abrir crédito suplementar ou especial com saldo de recursos vinculados não utilizados no exercício anterior, até o limite do saldo bancário; IV- Abrir créditos suplementares ou especiais, com o superávit financeiro apurado no exercício anterior; V- Insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial ou total de suas dotações; VI- Pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; VII- Despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado. Rua Antônio Trombetta – 35 – CEP 99698-000 - Fone: (54)3363-9600 Parágrafo único: As disposições dos incisos I e VII não se aplicam ao Poder Legislativo. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos recebidos ou a receber. Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 11 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês. Art. 12 O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO/RS, 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito Municipal Rua Antônio Trombetta – 35 – CEP 99698-000 - Fone: (54)3363-9600 ANEXOS TABELA I Da Receita Municipal e dos Fundos: Rua Antônio Trombetta – 35 – CEP 99698-000 - Fone: (54)3363-9600 ANEXOS TABELA II Da Despesa Municipal e dos Fundos: ** 001 001 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO DATA EMISSAO: 23/11/2022 PAGINA 1 ** **** TCHE *** EMP LRDC ***************** ANEXO 1 HORA EMISSAO: 10:06:43 *********ronaldo* ADENDO II DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Exercicio.... 2023 CONSOLIDADO ANEXO 1, DA LEI 4320/64 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ R E C E I T A S D E S P E S A S ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ RECEITAS CORRENTES 21.440.800,00 DESPESAS CORRENTES 16.117.400,00 IMPOSTOS,TAX.E CONTRIBUICOES DE 412.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.575.950,00 CONTRIBUICOES 650.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 373.300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.441.450,00 RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS 549.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.456.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R)RECEITAS CORRENTES -940.800,00 (R)TRANSFERENCIAS CORRENTES (R)TRANSFERENCIAS CORRENTES -940.800,00 Superavit orc.corrente 4.382.600,00 Total............... 20.500.000,00 Total............... 20.500.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Superavit orc. corrente 4.382.600,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.581.600,00 OPERACOES DE CREDITO 2.000.000,00 INVESTIMENTOS 6.281.600,00 ALIENACAO DE BENS AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 500.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMEN 1.000.000,00 CONTRIBRIBUICAO PATRONAL SERVID 1.000.000,00 APORTES PER.P/AMORTIZ.DEFICIT A RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAME Superavit.......... 301.000,00 Total............... 6.882.600,00 Total............... 6.882.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ R E S U M O RECEITAS CORRENTES 21.440.800,00 DESPESAS CORRENTES 16.117.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.581.600,00 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMEN 1.000.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESE 1.301.000,00 (R)RECEITAS CORRENTES -940.800,00 Total............... 24.000.000,00 Total............... 24.000.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ** 001 001 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO DATA EMISSAO: 23/11/2022 PAGINA 1 ** **** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:06:57 *********ronaldo* ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 01000 00 0 0 00 00 00 RECEITAS CORRENTES 21.440.800,00 01100 00 0 0 00 00 00 IMPOSTOS,TAX.E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 412.000,00 01110 00 0 0 00 00 00 IMPOSTOS 01112 00 0 0 00 00 00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 01112 50 0 0 00 00 00 IPTU IMPOSTO PROPR.PREDIAL E TERR.URBANA 01112 50 0 1 00 00 00 IPTU IMPOSTO PROPR.PREDIAL E TERR.URBANA 01112 50 0 1 01 00 00 IPTU - PRINCIPAL - PROPRIO 100.000,00 01112 50 01 01 01 00 IPTU - PRINCIPAL - PROPRIO 60.000,00 01112 50 01 01 02 00 IPTU - PRINCIPAL - MDE 25.000,00 01112 50 01 01 03 00 IPTU - PRINCIPAL - ASPS 15.000,00 01112 50 0 3 00 00 00 DIV.ATV-IPTU IMPOSTO PROPR.PREDIAL E TER 01112 50 0 3 01 00 00 IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 10.000,00 01112 50 03 01 01 00 IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 6.000,00 01112 50 03 01 02 00 IPTU - DIVIDA ATIVA - MDE 2.500,00 01112 50 03 01 03 00 IPTU - DIVIDA ATIVA - ASPS 1.500,00 01112 53 0 0 00 00 00 ITBI IMP.TR.IN.VIV.BEN.IMO.DIR.REA.IMOV 01112 53 0 1 00 00 00 ITBI IMP.TR.IN.VIV.BEN.IMO.DIR.REA.IMOV 01112 53 0 1 01 00 00 ITBI - PRINCIPAL - PROPRIO 100.000,00 01112 53 01 01 01 00 ITBI - PRINCIPAL - PROPRIO 60.000,00 01112 53 01 01 02 00 ITBI - PRINCIPAL - MDE 25.000,00 01112 53 01 01 03 00 ITBI - PRINCIPAL - ASPS 15.000,00 01113 00 0 0 00 00 00 IMP.RENDA E PROVE.DE QUALQ. NATUREZA 01113 03 0 0 00 00 00 IRRF IMP SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 01113 03 1 0 00 00 00 IRRF IMP.RENDA RETIDO NA FONTE-TRABALHO 01113 03 1 1 00 00 00 IRRF IMP.RENDA RETIDO NA FONTE-TRABALHO 01113 03 1 1 01 00 00 IRRF SOBRE SALARIOS PRINCIPAL 100.000,00 01113 03 11 01 01 00 IRRF REND.T.PR.AT/INAT.EXEC/IND. - PROPR 60.000,00 01113 03 11 01 02 00 IRRF REND.T.PR.AT/INAT.EXEC/IND. - MDE 25.000,00 01113 03 11 01 03 00 IRRF REND.T.PR.AT/INAT.EXEC/IND. - ASPS 15.000,00 01114 00 0 0 00 00 00 ICMS IMP.S/A PROD.E CIR.DE MERCAD. SERV 01114 51 0 0 00 00 00 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 01114 51 1 0 00 00 00 ISSQN IMP. S/SERVICOS DE QUALQ.NATUREZA 01114 51 1 1 00 00 00 ISSQN IMP. S/SERVICOS DE QUALQ.NATUREZA 01114 51 1 1 01 00 00 ISS - PRINCIPAL - PROPRIO 100.000,00 01114 51 11 01 01 00 ISS - PRINCIPAL - PROPRIO 60.000,00 01114 51 11 01 02 00 ISS - PRINCIPAL - MDE 25.000,00 01114 51 11 01 03 00 ISS - PRINCIPAL - ASPS 15.000,00 01114 51 1 2 00 00 00 MUL.JUR-ISSQN IMP. S/SERVICOS DE QUALQ.N 01114 51 1 2 01 00 00 ISS - MULTAS E JUROS - PROPRIO 1.000,00 01114 51 12 01 01 00 ISS - MULTAS E JUROS - PROPRIO 600,00 01114 51 12 01 02 00 ISS - MULTAS E JUROS - MDE 250,00 01114 51 12 01 03 00 ISS - MULTAS E JUROS - ASPS 150,00 01114 51 1 3 00 00 00 DIV.ATV-ISSQN IMP. S/SERVICOS DE QUALQ.N 01114 51 1 3 01 00 00 ISS - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 1.000,00 01114 51 13 01 01 00 ISS - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 600,00 01114 51 13 01 02 00 ISS - DIVIDA ATIVA - MDE 250,00 01114 51 13 01 03 00 ISS - DIVIDA ATIVA - ASPS 150,00 01200 00 0 0 00 00 00 CONTRIBUICOES 650.000,00 01210 00 0 0 00 00 00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 01215 00 0 0 00 00 00 CONTRIB.P/REG.PROP.PRE.E SIS.PROT.SOCIAL 01215 01 0 0 00 00 00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL 01215 01 1 0 00 00 00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 01215 01 1 1 00 00 00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 01215 01 1 1 01 00 00 CONT. SERV. ATIVO RPPS 650.000,00 01300 00 0 0 00 00 00 RECEITA PATRIMONIAL 373.300,00 ** 001 001 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO DATA EMISSAO: 23/11/2022 PAGINA 2 ** **** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:06:57 *********ronaldo* ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 01320 00 0 0 00 00 00 VALORES MOBILIARIOS 01321 00 0 0 00 00 00 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 01321 01 0 0 00 00 00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 01321 01 0 1 00 00 00 REMUNERACAO DE DEPOST.DE REC. VINCULADOS 01321 01 0 1 01 00 00 REMUNERACAO DE DEPOST.DE REC. VINCULADOS 01321 01 0 1 01 07 00 REM. FNAS 1.000,00 01321 01 0 1 02 00 00 REMUNER.DE DEPOS.DE RECUR.NAO VINCULADOS 01321 01 0 1 02 03 00 REMU.DE DEP.DE REC.NAO VINCULADOS 22.300,00 01321 04 0 0 00 00 00 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO SOCIAL- RPPS 01321 04 0 1 00 00 00 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO SOCIAL- RPPS 01321 04 0 1 01 00 00 REMUN.REC.REG.PROP.PREV.SOC.RPPS PRINC. 350.000,00 01600 00 0 0 00 00 00 RECEITA DE SERVICOS 549.500,00 01690 00 0 0 00 00 00 OUTROS SERVICOS 01699 00 0 0 00 00 00 OUTROS SERVICOS 01699 50 0 0 00 00 00 SERVICOS SUJEITOS A REGULACAO 01699 50 1 0 00 00 00 SERV.DE SANEAMENTO BAS.-ABASTEC.DE AGUA. 01699 50 1 1 00 00 00 SERV.DE SANEAMENTO BAS.-ABASTEC.DE AGUA. 01699 50 1 1 01 00 00 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA 150.000,00 01699 50 1 1 02 00 00 MULTAS E JUROS FORN. AGUA 1.000,00 01699 50 1 1 03 00 00 DIVIDA ATIVA FORNECIMENTO DE AGUA 10.000,00 01699 50 1 1 04 00 00 ULTA/JURO DIV.ATIVA SERVICO FORN.DE AGUA 5.000,00 01699 99 0 0 00 00 00 OUTROS SERVICOS 01699 99 0 1 00 00 00 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 01699 99 0 1 01 00 00 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 01699 99 0 1 01 01 00 SERVICOS DE MAQUINAS 150.000,00 01699 99 0 1 01 03 00 SERVICOS AGROOPECUARIO 20.000,00 01699 99 0 1 01 04 00 HABITACAO 3.000,00 01699 99 0 1 01 05 00 TAXA LICENCA E FUNCIONAMENTO 10.000,00 01699 99 0 1 01 07 00 EVENTOS E FESTIVIDADES 500,00 01699 99 0 1 03 00 00 OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA 01699 99 0 1 03 01 00 DIVIDA ATIVA SERVICO DE MAQUINA 200.000,00 01700 00 0 0 00 00 00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19.456.000,00 01710 00 0 0 00 00 00 TRANSFERENC.DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 01711 00 0 0 00 00 00 TRANSF.DECORR.DE PARTIC.NA REC. DA UNIAO 01711 51 0 0 00 00 00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PART.DOS MUN.-FPM 01711 51 1 0 00 00 00 COTA-PARTE DO FUN.DE P.DOS M-COTA MENSAL 01711 51 1 1 00 00 00 COTA-PARTE DO FUN.DE P.DOS M-COTA MENSAL 01711 51 1 1 01 00 00 COTA-PARTE FPM COTA MENSAL.PRINC.PROPRIO 10.979.400,00 01711 51 11 01 01 00 FPM PROPRIO 6.587.640,00 01711 51 11 01 02 00 FPM MDE 548.970,00 01711 51 11 01 03 00 FPM ASPS 3.842.790,00 01711 51 2 0 00 00 00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS 01711 51 2 1 00 00 00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS 01711 51 2 1 01 00 00 COTA-PAR.FPM 1%COTA ENT.JUL PRINC.PROPR. 900.000,00 01711 51 21 01 01 00 FPM - COTA EXTRAORDINARIA PROPRIO 675.000,00 01711 51 21 01 02 00 FPM - COTA EXTRAORDINARIA MDE 225.000,00 01711 52 0 0 00 00 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRI.TERRITORIAL RURAL 01711 52 0 1 00 00 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRI.TERRITORIAL RURAL 01711 52 0 1 01 00 00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - PROPRIO 5.600,00 01711 52 01 01 01 00 ITR - PROPRIO 3.360,00 01711 52 01 01 02 00 ITR - MDE 280,00 01711 52 01 01 03 00 ITR - ASPS 1.960,00 01712 00 0 0 00 00 00 TRANSF.DAS COM.FIN.P/EXP.DE REC.NATURAIS 01712 52 0 0 00 00 00 COTA-PARTE DA COMP.FIN.P/PRO.DE PETROLEO 01712 52 4 0 00 00 00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPEC.DO PETROL.-FEP ** 001 001 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO DATA EMISSAO: 23/11/2022 PAGINA 3 ** **** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:06:57 *********ronaldo* ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 01712 52 4 1 00 00 00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPEC.DO PETROL.-FEP 01712 52 4 1 01 00 00 CT-PARTE FUN.ESPECIAL DO PET. FEP PRINC. 100.000,00 01713 00 0 0 00 00 00 TRANSF.DE REC.DO SIST.UNICO DE SAUDE-SUS 01713 50 0 0 00 00 00 TRF. SUS REP.F.A.F-BL.DE MAN.ACO.SER.PUB 01713 50 1 0 00 00 00 TRAN.REC.BL.DE MAN. ACO.SER-ATE.PRIMARIA 01713 50 1 1 00 00 00 TRAN.REC.BL.DE MAN. ACO.SER-ATE.PRIMARIA 01713 50 1 1 01 00 00 ATENCAO PRIMARIA 01713 50 1 1 01 01 00 INFORMATIZACAO DA APS 24.000,00 01713 50 1 1 01 02 00 INCENTIVO ACOES ESTRATEGICAS 30.000,00 01713 50 1 1 01 03 00 APS DE DESEMPENHO 16.000,00 01713 50 1 1 01 04 00 APS CAPITACAO PONDERADA 269.200,00 01713 50 1 1 01 05 00 AGENTES COM.SAUDE 88.000,00 01713 50 3 0 00 00 00 TRAN.REC.BL.DE MAN. ACO.SER-VIG.EM SAUDE 01713 50 3 1 00 00 00 TRAN.REC.BL.DE MAN. ACO.SER-VIG.EM SAUDE 01713 50 3 1 01 00 00 VIGILANCIA EM SAUDE 01713 50 3 1 01 01 00 ACOES VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00 01713 50 3 1 01 03 00 VIGILANCIA EM SAUDE 39.800,00 01713 50 4 0 00 00 00 TRAN.REC.BL.DE MAN.ACO.SER-ASS.FARMACEUT 01713 50 4 1 00 00 00 TRAN.REC.BL.DE MAN.ACO.SER-ASS.FARMACEUT 01713 50 4 1 01 00 00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 01713 50 4 1 01 01 00 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 11.000,00 01714 00 0 0 00 00 00 TRAN. REC.DO FUN.NAC.DO DES.DA EDU-FNDE 01714 50 0 0 00 00 00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 01714 50 0 1 00 00 00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 01714 50 0 1 01 00 00 SALARIO EDUCACA 100.000,00 01714 52 0 0 00 00 00 TRAN.REF.AO PROG. NAC.DE ALIMEN.ESC-PNAE 01714 52 0 1 00 00 00 TRAN.REF.AO PROG. NAC.DE ALIMEN.ESC-PNAE 01714 52 0 1 01 00 00 PNAE PROGRAMA NACIONALD DE ALIMENTACAO R 24.000,00 01714 53 0 0 00 00 00 TRF.REF.AO PROG.NAC.DE AP.TRAN.ESC-PNATE 01714 53 0 1 00 00 00 TRF.REF.AO PROG.NAC.DE AP.TRAN.ESC-PNATE 01714 53 0 1 01 00 00 PNATE PROG.APOIO TRANSP.ESCOLAR 40.000,00 01716 00 0 0 00 00 00 TRANSF.DE REC.FUNDO NAC.DE ASS.SOC- FNAS 01716 50 0 0 00 00 00 TRANSF.DE REC.FUNDO NAC.DE ASS.SOC- FNAS 01716 50 0 1 00 00 00 TRANSF.DE REC.FUNDO NAC.DE ASS.SOC- FNAS 01716 50 0 1 01 00 00 TRANSF.FNAS IGD BOL.FAMILIA/AUXILIO BRAS 20.000,00 01716 50 0 1 02 00 00 TRANS. FNAS PISO FIXO L 40.000,00 01716 50 0 1 03 00 00 TRANS. FNAS BOLSA FAMILIA 10.000,00 01716 50 0 1 05 00 00 TRANS. FNAS SERVICO DE CONVIVENCIA 54.000,00 01720 00 0 0 00 00 00 TRANS.DOS ESTADOS E DO DF,SUAS ENTIDADES 01721 00 0 0 00 00 00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DF 01721 50 0 0 00 00 00 COTA-PARTE DO ICMS 01721 50 0 1 00 00 00 COTA-PARTE DO ICMS 01721 50 0 1 01 00 00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PROPRIO 3.600.000,00 01721 50 01 01 01 00 ICMS - PROPRIO 2.160.000,00 01721 50 01 01 02 00 ICMS - MDE 180.000,00 01721 50 01 01 03 00 ICMS - ASPS 1.260.000,00 01721 50 0 1 02 00 00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - FUNDEB 900.000,00 01721 51 0 0 00 00 00 COTA-PARTE DO IPVA 01721 51 0 1 00 00 00 COTA-PARTE DO IPVA 01721 51 0 1 01 00 00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PROPRIO 136.000,00 01721 51 01 01 01 00 IPVA - PROPRIO 81.600,00 01721 51 01 01 02 00 IPVA - MDE 6.800,00 01721 51 01 01 03 00 IPVA - ASPS 47.600,00 01721 51 0 1 02 00 00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - FUNDEB 34.000,00 01721 52 0 0 00 00 00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS ** 001 001 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO DATA EMISSAO: 23/11/2022 PAGINA 4 ** **** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:06:57 *********ronaldo* ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 01721 52 0 1 00 00 00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 01721 52 0 1 01 00 00 COTA-PARTE DO IPI - MUN.PRINCIPAL PROPRI 27.200,00 01721 52 01 01 01 00 IPI - PROPRIO 16.320,00 01721 52 01 01 02 00 IPI - MDE 1.360,00 01721 52 01 01 03 00 IPI - ASPS 9.520,00 01721 52 0 1 02 00 00 COTA-PARTE DO IPI - MUN.PRINCIPAL FUNDEB 6.800,00 01723 00 0 0 00 00 00 TRANS.DE REC. DO SIST.UNICO DE SAUDE-SUS 01723 50 0 0 00 00 00 TRANS.DE REC. DO SIST.UNICO DE SAUDE-SUS 01723 50 0 1 00 00 00 TRANS.DE REC. DO SIST.UNICO DE SAUDE-SUS 01723 50 0 1 01 00 00 TRANSF. ESTADUAL PARA SAUDE 01723 50 0 1 01 02 00 OFICINAS TERAPEUTICAS 40.000,00 01723 50 0 1 01 03 00 PIM PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 46.000,00 01723 50 0 1 01 04 00 NAAB NUCLEO DE APOIO AT.BASICA 120.000,00 01723 50 0 1 01 06 00 CUSTEIO SOCIO DEMOGRAFICO 157.000,00 01723 50 0 1 01 07 00 FARMACIA BASICA ESTADO 19.000,00 01723 50 0 1 01 08 00 EQUIPES AT. PRIMARIA ESF 100.000,00 01729 00 0 0 00 00 00 OUT.TRF.ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 01729 51 0 0 00 00 00 TRANF.EST.DESTINADA A ASSISTENCIA SOCIAL 01729 51 0 1 00 00 00 TRANF.EST.DESTINADA A ASSISTENCIA SOCIAL 01729 51 0 1 01 00 00 TRANF.EST.DESTINADA A ASSISTENCIA SOCIAL 01729 51 0 1 01 01 00 FEAS 7.000,00 01750 00 0 0 00 00 00 TRANSF.DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 01751 00 0 0 00 00 00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 01751 50 0 0 00 00 00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 01751 50 0 1 00 00 00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 01751 50 0 1 01 00 00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.500.000,00 02000 00 0 0 00 00 00 RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 02100 00 0 0 00 00 00 OPERACOES DE CREDITO 2.000.000,00 02110 00 0 0 00 00 00 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 02112 00 0 0 00 00 00 OPERACOES CRED.CONTRAT. MERCADO INTERNO 02112 01 0 0 00 00 00 OPERACOES CRED.CONTRAT. MERCADO INTERNO 02112 01 0 1 00 00 00 OPERACOES CRED.CONTRAT. MERCADO INTERNO 02112 01 0 1 01 00 00 OPERACOES CRED.CONTRAT. MERCADO INTERNO 02112 01 0 1 01 01 00 OP.CREDITO BADESUL ASFALTO RS 324 2.000.000,00 02400 00 0 0 00 00 00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 500.000,00 02420 00 0 0 00 00 00 TRANSF.ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 02422 00 0 0 00 00 00 TRF.CONVENIOS ESTADOS DF E DE ENTIDADES 02422 54 0 0 00 00 00 TRF.CONV.EST.PROG.INFRAESTRUTURA TRANSP. 02422 54 0 1 00 00 00 TRF.CONV.EST.PROG.INFRAESTRUTURA TRANSP. 02422 54 0 1 01 00 00 TRF.CONV.EST.PROG.INFRAESTRUTURA TRANSP. 02422 54 0 1 01 01 00 PAVIMETA RS 500.000,00 07000 00 0 0 00 00 00 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 1.000.000,00 07200 00 0 0 00 00 00 CONTRIBRIBUICAO PATRONAL SERVIDORES 1.000.000,00 07210 00 0 0 00 00 00 CONTRIBRIBUICAO PATRONAL SERVIDORES 07215 00 0 0 00 00 00 CONTRIBRIBUICAO PATRONAL SERVIDORES 07215 02 0 0 00 00 00 CONTRIBRIBUICAO PATRONAL SERVIDORES 07215 02 1 0 00 00 00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO 07215 02 1 1 00 00 00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO 07215 02 1 1 01 00 00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.000.000,00 91000 00 0 0 00 00 00 (R)RECEITAS CORRENTES 940.800,00 91700 00 0 0 00 00 00 (R)TRANSFERENCIAS CORRENTES 940.800,00 91720 00 0 0 00 00 00 (R)TRANS.DOS ESTADOS E DO DF,SUAS ENTIDA 91721 00 0 0 00 00 00 (R)PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E 91721 50 0 0 00 00 00 (R)COTA-PARTE DO ICMS 91721 50 0 1 00 00 00 (R)COTA-PARTE DO ICMS ** 001 001 * PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO DATA EMISSAO: 23/11/2022 PAGINA 5 ** **** TCHE *** EMP LERC ***************** ANEXO 2 DA RECEITA HORA EMISSAO: 10:06:57 *********ronaldo* ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/85 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO ESPECIFICACAO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO F O N T E CATEG. ECONOMICA 91721 50 0 1 02 00 00 (R)COTA-PARTE DO ICMS - PRINC. FUNDEB 900.000,00 91721 51 0 0 00 00 00 (R)COTA-PARTE DO IPVA 91721 51 0 1 00 00 00 (R)COTA-PARTE DO IPVA 91721 51 0 1 02 00 00 (R)COTA-PARTE DO IPVA - PRINC. FUNDEB 34.000,00 91721 52 0 0 00 00 00 (R)COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 91721 52 0 1 00 00 00 (R)COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 91721 52 0 1 02 00 00 (R)COTA-PARTE IPI - MUN.PRINC.FUNDEB 6.800,00 TOTAL.................... 24.000.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 868.000,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 708.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 645.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 580.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 65.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 63.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 63.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 160.000,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 80.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 32.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 17.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 TOTAL.................... 900.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: GABINETE DO PREFEITO C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 620.400,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 416.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 365.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 51.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 1.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.400,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 203.400,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 31.400,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.000,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 4.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 95.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 TOTAL.................... 820.400,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.341.000,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 880.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 765.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 650.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 115.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 115.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 115.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461.000,00 3 3 5 0 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LUCRA 1.000,00 3 3 5 0 43 00 00 00 00 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 460.000,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 133.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 305.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 TOTAL.................... 1.381.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.139.000,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 571.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 471.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 470.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 100.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100.000,00 3 2 0 0 00 00 00 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 3 2 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 3 2 9 0 21 00 00 00 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.000,00 3 3 3 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 10.000,00 3 3 3 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 458.000,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.700,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 4.300,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 209.000,00 3 3 9 0 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 200.000,00 3 3 9 0 91 00 00 00 00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 80.000,00 4 4 2 0 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 10.000,00 4 4 2 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 4 6 0 0 00 00 00 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00 4 6 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 4 6 9 0 71 00 00 00 00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 300.000,00 TOTAL.................... 1.519.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 3.744.000,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.845.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 2.505.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2.365.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 140.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 340.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 340.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 899.000,00 3 3 5 0 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LUCRA 15.000,00 3 3 5 0 43 00 00 00 00 SUBVENCOES SOCIAIS 15.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 884.000,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3 3 9 0 18 00 00 00 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 80.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00 3 3 9 0 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 25.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 336.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 240.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 240.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 TOTAL.................... 3.984.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: DEPARTAMENTO DE SAUDE C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 3.432.000,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.930.000,00 3 1 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 20.000,00 3 1 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 20.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.630.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.450.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 180.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 280.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 280.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.502.000,00 3 3 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 50.000,00 3 3 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 50.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.452.000,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 530.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 830.000,00 3 3 9 0 48 00 00 00 00 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 60.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 480.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 480.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 480.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00 TOTAL.................... 3.912.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: DEPTO ESTRADAS E RODAGENS C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.100.100,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 668.000,00 3 1 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 10.000,00 3 1 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 10.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 542.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 504.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 38.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 116.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 116.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.100,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 432.100,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.100,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 180.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.338.600,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 4.338.600,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 4.338.600,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.050.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 288.600,00 TOTAL.................... 5.438.700,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: DEPTO SERVICOS URBANOS C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 882.400,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 467.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 402.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 360.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 42.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 65.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 65.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.400,00 3 3 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 40.000,00 3 3 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 40.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 375.400,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 131.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.100,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1.100,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 240.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 710.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 710.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 710.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 550.000,00 4 4 9 0 61 00 00 00 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 160.000,00 TOTAL.................... 1.592.400,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: DEPTO AGRICULTURA C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.177.000,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 586.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 505.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 470.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 81.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 81.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 591.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 591.000,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 355.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 230.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 61.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 61.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.000,00 TOTAL.................... 1.238.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COMERCIO C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 71.850,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 27.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 21.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.850,00 3 3 6 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A INST.PRIVADAS COM FINS LUC 10.000,00 3 3 6 0 45 00 00 00 00 SUBVENCOES ECONOMICAS 10.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 34.850,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3 3 9 0 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 23.200,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 550,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 70.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 TOTAL.................... 141.850,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 92.200,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 38.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 30.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.200,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 54.200,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3 3 9 0 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 1.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.300,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 4.400,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 15.000,00 3 3 9 0 48 00 00 00 00 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 10.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 TOTAL.................... 102.200,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 650.450,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 488.950,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 431.950,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 365.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 66.950,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 57.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 57.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.500,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 161.500,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 71.000,00 3 3 9 0 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 1.000,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 66.000,00 3 3 9 0 48 00 00 00 00 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 15.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 TOTAL.................... 670.450,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: RPPS - NAO AUTARQUIA C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 999.000,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 950.000,00 3 1 9 0 01 00 00 00 00 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO 700.000,00 3 1 9 0 03 00 00 00 00 PENSOES 250.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 49.000,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40.000,00 9 0 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 1.001.000,00 9 9 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 1.001.000,00 9 9 9 9 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 1.001.000,00 9 9 9 9 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA E RPPS 1.001.000,00 TOTAL.................... 2.000.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 ORGAO: RESERVA DE CONTINGENCIA C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 9 0 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 300.000,00 9 9 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 300.000,00 9 9 9 9 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 300.000,00 9 9 9 9 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA E RPPS 300.000,00 TOTAL.................... 300.000,00 ADENDO III A PORTARIA SOF NRO 8, DE 04/02/1985 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICACAO ECONOMICA - EXERCICIO DE 2023 RESUMO GERAL C O D I G O E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA 3 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 16.117.400,00 3 1 0 0 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.575.950,00 3 1 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 30.000,00 3 1 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 30.000,00 3 1 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 9.327.950,00 3 1 9 0 01 00 00 00 00 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO 700.000,00 3 1 9 0 03 00 00 00 00 PENSOES 250.000,00 3 1 9 0 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 7.630.000,00 3 1 9 0 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 747.950,00 3 1 9 1 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAMENT 1.218.000,00 3 1 9 1 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.218.000,00 3 2 0 0 00 00 00 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 3 2 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 3 2 9 0 21 00 00 00 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 100.000,00 3 3 0 0 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.441.450,00 3 3 3 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 10.000,00 3 3 3 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 3 3 5 0 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LUCRA 16.000,00 3 3 5 0 43 00 00 00 00 SUBVENCOES SOCIAIS 16.000,00 3 3 6 0 00 00 00 00 00 TRANSF.A INST.PRIVADAS COM FINS LUC 10.000,00 3 3 6 0 45 00 00 00 00 SUBVENCOES ECONOMICAS 10.000,00 3 3 7 1 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLIC 90.000,00 3 3 7 1 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORC 90.000,00 3 3 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 5.315.450,00 3 3 9 0 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 128.200,00 3 3 9 0 18 00 00 00 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 80.000,00 3 3 9 0 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 2.004.000,00 3 3 9 0 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 50.200,00 3 3 9 0 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 80.250,00 3 3 9 0 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 41.800,00 3 3 9 0 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 2.631.000,00 3 3 9 0 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 200.000,00 3 3 9 0 48 00 00 00 00 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 85.000,00 3 3 9 0 91 00 00 00 00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 3 3 9 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4 0 0 0 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.581.600,00 4 4 0 0 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 6.281.600,00 4 4 2 0 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 10.000,00 4 4 2 0 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4 4 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 6.271.600,00 4 4 9 0 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 5.017.000,00 4 4 9 0 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.094.600,00 4 4 9 0 61 00 00 00 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 160.000,00 4 6 0 0 00 00 00 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00 4 6 9 0 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 4 6 9 0 71 00 00 00 00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 300.000,00 9 0 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 1.301.000,00 9 9 0 0 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 1.301.000,00 9 9 9 9 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 1.301.000,00 9 9 9 9 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA E RPPS 1.301.000,00 TOTAL.................... 24.000.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UNIDADE ORCAMENTARIA - 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0101 01 LEGISLATIVA 900.000,00 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 900.000,00 0101 01 031 0001 ESTRUTURA FISICA DO LEGISLATIVO 17.000,00 0101 01 031 0001 1001 REFORMA AMPLIACAO DA CAMARA 17.000,00 0101 01 031 0001 1001 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 0101 01 031 0001 1001 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 17.000,00 0101 01 031 0001 1001 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 0101 01 031 0001 1001 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 17.000,00 0101 01 031 0001 1001 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 17.000,00 DAR SUPORTE FINANCEIROS A INVESTIMENTOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. 0101 01 031 0002 EXECUCAO E ACAO LEGISLATIVA 883.000,00 0101 01 031 0002 1002 EQUIPAR A CAMARA DE VEREADORES 15.000,00 0101 01 031 0002 1002 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 0101 01 031 0002 1002 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 15.000,00 0101 01 031 0002 1002 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 0101 01 031 0002 1002 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 15.000,00 0101 01 031 0002 1002 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 DAR SUPORTE FINANCEIRO A INVESTIMENTOS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA CAMARA DE VEREADORES COM A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE COMO MOVEIS, COMPUTADORES E OUTROS AFINS. 0101 01 031 0002 2004 MANUTENCAO CAMARA VEREADORES 848.000,00 0101 01 031 0002 2004 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 848.000,00 0101 01 031 0002 2004 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 708.000,00 0101 01 031 0002 2004 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 645.000,00 0101 01 031 0002 2004 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 580.000,00 0101 01 031 0002 2004 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 580.000,00 0101 01 031 0002 2004 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 65.000,00 0101 01 031 0002 2004 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 65.000,00 0101 01 031 0002 2004 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 63.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UNIDADE ORCAMENTARIA - 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0101 01 031 0002 2004 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 63.000,00 0101 01 031 0002 2004 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 63.000,00 0101 01 031 0002 2004 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 140.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 28.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 29.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 20.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 3.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 3.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 60.000,00 0101 01 031 0002 2004 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 60.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS DE MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES COM PAGAMENTO DE PESSOAL, DIARIAS, ALUGUEIS E OUTRAS DESPESAS AFINS. 0101 01 031 0002 2007 ATOS OFICIAIS 20.000,00 0101 01 031 0002 2007 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0101 01 031 0002 2007 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0101 01 031 0002 2007 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 0101 01 031 0002 2007 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 20.000,00 0101 01 031 0002 2007 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 DAR SUPORTE A PUBLICACAO DOS ATOS NA IMPRENSA FALADA E ESCRITA. T O T A L...................... 900.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E ORGAOS SUB. N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0201 04 ADMINISTRACAO 820.400,00 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 750.400,00 0201 04 122 0003 SUPERVISAO E COORD.ADMINISTRATIV 750.400,00 0201 04 122 0003 1005 MODERNIZACAO GABINETE DO PREFEIT 200.000,00 0201 04 122 0003 1005 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0201 04 122 0003 1005 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0201 04 122 0003 1005 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 0201 04 122 0003 1005 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 200.000,00 0201 04 122 0003 1005 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 200.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM INVESTIMENTO NO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREVEITO, COM AQUISICAO DE MOVEIS, COMPUTADORES, VEICULO E OUTROS AFINS. 0201 04 122 0003 2006 MANUTENCAO DO GABINETE 550.400,00 0201 04 122 0003 2006 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 550.400,00 0201 04 122 0003 2006 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.000,00 0201 04 122 0003 2006 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 416.000,00 0201 04 122 0003 2006 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 365.000,00 0201 04 122 0003 2006 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 365.000,00 0201 04 122 0003 2006 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 51.000,00 0201 04 122 0003 2006 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 51.000,00 0201 04 122 0003 2006 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 1.000,00 0201 04 122 0003 2006 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.000,00 0201 04 122 0003 2006 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 0201 04 122 0003 2006 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.400,00 0201 04 122 0003 2006 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 133.400,00 0201 04 122 0003 2006 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 31.400,00 0201 04 122 0003 2006 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 31.400,00 0201 04 122 0003 2006 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0201 04 122 0003 2006 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 50.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 02 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E ORGAOS SUB. N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0201 04 122 0003 2006 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 23.000,00 0201 04 122 0003 2006 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 23.000,00 0201 04 122 0003 2006 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 4.000,00 0201 04 122 0003 2006 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 4.000,00 0201 04 122 0003 2006 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 25.000,00 0201 04 122 0003 2006 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 25.000,00 MANTER O GABINETE DO PREFEITO, COM PAGAMENTO DE PESSOAL, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVICOS E OUTROS AFINS. 0201 04 131 COMUNICACAO SOCIAL 70.000,00 0201 04 131 0003 SUPERVISAO E COORD.ADMINISTRATIV 70.000,00 0201 04 131 0003 2007 DIVULGACAO DOS ATOS OFICIAIS 70.000,00 0201 04 131 0003 2007 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0201 04 131 0003 2007 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0201 04 131 0003 2007 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 0201 04 131 0003 2007 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 70.000,00 0201 04 131 0003 2007 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 70.000,00 DAR SUPORTE A PUBLICACAO DOS ATOS NA IMPRENSA FALADA E ESCRITA. T O T A L...................... 820.400,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 03 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA - 03.01 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO O. SUB. N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0301 04 ADMINISTRACAO 1.381.000,00 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.381.000,00 0301 04 122 0004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.381.000,00 0301 04 122 0004 1008 EQUIPAR SEC. ADMINISTRACAO 25.000,00 0301 04 122 0004 1008 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 0301 04 122 0004 1008 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 25.000,00 0301 04 122 0004 1008 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 0301 04 122 0004 1008 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 25.000,00 0301 04 122 0004 1008 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 25.000,00 AQUISICAO DE MOVEIS E UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 0301 04 122 0004 2009 MANTER SEC. ADMINISTRACAO 1.327.000,00 0301 04 122 0004 2009 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.327.000,00 0301 04 122 0004 2009 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 880.000,00 0301 04 122 0004 2009 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 765.000,00 0301 04 122 0004 2009 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 650.000,00 0301 04 122 0004 2009 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 650.000,00 0301 04 122 0004 2009 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 115.000,00 0301 04 122 0004 2009 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 115.000,00 0301 04 122 0004 2009 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 115.000,00 0301 04 122 0004 2009 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 115.000,00 0301 04 122 0004 2009 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 115.000,00 0301 04 122 0004 2009 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447.000,00 0301 04 122 0004 2009 3350 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LU 1.000,00 0301 04 122 0004 2009 3350 43 00 00 00 00 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00 0301 04 122 0004 2009 3350 43 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 446.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 03 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA - 03.01 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO O. SUB. N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0301 04 122 0004 2009 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 130.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 4.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 4.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 2.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 2.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 300.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 200.000,00 0301 04 122 0004 2009 3390 39 00 00 00 00 1501 OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 100.000,00 DAR SUPORTE MANUTECAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO COM PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS AFINS. 0301 04 122 0004 2014 CONTROLE INTERNO 29.000,00 0301 04 122 0004 2014 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0301 04 122 0004 2014 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0301 04 122 0004 2014 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 0301 04 122 0004 2014 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 0301 04 122 0004 2014 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 6.000,00 0301 04 122 0004 2014 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 0301 04 122 0004 2014 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 3.000,00 0301 04 122 0004 2014 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 5.000,00 0301 04 122 0004 2014 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 0301 04 122 0004 2014 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 0301 04 122 0004 2014 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 15.000,00 0301 04 122 0004 2014 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 0301 04 122 0004 2014 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 15.000,00 0301 04 122 0004 2014 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESA RELACIONADAS AS FUNCOES DE CONTROLE INTERNO. ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.01 - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO O. SUB. N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA T O T A L...................... 1.381.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORGAOS SUB N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0401 04 ADMINISTRACAO 879.000,00 0401 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 879.000,00 0401 04 123 0004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 70.000,00 0401 04 123 0004 1012 EQUIPAR SEC. FAZENDA 70.000,00 0401 04 123 0004 1012 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 0401 04 123 0004 1012 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 70.000,00 0401 04 123 0004 1012 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 0401 04 123 0004 1012 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 70.000,00 0401 04 123 0004 1012 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 70.000,00 EQUIPAR A SECRETARIA DA FAZENDA COM AQUISICAO DE MOVEIS UTENCILIOS EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E OUTROS AFINS. 0401 04 123 0005 ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINAN 809.000,00 0401 04 123 0005 2013 MANUTENCAO SEC. FAZENDA 809.000,00 0401 04 123 0005 2013 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 799.000,00 0401 04 123 0005 2013 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 571.000,00 0401 04 123 0005 2013 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 471.000,00 0401 04 123 0005 2013 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 470.000,00 0401 04 123 0005 2013 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 470.000,00 0401 04 123 0005 2013 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 0401 04 123 0005 2013 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 0401 04 123 0005 2013 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 100.000,00 0401 04 123 0005 2013 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 100.000,00 0401 04 123 0005 2013 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 100.000,00 0401 04 123 0005 2013 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.000,00 0401 04 123 0005 2013 3330 00 00 00 00 00 TRANSF.A ESTADOS E AO DISTRITO F 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 3330 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 3330 93 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 218.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORGAOS SUB N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0401 04 123 0005 2013 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 8.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 4.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 4.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 1.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 180.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 180.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 91 00 00 00 00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 91 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 3390 93 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 4420 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 4420 93 00 00 00 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 0401 04 123 0005 2013 4420 93 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 MANTER A SECRETARIA DA FAZENDA COM PAGAMENTO DE PESSOAL SERVICOS, MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS AFINS. 0401 28 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 0401 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00 0401 28 843 0021 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 400.000,00 0401 28 843 0021 2074 DIVIDA CONTRATUAL 400.000,00 0401 28 843 0021 2074 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0401 28 843 0021 2074 3200 00 00 00 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 0401 28 843 0021 2074 3290 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORGAOS SUB N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0401 28 843 0021 2074 3290 21 00 00 00 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRAT 100.000,00 0401 28 843 0021 2074 3290 21 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 100.000,00 0401 28 843 0021 2074 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0401 28 843 0021 2074 4600 00 00 00 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00 0401 28 843 0021 2074 4690 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 0401 28 843 0021 2074 4690 71 00 00 00 00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 300.000,00 0401 28 843 0021 2074 4690 71 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 300.000,00 DAR SUPORTE AS AMORTIZACOES DA DIVIDA CONTRTATUAL T O T A L...................... 1.279.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA UNIDADE ORCAMENTARIA - 04.02 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0402 04 ADMINISTRACAO 240.000,00 0402 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 240.000,00 0402 04 122 0005 ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINAN 240.000,00 0402 04 122 0005 2073 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 240.000,00 0402 04 122 0005 2073 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 0402 04 122 0005 2073 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 0402 04 122 0005 2073 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 240.000,00 0402 04 122 0005 2073 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 7.700,00 0402 04 122 0005 2073 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 7.700,00 0402 04 122 0005 2073 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 3.300,00 0402 04 122 0005 2073 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 3.300,00 0402 04 122 0005 2073 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 29.000,00 0402 04 122 0005 2073 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 29.000,00 0402 04 122 0005 2073 3390 47 00 00 00 00 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTI 200.000,00 0402 04 122 0005 2073 3390 47 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 200.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO COMO ENERGIA ELETRICA, ENCARGOS FINANCEIROS, E OUTROS AFINS. T O T A L...................... 240.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.01 - EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0501 12 EDUCACAO 3.789.000,00 0501 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.839.000,00 0501 12 361 0007 ENSINO FUNDAMENTAL 2.789.000,00 0501 12 361 0007 1015 EQUIPAR SEC. EDUCACAO 40.000,00 0501 12 361 0007 1015 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0501 12 361 0007 1015 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 40.000,00 0501 12 361 0007 1015 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 0501 12 361 0007 1015 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 40.000,00 0501 12 361 0007 1015 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 30.000,00 0501 12 361 0007 1015 4490 52 00 00 00 00 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACA 10.000,00 AQUISICAO DE MOVEIS, UTELSILIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E OUTROS AFINS. 0501 12 361 0007 1078 CONSTRUIR ESCOLAS 200.000,00 0501 12 361 0007 1078 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0501 12 361 0007 1078 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0501 12 361 0007 1078 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 0501 12 361 0007 1078 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0501 12 361 0007 1078 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 200.000,00 DAR SUPORTE AOS INVESTIMENTOS COM CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 0501 12 361 0007 2017 ENSINO FUNDAMENTAL 2.298.000,00 0501 12 361 0007 2017 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.298.000,00 0501 12 361 0007 2017 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.060.000,00 0501 12 361 0007 2017 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.800.000,00 0501 12 361 0007 2017 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 1.700.000,00 0501 12 361 0007 2017 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 700.000,00 0501 12 361 0007 2017 3190 11 00 00 00 00 1540 TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E TRAN 1.000.000,00 0501 12 361 0007 2017 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 0501 12 361 0007 2017 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 100.000,00 0501 12 361 0007 2017 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 260.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.01 - EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0501 12 361 0007 2017 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 260.000,00 0501 12 361 0007 2017 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 160.000,00 0501 12 361 0007 2017 3191 13 00 00 00 00 1540 TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E TRAN 100.000,00 0501 12 361 0007 2017 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.000,00 0501 12 361 0007 2017 3350 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LU 5.000,00 0501 12 361 0007 2017 3350 43 00 00 00 00 SUBVENCOES SOCIAIS 5.000,00 0501 12 361 0007 2017 3350 43 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 233.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 85.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 30 00 00 00 00 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACA 40.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 3.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 3.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 95.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 60.000,00 0501 12 361 0007 2017 3390 39 00 00 00 00 1550 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACA 35.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM MANUTENCAO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COM PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS AFINS. 0501 12 361 0007 2021 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 251.000,00 0501 12 361 0007 2021 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 251.000,00 0501 12 361 0007 2021 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 251.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 30.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 30 00 00 00 00 1553 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOI 20.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 30 00 00 00 00 1571 TRANSF. EST.REF.CONV.INSTR. CONG 80.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 121.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 30.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 39 00 00 00 00 1553 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOI 30.000,00 0501 12 361 0007 2021 3390 39 00 00 00 00 1571 TRANSF. EST.REF.CONV.INSTR. CONG 61.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.01 - EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA DAR SUPORTE AS DESPESAS DE MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0501 12 361 0040 MERENDA ESCOLAR 50.000,00 0501 12 361 0040 2022 MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENT 50.000,00 0501 12 361 0040 2022 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0501 12 361 0040 2022 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0501 12 361 0040 2022 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 0501 12 361 0040 2022 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0501 12 361 0040 2022 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 0501 12 361 0040 2022 3390 30 00 00 00 00 1552 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. ALIM 10.000,00 0501 12 361 0040 2022 3390 30 00 00 00 00 1553 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOI 20.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS DE MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 0501 12 364 ENSINO SUPERIOR 80.000,00 0501 12 364 0008 ENSINO SUPERIOR 80.000,00 0501 12 364 0008 2026 TRANSPORTE UNIVERSITARIO 80.000,00 0501 12 364 0008 2026 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0501 12 364 0008 2026 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0501 12 364 0008 2026 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 0501 12 364 0008 2026 3390 18 00 00 00 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 80.000,00 0501 12 364 0008 2026 3390 18 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 80.000,00 0501 12 365 EDUCACAO INFANTIL 870.000,00 0501 12 365 0033 ENSINO INFANTIL CRECHE 410.000,00 0501 12 365 0033 2095 REDE DE ENSINO CRECHE 410.000,00 0501 12 365 0033 2095 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 410.000,00 0501 12 365 0033 2095 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00 0501 12 365 0033 2095 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 335.000,00 0501 12 365 0033 2095 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 315.000,00 0501 12 365 0033 2095 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 150.000,00 0501 12 365 0033 2095 3190 11 00 00 00 00 1540 TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E TRAN 165.000,00 0501 12 365 0033 2095 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 0501 12 365 0033 2095 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.01 - EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0501 12 365 0033 2095 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 45.000,00 0501 12 365 0033 2095 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 45.000,00 0501 12 365 0033 2095 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 30.000,00 0501 12 365 0033 2095 3191 13 00 00 00 00 1540 TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E TRAN 15.000,00 0501 12 365 0033 2095 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0501 12 365 0033 2095 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 0501 12 365 0033 2095 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0501 12 365 0033 2095 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 0501 12 365 0033 2095 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 10.000,00 0501 12 365 0033 2095 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM MANUTENCAO DA CRECHE COM PAGAMETNO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS AFINS. 0501 12 365 0039 ENSINO INF. PRE-ESCOLA 425.000,00 0501 12 365 0039 2101 ENSINO INF. PRE-ESCOLA 425.000,00 0501 12 365 0039 2101 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 425.000,00 0501 12 365 0039 2101 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 405.000,00 0501 12 365 0039 2101 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 370.000,00 0501 12 365 0039 2101 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 350.000,00 0501 12 365 0039 2101 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 150.000,00 0501 12 365 0039 2101 3190 11 00 00 00 00 1540 TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E TRAN 200.000,00 0501 12 365 0039 2101 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 0501 12 365 0039 2101 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 0501 12 365 0039 2101 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 35.000,00 0501 12 365 0039 2101 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 35.000,00 0501 12 365 0039 2101 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 0501 12 365 0039 2101 3191 13 00 00 00 00 1540 TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E TRAN 20.000,00 0501 12 365 0039 2101 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0501 12 365 0039 2101 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 0501 12 365 0039 2101 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.01 - EDUCACAO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0501 12 365 0039 2101 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0501 12 365 0039 2101 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 10.000,00 0501 12 365 0039 2101 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 DAR SUPORTE COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO COM FUNDEB 30% 0501 12 365 0040 MERENDA ESCOLAR 35.000,00 0501 12 365 0040 2097 MERENDA ESCOLAR CRECHE 20.000,00 0501 12 365 0040 2097 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0501 12 365 0040 2097 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0501 12 365 0040 2097 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 0501 12 365 0040 2097 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0501 12 365 0040 2097 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 0501 12 365 0040 2097 3390 30 00 00 00 00 1552 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. ALIM 5.000,00 0501 12 365 0040 2097 3390 30 00 00 00 00 1553 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOI 10.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 0501 12 365 0040 2098 MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA 15.000,00 0501 12 365 0040 2098 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0501 12 365 0040 2098 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0501 12 365 0040 2098 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 0501 12 365 0040 2098 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0501 12 365 0040 2098 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 0501 12 365 0040 2098 3390 30 00 00 00 00 1552 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. ALIM 5.000,00 0501 12 365 0040 2098 3390 30 00 00 00 00 1553 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOI 5.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DA PRE-ESCOLA E OUTROS AFINS. T O T A L...................... 3.789.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.02 - CMD N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0502 27 DESPORTO E LAZER 45.000,00 0502 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 45.000,00 0502 27 812 0009 DESPORTO COMUNITARIO 45.000,00 0502 27 812 0009 2027 ESPORTE AMADOR 45.000,00 0502 27 812 0009 2027 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0502 27 812 0009 2027 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0502 27 812 0009 2027 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 0502 27 812 0009 2027 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0502 27 812 0009 2027 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 0502 27 812 0009 2027 3390 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESP 10.000,00 0502 27 812 0009 2027 3390 31 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0502 27 812 0009 2027 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 20.000,00 0502 27 812 0009 2027 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR T O T A L...................... 45.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.03 - SUBDEPARTAMENTO DE CULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0503 04 ADMINISTRACAO 105.000,00 0503 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 105.000,00 0503 04 122 0004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 105.000,00 0503 04 122 0004 2010 EVENTOS MUNICIPAIS 105.000,00 0503 04 122 0004 2010 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0503 04 122 0004 2010 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0503 04 122 0004 2010 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 105.000,00 0503 04 122 0004 2010 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0503 04 122 0004 2010 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 25.000,00 0503 04 122 0004 2010 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 10.000,00 0503 04 122 0004 2010 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0503 04 122 0004 2010 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 70.000,00 0503 04 122 0004 2010 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 70.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM EVENTOS MUNICIPAIS, COMO FESTIVAL DA CANCAO SEMANA FARROUPILHAS E OUTRAS FESTIVIDADES. 0503 13 CULTURA 45.000,00 0503 13 392 DIFUSAO CULTURAL 45.000,00 0503 13 392 0010 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 45.000,00 0503 13 392 0010 2028 ATIVIDADES CULTURAIS 45.000,00 0503 13 392 0010 2028 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0503 13 392 0010 2028 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0503 13 392 0010 2028 3350 00 00 00 00 00 TRANS.A INST. PRIVAD.SEM FINS LU 10.000,00 0503 13 392 0010 2028 3350 43 00 00 00 00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00 0503 13 392 0010 2028 3350 43 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0503 13 392 0010 2028 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 0503 13 392 0010 2028 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0503 13 392 0010 2028 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0503 13 392 0010 2028 3390 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESP 15.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 05 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 05.03 - SUBDEPARTAMENTO DE CULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0503 13 392 0010 2028 3390 31 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 0503 13 392 0010 2028 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 10.000,00 0503 13 392 0010 2028 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM CONTRATACAO DE PESSOAL AQUISICAOES DE MATERIAIS, SUBVENCOES E OUTROS AFINS. T O T A L...................... 150.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0601 10 SAUDE 3.572.000,00 0601 10 301 ATENCAO BASICA 3.572.000,00 0601 10 301 0011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.600.000,00 0601 10 301 0011 1029 EQUIPAR DEPARTAMENTO DE SAUDE 150.000,00 0601 10 301 0011 1029 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0601 10 301 0011 1029 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 150.000,00 0601 10 301 0011 1029 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 0601 10 301 0011 1029 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 150.000,00 0601 10 301 0011 1029 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 150.000,00 EQUIPAR A UNIDADE DE SAUDE COM MOVEIS E UTENSILIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 0601 10 301 0011 1092 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE 100.000,00 0601 10 301 0011 1092 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0601 10 301 0011 1092 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 100.000,00 0601 10 301 0011 1092 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 0601 10 301 0011 1092 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0601 10 301 0011 1092 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 100.000,00 0601 10 301 0011 2031 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE SAUDE 2.350.000,00 0601 10 301 0011 2031 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 2.350.000,00 0601 10 301 0011 2031 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.420.000,00 0601 10 301 0011 2031 3171 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUB 20.000,00 0601 10 301 0011 2031 3171 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS 20.000,00 0601 10 301 0011 2031 3171 70 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 0601 10 301 0011 2031 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.200.000,00 0601 10 301 0011 2031 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 1.100.000,00 0601 10 301 0011 2031 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.100.000,00 0601 10 301 0011 2031 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 0601 10 301 0011 2031 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 100.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0601 10 301 0011 2031 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 200.000,00 0601 10 301 0011 2031 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 200.000,00 0601 10 301 0011 2031 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 200.000,00 0601 10 301 0011 2031 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000,00 0601 10 301 0011 2031 3371 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUB 50.000,00 0601 10 301 0011 2031 3371 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS 50.000,00 0601 10 301 0011 2031 3371 70 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 50.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 880.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 300.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 10.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 10.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 500.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 500.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 48 00 00 00 00 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 50.000,00 0601 10 301 0011 2031 3390 48 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 50.000,00 PROMOVER A MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE COM PAGAMENTO DE PESSOAL, SERVICOS, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS AFINS. 0601 10 301 0036 FNS FUNDO NACIONAL DE SAUDE 490.000,00 0601 10 301 0036 1029 EQUIPAR DEPARTAMENTO DE SAUDE 100.000,00 0601 10 301 0036 1029 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0601 10 301 0036 1029 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 100.000,00 0601 10 301 0036 1029 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 0601 10 301 0036 1029 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 100.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0601 10 301 0036 1029 4490 52 00 00 00 00 1600 TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G 100.000,00 EQUIPAR A UNIDADE DE SAUDE COM MOVEIS E UTENSILIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 0601 10 301 0036 2104 MANUTENCAO ATENCAO BASICA 390.000,00 0601 10 301 0036 2104 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 390.000,00 0601 10 301 0036 2104 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00 0601 10 301 0036 2104 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 140.000,00 0601 10 301 0036 2104 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 100.000,00 0601 10 301 0036 2104 3190 11 00 00 00 00 1600 TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G 100.000,00 0601 10 301 0036 2104 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00 0601 10 301 0036 2104 3190 13 00 00 00 00 1600 TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G 40.000,00 0601 10 301 0036 2104 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 40.000,00 0601 10 301 0036 2104 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 40.000,00 0601 10 301 0036 2104 3191 13 00 00 00 00 1600 TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G 40.000,00 0601 10 301 0036 2104 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0601 10 301 0036 2104 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 210.000,00 0601 10 301 0036 2104 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0601 10 301 0036 2104 3390 30 00 00 00 00 1600 TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G 100.000,00 0601 10 301 0036 2104 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 100.000,00 0601 10 301 0036 2104 3390 39 00 00 00 00 1600 TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G 100.000,00 0601 10 301 0036 2104 3390 48 00 00 00 00 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 10.000,00 0601 10 301 0036 2104 3390 48 00 00 00 00 1600 TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G 10.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIOS E ENCARGOS MATERIAIS E SERVICOS COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNS 0601 10 301 0037 FES. FUNDO ESTADUAL SAUDE 482.000,00 0601 10 301 0037 1029 EQUIPAR DEPARTAMENTO DE SAUDE 50.000,00 0601 10 301 0037 1029 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0601 10 301 0037 1029 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0601 10 301 0037 1029 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0601 10 301 0037 1029 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 50.000,00 0601 10 301 0037 1029 4490 52 00 00 00 00 1621 TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENT 50.000,00 EQUIPAR A UNIDADE DE SAUDE COM MOVEIS E UTENSILIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 0601 10 301 0037 2107 AT.BASICA FES 432.000,00 0601 10 301 0037 2107 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 432.000,00 0601 10 301 0037 2107 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00 0601 10 301 0037 2107 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 290.000,00 0601 10 301 0037 2107 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 250.000,00 0601 10 301 0037 2107 3190 11 00 00 00 00 1621 TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENT 250.000,00 0601 10 301 0037 2107 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00 0601 10 301 0037 2107 3190 13 00 00 00 00 1621 TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENT 40.000,00 0601 10 301 0037 2107 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 40.000,00 0601 10 301 0037 2107 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 40.000,00 0601 10 301 0037 2107 3191 13 00 00 00 00 1621 TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENT 40.000,00 0601 10 301 0037 2107 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00 0601 10 301 0037 2107 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 102.000,00 0601 10 301 0037 2107 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 0601 10 301 0037 2107 3390 14 00 00 00 00 1621 TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENT 2.000,00 0601 10 301 0037 2107 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0601 10 301 0037 2107 3390 30 00 00 00 00 1621 TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENT 50.000,00 0601 10 301 0037 2107 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 50.000,00 0601 10 301 0037 2107 3390 39 00 00 00 00 1621 TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENT 50.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM PESSOAL, MATERIAIS, SERVICOS E OUTROS AFINS COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE T O T A L...................... 3.572.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 06 - DEPARTAMENTO DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA - 06.02 - SANEAMENTO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0602 17 SANEAMENTO 340.000,00 0602 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 340.000,00 0602 17 512 0012 ABASTECIMENTO DE AGUA 340.000,00 0602 17 512 0012 1044 AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA 80.000,00 0602 17 512 0012 1044 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0602 17 512 0012 1044 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 80.000,00 0602 17 512 0012 1044 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 0602 17 512 0012 1044 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0602 17 512 0012 1044 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 50.000,00 0602 17 512 0012 1044 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 30.000,00 0602 17 512 0012 1044 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 30.000,00 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, COMO BOMDA DE AGUA, DOSADOURO DE CLORO E OUTROS AFINS DE EQUIPARA O SISTEMA DE AGUA. 0602 17 512 0012 2043 MANUTENCAO SISTEMA DE AGUA 260.000,00 0602 17 512 0012 2043 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00 0602 17 512 0012 2043 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 0602 17 512 0012 2043 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 260.000,00 0602 17 512 0012 2043 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0602 17 512 0012 2043 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 80.000,00 0602 17 512 0012 2043 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 180.000,00 0602 17 512 0012 2043 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 180.000,00 DAR SUPORTE A MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA POTAVEL MUNICIPAL. T O T A L...................... 340.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 07 - DEPTO ESTRADAS E RODAGENS UNIDADE ORCAMENTARIA - 07.01 - DPTO ESTRAS E RODAGENS ORGAOS SUB. N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0701 26 TRANSPORTE 5.438.700,00 0701 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 5.438.700,00 0701 26 782 0014 CONSTRUCAO E CONSERVACAO ESTRADA 1.438.700,00 0701 26 782 0014 1053 EQUIPAR DEP. ESTRASDAS E RODAGEN 288.600,00 0701 26 782 0014 1053 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 288.600,00 0701 26 782 0014 1053 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 288.600,00 0701 26 782 0014 1053 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 288.600,00 0701 26 782 0014 1053 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 288.600,00 0701 26 782 0014 1053 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 288.600,00 EQUIPAR O DMER COM AQUISICAO DE MAQUINAS, VEICULOS EQUIPAMENTOS E OUTROS AFINS. 0701 26 782 0014 1054 CONSTRUCAO ESTRADAS,BOEIROS E PO 50.000,00 0701 26 782 0014 1054 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0701 26 782 0014 1054 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0701 26 782 0014 1054 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 0701 26 782 0014 1054 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0701 26 782 0014 1054 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 50.000,00 0701 26 782 0014 2055 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DO DMER 1.100.100,00 0701 26 782 0014 2055 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.100.100,00 0701 26 782 0014 2055 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 668.000,00 0701 26 782 0014 2055 3171 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUB 10.000,00 0701 26 782 0014 2055 3171 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS 10.000,00 0701 26 782 0014 2055 3171 70 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 0701 26 782 0014 2055 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 542.000,00 0701 26 782 0014 2055 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 504.000,00 0701 26 782 0014 2055 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 504.000,00 0701 26 782 0014 2055 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 38.000,00 0701 26 782 0014 2055 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 38.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 07 - DEPTO ESTRADAS E RODAGENS UNIDADE ORCAMENTARIA - 07.01 - DPTO ESTRAS E RODAGENS ORGAOS SUB. N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0701 26 782 0014 2055 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 116.000,00 0701 26 782 0014 2055 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 116.000,00 0701 26 782 0014 2055 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 116.000,00 0701 26 782 0014 2055 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.100,00 0701 26 782 0014 2055 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 432.100,00 0701 26 782 0014 2055 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0701 26 782 0014 2055 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 0701 26 782 0014 2055 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 0701 26 782 0014 2055 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 250.000,00 0701 26 782 0014 2055 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 1.100,00 0701 26 782 0014 2055 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.100,00 0701 26 782 0014 2055 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 180.000,00 0701 26 782 0014 2055 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 180.000,00 MANTER O DEPARTAMENTO COM PAGAMENTO DE PESSOAL, SERVICOS MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS AFINS. 0701 26 782 0038 ACESSO MUNICIPAL 4.000.000,00 0701 26 782 0038 1096 LIGACAO ASFALTICA RS 324 4.000.000,00 0701 26 782 0038 1096 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00 0701 26 782 0038 1096 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 4.000.000,00 0701 26 782 0038 1096 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 4.000.000,00 0701 26 782 0038 1096 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0701 26 782 0038 1096 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.500.000,00 0701 26 782 0038 1096 4490 51 00 00 00 00 1701 OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUMENTO 500.000,00 0701 26 782 0038 1096 4490 51 00 00 00 00 1754 RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 2.000.000,00 T O T A L...................... 5.438.700,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - DEPTO SERVICOS URBANOS UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - DPTO DE SERVICOS URBANOS ORGAOS SUB N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0801 15 URBANISMO 1.461.400,00 0801 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.461.400,00 0801 15 451 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBA 1.461.400,00 0801 15 451 0015 1056 CONSTRUCAO,PAVIMENTACAO E ESGOTO 150.000,00 0801 15 451 0015 1056 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0801 15 451 0015 1056 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 150.000,00 0801 15 451 0015 1056 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 0801 15 451 0015 1056 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 0801 15 451 0015 1056 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 150.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS DE PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO DE MEIO FIO TUBULACAO, CONSTRUCOES EM GERAL. 0801 15 451 0015 1058 CONSTRUCAO REFORMA DE PREDIOS/RU 560.000,00 0801 15 451 0015 1058 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 560.000,00 0801 15 451 0015 1058 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 560.000,00 0801 15 451 0015 1058 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 560.000,00 0801 15 451 0015 1058 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0801 15 451 0015 1058 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 400.000,00 0801 15 451 0015 1058 4490 61 00 00 00 00 AQUISICAO DE IMOVEIS 160.000,00 0801 15 451 0015 1058 4490 61 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 160.000,00 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS E RUAS E PRACAS 0801 15 451 0015 2059 MANUTENCAO DEP.SERVICOS URBANOS 611.400,00 0801 15 451 0015 2059 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 611.400,00 0801 15 451 0015 2059 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 467.000,00 0801 15 451 0015 2059 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 402.000,00 0801 15 451 0015 2059 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 360.000,00 0801 15 451 0015 2059 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 360.000,00 0801 15 451 0015 2059 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 42.000,00 0801 15 451 0015 2059 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 42.000,00 0801 15 451 0015 2059 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 65.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - DEPTO SERVICOS URBANOS UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - DPTO DE SERVICOS URBANOS ORGAOS SUB N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0801 15 451 0015 2059 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 65.000,00 0801 15 451 0015 2059 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 65.000,00 0801 15 451 0015 2059 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.400,00 0801 15 451 0015 2059 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 144.400,00 0801 15 451 0015 2059 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 0801 15 451 0015 2059 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 2.200,00 0801 15 451 0015 2059 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0801 15 451 0015 2059 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 100.000,00 0801 15 451 0015 2059 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 1.100,00 0801 15 451 0015 2059 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.100,00 0801 15 451 0015 2059 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 1.100,00 0801 15 451 0015 2059 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.100,00 0801 15 451 0015 2059 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 40.000,00 0801 15 451 0015 2059 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 40.000,00 MANTER O DEPARTAMENTO COM PAGAMENTO DE PESSOAL, SERVICOS, MATERIAIS E OUTROS AFINS. 0801 15 451 0015 2060 MANUTENCAO COLETA DE LIXO 140.000,00 0801 15 451 0015 2060 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0801 15 451 0015 2060 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0801 15 451 0015 2060 3371 00 00 00 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUB 40.000,00 0801 15 451 0015 2060 3371 70 00 00 00 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS 40.000,00 0801 15 451 0015 2060 3371 70 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 40.000,00 0801 15 451 0015 2060 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 0801 15 451 0015 2060 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 100.000,00 0801 15 451 0015 2060 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 100.000,00 0801 25 ENERGIA 131.000,00 0801 25 751 CONSERVACAO DA ENERGIA 31.000,00 0801 25 751 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBA 31.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 08 - DEPTO SERVICOS URBANOS UNIDADE ORCAMENTARIA - 08.01 - DPTO DE SERVICOS URBANOS ORGAOS SUB N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0801 25 751 0015 2085 ILUMINACAO PUBLICA 31.000,00 0801 25 751 0015 2085 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0801 25 751 0015 2085 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0801 25 751 0015 2085 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 31.000,00 0801 25 751 0015 2085 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00 0801 25 751 0015 2085 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 31.000,00 DAR SUPORTE A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA, COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, SERVICOS, EQUIPAMENTOS E PAGAMENTO DA ELUMINACAO PUBLICA. 0801 25 752 ENERGIA ELETRICA 100.000,00 0801 25 752 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBA 100.000,00 0801 25 752 0015 2085 ILUMINACAO PUBLICA 100.000,00 0801 25 752 0015 2085 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0801 25 752 0015 2085 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0801 25 752 0015 2085 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 0801 25 752 0015 2085 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 100.000,00 0801 25 752 0015 2085 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 100.000,00 DAR SUPORTE A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA, COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, SERVICOS, EQUIPAMENTOS E PAGAMENTO DA ELUMINACAO PUBLICA. T O T A L...................... 1.592.400,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - DEPTO AGRICULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0901 20 AGRICULTURA 1.203.000,00 0901 20 606 EXTENSAO RURAL 1.203.000,00 0901 20 606 0017 DESENVOLVIMENTO AGRIC. PECUARIA 1.203.000,00 0901 20 606 0017 1061 EQUIPAR DEPARTAMENTO AGRICULTURA 60.000,00 0901 20 606 0017 1061 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0901 20 606 0017 1061 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 60.000,00 0901 20 606 0017 1061 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 0901 20 606 0017 1061 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 60.000,00 0901 20 606 0017 1061 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 60.000,00 AQUISICAO DE VEICULO MAQUINAS E EQUPAMENTOS 0901 20 606 0017 1085 CONS.POPULAR 2021/2022 1.000,00 0901 20 606 0017 1085 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0901 20 606 0017 1085 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 1.000,00 0901 20 606 0017 1085 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 0901 20 606 0017 1085 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 1.000,00 0901 20 606 0017 1085 4490 52 00 00 00 00 1701 OUTRAS TRANSF. CONV. INSTRUMENTO 1.000,00 0901 20 606 0017 2062 MANTENCAO DEPARTAMENTO AGRICULTU 1.142.000,00 0901 20 606 0017 2062 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 1.142.000,00 0901 20 606 0017 2062 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 586.000,00 0901 20 606 0017 2062 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 505.000,00 0901 20 606 0017 2062 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 470.000,00 0901 20 606 0017 2062 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 470.000,00 0901 20 606 0017 2062 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00 0901 20 606 0017 2062 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 35.000,00 0901 20 606 0017 2062 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 81.000,00 0901 20 606 0017 2062 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 81.000,00 0901 20 606 0017 2062 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 81.000,00 0901 20 606 0017 2062 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 556.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - DEPTO AGRICULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0901 20 606 0017 2062 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 556.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 2.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 350.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 1.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 3.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 3.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 200.000,00 0901 20 606 0017 2062 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 200.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS DE MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA COM, PESSOAL, COMBUSTIVEIS, MAQUINAS E OUTROS AFINS. T O T A L...................... 1.203.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 09 - DEPTO AGRICULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA - 09.02 - MEIO AMBIENTE N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 0902 18 GESTAO AMBIENTAL 35.000,00 0902 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 35.000,00 0902 18 542 0031 MEIO AMBIENTE 35.000,00 0902 18 542 0031 2080 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 35.000,00 0902 18 542 0031 2080 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0902 18 542 0031 2080 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0902 18 542 0031 2080 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 0902 18 542 0031 2080 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 0902 18 542 0031 2080 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 0902 18 542 0031 2080 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 30.000,00 0902 18 542 0031 2080 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 30.000,00 T O T A L...................... 35.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 10 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COMERCIO UNIDADE ORCAMENTARIA - 10.01 - INDUSTRIA E COMERCIO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1001 16 HABITACAO 50.000,00 1001 16 482 HABITACAO URBANA 50.000,00 1001 16 482 0019 HABITACAO 50.000,00 1001 16 482 0019 1070 CONSTRUCOES 50.000,00 1001 16 482 0019 1070 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 1001 16 482 0019 1070 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 50.000,00 1001 16 482 0019 1070 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 1001 16 482 0019 1070 4490 51 00 00 00 00 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 1001 16 482 0019 1070 4490 51 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 50.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS DE CONSTRUCAO E INCENTIVO A POPULACAO DE MENOR RENDA A CONSTRUIR OU ADQUIRIR A CASA PROPRIA. CONSTRUCAO E INCENTIVO A INDUSTRIA E COMERCIO. 1001 22 INDUSTRIA 91.850,00 1001 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 91.850,00 1001 22 661 0018 INCENTIVO AO COMERCIO E INDUSTRI 91.850,00 1001 22 661 0018 2068 INCENTIVO A INDUSTRIA E COMERCIO 53.200,00 1001 22 661 0018 2068 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 33.200,00 1001 22 661 0018 2068 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.200,00 1001 22 661 0018 2068 3360 00 00 00 00 00 TRANSF.A INST.PRIVADAS COM FINS 10.000,00 1001 22 661 0018 2068 3360 45 00 00 00 00 SUBVENCOES ECONOMICAS 10.000,00 1001 22 661 0018 2068 3360 45 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 1001 22 661 0018 2068 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 23.200,00 1001 22 661 0018 2068 3390 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESP 23.200,00 1001 22 661 0018 2068 3390 31 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 23.200,00 1001 22 661 0018 2068 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 1001 22 661 0018 2068 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 20.000,00 1001 22 661 0018 2068 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 1001 22 661 0018 2068 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 20.000,00 1001 22 661 0018 2068 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 20.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 10 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COMERCIO UNIDADE ORCAMENTARIA - 10.01 - INDUSTRIA E COMERCIO N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1001 22 661 0018 2069 MANUTENCAO INDUSTRIA COMERCIO 38.650,00 1001 22 661 0018 2069 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 38.650,00 1001 22 661 0018 2069 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 1001 22 661 0018 2069 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 27.000,00 1001 22 661 0018 2069 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 21.000,00 1001 22 661 0018 2069 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 21.000,00 1001 22 661 0018 2069 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.000,00 1001 22 661 0018 2069 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 6.000,00 1001 22 661 0018 2069 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.650,00 1001 22 661 0018 2069 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 11.650,00 1001 22 661 0018 2069 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 1001 22 661 0018 2069 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.100,00 1001 22 661 0018 2069 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1001 22 661 0018 2069 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 1001 22 661 0018 2069 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 550,00 1001 22 661 0018 2069 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 550,00 1001 22 661 0018 2069 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 5.000,00 1001 22 661 0018 2069 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 T O T A L...................... 141.850,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 12 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIGENAS UNIDADE ORCAMENTARIA - 12.01 - ASSUNTOS INDIGENAS N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1201 08 ASSISTENCIA SOCIAL 102.200,00 1201 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 102.200,00 1201 08 244 0013 BEM ESTAR SOCIAL DA POPULACAO 102.200,00 1201 08 244 0013 2052 ASISTENCIA A POPULACAO INDIGENA 102.200,00 1201 08 244 0013 2052 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 92.200,00 1201 08 244 0013 2052 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00 1201 08 244 0013 2052 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 38.000,00 1201 08 244 0013 2052 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 30.000,00 1201 08 244 0013 2052 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 30.000,00 1201 08 244 0013 2052 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 1201 08 244 0013 2052 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 8.000,00 1201 08 244 0013 2052 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.200,00 1201 08 244 0013 2052 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 54.200,00 1201 08 244 0013 2052 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 1201 08 244 0013 2052 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.500,00 1201 08 244 0013 2052 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1201 08 244 0013 2052 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 1201 08 244 0013 2052 3390 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESP 1.000,00 1201 08 244 0013 2052 3390 31 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 1201 08 244 0013 2052 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 3.300,00 1201 08 244 0013 2052 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 3.300,00 1201 08 244 0013 2052 3390 36 00 00 00 00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISIC 4.400,00 1201 08 244 0013 2052 3390 36 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 4.400,00 1201 08 244 0013 2052 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 15.000,00 1201 08 244 0013 2052 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 1201 08 244 0013 2052 3390 48 00 00 00 00 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 10.000,00 1201 08 244 0013 2052 3390 48 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 12 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIGENAS UNIDADE ORCAMENTARIA - 12.01 - ASSUNTOS INDIGENAS N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1201 08 244 0013 2052 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1201 08 244 0013 2052 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1201 08 244 0013 2052 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1201 08 244 0013 2052 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 10.000,00 1201 08 244 0013 2052 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 PROMOVER ACOES DE ASSISTENCIA A POPULACAO INDIGENA, COMO INCENTIVO AO ARTESANATO E OUTROS AFINS. T O T A L...................... 102.200,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 14 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 14.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1401 08 ASSISTENCIA SOCIAL 519.450,00 1401 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 519.450,00 1401 08 244 0013 BEM ESTAR SOCIAL DA POPULACAO 519.450,00 1401 08 244 0013 1003 EQUIPAR DEP.ASS.SOCIAL 5.000,00 1401 08 244 0013 1003 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1401 08 244 0013 1003 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 5.000,00 1401 08 244 0013 1003 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1401 08 244 0013 1003 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 5.000,00 1401 08 244 0013 1003 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 DAR SUPORTE AS DEPESAS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENCILIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 1401 08 244 0013 2045 MANUTENCAO DEP. ASST.SOCIAL 383.450,00 1401 08 244 0013 2045 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 383.450,00 1401 08 244 0013 2045 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.950,00 1401 08 244 0013 2045 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 278.950,00 1401 08 244 0013 2045 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 240.000,00 1401 08 244 0013 2045 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 240.000,00 1401 08 244 0013 2045 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 38.950,00 1401 08 244 0013 2045 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 38.950,00 1401 08 244 0013 2045 3191 00 00 00 00 00 APLICAC.DIRET-OPERAC.INTRA-ORCAM 57.000,00 1401 08 244 0013 2045 3191 13 00 00 00 00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 57.000,00 1401 08 244 0013 2045 3191 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 57.000,00 1401 08 244 0013 2045 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00 1401 08 244 0013 2045 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 47.500,00 1401 08 244 0013 2045 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 1401 08 244 0013 2045 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 3.000,00 1401 08 244 0013 2045 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 1401 08 244 0013 2045 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 12.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 14 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 14.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1401 08 244 0013 2045 3390 31 00 00 00 00 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESP 1.000,00 1401 08 244 0013 2045 3390 31 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 1401 08 244 0013 2045 3390 33 00 00 00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOC 1.500,00 1401 08 244 0013 2045 3390 33 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.500,00 1401 08 244 0013 2045 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 15.000,00 1401 08 244 0013 2045 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 1401 08 244 0013 2045 3390 48 00 00 00 00 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 15.000,00 1401 08 244 0013 2045 3390 48 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 15.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS DE MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PESSOAL, SERVICOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS AFINS. 1401 08 244 0013 2049 TRANSFERENCIA FNAS 124.000,00 1401 08 244 0013 2049 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 114.000,00 1401 08 244 0013 2049 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 1401 08 244 0013 2049 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 1401 08 244 0013 2049 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 30.000,00 1401 08 244 0013 2049 3190 11 00 00 00 00 1660 TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL ASSIS 30.000,00 1401 08 244 0013 2049 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 1401 08 244 0013 2049 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 84.000,00 1401 08 244 0013 2049 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 1401 08 244 0013 2049 3390 14 00 00 00 00 1660 TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL ASSIS 3.000,00 1401 08 244 0013 2049 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 1401 08 244 0013 2049 3390 30 00 00 00 00 1660 TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL ASSIS 40.000,00 1401 08 244 0013 2049 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 41.000,00 1401 08 244 0013 2049 3390 39 00 00 00 00 1660 TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL ASSIS 41.000,00 1401 08 244 0013 2049 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1401 08 244 0013 2049 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1401 08 244 0013 2049 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1401 08 244 0013 2049 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 10.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 14 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 14.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1401 08 244 0013 2049 4490 52 00 00 00 00 1660 TRANSF.REC. FUNDO NACIONAL ASSIS 10.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS COM PESSOAL, SERVICOS, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS AFINS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 1401 08 244 0013 2083 FEAS- FUNDO EST. ASS. SOCIAL 7.000,00 1401 08 244 0013 2083 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1401 08 244 0013 2083 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1401 08 244 0013 2083 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 1401 08 244 0013 2083 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 1401 08 244 0013 2083 3390 30 00 00 00 00 1661 TRANSF.RECURSOS FUNDOS ESTADUAIS 4.000,00 1401 08 244 0013 2083 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 3.000,00 1401 08 244 0013 2083 3390 39 00 00 00 00 1661 TRANSF.RECURSOS FUNDOS ESTADUAIS 3.000,00 DAR SUPORTE AS DESPESAS TRANSFERIDAS FUNDO A FUNDO PELO FEAS T O T A L...................... 519.450,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 14 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 14.02 - CONSELHO TUTELAR N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1402 08 ASSISTENCIA SOCIAL 122.000,00 1402 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLE 122.000,00 1402 08 243 0034 CONSELHO TUTELAR 122.000,00 1402 08 243 0034 2048 CONSELHO TUTELAR 122.000,00 1402 08 243 0034 2048 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 117.000,00 1402 08 243 0034 2048 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.000,00 1402 08 243 0034 2048 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 104.000,00 1402 08 243 0034 2048 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 85.000,00 1402 08 243 0034 2048 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 85.000,00 1402 08 243 0034 2048 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 19.000,00 1402 08 243 0034 2048 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 19.000,00 1402 08 243 0034 2048 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 1402 08 243 0034 2048 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 1402 08 243 0034 2048 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1402 08 243 0034 2048 3390 14 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 1.000,00 1402 08 243 0034 2048 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1402 08 243 0034 2048 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 1402 08 243 0034 2048 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 2.000,00 1402 08 243 0034 2048 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 2.000,00 1402 08 243 0034 2048 4000 00 00 00 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1402 08 243 0034 2048 4400 00 00 00 00 00 INVESTIMENTOS 5.000,00 1402 08 243 0034 2048 4490 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1402 08 243 0034 2048 4490 52 00 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 5.000,00 1402 08 243 0034 2048 4490 52 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 DAR SUPORTE A MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR, COM PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E OUTROS AFINS, T O T A L...................... 122.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 14 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA - 14.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 1403 08 ASSISTENCIA SOCIAL 29.000,00 1403 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 29.000,00 1403 08 244 0013 BEM ESTAR SOCIAL DA POPULACAO 29.000,00 1403 08 244 0013 2045 MANUTENCAO DEP. ASST.SOCIAL 29.000,00 1403 08 244 0013 2045 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00 1403 08 244 0013 2045 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00 1403 08 244 0013 2045 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 19.000,00 1403 08 244 0013 2045 3190 11 00 00 00 00 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CI 10.000,00 1403 08 244 0013 2045 3190 11 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 10.000,00 1403 08 244 0013 2045 3190 13 00 00 00 00 OBRIGACOES PATRONAIS 9.000,00 1403 08 244 0013 2045 3190 13 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 9.000,00 1403 08 244 0013 2045 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1403 08 244 0013 2045 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1403 08 244 0013 2045 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1403 08 244 0013 2045 3390 30 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 1403 08 244 0013 2045 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 5.000,00 1403 08 244 0013 2045 3390 39 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 5.000,00 T O T A L...................... 29.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 21 - RPPS - NAO AUTARQUIA UNIDADE ORCAMENTARIA - 21.01 - RPPS - NAO AUTARQUIA N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 2101 09 PREVIDENCIA SOCIAL 999.000,00 2101 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARI 999.000,00 2101 09 272 0023 FABS 999.000,00 2101 09 272 0023 2076 APOSENTADORIAS 999.000,00 2101 09 272 0023 2076 3000 00 00 00 00 00 DESPESAS CORRENTES 999.000,00 2101 09 272 0023 2076 3100 00 00 00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.000,00 2101 09 272 0023 2076 3190 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 950.000,00 2101 09 272 0023 2076 3190 01 00 00 00 00 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,R 700.000,00 2101 09 272 0023 2076 3190 01 00 00 00 00 1800 REC.VINC.AO RPPS - FUNDO EM CAPI 700.000,00 2101 09 272 0023 2076 3190 03 00 00 00 00 PENSOES 250.000,00 2101 09 272 0023 2076 3190 03 00 00 00 00 1800 REC.VINC.AO RPPS - FUNDO EM CAPI 250.000,00 2101 09 272 0023 2076 3300 00 00 00 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 2101 09 272 0023 2076 3390 00 00 00 00 00 APLICACOES DIRETAS 49.000,00 2101 09 272 0023 2076 3390 14 00 00 00 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 2101 09 272 0023 2076 3390 14 00 00 00 00 1800 REC.VINC.AO RPPS - FUNDO EM CAPI 4.000,00 2101 09 272 0023 2076 3390 30 00 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 2101 09 272 0023 2076 3390 30 00 00 00 00 1800 REC.VINC.AO RPPS - FUNDO EM CAPI 5.000,00 2101 09 272 0023 2076 3390 39 00 00 00 00 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURID 40.000,00 2101 09 272 0023 2076 3390 39 00 00 00 00 1802 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TA 40.000,00 2101 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.001.000,00 2101 99 997 RESERVA DO RPPS 1.001.000,00 2101 99 997 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.001.000,00 2101 99 997 0999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.001.000,00 2101 99 997 0999 9999 9000 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 1.001.000,00 2101 99 997 0999 9999 9900 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 1.001.000,00 2101 99 997 0999 9999 9999 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 1.001.000,00 2101 99 997 0999 9999 9999 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA E RPPS 1.001.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 21 - RPPS - NAO AUTARQUIA UNIDADE ORCAMENTARIA - 21.01 - RPPS - NAO AUTARQUIA N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 2101 99 997 0999 9999 9999 99 00 00 00 00 1800 REC.VINC.AO RPPS - FUNDO EM CAPI 1.001.000,00 T O T A L...................... 2.000.000,00 ADENDO III E VI A PORTARIA SOF N= 8, DE 04/02/1985 ANEXO 6 7 DA LEI 4320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO EXERCICIO: 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O R G A O - 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA UNIDADE ORCAMENTARIA - 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA N A T U R E Z A D A D E S P E S A DOTACAO ORCAMENTARIA E S P E C I F I C A C A O DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA 9999 04 ADMINISTRACAO 300.000,00 9999 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 300.000,00 9999 04 123 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 9999 04 123 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 9999 04 123 9999 9999 9000 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 300.000,00 9999 04 123 9999 9999 9900 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 300.000,00 9999 04 123 9999 9999 9999 00 00 00 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERV 300.000,00 9999 04 123 9999 9999 9999 99 00 00 00 00 RESERVA DE CONTIGENCIA E RPPS 300.000,00 9999 04 123 9999 9999 9999 99 00 00 00 00 1500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOS 300.000,00 T O T A L...................... 300.000,00 ADENDO VII A PORTARIA SOF NRO 8 DE 04/02/1985 ANEXO 8 DA LEI NRO 4320/64 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS, CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - EXERCICIO 2023 CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 0,00 900.000,00 900.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0,00 900.000,00 900.000,00 01 031 0001 ESTRUTURA FISICA DO LEGISLATIVO 0,00 17.000,00 17.000,00 01 031 0002 EXECUCAO E ACAO LEGISLATIVA 0,00 883.000,00 883.000,00 04 ADMINISTRACAO 0,00 3.725.400,00 3.725.400,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.476.400,00 2.476.400,00 04 122 0003 SUPERVISAO E COORD.ADMINISTRATIVA 0,00 750.400,00 750.400,00 04 122 0004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 1.486.000,00 1.486.000,00 04 122 0005 ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANC. 0,00 240.000,00 240.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 1.179.000,00 1.179.000,00 04 123 0004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 70.000,00 70.000,00 04 123 0005 ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANC. 0,00 809.000,00 809.000,00 04 123 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 300.000,00 300.000,00 04 131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 70.000,00 70.000,00 04 131 0003 SUPERVISAO E COORD.ADMINISTRATIVA 0,00 70.000,00 70.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 772.650,00 772.650,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 122.000,00 122.000,00 08 243 0034 CONSELHO TUTELAR 0,00 122.000,00 122.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 650.650,00 650.650,00 08 244 0013 BEM ESTAR SOCIAL DA POPULACAO 0,00 650.650,00 650.650,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 999.000,00 999.000,00 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 999.000,00 999.000,00 09 272 0023 FABS 0,00 999.000,00 999.000,00 10 SAUDE 0,00 3.572.000,00 3.572.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 0,00 3.572.000,00 3.572.000,00 10 301 0011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 10 301 0036 FNS FUNDO NACIONAL DE SAUDE 0,00 490.000,00 490.000,00 10 301 0037 FES. FUNDO ESTADUAL SAUDE 0,00 482.000,00 482.000,00 ADENDO VII A PORTARIA SOF NRO 8 DE 04/02/1985 ANEXO 8 DA LEI NRO 4320/64 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS, CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - EXERCICIO 2023 CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 12 EDUCACAO 0,00 3.789.000,00 3.789.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.839.000,00 2.839.000,00 12 361 0007 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.789.000,00 2.789.000,00 12 361 0040 MERENDA ESCOLAR 0,00 50.000,00 50.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00 80.000,00 80.000,00 12 364 0008 ENSINO SUPERIOR 0,00 80.000,00 80.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 870.000,00 870.000,00 12 365 0033 ENSINO INFANTIL CRECHE 0,00 410.000,00 410.000,00 12 365 0039 ENSINO INF. PRE-ESCOLA 0,00 425.000,00 425.000,00 12 365 0040 MERENDA ESCOLAR 0,00 35.000,00 35.000,00 13 CULTURA 0,00 45.000,00 45.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 45.000,00 45.000,00 13 392 0010 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 45.000,00 45.000,00 15 URBANISMO 0,00 1.461.400,00 1.461.400,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 1.461.400,00 1.461.400,00 15 451 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 1.461.400,00 1.461.400,00 16 HABITACAO 0,00 50.000,00 50.000,00 16 482 HABITACAO URBANA 0,00 50.000,00 50.000,00 16 482 0019 HABITACAO 0,00 50.000,00 50.000,00 17 SANEAMENTO 0,00 340.000,00 340.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 340.000,00 340.000,00 17 512 0012 ABASTECIMENTO DE AGUA 0,00 340.000,00 340.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 35.000,00 35.000,00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 35.000,00 35.000,00 18 542 0031 MEIO AMBIENTE 0,00 35.000,00 35.000,00 20 AGRICULTURA 0,00 1.203.000,00 1.203.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 0,00 1.203.000,00 1.203.000,00 20 606 0017 DESENVOLVIMENTO AGRIC. PECUARIA 0,00 1.203.000,00 1.203.000,00 ADENDO VII A PORTARIA SOF NRO 8 DE 04/02/1985 ANEXO 8 DA LEI NRO 4320/64 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS, CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - EXERCICIO 2023 CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 22 INDUSTRIA 0,00 91.850,00 91.850,00 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 91.850,00 91.850,00 22 661 0018 INCENTIVO AO COMERCIO E INDUSTRIA 0,00 91.850,00 91.850,00 25 ENERGIA 0,00 131.000,00 131.000,00 25 751 CONSERVACAO DA ENERGIA 0,00 31.000,00 31.000,00 25 751 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 31.000,00 31.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 0,00 100.000,00 100.000,00 25 752 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00 26 TRANSPORTE 0,00 5.438.700,00 5.438.700,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 5.438.700,00 5.438.700,00 26 782 0014 CONSTRUCAO E CONSERVACAO ESTRADAS 0,00 1.438.700,00 1.438.700,00 26 782 0038 ACESSO MUNICIPAL 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 27 DESPORTO E LAZER 0,00 45.000,00 45.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 45.000,00 45.000,00 27 812 0009 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 45.000,00 45.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 400.000,00 400.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 400.000,00 400.000,00 28 843 0021 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0,00 400.000,00 400.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00 99 997 RESERVA DO RPPS 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00 99 997 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 T O T A L............ 0,00 24.000.000,00 24.000.000,00 A N E X O 7 - EXERCICIO 2023 CONSOLIDADO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES C O D I G O E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O A T I V I D A D E T O T A L 01 LEGISLATIVA 32.000,00 868.000,00 900.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 32.000,00 868.000,00 900.000,00 01 031 0001 ESTRUTURA FISICA DO LEGISLATIVO 17.000,00 17.000,00 01 031 0002 EXECUCAO E ACAO LEGISLATIVA 15.000,00 868.000,00 883.000,00 04 ADMINISTRACAO 595.000,00 3.130.400,00 3.725.400,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 225.000,00 2.251.400,00 2.476.400,00 04 122 0003 SUPERVISAO E COORD.ADMINISTRATIVA 200.000,00 550.400,00 750.400,00 04 122 0004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 25.000,00 1.461.000,00 1.486.000,00 04 122 0005 ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANC. 240.000,00 240.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 370.000,00 809.000,00 1.179.000,00 04 123 0004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 70.000,00 70.000,00 04 123 0005 ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANC. 809.000,00 809.000,00 04 123 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 300.000,00 04 131 COMUNICACAO SOCIAL 70.000,00 70.000,00 04 131 0003 SUPERVISAO E COORD.ADMINISTRATIVA 70.000,00 70.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 767.650,00 772.650,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 122.000,00 122.000,00 08 243 0034 CONSELHO TUTELAR 122.000,00 122.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000,00 645.650,00 650.650,00 08 244 0013 BEM ESTAR SOCIAL DA POPULACAO 5.000,00 645.650,00 650.650,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 999.000,00 999.000,00 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 999.000,00 999.000,00 09 272 0023 FABS 999.000,00 999.000,00 10 SAUDE 400.000,00 3.172.000,00 3.572.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 400.000,00 3.172.000,00 3.572.000,00 10 301 0011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 250.000,00 2.350.000,00 2.600.000,00 10 301 0036 FNS FUNDO NACIONAL DE SAUDE 100.000,00 390.000,00 490.000,00 10 301 0037 FES. FUNDO ESTADUAL SAUDE 50.000,00 432.000,00 482.000,00 A N E X O 7 - EXERCICIO 2023 CONSOLIDADO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES C O D I G O E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O A T I V I D A D E T O T A L 12 EDUCACAO 240.000,00 3.549.000,00 3.789.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 240.000,00 2.599.000,00 2.839.000,00 12 361 0007 ENSINO FUNDAMENTAL 240.000,00 2.549.000,00 2.789.000,00 12 361 0040 MERENDA ESCOLAR 50.000,00 50.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 80.000,00 80.000,00 12 364 0008 ENSINO SUPERIOR 80.000,00 80.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 870.000,00 870.000,00 12 365 0033 ENSINO INFANTIL CRECHE 410.000,00 410.000,00 12 365 0039 ENSINO INF. PRE-ESCOLA 425.000,00 425.000,00 12 365 0040 MERENDA ESCOLAR 35.000,00 35.000,00 13 CULTURA 45.000,00 45.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 45.000,00 45.000,00 13 392 0010 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 45.000,00 45.000,00 15 URBANISMO 710.000,00 751.400,00 1.461.400,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 710.000,00 751.400,00 1.461.400,00 15 451 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA 710.000,00 751.400,00 1.461.400,00 16 HABITACAO 50.000,00 50.000,00 16 482 HABITACAO URBANA 50.000,00 50.000,00 16 482 0019 HABITACAO 50.000,00 50.000,00 17 SANEAMENTO 80.000,00 260.000,00 340.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 80.000,00 260.000,00 340.000,00 17 512 0012 ABASTECIMENTO DE AGUA 80.000,00 260.000,00 340.000,00 18 GESTAO AMBIENTAL 35.000,00 35.000,00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 35.000,00 35.000,00 18 542 0031 MEIO AMBIENTE 35.000,00 35.000,00 20 AGRICULTURA 61.000,00 1.142.000,00 1.203.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 61.000,00 1.142.000,00 1.203.000,00 20 606 0017 DESENVOLVIMENTO AGRIC. PECUARIA 61.000,00 1.142.000,00 1.203.000,00 A N E X O 7 - EXERCICIO 2023 CONSOLIDADO GERAL PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES C O D I G O E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O A T I V I D A D E T O T A L 22 INDUSTRIA 91.850,00 91.850,00 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 91.850,00 91.850,00 22 661 0018 INCENTIVO AO COMERCIO E INDUSTRIA 91.850,00 91.850,00 25 ENERGIA 131.000,00 131.000,00 25 751 CONSERVACAO DA ENERGIA 31.000,00 31.000,00 25 751 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA 31.000,00 31.000,00 25 752 ENERGIA ELETRICA 100.000,00 100.000,00 25 752 0015 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00 26 TRANSPORTE 4.338.600,00 1.100.100,00 5.438.700,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.338.600,00 1.100.100,00 5.438.700,00 26 782 0014 CONSTRUCAO E CONSERVACAO ESTRADAS 338.600,00 1.100.100,00 1.438.700,00 26 782 0038 ACESSO MUNICIPAL 4.000.000,00 4.000.000,00 27 DESPORTO E LAZER 45.000,00 45.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 45.000,00 45.000,00 27 812 0009 DESPORTO COMUNITARIO 45.000,00 45.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00 400.000,00 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 400.000,00 400.000,00 28 843 0021 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 400.000,00 400.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.001.000,00 99 997 RESERVA DO RPPS 1.001.000,00 99 997 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.001.000,00 T O T A L............ 6.511.600,00 16.487.400,00 24.000.000,00 LEI NRO 4320/64 - ART 2, INCISO I SUMARIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO - EXERCICIO 2023 R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$ RECEITAS CORRENTES 21.440.800,00 01 LEGISLATIVA 900.000,00 IMP,TAX.CONTR.MELHOR 412.000,00 04 ADMINISTRACAO 3.725.400,00 CONTRIBUICOES 650.000,00 08 ASSIST.SOCIAL 772.650,00 RECEITA PATRIMONIAL 373.300,00 09 PREVID. SOCIAL 999.000,00 10 SAUDE 3.572.000,00 12 EDUCACAO 3.789.000,00 RECEITA DE SERVICOS 549.500,00 13 CULTURA 45.000,00 TRANSFEREN.CORRENTES 19.456.000,00 15 URBANISMO 1.461.400,00 16 HABITACAO 50.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 17 SANEAMENTO 340.000,00 OPERACOES DE CREDITO 2.000.000,00 18 GESTAO AMBIENTA 35.000,00 20 AGRICULTURA 1.203.000,00 22 INDUSTRIA 91.850,00 TRANSF. DE CAPITAL 500.000,00 25 ENERGIA 131.000,00 26 TRANSPORTE 5.438.700,00 REC.COR.INTRAORCAMEN 1.000.000,00 27 DESP. E LAZER 45.000,00 CONTR.PATRONAL SERV. 1.000.000,00 28 ENCARGOS ESPECI 400.000,00 99 RESERVA DE CONT 1.001.000,00 (R)RECEITAS CORRENTE 940.800,00 (R)TRANSFEREN.CORREN 940.800,00 T O T A L ........... 24.000.000,00 T O T A L ...... 24.000.000,00