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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 120/1942 1942-06-22 Decreto Municipal TRANSFERE, A PEDIDO, UM PROFESSOR. 1 extracted
norma 119/1942 1942-06-17 Decreto Municipal TRANSFERE, A PEDIDO, UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 117/1942 1942-06-15 Decreto Municipal SUSPENDE SUBVENÇÃO A UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 118/1942 1942-06-15 Decreto Municipal SUSPENDE, A PEDIDO, SUBVENÇÃO DE UMA PROFESSORA. 1 pending_ocr
norma 114/1942 1942-06-10 Decreto Municipal NOMEIA INTERINAMENTE UM AUXILIAR DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 115/1942 1942-06-10 Decreto Municipal TRANSFERE A PEDIDO UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 107/1942 1942-06-08 Decreto Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 108/1942 1942-06-08 Decreto Municipal TRANSFERE UMA AULA PRIMÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 109/1942 1942-06-08 Decreto Municipal TRANSFERE AULA PRIMÁRIA. 1 pending_ocr
norma 110/1942 1942-06-08 Decreto Municipal TRANSFERE UM AUXILIAR DE ENSINO. 1 extracted
norma 111/1942 1942-06-08 Decreto Municipal TRANSFERE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 112/1942 1942-06-08 Decreto Municipal NOMEIA UM AUXILIAR DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 113/1942 1942-06-08 Decreto Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO A UM PROFESSOR. 1 extracted
norma 20/1942 1942-06-06 Decreto Lei PROVÊ SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE UM ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER PARTE DESSA DESPESA. 1 extracted
norma 116/1942 1942-06-05 Decreto Municipal TRANSFERE, A PEDIDO, UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 105/1942 1942-06-01 Decreto Municipal CONTRATA SERVIÇOS DE VETERINÁRIO. 1 extracted
norma 106/1942 1942-06-01 Decreto Municipal DE CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART. 12, Nº 4, DO DECRETO-LEI FEDERAL. 1 extracted
norma 223/1942 1942-06-01 Decreto Municipal CONTRATA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, OS SERVIÇOS DE VETERINÁRIO DO SR. FAUSTINO RIBEIRO LEMOS, QUE SERVIRÁ COMO FISCAL DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 224/1942 1942-06-01 Decreto Municipal EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE FISCAL DO MATADOURO MUNICIPAL, O CIDADÃO HILÁRIO HENRIQUE FERNANDES. 1 extracted
norma 18/1942 1942-05-25 Decreto Municipal FICA ALTERADA A ATUAL DESIGNAÇÃO DE AULAS ESPECIAIS, QUE PASSARÃO A DENOMINAR-SE AULAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS E PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO VINDOURO O PRAZO PARA O PAGAMENTO SEM MULTA, DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS E SUB-URBANOS. 1 extracted
norma 104/1942 1942-05-13 Decreto Municipal CONCEDE AVULSÃO, A PEDIDO, A UM PROFESSOR ADJUNTO. 1 extracted
norma 102/1942 1942-05-12 Decreto Municipal SUSPENDE A PEDIDO SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 103/1942 1942-05-12 Decreto Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO. 1 pending_ocr
norma 17/1942 1942-05-08 Decreto Municipal FICAM EXPURGADOS DO CADASTRO MUNICIPAL OS DEVEDORES JULGADOS INEXISTENTES. 1 extracted
norma 101/1942 1942-05-07 Decreto Municipal ALTERA VENCIMENTOS. 1 pending_ocr
norma 97/1942 1942-05-05 Decreto Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO A UMA PROFESSORA. 1 pending_ocr
norma 100/1942 1942-05-05 Decreto Municipal SUSPENDE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 82/1942 1942-05-04 Decreto Municipal DECLARA AVULSA, A PEDIDO UMA PROFESSORA. 1 pending_ocr
norma 90/1942 1942-05-04 Decreto Municipal EXCLUI POR FALECIMENTO, UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 91/1942 1942-05-04 Decreto Municipal EXONERA UMA PROFESSORA ADJUNTA. 1 extracted
norma 95/1942 1942-05-04 Decreto Municipal EXONERA PROFESSORA DA AULA ESPECIAL. 1 extracted
norma 96/1942 1942-05-04 Decreto Municipal NOMEIA PROFESSORA. 1 extracted
norma 98/1942 1942-05-04 Decreto Municipal TRANSFERE UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 89/1942 1942-05-02 Decreto Municipal EXONERA A PEDIDO O SUB-PREFEITO E AGENTE ARRECADADOR DO 5º DISTRITO. 1 extracted
norma 92/1942 1942-05-02 Decreto Municipal NOMEIA SUB-PREFEITO E AGENTE ARRECADADOR DO 11º DISTRITO. 1 extracted
norma 93/1942 1942-05-02 Decreto Municipal RESCINDE CONTRATO. 1 extracted
norma 94/1942 1942-05-02 Decreto Municipal TRANSFERE POR CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO, O SUB-PREFEITO DO 11º DISTRITO. 1 extracted
norma 219/1942 1942-05-02 Decreto Municipal EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUB-PREFEITO E AGENTE ARRECADADOR DO 5º DISTRITO, O CIDADÃO ALTAMIRO MUNIZ REIS. 1 extracted
norma 220/1942 1942-05-02 Decreto Municipal NOMEIA O CIDADÃO ADELCHI MORGANTI PARA EXERCER O CARGO DE SUB-PREFEITO E AGENTE ARRECADADOR DO 11º DISTRITO. 1 extracted
norma 221/1942 1942-05-02 Decreto Municipal DECLARA RESCINDIDO O CONTRATO DE SERVIÇOS DO CIDADÃO ADELCHI MORGANTI. 1 extracted
norma 222/1942 1942-05-02 Decreto Municipal TRANSFERE POR CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO, PARA O 5º DISTRITO, O SUB-PREFEITO E AGENTE ARRECADADOR DO 11º DISTRITO. 1 extracted
norma 87/1942 1942-04-28 Decreto Municipal NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO DA DIRETORIA DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 218/1942 1942-04-28 Decreto Municipal NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO DA DIRETORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BACHAREL FRANCISCO BORDINI LISBÔA. 1 extracted
norma 86/1942 1942-04-25 Decreto Municipal NOMEIA INTERINAMENTE PROFESSORA ADJUNTA. 1 extracted
norma 85/1942 1942-04-24 Decreto Municipal SUSPENDE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 99/1942 1942-04-24 Decreto Municipal SUSPENDE SUBVENÇÃO. 1 pending_ocr
norma 84/1942 1942-04-23 Decreto Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 81/1942 1942-04-20 Decreto Municipal EXONERA A PEDIDO UMA PROFESSORA ADJUNTA. 1 extracted
norma 83/1942 1942-04-19 Decreto Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 88/1942 1942-04-15 Decreto Municipal EXONERA UM FUNCIONÁRIO. 1 pending_ocr