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174/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO, SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO COM PARQUÍMETROS, LIMITANDO O TEMPO DOS MOTORISTAS NAS VAGAS DAS VIAS PÚBLICAS.
JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CIDADE PELOS TRANSTORNOS QUE OCORREM DIARIAMENTE PARA QUEM DESEJA ESTACIONAR NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO COMERCIAL, REGULAMENTANDO ASSIM O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A ROTATIVIDADE DE VAGAS.
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47/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE VISTA ALLEGRO IV- SPE-INCORPORAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1164 |
2015-06-16 |
Ordinária |
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40/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Informação |
QUAL O VALOR DOS REPASSES MENSAIS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE , PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. |
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41/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Informação |
1. QUAL O MOTIVO DA SAÍDA DA SEDE DA LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DO PRÉDIO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL .
2. SE FOI LOCADO PELO MUNICÍPIO O ANTIGO PRÉDIO DA PIZZARIA FLECK, EM CASO POSITIVO QUAL A SUA DESTINAÇÃO E O VALOR DA LOCAÇÃO.
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42/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Informação |
1. SEJA ENCAMINHADO A ATA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL .
2. REQUER CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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43/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Informação |
- QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS ESTÃO EXERCENDO AS ATIVIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL , BEM COMO O NÚMERO DE TRABALHADORES CONTRATADOS PELO ISEV - INSTITUTO DE SAÚDE VIDA.
- O VALOR ATUALIZADO MENSAL DO REPASSE DO MUNICÍPIO AO ISEV, VISANDO PAGAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E/OU EVENTUAL OUTRAS DESPESAS.
- A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E RESPECTIVOS CARGOS QUE SAÍRAM DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATUAR EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE , APÓS O INÍCIO DA GESTÃO POR PARTE DO ISEV.- INSTITUTO DE SAÚDE VIDA.
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168/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA NEREU RAMOS, NO BAIRRO FLORESTA. |
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169/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADAS NA AV. TIRADENTES, NO BAIRRO FLORESTA.
JUSTIFICATIVA: TAL SITUAÇÃO PREJUDICA A ILUMINAÇÃO DA VIA O QUE PROVOCA INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES, ALÉM DA FAVORECER A AÇÃO DE DESOCUPADOS. ASSIM SENDO, É IMPORTANTE A TROCA DESTAS LÂMPADAS PARA TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE PASSAM PELA RUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É BASTANTE MOVIMENTADA NO PERÍODO NOTURNO.
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170/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE DUAS LÂMPADAS QUE FICAM LIGADAS DIA E NOITE. UMA NA RUA DONA AMÉLIA , E A OUTRA NA LATERAL DA BR 116 KM 232 NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO.
JUSTIFICATIVA: TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PORQUE FAZ UM MÊS QUE ELAS ESTÃO LIGADAS ACARRETANDO GASTOS PARA OS COFRES PÚBLICOS.CABE DESTACAR QUE O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO JÁ FOI ALERTADO ATRAVÉS DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA, POR DIVERSAS VEZES. |
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171/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DA REDE ATUAL DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PORTÃO TRECHO ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E 20 DE SETEMBRO, NO BAIRRO LIRA. |
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172/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA VIA PÚBLICA DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, DO LOTEAMENTO VENEZA, E DA RUA ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. |
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173/2015 |
2015-06-15 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 1º DE MAIO, NA VILA SCHUCK.
JUSTIFICATIVA: COM AS ULTIMAS CHUVAS A SITUAÇÃO PIOROU E AS TÁBUAS ESTÃO SOLTAS E QUEBRADAS, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, QUE TRAFEGAM NAQUELA LOCAL.
PEDIDO DA MORADORA MARY MARTINS.
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46/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei |
“ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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45/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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165/2015 |
2015-06-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 274 NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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166/2015 |
2015-06-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PORTÃO, ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO LYRA, EM FRENTE AO BAR DO MACAU. |
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167/2015 |
2015-06-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS DIVERSOS BURACOS DA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. |
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44/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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164/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO BAIRRO UNIÃO A PINTURA NO CALÇAMENTO OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARE NAS ESQUINAS EM QUE OS MOTORISTAS PRECISAM PARAR PARA DAR A PREFERÊNCIA A VEÍCULOS QUE VENHAM NA OUTRA RUA.
JUSTIFICATIVA:TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O BAIRRO UNIÃO E RESIDENCIAL NOVA ESTÂNCIA E MUITO PELA PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES DAS RUAS RENATO ROBINSON E ALCEU WAMOSY, PRESENCIARAM ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE PODERIAM SER EVITADOS, E TAMBÉM PELA IRRESPONSABILIDADE DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, SEM PREOCUPAÇÃO COM A INTEGRIDADE FÍSICA DE TERCEIROS.
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| sessao |
1163 |
2015-06-09 |
Ordinária |
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159/2015 |
2015-06-08 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FISCALIZE A QUANTIDADE DE CACHORROS SOLTOS NA RUA ANTONIO SELIVIO ERMEL, NO BAIRRO DAS QUINTAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO FEITA PELA MORADORA REJANE RIBEIRO, QUE O NÚMERO DE CÃES SOLTOS TEM AUMENTADO CADA VEZ MAIS, DIFICULTANDO O TRABALHO DOS CARTEIROS, QUE JÁ NÃO QUEREM MAIS ENTREGAR AS CORRESPONDÊNCIAS NESTE LOCAL.
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160/2015 |
2015-06-08 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO DAS QUINTAS. |
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| materia |
161/2015 |
2015-06-08 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA MARANHÃO, NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO TOTAL ESCURIDÃO, O LOCAL OFERECE PERIGO AOS TRANSEUNTES
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162/2015 |
2015-06-08 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NA RUA ARCILDA TREIN, NO BAIRRO DAS QUINTAS;
• PODA DE ÁRVORES EM TODA A SUA EXTENSÃO;
• COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FINAL DA REFERIDA RUA.
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| materia |
41/2015 |
2015-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.461/2011 NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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42/2015 |
2015-06-05 |
Projeto de Lei |
“ OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA , TELEFONIA FIXA , BANDA LARGA , TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR POSTES E FIAÇÃO EXCEDENTE SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
43/2015 |
2015-06-05 |
Projeto de Lei |
“ DENOMINA A TRAVESSA A , NO LOTEAMENTO FLACK NO BAIRRO FLORESTA DE RUA MARCOLINA GARCIA DA SILVA |
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| materia |
40/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 880/2003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AS SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 917, DE 26-04-2004; N.º 1380, DE 29-12-2008; Nº 1697, DE 26-05-2011; Nº 1834, DE 23-01-2013; E Nº 1936 DE 23-09-2013, |
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| materia |
50/2015 |
2015-06-02 |
Pedido de Informação |
SEJA FORNECIDO PARA ESTA VEREADORA CÓPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ “PAGOS” DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA/RS DOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES. |
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1162 |
2015-06-02 |
Ordinária |
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36/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Informação |
SE EXISTE SERVIDOR E/OU RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS BANHEIROS NA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAL SETOR E/OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA MENCIONADA PRAÇA. |
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37/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Informação |
QUAL SETOR OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BANHEIROS DA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA. |
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149/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CARAMURU ESQUINA RUA ARTHUR RODEMBUSCH PRÓXIMO A PADARIA MOSMANN, NO BAIRRO BELA VISTA.
JUSTIFICATIVA: TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A UM BURACO(CRATERA) NO REFERIDO LOCAL DA VIA QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO E RISCOS DE ACIDENTES.
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| materia |
150/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES E DOS CANTEIROS DA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA. |
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151/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FREDERICO DIENSTMANN, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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153/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO NA RUA LUIZ GAMA, NO BAIRRO LIRA. |
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154/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA LUIS DE CAMÕES, NO BAIRRO UNIÃO PRÓXIMO AO POSTO LATINA.
PEDIDO DO MORADOR JOÃO EDSON.
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155/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE FISCALIZAÇÃO URGENTE NA PRAÇA GERALDO MACHADO, NO BAIRRO FLORESTA.
JUSTIFICATIVA: RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, DA PRAÇA ESTAR SENDO USADA COMO PONTO PARA TRÁFICO DE DROGAS DURANTE O DIA E A NOITE COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES E ADULTOS.
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156/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE FISCALIZAÇÃO URGENTE NA PRAÇA CENTRAL DE ESTÂNCIA VELHA.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO A CONSTANTES VISUALIZAÇÕES DE MENORES INGERINDO BEBIDA ALCOÓLICA E O SOM EM VOLUME MUITO ALTO.
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158/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA DOM PEDRO , NO BAIRRO LIRA, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE FREQÜENTAM A ESCOLA INFANTIL LIRA DAS CRIANÇAS PRÉDIO AO LADO , BEM COMO AFASTAR O RISCO A SAÚDE DOS MORADORES COM PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
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37/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA SR DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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38/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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39/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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6/2015 |
2015-05-28 |
Ante-Projeto |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR RODA D´ÁGUA NA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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148/2015 |
2015-05-28 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE COMO TACHÕES, TARTARUGAS NA RUA OSVALDO ARANHA, IMEDIAÇÕES DA AV. 14 DE JULHO NO BAIRRO FLORESTA.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO FEITO A ESTE VEREADOR POR VÁRIOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE PRESENCIARAM ACIDENTES LEVES E PREOCUPADOS NA POSSIBILIDADE DE ACIDENTES DE PROPORÇÃO MAIS GRAVE EM RAZÃO DO AUMENTO CONSIDERÁVEL DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE PICO E POR MUITOS MOTORISTAS ABUSAR DA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, ALUNOS DA ESCOLA SELVINO RITTTER E ESCOLA OTÁVIO ROCHA QUE USAM A REFERIDA VIA. |
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12/2015 |
2015-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES - UNIVALES, NOS TERMOS QUE PASSAM A ADUZIR: |
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35/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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36/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei |
QUE “ ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EDUARDO METZ , NO BAIRRO DAS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
1161 |
2015-05-26 |
Ordinária |
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