| materia |
523/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie iluminação pública na rua Coronel Fernandes, esquina com a rua Antônio Neto, postes 36/39. |
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| norma |
281/2020 |
2020-07-27 |
Resolução |
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo Itaquiense |
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| norma |
4452/2020 |
2020-07-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Cria no município de Itaqui, o Programa de Conservação e uso racional da água nas edificações – PURA. |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
Solicita que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao projeto de reforma tributária deste Estado anunciada a poucos dias na redes oficiais do governo pelo Exmo. Srº Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
60/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
Requer seja enviado voto de pesar aos familiares de Jorgina Martinelli. |
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| sessao |
21 |
2020-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
Solicita que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio ao Exmo. Sr.º Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, pelo projeto de reforma tributária deste Estado, anunciada a poucos dias na redes oficiais do governo. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
Solicita que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Sr.º Roberlaine Ribeiro Jorge, Reitor da Unipampa, e à Sr.ª Elena Maria Billig Mello, Diretora do Campus da Unipampa Uruguaiana, moção requerendo estagiários do curso de medicina para atuarem no município de Itaqui. |
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| materia |
488/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que providencie o patrolamento, nivelamento e encascalhamento da rua Atanásio José Lopes, no trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiaraju e São Francisco. |
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| materia |
489/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, que providencie o patrolamento e encascalhamento da entrada de Tuparaí, a partir da RS 529 até a estrada que liga à escola Luiz Sanchotene. |
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| materia |
490/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na rua Guararapes, poste n.º 38, no trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiaraju e São Borja. |
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| materia |
491/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a retirada de galhos das podas de árvores acumulados na rua Clemente Godinho, em frente ao n.º 1065, no bairro José da Luz. |
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| materia |
492/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento da rua Felipe Nery de Aguiar, no trecho compreendido entre as ruas São Francisco e Antão Farias. |
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| materia |
493/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a retirada de lixo (restos de poda) na rua Coronel Fernandes, entre as ruas Rodrigues Lima e Bento Gonçalves. |
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| materia |
494/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na rua Felipe Nery de Aguiar, entre as ruas São Francisco e José Antão de Farias. |
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| materia |
495/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que, através do setor competente, efetue o patrolamento da estrada do Pintado. |
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| materia |
496/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que, através do setor competente, efetue a inclusão do final da rua Thomas Sanchotene no cronograma de asfaltamento. |
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| materia |
497/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie retirada de podas da rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha, e da rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Santos Pedroso. |
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| materia |
498/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie o patrolamento e encascalhamento da rua Sepé Tiarajú, entre as ruas Afonso Escobar e Castelo Branco. |
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| materia |
499/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências, junto a secretaria competente, para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas Afonso Escobar, entre as ruas Luizinha Aranha e Borges de Medeiros, Bairro Capelinha; Uruguaiana, entre as ruas D. Pedro II e Luizinha Aranha, bairro da Chácara; e Antônio Neto, entre as ruas Uruguaiana e Thomas Sanchotene, bairro da Chácara. |
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| materia |
500/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, tome as providências para que seja instalada iluminação no trevo de acesso da entrada da cidade. |
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| materia |
485/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
Indica que seja realizado patrolamento e encascalhamento da rua Domingos Martins entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso. |
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| materia |
486/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
Indica que seja realizado o reparo asfáltico na rua Rodrigues Lima em frente ao nº 1542. |
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| materia |
487/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
Indica que seja realizada limpeza da boca de lobo da rua Mariano Pinto, esquina coma rua São Borja. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera a Lei a Municipal nº 3.495 de 14 de Outubro de 2009. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$203.000,00. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 828.268,58. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestação de acordos de parcelamento devidas pelo Poder Executivo do Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Beco "Neusa Marques". |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui a semana de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças para Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaqui. |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-03 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Itaqui-RS |
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