materia nº 10/2020

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
 Marcelino Ramos, 28 de maio de 2020.
REQUERIMENTO Nº 10/2020
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro vem através deste solicitar ao Poder Executivo 
Municipal que reveja os graus de insalubridade/periculosidade atribuído aos profissionais 
de saúde do Município de Marcelino Ramos (médicos – enfermeiros – técnicos em 
enfermagem – motoristas – serviços diversos e outros), que de uma forma ou outra estejam 
expostos ao vírus COVID-19, concedendo-lhes o grau máximo de insalubridade.
Além disso, que sejam revistos os valores utilizados como base de cálculo para a 
apuração dos valores referente à insalubridade e/ou periculosidade. 
JUSTIFICATIVA:
1. O surgimento do coronavírus alterou qualquer conceito até então quanto à exposição 
dos profissionais da saúde a agentes nocivos a sua saúde e de seus familiares;
2. Os profissionais de saúde (médicos – motoristas – técnicos em enfermagem –
enfermeiros – médicos – agentes de saúde – serviços gerais) têm colocado em risco 
sua própria vida e a de sua família ao exercerem sua profissão nesse momento de 
pandemia;
3. Permanente estado de estresse emocional a que estão expostos em decorrência do 
risco de contágio;
4. Além do reconhecimento mundial à relevância dos trabalhos prestados pelos 
profissionais da saúde, em especial no enfrentamento ao coronavírus, necessário se 
faz valorizar de forma material esses trabalhadores. 
Atenciosamente,
GILMAR DUTRA RIBEIRO
Vereador do PTB