materia nº 9/2021

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
Marcelino Ramos, 14 de abril de 2021.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 09/2021
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através deste solicitar ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria 
de Saúde, disponibilize recurso para custeio de exames para detecção da dengue através de convênios com laboratórios do Município 
e da região ou custeio direto do exame ao paciente, conforme justificativas abaixo. Solicita-se, outrossim, como medidas de prevenção, 
a realização de pulverização no perímetro urbano e demais locais onde se fizer necessário para eliminação dos focos, além da 
distribuição de repelentes à população.
JUSTIFICATIVA:
1. Diante dos relatos angustiantes e temerosos recebidos da população acerca dos focos do mosquito da dengue encontrados 
no Município, bem como do grande número de munícipes que estão manifestando sintomas da doença, além dos casos já 
confirmados;
2. Tendo em vista a preocupação dos Vereadores com o relato exposto acima;
3. Considerando que, em municípios cuja circulação sustentada do vírus é confirmada, pode-se realizar o fechamento dos casos
com os resultados de exames de laboratórios privados ou conveniados, sem necessidade de envio das amostras ao LACEN￾RS para confirmação laboratorial, agilizando-se o diagnóstico;
4. Diante do número de casos confirmados nos últimos dias, pode-se inferir que há transmissão sustentada do vírus em nosso
Município;
5. É imprescindível a adoção de medidas preventivas, de maneira imediata e urgente, para evitar um surto da doença no 
Município, ocasionando uma epidemia;
6. Também sugerimos a divulgação dos casos através dos meios de comunicação oficiais do Município para que a população 
possa acompanhar, de forma similar ao que já vem sendo realizado com os casos do COVID-19;
7. Temos a informação de que existe um valor específico para aplicação em exames laboratoriais em locais que já possuem 
convênio com o Município e, desta forma, solicitamos que seja aplicado este montante no custeio dos exames da dengue, para 
um detecção mais ágil da doença e respectivo tratamento;
8. Com o atendimento imediato dos pedidos acima explicitados, o Município estará atuando de forma eficaz e eficiente no combate 
à dengue, evitando que, diante do cenário que estamos vivenciando com a pandemia do COVID-19, mais vidas sejam perdidas.
Atenciosamente,
Adilson Lavall André Luchetta Damiana S. C. Mendes
 PT MDB PDT
Enio L. Wittmann Gilmar D. Ribeiro Gustavo P. Hollerweger
 PT PTB PP
Hélio Müller Ramiro F. Marsaro Sérgio Alexandri
 PT MDB MDB