materia nº 9/2022

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
Marcelino Ramos, 15 de junho de 2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 09/2022
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Considerando que a pandemia da Covid-19 foi oficialmente declarada e 
caracterizada na data de 11 de março de 2020 pela OMS – Organização Mundial de 
Saúde em razão dos surtos em vários países e regiões, incluindo o Brasil;
Considerando que o Governo Federal, desde o início da pandemia, além de tomar 
medidas para fortalecer a estrutura do SUS – Sistema Único de Saúde, com destinações 
e entregas de equipamentos, medicamentos e insumos, passou a realizar repasses de 
consideráveis quantidades de recursos em espécie a todos os municípios brasileiros para 
que fossem aplicados no combate aos efeitos da pandemia na saúde pública e na 
economia dos Estados e Municípios;
Considerando que foram realizadas destinações de verbas públicas específicas ao 
nosso Município de Marcelino Ramos;
Por meio do presente Pedido de Informação, o Vereador Valdecir de Vargas solicita 
ao Poder Executivo Municipal que seja informado o que segue:
1 – Qual o total de recursos destinados e liberados para o Município de Marcelino Ramos, 
especificamente para a tomada de medidas visando ao combate à pandemia da Covid-19 
e seus efeitos?
2 – Onde esses recursos oriundos do Governo Federal foram investidos?
JUSTIFICATIVA:
1. Para atender aos inúmeros questionamentos de cidadãos marcelinenses, que 
desejam que tais informações sejam especificadas de forma clara e 
transparente.
Atenciosamente,
Valdecir de Vargas
Vereador do MDB