materia 61/2023 — Marcelino Ramos (RS)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	61 / 2023
Date	2023-11-06
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
native_id	894
Date	Resultado	Sim
2023-12-05T15:55:06.736167-03:00	Aprovado por unanimidade em 2ª votação	8
2023-11-20T19:38:29.418296-03:00	Aprovado por unanimidade em 1ª votação	8
2023-11-07T10:00:36.765956-03:00	Baixado para análise da CUP	8
texto original #

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Of. Gab. nº 876/2023 Marcelino Ramos, RS, em 06 de Novembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor
SERGIO ANTONIO BEAL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Ramos
Nesta
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Encaminhamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no inciso III, do
art. 125 da Lei Orgânica do Município, para apreciação dessa comenda Câmara 
Municipal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Realizada em consonância com o Plano Plurianual e as metas e prioridades 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem assim com as normas 
pertinentes da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal, a presente Proposta Orçamentária compreende o Orçamento 
Fiscal, referente aos Poderes Municipais, seus órgãos e entidades, inclusive, os 
fundos, e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo, de igual modo, os órgãos e 
entidades vinculados.
Na elaboração da presente proposta levou-se em consideração o cenário 
econômico e financeiro projetado para o País e para o Município no próximo exercício 
e sua repercussão no âmbito regional e local, alterações já realizadas neste ano bem 
como as mudanças previstas para 2024 adotadas com o inestimável apoio dessa 
Casa Legislativa, que já resultaram na melhoria da arrecadação e na redução dos 
gastos públicos, gerando uma melhora na capacidade financeira do Município para 
novos investimentos que trarão maiores benefícios ao cidadão Marcelinense.
A Administração Municipal seguirá firme no propósito a que veio que é a 
realização de grandes mudanças na Gestão Pública, modernizando a estrutura 
administrativa, equilibrando as receitas e despesas e realizando grandes esforços na 
busca de Repasses de Recursos Federais, Estaduais, Emendas e Convênios 
buscando desta forma aumentar a capacidade do Município em Investimentos de 
infraestrutura.
Nesta perspectiva, a Proposta Orçamentária para 2024, estruturada sob os princípios 
da sustentabilidade e responsabilidade fiscal, estima receita e fixa despesa no valor de 
R$ 32.800.000,00 (Trinta e dois milhões, oitocentos mil reais),conforme quadro a 
seguir:
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
RESUMO GERAL DA RECEITA
Recursos de Todas as Fontes
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 – RECEITAS CORRENTES 32.800.000,00
Impostos, taxas e Contribuições 3.861.000,00
Receita de Contribuições 206.500,00
Receita Patrimonial 142.500,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 32.839.839,00
Outras Receitas Correntes 78.165,30
2 – RECEITAS DE CAPITAL 2.500,00
Operações de Crédito Internas 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00
Transferências de Capital 0,00
Alienação de Bens 3.500,00
Outras Receitas de Capital 0,00
7 – RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
Receita de Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00
8 – RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
Alienação de Bens 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
9 – DEDUÇÕES DA RECEITA -4.331.504,30
TOTAL 32.800.000,00
Considerações sobre a Receita
A receita assume papel preponderante, dominando o processo de 
dimensionamento, fixação e execução da despesa. Na estimativa, foram observados,
além das normas legais e critérios técnicos, os efeitos dos índices de preços, as 
intervenções para recuperação de créditos, o cenário da conjuntura econômica e as 
tendências pautadas na avaliação de desempenho do exercício vigente e anteriores. A 
proposta apresentada pelo Governo do Estado prevê um crescimento de 8,5% na 
arrecadação do ICMS para 2024. A Secretaria do Tesouro Nacional – STN órgão 
responsável pelas previsões das Transferências Federais está projetando um 
crescimento de 16,5% para 2024. No comparativo com a projeção orçamentária do 
ano de 2023 o crescimento é de 14,62%.
Considerações sobre a Despesa
A despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é fixada em igual 
valor da receita estimada, portanto em R$ 32.800.000,00 milhões. Na composição 
deste valor, as despesas de capital totalizam R$ 1.971.500,00 mil, correspondendo a 
6,01% da despesa total e as despesas com pessoal e encargos sociais totalizam R$ 
14.469.600,00 milhões já considerando uma projeção de aumento nos gastos com 
pessoal e encargos de até 10%, equivalendo a 48.52% das despesas totais, Quadro a 
seguir.
GRUPO DE DESPESA
VALOR
3. DESPESAS CORRENTES 30.497.500,00
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 14.469.600,00
3.1 - Pessoal e Encargos Social Operações Intraorçamentárias 0,00
3.2 - Juros e Encargos da Dívida 10.000,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 16.017.900,00
3.3 - Outras Despesas Correntes Operações Intraorçamentárias 0,00
GRUPO DE DESPESA
VALOR
4. DESPESAS DE CAPITAL 1.972.500,00
4.1 – Investimentos 1.971.500,00
4.1 – Investimentos – Op.Intraorçamentárias 0,00
4.2 - Inversões Financeiras 1.000,00
4.2 – Inversões Financeiras – Op.Intraorçamentárias. 0,00
4.3 – Amortização da Dívida 0,00
4.3 – Amortização da Dívida – Op.Intraorçamentárias. 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00
TOTAL 32.800.000,00
No quadro Demonstrativo da Despesa Consolidada por Órgão (Quadro a seguir), 
verifica-se que 69,93% dos recursos estão concentrados nas Secretarias de 
Educação, Saúde e Secretaria de Obras e Urbanismo. A Reserva de Contingência 
representa um por cento da Receita Corrente Liquida e as despesas com a 
amortização e os encargos da Dívida, encontram-se dentro dos limites legais.
Órgão Total
Câmara Municipal de Vereadores R$ 892.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.350.000,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 780.500,00
Secretaria Municipal de Fazenda R$ 1.042.600,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo R$ 7.221.100,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 7.534.100,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 8.183.500,00
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.383.500,00
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento R$ 849.200,00
Secretaria Mun. Da Agricultura, Meio Ambiente e Preservação 
Ecológica
R$ 2.000.500,00
Encargos Gerais R$ 1.233.000,00
Reserva de Contingência R$ 330.000,00
Total R$ 32.800.000,00
 Por fim, Senhor Presidente, ao submeter a presente Proposta 
Orçamentária à apreciação dessa Casa Legislativa, deve ser ressaltado o continuado 
e crescente esforço que se vem realizando, a cada exercício, para aprimorar as peças 
técnicas e legais de planejamento, em especial dos orçamentos anuais, para que se 
tenha um importante mecanismo gerencial de baliza do equilíbrio fiscal e de 
monitoramento e avaliação objetiva das políticas públicas e ações governamentais, 
consubstanciadas no Plano Plurianual 2022-2025.
Exposto acima os elementos indispensáveis para a apreciação da Proposta 
Orçamentária 2024,reiteramos nossa estima, parceria e colaboração com esta Casa 
Legislativa para juntos avançarmos no desenvolvimento do Município de Marcelino 
Ramos.
Atenciosamente,
VANNEI MAFISSONI
Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061, 06 de Novembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO 
MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
VANNEI MAFISSONI, Prefeito Municipal de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul, 
no uso das atribuições legais, 
FAÇO SABER, que foi encaminhado, para apreciação do Poder Legislativo Municipal o 
seguinte projeto de Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.ºEsta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2024,compreendendo:
I –o Orçamento Fiscal,referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades 
da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da 
Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo 
Poder Público;
III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta ou
indiretamente,detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULOII
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art.2º A Receita Orçamentária é estimada,no mesmo valor da Despesa, em R$
32.800.000,00 (Trinta e dois milhões e oitocentos mil reais).
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, 
será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de
acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RECURSOS
LIVRES
RECURSOS
VINCULADOS TOTAL
1–RECEITASCORRENTES 1.0.0.0.00.0.0
ImpostosTaxaseContribuiçã
odeMelhoria
1.1.0.0.00.0.0 3.861.000,00 3.861.000,00
ReceitadeContribuições 1.2.0.0.00.0.0 0,00 206.500,00 206.500,00
ReceitaPatrimonial 1.3.0.0.00.0.0 51.500,00 91.000,00 142.500,00
ReceitaAgropecuária 1.4.0.0.00.0.0
ReceitaIndustrial 1.5.0.0.00.0.0
ReceitadeServiços 1.6.0.0.00.0.0
TransferênciasCorrentes 1.7.0.0.00.0.0 22.443.578,40 10.396.260,60 32.839.839,00
OutrasReceitasCorrentes 1.9.0.0.00.0.0 27.665,30 50.500,00 78.165,30
2–RECEITASDECAPITAL 2.0.0.0.00.0.0 0,00 3.500,00 3.500,00
OperaçõesdeCréditoInterna
s
2.1.1.0.00.0.0
OperaçõesdeCréditoExtern
as
2.1.2.0.00.0.0
Alienação de bens 2.2.0.0.00.0.0
Amortização de 
Empréstimos
2.3.0.0.00.0.0
TransferênciasdeCapital 2.4.0.0.00.0.0
OutrasReceitasdeCapital 2.9.0.0.00.0.0
7 – RECEITAS 
CORRENTESINTRAORÇA
MENTÁRIAS
7.0.0.0.00.0.0
ReceitadeContribuições –
Intraorç.
7.2.0.0.00.0.0
ReceitaParimonial–Intraorç. 7.3.0.0.00.0.0
OutrasReceitasCorrentes–
Intraorç.
7.X.0.0.00.0.0
8 – RECEITAS DE 
CAPITALINTRAORÇAMEN
TÁRIAS
8.0.0.0.00.0.0
AlienaçãodeBens–Intraorç. 8.2.0.0.00.0.0
AmortizaçãodeEmpréstimo
s–Intraorç.
8.3.0.0.00.0.0
OutrasReceitasde Capital–
Intraorç.
8.X.0.0.00.0.0
9–DEDUÇÕESDARECEITA 9.X.X.0.0.00.0.0 -107.209,90 -4.224.294,40 -4.331.504,30
....
TOTAL 26.276.533,80 6.523466,20 32.800.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
32.800.000,00 (trinta e dois milhões e oitocentos mil reais)sendo:
I – No Orçamento Fiscal, em R$ 28.566.800,00 (Vinte e oito milhões e quinhentos e sessenta 
e seis mil e oitocentos reais);
II – No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.233.200,00 (Quatro milhões e duzentos e 
trinta e três mil e duzentos reais);
Art.5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPODEDESPESA CLASSIFICAÇÃO RECURSOS
LIVRES
RECURSOS
VINCULADOS
TOTAL
R$
DESPESASCORRENTES 3.0.00.00.00.00 11.694.220,57 18.803.279,43 30.497.500,00
PessoaleEncargosSociais – exceto 
modalidade “91”
3.1.00.00.00.00 4.119.544,57 10.350.055,43 14.469.600,00
Pessoal e Encargos 
SocialOperaçõesIntraorçamentária
s
3.1.91.00.00.00
Jurose Encargos daDívida - exceto 
modalidade “91”
3.2.00.00.00.00 10.000,00 0,00 10.000,00
OutrasDespesasCorrentes - exceto 
modalidade “91”
3.3.00.00.00.00 7.564.676,00 8.453.224,00 16.017.900,00
OutrasDespesasCorrentes
OperaçõesIntraorçamentárias
3.3.91.00.00.00
DESPESAS DECAPITAL 4.0.00.00.00.00 1.474.000,00 498.500,00 1.972.500,00
Investimentos - exceto 
modalidade “91”
4.4.00.00.00.00 1.473.000,00 498.500,00 1.971.500,00
Investimentos–
Op.Intraorçamentárias
4.4.91.00.00.00
Inversões Financeiras - exceto 
modalidade “91”
4.5.00.00.00.00 1.000,00 0,00 1.000,00
Inversões Financeiras –
Op.Intraorçamentárias.
4.5.91.00.00.00
Amortizaçãoda Dívida - exceto 
modalidade “91”
4.6.00.00.00.00
AmortizaçãodaDívida –
Op.Intraorçamentárias.
4.6.91.00.00.00
Reservade Contingência 99.999.9999 330.000,00 0,00 330.000,00
ReservadeContingência doRPPS 99.997.9999
TOTAL 13.498.220,57 19.301.779,43 32.800.000,00
Art. 6º Integram esta Lei, nos termos do art.XX da Lei Municipal nº 200/2023, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, os anexos contendo os 
quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das 
unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art.7º Ficam autorizados:
I – Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 35%
da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir
insuficiências de dotações orçamentárias, mediante autilização de recursos provenientes de:
a) Anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingência, 
observado o disposto no art. Da Lei Municipal Nº 200/2023, que dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024;
b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o que for
gerado em 2023 a partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as respectivas
fontes/destinações de recursos;
c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do art. 43, §3º,da Lei Federal nº 
4.320/1964, obedecidas as respectivasfontes/destinações derecursos.
II – Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de
Créditos Suplementares até o limite de 35% de sua despesa total fixada, compreendendo as 
operações intraorçamentárias da Câmara, com a finalidadede suprir insuficiências de suas 
dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de 
dotações do próprio Poder Legislativo.
Parágrafo único. As autorizações de que tratam os incisos I e II do caput abrangem também 
as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos 
especiais.
Art. 8º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso I do artigo 7º, e sem prejuízo 
do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos 
suplementares destinados ao reforço de:
I - de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais;
II - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 – Juros Sobre a Dívida por 
Contratos, 22 – Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 – Principal da Dívida Contratual 
Resgatado e 91– Sentenças Judiciais;
III - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, 
alienação de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias da União e do Estado.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art.9º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências
voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos 
assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
Art.10 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias,as transferências 
financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 11 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de DiretrizesOrçamentárias, 
poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma acompatibilizar as despesas à 
efetiva realização das receitas.
Art. 12 Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as
receitas,despesas,resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos no
inciso art.1º,da Lei Municipal Nº 200 /2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício financeirode2024 em conformidade com o disposto no art.2º, §§ 1º e2º da referida Lei.
Parágrafo único. Para efeitos de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência 
pública prevista no art. 9o
, § 4o
, da Lei Complementar nº 101/2000, as receitas e despesas
realizadas, bem como o resultado primário apurado pela metodologia acima da linha e resultado 
nominalapuradopelametodologia abaixo da linha, serão comparados com as metas ajustadas nos 
termos do caput deste artigo.
Art. 13. O poder executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das funções, 
subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes derecursos, visando adequálos às alterações que venham a ser definidas pela SecretariadoTesouro Nacional (STN) ou pelo 
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Art.14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, em 06 de novembro de 2023.
VANNEI MAFISSONI,
PREFEITO MUNICIPAL.
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS
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| D E M O N S T R A Ç Ã O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N O M I C A S |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| |
|PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Exercício de 2024 Data de Emissão 06/11/2023 Anexo - 01 |
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| R E C E I T A | R$ | R$ | D E S P E S A | R$ | R$ |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES | | | DESPESAS CORRENTES | | |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 3.861.000,00 | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.469.600,00 | |
| CONTRIBUIÇÕES | 206.500,00 | | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 10.000,00 | |
| RECEITA PATRIMONIAL | 142.500,00 | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 16.017.900,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 32.839.839,00 | | | | |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 78.165,30 | | | | |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | (4.331.504,30) | | | | |
| | | | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 2.299.000,00 | |
| T O T A L | | 32.796.500,00 | T O T A L | | 32.796.500,00 |
| SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 2.299.000,00 | | | | |
| RECEITAS DE CAPITAL | | | DESPESAS DE CAPITAL | | |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 3.500,00 | | INVESTIMENTOS | 1.971.500,00 | |
| | | | INVERSOES FINANCEIRAS | 1.000,00 | |
| Sub-Total | | 3.500,00 | Sub-Total | | 1.972.500,00 |
| | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 330.000,00 |
| T O T A L | | 2.302.500,00 | T O T A L | | 2.302.500,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Resumo |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES 37.128.004,30 DESPESAS CORRENTES 30.497.500,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL 3.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.972.500,00 |
| _______________________|
| 32.470.000,00 |
| Deduções da Receita Corrente (4.331.504,30) Reserva de Contingência 330.000,00 |
| _______________________ _______________________|
| TOTAL 32.800.000,00 TOTAL 32.800.000,00 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:35:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Câmara Municipal de Vereadores | | | 892.000,00 |
| 01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Câmara Municipal de Vereadores | | | 892.000,00 |
| 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Legislativa | | | 812.000,00 |
| 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇÃO LEGISLATIVA | | | 812.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Ação Legislativa | | | 812.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.1001.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | | | 772.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.1001.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 772.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.1002.0.0.00.00.00.00.00 | PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO| | | 15.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.1002.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 15.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.2001.0.0.00.00.00.00.00 | REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIIPAL | | | 5.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.2001.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.2002.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO PARA O PODER LE| | | |
| | GISLATVO | | | 20.000,00 |
| 01.01.01.031.0100.2002.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 |
| 01.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 80.000,00 |
| 01.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 80.000,00 |
| 01.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | 80.000,00 |
| 01.01.28.846.0000.0010.0.0.00.00.00.00.00 | CUSTEAR PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PESSOAL ES| | | |
| | TATUÁRIO | | | 80.000,00 |
| 01.01.28.846.0000.0010.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 80.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 01 - Câmara Municipal de Vereadores |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Gabinete do Prefeito | | | 1.350.000,00 |
| 02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Gabinete do Prefeito | | | 895.500,00 |
| 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | | | 859.500,00 |
| 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | | | 590.500,00 |
| 02.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 590.500,00 |
| 02.01.04.122.0110.1003.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | | | 575.500,00 |
| 02.01.04.122.0110.1003.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 575.500,00 |
| 02.01.04.122.0110.2003.0.0.00.00.00.00.00 | Reaparelhamento do Gabinete do Prefeito | | | 15.000,00 |
| 02.01.04.122.0110.2003.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.000,00 |
| 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | | | 92.000,00 |
| 02.01.04.124.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 92.000,00 |
| 02.01.04.124.0110.1006.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção das Atividades do Controle Interno | | | 87.000,00 |
| 02.01.04.124.0110.1006.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 87.000,00 |
| 02.01.04.124.0110.2005.0.0.00.00.00.00.00 | Reaparelhamento do Controle Interno | | | 5.000,00 |
| 02.01.04.124.0110.2005.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 02.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicação Social | | | 177.000,00 |
| 02.01.04.131.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 177.000,00 |
| 02.01.04.131.0110.1061.0.0.00.00.00.00.00 | Publicidades Legais e Institucionais | | | 177.000,00 |
| 02.01.04.131.0110.1061.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 177.000,00 |
| 02.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 36.000,00 |
| 02.01.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | | 36.000,00 |
| 02.01.06.182.0125.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão da Política Municipal de Defesa civil | | | 36.000,00 |
| 02.01.06.182.0125.1015.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DE DEFESA CIVIL | | | 26.000,00 |
| 02.01.06.182.0125.1015.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 26.000,00 |
| 02.01.06.182.0125.2012.0.0.00.00.00.00.00 | APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL | | | 10.000,00 |
| 02.01.06.182.0125.2012.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 02.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Procuradoria Geral do Município | | | 309.000,00 |
| 02.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | | | 309.000,00 |
| 02.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 309.000,00 |
| 02.02.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 309.000,00 |
| 02.02.04.122.0110.1004.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA | | | 309.000,00 |
| 02.02.04.122.0110.1004.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 309.000,00 |
| 02.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE| | | 145.500,00 |
| 02.03.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência Social | | | 145.500,00 |
| 02.03.08.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência à Criança e ao Adolescente | | | 145.500,00 |
| 02.03.08.243.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 145.500,00 |
| 02.03.08.243.0110.1062.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | | | 140.500,00 |
| 02.03.08.243.0110.1062.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 140.500,00 |
| 02.03.08.243.0110.2052.0.0.00.00.00.00.00 | REAPARELHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | | | 5.000,00 |
| 02.03.08.243.0110.2052.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
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| ÓRGÃO : 02 - Gabinete do Prefeito |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Administração | | | 780.500,00 |
| 03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Administração | | | 780.500,00 |
| 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | | | 780.500,00 |
| 03.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | | | 770.500,00 |
| 03.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 770.500,00 |
| 03.01.04.122.0110.1007.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Secretaria de Administração | | | 760.500,00 |
| 03.01.04.122.0110.1007.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 760.500,00 |
| 03.01.04.122.0110.2006.0.0.00.00.00.00.00 | REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | | 10.000,00 |
| 03.01.04.122.0110.2006.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 03.01.04.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Formação de Recursos Humanos | | | 10.000,00 |
| 03.01.04.128.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 10.000,00 |
| 03.01.04.128.0110.1063.0.0.00.00.00.00.00 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES | | | 10.000,00 |
| 03.01.04.128.0110.1063.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 03 - Secretaria Municipal de Administração |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Fazenda | | | 1.042.600,00 |
| 04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Fazenda | | | 1.042.600,00 |
| 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | | | 1.042.600,00 |
| 04.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Financeira | | | 848.500,00 |
| 04.01.04.123.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 848.500,00 |
| 04.01.04.123.0110.1008.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA | | | 838.500,00 |
| 04.01.04.123.0110.1008.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 838.500,00 |
| 04.01.04.123.0110.2009.0.0.00.00.00.00.00 | REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA | | | 10.000,00 |
| 04.01.04.123.0110.2009.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 04.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO DE RECEITAS | | | 194.100,00 |
| 04.01.04.129.0228.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA | | | 194.100,00 |
| 04.01.04.129.0228.1066.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS | | | 179.100,00 |
| 04.01.04.129.0228.1066.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 179.100,00 |
| 04.01.04.129.0228.1077.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA| | | |
| | ÇÃO FISCAL | | | 10.000,00 |
| 04.01.04.129.0228.1077.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 04.01.04.129.0228.2051.0.0.00.00.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ADMINI| | | |
| | STRAÇÃO FAZENDÁRIA | | | 5.000,00 |
| 04.01.04.129.0228.2051.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 04 - Secretaria Municipal de Fazenda |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | | | 7.221.100,00 |
| 05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | | | 6.229.100,00 |
| 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | | | 2.222.500,00 |
| 05.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | | | 2.222.500,00 |
| 05.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 2.219.000,00 |
| 05.01.04.122.0110.1009.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | | | 1.911.000,00 |
| 05.01.04.122.0110.1009.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.911.000,00 |
| 05.01.04.122.0110.2008.0.0.00.00.00.00.00 | MELHORIA E EXPANSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉD| | | |
| | IOS PÚBLICOS | | | 293.000,00 |
| 05.01.04.122.0110.2008.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 33.000,00 |
| 05.01.04.122.0110.2008.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 260.000,00 |
| 05.01.04.122.0110.2010.0.0.00.00.00.00.00 | REAPARELHAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS | | | 15.000,00 |
| 05.01.04.122.0110.2010.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.000,00 |
| 05.01.04.122.0229.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | | | 3.500,00 |
| 05.01.04.122.0229.1064.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS | | | 3.500,00 |
| 05.01.04.122.0229.1064.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.500,00 |
| 05.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Urbanismo | | | 703.000,00 |
| 05.01.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Infra-Estrutura Urbana | | | 703.000,00 |
| 05.01.15.451.0140.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MAIS MOBILIDADE | | | 703.000,00 |
| 05.01.15.451.0140.1018.0.0.00.00.00.00.00 | MANUT. DA MALHA VIÁRIA URBANA | | | 603.000,00 |
| 05.01.15.451.0140.1018.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 603.000,00 |
| 05.01.15.451.0140.2014.0.0.00.00.00.00.00 | ABERTURA, PROLONGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E REFORMA | | | |
| | DE VIAS URBANAS | | | 100.000,00 |
| 05.01.15.451.0140.2014.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 100.000,00 |
| 05.01.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento | | | 150.000,00 |
| 05.01.17.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento Básico Rural | | | 135.000,00 |
| 05.01.17.511.0150.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAME| | | |
| | NTO BÁSICO | | | 135.000,00 |
| 05.01.17.511.0150.1020.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água | | | 25.000,00 |
| 05.01.17.511.0150.1020.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 25.000,00 |
| 05.01.17.511.0150.2020.0.0.00.00.00.00.00 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | | | 100.000,00 |
| 05.01.17.511.0150.2020.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 100.000,00 |
| 05.01.17.511.0150.2021.0.0.00.00.00.00.00 | CANALIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA | | | 10.000,00 |
| 05.01.17.511.0150.2021.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 05.01.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento Básico Urbano | | | 15.000,00 |
| 05.01.17.512.0150.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAME| | | |
| | NTO BÁSICO | | | 15.000,00 |
| 05.01.17.512.0150.2022.0.0.00.00.00.00.00 | IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS | | | 15.000,00 |
| 05.01.17.512.0150.2022.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.000,00 |
| 05.01.24.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicações | | | 3.500,00 |
| 05.01.24.722.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Telecomunicações | | | 3.500,00 |
| 05.01.24.722.0230.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Tecnologia e Telecomunicações | | | 3.500,00 |
| 05.01.24.722.0230.1065.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ANTENAS E TORRES DE | | | |
| | TRANSMISSÃO DE SINAIS DE INF. TECNOLÓGICAS | | | 1.500,00 |
| 05.01.24.722.0230.1065.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.500,00 |
| 05.01.24.722.0230.2053.0.0.00.00.00.00.00 | IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ANTENAS E TORRES DE TRANSM| | | |
| | . TECNOLÓGICAS | | | 2.000,00 |
| 05.01.24.722.0230.2053.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 05.01.26.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Transporte | | | 3.150.100,00 |
| 05.01.26.782.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Transporte Rodoviário | | | 3.150.100,00 |
| 05.01.26.782.0140.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MAIS MOBILIDADE | | | 3.150.100,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.01.26.782.0140.1019.0.0.00.00.00.00.00 | MANUT.CONSERV.SINALIZ.ESTRADAS MUNICIPAIS | | | 2.580.100,00 |
| 05.01.26.782.0140.1019.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.580.100,00 |
| 05.01.26.782.0140.2018.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS | | | 50.000,00 |
| 05.01.26.782.0140.2018.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 05.01.26.782.0140.2019.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS | | | 20.000,00 |
| 05.01.26.782.0140.2019.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 05.01.26.782.0140.2019.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 05.01.26.782.0140.2054.0.0.00.00.00.00.00 | ABERTURA, PROLONGAMENTO, PAVIMENTAÇÃOE REFORMA D| | | |
| | E ESTRADAS MUNICIPAIS | | | 500.000,00 |
| 05.01.26.782.0140.2054.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500.000,00 |
| 05.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Fundo Municipal de Iluminação Pública | | | 375.000,00 |
| 05.02.25.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENERGIA | | | 375.000,00 |
| 05.02.25.752.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENERGIA ELÉTRICA | | | 375.000,00 |
| 05.02.25.752.0120.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL | | | 375.000,00 |
| 05.02.25.752.0120.1014.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | | | 373.000,00 |
| 05.02.25.752.0120.1014.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 373.000,00 |
| 05.02.25.752.0120.2011.0.0.00.00.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO E EXTENSÃO D| | | |
| | E MELHORIA NA REDE PÚBLICA | | | 2.000,00 |
| 05.02.25.752.0120.2011.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 05.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Departamento Municipal de Parques e Jardins | | | 67.000,00 |
| 05.03.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 67.000,00 |
| 05.03.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 67.000,00 |
| 05.03.15.451.0130.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS | | | 67.000,00 |
| 05.03.15.451.0130.1017.0.0.00.00.00.00.00 | MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS | | | 57.000,00 |
| 05.03.15.451.0130.1017.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 57.000,00 |
| 05.03.15.451.0130.2013.0.0.00.00.00.00.00 | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, PARQUES E JARD| | | |
| | INS PÚBLICOS | | | 10.000,00 |
| 05.03.15.451.0130.2013.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 05.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Departamento Municipal de Limpeza Urbana | | | 550.000,00 |
| 05.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 550.000,00 |
| 05.04.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 550.000,00 |
| 05.04.15.452.0170.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COLETA E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS | | | 550.000,00 |
| 05.04.15.452.0170.1021.0.0.00.00.00.00.00 | MANUT.DOS SERV. DE COLETA E DESTIN. FINAL DOS RE| | | |
| | SÍDUOS SÓLIDOS | | | 550.000,00 |
| 05.04.15.452.0170.1021.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 550.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 05 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura | | | 7.534.100,00 |
| 06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Coordenação da Educação | | | 711.000,00 |
| 06.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | | | 711.000,00 |
| 06.01.12.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | | | 354.000,00 |
| 06.01.12.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 354.000,00 |
| 06.01.12.122.0110.1013.0.0.00.00.00.00.00 | MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULT| | | 349.000,00 |
| 06.01.12.122.0110.1013.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 349.000,00 |
| 06.01.12.122.0110.2065.0.0.00.00.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/SEC.EDUC| | | |
| | . E CULTURA | | | 5.000,00 |
| 06.01.12.122.0110.2065.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 06.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | 352.000,00 |
| 06.01.12.306.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | | 352.000,00 |
| 06.01.12.306.0205.1032.0.0.00.00.00.00.00 | MANUT.DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL | | | 352.000,00 |
| 06.01.12.306.0205.1032.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 352.000,00 |
| 06.01.12.362.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO MEDIO | | | 5.000,00 |
| 06.01.12.362.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | | 5.000,00 |
| 06.01.12.362.0205.1039.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO | | | 5.000,00 |
| 06.01.12.362.0205.1039.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.000,00 |
| 06.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 4.660.000,00 |
| 06.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | | | 4.660.000,00 |
| 06.02.12.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 3.500,00 |
| 06.02.12.122.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | 3.500,00 |
| 06.02.12.122.0203.1067.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO | | | 3.500,00 |
| 06.02.12.122.0203.1067.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.500,00 |
| 06.02.12.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | | | 8.000,00 |
| 06.02.12.128.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | 8.000,00 |
| 06.02.12.128.0203.1024.0.0.00.00.00.00.00 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ED| | | |
| | UCAÇÃO BÁSICA | | | 8.000,00 |
| 06.02.12.128.0203.1024.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 8.000,00 |
| 06.02.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Ensino Fundamental | | | 4.515.500,00 |
| 06.02.12.361.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | 3.204.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.1025.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | | | 730.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.1025.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 730.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.1078.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-| | | |
| | BRASILEIRA E INDIGENA | | | 10.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.1078.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.1125.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70 | | | 2.362.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.1125.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.362.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.1135.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30 | | | 12.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.1135.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 12.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.2035.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | | | 20.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.2035.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.2036.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EME| | | 70.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.2036.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 20.000,00 |
| 06.02.12.361.0203.2036.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 06.02.12.361.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | | 1.311.500,00 |
| 06.02.12.361.0205.1029.0.0.00.00.00.00.00 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL| | | |
| | DIDÁTICO/ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL | | | 107.000,00 |
| 06.02.12.361.0205.1029.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 107.000,00 |
| 06.02.12.361.0205.1036.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDA| | | 1.204.500,00 |
| 06.02.12.361.0205.1036.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.204.500,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0008
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Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
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| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.02.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO INFANTIL | | | 128.000,00 |
| 06.02.12.365.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | | 128.000,00 |
| 06.02.12.365.0205.1030.0.0.00.00.00.00.00 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL| | | |
| | DIDÁTICO/ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL | | | 35.000,00 |
| 06.02.12.365.0205.1030.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 35.000,00 |
| 06.02.12.365.0205.1038.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO| | | |
| | INFANTIL - PRE ESCOLA | | | 93.000,00 |
| 06.02.12.365.0205.1038.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 93.000,00 |
| 06.02.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação Especial | | | 5.000,00 |
| 06.02.12.367.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | 5.000,00 |
| 06.02.12.367.0203.1027.0.0.00.00.00.00.00 | ATENDIMENTO EDUCACIONAL À PESSOA PORTADORA DE DE| | | |
| | FICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES | | | 5.000,00 |
| 06.02.12.367.0203.1027.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.000,00 |
| 06.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO INFANTIL | | | 1.910.000,00 |
| 06.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | | | 1.910.000,00 |
| 06.03.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação Infantil | | | 1.910.000,00 |
| 06.03.12.365.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | 1.910.000,00 |
| 06.03.12.365.0203.1026.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | | | 161.500,00 |
| 06.03.12.365.0203.1026.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 161.500,00 |
| 06.03.12.365.0203.1126.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 70 | | | 1.533.500,00 |
| 06.03.12.365.0203.1126.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.533.500,00 |
| 06.03.12.365.0203.2037.0.0.00.00.00.00.00 | REEEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL | | | 15.000,00 |
| 06.03.12.365.0203.2037.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.000,00 |
| 06.03.12.365.0203.2038.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EME| | | 200.000,00 |
| 06.03.12.365.0203.2038.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 200.000,00 |
| 06.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | | | 46.600,00 |
| 06.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 46.600,00 |
| 06.04.13.391.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | | | 32.600,00 |
| 06.04.13.391.0201.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA | | | 32.600,00 |
| 06.04.13.391.0201.1023.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS | | | 32.600,00 |
| 06.04.13.391.0201.1023.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 27.600,00 |
| 06.04.13.391.0201.1023.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 06.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Difusão Cultural | | | 14.000,00 |
| 06.04.13.392.0201.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA | | | 14.000,00 |
| 06.04.13.392.0201.0003.0.0.00.00.00.00.00 | APOIO A ENTIDADES CULTURAIS | | | 5.000,00 |
| 06.04.13.392.0201.0003.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.000,00 |
| 06.04.13.392.0201.2033.0.0.00.00.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS | | | 1.000,00 |
| 06.04.13.392.0201.2033.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 06.04.13.392.0201.2034.0.0.00.00.00.00.00 | REALIZ.DE EVENTOS CULTURAIS,FOLCLÓRICOS, TRADICI| | | |
| | ONALISTA E CÍVICOS | | | 8.000,00 |
| 06.04.13.392.0201.2034.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 8.000,00 |
| 06.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO | | | 206.500,00 |
| 06.05.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO | | | 206.500,00 |
| 06.05.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | | | 206.500,00 |
| 06.05.27.812.0231.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER | | | 206.500,00 |
| 06.05.27.812.0231.1075.0.0.00.00.00.00.00 | MANTER, PROMOVER, ADMINISTRAR E EXECUTAR TODAS A| | | |
| | S AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER DO | | | |
| | MUNICÍPIO | | | 191.500,00 |
| 06.05.27.812.0231.1075.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 191.500,00 |
| 06.05.27.812.0231.1157.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DE BOLSA ATLETA | | | 5.000,00 |
| 06.05.27.812.0231.1157.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.05.27.812.0231.2057.0.0.00.00.00.00.00 | IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE QUADRAS ESPORTIVAS | | | 10.000,00 |
| 06.05.27.812.0231.2057.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 06 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ| | | |
| | ÚDE | | | 8.183.500,00 |
| 07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | 8.183.500,00 |
| 07.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saúde | | | 8.183.500,00 |
| 07.01.10.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 255.000,00 |
| 07.01.10.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 255.000,00 |
| 07.01.10.122.0110.1012.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SE| | | |
| | CRETARIA DE SAÚDE | | | 238.000,00 |
| 07.01.10.122.0110.1012.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 238.000,00 |
| 07.01.10.122.0110.1048.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | 2.000,00 |
| 07.01.10.122.0110.1048.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 07.01.10.122.0110.2073.0.0.00.00.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECR| | | |
| | ETARIA DE SAÚDE | | | 15.000,00 |
| 07.01.10.122.0110.2073.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.000,00 |
| 07.01.10.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | | | 2.000,00 |
| 07.01.10.128.0212.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | | | 2.000,00 |
| 07.01.10.128.0212.1052.0.0.00.00.00.00.00 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA SAÚDE| | | 2.000,00 |
| 07.01.10.128.0212.1052.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 07.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÄO BASICA | | | 4.414.500,00 |
| 07.01.10.301.0212.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | | | 4.394.500,00 |
| 07.01.10.301.0212.1049.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DOMICIL| | | |
| | IAR DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) | | | 3.145.500,00 |
| 07.01.10.301.0212.1049.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.145.500,00 |
| 07.01.10.301.0212.1050.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIO| | | |
| | S SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS | | | 832.500,00 |
| 07.01.10.301.0212.1050.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 832.500,00 |
| 07.01.10.301.0212.1051.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE BUCAL | | | 280.500,00 |
| 07.01.10.301.0212.1051.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 280.500,00 |
| 07.01.10.301.0212.1071.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa Mais Médicos | | | 30.000,00 |
| 07.01.10.301.0212.1071.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 07.01.10.301.0212.1158.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção Oficinas Terapêuticas da Saúde Mental| | | 96.000,00 |
| 07.01.10.301.0212.1158.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 96.000,00 |
| 07.01.10.301.0212.2043.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA | | | 10.000,00 |
| 07.01.10.301.0212.2043.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 07.01.10.301.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | | 20.000,00 |
| 07.01.10.301.0226.2047.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA | | | 10.000,00 |
| 07.01.10.301.0226.2047.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 07.01.10.301.0226.2048.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DAS EQUIPES DE AGENTES DE SAUDE E | | | |
| | DE COMBATE DE ENDEMIAS | | | 5.000,00 |
| 07.01.10.301.0226.2048.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 07.01.10.301.0226.2050.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DO SAMU | | | 5.000,00 |
| 07.01.10.301.0226.2050.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 07.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 3.059.500,00 |
| 07.01.10.302.0223.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | | | 2.959.000,00 |
| 07.01.10.302.0223.1053.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR| | | |
| | GÊNCIA (SAMU) | | | 573.500,00 |
| 07.01.10.302.0223.1053.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 573.500,00 |
| 07.01.10.302.0223.1054.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DE AÇOES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE DE M| | | |
| | ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | | | 2.010.000,00 |
| 07.01.10.302.0223.1054.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.010.000,00 |
| 07.01.10.302.0223.1070.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE | | | 375.500,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0011
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.01.10.302.0223.1070.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 375.500,00 |
| 07.01.10.302.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | | 100.500,00 |
| 07.01.10.302.0226.2044.0.0.00.00.00.00.00 | MELHORIAS E EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DE UNIDADE| | | |
| | S BÁSICAS DE SAÚDE | | | 50.500,00 |
| 07.01.10.302.0226.2044.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500,00 |
| 07.01.10.302.0226.2044.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 07.01.10.302.0226.2045.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | | | 50.000,00 |
| 07.01.10.302.0226.2045.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 07.01.10.303.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | | 296.000,00 |
| 07.01.10.303.0225.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO | | | 296.000,00 |
| 07.01.10.303.0225.1058.0.0.00.00.00.00.00 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSIC| | | 296.000,00 |
| 07.01.10.303.0225.1058.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 296.000,00 |
| 07.01.10.304.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Vigilância Sanitária | | | 3.500,00 |
| 07.01.10.304.0224.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | | 1.500,00 |
| 07.01.10.304.0224.1055.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA | | | 1.500,00 |
| 07.01.10.304.0224.1055.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.500,00 |
| 07.01.10.304.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | | 2.000,00 |
| 07.01.10.304.0226.2049.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | | 2.000,00 |
| 07.01.10.304.0226.2049.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 07.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Vigilância Epidemiológica | | | 153.000,00 |
| 07.01.10.305.0224.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | | 153.000,00 |
| 07.01.10.305.0224.1056.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA| | | 148.000,00 |
| 07.01.10.305.0224.1056.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 148.000,00 |
| 07.01.10.305.0224.1089.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO PROGRAMAS DE ENFRETAMENTO A EPIDEMIAS| | | |
| | e PANDEMIAS | | | 5.000,00 |
| 07.01.10.305.0224.1089.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0012
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Assistência Social | | | 1.383.500,00 |
| 08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 195.500,00 |
| 08.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 195.500,00 |
| 08.01.08.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 130.500,00 |
| 08.01.08.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 130.500,00 |
| 08.01.08.122.0110.1011.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 129.000,00 |
| 08.01.08.122.0110.1011.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 129.000,00 |
| 08.01.08.122.0110.2080.0.0.00.00.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRET| | | |
| | ARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 1.500,00 |
| 08.01.08.122.0110.2080.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500,00 |
| 08.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 65.000,00 |
| 08.01.08.244.0208.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | | 30.000,00 |
| 08.01.08.244.0208.2041.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE MORADIAS | | | 30.000,00 |
| 08.01.08.244.0208.2041.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 08.01.08.244.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | | 35.000,00 |
| 08.01.08.244.0209.1154.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortaleci| | | |
| | mento de Vínculos | | | 35.000,00 |
| 08.01.08.244.0209.1154.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 35.000,00 |
| 08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Fundo Municipal do Idoso | | | 2.500,00 |
| 08.02.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 2.500,00 |
| 08.02.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | 2.500,00 |
| 08.02.08.241.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | | 2.500,00 |
| 08.02.08.241.0209.0012.0.0.00.00.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES DE APOIO | | | 1.000,00 |
| 08.02.08.241.0209.0012.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 08.02.08.241.0209.2083.0.0.00.00.00.00.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTRO| | | |
| | S DE CONVIVÊNCIA | | | 1.500,00 |
| 08.02.08.241.0209.2083.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500,00 |
| 08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Fundo Municipal de Assistência Social | | | 1.185.500,00 |
| 08.03.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência Social | | | 1.185.500,00 |
| 08.03.08.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | | 60.000,00 |
| 08.03.08.243.0210.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | | | 60.000,00 |
| 08.03.08.243.0210.1044.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇ| | | |
| | AS E ADOLESCENTES | | | 60.000,00 |
| 08.03.08.243.0210.1044.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 60.000,00 |
| 08.03.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 1.125.500,00 |
| 08.03.08.244.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | | 945.500,00 |
| 08.03.08.244.0209.1043.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO | | | |
| | INTEGRAL À FAMÍLIA | | | 489.500,00 |
| 08.03.08.244.0209.1043.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 489.500,00 |
| 08.03.08.244.0209.1073.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCI| | | |
| | A SOCIAL | | | 424.000,00 |
| 08.03.08.244.0209.1073.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 424.000,00 |
| 08.03.08.244.0209.1086.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA | | | 8.000,00 |
| 08.03.08.244.0209.1086.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 08.03.08.244.0209.1086.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 08.03.08.244.0209.1143.0.0.00.00.00.00.00 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR | | | 10.000,00 |
| 08.03.08.244.0209.1143.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 08.03.08.244.0209.1153.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 8.000,00 |
| 08.03.08.244.0209.1153.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500,00 |
| 08.03.08.244.0209.1153.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 7.500,00 |
| 08.03.08.244.0209.3056.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCI| | | 6.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0013
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.03.08.244.0209.3056.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.000,00 |
| 08.03.08.244.0210.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | | | 180.000,00 |
| 08.03.08.244.0210.1047.0.0.00.00.00.00.00 | Serviço de Acolhimento para Idosos | | | 180.000,00 |
| 08.03.08.244.0210.1047.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 180.000,00 |
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| ÓRGÃO : 08 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
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A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0014
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Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento | | | 849.200,00 |
| 09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento | | | 849.200,00 |
| 09.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | | | 178.200,00 |
| 09.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | | | 178.200,00 |
| 09.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 178.200,00 |
| 09.01.04.122.0110.1005.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLV| | | 173.200,00 |
| 09.01.04.122.0110.1005.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 173.200,00 |
| 09.01.04.122.0110.2087.0.0.00.00.00.00.00 | Reaparelhamento Secretaria de Turismo | | | 5.000,00 |
| 09.01.04.122.0110.2087.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 09.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comércio e Serviços | | | 671.000,00 |
| 09.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | | 261.000,00 |
| 09.01.23.691.0200.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | | | 261.000,00 |
| 09.01.23.691.0200.2051.0.0.00.00.00.00.00 | REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS TURÍ| | | 261.000,00 |
| 09.01.23.691.0200.2051.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 261.000,00 |
| 09.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Turismo | | | 410.000,00 |
| 09.01.23.695.0200.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | | | 410.000,00 |
| 09.01.23.695.0200.0013.0.0.00.00.00.00.00 | APOIO A REALIZAÇÕA DE EVENTOS TURÍSTICOS, FEIRAS| | | |
| | E EXPOSIÇÕES | | | 210.000,00 |
| 09.01.23.695.0200.0013.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 210.000,00 |
| 09.01.23.695.0200.2086.0.0.00.00.00.00.00 | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS ATRATIVOS TURÍSTI| | | 200.000,00 |
| 09.01.23.695.0200.2086.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 200.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0015
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E P| | | |
| | PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA | | | 2.000.500,00 |
| 10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E| | | |
| | PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA | | | 1.807.000,00 |
| 10.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | | 1.807.000,00 |
| 10.01.20.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 1.136.000,00 |
| 10.01.20.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | 1.136.000,00 |
| 10.01.20.122.0110.1010.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR| | | |
| | A, MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA | | | 1.086.000,00 |
| 10.01.20.122.0110.1010.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.086.000,00 |
| 10.01.20.122.0110.2088.0.0.00.00.00.00.00 | REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ME| | | |
| | IO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOL | | | 50.000,00 |
| 10.01.20.122.0110.2088.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 10.01.20.605.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ABASTECIMENTO | | | 20.000,00 |
| 10.01.20.605.0180.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIME| | | 20.000,00 |
| 10.01.20.605.0180.2025.0.0.00.00.00.00.00 | INCENTIVO Á PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS| | | |
| | DE ORIGEM VEGETAL | | | 5.000,00 |
| 10.01.20.605.0180.2025.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.000,00 |
| 10.01.20.605.0180.2026.0.0.00.00.00.00.00 | INCENTIVO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS| | | |
| | DE ORIGEM ANIMAL | | | 15.000,00 |
| 10.01.20.605.0180.2026.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 15.000,00 |
| 10.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | | 651.000,00 |
| 10.01.20.608.0190.0000.0.0.00.00.00.00.00 | APOIO AOS PRODUTORES RURAIS | | | 651.000,00 |
| 10.01.20.608.0190.1022.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS | | | |
| | PRODUTORES RURAIS | | | 575.000,00 |
| 10.01.20.608.0190.1022.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 575.000,00 |
| 10.01.20.608.0190.2058.0.0.00.00.00.00.00 | REEQUIPAMENTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECR| | | |
| | ETARIA DE AGRICULTURA | | | 76.000,00 |
| 10.01.20.608.0190.2058.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 76.000,00 |
| 10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MATA DO RIO URUGUAI | | | 193.500,00 |
| 10.02.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÄO AMBIENTAL | | | 193.500,00 |
| 10.02.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÄO E CONSERVAÇÄO AMBIENTAL | | | 193.500,00 |
| 10.02.18.541.0227.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL | | | 193.500,00 |
| 10.02.18.541.0227.1060.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBI| | | 192.000,00 |
| 10.02.18.541.0227.1060.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 177.000,00 |
| 10.02.18.541.0227.1060.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.000,00 |
| 10.02.18.541.0227.1076.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DO MEIO AMBIENTE - C| | | 1.500,00 |
| 10.02.18.541.0227.1076.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0016
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Encargos Gerais | | | 1.233.000,00 |
| 11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Encargos Gerais | | | 1.233.000,00 |
| 11.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 50.000,00 |
| 11.01.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | | | 50.000,00 |
| 11.01.06.181.0047.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuições Financeiras a entidades de seguranç| | | 50.000,00 |
| 11.01.06.181.0047.0016.0.0.00.00.00.00.00 | Apoiar atividades relacionadas à Segurança Públi| | | 50.000,00 |
| 11.01.06.181.0047.0016.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 |
| 11.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 1.183.000,00 |
| 11.01.28.845.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 27.500,00 |
| 11.01.28.845.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERENCIAS | | | 27.500,00 |
| 11.01.28.845.0000.0008.0.0.00.00.00.00.00 | PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS | | | 25.000,00 |
| 11.01.28.845.0000.0008.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 25.000,00 |
| 11.01.28.845.0000.0009.0.0.00.00.00.00.00 | RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊCIAS DA UNIÃO| | | |
| | E ESTADO | | | 2.500,00 |
| 11.01.28.845.0000.0009.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.500,00 |
| 11.01.28.845.0000.0009.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 11.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 1.155.500,00 |
| 11.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | 1.155.500,00 |
| 11.01.28.846.0000.0005.0.0.00.00.00.00.00 | PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS | | | 840.500,00 |
| 11.01.28.846.0000.0005.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 840.500,00 |
| 11.01.28.846.0000.0007.0.0.00.00.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PASEP | | | 305.000,00 |
| 11.01.28.846.0000.0007.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 305.000,00 |
| 11.01.28.846.0000.0014.0.0.00.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | | | 10.000,00 |
| 11.01.28.846.0000.0014.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 11 - Encargos Gerais |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:37:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0017
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | | | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 99.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| 99.99.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| 99.99.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| 99.99.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| 99.99.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| 99.99.99.999.9999.9999.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| 99.99.99.999.9999.9999.9.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 99 - Reserva de Contingência |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 32.800.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:37:44
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:36:10
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | | 37.128.004,30 |
| | | | | |
| 01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | | 3.861.000,00 | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.1.01.00.00 | IPTU - Principal - Próprio | 520.800,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.1.02.00.00 | IPTU - Principal - Mde | 217.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.1.03.00.00 | IPTU - Principal - Asps | 130.200,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.2.01.00.00 | IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio | 3.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.2.02.00.00 | IPTU - Multas e Juros Principal - Mde | 1.250,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.2.03.00.00 | IPTU - Multas e Juros Principal - Asps | 750,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.3.01.00.00 | IPTU - Dívida Ativa - Próprio | 45.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.3.02.00.00 | IPTU - Dívida Ativa - Mde | 18.750,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.3.03.00.00 | IPTU - Dívida Ativa - Asps | 11.250,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.4.01.00.00 | IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio | 21.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.4.02.00.00 | IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde | 8.750,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.50.0.4.03.00.00 | IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps | 5.250,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.53.0.1.01.00.00 | ITBI - Principal - Próprio | 322.800,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.53.0.1.02.00.00 | ITBI - Principal - Mde | 134.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.2.53.0.1.03.00.00 | ITBI - Principal - Asps | 80.700,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.01.00.00 | IRRF- Trabalho - Principal - Próprio | 372.600,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.02.00.00 | IRRF- Trabalho - Principal - Mde | 155.250,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.1.1.03.00.00 | IRRF- Trabalho - Principal - Asps | 93.150,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.4.1.01.00.00 | IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Próprio | 30.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.4.1.02.00.00 | IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Mde | 12.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.3.03.4.1.03.00.00 | IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Asps | 7.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.1.01.00.00 | ISSQN - Principal - Próprio | 618.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.1.02.00.00 | ISSQN - Principal - Mde | 257.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.1.03.00.00 | ISSQN - Principal - Asps | 154.500,00 | | |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:36:10
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.1.1.4.51.1.2.01.00.00 | ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio | 3.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.2.02.00.00 | ISSQN - Multas e Juros Principal - Mde | 1.250,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.2.03.00.00 | ISSQN - Multas e Juros Principal - Asps | 750,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.3.01.00.00 | ISSQN - Dívida Ativa - Próprio | 1.800,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.3.02.00.00 | ISSQN - Dívida Ativa - Mde | 750,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.3.03.00.00 | ISSQN - Dívida Ativa - Asps | 450,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.4.01.00.00 | ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio | 600,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.4.02.00.00 | ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde | 250,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.1.4.51.1.4.03.00.00 | ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps | 150,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.1.01.0.1.00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 167.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.1.01.0.2.00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.1.01.0.3.00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA | 4.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.1.01.0.4.00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.1.50.0.1.00.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL | 7.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.1.50.0.2.00.00.00 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.2.01.0.1.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL | 393.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.2.01.0.2.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS | 5.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.2.01.0.3.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA | 30.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.2.2.01.0.4.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA | 16.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.3.1.53.0.3.00.00.00 | CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA A | 1.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.1.3.1.53.0.4.00.00.00 | CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | | 206.500,00 | |
| | | | | |
| 01.2.1.5.01.2.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL | 5.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.1.9.99.1.1.02.00.00 | Contribuição dos Inativos e Pensionistas a Prefeitura Municipal | 5.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.2.4.1.50.0.1.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRI | 195.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | | 142.500,00 | |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:36:10
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.3.1.1.02.0.1.00.00.00 | CONC. PERM. AUTOR. OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚB | 1.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.02.00 | REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB | 1.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.03.02 | REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - RV 1600 | 5.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.03.04 | REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - RV 1604 | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.03.05 | REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - RV 1600-3 | 13.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.07.01 | REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS | 8.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.08.01 | REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE - RV 1553 | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.08.02 | REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE - RV 1552 | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.08.04 | REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE - RV 1550 | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.99.01 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | 40.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.99.09 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | 2.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.99.10 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | 1.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.99.11 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | 1.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.01.99.12 | REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS | 5.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.3.2.1.01.0.1.02.02.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - RV 1500 | 50.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | 32.839.839,00 | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.1.1.01.01.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Próprio | 9.299.533,80 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.1.1.01.02.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Mde | 774.961,15 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.1.1.01.03.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Asps | 2.324.883,45 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.1.1.01.04.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Fundeb | 3.099.844,60 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.2.1.01.01.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Próprio | 509.839,50 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.2.1.01.02.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Mde | 169.946,50 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.2.1.02.01.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Próprio | 149.886,75 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.2.1.02.02.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Mde | 49.962,25 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.2.1.03.01.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Próprio | 539.322,75 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.51.2.1.03.02.00 | Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Mde | 179.774,25 | | |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:36:10
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.7.1.1.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte do ITR - Principal - Próprio | 4.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.52.0.1.02.00.00 | Cota-Parte do ITR - Principal - Mde | 375,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.52.0.1.03.00.00 | Cota-Parte do ITR - Principal - Asps | 1.125,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.1.52.0.1.04.00.00 | Cota-Parte do ITR - Principal - Fundeb | 1.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.2.50.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS H | 1.838.700,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.2.52.4.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL | 280.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.3.50.1.1.00.00.00 | TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - | 842.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.3.50.1.2.00.00.00 | TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - | 380.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.3.50.2.1.00.00.00 | TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZAD | 211.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.3.50.3.1.00.00.00 | TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 66.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.3.50.4.1.00.00.00 | TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊU | 25.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.3.50.5.1.01.00.00 | Transferências de recursos Pgto do Piso nacional de Enfermeiros, T | 65.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.4.50.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 232.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.4.52.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - | 65.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.4.53.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO | 40.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.6.50.0.1.01.00.00 | TRANS. DE RECURSOS FNAS - Piso de Alta Complexidade I - Criança e | 54.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.6.50.0.1.02.00.00 | TRANS. DE RECURSOS FNAS - Serviço de Convivência e Fortaleciment | 100.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.6.50.0.1.03.00.00 | TRANS. DE RECURSOS FNAS -Indice Gestão Descentralizada do SUAS | 12.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.6.50.0.1.04.00.00 | TRANS. DE RECURSOS FNAS - Indice de gestão descentralizada - Prog | 5.600,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.1.9.99.0.1.01.00.00 | Outras Transferências da União - LC 176/2020 | 45.100,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.50.0.1.01.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio | 4.206.298,80 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.50.0.1.02.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal - Mde | 350.524,90 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.50.0.1.03.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal - Asps | 1.051.574,70 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.50.0.1.04.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal - Fundeb | 1.402.099,60 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.51.0.1.01.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal - Próprio | 492.418,80 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.51.0.1.02.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal - Mde | 41.034,90 | | |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:36:10
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.7.2.1.51.0.1.03.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal - Asps | 123.104,70 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.51.0.1.04.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal - Fundeb | 164.139,60 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Próprio | 41.858,40 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.52.0.1.02.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Mde | 3.488,20 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.52.0.1.03.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Asps | 10.464,60 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.52.0.1.04.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Fundeb | 13.952,80 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.1.53.0.1.00.00.00 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - P | 5.424,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.3.50.0.1.01.00.00 | Trans. de Recursos do Estado SUS - PSF | 110.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.3.50.0.1.02.00.00 | Trans. de Recursos do Estado SUS - SAMU | 123.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.3.50.0.1.03.00.00 | Trans. de Recursos do Estado SUS - Assistência Farmacêutica | 12.600,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.3.50.0.1.04.00.00 | Trans. de Recursos do Estado SUS - Atenção Básica | 104.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.3.50.0.1.05.00.00 | Trans. de Recursos do Estado SUS - Limite Financeiro | 3.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.3.50.0.1.06.00.00 | Trans. de Recursos do Estado SUS - Vigilância em Saúde | 10.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.4.51.0.1.01.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | 326.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.9.51.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCI | 7.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.2.9.99.0.1.01.00.00 | Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - Multas de Tr | 2.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.4.1.99.0.1.01.00.00 | DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ | 25.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.7.5.1.50.0.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL | 2.841.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 78.165,30 | |
| | | | | |
| 01.9.1.1.01.0.1.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica - Principal | 2.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.1.1.06.1.1.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL | 3.500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.2.99.0.1.01.00.00 | RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - Principal | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.2.99.0.1.02.01.00 | PROGRAMA TROCA-TROCA - Principal | 12.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.2.99.0.3.01.00.00 | RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - Divida Ativa | 5.000,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.2.99.0.3.02.00.00 | PROGRAMA TROCA-TROCA - Divida Ativa | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.2.2.99.0.4.01.00.00 | RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - Juros e Multas Divida Ativa | 2.500,00 | | |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:36:10
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.9.2.2.99.0.4.02.00.00 | PROGRAMA TROCA-TROCA - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa | 500,00 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.9.12.2.1.00.00.00 | ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL | 1.165,30 | | |
| | | | | |
| 01.9.9.9.99.2.1.99.01.00 | Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primár | 50.500,00 | | |
| | | | | |
| 02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | | 3.500,00 | |
| | | | | |
| 02.2.2.1.01.0.1.02.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EXCETO RPPS | 3.500,00 | | |
| | | | | |
| 02.2.2.1.01.0.1.02.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EXCETO RPPS | | | |
| | | | | |
| 91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES | | | (4.331.504,30) |
| | | | | |
| 91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | | (107.209,90) | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.50.0.1.01.00.00 | (R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio | (53.474,63) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.50.0.1.02.00.00 | (R) Deduções de IPTU - Principal - Mde | (22.286,36) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.50.0.1.03.00.00 | (R) Deduções de IPTU - Principal - Asps | (13.370,56) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.50.0.4.01.00.00 | (R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio | (351,53) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.50.0.4.02.00.00 | (R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde | (146,47) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.50.0.4.03.00.00 | (R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps | (87,89) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.53.0.1.01.00.00 | (R) Deduções de ITBI - Principal - Próprio | (9.227,68) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.53.0.1.02.00.00 | (R) Deduções de ITBI - Principal - Mde | (3.844,87) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.53.0.1.03.00.00 | (R) Deduções de ITBI - Principal - Asps | (1.258,32) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.2.53.0.2.03.00.00 | (R) Deduções de ITBI - Multas e Juros Principal - Asps | (1.048,60) | | |
| | | | | |
| 91.1.1.4.51.1.1.01.00.00 | (R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio | (748,31) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.2.01.0.1.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCI | (254,81) | | |
| | | | | |
| 91.1.2.2.01.0.4.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS | (1.109,87) | | |
| | | | | |
| 91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | (4.224.294,40) | |
| | | | | |
| 91.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | (R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb | (2.621.904,84) | | |
| | | | | |
| 91.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | (R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb | (1.249,41) | | |
| | | | | |
| 91.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | (R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb | (1.430.472,16) | | |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:36:10
A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2024 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 91.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | (R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb | (157.924,86) | | |
| | | | | |
| 91.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | (R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb | (12.743,13) | | |
| | | | | |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| T O T A L ==> 32.800.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:36:08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:47:55
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 37.128.004,30
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.861.000,00
01.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 3.231.000,00
01.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.521.000,00
01.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 983.000,00
01.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 868.000,00
01.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal - Próprio 520.800,00
01.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal - Mde 217.000,00
01.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal - Asps 130.200,00
01.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL 5.000,00
01.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio 3.000,00
01.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros Principal - Mde 1.250,00
01.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros Principal - Asps 750,00
01.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 75.000,00
01.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Próprio 45.000,00
01.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Mde 18.750,00
01.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Asps 11.250,00
01.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 35.000,00
01.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio 21.000,00
01.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde 8.750,00
01.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps 5.250,00
01.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 538.000,00
01.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 538.000,00
01.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal - Próprio 322.800,00
01.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal - Mde 134.500,00
01.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal - Asps 80.700,00
01.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 671.000,00
01.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 671.000,00
01.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 621.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 621.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF- Trabalho - Principal - Próprio 372.600,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF- Trabalho - Principal - Mde 155.250,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF- Trabalho - Principal - Asps 93.150,00
01.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 50.000,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 50.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Próprio 30.000,00
01.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Mde 12.500,00
01.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Asps 7.500,00
01.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.039.000,00
01.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.039.000,00
01.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.039.000,00
01.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 1.030.000,00
01.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - Principal - Próprio 618.000,00
01.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN - Principal - Mde 257.500,00
01.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISSQN - Principal - Asps 154.500,00
01.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 5.000,00
01.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio 3.000,00
01.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISSQN - Multas e Juros Principal - Mde 1.250,00
01.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISSQN - Multas e Juros Principal - Asps 750,00
01.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 3.000,00
01.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Próprio 1.800,00
01.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Mde 750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:47:55
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Asps 450,00
01.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 1.000,00
01.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio 600,00
01.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde 250,00
01.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps 150,00
01.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 628.000,00
01.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 182.500,00
01.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 175.000,00
01.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 167.000,00
01.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 2.000,00
01.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 4.000,00
01.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 2.000,00
01.1.2.1.50.0.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.500,00
01.1.2.1.50.0.1.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 7.000,00
01.1.2.1.50.0.2.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 500,00
01.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 445.500,00
01.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 445.500,00
01.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 393.000,00
01.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 5.500,00
01.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 30.500,00
01.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 16.500,00
01.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
01.1.3.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
01.1.3.1.53.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 2.000,00
01.1.3.1.53.0.3.00.00.00 CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA 1.500,00
01.1.3.1.53.0.4.00.00.00 CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA 500,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 206.500,00
01.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.000,00
01.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 5.500,00
01.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5.500,00
01.2.1.5.01.2.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 5.500,00
01.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 5.500,00
01.2.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.500,00
01.2.1.9.99.0.0.00.00.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.500,00
01.2.1.9.99.1.0.00.00.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB 5.500,00
01.2.1.9.99.1.1.00.00.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRINCIPAL 5.500,00
01.2.1.9.99.1.1.02.00.00 Contribuição dos Inativos e Pensionistas a Prefeitura Municipal 5.500,00
01.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 195.500,00
01.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 195.500,00
01.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 195.500,00
01.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 195.500,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 142.500,00
01.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.500,00
01.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.500,00
01.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 1.500,00
01.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONC. PERM. AUTOR. OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.500,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 141.000,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 141.000,00
01.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 141.000,00
01.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 141.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 91.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.00 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:47:55
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.3.2.1.01.0.1.01.03.00 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE 20.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.02 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - RV 1600 5.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.04 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - RV 1604 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.05 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - RV 1600-3110 13.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.00 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS 8.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.01 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS 8.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE 11.500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.01 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE - RV 1553 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.02 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE - RV 1552 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.04 REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE - RV 1550 10.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 50.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.01 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RV 1899 40.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.09 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RV1662 2.500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.10 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1755 1.500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.11 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1661 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.12 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1749 5.000,00
01.3.2.1.01.0.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00
01.3.2.1.01.0.1.02.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - RV 1500 50.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.839.839,00
01.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.368.355,00
01.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 17.105.455,00
01.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 17.097.955,00
01.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 15.499.223,00
01.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.499.223,00
01.7.1.1.51.1.1.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 15.499.223,00
01.7.1.1.51.1.1.01.01.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Próprio 9.299.533,80
01.7.1.1.51.1.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Mde 774.961,15
01.7.1.1.51.1.1.01.03.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Asps 2.324.883,45
01.7.1.1.51.1.1.01.04.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Fundeb 3.099.844,60
01.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.598.732,00
01.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 1.598.732,00
01.7.1.1.51.2.1.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHO 679.786,00
01.7.1.1.51.2.1.01.01.00 Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Próprio 509.839,50
01.7.1.1.51.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Mde 169.946,50
01.7.1.1.51.2.1.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBRO 199.849,00
01.7.1.1.51.2.1.02.01.00 Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Próprio 149.886,75
01.7.1.1.51.2.1.02.02.00 Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Mde 49.962,25
01.7.1.1.51.2.1.03.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBRO 719.097,00
01.7.1.1.51.2.1.03.01.00 Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Próprio 539.322,75
01.7.1.1.51.2.1.03.02.00 Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Mde 179.774,25
01.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 7.500,00
01.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 7.500,00
01.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Próprio 4.500,00
01.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Mde 375,00
01.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Asps 1.125,00
01.7.1.1.52.0.1.04.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal - Fundeb 1.500,00
01.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 2.118.700,00
01.7.1.2.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.838.700,00
01.7.1.2.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 1.838.700,00
01.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 280.000,00
01.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 280.000,00
01.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:47:55
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.590.000,00
01.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.590.000,00
01.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.222.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 842.000,00
01.7.1.3.50.1.2.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - Vencimentos ACS 380.000,00
01.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA 211.000,00
01.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 211.000,00
01.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 66.000,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 66.000,00
01.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 25.500,00
01.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 25.500,00
01.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS – GESTÃO DO SUS 65.500,00
01.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 65.500,00
01.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transferências de recursos Pgto do Piso nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de 65.500,00
01.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 337.500,00
01.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REF. AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 232.000,00
01.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 232.000,00
01.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 65.500,00
01.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 65.500,00
01.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 40.000,00
01.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINC 40.000,00
01.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 171.600,00
01.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 171.600,00
01.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 171.600,00
01.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANS. DE RECURSOS FNAS - Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente 54.000,00
01.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANS. DE RECURSOS FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 100.000,00
01.7.1.6.50.0.1.03.00.00 TRANS. DE RECURSOS FNAS -Indice Gestão Descentralizada do SUAS 12.000,00
01.7.1.6.50.0.1.04.00.00 TRANS. DE RECURSOS FNAS - Indice de gestão descentralizada - Programa Auxílio Brasil 5.600,00
01.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 45.100,00
01.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 45.100,00
01.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 45.100,00
01.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências da União - LC 176/2020 45.100,00
01.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.605.484,00
01.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 7.906.384,00
01.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 7.010.498,00
01.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 7.010.498,00
01.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio 4.206.298,80
01.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Mde 350.524,90
01.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Asps 1.051.574,70
01.7.2.1.50.0.1.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Fundeb 1.402.099,60
01.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 820.698,00
01.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 820.698,00
01.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Próprio 492.418,80
01.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Mde 41.034,90
01.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Asps 123.104,70
01.7.2.1.51.0.1.04.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Fundeb 164.139,60
01.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 69.764,00
01.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 69.764,00
01.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Próprio 41.858,40
01.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Mde 3.488,20
01.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Asps 10.464,60
01.7.2.1.52.0.1.04.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Fundeb 13.952,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:47:55
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 5.424,00
01.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 5.424,00
01.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 363.100,00
01.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 363.100,00
01.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 363.100,00
01.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Trans. de Recursos do Estado SUS - PSF 110.000,00
01.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Trans. de Recursos do Estado SUS - SAMU 123.000,00
01.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Trans. de Recursos do Estado SUS - Assistência Farmacêutica 12.600,00
01.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Trans. de Recursos do Estado SUS - Atenção Básica 104.500,00
01.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Trans. de Recursos do Estado SUS - Limite Financeiro 3.000,00
01.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Trans. de Recursos do Estado SUS - Vigilância em Saúde 10.000,00
01.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 326.500,00
01.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 326.500,00
01.7.2.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 326.500,00
01.7.2.4.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 326.500,00
01.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.500,00
01.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00
01.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 7.000,00
01.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.500,00
01.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 2.500,00
01.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - Multas de Trânsito 2.500,00
01.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 25.000,00
01.7.4.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 25.000,00
01.7.4.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 25.000,00
01.7.4.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 25.000,00
01.7.4.1.99.0.1.01.00.00 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ 25.000,00
01.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 2.841.000,00
01.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V 2.841.000,00
01.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE 2.841.000,00
01.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL 2.841.000,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 78.165,30
01.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.500,00
01.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 5.500,00
01.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.000,00
01.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00
01.9.1.1.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 3.500,00
01.9.1.1.06.1.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 3.500,00
01.9.1.1.06.1.1.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 3.500,00
01.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 21.000,00
01.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 21.000,00
01.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 21.000,00
01.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 12.500,00
01.9.2.2.99.0.1.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - Principal 500,00
01.9.2.2.99.0.1.02.00.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 12.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.01.00 PROGRAMA TROCA-TROCA - Principal 12.000,00
01.9.2.2.99.0.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DIVIDA ATIVA 5.500,00
01.9.2.2.99.0.3.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - Divida Ativa 5.000,00
01.9.2.2.99.0.3.02.00.00 PROGRAMA TROCA-TROCA - Divida Ativa 500,00
01.9.2.2.99.0.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 3.000,00
01.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE - Juros e Multas Divida Ativa 2.500,00
01.9.2.2.99.0.4.02.00.00 PROGRAMA TROCA-TROCA - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 500,00
01.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 51.665,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:47:55
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.665,30
01.9.9.9.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.165,30
01.9.9.9.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.165,30
01.9.9.9.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 1.165,30
01.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 50.500,00
01.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 50.500,00
01.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 50.500,00
01.9.9.9.99.2.1.99.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 50.500,00
01.9.9.9.99.2.1.99.01.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Parque Teixera 50.500,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.500,00
02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.500,00
02.2.2.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.500,00
02.2.2.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.500,00
02.2.2.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.500,00
02.2.2.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 3.500,00
02.2.2.1.01.0.1.02.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EXCETO RPPS 3.500,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -4.331.504,30
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -4.331.504,30
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -107.209,90
91.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -105.845,22
91.1.1.2.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO -105.096,91
91.1.1.2.50.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IPTU -89.717,44
91.1.1.2.50.0.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL -89.131,55
91.1.1.2.50.0.1.01.00.00 (R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio -53.474,63
91.1.1.2.50.0.1.02.00.00 (R) Deduções de IPTU - Principal - Mde -22.286,36
91.1.1.2.50.0.1.03.00.00 (R) Deduções de IPTU - Principal - Asps -13.370,56
91.1.1.2.50.0.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA -585,89
91.1.1.2.50.0.4.01.00.00 (R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio -351,53
91.1.1.2.50.0.4.02.00.00 (R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde -146,47
91.1.1.2.50.0.4.03.00.00 (R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps -87,89
91.1.1.2.53.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE ITBI -15.379,47
91.1.1.2.53.0.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE ITBI - PRINCIPAL -14.330,87
91.1.1.2.53.0.1.01.00.00 (R) Deduções de ITBI - Principal - Próprio -9.227,68
91.1.1.2.53.0.1.02.00.00 (R) Deduções de ITBI - Principal - Mde -3.844,87
91.1.1.2.53.0.1.03.00.00 (R) Deduções de ITBI - Principal - Asps -1.258,32
91.1.1.2.53.0.2.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE ITBI - MULTAS E JUROS PRINCIPAL -1.048,60
91.1.1.2.53.0.2.03.00.00 (R) Deduções de ITBI - Multas e Juros Principal - Asps -1.048,60
91.1.1.4.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -748,31
91.1.1.4.51.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS -748,31
91.1.1.4.51.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -748,31
91.1.1.4.51.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL -748,31
91.1.1.4.51.1.1.01.00.00 (R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio -748,31
91.1.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS -1.364,68
91.1.2.2.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -1.364,68
91.1.2.2.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -1.364,68
91.1.2.2.01.0.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL -254,81
91.1.2.2.01.0.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA -1.109,87
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -4.224.294,40
91.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -2.623.154,25
91.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -2.623.154,25
91.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM -2.621.904,84
91.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL -2.621.904,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:47:55
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb -2.621.904,84
91.7.1.1.52.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR -1.249,41
91.7.1.1.52.0.1.00.00.00 (R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb -1.249,41
91.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.601.140,15
91.7.2.1.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -1.601.140,15
91.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS -1.430.472,16
91.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb -1.430.472,16
91.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA -157.924,86
91.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb -157.924,86
91.7.2.1.52.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -12.743,13
91.7.2.1.52.0.1.00.00.00 (R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb -12.743,13
Total Geral ==> 32.800.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:47:53
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:48:36
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.497.500,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.469.600,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.469.600,00 |
| 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 509.000,00 |
| 3.1.90.03.00.00.00 Pensoes 411.500,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.175.500,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.263.100,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 Outras despesas Variaveis - Pessoal Civiil 88.500,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00 |
| 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 |
| 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 |
| 3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 |
| 3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.017.900,00 |
| 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 500,00 |
| 3.3.20.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 |
| 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 |
| 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 |
| 3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 130.000,00 |
| 3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 |
| 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 50.000,00 |
| 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 70.000,00 |
| 3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 27.500,00 |
| 3.3.71.70.00.00.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 27.500,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.858.900,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 197.000,00 |
| 3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.785.100,00 |
| 3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISITICAS, CIENTIFICAS, DESP. E OU 30.500,00 |
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 503.500,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.500,00 |
| 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 725.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 175.500,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.413.000,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 265.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 325.500,00 |
| 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 286.000,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 10.000,00 |
| 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 31.200,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.972.500,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.971.500,00 |
| 4.4.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 |
| 4.4.50.42.00.00.00 AUXILIOS 1.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.970.500,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.276.000,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 689.500,00 |
| 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 |
| 4.5.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:48:36
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 4.5.20.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 |
| 9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 330.000,00 |
| 9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 330.000,00 |
| 9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 330.000,00 |
| 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 330.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 32.800.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:48:34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:48:54
A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01 | LEGISLATIVA | | | | |
| | | 031 | AÇÃO LEGISLATIVA | | |
| | | | |0100| Ação Legislativa |
| 04 | ADMINISTRAÇÄO | | | | |
| | | 122 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | | |0229| SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
| | | 123 | Administração Financeira | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | 124 | CONTROLE INTERNO | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | 128 | Formação de Recursos Humanos | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | 129 | ADMINISTRAÇÄO DE RECEITAS | | |
| | | | |0228| ADMINISTRAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA |
| | | 131 | Comunicação Social | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| 06 | SEGURANÇA PUBLICA | | | | |
| | | 181 | POLICIAMENTO | | |
| | | | |0047| Contribuições Financeiras a entidades |
| | | | | | de segurança |
| | | 182 | DEFESA CIVIL | | |
| | | | |0125| Gestão da Política Municipal de Defe |
| 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | |
| | | 122 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | |
| | | | |0209| PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| | | 243 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | | |0210| PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| | | 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | |
| | | | |0208| HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| | | | |0209| PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| | | | |0210| PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| 10 | SAUDE | | | | |
| | | 122 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | 128 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | | |
| | | | |0212| ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| | | 301 | ATENÇÄO BASICA | | |
| | | | |0212| ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
| | | | |0226| INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SA |
| | | 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | |
| | | | |0223| SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM |
| | | | |0226| INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SA |
| | | 303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | |
| | | | |0225| ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO |
| | | 304 | Vigilância Sanitária | | |
| | | | |0224| VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:48:54
A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | |0226| INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SA |
| | | 305 | Vigilância Epidemiológica | | |
| | | | |0224| VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| 12 | EDUCAÇÄO | | | | |
| | | 122 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | |
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | | |0203| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA |
| | | | | | ÇÃO BÁSICA |
| | | 128 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | | |
| | | | |0203| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA |
| | | | | | ÇÃO BÁSICA |
| | | 306 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | |
| | | | |0205| ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| | | 361 | Ensino Fundamental | | |
| | | | |0203| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA |
| | | | | | ÇÃO BÁSICA |
| | | | |0205| ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| | | 362 | ENSINO MEDIO | | |
| | | | |0205| ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| | | 365 | EDUCAÇÄO INFANTIL | | |
| | | | |0203| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA |
| | | | | | ÇÃO BÁSICA |
| | | | |0205| ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
| | | 367 | Educação Especial | | |
| | | | |0203| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA |
| | | | | | ÇÃO BÁSICA |
| 13 | CULTURA | | | | |
| | | 391 | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológic | | |
| | | | o | | |
| | | | |0201| DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| | | 392 | Difusão Cultural | | |
| | | | |0201| DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| 15 | URBANISMO | | | | |
| | | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | |
| | | | |0130| PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS |
| | | | |0140| MAIS MOBILIDADE |
| | | 452 | SERVIÇOS URBANOS | | |
| | | | |0170| COLETA E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SÓLID |
| 17 | SANEAMENTO | | | | |
| | | 511 | Saneamento Básico Rural | | |
| | | | |0150| AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇO |
| | | | | | S DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | | 512 | Saneamento Básico Urbano | | |
| | | | |0150| AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇO |
| | | | | | S DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 18 | GESTÄO AMBIENTAL | | | | |
| | | 541 | PRESERVAÇÄO E CONSERVAÇÄO AMBIENTAL | | |
| | | | |0227| SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL |
| 20 | AGRICULTURA | | | | |
| | | 122 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:48:54
A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | |0110| PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SE |
| | | 605 | ABASTECIMENTO | | |
| | | | |0180| PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZA |
| | | | | | ÇÃO DE ALIMENTOS |
| | | 608 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | |
| | | | |0190| APOIO AOS PRODUTORES RURAIS |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | | |
| | | 691 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | |
| | | | |0200| DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔM |
| | | 695 | Turismo | | |
| | | | |0200| DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔM |
| 24 | COMUNICAÇÖES | | | | |
| | | 722 | Telecomunicações | | |
| | | | |0230| Tecnologia e Telecomunicações |
| 25 | ENERGIA | | | | |
| | | 752 | ENERGIA ELÉTRICA | | |
| | | | |0120| ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL |
| 26 | TRANSPORTE | | | | |
| | | 782 | Transporte Rodoviário | | |
| | | | |0140| MAIS MOBILIDADE |
| 27 | DESPORTO E LAZER | | | | |
| | | 812 | DESPORTO COMUNITARIO | | |
| | | | |0231| DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | |
| | | 845 | ENCARGOS ESPECIAIS | | |
| | | 846 | ENCARGOS ESPECIAIS | | |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS | | | | |
| | | 999 | Reserva de Contingência | | |
| | | | |9999| Reserva de Contingência |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:48:52
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Câmara Municipal de Vereadores |
|Unidade .:01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Câmara Municipal de Vereadores |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 01.01.01.000.0000.0000 | Legislativa | | | |
| 01.01.01.031.0000.0000 | AÇÃO LEGISLATIVA | | | |
| 01.01.01.031.0100.0000 | Ação Legislativa | | | |
| 01.01.01.031.0100.1001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | 772.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0100.1002 | PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO | 15.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0100.2001 | REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIIPAL | | 5.000,00 | |
| 01.01.01.031.0100.2002 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO PARA O PODER LEGISLATVO | | 20.000,00 | |
| 01.01.28.000.0000.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 01.01.28.846.0000.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 01.01.28.846.0000.0000 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 01.01.28.846.0000.0010 | CUSTEAR PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PESSOAL ESTATUÁRIO | | | 80.000,00 |
| 892.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Gabinete do Prefeito |
|Unidade .:02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Gabinete do Prefeito |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 02.01.04.000.0000.0000 | Administração | | | |
| 02.01.04.122.0000.0000 | Administração Geral | | | |
| 02.01.04.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 02.01.04.122.0110.1003 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 575.500,00 | | |
| 02.01.04.122.0110.2003 | Reaparelhamento do Gabinete do Prefeito | | 15.000,00 | |
| 02.01.04.124.0000.0000 | CONTROLE INTERNO | | | |
| 02.01.04.124.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 02.01.04.124.0110.1006 | Manutenção das Atividades do Controle Interno | 87.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0110.2005 | Reaparelhamento do Controle Interno | | 5.000,00 | |
| 02.01.04.131.0000.0000 | Comunicação Social | | | |
| 02.01.04.131.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 02.01.04.131.0110.1061 | Publicidades Legais e Institucionais | 177.000,00 | | |
| 02.01.06.000.0000.0000 | SEGURANÇA PUBLICA | | | |
| 02.01.06.182.0000.0000 | DEFESA CIVIL | | | |
| 02.01.06.182.0125.0000 | Gestão da Política Municipal de Defesa civil | | | |
| 02.01.06.182.0125.1015 | MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DE DEFESA CIVIL | 26.000,00 | | |
| 02.01.06.182.0125.2012 | APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL | | 10.000,00 | |
| 895.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Gabinete do Prefeito |
|Unidade .:02.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Procuradoria Geral do Município |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 02.02.04.000.0000.0000 | Administração | | | |
| 02.02.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | |
| 02.02.04.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 02.02.04.122.0110.1004 | MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA | 309.000,00 | | |
| 309.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Gabinete do Prefeito |
|Unidade .:02.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 02.03.08.000.0000.0000 | Assistência Social | | | |
| 02.03.08.243.0000.0000 | Assistência à Criança e ao Adolescente | | | |
| 02.03.08.243.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 02.03.08.243.0110.1062 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | 140.500,00 | | |
| 02.03.08.243.0110.2052 | REAPARELHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | | 5.000,00 | |
| 145.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Administração |
|Unidade .:03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Administração |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 03.01.04.000.0000.0000 | Administração | | | |
| 03.01.04.122.0000.0000 | Administração Geral | | | |
| 03.01.04.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 03.01.04.122.0110.1007 | Manutenção da Secretaria de Administração | 760.500,00 | | |
| 03.01.04.122.0110.2006 | REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | 10.000,00 | |
| 03.01.04.128.0000.0000 | Formação de Recursos Humanos | | | |
| 03.01.04.128.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 03.01.04.128.0110.1063 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES | 10.000,00 | | |
| 780.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
|Órgão ...:04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Fazenda |
|Unidade .:04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Fazenda |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 04.01.04.000.0000.0000 | Administração | | | |
| 04.01.04.123.0000.0000 | Administração Financeira | | | |
| 04.01.04.123.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 04.01.04.123.0110.1008 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA | 838.500,00 | | |
| 04.01.04.123.0110.2009 | REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA | | 10.000,00 | |
| 04.01.04.129.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO DE RECEITAS | | | |
| 04.01.04.129.0228.0000 | ADMINISTRAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA | | | |
| 04.01.04.129.0228.1066 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS | 179.100,00 | | |
| 04.01.04.129.0228.1077 | MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL | 10.000,00 | | |
| 04.01.04.129.0228.2051 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ADMINISTRAÇÃO FAZ | | 5.000,00 | |
| 1.042.600,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
|Órgão ...:05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
|Unidade .:05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 05.01.04.000.0000.0000 | Administração | | | |
| 05.01.04.122.0000.0000 | Administração Geral | | | |
| 05.01.04.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 05.01.04.122.0110.1009 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | 1.911.000,00 | | |
| 05.01.04.122.0110.2008 | MELHORIA E EXPANSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICO | | 293.000,00 | |
| 05.01.04.122.0110.2010 | REAPARELHAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS | | 15.000,00 | |
| 05.01.04.122.0229.0000 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | | | |
| 05.01.04.122.0229.1064 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 3.500,00 | | |
| 05.01.15.000.0000.0000 | Urbanismo | | | |
| 05.01.15.451.0000.0000 | Infra-Estrutura Urbana | | | |
| 05.01.15.451.0140.0000 | MAIS MOBILIDADE | | | |
| 05.01.15.451.0140.1018 | MANUT. DA MALHA VIÁRIA URBANA | 603.000,00 | | |
| 05.01.15.451.0140.2014 | ABERTURA, PROLONGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E REFORMA DE VIAS URB | | 100.000,00 | |
| 05.01.17.000.0000.0000 | Saneamento | | | |
| 05.01.17.511.0000.0000 | Saneamento Básico Rural | | | |
| 05.01.17.511.0150.0000 | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO | | | |
| 05.01.17.511.0150.1020 | Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água | 25.000,00 | | |
| 05.01.17.511.0150.2020 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | | 100.000,00 | |
| 05.01.17.511.0150.2021 | CANALIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA | | 10.000,00 | |
| 05.01.17.512.0000.0000 | Saneamento Básico Urbano | | | |
| 05.01.17.512.0150.0000 | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO | | | |
| 05.01.17.512.0150.2022 | IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS | | 15.000,00 | |
| 05.01.24.000.0000.0000 | Comunicações | | | |
| 05.01.24.722.0000.0000 | Telecomunicações | | | |
| 05.01.24.722.0230.0000 | Tecnologia e Telecomunicações | | | |
| 05.01.24.722.0230.1065 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ANTENAS E TORRES DE TRANSMISSÃO | 1.500,00 | | |
| 05.01.24.722.0230.2053 | IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ANTENAS E TORRES DE TRANSM. TECNOLÓGI | | 2.000,00 | |
| 05.01.26.000.0000.0000 | Transporte | | | |
| 05.01.26.782.0000.0000 | Transporte Rodoviário | | | |
| 05.01.26.782.0140.0000 | MAIS MOBILIDADE | | | |
| 05.01.26.782.0140.1019 | MANUT.CONSERV.SINALIZ.ESTRADAS MUNICIPAIS | 2.580.100,00 | | |
| 05.01.26.782.0140.2018 | REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS | | 50.000,00 | |
| 05.01.26.782.0140.2019 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS | | 20.000,00 | |
| 05.01.26.782.0140.2054 | ABERTURA, PROLONGAMENTO, PAVIMENTAÇÃOE REFORMA DE ESTRADAS | | 500.000,00 | |
| 6.229.100,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
|Unidade .:05.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Fundo Municipal de Iluminação Pública |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 05.02.25.000.0000.0000 | ENERGIA | | | |
| 05.02.25.752.0000.0000 | ENERGIA ELÉTRICA | | | |
| 05.02.25.752.0120.0000 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL | | | |
| 05.02.25.752.0120.1014 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 373.000,00 | | |
| 05.02.25.752.0120.2011 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO E EXTENSÃO DE MELHORIA | | 2.000,00 | |
| 375.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
|Unidade .:05.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Departamento Municipal de Parques e Jardins |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 05.03.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | |
| 05.03.15.451.0000.0000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | |
| 05.03.15.451.0130.0000 | PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS | | | |
| 05.03.15.451.0130.1017 | MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS | 57.000,00 | | |
| 05.03.15.451.0130.2013 | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICO | | 10.000,00 | |
| 67.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
|Unidade .:05.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Departamento Municipal de Limpeza Urbana |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 05.04.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | |
| 05.04.15.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | |
| 05.04.15.452.0170.0000 | COLETA E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS | | | |
| 05.04.15.452.0170.1021 | MANUT.DOS SERV. DE COLETA E DESTIN. FINAL DOS RESÍDUOS SÓLI | 550.000,00 | | |
| 550.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0011
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|Unidade .:06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Coordenação da Educação |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 06.01.12.000.0000.0000 | Educação | | | |
| 06.01.12.122.0000.0000 | Administração Geral | | | |
| 06.01.12.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 06.01.12.122.0110.1013 | MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 349.000,00 | | |
| 06.01.12.122.0110.2065 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/SEC.EDUC. E CULTURA | | 5.000,00 | |
| 06.01.12.306.0000.0000 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | |
| 06.01.12.306.0205.0000 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | | |
| 06.01.12.306.0205.1032 | MANUT.DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL | 352.000,00 | | |
| 06.01.12.362.0000.0000 | ENSINO MEDIO | | | |
| 06.01.12.362.0205.0000 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | | |
| 06.01.12.362.0205.1039 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO | 5.000,00 | | |
| 711.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0012
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|Unidade .:06.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 06.02.12.000.0000.0000 | Educação | | | |
| 06.02.12.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | |
| 06.02.12.122.0203.0000 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | |
| 06.02.12.122.0203.1067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO | 3.500,00 | | |
| 06.02.12.128.0000.0000 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | | | |
| 06.02.12.128.0203.0000 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | |
| 06.02.12.128.0203.1024 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI | 8.000,00 | | |
| 06.02.12.361.0000.0000 | Ensino Fundamental | | | |
| 06.02.12.361.0203.0000 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | |
| 06.02.12.361.0203.1025 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 730.000,00 | | |
| 06.02.12.361.0203.1078 | MANUTENÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA | 10.000,00 | | |
| 06.02.12.361.0203.1125 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70 | 2.362.000,00 | | |
| 06.02.12.361.0203.1135 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30 | 12.000,00 | | |
| 06.02.12.361.0203.2035 | REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | | 20.000,00 | |
| 06.02.12.361.0203.2036 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EMEFS | | 70.000,00 | |
| 06.02.12.361.0205.0000 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | | |
| 06.02.12.361.0205.1029 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DIDÁTICO/E | 107.000,00 | | |
| 06.02.12.361.0205.1036 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL | 1.204.500,00 | | |
| 06.02.12.365.0000.0000 | EDUCAÇÄO INFANTIL | | | |
| 06.02.12.365.0205.0000 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | | |
| 06.02.12.365.0205.1030 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DIDÁTICO/E | 35.000,00 | | |
| 06.02.12.365.0205.1038 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - | 93.000,00 | | |
| 06.02.12.367.0000.0000 | Educação Especial | | | |
| 06.02.12.367.0203.0000 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | |
| 06.02.12.367.0203.1027 | ATENDIMENTO EDUCACIONAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E | 5.000,00 | | |
| 4.660.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0013
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|Unidade .:06.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ENSINO INFANTIL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 06.03.12.000.0000.0000 | Educação | | | |
| 06.03.12.365.0000.0000 | Educação Infantil | | | |
| 06.03.12.365.0203.0000 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | |
| 06.03.12.365.0203.1026 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 161.500,00 | | |
| 06.03.12.365.0203.1126 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 70 | 1.533.500,00 | | |
| 06.03.12.365.0203.2037 | REEEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL | | 15.000,00 | |
| 06.03.12.365.0203.2038 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EMEIs | | 200.000,00 | |
| 1.910.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0014
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|Unidade .:06.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 06.04.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | |
| 06.04.13.391.0000.0000 | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | | | |
| 06.04.13.391.0201.0000 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA | | | |
| 06.04.13.391.0201.1023 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS | 32.600,00 | | |
| 06.04.13.392.0000.0000 | Difusão Cultural | | | |
| 06.04.13.392.0201.0000 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA | | | |
| 06.04.13.392.0201.0003 | APOIO A ENTIDADES CULTURAIS | | | 5.000,00 |
| 06.04.13.392.0201.2033 | AQUISIÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS | | 1.000,00 | |
| 06.04.13.392.0201.2034 | REALIZ.DE EVENTOS CULTURAIS,FOLCLÓRICOS, TRADICIONALISTA E | | 8.000,00 | |
| 46.600,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0015
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
|Órgão ...:06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|Unidade .:06.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - DESPORTO |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 06.05.27.000.0000.0000 | DESPORTO | | | |
| 06.05.27.812.0000.0000 | DESPORTO COMUNITARIO | | | |
| 06.05.27.812.0231.0000 | DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER | | | |
| 06.05.27.812.0231.1075 | MANTER, PROMOVER, ADMINISTRAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NA | 191.500,00 | | |
| 06.05.27.812.0231.1157 | MANUTENÇÃO DE BOLSA ATLETA | 5.000,00 | | |
| 06.05.27.812.0231.2057 | IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE QUADRAS ESPORTIVAS | | 10.000,00 | |
| 206.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0016
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
|Órgão ...:07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|Unidade .:07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 07.01.10.000.0000.0000 | Saúde | | | |
| 07.01.10.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | |
| 07.01.10.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 07.01.10.122.0110.1012 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | 238.000,00 | | |
| 07.01.10.122.0110.1048 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2.000,00 | | |
| 07.01.10.122.0110.2073 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE S | | 15.000,00 | |
| 07.01.10.128.0000.0000 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | | | |
| 07.01.10.128.0212.0000 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | | | |
| 07.01.10.128.0212.1052 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA SAÚDE | 2.000,00 | | |
| 07.01.10.301.0000.0000 | ATENÇÄO BASICA | | | |
| 07.01.10.301.0212.0000 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | | | |
| 07.01.10.301.0212.1049 | MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DOMICILIAR DA SAÚD | 3.145.500,00 | | |
| 07.01.10.301.0212.1050 | MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE E | 832.500,00 | | |
| 07.01.10.301.0212.1051 | MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE BUCAL | 280.500,00 | | |
| 07.01.10.301.0212.1071 | Manutenção do Programa Mais Médicos | 30.000,00 | | |
| 07.01.10.301.0212.1158 | Manutenção Oficinas Terapêuticas da Saúde Mental | 96.000,00 | | |
| 07.01.10.301.0212.2043 | REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA | | 10.000,00 | |
| 07.01.10.301.0226.0000 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | | |
| 07.01.10.301.0226.2047 | REEQUIPAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA | | 10.000,00 | |
| 07.01.10.301.0226.2048 | REEQUIPAMENTO DAS EQUIPES DE AGENTES DE SAUDE E DE COMBATE | | 5.000,00 | |
| 07.01.10.301.0226.2050 | REEQUIPAMENTO DO SAMU | | 5.000,00 | |
| 07.01.10.302.0000.0000 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | |
| 07.01.10.302.0223.0000 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | | | |
| 07.01.10.302.0223.1053 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAM | 573.500,00 | | |
| 07.01.10.302.0223.1054 | MANUTENÇÃO DE AÇOES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA | 2.010.000,00 | | |
| 07.01.10.302.0223.1070 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE | 375.500,00 | | |
| 07.01.10.302.0226.0000 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | | |
| 07.01.10.302.0226.2044 | MELHORIAS E EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DE UNIDADES BÁSICAS D | | 50.500,00 | |
| 07.01.10.302.0226.2045 | REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | | 50.000,00 | |
| 07.01.10.303.0000.0000 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | | |
| 07.01.10.303.0225.0000 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO | | | |
| 07.01.10.303.0225.1058 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS | 296.000,00 | | |
| 07.01.10.304.0000.0000 | Vigilância Sanitária | | | |
| 07.01.10.304.0224.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | | |
| 07.01.10.304.0224.1055 | MANUTENÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 1.500,00 | | |
| 07.01.10.304.0226.0000 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | | |
| 07.01.10.304.0226.2049 | REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | 2.000,00 | |
| 07.01.10.305.0000.0000 | Vigilância Epidemiológica | | | |
| 07.01.10.305.0224.0000 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | | |
| 07.01.10.305.0224.1056 | MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 148.000,00 | | |
| 07.01.10.305.0224.1089 | MANUTENÇÃO PROGRAMAS DE ENFRETAMENTO A EPIDEMIAS e PANDEMIA | 5.000,00 | | |
| 8.183.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0017
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|Unidade .:08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 08.01.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| 08.01.08.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | |
| 08.01.08.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 08.01.08.122.0110.1011 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 129.000,00 | | |
| 08.01.08.122.0110.2080 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE ASS | | 1.500,00 | |
| 08.01.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | |
| 08.01.08.244.0208.0000 | HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | | |
| 08.01.08.244.0208.2041 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE MORADIAS | | 30.000,00 | |
| 08.01.08.244.0209.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | | |
| 08.01.08.244.0209.1154 | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví | 35.000,00 | | |
| 195.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0018
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|Unidade .:08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Fundo Municipal do Idoso |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 08.02.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | |
| 08.02.08.241.0000.0000 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | |
| 08.02.08.241.0209.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | | |
| 08.02.08.241.0209.0012 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES DE APOIO | | | 1.000,00 |
| 08.02.08.241.0209.2083 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTROS DE CONVIV | | 1.500,00 | |
| 2.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0019
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|Unidade .:08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 08.03.08.000.0000.0000 | Assistência Social | | | |
| 08.03.08.243.0000.0000 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | | |
| 08.03.08.243.0210.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | | | |
| 08.03.08.243.0210.1044 | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLES | 60.000,00 | | |
| 08.03.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | |
| 08.03.08.244.0209.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | | |
| 08.03.08.244.0209.1043 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À | 489.500,00 | | |
| 08.03.08.244.0209.1073 | MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 424.000,00 | | |
| 08.03.08.244.0209.1086 | MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA | 8.000,00 | | |
| 08.03.08.244.0209.1143 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR | 10.000,00 | | |
| 08.03.08.244.0209.1153 | PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8.000,00 | | |
| 08.03.08.244.0209.3056 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 6.000,00 |
| 08.03.08.244.0210.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | | | |
| 08.03.08.244.0210.1047 | Serviço de Acolhimento para Idosos | 180.000,00 | | |
| 1.185.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0020
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento |
|Unidade .:09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 09.01.04.000.0000.0000 | Administração | | | |
| 09.01.04.122.0000.0000 | Administração Geral | | | |
| 09.01.04.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 09.01.04.122.0110.1005 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO | 173.200,00 | | |
| 09.01.04.122.0110.2087 | Reaparelhamento Secretaria de Turismo | | 5.000,00 | |
| 09.01.23.000.0000.0000 | Comércio e Serviços | | | |
| 09.01.23.691.0000.0000 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | | |
| 09.01.23.691.0200.0000 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | | | |
| 09.01.23.691.0200.2051 | REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS TURÍSTICOS | | 261.000,00 | |
| 09.01.23.695.0000.0000 | Turismo | | | |
| 09.01.23.695.0200.0000 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | | | |
| 09.01.23.695.0200.0013 | APOIO A REALIZAÇÕA DE EVENTOS TURÍSTICOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕ | | | 210.000,00 |
| 09.01.23.695.0200.2086 | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS | | 200.000,00 | |
| 849.200,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0021
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
|Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA|
|Unidade .:10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA|
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 10.01.20.000.0000.0000 | AGRICULTURA | | | |
| 10.01.20.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | |
| 10.01.20.122.0110.0000 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | | | |
| 10.01.20.122.0110.1010 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMB | 1.086.000,00 | | |
| 10.01.20.122.0110.2088 | REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE | | 50.000,00 | |
| 10.01.20.605.0000.0000 | ABASTECIMENTO | | | |
| 10.01.20.605.0180.0000 | PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS | | | |
| 10.01.20.605.0180.2025 | INCENTIVO Á PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM | | 5.000,00 | |
| 10.01.20.605.0180.2026 | INCENTIVO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM | | 15.000,00 | |
| 10.01.20.608.0000.0000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | | |
| 10.01.20.608.0190.0000 | APOIO AOS PRODUTORES RURAIS | | | |
| 10.01.20.608.0190.1022 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES | 575.000,00 | | |
| 10.01.20.608.0190.2058 | REEQUIPAMENTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE A | | 76.000,00 | |
| 1.807.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0022
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
|Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA|
|Unidade .:10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MATA DO RIO URUGUAI |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 10.02.18.000.0000.0000 | GESTÄO AMBIENTAL | | | |
| 10.02.18.541.0000.0000 | PRESERVAÇÄO E CONSERVAÇÄO AMBIENTAL | | | |
| 10.02.18.541.0227.0000 | SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL | | | |
| 10.02.18.541.0227.1060 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 192.000,00 | | |
| 10.02.18.541.0227.1076 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA | 1.500,00 | | |
| 193.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0023
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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| |
|Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Encargos Gerais |
|Unidade .:11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Encargos Gerais |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 11.01.06.000.0000.0000 | SEGURANÇA PUBLICA | | | |
| 11.01.06.181.0000.0000 | POLICIAMENTO | | | |
| 11.01.06.181.0047.0000 | Contribuições Financeiras a entidades de segurança | | | |
| 11.01.06.181.0047.0016 | Apoiar atividades relacionadas à Segurança Pública | | | 50.000,00 |
| 11.01.28.000.0000.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 11.01.28.845.0000.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 11.01.28.845.0000.0000 | OUTRAS TRANSFERENCIAS | | | |
| 11.01.28.845.0000.0008 | PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS | | | 25.000,00 |
| 11.01.28.845.0000.0009 | RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊCIAS DA UNIÃO E ESTADO | | | 2.500,00 |
| 11.01.28.846.0000.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 11.01.28.846.0000.0000 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | |
| 11.01.28.846.0000.0005 | PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS | | | 840.500,00 |
| 11.01.28.846.0000.0007 | CONTRIBUIÇÕES PASEP | | | 305.000,00 |
| 11.01.28.846.0000.0014 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | | | 10.000,00 |
| 1.233.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:08
A N E X O 6 - - Exercício de 2024 Pag.: 0024
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
_________________________________________________________________________________________________________________________________
| |
|Órgão ...:99.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Reserva de Contingência |
|Unidade .:99.99.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - Reserva de Contingência |
|_________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L |
| | | | | |
| 99.99.99.000.0000.0000 | Reserva de Contingência | | | |
| 99.99.99.999.0000.0000 | Reserva de Contingência | | | |
| 99.99.99.999.9999.0000 | Reserva de Contingência | | | |
| 99.99.99.999.9999.9999 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| 330.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:49:06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:21
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Câmara Municipal de Vereadores | | | |
| | | | | |
| 01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Câmara Municipal de Vereadores | | | |
| | | | | |
| 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Legislativa | 787.000,00 | 25.000,00 | 812.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇÃO LEGISLATIVA | 787.000,00 | 25.000,00 | 812.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.031.0100.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Ação Legislativa | 787.000,00 | 25.000,00 | 812.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 80.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 80.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | 80.000,00 |
| | | | | |
| 02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Gabinete do Prefeito | | | |
| | | | | |
| 02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Gabinete do Prefeito | | | |
| | | | | |
| 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 839.500,00 | 20.000,00 | 859.500,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 575.500,00 | 15.000,00 | 590.500,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 575.500,00 | 15.000,00 | 590.500,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | 87.000,00 | 5.000,00 | 92.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.124.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 87.000,00 | 5.000,00 | 92.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicação Social | 177.000,00 | | 177.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.131.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 177.000,00 | | 177.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | 26.000,00 | 10.000,00 | 36.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | 26.000,00 | 10.000,00 | 36.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.06.182.0125.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão da Política Municipal de Defesa civil | 26.000,00 | 10.000,00 | 36.000,00 |
| | | | | |
| 02.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Procuradoria Geral do Município | | | |
| | | | | |
| 02.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 309.000,00 | | 309.000,00 |
| | | | | |
| 02.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 309.000,00 | | 309.000,00 |
| | | | | |
| 02.02.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 309.000,00 | | 309.000,00 |
| | | | | |
| 02.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE| | | |
| | | | | |
| 02.03.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência Social | 140.500,00 | 5.000,00 | 145.500,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:24
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 02.03.08.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 140.500,00 | 5.000,00 | 145.500,00 |
| | | | | |
| 02.03.08.243.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 140.500,00 | 5.000,00 | 145.500,00 |
| | | | | |
| 03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Administração | | | |
| | | | | |
| 03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Administração | | | |
| | | | | |
| 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 770.500,00 | 10.000,00 | 780.500,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 760.500,00 | 10.000,00 | 770.500,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 760.500,00 | 10.000,00 | 770.500,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Formação de Recursos Humanos | 10.000,00 | | 10.000,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.128.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 10.000,00 | | 10.000,00 |
| | | | | |
| 04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Fazenda | | | |
| | | | | |
| 04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Fazenda | | | |
| | | | | |
| 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 1.027.600,00 | 15.000,00 | 1.042.600,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Financeira | 838.500,00 | 10.000,00 | 848.500,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.123.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 838.500,00 | 10.000,00 | 848.500,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO DE RECEITAS | 189.100,00 | 5.000,00 | 194.100,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.129.0228.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA | 189.100,00 | 5.000,00 | 194.100,00 |
| | | | | |
| 05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | | | |
| | | | | |
| 05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | | | |
| | | | | |
| 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 1.914.500,00 | 308.000,00 | 2.222.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 1.914.500,00 | 308.000,00 | 2.222.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 1.911.000,00 | 308.000,00 | 2.219.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.122.0229.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Urbanismo | 603.000,00 | 100.000,00 | 703.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Infra-Estrutura Urbana | 603.000,00 | 100.000,00 | 703.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.15.451.0140.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MAIS MOBILIDADE | 603.000,00 | 100.000,00 | 703.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento | 25.000,00 | 125.000,00 | 150.000,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:26
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.01.17.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento Básico Rural | 25.000,00 | 110.000,00 | 135.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.511.0150.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAME| 25.000,00 | 110.000,00 | 135.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento Básico Urbano | | 15.000,00 | 15.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.512.0150.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAME| | 15.000,00 | 15.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.24.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicações | 1.500,00 | 2.000,00 | 3.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.24.722.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Telecomunicações | 1.500,00 | 2.000,00 | 3.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.24.722.0230.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Tecnologia e Telecomunicações | 1.500,00 | 2.000,00 | 3.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.26.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Transporte | 2.580.100,00 | 570.000,00 | 3.150.100,00 |
| | | | | |
| 05.01.26.782.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Transporte Rodoviário | 2.580.100,00 | 570.000,00 | 3.150.100,00 |
| | | | | |
| 05.01.26.782.0140.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MAIS MOBILIDADE | 2.580.100,00 | 570.000,00 | 3.150.100,00 |
| | | | | |
| 05.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Fundo Municipal de Iluminação Pública | | | |
| | | | | |
| 05.02.25.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENERGIA | 373.000,00 | 2.000,00 | 375.000,00 |
| | | | | |
| 05.02.25.752.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENERGIA ELÉTRICA | 373.000,00 | 2.000,00 | 375.000,00 |
| | | | | |
| 05.02.25.752.0120.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL | 373.000,00 | 2.000,00 | 375.000,00 |
| | | | | |
| 05.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Departamento Municipal de Parques e Jardins | | | |
| | | | | |
| 05.03.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 57.000,00 | 10.000,00 | 67.000,00 |
| | | | | |
| 05.03.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 57.000,00 | 10.000,00 | 67.000,00 |
| | | | | |
| 05.03.15.451.0130.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS | 57.000,00 | 10.000,00 | 67.000,00 |
| | | | | |
| 05.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Departamento Municipal de Limpeza Urbana | | | |
| | | | | |
| 05.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 550.000,00 | | 550.000,00 |
| | | | | |
| 05.04.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 550.000,00 | | 550.000,00 |
| | | | | |
| 05.04.15.452.0170.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COLETA E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS | 550.000,00 | | 550.000,00 |
| | | | | |
| 06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura | | | |
| | | | | |
| 06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Coordenação da Educação | | | |
| | | | | |
| 06.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | 706.000,00 | 5.000,00 | 711.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 349.000,00 | 5.000,00 | 354.000,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:29
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2024 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.01.12.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 349.000,00 | 5.000,00 | 354.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | 352.000,00 | | 352.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.306.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | 352.000,00 | | 352.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.362.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO MEDIO | 5.000,00 | | 5.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.362.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | 5.000,00 | | 5.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | |
| | | | | |
| 06.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | 4.570.000,00 | 90.000,00 | 4.660.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.122.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | 8.000,00 | | 8.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.128.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 8.000,00 | | 8.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Ensino Fundamental | 4.425.500,00 | 90.000,00 | 4.515.500,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.361.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.114.000,00 | 90.000,00 | 3.204.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.361.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | 1.311.500,00 | | 1.311.500,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO INFANTIL | 128.000,00 | | 128.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.365.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | 128.000,00 | | 128.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação Especial | 5.000,00 | | 5.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.367.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 5.000,00 | | 5.000,00 |
| | | | | |
| 06.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO INFANTIL | | | |
| | | | | |
| 06.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | 1.695.000,00 | 215.000,00 | 1.910.000,00 |
| | | | | |
| 06.03.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação Infantil | 1.695.000,00 | 215.000,00 | 1.910.000,00 |
| | | | | |
| 06.03.12.365.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1.695.000,00 | 215.000,00 | 1.910.000,00 |
| | | | | |
| 06.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | | | |
| | | | | |
| 06.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 32.600,00 | 9.000,00 | 46.600,00 |
| | | | | |
| 06.04.13.391.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | 32.600,00 | | 32.600,00 |
| | | | | |
| 06.04.13.391.0201.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA | 32.600,00 | | 32.600,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:32
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2024 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Difusão Cultural | | 9.000,00 | 14.000,00 |
| | | | | |
| 06.04.13.392.0201.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA | | 9.000,00 | 14.000,00 |
| | | | | |
| 06.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO | | | |
| | | | | |
| 06.05.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO | 196.500,00 | 10.000,00 | 206.500,00 |
| | | | | |
| 06.05.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | 196.500,00 | 10.000,00 | 206.500,00 |
| | | | | |
| 06.05.27.812.0231.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER | 196.500,00 | 10.000,00 | 206.500,00 |
| | | | | |
| 07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ| | | |
| | | | | |
| 07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | |
| | | | | |
| 07.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saúde | 8.036.000,00 | 147.500,00 | 8.183.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 240.000,00 | 15.000,00 | 255.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 240.000,00 | 15.000,00 | 255.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | 2.000,00 | | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.128.0212.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | 2.000,00 | | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÄO BASICA | 4.384.500,00 | 30.000,00 | 4.414.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.301.0212.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | 4.384.500,00 | 10.000,00 | 4.394.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.301.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | 20.000,00 | 20.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 2.959.000,00 | 100.500,00 | 3.059.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.302.0223.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 2.959.000,00 | | 2.959.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.302.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | 100.500,00 | 100.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.303.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | 296.000,00 | | 296.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.303.0225.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO | 296.000,00 | | 296.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.304.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Vigilância Sanitária | 1.500,00 | 2.000,00 | 3.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.304.0224.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 1.500,00 | | 1.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.304.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | | 2.000,00 | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Vigilância Epidemiológica | 153.000,00 | | 153.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.305.0224.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 153.000,00 | | 153.000,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:35
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2024 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Assistência Social | | | |
| | | | | |
| 08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
| | | | | |
| 08.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 164.000,00 | 31.500,00 | 195.500,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 129.000,00 | 1.500,00 | 130.500,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 129.000,00 | 1.500,00 | 130.500,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 35.000,00 | 30.000,00 | 65.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.244.0208.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | 30.000,00 | 30.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.244.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 35.000,00 | | 35.000,00 |
| | | | | |
| 08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Fundo Municipal do Idoso | | | |
| | | | | |
| 08.02.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 1.500,00 | 2.500,00 |
| | | | | |
| 08.02.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | 1.500,00 | 2.500,00 |
| | | | | |
| 08.02.08.241.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | 1.500,00 | 2.500,00 |
| | | | | |
| 08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Fundo Municipal de Assistência Social | | | |
| | | | | |
| 08.03.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência Social | 1.179.500,00 | | 1.185.500,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 60.000,00 | | 60.000,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.243.0210.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 60.000,00 | | 60.000,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 1.119.500,00 | | 1.125.500,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.244.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 939.500,00 | | 945.500,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.244.0210.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 180.000,00 | | 180.000,00 |
| | | | | |
| 09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento | | | |
| | | | | |
| 09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento | | | |
| | | | | |
| 09.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 173.200,00 | 5.000,00 | 178.200,00 |
| | | | | |
| 09.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 173.200,00 | 5.000,00 | 178.200,00 |
| | | | | |
| 09.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 173.200,00 | 5.000,00 | 178.200,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comércio e Serviços | | 461.000,00 | 671.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | 261.000,00 | 261.000,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:37
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2024 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.23.691.0200.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | | 261.000,00 | 261.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Turismo | | 200.000,00 | 410.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.695.0200.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | | 200.000,00 | 410.000,00 |
| | | | | |
| 10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E P| | | |
| | | | | |
| 10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E| | | |
| | | | | |
| 10.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | 1.661.000,00 | 146.000,00 | 1.807.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 1.086.000,00 | 50.000,00 | 1.136.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 1.086.000,00 | 50.000,00 | 1.136.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.605.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ABASTECIMENTO | | 20.000,00 | 20.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.605.0180.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIME| | 20.000,00 | 20.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 575.000,00 | 76.000,00 | 651.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.608.0190.0000.0.0.00.00.00.00.00 | APOIO AOS PRODUTORES RURAIS | 575.000,00 | 76.000,00 | 651.000,00 |
| | | | | |
| 10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MATA DO RIO URUGUAI | | | |
| | | | | |
| 10.02.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÄO AMBIENTAL | 193.500,00 | | 193.500,00 |
| | | | | |
| 10.02.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÄO E CONSERVAÇÄO AMBIENTAL | 193.500,00 | | 193.500,00 |
| | | | | |
| 10.02.18.541.0227.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL | 193.500,00 | | 193.500,00 |
| | | | | |
| 11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Encargos Gerais | | | |
| | | | | |
| 11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Encargos Gerais | | | |
| | | | | |
| 11.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.06.181.0047.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuições Financeiras a entidades de seguranç| | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 1.183.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.845.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 27.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.845.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERENCIAS | | | 27.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 1.155.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | 1.155.500,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:49:40
A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2024 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 99.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | |
| | | | | |
| 99.99.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | |
| | | | | |
| 99.99.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| | | | | |
| 99.99.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| | | | | |
| 99.99.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 330.000,00 |
| | | | | |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 32.800.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:49:38
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:50:53
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Legislativa | 782.000,00 | 30.000,00 | 812.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇÃO LEGISLATIVA | 782.000,00 | 30.000,00 | 812.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.01.031.0100.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Ação Legislativa | 782.000,00 | 30.000,00 | 812.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | 80.000,00 | | 80.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | 80.000,00 | | 80.000,00 |
| | | | | |
| 01.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 80.000,00 | | 80.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 839.000,00 | 20.500,00 | 859.500,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 570.500,00 | 20.000,00 | 590.500,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 570.500,00 | 20.000,00 | 590.500,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | 91.500,00 | 500,00 | 92.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.124.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 91.500,00 | 500,00 | 92.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicação Social | 177.000,00 | | 177.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.04.131.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 177.000,00 | | 177.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | 36.000,00 | | 36.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | 36.000,00 | | 36.000,00 |
| | | | | |
| 02.01.06.182.0125.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão da Política Municipal de Defesa civil | 36.000,00 | | 36.000,00 |
| | | | | |
| 02.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 309.000,00 | | 309.000,00 |
| | | | | |
| 02.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 309.000,00 | | 309.000,00 |
| | | | | |
| 02.02.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 309.000,00 | | 309.000,00 |
| | | | | |
| 02.03.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência Social | 145.500,00 | | 145.500,00 |
| | | | | |
| 02.03.08.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 145.500,00 | | 145.500,00 |
| | | | | |
| 02.03.08.243.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 145.500,00 | | 145.500,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 780.500,00 | | 780.500,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 770.500,00 | | 770.500,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 770.500,00 | | 770.500,00 |
| | | | | |
| 03.01.04.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Formação de Recursos Humanos | 10.000,00 | | 10.000,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:50:55
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 03.01.04.128.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 10.000,00 | | 10.000,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 1.042.600,00 | | 1.042.600,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Financeira | 848.500,00 | | 848.500,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.123.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 848.500,00 | | 848.500,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO DE RECEITAS | 194.100,00 | | 194.100,00 |
| | | | | |
| 04.01.04.129.0228.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA | 194.100,00 | | 194.100,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 2.207.500,00 | 15.000,00 | 2.222.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 2.207.500,00 | 15.000,00 | 2.222.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 2.204.000,00 | 15.000,00 | 2.219.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.04.122.0229.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Urbanismo | 703.000,00 | | 703.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Infra-Estrutura Urbana | 703.000,00 | | 703.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.15.451.0140.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MAIS MOBILIDADE | 703.000,00 | | 703.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento | 150.000,00 | | 150.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento Básico Rural | 135.000,00 | | 135.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.511.0150.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAME| 135.000,00 | | 135.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saneamento Básico Urbano | 15.000,00 | | 15.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.17.512.0150.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAME| 15.000,00 | | 15.000,00 |
| | | | | |
| 05.01.24.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicações | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.24.722.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Telecomunicações | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.24.722.0230.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Tecnologia e Telecomunicações | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 05.01.26.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Transporte | 3.150.100,00 | | 3.150.100,00 |
| | | | | |
| 05.01.26.782.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Transporte Rodoviário | 3.150.100,00 | | 3.150.100,00 |
| | | | | |
| 05.01.26.782.0140.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MAIS MOBILIDADE | 3.150.100,00 | | 3.150.100,00 |
| | | | | |
| 05.02.25.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENERGIA | 350.000,00 | 25.000,00 | 375.000,00 |
| | | | | |
| 05.02.25.752.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENERGIA ELÉTRICA | 350.000,00 | 25.000,00 | 375.000,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:50:58
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.02.25.752.0120.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL | 350.000,00 | 25.000,00 | 375.000,00 |
| | | | | |
| 05.03.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 67.000,00 | | 67.000,00 |
| | | | | |
| 05.03.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 67.000,00 | | 67.000,00 |
| | | | | |
| 05.03.15.451.0130.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS | 67.000,00 | | 67.000,00 |
| | | | | |
| 05.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 550.000,00 | | 550.000,00 |
| | | | | |
| 05.04.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 550.000,00 | | 550.000,00 |
| | | | | |
| 05.04.15.452.0170.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COLETA E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS | 550.000,00 | | 550.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | 349.000,00 | 362.000,00 | 711.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 349.000,00 | 5.000,00 | 354.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 349.000,00 | 5.000,00 | 354.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | 352.000,00 | 352.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.306.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | 352.000,00 | 352.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.362.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO MEDIO | | 5.000,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 06.01.12.362.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | 5.000,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | 284.500,00 | 4.375.500,00 | 4.660.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.122.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.500,00 | | 3.500,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | | 8.000,00 | 8.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.128.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | 8.000,00 | 8.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Ensino Fundamental | 281.000,00 | 4.234.500,00 | 4.515.500,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.361.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 18.000,00 | 3.186.000,00 | 3.204.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.361.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | 263.000,00 | 1.048.500,00 | 1.311.500,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO INFANTIL | | 128.000,00 | 128.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.365.0205.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | | 128.000,00 | 128.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação Especial | | 5.000,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
| 06.02.12.367.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | 5.000,00 | 5.000,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:51:00
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2024 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação | 262.500,00 | 1.647.500,00 | 1.910.000,00 |
| | | | | |
| 06.03.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Educação Infantil | 262.500,00 | 1.647.500,00 | 1.910.000,00 |
| | | | | |
| 06.03.12.365.0203.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 262.500,00 | 1.647.500,00 | 1.910.000,00 |
| | | | | |
| 06.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 46.600,00 | | 46.600,00 |
| | | | | |
| 06.04.13.391.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | 32.600,00 | | 32.600,00 |
| | | | | |
| 06.04.13.391.0201.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA | 32.600,00 | | 32.600,00 |
| | | | | |
| 06.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Difusão Cultural | 14.000,00 | | 14.000,00 |
| | | | | |
| 06.04.13.392.0201.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA | 14.000,00 | | 14.000,00 |
| | | | | |
| 06.05.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO | 198.500,00 | 8.000,00 | 206.500,00 |
| | | | | |
| 06.05.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | 198.500,00 | 8.000,00 | 206.500,00 |
| | | | | |
| 06.05.27.812.0231.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER | 198.500,00 | 8.000,00 | 206.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Saúde | 521.500,00 | 7.662.000,00 | 8.183.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 14.000,00 | 241.000,00 | 255.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 14.000,00 | 241.000,00 | 255.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.128.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FORMAÇÄO DE RECURSOS HUMANOS | | 2.000,00 | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.128.0212.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | | 2.000,00 | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÄO BASICA | 26.500,00 | 4.388.000,00 | 4.414.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.301.0212.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | 16.500,00 | 4.378.000,00 | 4.394.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.301.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | 10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 451.500,00 | 2.608.000,00 | 3.059.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.302.0223.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 351.500,00 | 2.607.500,00 | 2.959.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.302.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | 100.000,00 | 500,00 | 100.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.303.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | 27.500,00 | 268.500,00 | 296.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.303.0225.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO | 27.500,00 | 268.500,00 | 296.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.304.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Vigilância Sanitária | 2.000,00 | 1.500,00 | 3.500,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.304.0224.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | 1.500,00 | 1.500,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:51:03
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2024 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.01.10.304.0226.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE | 2.000,00 | | 2.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Vigilância Epidemiológica | | 153.000,00 | 153.000,00 |
| | | | | |
| 07.01.10.305.0224.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | | 153.000,00 | 153.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 185.500,00 | 10.000,00 | 195.500,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 130.500,00 | | 130.500,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 130.500,00 | | 130.500,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 55.000,00 | 10.000,00 | 65.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.244.0208.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 30.000,00 | | 30.000,00 |
| | | | | |
| 08.01.08.244.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 25.000,00 | 10.000,00 | 35.000,00 |
| | | | | |
| 08.02.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 1.500,00 | 1.000,00 | 2.500,00 |
| | | | | |
| 08.02.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | 1.500,00 | 1.000,00 | 2.500,00 |
| | | | | |
| 08.02.08.241.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 1.500,00 | 1.000,00 | 2.500,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência Social | 12.000,00 | 1.173.500,00 | 1.185.500,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | 60.000,00 | 60.000,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.243.0210.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | | 60.000,00 | 60.000,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 12.000,00 | 1.113.500,00 | 1.125.500,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.244.0209.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 12.000,00 | 933.500,00 | 945.500,00 |
| | | | | |
| 08.03.08.244.0210.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | | 180.000,00 | 180.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração | 178.200,00 | | 178.200,00 |
| | | | | |
| 09.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Administração Geral | 178.200,00 | | 178.200,00 |
| | | | | |
| 09.01.04.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 178.200,00 | | 178.200,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Comércio e Serviços | 671.000,00 | | 671.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | 261.000,00 | | 261.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.691.0200.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | 261.000,00 | | 261.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Turismo | 410.000,00 | | 410.000,00 |
| | | | | |
| 09.01.23.695.0200.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | 410.000,00 | | 410.000,00 |
| | | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:51:06
A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2024 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | 1.807.000,00 | | 1.807.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 1.136.000,00 | | 1.136.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.122.0110.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS | 1.136.000,00 | | 1.136.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.605.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ABASTECIMENTO | 20.000,00 | | 20.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.605.0180.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIME| 20.000,00 | | 20.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 651.000,00 | | 651.000,00 |
| | | | | |
| 10.01.20.608.0190.0000.0.0.00.00.00.00.00 | APOIO AOS PRODUTORES RURAIS | 651.000,00 | | 651.000,00 |
| | | | | |
| 10.02.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÄO AMBIENTAL | 1.500,00 | 192.000,00 | 193.500,00 |
| | | | | |
| 10.02.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÄO E CONSERVAÇÄO AMBIENTAL | 1.500,00 | 192.000,00 | 193.500,00 |
| | | | | |
| 10.02.18.541.0227.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL | 1.500,00 | 192.000,00 | 193.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.06.181.0047.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuições Financeiras a entidades de seguranç| 50.000,00 | | 50.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1.183.000,00 | | 1.183.000,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.845.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | 27.500,00 | | 27.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.845.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERENCIAS | 27.500,00 | | 27.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | 1.155.500,00 | | 1.155.500,00 |
| | | | | |
| 11.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 1.155.500,00 | | 1.155.500,00 |
| | | | | |
| 99.99.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | 330.000,00 | | 330.000,00 |
| | | | | |
| 99.99.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | 330.000,00 | | 330.000,00 |
| | | | | |
| 99.99.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | 330.000,00 | | 330.000,00 |
| | | | | |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 32.800.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:51:05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:11
A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| FUNÇÃO | Legislativa |ENCARGOS ESPECIAIS | Administração |SEGURANÇA PUBLICA |Assistência Social | Urbanismo |
| / | | | | | | |
| ÓRGÃO | | | | | | |
| ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
|Câmara Municipal de Vereadores | 812.000,00 | 80.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|Gabinete do Prefeito | | | 1.168.500,00 | 36.000,00 | 145.500,00 | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Administração | | | 780.500,00 | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Fazenda | | | 1.042.600,00 | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Obras e Urbanis| | | 2.222.500,00 | | | 1.320.000,00 |
|mo | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Educação e Cult| | | | | | |
|ura | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO M| | | | | | |
|UNICIPAL DE SAÚDE | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Assistência Soc| | | | | 1.383.500,00 | |
|ial | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Turismo e Desen| | | 178.200,00 | | | |
|volvimento | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ME| | | | | | |
|IO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA | | | | | | |
|Encargos Gerais | | 1.183.000,00 | | 50.000,00 | | |
| | | | | | | |
|Reserva de Contingência | | | | | | |
| | | | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| | | | | | | |
| T O T A L ==> | 812.000,00 | 1.263.000,00 | 5.392.300,00 | 86.000,00 | 1.529.000,00 | 1.320.000,00 |
|______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:52:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:11
A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| FUNÇÃO | Saneamento | Comunicações | ENERGIA | Transporte | Educação | CULTURA |
| / | | | | | | |
| ÓRGÃO | | | | | | |
| ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
|Câmara Municipal de Vereadores | | | | | | |
| | | | | | | |
|Gabinete do Prefeito | | | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Administração | | | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Fazenda | | | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Obras e Urbanis| 150.000,00 | 3.500,00 | 375.000,00 | 3.150.100,00 | | |
|mo | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Educação e Cult| | | | | 7.281.000,00 | 46.600,00 |
|ura | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO M| | | | | | |
|UNICIPAL DE SAÚDE | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Assistência Soc| | | | | | |
|ial | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Turismo e Desen| | | | | | |
|volvimento | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ME| | | | | | |
|IO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA | | | | | | |
|Encargos Gerais | | | | | | |
| | | | | | | |
|Reserva de Contingência | | | | | | |
| | | | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| | | | | | | |
| T O T A L ==> | 150.000,00 | 3.500,00 | 375.000,00 | 3.150.100,00 | 7.281.000,00 | 46.600,00 |
|______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:52:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:11
A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| FUNÇÃO | DESPORTO | Saúde |Comércio e Serviços|GESTÄO AMBIENTAL | AGRICULTURA |Reserva de Contingê|
| / | | | | | | |
| ÓRGÃO | | | | | | |
| ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
|Câmara Municipal de Vereadores | | | | | | |
| | | | | | | |
|Gabinete do Prefeito | | | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Administração | | | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Fazenda | | | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Obras e Urbanis| | | | | | |
|mo | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Educação e Cult| 206.500,00 | | | | | |
|ura | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO M| | 8.183.500,00 | | | | |
|UNICIPAL DE SAÚDE | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Assistência Soc| | | | | | |
|ial | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Turismo e Desen| | | 671.000,00 | | | |
|volvimento | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ME| | | | 193.500,00 | 1.807.000,00 | |
|IO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA | | | | | | |
|Encargos Gerais | | | | | | |
| | | | | | | |
|Reserva de Contingência | | | | | | 330.000,00 |
| | | | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| | | | | | | |
| T O T A L ==> | 206.500,00 | 8.183.500,00 | 671.000,00 | 193.500,00 | 1.807.000,00 | 330.000,00 |
|______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:52:09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:11
A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2024 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| FUNÇÃO | T O T A L |
| / | | | | | | |
| ÓRGÃO | | | | | | |
| ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
|Câmara Municipal de Vereadores | 892.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|Gabinete do Prefeito | 1.350.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Administração | 780.500,00 | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Fazenda | 1.042.600,00 | | | | |
| | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Obras e Urbanis| 7.221.100,00 | | | | |
|mo | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Educação e Cult| 7.534.100,00 | | | | |
|ura | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO M| 8.183.500,00 | | | | |
|UNICIPAL DE SAÚDE | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Assistência Soc| 1.383.500,00 | | | | |
|ial | | | | | | |
|Secretaria Municipal de Turismo e Desen| 849.200,00 | | | | |
|volvimento | | | | | | |
|SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ME| 2.000.500,00 | | | | |
|IO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA | | | | | | |
|Encargos Gerais | 1.233.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|Reserva de Contingência | 330.000,00 | | | | |
| | | | | | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| | | | | | | |
| T O T A L ==> | 32.800.000,00 | | | | | |
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Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:52:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:28
A N E X O 10 - Demonstrativo de Natureza de Despesa por Projeto Atividade - Exercício de 2024 Pag.: 0001
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Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
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Projeto Atividade Natureza de Pessoal Demais Total
e Encargos Sociais Naturezas
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1001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 581.000,00 191.000,00 772.000,00
1002 - PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO 0,00 15.000,00 15.000,00
2001 - REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIIPAL 0,00 5.000,00 5.000,00
2002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO PARA O PODER LEGISLATVO 0,00 20.000,00 20.000,00
0010 - CUSTEAR PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PESSOAL ESTATUÁRIO 80.000,00 0,00 80.000,00
1003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 392.000,00 183.500,00 575.500,00
2003 - Reaparelhamento do Gabinete do Prefeito 0,00 15.000,00 15.000,00
1006 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 83.500,00 3.500,00 87.000,00
2005 - Reaparelhamento do Controle Interno 0,00 5.000,00 5.000,00
1061 - Publicidades Legais e Institucionais 0,00 177.000,00 177.000,00
1015 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DE DEFESA CIVIL 0,00 26.000,00 26.000,00
2012 - APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 10.000,00
1004 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 309.000,00 309.000,00
1062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 100.000,00 40.500,00 140.500,00
2052 - REAPARELHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 5.000,00 5.000,00
1007 - Manutenção da Secretaria de Administração 496.000,00 264.500,00 760.500,00
2006 - REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00
1063 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 10.000,00 10.000,00
1008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 352.500,00 486.000,00 838.500,00
2009 - REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 10.000,00 10.000,00
0017 - Apoio a Entidades Comerciais 0,00 0,00 0,00
1066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS 178.500,00 600,00 179.100,00
1077 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL 0,00 10.000,00 10.000,00
2051 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0,00 5.000,00 5.000,00
1009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1.548.500,00 362.500,00 1.911.000,00
2008 - MELHORIA E EXPANSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 293.000,00 293.000,00
2010 - REAPARELHAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 15.000,00 15.000,00
1064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 3.500,00 3.500,00
1018 - MANUT. DA MALHA VIÁRIA URBANA 0,00 603.000,00 603.000,00
2014 - ABERTURA, PROLONGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E REFORMA DE VIAS URBANAS 0,00 100.000,00 100.000,00
1020 - Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água 0,00 25.000,00 25.000,00
2020 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 100.000,00 100.000,00
2021 - CANALIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA 0,00 10.000,00 10.000,00
2022 - IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS 0,00 15.000,00 15.000,00
1065 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ANTENAS E TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE INF. TECNOLÓG 0,00 1.500,00 1.500,00
2053 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ANTENAS E TORRES DE TRANSM. TECNOLÓGICAS 0,00 2.000,00 2.000,00
1019 - MANUT.CONSERV.SINALIZ.ESTRADAS MUNICIPAIS 500,00 2.579.600,00 2.580.100,00
2018 - REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS 0,00 50.000,00 50.000,00
2019 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00 20.000,00 20.000,00
2054 - ABERTURA, PROLONGAMENTO, PAVIMENTAÇÃOE REFORMA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 500.000,00 500.000,00
1014 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 373.000,00 373.000,00
2011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO E EXTENSÃO DE MELHORIA NA REDE PÚBLICA 0,00 2.000,00 2.000,00
1017 - MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS 0,00 57.000,00 57.000,00
2013 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 10.000,00
1021 - MANUT.DOS SERV. DE COLETA E DESTIN. FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 550.000,00 550.000,00
1013 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 328.500,00 20.500,00 349.000,00
2065 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/SEC.EDUC. E CULTURA 0,00 5.000,00 5.000,00
1032 - MANUT.DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 352.000,00 352.000,00
1039 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO 0,00 5.000,00 5.000,00
1067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO 0,00 3.500,00 3.500,00
1024 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 8.000,00 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:28
A N E X O 10 - Demonstrativo de Natureza de Despesa por Projeto Atividade - Exercício de 2024 Pag.: 0002
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Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
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Projeto Atividade Natureza de Pessoal Demais Total
e Encargos Sociais Naturezas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 730.000,00 730.000,00
1078 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA 0,00 10.000,00 10.000,00
1125 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70 2.362.000,00 0,00 2.362.000,00
1135 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30 12.000,00 0,00 12.000,00
2035 - REEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 20.000,00 20.000,00
2036 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EMEFS 0,00 70.000,00 70.000,00
1029 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DIDÁTICO/ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMEN 0,00 107.000,00 107.000,00
1036 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 107.000,00 1.097.500,00 1.204.500,00
1030 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DIDÁTICO/ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 35.000,00 35.000,00
1038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA 0,00 93.000,00 93.000,00
1027 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES 0,00 5.000,00 5.000,00
1026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 161.500,00 161.500,00
1126 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 70 1.533.500,00 0,00 1.533.500,00
2037 - REEEQUIPAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 15.000,00 15.000,00
2038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EMEIs 0,00 200.000,00 200.000,00
1023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 21.100,00 11.500,00 32.600,00
0003 - APOIO A ENTIDADES CULTURAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
2033 - AQUISIÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
2034 - REALIZ.DE EVENTOS CULTURAIS,FOLCLÓRICOS, TRADICIONALISTA E CÍVICOS 0,00 8.000,00 8.000,00
1075 - MANTER, PROMOVER, ADMINISTRAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER D 59.500,00 132.000,00 191.500,00
1157 - MANUTENÇÃO DE BOLSA ATLETA 0,00 5.000,00 5.000,00
2057 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE QUADRAS ESPORTIVAS 0,00 10.000,00 10.000,00
1012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 46.500,00 191.500,00 238.000,00
1048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.000,00 2.000,00
2073 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 15.000,00 15.000,00
1052 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA SAÚDE 0,00 2.000,00 2.000,00
1049 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DOMICILIAR DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) 2.326.000,00 819.500,00 3.145.500,00
1050 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A EN 821.500,00 11.000,00 832.500,00
1051 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE BUCAL 280.500,00 0,00 280.500,00
1071 - Manutenção do Programa Mais Médicos 0,00 30.000,00 30.000,00
1158 - Manutenção Oficinas Terapêuticas da Saúde Mental 0,00 96.000,00 96.000,00
2043 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 10.000,00 10.000,00
2047 - REEQUIPAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 10.000,00 10.000,00
2048 - REEQUIPAMENTO DAS EQUIPES DE AGENTES DE SAUDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS 0,00 5.000,00 5.000,00
2050 - REEQUIPAMENTO DO SAMU 0,00 5.000,00 5.000,00
1053 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 486.500,00 87.000,00 573.500,00
1054 - MANUTENÇÃO DE AÇOES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 2.010.000,00 2.010.000,00
1070 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE 0,00 375.500,00 375.500,00
2044 - MELHORIAS E EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 50.500,00 50.500,00
2045 - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 50.000,00 50.000,00
1058 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 0,00 296.000,00 296.000,00
1055 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 1.500,00 1.500,00
2049 - REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.000,00 2.000,00
1056 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 148.000,00 0,00 148.000,00
1089 - MANUTENÇÃO PROGRAMAS DE ENFRETAMENTO A EPIDEMIAS e PANDEMIAS 0,00 5.000,00 5.000,00
1011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 128.000,00 1.000,00 129.000,00
2080 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.500,00 1.500,00
2041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE MORADIAS 0,00 30.000,00 30.000,00
1154 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 35.000,00 35.000,00
0012 - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES DE APOIO 0,00 1.000,00 1.000,00
2083 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA 0,00 1.500,00 1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:28
A N E X O 10 - Demonstrativo de Natureza de Despesa por Projeto Atividade - Exercício de 2024 Pag.: 0003
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Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
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Projeto Atividade Natureza de Pessoal Demais Total
e Encargos Sociais Naturezas
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1044 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 60.000,00 60.000,00
1043 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 316.500,00 173.000,00 489.500,00
1073 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 424.000,00 424.000,00
1086 - MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA 0,00 8.000,00 8.000,00
1143 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR 0,00 10.000,00 10.000,00
1153 - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 8.000,00 8.000,00
3056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 6.000,00
1047 - Serviço de Acolhimento para Idosos 0,00 180.000,00 180.000,00
1005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO 43.000,00 130.200,00 173.200,00
2087 - Reaparelhamento Secretaria de Turismo 0,00 5.000,00 5.000,00
2051 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS TURÍSTICOS 0,00 261.000,00 261.000,00
0013 - APOIO A REALIZAÇÕA DE EVENTOS TURÍSTICOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 0,00 210.000,00 210.000,00
2086 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS 0,00 200.000,00 200.000,00
1010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGI 629.500,00 456.500,00 1.086.000,00
2088 - REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOL 0,00 50.000,00 50.000,00
2025 - INCENTIVO Á PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL 0,00 5.000,00 5.000,00
2026 - INCENTIVO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL 0,00 15.000,00 15.000,00
2027 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL 0,00 0,00 0,00
1022 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 575.000,00 575.000,00
2058 - REEQUIPAMENTO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 76.000,00 76.000,00
1060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 147.000,00 45.000,00 192.000,00
1076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA 0,00 1.500,00 1.500,00
0016 - Apoiar atividades relacionadas à Segurança Pública 0,00 50.000,00 50.000,00
0008 - PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 5.000,00 25.000,00
0009 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊCIAS DA UNIÃO E ESTADO 0,00 2.500,00 2.500,00
0005 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 840.500,00 0,00 840.500,00
0007 - CONTRIBUIÇÕES PASEP 0,00 305.000,00 305.000,00
0014 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 10.000,00 10.000,00
9999 - Reserva de Contingência 0,00 330.000,00 330.000,00
Total: 14.469.600,00 18.330.400,00 32.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:53:10
A N E X O 11 - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Exercício de 2024 Pag.: 0001
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Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
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Despesa
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
|Especificação |Orçamento Fiscal| Seguridade Social| Total|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
|DESPESAS CORRENTES | 26.626.800,00| 3.870.700,00| 30.497.500,00|
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13.205.600,00| 1.264.000,00| 14.469.600,00|
| JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 10.000,00| 0,00| 10.000,00|
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.411.200,00| 2.606.700,00| 16.017.900,00|
|DESPESAS DE CAPITAL | 1.610.000,00| 362.500,00| 1.972.500,00|
| INVESTIMENTOS | 1.609.000,00| 362.500,00| 1.971.500,00|
| INVERSOES FINANCEIRAS | 1.000,00| 0,00| 1.000,00|
|Reserva de Contingência | 330.000,00| 0,00| 330.000,00|
| Reserva de Contingência | 330.000,00| 0,00| 330.000,00|
|Total | 28.566.800,00| 4.233.200,00| 32.800.000,00|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:53:08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:44
A N E X O 11 - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Exercício de 2024 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
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Receita
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|Especificação |Orçamento Fiscal| Seguridade Social| Total|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
|RECEITAS CORRENTES | 35.414.804,30| 1.713.200,00| 37.128.004,30|
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 3.861.000,00| 0,00| 3.861.000,00|
| IMPOSTOS | 3.231.000,00| 0,00| 3.231.000,00|
| IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 1.521.000,00| 0,00| 1.521.000,00|
| IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | 983.000,00| 0,00| 983.000,00|
| IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS | 538.000,00| 0,00| 538.000,00|
| IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 671.000,00| 0,00| 671.000,00|
| IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE | 671.000,00| 0,00| 671.000,00|
| IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS | 1.039.000,00| 0,00| 1.039.000,00|
| IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 1.039.000,00| 0,00| 1.039.000,00|
| TAXAS | 628.000,00| 0,00| 628.000,00|
| TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | 182.500,00| 0,00| 182.500,00|
| TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | 175.000,00| 0,00| 175.000,00|
| TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 7.500,00| 0,00| 7.500,00|
| TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 445.500,00| 0,00| 445.500,00|
| TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | 445.500,00| 0,00| 445.500,00|
| CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 2.000,00| 0,00| 2.000,00|
| CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 2.000,00| 0,00| 2.000,00|
| CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES | 2.000,00| 0,00| 2.000,00|
| CONTRIBUIÇÕES | 206.500,00| 0,00| 206.500,00|
| CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 11.000,00| 0,00| 11.000,00|
| CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL | 5.500,00| 0,00| 5.500,00|
| CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL | 5.500,00| 0,00| 5.500,00|
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 5.500,00| 0,00| 5.500,00|
| DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 5.500,00| 0,00| 5.500,00|
| CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 195.500,00| 0,00| 195.500,00|
| CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 195.500,00| 0,00| 195.500,00|
| CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 195.500,00| 0,00| 195.500,00|
| RECEITA PATRIMONIAL | 115.500,00| 27.000,00| 142.500,00|
| EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 1.500,00| 0,00| 1.500,00|
| EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 1.500,00| 0,00| 1.500,00|
| CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS | 1.500,00| 0,00| 1.500,00|
| VALORES MOBILIÁRIOS | 114.000,00| 27.000,00| 141.000,00|
| JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | 114.000,00| 27.000,00| 141.000,00|
| REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 114.000,00| 27.000,00| 141.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 31.153.639,00| 1.686.200,00| 32.839.839,00|
| TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 20.052.255,00| 1.316.100,00| 21.368.355,00|
| TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO | 17.105.455,00| 0,00| 17.105.455,00|
| COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM | 17.097.955,00| 0,00| 17.097.955,00|
| COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 7.500,00| 0,00| 7.500,00|
| TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | 2.118.700,00| 0,00| 2.118.700,00|
| COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | 1.838.700,00| 0,00| 1.838.700,00|
| COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO | 280.000,00| 0,00| 280.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 445.500,00| 1.144.500,00| 1.590.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO | 445.500,00| 1.144.500,00| 1.590.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE | 337.500,00| 0,00| 337.500,00|
| TRANSFERÊNCIAS REF. AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 232.000,00| 0,00| 232.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 65.500,00| 0,00| 65.500,00|
| TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE | 40.000,00| 0,00| 40.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS | 0,00| 171.600,00| 171.600,00|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:44
A N E X O 11 - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Exercício de 2024 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS | 0,00| 171.600,00| 171.600,00|
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 45.100,00| 0,00| 45.100,00|
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 45.100,00| 0,00| 45.100,00|
| TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 8.235.384,00| 370.100,00| 8.605.484,00|
| PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 7.906.384,00| 0,00| 7.906.384,00|
| COTA-PARTE DO ICMS | 7.010.498,00| 0,00| 7.010.498,00|
| COTA-PARTE DO IPVA | 820.698,00| 0,00| 820.698,00|
| COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 69.764,00| 0,00| 69.764,00|
| COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO | 5.424,00| 0,00| 5.424,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 0,00| 363.100,00| 363.100,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 0,00| 363.100,00| 363.100,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | 326.500,00| 0,00| 326.500,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | 326.500,00| 0,00| 326.500,00|
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 2.500,00| 7.000,00| 9.500,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00| 7.000,00| 7.000,00|
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF | 2.500,00| 0,00| 2.500,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 25.000,00| 0,00| 25.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 25.000,00| 0,00| 25.000,00|
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 25.000,00| 0,00| 25.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 2.841.000,00| 0,00| 2.841.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR | 2.841.000,00| 0,00| 2.841.000,00|
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALO | 2.841.000,00| 0,00| 2.841.000,00|
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 78.165,30| 0,00| 78.165,30|
| MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | 5.500,00| 0,00| 5.500,00|
| MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS | 5.500,00| 0,00| 5.500,00|
| MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA | 2.000,00| 0,00| 2.000,00|
| MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS | 3.500,00| 0,00| 3.500,00|
| INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 21.000,00| 0,00| 21.000,00|
| RESTITUIÇÕES | 21.000,00| 0,00| 21.000,00|
| OUTRAS RESTITUIÇÕES | 21.000,00| 0,00| 21.000,00|
| DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 51.665,30| 0,00| 51.665,30|
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 51.665,30| 0,00| 51.665,30|
| ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA | 1.165,30| 0,00| 1.165,30|
| OUTRAS RECEITAS | 50.500,00| 0,00| 50.500,00|
|RECEITAS DE CAPITAL | 3.500,00| 0,00| 3.500,00|
| ALIENAÇÃO DE BENS | 3.500,00| 0,00| 3.500,00|
| ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.500,00| 0,00| 3.500,00|
| ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.500,00| 0,00| 3.500,00|
| ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.500,00| 0,00| 3.500,00|
|(R) DEDUÇÕES DA RECEITA | -4.330.455,70| -1.048,60| -4.331.504,30|
|(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES | -4.330.455,70| -1.048,60| -4.331.504,30|
| (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | -106.161,30| -1.048,60| -107.209,90|
| (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS | -104.796,62| -1.048,60| -105.845,22|
| (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | -104.048,31| -1.048,60| -105.096,91|
| (R) DEDUÇÕES DE IPTU | -89.717,44| 0,00| -89.717,44|
| (R) DEDUÇÕES DE ITBI | -14.330,87| -1.048,60| -15.379,47|
| (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS | -748,31| 0,00| -748,31|
| (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | -748,31| 0,00| -748,31|
| (R) DEDUÇÕES DE TAXAS | -1.364,68| 0,00| -1.364,68|
| (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | -1.364,68| 0,00| -1.364,68|
| (R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | -1.364,68| 0,00| -1.364,68|
| (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | -4.224.294,40| 0,00| -4.224.294,40|
| (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO | -2.623.154,25| 0,00| -2.623.154,25|
| (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM | -2.623.154,25| 0,00| -2.623.154,25|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS Data: 06/11/2023
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 14:52:44
A N E X O 11 - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Exercício de 2024 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS, 002-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO
RAMOS
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM | -2.621.904,84| 0,00| -2.621.904,84|
| (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR | -1.249,41| 0,00| -1.249,41|
| (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | -1.601.140,15| 0,00| -1.601.140,15|
| (R) DEDUÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | -1.601.140,15| 0,00| -1.601.140,15|
| (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS | -1.430.472,16| 0,00| -1.430.472,16|
| (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA | -157.924,86| 0,00| -157.924,86|
| (R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | -12.743,13| 0,00| -12.743,13|
|Total | 31.087.848,60| 1.712.151,40| 32.800.000,00|
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 06/11/2023, Horário: 14:52:41
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materia nº 61/2023

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