Prefeitura Municipal
de Marcelino Ramos
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Autoriza o município de Marcelino Ramos - R$ em
conjunto com o município de Maximiliano de Almeida
- R$, a proceder com a revisão e atualização de projeto
de pavimentação asfáltica da ERS — 126,
VANNEIL MAFISSONI, Prefeito Municipal de Marcelino Ramos, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso das atribuições legais,
FAÇO SABER, que foi encaminhado, para apreciação do Poder Legislativo Municipal
o seguinte projeto de Lei:
Art. 1º Tica o Poder Executivo Municipal de Marcelino Ramos - RS autorizado, em
conjunto com o Município de Maximiliano de Almeida - RS, a proceder a revisão e atualização
de projeto de pavimentação asfáltica da ERS-126, conforme Ofício nº 008/2024/DAER-DG, o
qual autoriza os municípios a procederem a atualização do projeto da ERS-126.
Art. 2º Os custos da referida revisão e atualização do projeto serão rateados na
proporção de 13,6 km para Marcelino Ramos - RS e 10,7 km para Maximiliano de Almeida -
RS, ficando o município de Marcelino Ramos - RS autorizado a empregar o montante de até
R$ 211.245,94 (duzentos e onze mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos), para a revisão e atualização do projeto da ERS-126.
Art. 3º As despesas autorizadas pelo artigo 2º desta Lei, correrão por conta de dotação
orçamentária específica.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
'3 (54) 3372-1334 prefeituracmarcelinoramos.rs.govbr — 4 marcelinoramos.rs.govbr
& Praça Padre Basso, nº 15 - Centro - Marcelino Ramos/RS - CEP: 99800-000
Prefeitura Municipal
de Marcelino Ramos
JUSTIFICATIVA
Ao cumprimentar Vossas Excelências, justificamos o envio do presente Projeto de Lei,
a fim de solicitar autorização legislativa para autorizar o município de Marcelino Ramos — RS,
para que, em conjunto com o Município de Maximiliano de Almeida - RS, proceda a revisão e
atualização de projeto de pavimentação asfáltica da ERS-126.
Como é de conhecimento de Vossas Excelências e de toda a comunidade Marcelinense,
os municípios de Marcelino Ramos -RS e Maximiliano de Almeida - RS, foram contemplados
com emenda da bancada federal, que atinge o valor de R$16.021.559,88 (dezesseis milhões
vinte e um mil quinhentos c cinquenta c nove reais c oitenta c oito centavos), para asfaltamento
da ER$S-126, entre Marcelino Ramos - RS e Maximiliano de Almeida - RS. Sendo assim, a fim
de que a obra seja executada é necessária a revisão e atualização do projeto de pavimentação
para posterior realização de processo licitatório para início da execução das obras.
Cumprindo ainda registrar que a contratação de empresa para a revisão c atualização do
projeto será feita mediante processo licitatório.
Estas são as justificativas que nos levam a enviar o presente Projeto de Lei para
apreciação dos Nobres Edis, rogando desde já pela sua aprovação.
Atenciosamente,
(54) 3372-1334 prefeituraçomarcelinoramos.rs.govbr Sb marcelinoramos.rs.gov.br
& Praça Padre Basso, nº 15 - Centro - Marcelino Ramos/RS - CEP: 99800-000
Secretaria de Logística o Transportes
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
Diretoria Geral
Ofício nº 008/2024/DAER-DG Porto Alegre, 15 de janeiro de 2024.
À Prefeitura de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 15
Centro - 99800-000
À Prefeitura de Maximiliano de Almeida
Rua José Bonifácio, 340
99890-000
Assunto: Atualização de projeto da ERS-126.
Prezados,
Na oportunidade em que apresentamos nossas cordiais saudações, vimos por meio
deste, autorizar que seja providenciada a atualização da projeto da ERS-126.
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos a inteira disposição.
Atenciosamente,
Fa
Engº Luciano Fausting/a Silva,
“a
PAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Av Borges de Medeiros, 1555 9º andar - Cidade Baixa
90110-150 - Porto Alegre - R$
(0x4)51-3710-5002/3210-5067
tmmnáil: sli Aid ado,
SPR — Superintendência de Programação Rodoviária
DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
DGP - Diretoria de Gestão e Projetos
EER - Eq
uipe de Economia Rodoviária
Descrição
1 ESTUDOS DE TRAFEGO
Estudo de tráfego simplificado - um posto - (contagem de 1 dia- 16he
* Icálculo nº n) - tráfego baixo <= 1500 a
Estudo de tráfego simplificado - um posto - (contagem de 1 dia - 16he
cálculo nº n) - tráfego alto > 1500 .
Estudo de tráfego - um posto - (contagem de 3 dias úteis e consecutivos - 24
he cálculo nº n) - tráfego baixo <= 1500 Ds
Estudo de tráfego - um posto - (contagem de 3 dias úteis e consecutivos - 16
he cálculo nº n) - tráfego baixo <= 1500
Estudo de tráfego - um posto - (contagem de 3 dias úleis e consecutivos - 24
h e cálculo nº n) - tráfego alto > 1500
Estudo de tráfego - um posto - (contagem de 3 dias úteis e consecutivos - 16
“ lhe cálculo nº n) - tráfego alto > 1500 o
Estudo de tráfego - um posto - (contagem de 7 dias - 24 h e cálculo nº n) -
tráfego baixo «= 1500
Estudo de trátego - um posto - (contagem de 7 dias - 24 h e cálculo nº n) -
tráfego alto > 1500 o
Esludo de Tráfego - Interseção "T" - um posto - (contagem de 3 dias úteis e
consecutivos - 24 h e cálculo nº n) nos
Estudo de Tráfego - Interseçao "CRUZ" - um posto - (contagem de 3 dias
Úteis e consecutivos - 24 h e cálculo nº n)
Contagem de Pedestres - um posto - dois fluxos (contagem de 3 dias úteis é
consecutivos - 16h) N
Pesquisa de Origem e Destino (O/D) para um posto- 07 dias - amostragem
conforme IS 110/10
ESTUDOS TOPOGRÁFICOS
Estudos Topográficos - Linha Geral com RTK & VANT
Estudos Topográficos - Interseções é fontes de materiais
3 SONDAGENS
3.1 |Sondagem Manual e Mista em Solo / Alteração de Rocha
3.2 |Sondagem com Retroescavadeira
3.3 |Sondagem a Percussão (SPT) com Lavagem o
3.4 [Sondagem a Percussão (SPT) com Amostragem Continua
3.5 |Sondagem Rotativa em Rocha Alterada d A (AWG)
3.6 [Sondagem Rotativa em Rocha Alterada d B (BWG)
3.7 |Sondagem Rotativa em Rocha Vulcânica d A (AWG)
38 |Sondagem Rotativa em Rocha Vulcânica d B (BWG)
3.9 [Sondagem Rotativa em Rocha Vulcânica d N (NWG)
3.10 |Sondagem Rotativa em Rocha Plutônica d A dA (AWG)
3.11 |Sondagem Rotativa em Rocha Plutônica d B (BWG)
3.12 |Sondagem Rotativa em Rocha Sedimentar d A (AWG)
3.13 [Sondagem Rotativa em Rocha Sedimentar d B (BWG)
3.14 |Sondagem Rotativa em Cascalho d A (AWG)
3.15 |Sondagem Rotativa em Cascalho d B (BWG)
3.16 |Sondagem com Instalaçao de Piezômetros O
3.17 |Leitura de Piezômetro / Aferição nível d'água o
3.18 |Mobilização de Equipamentos de Sondagem Rotativa e Percussão
3.19 |Mobilização de Equipamentos de Sondagem CPTU
3.20 Mobilização de Equipamentos de Sondagem Rotativa e Percussão - Região
“ |Metropolitana de Porto Alegre O
2.21 Mobilização de Equipamentos de Sondagem CPTU - Região Metropolitana
“ l|de Porto Alegre
3.22 Instalação de Equipamentos de Sondagem Rotativa e/ou Percussão e/ou
CPTU - por Furo
3.28 [Coleta de Amostra com amostrador tipo Shelby
3.24 [Vane Test (Cisalhamonto por Torçao) - im silu, exclusive Sondagem SPT
Vos
ENCARGOS SOCIAIS
CUSTOS ADMINISTRATIVOS
REMUNERAÇÃO DA EMPRESA
DESPESAS FISCAIS
km. 1.439,65
mê 0,13
4.328,53
5.134,40
10.188,70
8.579,44
10.191,20
11.519,10
14.757,73
16.944,60
20.067,99
13.514,68
m 146,07
m 154,74
m 180,85
m 361,71
m 212,82
m 303,24
m 460,16
mo 660,63
m 972,19
-m 939,69
m 1.283,33
m 247,85
m 363,89
m B45,56
m “1.169,63
m 1.271,21
vb 422,07
un 6.390,38
un 6.390,38
un 3.837,88
un — 3.837,88
un 265,05
ens 352,41
see BEE
13.050,74 |
847,88.
91,54%
30,00%
12,00%
PUCKZ*
Equipe de Economia Podovigria
Kexl
DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ENCARGOS SOCIAIS 91,54%
DGP - Diretoria de Gestão e Projetos CUSTOS ADMINISTRATIVOS 30,00%
SPR — Superintendência de Programação Rodoviária REMUNERAÇÃO DA EMPRESA 12,00%
EER - Equipe do Economia Rodoviária DESPESAS FISCAIS 12,68%
q C DE PREÇOS UNITARIOS DE PROJETOS q
j data-ba: j on E
item |Descrição Unid. a a Observações / Fórmulas
3.25 Instalação de Flutuante no Furo com as seguintes características: 3 furos,
aa
Equlou do Economia movovinra
— |profundidade da lâmina d'água até 15m e largura do rio até 10m un or - E
3.26 [Sondagem CPTU o o m =
3.27 |Ensaio de Dissipação E “| ens - E
3.28 |Janela de Inspeção - 0,50x0,50 (sem ensaio un 311,71 a
4 PROJETOS
4.1 |Projeto de Terraplenagem o E km 1.906,93 PU*Kz*Kext
| 4.2 |Projeto de Estabilização de Aterros em Solos Moles o vb Ea 21122,028 + 704,067 x exi
4.3 |Projeto Geométrico o o km | 485217 PU” Kz*Kext
4.4 |Projeto de Drenagem (exclusive Projeto Hidráulico de Pontes) km. 2.335,89 PU" Kz*Kext
-4.5 |Projeto de Pavimentação o o vb 20956,422 + 698,547 x exl
46 Erojato de Pavimentação p/ Interseções (sem Linha Geral) E tn 8.526,76
4.7 |Projeto de Sinalização na 4 km 2.453,33 PU * Kz * Kext
4.8.1 |Projeto Estrutural de Ponte/Viaduto (extensão até 200m) mê 100,16
4.9 |Projeto Estrutural de Passarela / Alargamento de Ponto / Viaduto m 292,71 E
4.10 JProjeto Estrutural de Estabilização de Taludes - Cortina Atirantada me 59,23
411 |Projeto Estrutural de Estabilização do Taludes - Muro Arrimo/Gabião mi — 19,54
4.12 |Projeto de Intersoções - Tipo O o un 23.428,09 o
4.13 |Projeto de Interseções - Tipo 1 = un. 11.714,00 o
414 |Projeto de Interseções - Tipo 2 an un 7.028,35 pa
4.15 |Projeto de Iluminação Pública o km “1.860,05
4.16 |Projeto de Iluminação para Interseções - Tipo O o um 9.778,00
4,17 |Projeto de Iluminação para Interseções - Tipo 1. os un 6.859,69
4.18 |Projeto de Obras Complementares . km 983,87 PU* kz" Kext
4.19 |Projeto de Desapropriação RE | km 1.696,67 PU*Kz"Kext
4.20 |Projeto de Restauração de Pavimento vb 21793,092 + 726,434 x ext
4.21 [Serviços Gráficos - Linha Geral o vb 1047,63 + 157,144 x ext
4.22 | Serviços Gráficos - Encadernação (extensão maior que 5 km) su. vb 777,26 a ai
4.29 [Serviços Gráficos - Encadernação (extensão menor que 5km) vb 196,42
4.24 |Serviços Gráficos - Interseção - Tipo 0 vb 1.513,17 Ee
4.2b | Serviços Gráficos - Intersoção - Tipo 1 ou 2 vb 554,73 Ee?
4,26 | Serviços Gráficos Pontes / Viadutos < 100m o vb 548,59
4.27 [Serviços Gráficos - Pontes / Viadutos > 100m vb 851,86 E
4.28 | Serviços Gráficos - Relatórios Periódicos vb 21,87
5 JENSAIOS DE SOLO
“54 |Granulometria por Peneiramento li ens NA a
5.2 |Granulometria por Sedimentação o no ens 237,37)
5.3. |Limite de Liquidez Ee o ens 29,20 |
5.4 |Limite de Plasticidade o ens — 29,06
5.5 |Compactação Proctor Normal com Reuso Material (6 pontos) no ens 76,21 o
5.6 [Compactação Proctor Intermediário com Reuso Material (8 pontos) ens 84,68
5.7 |Compactação Proctor Moditicado com Reuso Material (6 pontos) ens — 95,26
5.8 |ISC na Energia Normal (1 ponto) na ans 82,80)
5.9 |ISC na Energia Intermediária (1 ponto) no ens 92,00 LE
5.10 |ISC na Energia Modificada (1 ponto) o ens 103,50]
5.11 [Compactação é ISC na Energia Normal (6 pontos) o ens 414,03
5.12 |Compactação e ISC na Energia Intermediária (6 pontos) ens 414,03
3.13 [Compactação e ISC na Energia Moditicada (8 pontos) o ens 517,54 EN
5.14 |Resiliência em Solos EE o ens 649,07 nin
5.15 |Massa Específica Real dos Grãos EM ens 99,49
5.16 [Adensamento Vertical ens 1.298,14
8.6 JOS DE AGREGAD!
81 JEquivalente de Arola (solos ou afregdos miudos) ER eng EE
b.2 [Abração Los Ângolos ens 239,04
6.3 [Sanidade (Soundnoss Test com 5 Ciglog) srs o ABA25
84 JAdesividade q Ligantes Detuminosas (Matado DARK) ens 204,70 Pr
6.5 |Lâminas Petrogralicas - confecção e análise — ens 584,88
DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ENCARGOS SOCIAIS 91,54%
DGP - Diretoria de Gestão e Projetos CUSTOS ADMINISTRATIVOS 30,00%
SPR — Superintendência de Programação Rodoviária REMUNERAÇÃO DA EMPRESA 12,00%
EER - Equipe de Economia Rodoviária DESPESAS FISCAIS
ER
12,68%
UNITÁRIOS DE PRO. ETOS
oi
tem |Descrição Unid. e Observações / Fórmulas
6.6 |Peso Específico de Rocha (real e aparente) = ens 106,66
6.7 |Absorção D'água em Rocha ou em Agregado ens 36,78 o
7 ENSAIOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS
7.1. |Extração de Corpo de Prova de Concreto Asfálico ens — 50,26 TK
7.2 |Resiliência em Materiais Betuminosos | ens 363,48 E
7.3 |Resist. a Tração p/Compressão Diametral em Corpos Prova CBUQ ens 106,01
7.4 |Teor de Betume ens 135,98 E
8 ENSAIOS DE PISTA
8.1 |Densidade de Campo - Cone de Areia -— |ens 112,28 ea
8.2 |Densidade de Campo - Cilindro Cortante E “Jens 51,49
8.3 [Umidade in Situ ens 28,66
9 SAGENS E PROJETOS DE MISTURAS
9.1. |Estudo de Solo Cimento (4 teores c/3 corpos de prova p/leor) o est 1.438,57 =
9.2 [Estudo de Solo Melhorado c/Cimento (4 teores c/3 corpos prova p/teor esl 1.723,49
10 AVALIAÇÕES DE PAVIME
101 10.1 - Levantamento Deflectométrico com FWD - Falling Weight
Deflectometer - espaç. Da 40m entre as estações de trabalho kmfaixa 466,66 PU“ kz
102 |10.2 - Levantamento Deflectométrico com FWD - Falling Weight
Deflectometer - espaç. De 200m entre as estações de trabalho km tfaix: 102,20 PU“ kz dE
10.3 | 10.3 - Levantamento Deflectométrico com FWD - Falling Weight
Deflectometer - espaç. De 500m entre as estações de trabalho km.taix: 49,41 PU*Kz
Avaliação de Irragularidade com Pertilâmetro de Pavimento à Laser (barra
c/3 laser) EEN o Ikmfaix 38,90 PU*kz
10.5 Avaliação de Irregularidade com Perfilômetro de Pavimento à Laser (barra
“ Je/5 laser) para trilha de roda o km taix — 40,94 PU * kz
10.6 Avaliação de Irregularidade com Porfilômotro do Pavimento à Laser (barra
“ |c/5 laser) para medir duas trilhas de rodas simultaneamente km.faix 45,30 PU" kz
Avaliação de Irregularidade com Equipamento tipo Resposta - com aquisição
automática de dados o km.taix 24,30 PU" kz
10.8 JAvaliação de Deteitos de Pavimento com Aparelho VIZIROAD km.pist 52,25 PU” Kz
10.9 [Inventário do Superfície - VIZIR km.pist 73,25 PUT kz
10.10 [Viga Renkelman - Levantamento por pista do | 20 em 20m alterando a faixa km.pist 576,58 PU!KZ! Kexl
10:11 Inventário de Superfície - L.V.C - Levantamento Visual Contínuo km.pist 73,25 PU" KZ
10.12 |Inventário de Superfície - DNIT PRO - 06/2004 o km.pist 262,12 PU *Kz* Koxt
1013 Inventário de Superfície - Levantamento Visual Contínuo a cada 200m, com .
"— |vídeo registro o km.pist 109,29 PU
10.14 | Avaliação de Rugosidade com Rugosimetro Merlin km.faix 251,28
1 ESTUD
11.1 |Hidrologia (exclusive Pontes) E km 1.935,74 PU * Kz * Kext
11.2 Hidrologia e Projeto Hidráulico de Pontes o est 14.849,35 ren
11.3 JEstudo Topográfico para Pontes até 50m o est 7.744,92 |
11.4 |Estudo Topográfico para Pontes de 51 a 200m est 15.216,88 | E
11.5 [Estudo Topográfico para Pontes de 201 a 350m o est 22.961,93
11.6 Estudo Topográfico para Pontes > 35im | est a calcular - SEP/EOA
11.7 JEstudos Geológico e Geotécnico vb 23357,31 + 778,577 x ext
11.8 [Estudos Geológico e Geotécnico para Interseções (exclusive linha geral est 10.162,75
12 ENSAIOS DE ESTABILIDADE DE TALUDES
12.1 |Cisalhamento Direto (p/ 3 corpos de prova) ua ens 559,28 mm
| 12.2 |Triaxial Lento (CD) p/ (3 corpos de prova) o ens 1.396,11 o
12.3 |Permeabilidade a Carga Constante, com Permeâmetro ens 237,23
12.4 |Avaliação e Análise i e Taludes Instáveis - est 19.472,00
13 MEIO AMBIENTE
13.1 [Serviços de supervisão ambiental un 110.858,78 ara
13.2 [Relatório ambiental o un 162,55
aum
Equipe de Economia Modouláila
DGP - Diretoria de Gestão e Projetos GUSTOS ADMINISTRATIVOS 30,00%
SPR - Superintendência de Programação Rodoviária REMUNERAÇÃO DA EMPRESA 12,00%
ES DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ENCARGOS SOCIAIS 91,54%
EER - Equipe de Economia Rodoviária DESPESAS FISCAIS 12,68%
Descrição
Estudo ambiental de rodovias para Licença Prévia e de Instalação para
Alteração - LPIA para interseções e OAESs - inclui acessos com até 1,000km
Elaboração de orçamento de Obra (inclusive OAE) a calcular - SPR
Elaboração de orçamento de Obra (exclusive OAE) a calcular - SPR
Elaboração de orçamento de Conserva Pavimentada a calcular - SPR
Elaboração de orçamento de Conserva Não Pavimentada a calcular - SPR
Elaboração de orçamento de Conserva - Sinalização
“acalcular - SPR
Elaboração de orçamento de OAE a calcular - SPR
7.684,74
1.416,21
3.089,17
3.905,60
Avaliação Econômica o
Plano Funcional - Duplicação Zona Rural
Plano Funcional - Travesssia Urbana
Vistoria de Obras de Arte Especiais
E RE E EI
| Kz |Kapa de Zona
| Kext |Kapa de Extensão
| exi |Extensão do Trecho
| PU |Preço Unitário
Adpd Equipa do Enonamia Madoviaria
6L'TES'ST NX 40d OLITOUA OC OLSNI
Te'9ph' LL OlafO4d OQ TY LOL OISNI
T8'9ph'LLE - “=
Ho'806 €Z Tzor ep otauel | se'cg6 SaejuSLUS|CLUOZ SEJGO =p ola/oud
T6'STI6S TZOr Sp osauel | Er'esp'T opÍeZIeUIS sp oja/01g
TT'TE6G ZE TZor apolsuel | TI'TEGLE OBÍequamw Ad Sp oiaioud |
ET'T9L'9S TZOZ =p oJsuel (quod ap OM|neIDI- 013/6014 9n/5N/2X3) LUSeUaIM Sp 0jafoId
EL'LOGLTT | Teor sp cuiouel | gT'Tse+ DIUJPUIOSS Oj3TOId
ob'BEE'9p TTOZ Sp osoueí DEZ wadeua|desa| ap oja/oud
OS'EB6'PE TZOZ Sp Oxtsuel | so'6Ep'T 0E'PT (2125 eyLm - ooyesBodo | cpnys3
ISvE VIVO OlYYLINN 09343 J0VOLNYOD | IavaINh OvSIHISIA dava “COI | INS
Su/EIva SGÍIMA
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SIVIDHIINOS SIÇÕNIVLSNI 3 YEIIHO3A OONVHICISNOD
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