materia nº 7/2024

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
Marcelino Ramos – RS, 27 de março de 2024.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2024
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através deste solicitar ao Poder 
Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie um refúgio e abertura 
na lateral da pista para dar maior segurança e visibilidade na curva após o trevo da 
Coxilha Seca, sentido Erechim, bem como providencie sinalização adequada, informando 
a entrada e saída de veículos no local, no mínimo 50 (cinquenta) metros antes do local.
JUSTIFICATIVA:
1. É um pedido de moradores locais, os quais relatam que, por pouco, não 
houve acidentes no local;
2. Tendo em vista que o local dá acesso a residências e a empresas instaladas 
nas proximidades, apresentando intenso tráfego de veículos, inclusive de 
carga;
3. Atualmente não tem acostamento adequado nem visibilidade e os 
condutores fazem a travessia direta, de forma arriscada, assim como param 
na pista, dentro da curva, para realizar a travessia, o que está colocando em 
risco permanente quem utiliza este acesso;
4. Para que haja local apropriado para que o condutor do veículo possa pará-lo 
e realizar a travessia da pista com segurança;
5. A pista, na situação em que se encontra, apresenta risco iminente de 
acidentes, especialmente para veículos que realizam a conversão à 
esquerda na pista;
6. Considerando que ocorreu grave acidente neste local, conforme havíamos 
cientificado do risco iminente que existia e que permanece existindo, se 
mantidas as atuais condições e sinalização da via, principalmente por não 
ter local adequado na lateral da pista aonde os condutores possam acessar 
para ter visibilidade e posteriormente fazer a travessia com maior segurança.
Atenciosamente,
 Hélio Müller Damiana S. C. Mendes
Vereador do PT Vereadora do PDT