sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 01/2022 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da sessão extraordinária realizada no dia doze de 
janeiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na 
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS.
Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, realizou-se, na sala de 
sessões, sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. A reunião foi
presidida pelo senhor Vereador Sérgio Antônio Beal, com a presença dos senhores Vereadores 
ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, 
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO 
MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, 
o Presidente justificou a ausência do Vereador Enio Luiz Wittmann por questões de saúde e solicitou a 
leitura do Ofício 433/2022 recebido do Poder Executivo e da convocação para a sessão extraordinária. 
Em seguida, nas Matérias em Regime de Urgência Especial, o Presidente solicitou a leitura da 
justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 093/2022. Após a leitura, colocou o regime 
de urgência especial em votação nominal. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura da 
justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 094/2022. Após a leitura, colocou o regime 
de urgência especial em votação nominal. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura da 
justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 095/2022. Após a leitura, colocou o regime 
de urgência especial em votação nominal. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura da 
justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 096/2022. Após a leitura, colocou o regime 
de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do ofício de 
encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo 01/2022. Após a leitura, colocou o regime de urgência 
especial em votação nominal. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do ofício de 
encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo 02/2022. Após a leitura, colocou o regime de urgência 
especial em votação nominal. Aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em votação as Atas 33; 
34; 35 e 36/2021. Aprovadas por unanimidade. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente
convocou os Vereadores para outra sessão extraordinária, a ser realizada em seguida, dando por 
encerrados os trabalhos da primeira sessão extraordinária do dia 12 (doze) de janeiro de 2022.
SÉRGIO A. BEAL GUSTAVO P. HOLLERWEGER RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 12 DE JANEIRO DE 2022
Leitura do Ofício 433/2022 e da convocação para a sessão extraordinária.
Matérias em Regime de Urgência Especial:
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 093/2022 (Reajusta o 
vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 094/2022 (Concede 
revisão geral anual);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 095/2022 (Dispõe sobre a 
isenção de cobrança pelo transporte de água para consumo humano e animal em 
situação de emergência decorrente da estiagem);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 096/2022 (Autoriza o 
Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a realizar 
convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de 
Logística e Transportes e o DAER);
Ofício que encaminha o Projeto de Lei Legislativo 01/2022 (Estabelece o índice para a 
revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e 
Vereadores);
Ofício que encaminha o Projeto de Lei Legislativo 02/2022 (Estabelece o índice para a 
revisão geral anual da remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder 
Legislativo).
Votação das Atas: 33; 34; 35 e 36/2021.