sessao nº 2

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 06/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão ordinária realizada no dia vinte e um de 
fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, 
na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, realizou-se, na sala 
de sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. A reunião foi presidida 
pelo senhor Vereador Sérgio Antônio Beal, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON 
LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ 
WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO 
FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL.
Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou os Vereadores e assistentes e passou, de imediato, às 
Matérias em Regime Normal, solicitando a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei 
Municipal 102/2022. Após a leitura, o Presidente registrou: "- Registrar, por unanimidade dos 
Vereadores, estaremos em seguida enviando ofício ao Executivo Municipal para alterar alguns itens aí, 
talvez uma emenda neste Projeto". Solicitou também a leitura da Justificativa de encaminhamento do 
Projeto de Lei Municipal 103/2022. Nas Matérias em Primeira Discussão e Votação, o Presidente 
solicitou a leitura do Parecer da CUP 09/2022 sobre o Projeto de Lei Municipal 099/2022, transferindo, 
em seguida, a Presidência ao Vice-Presidente. O Vereador André Luchetta disse: "- [...] Este pedido, há 
alguns anos eu acompanho os suinocultores e sempre reclamavam que nunca foram apoiados na 
produção, tendo esse apoio, sempre foi uma reclamação de vários produtores e chegou agora a sua hora, 
essa semana até eu ouvi falar 'pô, mas é muito pouco', é muito pouco mas o Município tem que dar uma 
parte para cada um, assim como é dado com a bovinocultura, agora chegando a suinocultura, e quantas 
outras seções que o Município está cedendo e está ajudando. Então, se é pouco, mas é bem-vindo, em boa 
hora e a suinocultura sofre há muitos anos com baixo preço, baixo valor do suíno, o produto que é caro, 
esse ano também o milho, pagando um horror do milho, a seca vai judiar bastante também, talvez vai 
piorar um pouco, então esse pouco que a Prefeitura está fazendo, a Administração está fazendo, que 
recebam de bom grado, posso dizer assim, que vai auxiliar sim quem cria, o grande criador, com 100 
(cem), 200 (duzentos) porcos aí, com certeza vai auxiliar, e bastante, chegando em boa hora sim, com 
certeza. Era isso". O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- Gostaria de comentar um pouco sobre esse 
importante Projeto e já de antemão aproveitar a presença do Prefeito e agradecer por ele ter enviado esse 
Projeto para a Câmara, muito importante. Eu estava na Secretaria da Agricultura no ano que passou e logo 
no início fui procurado por um produtor de Santa Bárbara levando essa demanda, e nós temos um 
incentivo, a Prefeitura Municipal tem um incentivo da inseminação artificial para as vacas leiteiras, gado 
de corte, enfim, mas à suinocultura não havia nenhum incentivo e nós já temos bastante suinocultores no 
Município que fazem a terminação, ou seja, a engorda, mas a criação dos suínos, que é tão importante 
para nós termos o porco de engorda, precisamos ter as matrizes, vem diminuindo, a gente sabe, inclusive, 
que tem um grande produtor que está parando as atividades, isso é uma pena para o Município de 
Marcelino Ramos. Então esse auxílio veio em boa hora, em boa hora esse Projeto de incentivo à 
inseminação artificial nas matrizes, nas porcas, para aumentar aqui a arrecadação, a renda do Município e 
bem como o Vereador André falou, a suinocultura, ela passa por um momento difícil com a alta do preço 
do milho, do soja, enfim, então esse Projeto aqui, ele está chegando em boa hora e parece pouco mas não 
é, porque cada matriz, ela tem a capacidade de duas crias e meia/ano e é preciso três doses de 
inseminação por matriz a cada cio que ela entra. Então vejam que lá no final é um valor considerável, mas 
o Secretário, o Rodrigo na época, que auxiliou nesse Projeto também, fez um cálculo que chegou a esse 
número aí de 25% (vinte e cinco por cento) de ajuda nessa inseminação. Então fica aí o nosso apoio, com 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
certeza vai ser votado favorável e vem a beneficiar o nosso Município. Seria isso, senhor Presidente". A 
Presidência foi retomada pelo titular. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Claro que todo 
Projeto que vem de incentivo aos nossos agricultores, ele é de extrema importância. Falar um pouquinho 
da situação, de como está essa matriz produtiva que é da produção de leitões aqui do nosso Município né, 
a gente tem hoje no Município três criadores que trabalham com porcas para criação de leitão e a gente 
conversando nos últimos dias com eles, até o próprio Sérgio também comentou aqui, dois deles existe um 
forte indicativo de parar com a criação, então de três, dois provavelmente irão parar com a produção de 
leitão, não por falta, daqui a pouco, de apoio, não podemos questionar essa questão, mas enfim, por 
exigência das próprias empresas, que é a questão do bem-estar animal. A questão do bem-estar animal, 
cada ano que passa, se prioriza mais a questão da exportação de carne, tem países que cobram muito o 
bem-estar animal e por isso hoje nós temos, os nossos criadores vão ter que passar por uma renovação, 
por um melhoramento de suas instalações e isso gera um custo aí que não vale a pena fazer todo o 
investimento. Um desses produtores me falou de um investimento de três milhões, então se torna inviável. 
Que pena que a gente não tem mais produtores ou possa incentivar mais, como já foi dito aqui, a gente 
também foi questionado, um produtor dizendo 'bah, mas R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) por 
dose é pouco, realmente é pouco, mas se tu vai somar isso, no final do ano aí para o Município acaba 
acumulando um valor aí e vai se acumulando com outras ações. Mas esse pouco que se consegue levar ao 
nosso agricultor daqui a pouco faça também a diferença lá dentro da sua propriedade, se tinha uma 
estimativa, hoje se tem uma estimativa de gasto aí, com as três propriedades operando, em torno de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por ano desempenhado pelo Município para esse custo mas se nós 
tivermos dois desses, que são os dois maiores, a desistência da atividade, que está praticamente certo, 
então esse programa, ele vai acabar beneficiando um deles, tomara que novos queiram se manifestar e se 
botarem a trabalhar a produção de leitão que tem uma demanda muito grande e também tem um retorno 
muito bom, sabemos que a suinocultura hoje no Município que dá um retorno significativo, o Prefeito 
sabe disso, um retorno de ICMS muito bom da atividade, os nossos agricultores hoje, que trabalham de 
suinocultores, estão todos ampliando as suas instalações, porque o retorno é bom, mas infelizmente os 
investimentos hoje, para entrar em uma atividade, estão muito altos. Hoje quando a gente fala de uma 
produção de suínos de engorda para mil suínos se fala de um milhão e meio, dois milhões, então isso é 
muito dinheiro, é um investimento muito alto que muitas vezes acaba impactando no município por 
questões dos agricultores não arriscarem um investimento tão alto. Então eu só queria dar o panorama um 
pouquinho de como está a situação ali da questão da produção e justificar que o Projeto realmente faz a 
diferença nas famílias. Seria isso, senhor Presidente". Não havendo mais Vereador com interesse em se 
manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em primeira votação nominal. Aprovado por 
unanimidade em primeira votação. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 10/2022 da CUP sobre o 
Projeto de Lei Municipal 100/2022. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador 
André Luchetta disse: "- [...] Muito bom, interessante ter esse incentivo porque não sou muito 
conhecedor, mas acho que quem iniciou com essa aposta, posso dizer, foi o Cleiton, as corridas dele aí, eu 
acompanho via Facebook e coisa e eu acho que ele foi o primeiro que começou a sair para fora com 
recurso próprio, incentivo, sempre o apoio de alguém que pôde colaborar com ele. Meus parabéns a ele 
pela iniciativa e por não ter desistido até aqui, eu acho que siga em frente, você tem muito futuro ainda. 
Agora também tem o Matt aí, também está saindo e que essa turma siga atrás e leve o nome de Marcelino 
Ramos além-fronteiras, como diz aqui, eu acho que vai ser dado o incentivo, com certeza, a 
Administração está colaborando, que sejam sim, como ficou registrado, que sejam sim prestadas contas 
de onde foi, o quanto gasta, isso aí eu acho que vai ser definido, ter um regimento quanto isso aí, mas que 
seja aproveitado o máximo esse apoio que vocês estão tendo aí para levar o nome de vocês e levar o nome 
de Marcelino Ramos também para a frente. Eu acho que atrás de vocês, atrás do trabalho de vocês com 
certeza vão vir muito mais jovens, daqui a pouco equipes que vão se formar aí e desenvolver o esporte, 
sempre digo que quem está no esporte não está na droga, não está na rua, está fazendo a coisa certa, então 
parabéns a vocês e que aproveitem ao máximo esse apoio da Administração aí. Era isso". A Vereadora 
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Damiana Salete Correa Mendes disse: "- [...] Gostaria de parabenizar também o Cleiton, né Cleiton, nós 
trabalhamos juntos no Parque e o Cleiton sempre correndo atrás de incentivo, de alguém para ajudar, 
nunca desistiu, uma pena que não trouxe o vinho que ganhou lá em Bento para nós né, ganhou um monte 
de vinho, pelo peso, coitado do Cleiton, não teve muita sorte pelo peso, mas eu acho que é por aí, nós 
temos que incentivar o esporte, o Cristian está vindo com o pessoal aí no Jiu Jitsu, isso é muito 
importante, enquanto o pessoal está no esporte não está na rua, não está fazendo bagunça, tem o pessoal 
que está tendo com o Professor Rodrigo e com o Peru também, com a escolinha, nova geração do 
Greminho que estão treinando, o pessoal também do futebol de campo, tem o Davi e o Carlos também 
com a APS, então eu acho que é por aí, é esse incentivo que nós precisamos para os nossos jovens e aqui, 
como nós não tivemos o Pequeno Expediente, Presidente, gostaria da sua autorização, que em meu nome 
e em nome dos colegas, se acharem pertinente, de encaminhar ao Girlei um Voto de Congratulação pelo 
trabalho que ele está desenvolvendo no esporte. Não é fácil lidar com o povo, não é, Girlei?! Mas assim, 
tu estás desenvolvendo um trabalho muito bom, você está participando, olha lá no Greminho, todo final 
de semana que tem você está indo lá, você conduziu muito bem o futebol sete, o campeonato, você fez 
um trabalho ali no vôlei, uma pena que pouca gente foi assistir mas eu acho que isso é importante, cada 
vez mais vai trazer pessoas, então eu gostaria de encaminhar, através da Câmara Municipal, esse Voto 
para ti, Girlei, e que tu não desista, porque os desafios são muito grandes, é difícil, sei que tem agora o 
campeonato de bocha, então vamos incentivar que as pessoas participem para ti continuar nesse mesmo 
meio aí, está incentivando as pessoas e eu acho que esse Bolsa-Atleta vai servir muito bem,que vocês 
façam bom uso disso, para o Cristian, para as pessoas que queiram participar, para o Cleiton, eu acho que 
isso é muito importante para o nosso Município, esses pais que estão ali hoje apoiando os filhos, isso é 
muito bonito, a gente gosta disso, então eu vou deixar aqui o meu agradecimento a vocês, às pessoas que 
fazem de Marcelino, que jogam, que fazem o esporte, no que a gente puder ajudar, Girlei, a gente ajuda, a 
gente está aí para qualquer coisa que precisar, senta com nós, conversa que a gente está aí para ajudar. 
Seria isso senhor Presidente, muito obrigada". O Presidente registrou que o Voto de Congratulação seria 
encaminhado. A Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: "- Quero cumprimentar os atletas e dizer 
que esse Projeto sim é muito importante, acredito que seja de muita importância para eles, porque assim, 
esses atletas estão levando o nome do nosso Município de uma forma saudável, é uma forma diferente 
que eles têm para levar o nome do nosso Município e alguns deles ali, os que eu conheço, já estão 
recebendo medalhas de primeiro lugar, segundo lugar, são merecedores dessas medalhas e eu quero 
desejar a eles que, no futuro, eles tragam muitas medalhas para Marcelino e que eles também incentivem 
as crianças, aqueles pequenininhos que estão começando agora, que através do exemplo deles, as pessoas 
tenham a vontade de ser atletas, de praticar algum tipo de esporte, porque isso é muito bom para a saúde e 
para quem faz também e também quero dizer para vocês, atletas, que se em algum momento da vida 
vocês estiverem em uma competição e vocês não vierem para Marcelino com o primeiro ou segundo 
lugar, de certa forma eu considero vocês já vitoriosos. Nem sempre a medalha é um sinônimo de vitória, o 
fato de vocês estarem lá competindo para nós já é motivo de muito orgulho, então assim, sucesso para 
todos vocês nessa caminhada aí porque, no que depender da Câmara de Vereadores, acredito que nós 
estamos aqui disponíveis para ajudar vocês. Obrigada". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Nós 
sempre falamos aqui que saúde e educação não é despesa, né Prefeito, é investimento, com o esporte 
também não é diferente, então nós, além de iniciativas do Poder Público, muitas iniciativas do Município 
de vários tipos de esporte. Aqui nós falamos do Girlei que está sempre envolvido em esportes do próprio 
Cleiton, lembro também da Karina da Rosa, o Município sempre procurou ajudar com passagens ou com 
despesas de alimentação, uma maneira de... então a iniciativa privada sempre incentivando e justamente o 
Município também estendendo a mão com essa lei que legaliza e também dá amparo, um pouquinho cada 
um, e o reconhecimento da iniciativa, porque a medalha é um reconhecimento, mas a iniciativa de vocês, 
um envolvimento, a questão da saúde, do lazer, da integração já é uma conquista, já é uma vitória, estão 
sendo ocupados, além das atividades de vocês, da família, do trabalho, com a atividade profissional. 
Muitas vezes vem de fora, muitas vezes iniciativa aqui, daí passa conhecimento, como é o caso de vocês 
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aí e a gente vem se multiplicando nisso, então ficamos felizes por isso porque sabemos que esporte é 
saúde, é integração e ele vem de encontro ao incentivo e à necessidade, principalmente depois de uma 
pandemia, nós temos tantos setores, tantas classes que precisam ser movimentados, ser mexidos, daqui a 
pouco todo esse investimento, ele é necessário e oportuno para não estar gastando, daqui a pouco, da 
própria saúde por estar acomodado muitas vezes fazendo outras coisas. Então meus parabéns também 
para vocês, têm o nosso reconhecimento e apoio, senhor Presidente, e que surjam mais iniciativas como 
essas e tudo o que é bem investido na área da saúde e educação, principalmente o esporte também, e nós 
estamos aqui para apoiar e incentivar vocês. Parabéns, obrigado". O Vereador Enio Luiz Wittmann
disse: "- [...] Primeiro quero parabenizar o Cristian, também o Cleiton pela garra e persistência que têm 
desempenhado nos últimos anos. A gente sabe da dificuldade que é para poder se manter no esporte, o 
custo do investimento que tiveram nos últimos anos para poder participar das modalidades, muitas vezes 
se deslocando a outros estados, muitas vezes a outros estados, com custos de passagem, alimentação e 
sempre arcando ali com recurso próprio. O incentivo do Executivo Municipal, claro que vem dar um 
apoio a isso, mas a garra e a persistência de vocês é o que se sobrepõe, se sobressai aí nos últimos anos e 
por isso que chega nesse ponto hoje do Município conseguir chegar a repassar um recurso para vocês. A 
gente sabe que são ótimos competidores, os dois possuem medalhas e premiações significativas nas suas 
modalidades. Também a questão do Cristian, que hoje já tem uma escolinha aonde ensina às crianças as 
habilidades, tem um ajudante que ajuda a dar as aulas também, então já está gerando aí um grupo de 
pessoas, o Cristian, mais um que está ali ajudando o dia a dia ali, nas aulas, o envolvimento com as 
crianças, os pais que conseguem dispor aos seus filhos a possibilidade de estar oferecendo um esporte 
diferenciado também, então a garra e a persistência de vocês é o que faz nós aqui hoje, com muita honra, 
poder aprovar um Projeto desses que venha a beneficiar vocês. Saibam que enquanto Vereador e esta 
Casa com certeza pensa assim também, o que for necessário e estiver ao nosso alcance a gente está à 
disposição para poder auxiliar vocês porque a gente sabe que vocês fazem a diferença no esporte a nível 
de município. Aproveitando o gancho já dado aqui pela Dami e também pelo Hélio, a questão do Girlei, o 
Girlei já foi pauta na sessão passada, Girlei, não sei se tu sabe, você foi pauta na sessão passada aqui nesta 
Casa, você não estava presente, mas esta Casa aqui também parabenizou você nesta última sessão pelo 
empenho dos jogos aí dos finais de semana. Então, mais uma vez, parabéns pelo trabalho, conte conosco, 
é importante insistir muitas vezes para começar, a gente sabe que muitas vezes se tem dificuldades para se 
arrumar os atletas, mas é aos poucos que vai crescendo e vai melhorando, mas o importante é que está aí 
disponível diversas modalidades, quase todos os finais de semana e a gente fica muito contente por ter 
essa possibilidade de trabalho e essa dinâmica disponível aos nossos munícipes. Seria isso, senhor 
Presidente". O Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse: "- [...] Primeiramente, parabenizar o 
Executivo por esse grande Projeto que só tem a agregar ao nosso município, posteriormente eu 
parabenizo também o Cleiton, que é um dos atletas que há mais tempo levam o nome do Município além￾fronteiras como o Vereador André Luchetta já mencionou e está aqui no Parecer da CUP, com diversos 
títulos, quando eu trabalhava ainda no privado o Cleiton era patrocinado pela empresa, todo mês, quase 
toda semana algum troféu, alguma medalha aparecia lá, um cara muito dedicado, correu atrás sozinho, 
claro, tinha apoio também do Município naquela época e agora o Município vem, então, regulamentar 
esse apoio ao atleta. Concordo com a Vereadora sobre a congratulação do Girlei por todo o trabalho que 
ele vem fazendo, no ano passado de forma voluntária, agora, claro, remunerado, parabenizar também, ele 
não estava na última sessão, como o Vereador Enio mencionou, ele foi citado diversas vezes. Parabenizar 
pelo calendário esportivo anual já divulgado e ressalto o que eu falei aqui na última sessão, que seja 
encaixado algo do Jiu-Jitsu também e diante disso, em especial, eu venho parabenizar o Cristian, o Micha, 
todos os meninos e meninas que praticam essa arte marcial que eu acompanhei o Cristian desde o 
começo, só que acabei me afastando um pouco, porque a gente sabe o quanto o Jiu Jitsu é importante, o 
quanto ele muda a vida das pessoas, isso a gente pode ver, a gente vê nos olhos das crianças e que já está 
representando muito bem o Município, o Cristian começou de forma particular, sozinho, e esse final de 
semana tivemos premiados, tivemos três medalhas de ouro e um segundo lugar, foi isso né? Parabenizar 
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vocês por essas conquistas e que eu tenho certeza que outros jovens vão ver vocês, vão seguir o caminho 
de vocês, vocês do Jiu-Jitsu, o Cleiton na corrida, o Girlei apoiando o esporte num modo geral agrega 
muito ao Município, ao futuro, como disse o Enio, saúde, educação, esporte, não é gasto e sim 
investimento, concordo, pontual na palavra, e também, para finalizar, parabenizo novamente o Executivo 
por, de modo correto, regulamentar esse tipo de apoio aos atletas, que será de grande valia. Muito 
obrigado, senhor Presidente, era isso". O Vereador Adilson Lavall disse: "- [...] Quero dizer que esporte é 
educação, tudo o que vem é o esporte e a educação. Lá em Coronel nós temos dois professores de karatê, 
o Xique Beal e o Adélcio Coproski que fazem, ao longo dos anos, incentivo às crianças, adolescentes lá, 
sempre tem aluno fazendo karatê, isso é muito bom, porque você deixa do seu tempo para a educação de 
crianças, adolescentes, isso é muito bom. Parabéns para vocês, um incentivo do Prefeito Municipal, da 
Administração no esporte, isso tinha que vim mais vezes, mais coisas também né, isso aí, muito 
obrigado". O Presidente transferiu a Presidência. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- Bem, serei 
breve também, mas não posso deixar de registrar que esse Projeto muito importante, logo no início do ano 
aí, o Cristian, que é nosso funcionário também lá do Parque, parabéns pelo excelente trabalho, nos 
procurou, essa questão de um apoio, mas nós não tínhamos uma lei pela Prefeitura específica para o 
esporte, então o Secretário Rodrigo na época me falou 'não, nós precisamos criar essa lei para que ela seja 
legal e o Prefeito de imediato se sensibilizou com essa questão, viu da importância e já veio mais rápido 
do que a gente esperava essa lei para a Câmara. Gostaria de registrar o trabalho que o Cristian Matt aí 
vem fazendo de uma forma praticamente gratuita, assim, espontânea, a gente notou um crescimento muito 
grande de alunos no esporte, então parabéns Cristian, o Michel também que vem levando, uma sugestão 
minha, que já começou a acontecer nesse fim de semana, que foi de levar a bandeira de Marcelino Ramos 
que quando sobe no pódio, ergue a bandeira de Marcelino, e olha que bonitas que ficaram as fotos que 
vocês nos enviaram com a bandeira de Marcelino Ramos, recebendo as medalhas e a premiação lá, então 
parabéns, até deixo como solicitação ao Prefeito Municipal que fossem confeccionadas mais umas duas 
bandeiras do Município para que esses atletas, tanto a parte do Jiu-Jitsu quanto ao Cleiton, quando vai em 
suas vitórias, tenham junto a bandeira e ergam a bandeira lá no pódio, fica muito bonito. Parabenizar o 
Girlei novamente, pois ele tem um calendário de eventos já para o ano, acho que esse calendário vai ficar 
quase que fixo e a gente também, em conversa aí, já se adiantou com essa Bolsa-Atleta e já surgiu a ideia 
aí, por que não Marcelino Ramos fazer o primeiro campeonato de Jiu-Jitsu e de karatê, pois temos que 
valorizar lá também o Adélcio Coproski e o Xique né, como bem falou o Lavall, quem sabe aí o Girlei, 
estamos atropelando um pouco ele, mas eu tenho certeza de que ele copiou a ideia e aí também uma 
primeira rústica em Marcelino, como surgiu a ideia, juntamente com o Cristian, o Girlei e o Cleiton, 
poderia ser os caminhos da Volta Grande, uma corrida que passasse toda a Volta Grande saindo por Santa 
Bárbara e tal, a nível como essa última que o Cleiton foi lá em Bento, parabéns lá pela vitória, chegou
com muita dificuldade, quase que a ambulância tirava a vitória tua, tinha que recolher lá, mas parabéns, 
chegou com honra, isso aí. Então dou meus parabéns também ao Prefeito Municipal, que de imediato 
mandou esse Projeto para a Câmara. Favorável a ele então, seria isso, senhor Presidente". A Presidência 
foi retomada pelo titular e o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade 
em primeira votação. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 11/2022 sobre o Projeto de Lei Municipal 
101/2022. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador André Luchetta disse: "-
Eu acho que este pedido aqui, isso aqui é só para regulamentar mesmo, porque vejo assim que a 
Prefeitura, o Poder Público é uma empresa e dentro de qualquer empresa o funcionário tem que ter seu 
cadastro em dia, tudo o que passa na vida dele tem que estar no cadastro e todo ano tem que ser revisado, 
reformado e feito o recadastramento, então assim, se tem alguns que não permitem fazer isso, por favor 
né, vamos regulamentar isso aqui, que não precise correr atrás e não precise ser punido ninguém, que 
todos façam a sua parte, assim como o funcionário tem direito, ele tem o seu dever também, vamos levar 
o Poder Público como uma empresa que tem direitos e deveres, era isso". Não houve mais Vereador com 
interesse em se manifestar e o Presidente colocou o Projeto de Lei em primeira votação. Aprovado por 
unanimidade em primeira votação. O Presidente colocou em votação a Ata 05/2022, da sessão ordinária 
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de 07 de fevereiro de 2022. Aprovada por unanimidade. Os Vereadores decidiram não realizar as 
Considerações Finais do Grande Expediente. Não tendo mais assunto a ser tratado, o Presidente convocou 
os Vereadores para a sessão ordinária do dia 07 de março de 2022 e deu por encerrados os trabalhos da 
sessão ordinária de 21 de fevereiro de 2022.
SÉRGIO A. BEAL GUSTAVO P. HOLLERWEGER RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Matérias em Regime Normal:
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 102/2022 (Dispõe sobre o 
calendário para pagamento de IPTU para o ano de 2022);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 103/2022 (Altera a Lei 
Municipal 057, de 29 de dezembro de 1998).
Matérias em Primeira Discussão e Votação:
Parecer e Ata da CUP 09/2022 sobre o Projeto de Lei Municipal 099/2022 (Concede 
incentivo aos Suinocultores);
Parecer e Ata da CUP 10/2022 sobre o Projeto de Lei Municipal 100/2022 (Institui a 
Bolsa-Atleta);
Parecer e Ata da CUP 11/2022 sobre o Projeto de Lei Municipal 101/2022 (Cria o 
Programa Permanente de Atualização Cadastral dos servidores públicos municipais).
Votação da Ata: 05/2022.
Considerações Finais do Grande Expediente.