| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-21 |
| native_id | 107 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 1 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ATA 08/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA Ata da sessão ordinária realizada no dia 21 de março de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, realizou-se, na sala de sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. A reunião foi presidida pelo senhor Vereador Sérgio Antônio Beal, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou os Vereadores e assistentes e convidou o Tenente da Brigada Militar Ivandro Alberto Liotto para fazer explanações sobre o Programa Novo Rumo de Georreferenciamento, o qual disse: "- [...] A pedido do Serginho, estou nessa tribuna para colocar um projeto que a Brigada Militar está implantando em todos os municípios, que é o Novo Rumo, que é referente ao georreferenciamento das propriedades do interior, então, a pedido do Serginho, eu vou explicar como é que funciona, hoje nós já temos 15 (quinze) municípios do Alto Uruguai que já estão adeptos ao georreferenciamento; o que é esse georreferenciamento? Nada mais é do que georreferenciar a propriedade de cada colono, de cada agricultor. Hoje, a Brigada Militar, ela dispõe de um efetivo mínimo, então a tecnologia, ela vem para nos ajudar, então, deste modo, o que é que está acontecendo, os municípios, 15 (quinze) municípios já estão adaptando esse novo programa, o que comporta fazer? É georreferenciar a propriedade do agricultor através de um GPS, vai na propriedade do agricultor, marca as coordenadas, latitude, longitude, cadastra esse colono, cadastra esse agricultor e a partir daí esses dados vão para a banca da Brigada Militar, Bombeiros, Secretaria de Segurança, todo e qualquer órgão de segurança, por que disso? Isso é feito porque nós precisamos da tecnologia. Hoje, todo o efetivo da Brigada da região, são pessoas, são policiais novos, então ele não têm conhecimento da área, esse é um ponto. Hoje, às vezes, o município de Marcelino atende ocorrências em Gaurama, em Viadutos... o efetivo de Gaurama, Viadutos atende ocorrência em Marcelino, então todo aquele agricultor que é desassistido, com esse georreferenciamento, vai ser criada uma identidade, um endereço para ele lá, ou seja, a pessoa que às vezes necessita do atendimento da Brigada ou qualquer outro órgão de segurança, ambulância, esses órgãos tendo esse cadastro do colono, ao receber o telefonema, o que é que acontece, pode ser deslocado qualquer veículo, qualquer ambulância mais próxima, a viatura mais próxima para ir diretamente naquele agricultor, então é agilidade, agilidade, tipo o efetivo de Marcelino Ramos atende ocorrências em Viadutos, ele não conhece o interior, eu praticamente tenho 18 (dezoito) a 20 (vinte) anos de serviço em Marcelino, eu conheço de um modo geral, mas se tiver que ir lá no Estreito às vezes, em uma Linha, eu não vou conhecer pelo nome, então indo lá, georreferenciando essas propriedades, minutos às vezes um minuto, dez minutos no atendimento da ocorrência, para quem está com problema em casa ou no vizinho é muito tempo, ou seja, de posse de um telefonema, anota-se o nome, nessa propriedade é criado um número, vamos supor aqui, no interior de Marcelino devem ter umas 300 (trezentas) propriedades ou mais, no número de um a 300 (trezentos), cada propriedade vai ser georreferenciada, então, de posse de um telefonema, liga, o fulano de tal lá no Pedro, no João, a Brigada, ambulância, bombeiros, coloca no GPS da viatura ali, no próprio celular, diretamente vai lá. Não tem efetivo em Marcelino, mas tem em Erechim ou Severiano, de posse, eles vêm atender de imediato ali, então para isso que serve o georreferenciamento. Eu estou aqui a título de divulgação, já conversei com o Prefeito, a Administração passada foi conversado também, me parece que estava sendo implantado, mas com o adentramento da pandemia, não fizeram mais. Tem uma pessoa indicada que faz esse cadastramento, que Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 2 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” é o André Martinovicz de Erechim, que é do Sindicato, então o custo hoje é o serviço dele, que é em torno de... eu conversei com ele hoje pela manhã, o custo é, em média, R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para fazer esse cadastramento, mas só que o próprio município, os próprios funcionários da Prefeitura podem fazer esse cadastramento de posse do aparelho, me fugiu a palavra agora, o GPS, vai lá, marca o ponto e repassa e ele faz esse cadastramento e ele repassa depois para todos os órgãos que necessitam. Outra coisa que é criada, isso depende da Prefeitura ou quem investir nesse plano, a questão de que toda e qualquer propriedade é feita uma placa, uma placa de pvc, é colocado lá o número da propriedade, vamos supor, aqui tem 300 (trezentas), iria de um a 300 (trezentos), o número 190, o nome do agricultor lá, então é feito, que não tem poder aquisitivo, às vezes a Prefeitura ou qualquer órgão poderia patrocinar, tipo Erechim, uma propriedade lá do interior é Ere número 150 (cento e cinquenta), tipo Marcelino é MR 150 (cento e cinquenta), propriedade do fulano ou beltrano. Outra coisa que pode ser criada com isso, Erechim criou na região uma patrulha agrícola, ou seja, o poder desse georreferenciamento se cria uma patrulha às vezes de vários municípios, podem ser visitados esses agricultores para evitar abigeato, outros tipos de furto, então pode ser botado, tipo Erechim tem uma patrulha, a patrulha sai à noite e ela tem que visitar dez, quinze, vinte propriedades, conversar com os agricultores, fazer abordagens através desse georreferenciamento. No mais era isso, uma explicação simples". O Presidente Sérgio Antônio Beal disse: "- Por isso mesmo que a gente convidou o Tenente para explicar para os demais que é importante partir da Câmara esse apoio, aonde estaremos em seguida fazendo um ofício ao Executivo, onde todos os Vereadores concordam e se alguém quiser fazer alguma pergunta ao Liotto ou alguma dúvida que vocês tenham, fiquem à vontade, eu acho que vai ser de grande valia para o nosso município, que é um município turístico e agrícola, esse mapeamento também vai passar uma sensação de segurança às famílias rurais, essa plaquinha lá na residência, se alguém chegar com alguma intenção já vê com a plaquinha que está georreferenciado o local, é uma proteção, uma segurança a mais e os órgãos públicos esse sistema vai estar à disposição, como o Tenente falou, para o Corpo de Bombeiros, para ambulância, saúde, hospital, enfim, então eu vejo que tem bastante importância nós termos esse programa no nosso município". O Tenente Ivandro Alberto Liotto disse: "- Cria-se uma identidade, um endereço para o agricultor pela questão nossa, da segurança, todo e qualquer agricultor vai estar o seu endereço lá, quando ele precisar de um atendimento, o vizinho precisar, no momento em que ele ligar para o 190, que é a central em Erechim, se desloca de imediato uma viatura. Para outros tipos de ocorrência mais de vulto, questão de... às vezes nós temos na região aqui que é o assalto a banco, tudo isso nos ajuda, porque às vezes num cercamento de viaturas, aonde acontece um fato, a gente desloca, tudo isso vão ser propriedades georreferenciadas que vão ter o nosso contato e nós vamos ter o contato deles. Às vezes a gente faz um telefonema para o agricultor que fica bem localizado, ele vai nos informar, passou, não passou, a gente desloca as viaturas em pontos estratégicos com essas demarcações, então tudo isso vem para nos ajudar, ajudar a população. É o futuro, a tecnologia vem para suprir um pouco a falta de efetivo, e nós temos que adaptar". A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: "- [...] Uma dúvida, Tenente: isso é opcional de cada agricultor ou todos vão ter que se adaptar nesse sistema ou é uma coisa opcional?". O Tenente Ivandro Alberto Liotto respondeu: "- Depende se a Prefeitura vai querer colocar, o Prefeito vai querer colocar esse plano adiante, o custo que tem pro agricultor vai ser a opção de ele querer colocar uma placa ou não, a placa hoje, eu falei com o André Martinovicz, teria o custo entre R$ 80,00 (oitenta reais) e R$ 100,00 (cem reais), mas é opcional, porque o que interessa é o cadastro, tendo o cadastro, no momento em que ele liga para o 190, ele solicita qualquer veículo de emergência, ambulância, Brigada, Bombeiros, ele tem um cadastro, entendeu? Então a placa é opcional, como diz o Serginho, é uma questão de segurança, de visibilidade, já cria um certo grau de segurança, uma sensação de segurança tendo uma placa lá com o fone 190, georreferenciada, queira ou não queira, cria uma satisfação de segurança". A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: "- A situação que estamos vivendo cada vez mais é preocupante, então acho bem bom. Seria isso, senhor Presidente, obrigada". O Presidente agradeceu a presença do Tenente e consignou que seria encaminhado um ofício da Casa Legislativa ao Prefeito Municipal solicitando a implantação do projeto no Município. Nas Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 3 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” Correspondências recebidas do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou a leitura do Ofício 508/2022. Nos Expedientes apresentados por Vereadores, solicitou a leitura da Indicação 02/2022, de todos os Vereadores e do Pedido de Informação 01/2022, dos Vereadores Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes, Enio Luiz Wittmann e Hélio Müller. Após as leituras, registrou que as proposições seriam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. No Pequeno Expediente, solicitou a leitura do Ofício 12/2022, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Na última sessão desta Casa, no Grande Expediente, fiz a colocação e o pedido ao Executivo Municipal para que fosse feita a retirada das árvores junto ao trevo de Coronel Teixeira e quero nesse momento parabenizar a Administração Municipal pelo pronto atendimento da solicitação, pelo pronto atendimento dessa demanda que já está executada e que realmente está já fazendo a diferença junto àquele trevo de Coronel Teixeira e, com certeza, evitando assim risco às pessoas que transitam aí, então agradeço a Administração Municipal por ter atendido prontamente o nosso pedido aí junto ao trevo de Coronel Teixeira. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Adilson Lavall disse: "- [...] Eu quero fazer um agradecimento também, fiz o pedido da limpeza do cemitério nesta Casa na segunda-feira, na terçafeira já fizeram a limpeza em Coronel, fazer um agradecimento ao órgão competente lá que encaminhou as pessoas, esta Casa que fez o pedido e dizer que não é só um pedido, mas assim um agradecimento, porque na quarta-feira já teve velório e sepultamento lá e evitamos críticas mais, porque senão ia vir capim alto, então agradecimento a todos que fizeram lá a limpeza, e bem caprichada. Obrigado, Presidente". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Quero solicitar a esta Casa, senhor Presidente, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores e também da bancada do PDT, com o entendimento desta Casa, que seja mandado um Voto de Congratulação e de Agradecimento aos servidores públicos municipais que foram demitidos no mês de fevereiro. São servidores que faziam parte do quadro que segundo a Administração e legislação deverão e devem ser afastados e que praticamente uma vida toda trabalharam e se dedicaram e prestaram um relevante serviço à comunidade de Marcelino Ramos, os profissionais que parte dos aposentados foram afastados, mesmo que tenham contraversões que nós falamos que muitas vezes não tinham uma data final para serem demitidos ou mandados embora, não teve nenhuma reunião com todos em conjunto, somente com esses em dois momentos separados, mesmo considerando também que dois terços continuam no quadro da atual gestão essa é uma questão administrativa que deve ser tratada, mas nós aqui queremos fazer, em nome também desta Casa Legislativa esse agradecimento que entendemos que é justo, merecido, o nosso apoio, reconhecimento e agradecimento em nossas bancadas a esses profissionais que dedicaram uma vida com relação a isso, então, que seja enviado de forma individual a cada um para o servidor Elton Müller, Eletricista, André Vargas, Motorista da Saúde, Luíza Zuchi, Mariza Gutoski, Rosecler Dalmut, Professoras, Gibrail de Mattos e Francisco Sadi da Rosa, Vigilantes, e também Ivan Lopes da Rosa, Tesoureiro que eram da Municipalidade e foram, então, afastados dos seus cargos em virtude da questão que se tramita dos aposentados. Então, seria isso, senhor Presidente, se entenderem, nós gostaríamos que nesse momento simples, singelo, mas também de forma a agradecer esses profissionais pelo serviço que prestaram à Municipalidade e à nossa população de Marcelino Ramos. Obrigado". O Presidente colocou em votação as proposições. Aprovadas por unanimidade. Nas Matérias em Regime de Urgência Especial, o Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 104/2022. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 105/2022. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Vereador Enio Luiz Wittmann, por questão de ordem, disse: "- Eu gostaria de pedir para a CUP para buscar algumas informações com relação a este Projeto aqui, porque no ano passado a gente começou algumas contratações de Motorista e depois a Administração começou a chamar do concurso e agora voltaram as contratações, se existe algum impedimento legal que não está continuando a nomeação do concurso ou seja qual o motivo que hoje não está mais... se chamou do concurso e agora vem esse Projeto para fazer um contrato emergencial. Seria isso, Presidente". O Vereador André Luchetta disse: "- Não Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 4 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” tenho certeza, mas pelo que consta, as vagas que estavam no concurso encerraram, mas vou atrás disso aí, pode ficar tranquilo que eu vou trazer em mãos isso aí". O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- Até para clarear se daqui a pouco, se não tem mais vagas, se o contrato emergencial não precisa criar as vagas também...". O Vereador André Luchetta disse: "- Alguém andou desistindo, que estava na sequência, desistiram e os que estavam na lista foram contratados e parece que encerrou, mas eu vou trazer isso em mãos para todos aí". Na Matéria em Regime Normal, solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 106/2022. Após a leitura, registrou que seria baixado para análise da CUP. Na Matéria em Segunda Discussão e Votação, o Presidente solicitou a leitura do Parecer 13/2022 da CUP sobre o Projeto de Lei 103/2022. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação nominal. Aprovado por unanimidade em segunda votação. Nas Demais Proposições, o Presidente solicitou a leitura do Requerimento 04/2022, dos Vereadores Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes, Enio Luiz Wittmann e Hélio Müller. Após a leitura, colocou o Requerimento em discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Estamos ainda sofrendo os impactos da estiagem, tivemos algumas chuvas nos últimos dias, mas ainda não retornou a abundância de água nas propriedades rurais. Então, diante de algumas observações que se faz, alguns relatos que se escutam dos nossos agricultores, conhecendo algumas propriedades, tenta-se buscar alternativas que venham a amenizar os impactos da estiagem aqui no nosso Município. Diante disso, várias ações se buscam, várias ideias se colocam na mesa para serem implementadas. Temos a questão de perfuração de poços artesianos que é importante, é necessário e precisa ser feito, temos as questões também de açudes que também tem algumas propriedades, não todas, que têm a possibilidade de se fazer alguns açudes para reservar água para que tenha no período da estiagem, mas uma questão muito importante e que a gente tem observado aqui no Município algumas propriedades que têm, a questão das cisternas. As cisternas são um sistema aonde o agricultor consegue armazenar essa água no período das chuvas, para nós aqui, no inverno, e ele pode utilizar ela no verão, sendo que uma água dentro de uma cisterna, ela pode durar até três anos em condições de uso, então isso vai proporcionar uma segurança para o nosso agricultor, além de termos muitas construções nas propriedades que pode ser utilizado o próprio coberto dessas construções, de chiqueiro, aviários, galpões, casas, aonde que, qualquer chuva que der, cinco, dez, quinze, vinte milímetros, essa água já está sendo canalizada para dentro dessa cisterna. Nós temos propriedades aqui que têm cisternas de setecentos mil litros, de duzentos mil litros, cisternas de cem mil litros, alguns agricultores que estão financiando recursos para fazer cisterna em suas propriedades e fizemos esse Requerimento aqui buscando junto à Administração Municipal a possibilidade do Município de Marcelino Ramos, a Prefeitura Municipal criar um programa de incentivo à construção de cisternas, seja ela o apoio que já se tem na questão de se fazer a escavação, mas também de um apoio financeiro na compra das estruturas, que é a lona, que é a estrutura metálica para fazer uma cisterna. Em conversa com um agricultor aqui do nosso Município que financiou e está encaminhando uma cisterna de duzentos e cinquenta mil litros, o custo hoje é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), então não é um custo baixo, é um custo significativo que daqui a pouco se pode criar algum programa a nível de município que venha a resolver o problema dentro dessas propriedades, aonde que no inverno está sendo canalizada a água para essas cisternas, está sendo armazenada e no verão, então, poderá ser utilizada essa água para essas atividades aí. Tivemos problemas sérios de falta de água em nosso Município, a Prefeitura Municipal puxou muita água para o interior e a gente percebe que aquelas propriedades que têm a cisterna é uma propriedade que conseguiu diminuir os impactos da falta de água, muitas vezes buscando muito pouco outros recursos de abastecimento de água porque já tinha ali na sua propriedade a reservação. Tivemos um projeto a nível de estado, um projeto de cisternas para o Município, veio para cá a disponibilidade entre Emater e Prefeitura de cinco cisternas aqui para o nosso Município, é importante isso, mas esse recurso estadual, ele é muito limitado porque é para comprar duas caixas de quinze mil litros, então não resolve o problema, nós temos que resolver o problema, que é, daqui a pouco, a construção de uma cisterna de duzentos e cinquenta mil litros, trezentos mil litros, observando a realidade da maioria das Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 5 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” nossas propriedades do interior, as cisternas de duzentos, duzentos e cinquenta mil litros vai conseguir dar um fôlego tranquilo dentro da propriedade nesses períodos de estiagem aí. Então fica aí o nosso pedido, dos colegas Vereadores, aí junta bem esse Requerimento para que se possa, daqui a pouco, construir junto à Administração Municipal um programa de incentivo à construção de cisternas por nossos agricultores de Marcelino Ramos. Seria isso, senhor Presidente, muito obrigado". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Eu quero ressaltar aqui a boa iniciativa que o senhor teve com relação a esse Requerimento e agradecer pela oportunidade também, mas ressaltar o papel dos Vereadores e dos Prefeitos do Município, que são os testas de ferro frente aos contribuintes. Isso aqui é mais uma necessidade, nós pedimos aqui em conjunto, Presidente, no ano passado para isentar terraplanagens e aqui nós agradecemos e reconhecemos, é um baita programa para quem quer produzir e investir um valor muito mais alto às vezes do que a propriedade , lá dentro da propriedade para ser um filho ou produzir e por outro lado nós ouvindo e tentando fazer o máximo, um monte de papelada, não é, Vereador Enio, para nós sabermos se vem duas caixas ou vem três e sempre sobra para os municípios e para os Vereadores, nós que vamos bater na casa, nós que somos porta-vozes de ouvir muita bobagem por causa do governo estadual e governo federal, às vezes ficamos nós, por vaidade, brigando, mas nós aqui, quanto mais unidos, mais firmes, lá na ponta o contribuinte que paga sempre o pato que vai ter o resultado melhor. Na verdade, nós só estamos devolvendo a parte que o contribuinte paga de imposto, que trabalha no dia a dia. A gente fica triste porque, de agora em diante é quem vai para qual partido, quem vai fazer o que, quem vai coligar, se vai estar direto, de cima embaixo, como que vai fazer e lá na ponta o agricultor vendo o que é que vai pagar, o que é que vai deixar de pagar, o que vai prorrogar, como vai fazer a próxima safra com os altos custos, uma hora é a pandemia, outra hora é a guerra, que infelizmente morrem inocentes e coisas construídas de muitos anos são colocadas por terra por causa de ditadores, mas guerreiro mesmo é o nosso agricultor, a nossa agricultora que bota o pé no barro de madrugada, que labuta, a gente sabe como é que é, eu fiquei até os 31 (trinta e um) anos na roça e quando a gente procura aqui pedir, apresentar ou buscar recurso de fora, às vezes até tem que mendigar, tem que até mendigar às vezes para pedir para ajudar, os nossos guerreiros agricultores, aqueles que não matam, matam, mas a fome de todo mundo. Então eu me lembro que no ano passado até fiz umas sugestões aqui nesta Casa e uma delas foi de se criar um incentivo até de hora-máquina para o agricultor que fizer por conta também uma cisterna, o agricultor que cercar lá a sua fonte natural, recuperar, cercar ela, cercar, plantar árvores em roda, também vai ter incentivo, vai botar energia solar, vai captar água do telhado, Presidente, são coisas que nós temos que pensar a médio e longo prazo, a situação hídrica está aí. Está vindo a conta na conta da luz, está vindo na conta da Prefeitura que tem que puxar, tem que buscar recurso, mas que nem eu disse né, o Município, nós aqui é que nos propomos para isso e estamos aqui no desafio, não estamos fugindo da luta, que nem diz o outro, mas muitas vezes temos que rodear, reapertar com o que nós temos porque infelizmente... depois em julho, agosto vai ser melhorado tudo, a educação de novo, agricultura, saúde, tudo melhorado, mas agora, na hora H... Federal, vamos ser sinceros, o agricultor ai ganhar o seguro por laudos técnicos que perdeu, que está ali para todo mundo ver, porque já pagou, está pagando juro do seguro, ele pagou lá no sacar o dinheiro para fazer a sua lavoura e já descontou, então é dinheiro dele, o seguro é do dinheiro dele, do Estado nós estamos também nessa de anuncia ou não anuncia e aí a dificuldade de se fazer alguma coisa, então tudo o que vem, tudo o que vem, Vereadores, ele é importantíssimo, daqui a pouco para a Prefeitura não é muito, mas lá para o agricultor... e vai gerar, que nem diz o objetivo do próprio Requerimento, vai gerar uma série de economias para o Município futuramente de não estar correndo o caminhão ali, o servidor trabalhando direto final de semana, se desdobrando, eu sei que muitas vezes não é só água que o agricultor precisa, nós precisamos, enquanto município, pensar em mais programas de incentivo, nós passamos aí, depois do Covid, uma seca arrasadora e a consequência não chegou ainda, com o que está se aumentando tudo, se já tava alto o custo da produção, é só conversar com o agricultor, com alguém da agropecuária, nós temos três aqui na cidade ou ouvir como é que vai fazer a próxima lavoura. Então nós precisamos, nós temos obrigação de se preocupar com isso e entendo que esse aí é mais um baita incentivo pensando na questão da água, coisa básica, direito de todos, mas infelizmente nós Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 6 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” estamos perdendo. As sangas há cerca de dois anos não consegue respirar mais, voltar as sangas a correr normalmente, é o que nós estávamos falando, então é preocupante mas é o compromisso também do Estado e do governo federal. Concordo, acho que nós temos que continuar cobrando isso e buscando isso, mas nós aqui temos que pelear com as ferramentas que temos. Obrigado, a favor". O Vereador Adilson Lavall disse: "- Só complementar as palavras aí: hoje o Município investe, o pouco que investe vai ter um retorno no amanhã, porque a cada ano se puxa mais água. Nós estávamos essa semana com o Prefeito e o Secretário, só um caminhão puxou mais de um milhão de litros de água e olha o custo do combustível hoje, sem nem falar que o Município paga hora extra para o motorista aí no fim de semana direto puxando água, então que nem os colegas colocaram, a longo prazo vai ter um retorno. Nós estamos aqui, amanhã ou depois vão ter outros Vereadores no nosso lugar mas a longo prazo, o que o Município investir vai ter retorno. Então a gente não está pensando só no momento, está pensando a longo prazo, que vão passar outras administrações e vai continuar o problema, que a cada ano, que nem os colegas falaram, a cada ano diminuindo água, diminuindo sanga, dá para dizer que nós estamos de parabéns que temos a nossa barragem ainda aí. Tinha o nosso rio que era de bastante água, mas não é, a cada ano diminuindo os rios, então eu acho que tudo o que o Município investe hoje vai ter o retorno amanhã. Seria isso, meu muito obrigado". O Vereador André Luchetta disse: "- [...] Aproveitando, o pedido é muito bom, é muito interessante para esse armazenamento de água no futuro. Agora eu quero deixar um alerta à toda população, não só marcelinense, mas quem tiver ouvindo, os colegas Vereadores já analisaram quantos banhados foram enterrados dentro do nosso Município nos últimos anos por causa de cinco, dez sacos de soja, esses banhados que sustentaram a água para fazer chuva. Eu conheço o Município inteiro praticamente, fui Secretário de Obras e sabia onde tinha vários banhados que hoje você passa e tem soja em cima, banhados que há sessenta, setenta anos estavam lá, segundo o pessoal mais antigo, enterraram! Será que essa ganância toda vale a pena? Será que a Prefeitura hoje está pagando um ônus que é da Prefeitura, que é do poder público, ou é da nossa população? Então está na hora da população pensar um pouco no que está fazendo, aquela ganância de cinco, dez sacos de soja, vamos preservar o que tem, o que a natureza nos deu para nós não passarmos o que nós estamos passando hoje e daqui para a frente vai ser muito pior! A Prefeitura tem que fazer o dever dela, tem que cumprir o apoio à toda a população, mas a população também está pecando nessa parte da água ali. Era isso". A Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: "- [...] Eu gostaria só de dizer para vocês Vereadores que eu concordo plenamente com o Requerimento de vocês, um Requerimento muito importante e eu até seria suspeita de falar porque eu sou uma pessoa que sofro 100% (cem por cento) de impacto de falta de água, eu puxo água todo dia, eu hoje não tenho água lá em casa, então assim, eu concordo também com o desabafo do Vereador André, porque assim, hoje eu não tenho água porque alguém plantou eucalipto perto da minha fonte e é por isso que hoje nós estamos sofrendo, se a gente tinha água de sobra, hoje a gente sofre por isso e há alguns meses eu estava junto com os Secretários e o Prefeito e o André Luchetta esteve junto e eu falei sobre isso com o Prefeito, o André deve lembrar que a gente deve pensar em resolver o problema não agora, o problema a longo prazo e o problema da água, pelo que a gente sabe, não é um problema que vai parar aqui, ele não acabou, está chovendo, mas não tem água nas propriedades. Continua sendo puxado água, as pessoas não têm água nos chiqueiros, não tem água nos aviários, então assim, é muito importante, só que também eu já quero deixar bem claro que já faz uns dois anos, mais, que um dia eu fiz um pedido para alguém vir lá em casa fazer um levantamento porque eu queria fazer por conta própria uma cisterna e a pessoa me disse que não podia vir lá porque estava em época de pandemia e simplesmente até hoje estou esperando, então assim, eu acho que também, além de ter esse incentivo, tem que ter alguém que conheça bem certo como se faz porque tem casos que as pessoas não vão se negar em fazer uma cisterna por conta própria, porque vai depender do quanto de água que a gente vai usar, eu visitei esses dias uma oficina, o cara me mostrou o sistema que ele fez particular, não gastou muito, ele usa para lavar todos os carros, usa para o gasto da casa e ele investiu muito pouco naquilo lá. Então assim, é um projeto importante, deve ser sim pensado e investido conhecimento e conhecimento técnico nele também. Obrigada". O Presidente transferiu a Presidência ao Vice-Presidente. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- O nosso problema água, ele Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 7 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” vem de longa data, nesse último ano em que estive à frente da Secretaria, foi uma das preocupações, foram feitas algumas fontes, nós temos que preservar as águas de superfície, porque poço artesiano, na nossa região, não está fácil e como falou o Vereador André, também sou agricultor, ao longo dos anos, muitos agricultores drenando banhados e isso é um crime, porque a nossa água é desses banhados. Então é importante o Requerimento, dizer que a Prefeitura já tem, no ano em que estava na Secretaria, juntamente com o Vereador Enio, a gente criou uma lei de incentivo de até quatro horas-máquina para fazer as cisternas. Também temos a fonte de água com o transporte gratuito do rachão para drenar fontes, também um tubo de até um metro por famílias que têm um local para fazer uma fonte. Ainda há poucos dias atrás a Administração, a pedido de uns agricultores da Linha Estreito, aonde uma fonte de água lá a Administração foi pronta em atender, colocando os tubos lá, puxando a pedra para essas pessoas e para aquelas quatro, cinco famílias foi conseguido resolver. Também ouvi hoje a Silvana Covatti, Secretária de Agricultura falando que está para ser liberado recurso para as cisternas, tem os microaçudes que, ao meu ver, não é muito importante esses microaçudes, mas as cisternas, elas seriam mais importantes e pelo que eu ouvi hoje, vai ser liberado o recurso para as cisternas, então favorável ao Requerimento de vocês. A Presidência foi retomada pelo titular, que colocou o Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente transferiu a Presidência ao Vice-Presidente, que solicitou a leitura do Requerimento 02/2022, do Vereador Sérgio Antônio Beal. Após a leitura, o Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Vocês vejam a Rua Bahia, mais conhecida como antiga várzea, ela está em precárias condições lá, quando chove tem muita lama, barro, fica água empoçada, daí em dias de seca poeira e por enquanto não tem uma previsão de um acesso asfáltico para aquela região, um calçamento, então acho que um custo barato para a Administração seria adquirir algumas cargas de brita e britar aquela rua lá para dar uma qualidade de vida melhor, inclusive pais de alunos reclamaram que dia de chuva fica complicado para os alunos também, para as crianças, para os jovens. Ali naquela rua também o Vereador Hélio fez um pedido para melhorar a iluminação pública, também está precisando melhorar a iluminação pública deles, há um bueiro lá também de escoamento de água que vem causando transtornos que está entupido, precisaria substituição desse bueiro, então, diante disso, acho importante fazer esse Requerimento aí, com a aprovação dos demais colegas e reforçar para que seja feita uma britagem lá, largando uma pedra brita enquanto não temos condições de fazer um calçamento ou um asfalto para dar uma melhor qualidade de vida para o pessoal, os moradores da Rua Bahia. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Favorável, Vereador Serginho, a melhorias naquela rua Bahia, um local, a extensão dela praticamente plana ali, mas um local de necessidade de melhorias para os moradores que acessam aquele local, inclusive pescadores esportivos frequentam ali, é um lugar de bastante circulação. Eu, como fiz uma Indicação e já mencionado pelo senhor também para se aproveitar uma rede que pode ser substituída da Vista Alegre para pôr ali para clarear a rua, para dar iluminação pública e mais segurança para quem circula por ali porque não tive um momento de falar sobre isso e aproveitando também, reforçando, recebemos aí a resposta do Executivo dizendo que vai ser incluído no cronograma de obras, a gente fica feliz por isso porque na Rua Vista Alegre foi instalada uma rede nova de luz lá e ficou paralela à luz do poste com caixinha do Município e todos os postes menores com toda a rede, com todos os cabos e as lâmpadas. As lâmpadas dá para serem botadas nos postes novos que estão lá, que é o que diz a lei, então aí vai se gastar, daqui a pouco, mão de obra ou mais alguma coisinha, daqui a pouco fica... entre o SAMU/SALVAR até ali as propriedades mais para a frente, onde começa a rede pública. Então são duas questões eu acho que é importante para a segurança e para a vida dos moradores da Rua Bahia. Obrigado". O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- Só justificar e apoiar o Requerimento, Vereador Serginho, parabenizar pela iniciativa porque realmente aquele local ali é um local que gera barro e as pessoas transitam ali e têm dificuldade, então parabenizar essa questão aí da elaboração desse Projeto aí e que sou favorável também ao Requerimento e dizer também que ali próximo agora tem um recurso que é perto da Estação ali, ou na Estação, que é a pavimentação daquele trecho na Estação ali que vai vir até o encontro ali desta rua, então o Município vai estar investindo um valor ali alto, mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), daqui a pouco aproveitar Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 8 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” a oportunidade, então, realmente de deixar todo aquele local ali legal, transitável e favorecendo os nosso munícipes. Seria isso, muito obrigado". Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, os Vereadores se manifestaram conforme ordem de sorteio nominal. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Fazer uma colocação que fiz no Pequeno Expediente, mas, nesse sentido, que é com relação a uma solicitação que fiz também na última sessão, que era o patrolamento da 126, também na semana passada trechos da 126 o Município acabou atendendo a solicitação do Balneário até para a frente na Volta Grande aí foi feita a subida do Morro do Ligeiro também foi cascalhado, foi passado rolo, está em perfeitas condições esse trecho aí, então quero agradecer a Administração por esse empenho e deixar aí também ao nosso Líder do Governo, daqui a pouco conversar junto com a Secretaria de Obras a possibilidade de fazer essa extensão de patrolamento do morro do Ligeiro até na ponte, que é um trecho que ainda as pessoas têm comentado bastante que está bem difícil esse trajeto aí. Também dizer aos colegas e aos nossos ouvintes que no ano passado a nossa bancada de Vereadores do PT, o Vereador Adilson, o Vereador Hélio, eu, com o apoio da Vereadora Damiana do PDT, encaminhamos uma solicitação ao Deputado Federal Dionilso Marcon para a compra de equipamentos para a Secretaria de Agricultura e nesse caso aí seriam duas ensiladeiras. Nos últimos dias aí a Administração fez a licitação e já está assinado o contrato e, em poucos dias, eu acho que estarão aí as duas ensiladeiras novas para atender a demanda dos nossos agricultores na questão da silagem, que é uma demanda que todo ano ela é rápida, ela é pertinente, temos condições adversas do tempo, do clima e temos que ter equipamentos bons aí, então nesse sentido a nossa bancada do PT, junto com o PDT, a gente encaminhou esse pedido aí e fomos contemplados e prontamente a Administração Municipal fez a licitação, até o Vereador Serginho estava de Secretário na época quando a gente conseguiu esse recurso e a gente debateu os investimentos de se fazer para atender os nossos agricultores e aí estamos contemplando o parque de máquinas aqui do nosso Município com esses dois equipamentos aí. Dizer também o recurso que é uma empilhadeira, uma solicitação também feita por agricultores, pela Cooperativa COCEL para atender a demanda que é o fomento da agricultura, principalmente na questão dos citros e também um projeto novo que tem que é do feijão, plantio de feijão do nosso Município e também um recurso aí do Deputado Federal Paulo Pimenta que foi buscado pela própria cooperativa, juntamente com o Erson Zwirtes, que é suplente de Vereador buscando, cada vez mais, parceria com o Município e com o Poder Legislativo Federal atender as demandas do nosso Município. Também fazer algumas colocações pontuais que a gente tem observado e alguns agricultores têm comentado que agora felizmente vai começar esse período de chuvas, está chovendo aos poucos, normalizando e tivemos algumas condições em estradas que levam a dificultar algumas situações de trafegabilidade. As nossas estradas hoje municipais elas têm boas condições, mas temos alguns pontos que precisam ser observados. São trechos curtos que precisam, daqui a pouco, ser colocado cascalho para o caminhão não ficar empenhado, no bueiro para ser trocado para que a gente agora, na entrada do inverno, não tenha dificuldade para os nossos agricultores aí ou por quem transita e a gente tem observado essas situações pontuais, não que as nossas estradas estejam ruins, nossas estradas têm condições boas de trafegabilidade, mas esses pontos precisam ser observados, alguns acessos para chegar em aviários, alguns acessos para chegar em chiqueiros, tem uma situação também de bueiros que quero colocar particularmente para o Secretário de Obras sobre isso, então deixar só colocada essa situação aí para, daqui a pouco, nós em conjunto também auxiliarmos a Administração Municipal nesses pontos, eu estarei repassando, já repassei alguns, estarei repassando ao Secretário de Obras também alguns pontos que é preciso fazer algumas pequenas intervenções, como, por exemplo, do morro do Ligeiro que foi feito há poucos dias. É um trecho curto, algumas cargas de cascalho e que resolveu e assim a gente tem vários outros pontos aqui no Município que podem ser solucionados dessa forma aí. Seria isso, senhor Presidente, meu muito obrigado". A Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: "- [...] Eu, nessa noite, gostaria de parabenizar os Vereadores desta Casa que estão trazendo Emendas Parlamentares para o Município que esse mês está sendo um mês bem abençoado, como a gente diz, os Vereadores aí com a bancada do PT que conseguiram uma Emenda com o Henrique Fontana de R$ Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 9 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que vai trazer recurso para as redes de água, poços artesianos, parabéns para vocês que conseguiram isso, continuem buscando recursos porque são bem-vindos no nosso Município, isso que vai fazer toda a diferença e também quero parabenizar o meu colega André Luchetta que no dia de hoje recebeu uma Emenda de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) do nosso Deputado Márcio Biolchi. Dizer que esse, com certeza, eu acredito que será um dinheiro bem aplicado aqui no Município de Marcelino, quero somente te parabenizar por esse dia, acredito que hoje é um dia feliz para o nosso colega. Eu só gostaria também de falar sobre um assunto que ultimamente está virando, na nossa região aqui, um assunto que está trazendo bastante preocupação, que é o assunto da dengue, já estamos vivendo, no Município de Concórdia está virando uma epidemia, o problema lá está grave e eu só quero deixar um alerta para nós marcelinenses, para não deixar que isso aconteça aqui, vamos cada um de nós nos conscientizarmos, fazermos a nossa parte e que os órgãos competentes também façam o que têm que fazer, que vistoriem, investiguem, porque eu acho assim, que cada um fazendo o seu trabalho, a gente não deixa o caos se instalar no Município e também gostaria de falar sobre aquele assunto da estrada lá do Morro do Debastiani, que esses dias o meu colega, o Vereador Adilson fez um Requerimento, eu quero dizer para ti, Adilson, que eu conversei com o nosso Prefeito e ele assumiu, durante a campanha ainda, o compromisso que eles vão fazer aquele trajeto, vão mudar toda aquela estrada, o que está se faltando, no momento, é um trator de esteira para que isso se faça, porque assim, é um morro muito grande, eu moro bem pertinho, conheço bem a dificuldade daquele local e é uma estrada que vai beneficiar o pessoal do Município de Severiano, Mariano Moro e toda a região, todo mundo vai ser beneficiado com aquilo ali, não foi feito por quê? Porque ainda não tem um trator de esteira para fazer esse trabalho e é uma obra grande, no caso, não é uma obra que é com pouco serviço que vai ser feito, então assim, só para dizer para o colega Vereador, que bom que o colega se empenhou também nesse trabalho dessa estrada aí e ele me deu a garantia de que esse trabalho será executado, então assim, esperamos, vamos esperar e vamos crer que logo será feito, só que também eu lembro que quando o Prefeito Paulo Tapia foi Prefeito, o Rudi era Vereador e nós também nos empenhamos para fazer aquela obra, aquela estrada, a gente se propôs em pagar, vocês podem até perguntar para ele que ele vai lembrar, cada um de nós, nós íamos pagar as horas do trator particular e nós só ia deixar para a Prefeitura o trabalho, que era o cascalhamento da estrada e também não aconteceu. Então assim, é uma estrada que eu tenho 40 (quarenta) anos, quando eu nasci, aquela estrada já era uma picada, ela continua assim, então assim, eu quero deixar bem claro nessa Casa, passou o governo do meu partido, passou o governo dos colegas, está de novo no governo do meu partido e ainda não foi feito, então assim, é uma luta de anos que, com certeza, enquanto não estiver feita, eu também não vou me cansar de pedir e buscar a viabilidade daquela estrada. Obrigada". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Nós fizemos um pedido de informação essa noite mais detalhado com relação à situação dos concursos que estão em vigor, foram prorrogados ou não, para entender melhor esta situação, por quê? Por força de um decreto que foi publicado pelo governo anterior, que só a Lei 173 não amparava os municípios de congelar os concursos, mas que por atitude do gestor municipal, se tivesse essa atitude, poderia também ser feito isso. O Executivo Municipal fez esse decreto no ano da pandemia, em agosto, com data retroativa a 20 (vinte) de março. O que eu quero trazer aqui, não só para a Mesa Diretora e para a CUP, mas para os demais Vereadores para nós nos atentarmos nessa Casa nessas questões pensando no direito dos concursados e pensando também na economia do nosso Município. Quando eu falo isso, eu fico mais confuso ainda e surpreso quando entra mais contratos pelo Município e, no caso, essa noite aqui entraram Projetos de Lei para mais seis funções, para mais oito vagas, todas por contrato. Concordo, nós aprovamos criação de contratos em dezembro para nos adequarmos à lei federal na questão do Magistério, autorizamos contrato mas sabemos que precisa, de imediato, também se fazer concurso, a gente sabe disso, alguns setores também que precisa fazer isso, mas o que me chama a atenção, falando aqui em economicidade também, é que essa homologação, no meu entendimento, se tem validade jurídica, se foi publicada, por isso nós pedimos se não foi cancelado esse decreto 146/2020, muitos concursos estão, no meu entendimento, em vigor, ainda nos primeiros dois anos. Mesmo assim o Executivo pode prorrogar para mais dois anos Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 10 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” pensando na questão da economicidade e da sequência dos concursos, vou citar o exemplo de um aqui: Motorista, conforme está no decreto, ele foi homologado no dia 15 (quinze) de janeiro de 2020, não vamos considerar o decreto, estou considerando o decreto, se nós considerarmos o decreto, vai para o ano que vem, aí nos primeiros dois anos, depois pode ser prorrogado. Se nós não considerarmos o decreto, ele teria, então, prescrito, ele teria prescrito no caso de Operadores de Máquina, Motorista e tudo, teria prescrito no dia 15 (quinze) de janeiro deste ano, fora da pandemia, fora da Lei 173. Então dia 15 (quinze) de janeiro, mesmo não considerando o decreto, pode ter porventura, e vamos aguardar o pedido de informação, se foi eliminado esse decreto, se foi exonerado ele, mesmo assim, até dia 15 (quinze) de janeiro o governo atual, gestão municipal podia ter prorrogado o concurso, porque olhando na lista dos Motoristas, nas páginas públicas que tem inclusive a empresa que prestou concurso, está na metade dos que foram chamados para Motorista, nós temos ainda vários aqui. Nós falamos dos outros, que estão todos eles no decreto, o mais antigo é o Epidemiológico, que falou bem, é uma preocupação, Vereadora Rose, boa a iniciativa da senhora, uma preocupação, porque o que nós também nos preocupávamos antes da pandemia, perdemos, infelizmente, uma moradora aqui por causa da dengue e o bichinho não está escondido, pelo que a gente está vendo e ouvindo, tem cidade que estão mobilizando no Paraná, eu vi a matéria essa semana, é uma preocupação. Segundo informações extraoficiais na região, para cada ponto do Município monitorado, entre seiscentos a mil pontos tem um agente fazendo isso, nós temos mais de dois mil pontos em Marcelino e nós, desde 2018, estamos autorizando contrato. Será que a pessoa que está aguardando, mesmo que não tem vaga, mas prestou o concurso, estava na fila e entrar na Justiça, não teria o direito de ser chamado? Então essas preocupações que eu trago aqui é preocupação para o governo, inclusive, para nós vermos o que nós fizemos dentro da lei e da legalidade. Então trago essa preocupação aqui para todos, os prazos que, mesmo que for em regime de urgência especial, nós temos que ter um tempo maior, se necessário, para isso, porque nós estamos falando aqui em vários contratos de novo. Essa Casa sempre foi palco de muita crítica de contrato, inclusive para os que estão agora na atual gestão e eu concordo, mas muitas vezes são necessárias emergências, nós entendemos o lado que está faltando, às vezes, um servidor, alguém pediu exoneração de cargo, alguém saiu por outro motivo, então precisa ser feito isso, foi exonerado parte dos aposentados, parte não, bom, o motivo, a parte legal e jurídica a Justiça vai dizer, mas vão ter que ser repostos esses cargos, dos futuros que vão sair, como que vão fazer?! Então a gente entende isso, que é uma questão de gestão, mas eu trago, senhor Presidente e Líder de Governo, para todos, essa preocupação, essa preocupação que nós autorizamos em 2019, depois em 2021 de novo Epidemiológico, por contrato, por concurso ativo, porque não podia por causa da lei mas o entendimento meu é que o decreto suspendeu, congelou, mesmo que não congelasse, também o Epidemiológico, no ano passado, podia ser, e não podia abrir concurso, nada, mas podia ser prorrogado, também o entendimento legal, senhor Presidente, então acredito que nós temos muito material, eu não sei, pesquisei bastante sobre isso também, busquei nos meios oficiais de publicação, tenho aqui materiais, cópias disponíveis de listagem dos decretos todos e acredito que nós estamos com o objetivo de colaborar e fazer o mais justo e o mais certo possível, pensando, que nem eu disse, na legalidade, no direito e também na economicidade do nosso próprio Município, as coisas estão aí e precisa fazer investimento de todos os lados, contrapartida para um monte de coisa e nós estamos também trazendo aqui a nossa contribuição e gostaria que nós sempre votássemos melhor, porque são vários cargos aqui que nós estamos... o que me preocupa, Motorista, se tinha, podia ser renovado, tudo bem, se não foi renovado, se foi, mas ele podia ser renovado, por precaução. Epidemiológico nós já viemos... se olhar a proporção de casas atendidas, divididas pelos Agentes de Saúde, vocês vão ver, a Epidemiológica que está sozinha hoje está fazendo dois mil e poucos pontos, então, com dez Agentes de Saúde, nós íamos atender vinte mil e poucos pontos, então está mais do que justificado que nós precisamos de um permanente, no meu entendimento, porque a gente faz esse contrato porque é temporário, aí deu uma pandemia mais alta, mais a dengue, pelo que a gente vê e vê na região. Seria isso, senhor Presidente e demais colegas, desejo aí uma boa semana a todos. Obrigado". O Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse: "- [...] Diante da fala do Vereador Hélio, concordo com o Vereador Hélio, a nossa função aqui é fiscalizar, é monitorar as Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 11 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” situações dos contratos municipais e, diante das indagações do Vereador, o líder de bancada e eu faço parte da situação, vamos sim até à Administração Pública solicitar resposta imediata, para amanhã, de fato, sobre essa situação, porque essa situação aí deve ser averiguada com maior urgência. Seguindo a minha oratória aqui neste plenário, sou favorável ao ofício que nós nove Vereadores vamos encaminhar ao Prefeito Municipal sobre geolocalização que vai ajudar muito na segurança dos nossos agricultores que, como explanou o Tenente, não fica só na questão da polícia militar, e sim caso que agricultores precisam de urgência no caso de SAMU, ambulância municipal, no caso dos bombeiros também, isso vai facilitar muito a locomoção deles com maior celeridade para atendimento, que de fato acontecerá. Também parabenizar o evento que Marcelino proporcionou no último final de semana, o primeiro encontro de motos e feira multissetorial, que seja a primeira de muitas. Parabenizar também os Vereadores que lá estiveram presentes, que participaram, que buscaram interagir com aqueles que vieram expor no nosso Município, parabenizo a ASCOBOL pela participação, por correr atrás de buscar incentivos ao nosso Município. Reforço também aos participantes de esporte, como futebol e vôlei, que estão ainda abertas as inscrições para o campeonato de vôlei misto e o campeonato de futsal, que vai ocorrer já no começo do mês que vem. As inscrições são até o final desse mês e aqueles que são praticantes, que venham a se inscrever como forma de competir e participar para que o esporte seja cada vez maior no nosso Município. Por fim, gostaria também de anunciar o recebimento de uma Emenda Parlamentar destinada para a saúde do Deputado Federal Jerônimo Goergen. Esse, na verdade, é o mês das Emendas, porque a partir do mês que vem a gente já não consegue mais receber Emendas porque começamos a entrar no período eleitoral e parabenizo também aos demais colegas que estão buscando junto aos seus Deputados Emendas para o Município de Marcelino Ramos, diante de que, em um município do nosso tamanho, cada Emenda é muito importante para o funcionamento e a sequência do Município. Também gostaria de informar que estive participando da Expodireto no dia 12 (doze), 11 (onze) de março, junto com o Presidente da Câmara e lá nos reunimos com Deputados Federais, Deputados Estaduais e Secretário de Agricultura, onde pleiteamos ajuda ao nosso Município na forma da água, principalmente em combate à estiagem que vem assolando o nosso Município e demais municípios do Estado inteiro do Rio Grande do Sul. Seria isso, senhor Presidente, uma boa noite a todos e boa tarde para quem nos ouve na Rádio Salette". O Vereador Adilson Lavall disse: "- [...] Dizer do agradecimento especial da nossa bancada ao Henrique Fontana. Hoje nós não estamos mais no governo, em Marcelino, e ele continua mandando Emenda, para o bem da nossa população, que, na história do nosso Município, nunca teve um Deputado que trouxe tanta Emenda, mandou tanta Emenda para Marcelino Ramos, na história de Marcelino Ramos, então é um agradecimento especial a ele, mandou mais uma Emenda que será feita a água na Linha dos Basso, a gente fez um pedido junto à Administração Municipal, que é uma linha que tem várias famílias, 21 (vinte e uma) famílias lá, duas, três que não necessitam de água, que têm água, mais 18 (dezoito), 19 (dezenove) famílias estão sem água praticamente, buscam água em um vizinho ou no outro. Então vem de boa hora essa Emenda aí para ajudar várias famílias que necessitam de água e o futuro está aí, falta de água, então, que a Administração, com a Emenda, a gente sabe que quem faz é o Prefeito Municipal, a gente só busca o recurso, e dizer para a Rose lá da estrada, é um pedido porque as pessoas pedem, então a gente é representante, até passei umas fotos para o Presidente desta Casa, passei para o chefe de obras, que o povo pede e a gente tem que tentar buscar do melhor jeito. Eu poderia vir aqui e xingar, diz o outro, nós somos oposição mas a gente está aí para ajudar, não para xingar, para buscar as coisas para ser feito. Na verdade essa estrada é um atalho, então muitos carros passam ali, hoje, inclusive, eu estava trabalhando lá perto, nem parece que passa tanto carro com a estrada tão ruim lá. Não é um grande trecho, é um pedaço dela, então a Administração falando, eles vão fazer, em breve, quando a esteira estiver arrumada eles vão mexer naquela estrada e dizer que foi falado com as famílias lá de botar uma PC há anos atrás, o Município pagaria as horas da máquina para rebaixar, mas daí um não quis fazer, o outro foi ficando, então quem fizer está de parabéns e é uma necessidade, não é.. Seria isso, meu muito obrigado". O Vereador André Luchetta disse: "- [...] Dizer, Vereador Hélio, que nós, independente de posição ou oposição, nós somos fiscalizadores da Administração e nós devemos Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 12 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” cumprir sim com o nosso dever de fiscalizador, assim eu fiz a minha campanha, os poucos vídeos, eu não fiz campanha pessoalmente, mas em vídeo eu fiz e sempre deixei claro que eu seria um fiscalizador da Administração, independente se era nossa ou não fosse nossa, e assim eu quero ser, para nunca ser cobrado. Quanto a esse seu pedido, nós vamos atrás sim, e, com certeza, na próxima reunião nós vamos deixar claro isso aí, o porquê disso aí, vamos trazer em mãos o documento, certo? Falar um pouco do trator de esteira, segundo o que me consta, ele está na 491 terminando o trechinho que falta lá e parece que agora alinhou a situação, parece que está funcionando bem, que até agora foi sofrido para conseguir fazer funcionar, veio de outro Município, claro, vai saber o teor da manutenção. Foi feito um checklist para receber esse trator, o grosso da história foi colocado no papel, mas existem detalhes que uma máquina eletrônica é assim, um sensor incomoda e a gente não sabe, está funcionando. Neste caminho dele provavelmente vai ter ainda uma reforma aqui da 126, vai ter um alargamento da 126, que vai ser utilizado ele, e provavelmente depois sim ele vai ir para as estradas municipais, que já tem vários pedidos pro antigo Secretário de Obras, para o Prefeito de estradas que hoje não sei como as máquinas agrícolas, as colheitadeiras estão passando, tudo mudou, tudo é grande e as estradas continuam pequenas, com o tempo agora isso vai ser regularizado na esperança também de vir essa verba do Osmar Terra que foi pedido, que a Vereadora Rose também conquistou junto com o Prefeito e para aquisição de um trator de esteira do Município, que venha, isso vai ser excelente, um só dentro do Município, 'trator de esteira não precisa', precisa sim, nós precisamos de um trator de esteira, mais uma escavadeira hidráulica para nós conseguirmos abrir essas nossas estradas, para nós conseguirmos abrir esses reservatórios de água aí nessas cisternas, nós precisamos de escavadeira hidráulica! Nós precisamos escavadeira hidráulica na cascalheira, uma só não vai conseguir resolver a situação do Município, nós precisamos buscar mais, essas Emendas que os senhores conseguem são muito bem-vindas, nós temos que começar a amontoar isso aí para nós conseguirmos conquistar a máquina para nós fazermos a coisa funcionar. No ano passado veio duas verbas para duas retroescavadeiras, mas a coisa aumentou tanto que hoje o valor das duas Emendas dá para uma retroescavadeira, o Município vai ter que entrar com o valor da contrapartida de outra, do valor total da retroescavadeira, para nós conseguirmos aproveitar esse dinheiro que veio, de tanto que aumentou e quanto as outras contrapartidas que o Município está fazendo em obras que estão aí para serem concluídas, outras que vão reiniciar agora, o Município precisa ter dinheiro em caixa para fazer essas contrapartidas, um ano que não é muito bom, a agricultura não está rendendo como deveria render, então o nosso imposto também nós temos uma tendência em baixar, em diminuir, eu não sou nenhum Economista, mas qualquer leigo sabe disso, então tem que ser muito bem trabalhado para que se chegue a um denominador comum e que seja bom para todos, para nós Administração e para a população também. A Vereadora Rose comentou agora aí, nós recebemos hoje de manhã a visita da Assessora Deliane, que é Assessora Regional, mora em Getúlio Vargas, do Deputado Federal Márcio Biolchi, a Cristiane, que é Chefe de Gabinete de Porto Alegre e o Diego, que é de Brasília, vieram nos trazer, o documento está aqui, esta Emenda de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para o nosso Município. Dentre essa Emenda aqui e a Emenda que eles nos mandou o ano passado, ele já está somando R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), o ano passado veio R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) para uma pá carregadeira, que, segundo informações, deve chegar até o mês de julho, por aí, deve estar aqui, então está em processo de contratação para ver se chega, é só a liberação e a licitação, então são mais R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) que vai somando no caixa do Município também aí, de Emenda. Por hoje era isso, meu muito obrigado a todos e uma boa semana a todos". O Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse: "- Referente ao trator de esteira, que foi colocado para os senhores Vereadores, Vereadora, sobre esse trator de esteira ter ficado um tempo parado e reformas devido a que se estragou. Na Expodireto, conversando com a Secretária de Agricultura, a gente sabe que esse trato está em comodato com a Secretaria de Agricultura do Estado, foi solicitado o prolongamento do contrato de empréstimo do trator, onde apresentamos que esse trator teve vários problemas e ficou parado, não sendo utilizado, então nas próximas semanas a gente estará redigindo o contrato de prolongamento do comodato para que ele fique mais tempo junto conosco esse trator de esteira, fazendo os serviços que os munícipes Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 13 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” precisam. Obrigado, senhor Presidente, era isso, boa noite". O Presidente Sérgio Antônio Beal disse: "- Gostaria de lembrar, e já consultando os nobres colegas Vereadores, que nós temos apreciado por esta Casa e aprovado um título de 'Cidadã Marcelinense' também à Ivete Bohn Kühn. Esse título ainda era no ano passado, mas como, por motivo da pandemia, a gente não pôde se reunir, então eu já queria comunicar que nesse mês de abril, a ideia é ver qual o dia que os Vereadores também sugerem, ela pediu para ser da metade do mês em diante, então quem sabe lá pelo dia 20 (vinte), por aí, nós fazermos uma sessão solene aonde ela quer trazer também alguns convidados para a entrega desse título para a Ivete Bohn Kühn de 'Cidadã Marcelinense'. Então, gostaria de depois da sessão, os Vereadores, para nós marcarmos o dia". O Vereador Hélio Müller disse, por questão de ordem: "- É uma situação daquele título que eu havia comentado e aprovado por esta Casa, que agradeço, do Padre Presentino. Já deixei junto à Secretaria para nós termos tempo hábil e também termos tempo para trabalhar isso, mas compartilhar com vocês, ele disse que ele teria possibilidade desse ano somente lá na primeira quinzena de novembro, oportunidade em que vai ter um evento dos seminaristas, ex-seminaristas e lançamento de livro e eles pediram para analisar a possibilidade de se fazer isso nesse mesmo lançamento, igual iam estar participando, vão ser convidados Executivo e Legislativo para esse evento, mas no sábado à tarde estariam lançando o livro e vai ter um momento de confraternização aonde que vai ter o espaço e achariam que, se houvesse entendimento dessa Casa, também daqui a pouco, se definirmos meio, não vou dizer para esse mês ainda, mas meio logo, eles podem incluir na programação, inclusive, deles, eu acho que é um momento aí talvez muito importante que essa Casa possa pensar a possibilidade de se fazer lá, junto, essa programação no anfiteatro que vai ser no Santuário Nossa Senhora da Salette, está tramitando na Mesa, junto com a Secretaria, mas é importante dar o encaminhamento, acredito que durante as próximas sessões para isso. Obrigado". O Presidente Sérgio Antônio Beal finalizou, dizendo: "- A gente também gostaria de agradecer a todos os Vereadores por esse empenho de buscar recurso para o nosso Município, eu vejo que a gente tem uma Câmara aqui unida e que batalha pelo nosso Município, tenho certeza que essa equipe aqui ainda vai trazer bons frutos, sempre mais para Marcelino Ramos, então parabéns por todas essas conquistas que vêm chegando aqui para o nosso Município, essas Emendas Parlamentares são muito importantes". Não tendo mais assunto a ser tratado, o Presidente agradeceu novamente a presença de todos, convocou os Vereadores para a sessão ordinária do dia quatro de abril de 2022 e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária de 21 (vinte e um) de março de 2022. SÉRGIO A. BEAL GUSTAVO P. HOLLERWEGER RAMIRO F. MARSARO Presidente Vice-Presidente Secretário
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022 Correspondência recebida do Prefeito Municipal: Ofício 508/2022. Expedientes apresentados por Vereadores: Indicação 02/2022 – Todos dos Vereadores; Pedido de Informação 01/2022 – Vereadores Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes, Enio Luiz Wittmann e Hélio Müller; Pequeno Expediente. Matérias em Regime de Urgência Especial: Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 104/2022 (Autorização contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências); Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 105/2022 (Autorização contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências). Matéria em Regime Normal: Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 106/2022 (Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Marcelino Ramos – RS). Matéria em Segunda Discussão e Votação: Parecer e Ata da CUP 13/2022 sobre o Projeto de Lei Municipal 103/2022 (Altera a Lei Municipal 057, de 29 de dezembro de 1998). Demais Proposições: Requerimento 04/2022 – Vereadores Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes, Enio Luiz Wittmann e Hélio Müller; Requerimento 05/2022 – Vereador Sérgio Antônio Beal. Votação da Ata: 07/2022 (Sessão ordinária de 07-03-2022). Considerações Finais do Grande Expediente.