sessao nº 5

Estado do Rio Grande do Sul
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 09/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão ordinária realizada no dia 04 de abril de 
dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Câmara 
de Vereadores de Marcelino Ramos - RS.
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, realizou-se, na sala de 
sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS. A reunião foi presidida 
pelo senhor Vereador Sérgio Antônio Beal, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON 
LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS, DAMIANA
SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI 
HOLLERWEGER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou os Vereadores e assistentes 
e, em seguida, procedeu à posse da Vereadora Cleunice Maria Valmórbida Closs. Na Correspondência 
recebida do Prefeito Municipal, solicitou a leitura do Ofício 524/2022. Nos Expedientes apresentados 
por Vereadores, solicitou a leitura da Indicação 03/2022, da Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher, do 
Pedido de Informação 02/2022, também da Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher e do Pedido de 
Informação 03/2022, da Vereadora Cleunice Maria Valmórbida Closs. Após as leituras, registrou que as 
proposições seriam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. No Pequeno Expediente, não houve 
manifestações. Na Matéria em Regime de Urgência Especial, o Presidente solicitou a leitura da 
Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 107/2022. Após a leitura, colocou o regime 
de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. Nas Matérias em Discussão Única, o 
Presidente, com a concordância do plenário, solicitou a leitura somente do Parecer da CUP sobre o 
Projeto de Lei Municipal 104/2022. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador 
Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Fazer uma pequena colocação com relação a esse Projeto, 
especialmente a um dos cargos que está aqui, dizer que considero de extrema importância a questão do 
Médico Ginecologista, o Enfermeiro Padrão, o Técnico em Enfermagem, é importante termos esses 
cargos junto à UBS Central, mas o que eu quero falar em especial é o cargo de Agente de Combate a 
Endemias. É um cargo que se vem para esta Casa desde 2019 a contratação emergencial de Agente 
Epidemiológico, então de primeira mão queria deixar registrado que entendo, como Vereador, que é um 
cargo que deve se tornar efetivo em nosso Município, já temos um Agente de Combate a Endemias, mas a 
importância de termos dois Agentes de Combate a Endemias aqui no nosso Município, até porque a 
Coordenadoria de Saúde Estadual exige para município do nosso porte dois Agentes de Combate a 
Endemias. Então a cada pouco aí estamos em alguns períodos sem Agente de Combate a Endemias e é o 
profissional que atende a questão da dengue, a orientação, a fiscalização na cidade, na área rural também, 
para que a gente tenha o mínimo de casos de dengue aqui no nosso Município. Então quero deixar 
registrada a importância desse cargo ser feito um concurso público, ou melhor dizendo, ser contratado do 
concurso público que está vigente e também da importância de termos esse cargo efetivo para que a gente 
possa fazer um controle ainda melhor da dengue aqui em nosso Município. Já temos alguns casos de 
dengue e também deixar registrada a importância de termos mais ações além da contratação desse 
Agente, porque através dessa campanha de conscientização que se faz o controle e a conscientização da 
nossa população. É importante que a população elimine todo e qualquer objeto que esteja acumulando 
água, que faça o cuidado na sua casa, que tire a água dos vasos de flores, de qualquer objeto que possa 
acumular água e possa criar o mosquito da dengue e causar um surto aqui no nosso Município. Vários 
municípios da região estão contaminados, Concórdia, que é aqui pertinho, está hoje com mil casos de 
dengue, municípios pequenos de mil, dois mil habitantes com cem, duzentos casos de dengue, então 
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precisamos de um alerta muito rápido, de uma ação bem expressiva para que a gente não tenha, 
novamente, um surto de dengue que nem tivemos no ano passado aqui em nosso Município. Seria isso, 
senhor Presidente, muito obrigado". A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: "- Também 
acho que sou a favor a esse Projeto e acho bem importante o que o Enio falou, que de repente fosse 
colocado através do Líder do Governo ao Poder Executivo para que pudéssemos ter algumas ações nessa 
questão. Ano passado nós fizemos, em nome dos nove Vereadores, para que de repente pudesse ser feita 
uma pulverização, entrega de repelente de insetos, e nós não tivemos resposta até agora. Então eu acho 
que seria importante a gente fazer alguma coisa nesse sentido para mais tarde não sofrermos as 
consequências, de repente até um informativo, eu não sei se isso é possível, a Secretaria de Saúde do 
nosso Município, que nos dê informações sobre os casos que têm no Município, quantos casos tem ativos, 
se isso é possível também, não sei, mas para que a gente ficasse sabedores dessa situação. Seria isso, 
senhor Presidente, muito obrigada". O Vereador André Luchetta disse: "- [...] Volto a ser um crítico, 
novamente nessa questão no caso hoje do mosquito da Dengue. Eu acho que esses Agentes que está sendo 
pedido para serem contratados, com certeza é válido; agora, se todo mundo cuidar a sua casa, se todo 
mundo fosse direito, não precisava polícia! E é o mesmo caso aqui, nós precisamos que a população se 
conscientize, dou os parabéns para essa Agente que está correndo no Município! Na semana passada ela 
esteve lá na minha oficina e eu casualmente tinha um pneu jogado lá, por um descuido, na minha correria 
que andei nos últimos dias, ela me puxou a orelha por aquele pneu que estava lá, prontamente fui lá, tirei 
o pneu, esgotei o pneu, passei o produto dentro para eliminar! Então assim, eu fui o culpado, reconheço, 
eu acho que se todo mundo cuidar o seu lote, todo dia estou com meus meninos lá, vão lá, vai virar... uma 
tampinha de vidro e Nescafé é o ninho do mosquito, qualquer coisa que acumule água! Eu acho que nós 
temos, nós temos que nos policiar, dois Agentes não vão fazer a diferença no Município, vão ajudar, vão 
auxiliar, mas não vão fazer a diferença se nós não cuidarmos a nossa casa, não cuidarmos o nosso terreno 
e assim, o colega Vereador Enio comentou agora, Concórdia tem mil casos, Concórdia saiu de arrancada 
com 400 (quatrocentos) casos! Nós aqui em Marcelino, no dia em que foi descoberto, tinha 12 (doze), 15 
(quinze) casos, o dia que deu o primeiro foco e tudo localizado, entendeu? Então ali foi um lote, dois lotes 
que surgiu o foco ali, ainda que prontamente parece que foram lá, passaram veneno e conseguiram 
estancar o processo. Mas então assim, o mosquito está aqui, a doença está aqui em Marcelino e agora 
chovendo do jeito que está nós temos que, sim, vamos começar todo dia a dar uma volta no terreno, a 
água do cachorro que está lá, se não trocar toda semana ela dá dengue, ela choca. Nós já tivemos, no 
passado, tivemos caso, nos outros anos vinha a Saúde de Erechim fazer fiscalização nos estabelecimentos 
comerciais, estavam a cada 15 (quinze) dias lá na oficina. Então deixo um conselho para toda a 
população, vamos nos policiar nós e esses Agentes, com certeza, façam o trabalho fiscalizador deles, mas 
que bom se chegar a todas as residências e não encontrar nada! Não vai ser um trabalho em vão que eles 
vão ter, vai ser um excelente trabalho que estão fazendo que o Município está se policiando". A 
Vereadora Cleunice Maria Valmórbida Closs disse: "- [...] É com muita alegria que eu retorno a esta 
Casa e compartilho com vocês o meu trabalho e com toda a comunidade marcelinense também. Eu 
concordo com as colocações do nobre colega Enio e reforço também, como o meu colega aqui Luchetta 
que tem que ter ações preventivas e eu acho que se cada um também fizer a sua parte, a gente vai dar 
conta desse mosquitinho também. Então ações preventivas não são para ontem, são para hoje, é urgente o 
Município fazer essas ações, que a gente só vai combater prevenindo também porque o caos já está 
instalado no Município também que a gente sabe, faço isso por o município ser de pequeno porte, então 
eu acho que a disseminação desse mosquito, ela é rápida e tem que ter ações preventivas sim, para hoje. 
Era isso senhor Presidente, obrigada". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o 
Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a 
leitura somente do Parecer sobre o Projeto de Lei 105/2022. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em 
discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- Senhor Presidente, só na última sessão, até foi um 
questionamento que eu fiz enquanto Vereador, não sei se a CUP buscou essa informação com relação ao 
porquê do contrato emergencial e que vinha sendo adotada a questão da nomeação do concurso, então não 
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sei se tem essa informação para repassar". O Vereador André Luchetta disse: "- [...] Busquei a 
informação, com certeza, e a informação que eu tenho, até nessa resposta desse pedido de informação que 
vocês receberam tem aí a explicação: tudo o que tiver no concurso em aberto vai ser ocupado do 
concurso; hoje nós temos 21 (vinte e um) Motoristas lotados, a carga de 21 (vinte e um) Motoristas, hoje 
necessita-se de Motorista, mas não tem vaga mais, existem Motoristas aprovados no concurso, só não tem 
vagas de contratação. Nós temos que ter, então, esses Motoristas vão ser ocupados, no exemplo dos 
Motoristas, eles vão ser ocupados do concurso, só tem que abrir novas vagas, é isso que está sendo feito 
aqui, tudo o que estiver no concurso, parece que no concurso hoje, dos concursos que foram feitos hoje, 
só não tem aberto dos Agentes de Endemias, que já venceu o concurso, o resto é tudo por concurso 
público, tudo o que está lá na vaga do concurso público vai ser usado, nenhum de fora". O Vereador Enio 
Luiz Wittmann solicitou aparte e disse: "- Com relação à criação da vaga, a gente sabe que se precisa ter 
as vagas disponíveis e para isso o Executivo só consegue criar essas vagas se vem para a Casa 
Legislativa, então, para a Câmara aprovar a criação de vaga, mas não podemos nós propor né, claro, tem 
que vir do Executivo propor, então, a criação de mais vagas. Eu não sei se tem essa informação, mas 
enfim, diante da demanda que se tem de Motoristas, faltam Motoristas daqui a pouco na Saúde, que a 
gente sabe que tem uma demanda grande na Secretaria de Obras, Educação, que sempre têm uma grande 
demanda, a Administração tem sinalizado se vai criar novos cargos de Motorista, se não vai criar novos 
cargos, como é que fica essa situação ou se vai continuar nomeando por forma de contrato emergencial".
O Vereador André Luchetta respondeu: "- Na verdade, assim, essa informação, eu não tenho ela, o único 
pedido que eu fiz para eles foi na informação dessas vagas em aberto e aí o que eles me informaram é que 
eles têm que repor o que está aí, dessas 21 (vinte e uma) vagas que existem lotadas no Município e assim, 
com certeza, futuramente vai ser preciso, conforme for preciso vai ter que abrir novas vagas, mas agora, 
por enquanto, é lotação dessas vagas que estão em aberto aí, dessas 21 (vinte e uma) aí, deve ter um ou 
dois Motoristas em laudo saúde e neste ano acho que foram contratados dois Motoristas do concurso 
foram contratados para repor essas vagas aí". Não havendo mais Vereador com interesse em se 
manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente 
solicitou a leitura somente do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 106/2022. Após a leitura, colocou o 
Projeto de Lei em discussão. O Vereador André Luchetta disse: "- [...] O Controle Interno do Município 
foi formado no ano de 2001, na época a colega Cleu era Vereadora, isso foi um pedido dos órgãos 
federais e estaduais que fosse formado um Controle Interno não só no nosso Município, em todos os 
municípios e de lá para cá nunca mais foi mexido, nunca mais foi reformulado esse Controle, então isso 
nada mais é do que uma reorganização do Controle Interno Municipal, as deliberações que eles têm tanto 
com o Poder Público e com os órgãos que rodeiam a Administração, que eles fazem parte do Controle, 
apenas para isso". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o 
Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade em primeira votação. Nas Demais Proposições, o 
Presidente solicitou a leitura do Requerimento 06/2022, da Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher. Após a 
leitura, colocou a proposição em discussão. A Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: "- [...] Esse 
Requerimento aqui, eu acredito que todos os Vereadores são conhecedores da realidade dessa estrada que 
eu acredito que lá na região de Coronel seja a estrada mais estreita que tem, ela começa, como está bem 
explicado, ali próximo à casa do Vereador Adilson e termina lá em cima na BR e se vocês olharem, ali 
tem fotos, tem cerca praticamente no leito da estrada, no outro lado tem uma valeta, mal e mal você passa 
com um carro, quando tem um espacinho, passa um carro e uma moto e é um trajeto que trafega muito 
caminhão, porque tem ali pessoas que têm chiqueiro e outros que têm aviário e foi a pedido dos 
moradores que me procuraram por várias vezes solicitando que faça esse alargamento da estrada, então 
assim, eu vou pedir para que o setor de Obras que providencie logo isso, que na verdade não é um pedido 
da Vereadora e sim uma necessidade do Município, que seja feito, e que também seja cumprida a lei, 
porque existe uma lei que libera o que você pode ter na estrada ou não ter, ali tem casos, assim, de 
pessoas que colocam alguma coisa ali no leito da estrada, então assim, que a estrada seja realmente feita 
no tamanho que ela precisa ser. Se os Vereadores também acharem que isso é importante, então espero 
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que aprovem esse Requerimento. Obrigada". O Vereador André Luchetta disse: "- Vereadora, sou 
favorável sim a esse seu pedido e no dia 27 (vinte e sete) de março, foi um domingo, eu estive em um 
almoço e fui procurado sobre essa estrada também aí pelos motivos dos caminhões que descem com ração 
e os que saem às vezes com frango e coisa que não conseguem passar, a estrada é muito estreita, então eu 
fui procurado para que eu fosse, informasse à Administração, daí durante a semana nós conversamos, a 
colega Vereadora falou que ia fazer o pedido, então até já falei que eu era favorável sim e tem que abrir 
sim, eu acho que aquela estrada é uma estrada que tem que ser readequada porque ela é muito estreita, daí 
o movimento de caminhões ali, o colega Vereador sabe que sai na porta da casa né, é bastante grande e 
sai da ligação da BR 153 ali no Ligeirinho e sai lá embaixo, então tem um chiqueirão com mil e 
oitocentos porcos e dois ou três aviários ali naquela linha, então é necessário sim, faz-se necessário, eu 
acho que tem que entrar em um entendimento com os moradores que ali estão para que seja resolvido, que 
possa ser aberta cerca e fazer ela mais larga sim, com certeza, antigamente, logo ali no passado eram 
caminhões toco que passavam, hoje é truck quando não é quarto eixo, então a coisa tem que... mudou, 
mudou para melhor, todo mundo crescendo, investindo e nós temos que dar o braço a torcer também aí, 
acho que toda a população tem que se ajudar. Era isso". O Vereador Adilson Lavall disse: "- Sou 
favorável ao Requerimento da Rose, essa estrada, inclusive, já foi mexida em alguns lugares, mas vão 
enfrentar barreiras ali, tem pessoas que não entendem que a estrada precisa ser alargada e tem lugares que 
você tem que andar 200 (duzentos) metros, vem vindo um caminhão, 200 (duzentos) metros voltar um 
auto para conseguir fazer a estrada, então é difícil mesmo e o trânsito hoje os caminhões cada vez mais 
grandes, inclusive lá do Alécio estão saindo por Coronel porque o morro está em péssimo estado a estrada 
lá, então o pessoal, ao invés de subir e sair no Ligeirinho, eles voltam por Coronel e dar boas vindas à 
nossa colega Cleu, mais uma mulher, que nem diz a... na nossa Câmara, parabéns, um prazer ter você 
junto com nós aí. Seria isso, muito obrigado". Não havendo mais Vereador com interesse em se 
manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente 
colocou em votação a Ata 08/2022, da sessão ordinária do dia 21 (vinte e um) de março de 2022. 
Aprovada por unanimidade, com abstenção da Vereadora Cleunice Maria Valmórbida Closs. Nas 
Considerações Finais do Grande Expediente, somente alguns Vereadores se manifestaram, conforme 
ordem de sorteio. O Vereador Adilson Lavall disse: "- Quero agradecer os organizadores do campeonato 
por fazerem uma rodada da semifinal em Coronel Teixeira, que Coronel sempre participou de todos os 
campeonatos e nunca era feita uma semifinal em Coronel, então agradecer os organizadores por isso, que 
movimenta o nosso lugar e dá prestígio e incentiva o esporte lá em Coronel e outro agradecimento à 
Saúde que começou a fazer os procedimentos de novo em Coronel, que tinha parado por causa da 
epidemia, voltaram a fazer, estava lá no posto de saúde conversando com os funcionários, tem 40 
(quarenta) pessoas na fila para fazer os pequenos procedimentos, isso é muito bom, o que estão fazendo 
em Coronel, deveriam fazer aqui em Marcelino, também em Suzana, que tem posto de saúde, eu acho que 
a Administração deveria pensar nisso do que às vezes deslocar uma pessoa para fazer um pequeno 
procedimento fora do Município, inclusive tinha pessoa aqui da cidade de Marcelino lá em Coronel 
quando eu estava lá no posto de saúde, que bom, que bom que aconteça isso, que vai tirando da fila os 
pequenos procedimentos que às vezes teria que levar para fora do Município. Parabéns ao doutor Odécio 
que faz isso por nós, pela nossa comunidade. Seria isso, meu muito obrigado". O Presidente transferiu a 
Presidência ao Vice-Presidente para se manifestar. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] 
Gostaria também, neste Grande Expediente, de parabenizar, hoje ia pedir um Voto de Congratulações aos 
Bombeiros Voluntários de Marcelino, mas sei que no ano passado que eu não estava na Câmara, eles 
foram homenageados. Vocês vejam que esse grupo de pessoas, ele já tem ajudado bastante o nosso 
Município. Tivemos uma tragédia há poucos dias de um incêndio em um prédio que quem sabe se nós 
não tivéssemos o Corpo de Bombeiros Voluntários aqui com o caminhão carregado de água poderia ter 
tomado outras proporções, inclusive com, quem sabe, perdas humanas, então os nossos parabéns, em 
nome da Câmara de Vereadores, aos bombeiros voluntários de Marcelino e vamos nos unir aqui como 
Câmara para ajudar o Corpo de Bombeiros. Eu sei que tem veículos lá da Receita Federal que nós 
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podemos buscar, enfim, somos solidários e com certeza o nosso reconhecimento a essas pessoas que são 
voluntárias, trabalham voluntário e falar em trabalho voluntário também, ainda essa semana conversei 
com alguns munícipes, hoje visitei uma família aí, nós deveríamos, através da Câmara de Vereadores, eu 
acredito, fazer uma campanha de embelezamento da nossa cidade. Eu tenho visto várias residências que 
cuidam da frente da sua casa, plantas flores, cuidam dos canteiros, fazem limpeza, parabéns a essas 
pessoas, mas vejo muito terreno abandonado, baldio, com mato, capoeira, como o Vereador André falou 
que se cada um fizesse a sua parte, talvez nós não tivéssemos casos de dengue em nosso Município. Nós 
temos uma lei na Câmara, fui questionado hoje por uma Professora para criar a lei. Nós temos a lei já 
aprovada que notifica a pessoa do lote, notifica e multa se ela não fizer a limpeza, o que precisamos é pôr 
ela em prática. A lei, ela está aí, está aprovada e nós, como Vereadores, somos fiscais da população e 
estamos sendo cobrados, é como falou o Vereador André, se cada pessoa fizer a sua parte, nós teremos, 
com certeza, um município melhor e mais bonito, e não é difícil, essas questões, inclusive como nós 
Câmara poderíamos sugerir que a pessoa que tem o embelezamento na sua rua, no seu jardim, na frente 
da sua casa, poderia ter um desconto no IPTU, inclusive, um incentivo, porque a nossa cidade é uma 
cidade turística e se nós não cuidarmos dela, é a primeira impressão que fica. Eu tenho notado vários 
terrenos que estão aí criando mato, lixo, algumas casas caindo aos pedaços, eu acho que nós, como 
Defesa Civil, deveríamos começar a intimar as pessoas, porque tem várias casas em nosso Município em 
precárias condições, ameaçando cair, abandonadas, então, que esses proprietários, eles tenham essa 
consciência de quem sabe tirar de cima essa casa que está ameaçando cair. Eu acho que uma campanha, 
nós temos os meios de comunicação, temos o Portal, temos a Rádio Salette, eu acho que vale a pena a 
Câmara, quem sabe nós fazermos um ofício em nome dos nove Vereadores sugerindo também ao Poder 
Executivo campanhas informativas, campanhas de embelezamento em nossa cidade, que possam 
contribuir para o embelezamento da nossa cidade. Bem, então o que nós tínhamos para hoje seria isso, o 
meu muito obrigado [...]". A Presidência foi retomada. A Vereadora Cleunice Maria Valmórbida Closs
disse: "- [...] Então, pegando o gancho do nosso Presidente Serginho, eu ia falar justamente hoje sobre o 
voluntariado, que é tão bacana esse trabalho e esse trabalho no nosso Município, ele anda muito bem, só 
que ele é desconhecido por muita gente pelas ações que são feitas e não são divulgadas. Então os 
bombeiros voluntários fazem um trabalho maravilhoso, a palavra diz 'voluntário', é a pessoa que se doa 
sem querer nada em troca, então a gente tem a AMPA, a gente tem vários outros núcleos que têm esse 
trabalho voluntário no Município e as pessoas se engajam. Eu faço parte do núcleo solidário 
marcelinense, estou na nova Diretoria que foi eleita agora e esse Núcleo, há muitos anos ele já existe, 
todas as diretorias que passaram fizeram um trabalho maravilhoso, um trabalho de excelência, só uma 
pena que não é divulgado para trazer mais pessoas se engajando nesta causa e quero dizer então que essa 
nova diretoria, ela está com várias ações que elas vão ser feitas, não somente na parte financeira, elas vão 
ser ações voltadas também para o social, para o afetivo e para o acompanhamento das famílias das 
pessoas portadoras de câncer. Antes, conversando também com os nobres colegas, quando a gente tem 
uma pessoa com câncer na família, ele adoece toda a família, essa doença faz com que toda a família 
adoeça junto, então a gente tem que trabalhar também a família. Então a gente, do Núcleo Solidário 
Marcelinense, está engajado nesta causa e estou pedindo o apoio desta Casa e também do Executivo e de 
toda a comunidade marcelinense. O Núcleo está aberto para qualquer pessoa que quiser fazer esse 
trabalho e a gente espera, sim, poder ter a colaboração desta Casa e essas ações, elas vão envolver 
também a Secretaria de Saúde do Município, que a gente vai procurar e a gente vai procurar fazer um 
trabalho amplo, um trabalho que vá realmente atender as demandas, porque faz pouco tempo que eu estou 
na diretoria e vocês não tem noção de quantas pessoas já foram ajudadas, já passaram pelo Núcleo. O 
Núcleo atualmente ele ajuda com a parte financeira devido ao COVID, devido a que não deu para fazer 
outras ações na parte do lado afetivo, da parte social, da parte emocional, então a gente vai fazer essa 
retomada e com certeza vai ser um trabalho de excelência e eu espero poder contar com esta Casa. Era 
isso senhor Presidente, muito obrigada". O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Quero me somar 
hoje ao Requerimento apresentado na semana passada, o qual foi aprovado por unanimidade, que é com 
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relação à Rua Bahia, Requerimento apresentado aí pelo Vereador Sérgio. Tive também, nesta última 
semana, algumas indagações de moradores dessa rua, tive a oportunidade de, agora que choveu, estar 
passando por essa rua no dia de hoje. Com relação ao trecho de estrada, realmente está bastante crítico, a 
água que corre em quase toda a estrada, poças de água, bueiros realmente estão trancados e as condições 
de barro para o pessoal caminhar, muito não têm veículo ali também, muitos caminham a pé, é bem 
crítica, precisa então, com certeza, que a Administração, agora nos próximos dias, consiga fazer 
manutenção nessa estrada. Com relação à iluminação, também nós temos o trecho que é da SAMU, até o 
entroncamento da Rua Bahia com a Rua Passo Fundo, tem um poste de luz ou dois ali só, então da 
SAMU, indo para o sentido da Rua Passo Fundo, fica escuro e ali tem também algumas pessoas que 
trabalham em Capinzal e se deslocam nesse trecho durante a noite e está bastante escuro, então é 
importante colocar mais um poste ou dois ali e também colocar algumas lâmpadas que estão queimadas 
nessa rua, então fica aí mais um reforço ao Requerimento feito na semana passada para que se possa dar 
uma atenção especial à Rua Bahia e àqueles moradores desta rua. Outra situação que eu quero colocar 
aqui, nós tínhamos já o nosso sempre Vereador e ex-Vereador o Serjão, eu já tinha puxado aqui nesta 
Casa uma discussão que é com relação às respostas que vêm do Executivo e eu me somo ao que ele dizia 
naquela época e todos nós naquela época também entendíamos desse jeito, são respostas muito simples, 
respostas coletivas que não condizem com o que realmente a gente quer e o que a gente pensa aqui nesta 
Casa. Quero me reportar à resposta do Requerimento 04/2022, que foi feita na semana passada, que no 
texto está escrito por parte do Executivo Municipal, que nos dias que, para ele, causa estranheza o nosso 
pedido do programa de cisternas dizendo que já possui uma lei de incentivo às cisternas e realmente 
concordo que existe sim uma lei de incentivo às cisternas aqui em nosso Município, mas o Requerimento 
que nós fizemos na última sessão foi um Requerimento pedindo um programa além do que se tem 
proposto. Hoje nós temos uma lei municipal que autoriza o Executivo a dar até seis horas-máquina para 
fazer uma cisterna e a gente sabe que hoje uma cisterna de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) litros, ela 
ocuparia em torno de quatro horas de máquina. Então, essas quatro horas de máquina, elas dariam para o 
Município um custo, talvez, de R$ 300,00 (trezentos reais). Então o que nós trouxemos nesse 
Requerimento e eu quero deixar aqui e se daqui a pouco nós temos que reformular este Requerimento 
também ao Executivo para que se tenha um entendimento é que não adianta nós darmos um incentivo tão 
pequeno de R$ 400,00 (quatrocentos reais), R$ 500,00 (quinhentos reais) para a construção de cisternas 
sabendo que uma cisterna custa R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), 
o que nós precisamos, e vou continuar insistindo nesse tema das cisternas aqui nesta Casa, porque nesta 
Casa também insisti a questão do subsídio para terraplanagem e chegamos em um momento onde foi 
efetivado. Vou continuar insistindo na questão da construção de cisternas, porque nós tivemos uma 
estiagem, nós temos o problema da estiagem com os nossos agricultores, muito transporte de água para 
conseguir amenizar a situação, mas não vejo nenhuma ação concreta do governo federal, do governo 
estadual, o governo estadual que se colocou à disposição para microaçudes, para cisternas e até hoje não 
veio nada. Nós temos um município fazendo todo o esforço e não condeno o Município quanto a isso, não 
condeno o Município, que as demandas são muito grandes, mas o governo do Estado, o governo federal 
precisa ter ações nos municípios para amenizar a situação da estiagem, mas a proposta que nós colocamos 
e queremos debater aqui nesta Casa a possibilidade de o Município criar um programa a nível municipal, 
já que Estado e nacional não vem nada. Daqui a pouco não seja um programa tão amplo, mas um 
programa que, por exemplo, vamos fazer cinco, seis cisternas por ano aqui no nosso Município, vamos 
resolver o problema de cinco, seis agricultores por ano. Se nós pegarmos em um mandato do Prefeito, nós 
vamos ter 20 (vinte) cisternas feitas no Município e isso vai começar a dar diferença, vai impactar 
favorável aos nossos agricultores quando tiver estiagem, então fica aqui a minha colocação que nós 
precisamos buscar alternativas para criar um programa mais amplo, um programa maior para que venha a 
incentivar os nossos agricultores a construir essas cisternas. Não é cisterna aonde que a Prefeitura vai dar 
100% (cem por cento) do valor, mas um valor significativo, não um valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), R$ 500,00 (quinhentos reais), mas um valor significativo que vai, daqui a pouco, fazer a diferença 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
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lá na propriedade e o agricultor vai conseguir botar a sua contrapartida e fazer essas cisternas aí, então a
gente está disposto a ajudar a elaborar esses programas, elaborar esses projetos, que seja um projeto, um 
programa, como foi dito, a longo prazo, que não precisemos resolver tudo no primeiro ano, mas vamos 
estipular um programa aonde vai se dar um incentivo maior para cinco ou seis cisternas por ano, que no 
passar dos anos, se nós pegarmos dez anos, daqui a pouco vamos ter 50 (cinquenta) ou 60 (sessenta) 
cisternas feitas e se não fizermos isso, vai passar 20 (vinte) anos e não vamos ter nada feito, os nossos 
agricultores vão continuar tendo problema de água. Seria isso, Presidente, muito obrigado". Não tendo 
mais assunto a ser tratado, o Presidente agradeceu novamente a presença de todos, convocou os 
Vereadores para a sessão ordinária do dia 18 (dezoito) de abril de 2022 e para a sessão solene do dia 20 
(vinte) de abril de 2022 e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária de quatro de abril de 2022.
SÉRGIO A. BEAL GUSTAVO P. HOLLERWEGER RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022
Correspondência recebida do Prefeito Municipal:
Ofício 524/2022.
Expedientes apresentados por Vereadores:
 Indicação 03/2022 – Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher;
Pedido de Informação 02/2022 – Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher;
Pedido de Informação 03/2022 – Vereadora Cleunice Maria Valmórbida Closs.
Pequeno Expediente.
Matéria em Regime de Urgência Especial:
Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 107/2022 (Autoriza a firmatura 
de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de 
Erechim – FHSTE, objetivando o repasse de recursos financeiros a título de 
cofinanciamento referente à realização de consultas e cirurgias eletivas visando à 
redução das filas de espera oriundas do represamento gerado pela suspensão de 
procedimentos eletivos em decorrência da pandemia da COVID-19).
Matérias em Discussão Única:
Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 104/2022 (Autoriza contratação 
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências);
Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 105/2022 (Autoriza contratação 
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências).
Matéria em Primeira Discussão e Votação:
Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 106/2022 (Dispõe sobre o 
Sistema de Controle Interno do Município de Marcelino Ramos – RS).
Demais Proposições:
Requerimento 06/2022 – Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher.
Votação da Ata: 08/2022 (Sessão ordinária de 21-03-2022).
Considerações Finais do Grande Expediente.