sessao nº 8

Estado do Rio Grande do Sul
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 13/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão ordinária realizada no dia dezesseis de 
maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na 
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS.
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, realizou-se, na sala de 
sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. A reunião foi presidida 
pelo senhor Vereador Sérgio Antônio Beal, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON 
LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ 
WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO 
FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL.
Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou os Vereadores e assistentes e solicitou a leitura do Ofício 
29/2022, no qual os proponentes solicitaram a retirada de pauta do Requerimento 12/2022 e sua 
tramitação em momento posterior. Nas Correspondências recebidas do Prefeito Municipal, solicitou a 
leitura do Ofício 569/2022. Nos Expedientes apresentados por Vereadores, solicitou a leitura do 
Pedido de Informação 05/2022, dos Vereadores Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes, Enio 
Luiz Wittmann e Hélio Müller; do Pedido de Providência 14/2022, dos Vereadores Adilson Lavall, 
Damiana Salete Correa Mendes, Enio Luiz Wittmann e Hélio Müller; do Pedido de Providência 15/2022, 
do Vereador Adilson Lavall e do Pedido de Providência 16/2022, do Vereador Hélio Müller. Não houve 
manifestações no Pequeno Expediente. Nas Matérias em Discussão Única, o Presidente solicitou a 
leitura do Parecer 18/2022 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 108/2022. Após a leitura, colocou o 
Projeto de Lei em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, colocou o Projeto de 
Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 19/2022 da CUP 
sobre o Projeto de Lei Municipal 109/2022. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. Não 
havendo Vereador com interesse em se manifestar, colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por 
unanimidade. Nas Demais Proposições, o Presidente solicitou a leitura do Requerimento 11/2022, do 
Vereador Adilson Lavall. Após a leitura, colocou a proposição em discussão. O Vereador Adilson Lavall
disse: "- Eu peço o apoio dos colegas Vereadores para esse Requerimento. Esse Requerimento... quando 
tiver sepultamento no cemitério, hoje estrada de chão, os caras passam a 70 (setenta), 80 (oitenta) por 
hora, então, depois que tiver o asfalto pronto, vai ser mais velocidade, assim o pessoal vai baixar a 
velocidade por causa da lombada que será construída lá, então peço o apoio de vocês e na casa do Simão 
lá, que já existe, passou por esta Casa a lombada lá, é por causa da ponte, a ponte vai afunilar e quando 
tiver asfalto afunilando ali o pessoal vai ter que segurar e seria mais fácil de não dar acidente nesse local, 
então eu peço o apoio de vocês para esse redutor de velocidade nas duas colocações e quem sabe a 
empreiteira faça junto com o asfalto para não dar problema depois para o Município, é mais difícil fazer 
depois do que fazer na hora, que nem foi feito lá na vila, na hora de fazer o asfalto fica melhor, já bota um 
rachão por baixo, fica mais... peço o apoio de vocês para esse Requerimento. Obrigado". O Vereador 
André Luchetta disse: "- [...] Concordo com o seu pedido, colega Vereador, só temos que ver a 
legalidade, no momento, a legalidade, na construção, porque provavelmente vai ser passado por uma 
vistoria, como é um dinheiro do Estado que está vindo ali. Mas fica aqui o pedido, se não dá para fazer 
agora, assim que estiver pronto, que se construa, porque daqui a pouco vai ter alguma empecilho, como é 
um projeto, a gente sabe que tudo o que é projeto é complicado, mas que se não for feito agora, que seja 
feito logo em seguida daí. Sou favorável também, com certeza". A Vereadora Roseli Maria Goetz 
Dreher disse: "- [...] Quero dizer para o Vereador Adilson que eu também sou favorável a esse teu 
pedido, só que semana passada eu estava conversando com o pessoal da Traçado e realmente não tem 
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nada no projeto de redutor de velocidade no momento. Claro que vai ter que ser construído, mas eu 
acredito que eles vão ter que mandar alguém ali fazer uma avaliação dos pontos exatos aonde que vai 
precisar, porque realmente ali vai precisar. Depois que essa pavimentação estiver pronta, o negócio vai 
ficar perigoso, então assim, o quanto antes, se não for feito durante a pavimentação, que logo após, que 
seja logo feito esse trabalho aí para a segurança das pessoas que vão andar nesse local. Obrigada". O 
Presidente Sérgio Antônio Beal disse: "- É bem importante esse seu Requerimento, Vereador, inclusive 
vi que também é um pedido ali no Bittencourt, naquela rua que foi asfaltada, e ali o seu Delatore, que 
trabalha no Mapik, disse que esses dias lá tirou um fino lá, lá é um outro local que precisa ter, com 
urgência, um redutor e uma sinalização". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o 
Presidente colocou em votação o Requerimento. Aprovado por unanimidade. O Presidente, em seguida, 
colocou em votação a Ata 12/2022. Aprovada por unanimidade. Finalizando a reunião, o Presidente 
solicitou a leitura da convocação da audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de 
Saúde do primeiro quadrimestre de 2022 e, não havendo mais assunto a ser tratado, convocou os 
Vereadores para a sessão ordinária do dia 06 (seis) de junho de 2022 e deu por encerrados os trabalhos da 
sessão ordinária do dia 16 (dezesseis) de maio de 2022. 
SÉRGIO A. BEAL GUSTAVO P. HOLLERWEGER RAMIRO F. MARSARO
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022
Expedientes apresentados por Vereadores:
Pedido de Informação 05/2022 – Vereadores Adilson Lavall, Damiana S. C. Mendes, 
Enio L. Wittmann e Hélio Müller;
Pedido de Providência 14/2022 – Vereadores Adilson Lavall, Damiana S. C. Mendes, 
Enio L. Wittmann e Hélio Müller;
Pedido de Providência 15/2022 – Vereador Adilson Lavall;
Pedido de Providência 16/2022 – Vereador Hélio Müller.
Pequeno Expediente.
Matérias em discussão única:
Parecer e Ata 18/2022 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 108/2022 (Altera a Lei 
Municipal 014/2019, de 04 de junho de 2019);
Parecer e Ata 19/2022 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 109/2022 (Altera a Lei 
Municipal 061/2010, de 29 de setembro de 2010).
Demais Proposições:
Requerimento 11/2022 – Vereador Adilson Lavall;
Requerimento 12/2022 – Vereadores Adilson Lavall, Damiana S. C. Mendes, Enio L. 
Wittmann e Hélio Müller.
Votação da Ata: 12/2022 (Sessão ordinária de 02-05-2022).
Considerações Finais do Grande Expediente.