sessao nº 5

Estado do Rio Grande do Sul
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 17/2022 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da sessão extraordinária realizada no dia quatro
de julho de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e 
trinta minutos, na Câmara de Vereadores de 
Marcelino Ramos - RS.
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, realizou-se, na 
sala de sessões, sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. A reunião foi
presidida pelo senhor Vereador Sérgio Antônio Beal, com a presença dos senhores Vereadores 
ADILSON LAVALL, DOGLAMIR SALETE MARSARO CESARI, GUSTAVO PEGORINI 
HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, HERSON PAULO ZWIRTES, RAMIRO FRANCISCO 
MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL e VALDECIR DE 
VARGAS. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou os Vereadores e, no Projeto de Resolução, 
solicitou a leitura do Projeto de Resolução 01/2022. Após a leitura, colocou a proposição em votação. 
Aprovado por unanimidade. Nas Matérias em Discussão Única, o Presidente solicitou a leitura do 
Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 112/2022. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em 
discussão. O Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse: "- [...] Esse Projeto, então, é um Projeto 
muito importante para o nosso Município diante de que, nas últimas semanas, estive conversando, até 
para realizar este Parecer junto com os meus colegas da CUP com a Secretária de Saúde, a qual me 
informou a urgência desse Projeto ser aprovado, diante de que existe uma longa fila de pessoas, de 
munícipes que precisam realizar cirurgias que o Hospital São Roque fornece e nele serão realizadas. 
Então eu considero essa demanda muito importante, passo aos colegas que aprovem esse Projeto com 
muita urgência. [...] Temos a minuta do projeto também, foi entregue a vocês, três cópias foram 
confeccionadas devido ao grande número de folhas, tem três cópias para vocês sobre a minuta do projeto 
que foi enviada hoje à tarde para nós". O Vereador Valdecir de Vargas disse: "- [...] Hoje à tarde, 
quando eu recebi a pauta da reunião, da sessão ordinária de hoje, já considerei que este encaminhamento 
do Poder Público Municipal é importantíssimo, é de uma relevância sem tamanho. A gente sabe que a 
saúde pública, além de ela ser um direito básico, ela é extremamente fundamental para as famílias, para 
as pessoas, porque muitas vezes, se ela não for tratada, o problema de saúde de imediato não for tratado, 
ele não vai tratar só a saúde, ele vai perder a vida, a gente sabe disso, a gente sabe quantas pessoas 
dependem de programas públicos de saúde. Mas como agora nos entregaram aqui o termo de convênio, 
eu estive dando uma boa olhada no contrato propriamente dito, esse é um contrato, um termo de 
convênio, estava vendo os serviços oferecidos, os valores todos colocados no papel, desde o valor de uma 
nebulização, passando pela questão do uso de oxigênio, passando por uma Fisioterapia, uma fototerapia 
ou uma transfusão de sangue, todos os procedimentos estão devidamente elencados e com valores. 
Inclusive aqui o que me chamou atenção foi que o valor total mensal para medicamentos, ele é limitado, 
ele é limitado a R$ 11.699,26 (onze mil e seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), 
independentemente do número de internações, número de pessoas internadas. Então é importantíssimo, eu 
concordo com o nobre colega Vereador Gustavo, que a gente tenha em mente que este Projeto tenha que 
ser aprovado, principalmente em razão de tudo o que é oferecido pelo convênio. Eu, como convivo quase 
que diariamente em regime de plantão em Erechim em razão da segurança pública, eu sei das dificuldades 
hoje do sistema público de saúde e também dos hospitais privados de Erechim, não em razão do 
sucateamento, mas muito em razão da grande demanda de pacientes que seguem para Erechim, de vários 
municípios da região, são quase 40 (quarenta) municípios da região do Alto Uruguai, eles atendem 
Sarandi, atendem Nonoai, atendem Rio dos Índios, atendem toda aquela região nas proximidades de 
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Sarandi, então a demanda de pacientes atendidos pelo SUS e também atendidos pelos hospitais 
particulares em Erechim, apesar da existência hoje do Santa Mônica, do Hospital da Unimed, todos com 
atendimento quase que se excelência, eu me manifestarei em tempo oportuno, quando for solicitado, mas 
eu votarei favorável a este Projeto". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o 
Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a 
leitura do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 114/2022. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em 
discussão. A Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: "- [...] Referente ao Projeto de Lei que foi 
encaminhado, eu gostaria de dizer que ele é muito importante, de extrema necessidade, diversas vezes nós 
viemos aqui a esta Casa falando que existe a necessidade de contratação, tanto de Operadores como 
também de Operário, essa aqui é uma vaga de um Operário. Existe uma necessidade muito grande de uma 
pessoa que vai junto com as máquinas aí no setor de obras, que ninguém mais está fazendo isso, alguém 
para cortar grama, para fazer o trabalho lá no cemitério que, por várias vezes vem a demanda para esta 
Casa pedindo para que alguém faça o corte de grama nos cemitérios, eu acredito que se inclui também os 
colégios que não têm uma pessoa que faça isso, inclusive eu, uma vez, me coloquei de voluntária para 
fazer esse trabalho, porque não existem pessoas para fazer isso, então assim, eu vejo a necessidade e a 
importância que se aprove esse Projeto de Lei que veio a esta Casa nessa noite. Muito obrigada". O 
Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse: "- Sobre esse Projeto, por que é que ele veio para a Casa, 
todos somos conhecedores da lei federal que fez o Poder Executivo, obrigou o Poder Executivo de 
Marcelino Ramos e todo o Brasil a demitir os funcionários então aposentados; com a perda de cinco 
funcionários, de Operário Especializado, agora é necessária a contratação de cinco para suprir essa falta 
que agora existe para que o Município não pare, tanto nas obras quanto nas situações que a Vereadora 
acabou de falar do que é necessário para que o Município continue andando e tendo as suas melhorias 
realizadas. Era isso, senhor Presidente, muito obrigado". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Sou 
favorável, considerando também que veio de última hora para a Casa, a gente não conseguiu nem estudar 
o Projeto, nem olhar, e considerando também já o conhecimento que se tem nessa área, mas a demanda de 
trabalho que tem. Eu só gostaria de deixar também registrado e as ressalvas da necessidade de o 
Município agilizar o concurso público, esse aqui é parte de um problema, no momento em que você 
demite, tu cria um problema de gestão também, estão aqui para as próximas sessões, não é só o setor 
tributário que está com problema, nós estamos falando em Operário Especializado e não estamos falando 
nem em Operador de Máquinas, que foi o mais mexido, mesmo que o governo tenha planos no início do 
ano, disse que mais pra frente iriam os demais, como foram, mas não veio para cá em tempo real também 
para nós estudarmos e precisamos desse tempo para ver, mas precisamos planejar, porque bastante ou a 
maioria das pessoas que já há um tempo atrás estão por contrato, que foi autorizado aqui, já eram 
concursados, estão suprindo vaga de concurso. Os contratos que autorizamos dentro da lei da pandemia, a 
contar de janeiro de 2021, que são os Professores para adequação à lei federal também estão por contrato, 
há necessidade, então muitas vezes foram feitas várias críticas aqui nesta Casa à própria situação de agora 
que só contrato, contrato e não concursar e agora talvez o próprio governo também entende que às vezes 
há a necessidade de contratar e nós temos que fazer esse papel porque também, né Presidente, o contrato 
emergencial é para isso, é para suprir por um tempo até que se concurse, então eu gostaria de reforçar 
com a Mesa, com o Líder de Governo, acredito que o governo esteja pensando nisso, porque se há 
dificuldade, há cobrança de falta de serviços que estão na frente das obras, principalmente que falta 
acesso da agricultura, imagina agora com tantos menos Operadores de Máquina; não que não tenha no 
quadro quem esteja fazendo, está fazendo bem feito também, mas pessoas que têm aí muitos anos de 
carreira com habilidade e saíram, tiveram um tempo para se organizar para repor e não foi feito, isso 
depois o Prefeito acabou ouvindo bobagem, todo mundo, nós estamos aqui fazendo o nosso papel, mas 
acredito que tem que ter esse planejamento de um concurso público bem feito, bem organizado e que são 
várias áreas, não é um concurso pequeno, porque senão a gente começa a repetir, cai nessa situação que 
nós falamos, questão epidemiológica que já autorizamos que já vai para quatro anos de contrato, só 
contrato e contrato e é uma situação que até quero considerar e também pedir informação aqui para a 
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CUP ou para o Líder de Governo por que é que até agora não foi contratado o Vigilante Epidemiológico, 
ao menos essa semana eu vi que não está sendo contratado, foi lá em abril ainda. Era urgente, foi 
aprovado e não foi contratado. Eu sei que teve acho que quatro ou cinco que passaram nas inscrições e ali 
parou e as pessoas também não têm mais informação, segundo que uma comissão interna anulou ali, não 
se sabe o motivo, então seria importante que também se desse agilidade até que se agilize pro concurso e 
também essa vaga. Então só essas considerações que são uma questão administrativa, a comunidade 
cobra, precisa de gente, então aqui nós não vamos fazer o papel de dizer 'nós não vamos aprovar por 
causa que é contrato de novo, acho que nós precisamos dar condições para o Executivo, para o pessoal 
trazer mais alguém para ajudar o quadro, porque tem essa necessidade, mas tem que agilizar, não estou 
dizendo aqui 'tem que', mas o Executivo acredito que tem que agilizar essa questão do concurso porque 
várias coisas estão vencendo e vão vencer de novo e acho que é preciso repor os cargos porque depois 
vêm as cobranças aí legais e quem responde é o Prefeito, é assim né. Essa é a nossa preocupação também. 
Obrigado". O Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse, por questão de ordem: "- Respondendo à 
indagação do colega Vereador, realmente tem que ser feito, já deveria estar pronto, já deveríamos ter um 
concurso já licitado e marcada a data, já sabíamos da questão que os funcionários iam ser demitidos, 
porque era uma lei federal, por mais que tramitou no STF sobre 'demite ou não, demite ou não', o 
Executivo já deveria estar tratando sobre esse assunto. Diante disso, também indaguei durante a semana 
passada o Executivo sobre a questão dos concursos, já que está se dando um CC, uma criação de cargo, 
perdão, a uma pessoa que foi demitida, por estar aposentado, agora a contratação de cinco outros 
Operários para suprir a vaga dos cinco que saíram e a resposta que eu obtive pelo Executivo é que as 
faculdades estavam tendo um problema nas cotações de orçamentos para realizar os concursos públicos. 
A informação que eu tive, preliminar, foi que até outubro se terá um concurso público no Município de 
Marcelino Ramos, agora basta esperar. Seria isso, espero ter ajudado, de certa forma". O Vereador 
Valdecir de Vargas disse: "- Senhor Presidente, com relação a esta questão aí de notório conhecimento 
de todos os munícipes e principalmente de quem está à frente do Poder Público Municipal, dos 
Secretários, do Prefeito, do Secretário de Administração, é latente a necessidade de se contratar essas 
pessoas, não só os Operários Especializados, mas também a questão que o Vereador Gustavo citou, se me 
permite nominá-lo, Vereador Hélio e também a Vereadora Rose, que é a questão que teve que haver a 
exoneração dos cargos, a demissão, não foi sumária a coisa, mas houve a demissão dessas pessoas que 
trabalhavam nas máquinas, obras diversas há muitos e muitos anos, inclusive eu estive ali na Rua Maria 
Fumaça, aonde encontrava-se o Secretário Albino Hiller e naquele dia, eu não sei como é o primeiro 
nome dele, mas ele é Kosinhoski, o Polaco, o Polaquinho da retroescavadeira, que todo mundo conhece, 
ele me disse que aquele dia era o penúltimo dia de trabalho dele. Isso foi na terça-feira, em que eu estive 
lá visitando a obra, então na quarta-feira ele iria trabalhar o último dia e na quinta feira ele já não estaria 
mais vinculado à Municipalidade. Eu vejo como outro problema, muito embora a gente veja a 
necessidade e a gente vá votar, eu vou votar favorável a essa contratação, é a questão do salário: teremos 
interessados a trabalhar 44 (quarenta e quatro) horas semanais para receber um vencimento básico mensal 
de R$ 1.161,14 (um mil e cento e sessenta e um reais e quatorze centavos)?! Esse problema pode piorar 
ainda mais se nós não tivermos interessados e a gente sabe que o salário é baixo, que muitas vezes as 
pessoas preferem fazer roçada de terreno, limpeza pública particular que ganham muito mais do que esse 
salário, mas infelizmente é o que a lei permite, é o que a Administração Pública tem para propor e, de 
fato, a gente sabe das dificuldades e a necessidade, principalmente, senhor Presidente, que o concurso 
público, conforme frisou o nobre Vereador Gustavo, seja colocado em prática com a maior brevidade 
possível e eu votarei favorável a este Projeto". O Vereador Adilson Lavall disse: "- [...] Também sou 
favorável, senhor Presidente, a essa contratação, mas eu acho que a Administração, sabendo a quantia de 
funcionários que seriam afastados, eles poderiam ter se organizado com o concurso público antes! Porque 
a lei estava ali já desde o começo do ano prevendo o futuro, eram poucos meses para esses funcionários 
continuarem o trabalho. Concordo com o meu colega, o salário é muito baixo. Você pega hoje, uma 
pessoa vai trabalhar no interior, mais de R$ 100,00 (cem reais) por dia, dez dias que ela trabalhe, tem o 
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salário de um mês aqui no Município. Tomara que venha, porque a necessidade é grande e a Rose falou, 
não adianta passar a patrola na estrada se não tem um funcionário para limpar o bueiro que a terra cai 
dentro, acaba arrumando na hora e, depois de uma chuva, estragando mais do que está arrumado. Outra 
coisa que já se vem arrastando de outros governos: licitação no transporte escolar. Eu vejo que é urgência 
que teria que ser feito isso, porque a lei é bem clara que pode ter veículo que não poderia mais estar 
andando. A partir da licitação, tem vistoria, vão acontecer umas melhoras no transporte escolar. Então eu 
penso que teria que ser feito também, licitado o transporte escolar. Seria isso, Presidente, muito 
obrigado... um segundo só, que a gente pedisse uma Moção de Apoio à Romaria da Terceira Idade, junto 
à Administração, para trazer os grupos aí, já virão visitantes e os nossos grupos da terceira idade 
participando da Romaria, seria prestigiar as pessoas que vêm e os nossos munícipes terem esse prestígio 
também. Seria isso, Presidente, muito obrigado". O Presidente Sérgio Antônio Beal disse: "- Vamos 
encaminhar essa demanda, inclusive para a próxima sessão, vamos encaminhar aquele pedido que o 
senhor propôs entre os nove Vereadores para que, dentro do Município, o Município possa transportar 
esses idosos quando há algum evento dentro do nosso Município". O Vereador Herson Paulo Zwirtes
disse: "- [...] A gente é favorável ao Projeto, mas o que eu fiquei meio preocupado foi pelo seguinte: vai 
ser contratado Operário; precisa, que nem a Rose falou, para máquina, roçada e tal, mas saíram muitos 
Operadores de Máquina, daí o que é que adianta ter Operário atrás e quem é que vai pilotar a patrola, a 
retro? Lá em Coronel tem um Operador de uma patrola... exatamente, então o que é que vai ser feito? 
Essa é uma indagação que fica no ar também, o que é que vai ser feito? Vai ser contratado, o que é que 
vai ser feito com isso daí? É uma indagação que eu deixo aqui para... porque não adianta termos os 
Operários e os Operadores não ter, a máquina não vai andar, seria mais ou menos isso daí, só para 
complementar". O Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse, por questão de ordem: "- Eu acho que 
esse Projeto é para Operador também, pelo que foi passado para nós; claro, ali não está Operador, está 
Operário Especializado, eu acredito que a parte do especializado deve entrar nisso aí, será que não? Foi o 
que foi falado para nós. Bom, é uma preocupação, vai ter que vir mais Projeto para a Casa para suprir essa 
demanda". O Presidente Sérgio Antônio Beal disse: "- É uma preocupação realmente, Vereador Herson, 
você tem razão e a gente sabe que vai cair a reclamação aqui na Câmara, que vão procurar os Vereadores 
cobrando, nós já estamos com bastante demanda atrasada, é uma preocupação mesmo, realmente". A 
Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: "- Eu não sei se eu posso ajudar no que eu estou sabendo, 
mas a gente tem a preocupação realmente, nós temos lá em Coronel o melhor patroleiro e mesmo que se 
contrate uma pessoa nova, essa pessoa vai demorar um certo tempo para adquirir a experiência que esse 
cara tem, então assim, a perda vai ser muito grande. Eu acredito que está se pensando e ouvi que estão 
comentando já que eu acho que vai ser a ideia e vai ser a solução é esse pessoal que sair prestar serviço 
dentro de uma legalidade, acredito que vão abrir alguma empresa, alguma coisa assim e eles vão começar 
a prestar serviço, porque ninguém vai aparecer de uma hora para a outra, mesmo em concurso, se 
aparecer uma pessoa em concurso, esse Operário também, esse Operador de Máquina também vai ser 
uma pessoa que vai vir nova para o trabalho, não vai ter uma certa experiência. Então assim, esse é um 
problema bem grande que eu acredito que tem que ser avaliado, estudado e sempre pensar que vai ter 
impactos, tanto de um jeito como de outro vai ter problemas, então assim, eu acho que a Administração 
tem que pensar, já deveria ter pensado, eu também cobrei que deveriam ter pensado nisso antes, porque a 
gente sabia que eles iam sair, mas que eles continuem pensando em uma forma, porque assim, eu acredito 
que o povo não pode estar as máquinas, tipo agora para Coronel veio uma máquina nova, nós estamos 
com um Operador da retro encostado, está com licença, nós deveríamos ter uma outra pessoa para estar 
trabalhando diante da demanda e da necessidade. Ultimamente aconteceram esses episódios das 
enxurradas, está faltando Operador, está faltando por tudo, então vamos ter que planejar alguma coisa, 
vamos ter que pensar junto, tudo o que for de opinião e de ideia nós vamos ter que juntar para ver se se 
chega a uma solução, mas que é urgente, é urgente. Obrigada". O Vereador Valdecir de Vargas disse:, por 
questão de ordem: "- Até para colaborar com todas as explanações dos colegas Vereadores que eu cheguei 
a sugerir para a Administração Pública, conversando em conversas informais com algumas pessoas que se 
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alguns desses profissionais, que têm uma experiência muito ampla, tivessem ainda condições de saúde, 
condições físicas, que fosse estudada a possibilidade de contratar essas pessoas em cargo de comissão até 
que se realizasse um concurso público, aí me disseram que teria que ver a questão legalidade, a questão 
legal; uns dizem que pode, outros dizem que não pode contratá-los como cargo de comissão, é um cargo 
de confiança e eu até expus para eles que já chegaram alguns equipamentos novos ao Município e vão 
chegar outros, já chegaram retroescavadeiras, vão chegar pás carregadeiras, vai chegar trator de esteira e 
se nós não temos, hoje, Operadores para operar nem as máquinas que estão no Município, quando vierem 
essas máquinas, a demanda de serviços vai estar ali para ser realizada e nós não teremos, de fato, pessoas 
aptas e principalmente especializadas e competentes para operá-las. Então é uma situação que eu deixo aí 
como questionamento, até ao Executivo, por que não utilizar essas pessoas como experiência desta 
maneira, desta forma?! Era isso, para encerrar, senhor Presidente". Não havendo mais ninguém a se 
manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente 
consignou que a Ata da sessão anterior seria apreciada na próxima sessão em razão da inexistência de 
tempo hábil para confeccioná-la. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente convocou os 
Vereadores para a sessão ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2022 e deu por encerrados os 
trabalhos da sessão extraordinária de quatro de julho de 2022. 
SÉRGIO A. BEAL GUSTAVO P. HOLLERWEGER RAMIRO F. MARSARO
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2022
Projeto de Resolução 01/2022 (Transfere a data da sessão ordinária de 18 de julho de 2022 
para o dia 25 de julho de 2022).
 Matérias em discussão única:
Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 112/2022 (Autoriza o Município de 
Marcelino Ramos – RS a firmar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas e dá 
outras providências);
Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 114/2022 (Autoriza a contratação 
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências).
Votação da Ata: Próxima sessão.