sessao nº 13

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 24/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão ordinária realizada no dia 10 de agosto
de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quarenta 
e cinco minutos, na Câmara de Vereadores de 
Marcelino Ramos - RS.
Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, 
realizou-se, na sala de sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. 
A reunião foi presidida pelo senhor Vereador Sérgio Antônio Beal, com a presença dos senhores 
Vereadores ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA 
MENDES, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, HERSON PAULO 
ZWIRTES, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e 
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou a todos e, na 
Correspondência recebida do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou a leitura do Ofício 833/2023. 
Após a leitura, deixou o Pequeno Expediente à disposição dos Vereadores para breves manifestações. 
A Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: “- [...] Eu só gostaria, nesse momento, de fazer um 
agradecimento especial, já que nesta noite não vai ter Grande Expediente, aproveitar essa 
oportunidade, que nessa Casa, por muitas vezes, foi comentado do assunto da Linha Água Verde, 
sobre as condições das estradas, que estavam muito ruins e por muitas vezes foi motivo de comentários 
e agente sempre ouviu muitas críticas sobre isso e até eu lembro que em uma data eu levei o Secretário 
de Obras lá para ver aquela Linha e passaram muitos meses, então comunicar aos nobres Vereadores 
que a Secretaria de Obras está realizando aquele trabalho de melhorias e cascalhamento lá na Água 
Verde, estive acompanhando hoje de tarde lá, está ficando muito bom, apesar da dificuldade que eles 
estão enfrentando, a distância que eles têm que levar o cascalho até lá, mas acredito que todos daquela 
Linha estejam gratos e realmente a estrada estava com dificuldade. Então só queria fazer esse 
agradecimento a toda a Secretaria de Obras, através do Secretário, todos os funcionários envolvidos, 
dizer que o trabalho realmente está ficando muito bom, dizer que o trabalho lá naquela Linha já está 
ficando ótimo, muito obrigada”. O Vereador André Luchetta disse: “- [...] Quero deixar aqui meu 
agradecimento pela compreensão dos colegas Vereadores aí por adiar essa sessão no dia de hoje, que 
não foi segunda; segunda, como todos sabem já, estivemos em Porto Alegre tratando do assunto sobre 
o ponte, fui representando os colegas Vereadores e estou aberto sim a conversas, explicações, se 
alguém tiver interesse, é um assunto muito delicado e ao mesmo tempo muito importante para o nosso 
Município e o Município de Alto Bela Vista também que esteve lá, vamos agradecer também os 
Vereadores de lá, a Marloiva Biavatti, o Leandro Fristche que estiveram junto, acompanhando lá, o 
Jurídico deles e o Prefeito também. É de grande valia e com certeza teremos bons resultados ali pela 
frente, mas temos que sim trabalhar juntos e achar a melhor solução para este problema. Estou sim 
aberto a qualquer explicação, a qualquer intervenção, se assim for preciso. Meu muito obrigado”. A 
Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: “- [...] Gostaria da compreensão dos nobres 
colegas que enviássemos um Voto de Congratulação à equipe da Taça RBS do nosso Município, que 
infelizmente perdeu para Maximiliano e não pôde disputar a final, mas que nós mandássemos, em 
nome de todos os Vereadores, um Voto de Congratulação a essa equipe que tão bem nos representou. 
Senhores, seria isso, senhor Presidente, muito obrigada”. O Vereador Herson Paulo Zwirtes disse: “-
[...] Eu queria aqui fazer um agradecimento especial ao nosso amigo e companheiro Enio pela 
oportunidade de estar aqui, poder representar os 86 votos a mim confiados. Essa oportunidade eu acho 
que é uma experiência importante para quem tem essa oportunidade, então o agradecimento especial 
ao Enio e também dizer que na sexta-feira, não agora, na outra, tem as finais do campeonato de futebol 
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de salão, então assim, a gente não vai ter reunião na segunda-feira, então deixar já, para o pessoal que 
puder assistir lá, se fazer presente, é um belo campeonato e temos as cinco finais: sub-16, veteranos, 
master, feminino e livre, então quem conseguir se fazer presente na sexta-feira, vai ser de bom grado a 
todos. Então, seria isso”. O Vereador Hélio Müller disse: “- [...] Só quero deixar registrada aqui uma 
proposição da nossa bancada que fizemos no dia três de outubro ao Executivo Municipal, agradecer 
também à Secretária de Saúde por dar procedimento à nossa demanda e estamos trabalhando junto ao 
gabinete do Alexandre Lindenmeyer, é um recurso de R$ 97.000,00 para equipamentos para as três 
Unidades Básicas de Saúde do nosso Município, então oficiamos o Executivo, hoje de manhã estive 
conversando com a Rosane, agora a tarde já nos enviaram o protocolo desse cadastro do projeto junto 
ao Ministério e nós junto ao gabinete do Alexandre, já no dia de amanhã, já vamos dar procedimento 
na indicação desses recursos para os equipamentos. Também deixar registrado a vocês, em especial 
aos nossos ouvintes, que o recurso que conseguimos através do mesmo gabinete do Alexandre para 
redes de água tanto na região de Santa Bárbara quanto de Coronel Teixeira também já estão 
disponíveis nos cofres públicos do Município de Marcelino Ramos desde o dia 20 de maio desse ano. 
Então estão aí os recursos disponíveis nos cofres públicos do Município de Marcelino Ramos desde o 
dia 20 de maio desse ano, então estão aí os recursos disponíveis e até a gente fez o nosso papel de 
trazer os recursos e os recursos estão à disposição para que o Executivo dê continuidade na execução 
para atender mais essas duas regiões que estão na demanda das nossas bancadas aqui desse plenário. 
Então muito obrigado pela cedência do espaço já que não vamos ter o Grande Expediente pelo atrasar 
da hora em virtude dos outros assuntos também, fica aqui o nosso registro aos nossos ouvintes da 
nossa sessão. Obrigado”. O Vereador Adilson Lavall disse: “- [...] Quero dar os parabéns para todos 
os pais, que domingo é o dia dos pais, inclusive para nós que somos pais, então a próxima sessão já vai 
ter passado, parabéns para todos os pais do Município que estão nos ouvindo nesta hora e quero só 
colocar uma colocação que a Rose falou da estrada da Água Verde, às vezes as coisas têm que ir para a 
internet, a gente pediu nesta Casa, eu pedi, outros colegas pediram, teve que um caminhão atolar para 
daí ser feito o serviço, então eu acho que nós Vereadores, a gente está lá na ponta do Município 
pedindo porque teria que ser feito esse trabalho na Água Verde, mas foram adiando, adiando até que 
aconteceu o que aconteceu, os caminhões caíram, os tratores puxaram, então quero dar os parabéns 
para o Chefe de Obras, fiz um pedido para ele, ele prontamente foi lá, viu o serviço e foram fazer, 
então a gente tem que agradecer, quando é a hora que você pede, ele vai fazendo, então parabéns ao 
chefe de obras, mas esse assunto da Água Verde, ele vinha se arrastando, então agora aconteceu, daí 
foi feito e não esperam acontecer para depois ir fazer, quando todos os Vereadores aqui pedem alguma 
coisa é porque está necessitado o colono lá, o morador da Linha está pedindo para cada um de nós, 
então nós somos os Assessores do Prefeito Municipal, os Assessores do Chefe de Obras, quando a 
gente pede aqui é para que seja feito, então seria isso, muito obrigado”. O Presidente registrou que as 
proposições seriam encaminhadas. Nas Matérias em Regime de Urgência Especial, o Presidente 
solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 043/2023. Após a 
leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente 
solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 046/2023. Após a 
leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente 
solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 047/2023. Após a 
leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. Nas Matérias 
em Regime Normal, o Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de 
Lei Municipal 044/2023. Após a leitura, registrou que a proposição seria baixada para análise da CUP.
O Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 
045/2023. Após a leitura, registrou que a proposição seria baixada para análise da CUP. Na Matéria 
em Discussão Única, o Presidente solicitou a leitura do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 
Municipal 042/2023. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. Não havendo Vereador 
com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por 
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unanimidade. Na Matéria em Primeira Discussão e Votação, o Presidente solicitou a leitura do Parecer 
da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 041/2023. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em 
discussão. A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: “- [...] Não sou contra a contratação 
de Fisioterapeuta, Servente, necessitamos, mas mais uma vez nos deparamos com mais contratos e 
contratos, já fomos discussão nessa Casa, em outras Administrações, o tanto de contrato, né, estamos 
aí, quase no final do ano, agosto, até perguntei para o colega Gustavo se tinha alguma expectativa para 
o nosso concurso público, ele me informou que foi informado também que é para acontecer e fazer 
algumas alterações para que o Executivo possa fazer esse concurso público. Esperamos, porque ano 
que vem nós temos uma ano eleitoral, foi passado já três anos desse governo e nós não tivemos 
concurso público. Esperamos que ainda nesse ano agora possamos ter a realização desse concurso. 
Seria isso, senhor Presidente, muito obrigada”. Não havendo mais Vereador com interesse em se 
manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade em primeira 
votação. Na Matéria em Segunda Discussão e Votação, o Presidente solicitou a leitura do Parecer da 
CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 040/2023 e Emenda Aditiva 01/2023. Após a leitura, o 
Presidente colocou a proposição, com a redação da emenda, em discussão. Não havendo Vereador com 
interesse em se manifestar, colocou-a em votação. Aprovada por unanimidade em segunda votação. O 
Presidente colocou em votação as Atas 22/2023 e 23/2023, das sessões ordinária e solene do dia 17 de 
julho de 2023. Aprovadas por unanimidade, com abstenção do Vereador Herson Paulo Zwirtes. O 
Presidente convocou os Vereadores para a sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2023 e deu por 
encerrados os trabalhos da sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2023. 
SÉRGIO A. BEAL ROSELI M. G. DREHER RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Correspondência recebida do Prefeito Municipal:
Ofício 833/2023.
Pequeno Expediente.
 Matérias em regime de urgência especial:
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 043/2023 (Autoriza a contratação temporária 
de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos – TERMASA e dá 
outras providências);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 046/2023 (Autoriza o Município a firmar termo 
de colaboração com a ACIMAR para realização de campanha visando o aumento de arrecadação do 
comércio, indústria e da prestação de serviços do Município);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 047/2023 (Institui o Fundo Municipal de 
Investimento – FMI).
 Matérias em regime normal:
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 044/2023 (Abre crédito especial no montante 
de R$ 4.000,00 e dá outras providências);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 045/2023 (Altera a Lei Municipal n° 040, de 
21 de outubro de 2015).
 Matéria em discussão única:
Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 042/2023 (Autoriza a contratação temporária de 
excepcional interesse público e dá outras providências).
 Matéria em primeira discussão e votação:
Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 041/2023 (Autoriza a contratação temporária de 
excepcional interesse público e dá outras providências).
 Matéria em segunda discussão e votação:
Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 040/2023 (Concede incentivo aos produtores) e 
Emenda Aditiva 01/2023.
Votação das Atas: 22/2023 e 23/2023 (Sessões ordinária e solene realizadas no dia 17 de julho de 2023).