sessao 16 — Marcelino Ramos (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	16
Date	2023-09-18
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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 29/2023 – JULGAMENTO DE CONTAS E SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão de julgamento das contas de governo de 
2019 do Poder Executivo Municipal, realizada no dia
dezoito de setembro de dois mil e vinte e três, às 
dezoito horas e trinta minutos, bem como da sessão 
ordinária realizada na mesma data, às dezenove horas,
na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e trinta minutos, 
realizou-se, na sala de sessões, sessão de julgamento das contas de governo do Poder Executivo 
Municipal, referentes ao exercício de 2019. A reunião foi presidida pelo senhor Vereador Sérgio 
Antônio Beal, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, ANDRÉ 
LUCHETTA, ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO 
MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e 
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. A ausência da Vereadora Damiana Salete Correa Mendes foi justificada 
pela apresentação de atestado médico. O Vereador Hélio Müller, por sua vez, embora presente na 
ocasião, absteve-se de participar da discussão e votação da matéria em pauta. Abrindo a sessão, o 
Presidente cumprimentou a todos e solicitou a leitura do Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de 
Decreto Legislativo 03/2023 e, após, do Projeto de Decreto Legislativo 03/2023. Após as leituras, 
colocou a matéria em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, realizou 
votação secreta, registrando, após o escrutínio dos votos, a aprovação do Decreto Legislativo 03/2023 
e das contas de governo do exercício de 2019, com a abstenção do Vereador Hélio Müller. Não 
havendo mais assunto a ser tratado, deu por encerrada a sessão. Abrindo, em seguida, a sessão
ordinária, às dezenove horas, o Presidente cumprimentou a todos, registrou a ausência da Vereadora 
Damiana Salete Correa Mendes e que a suplente do partido havia sido convocada naquela data. Nas 
Leituras Diversas, requereu a leitura do Ofício da CUP que solicitou a retirada do Projeto de Lei 
Municipal 045/2023 e da Emenda Modificativa 001/2023 por mais 15 dias. Na Correspondência 
recebida do Prefeito Municipal, solicitou a leitura do Ofício 851/2023. No Expediente apresentado 
por Vereador, solicitou a leitura do Pedido de Informação 14/2023, do Vereador Hélio Müller. Nas 
Matérias em Regime de Urgência Especial, o Presidente solicitou a leitura da justificativa de 
encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 052/2023. Após a leitura, colocou o regime de urgência 
especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura da justificativa de 
encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 053/2023. Após a leitura, colocou o regime de urgência 
especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente deixou, em seguida, o Pequeno 
Expediente à disposição. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: “- [...] Quero fazer uma proposição 
aqui junto a esta Casa Legislativa e gostaria que, se tiver o entendimento dos demais colegas, que essa 
proposição fosse encaminhada em nome dos nove Vereadores. Nós temos agora, no dia oito de 
outubro, a agência do Banco do Brasil de Marcelino Ramos está completando 50 anos de trabalho aqui 
na nossa cidade de Marcelino Ramos. Então, é uma agência que está aqui desde 1973, aonde nesse oito 
de agosto de 2023 completa 50 anos de atividade e sabemos também que foi uma das primeiras 
agências aqui no nosso Município, a importância que tem para o nosso Município. Então, tem o 
entendimento que é oportuno, por esta Casa Legislativa, fazer uma sessão solene em prol, ou seja, para 
a agência do Banco do Brasil e deixo a proposição e o convite para os demais colegas para que seja 
feita essa proposição em nome dos nove Vereadores, se assim os demais concordarem. Seria isso, 
senhor Presidente, muito obrigado”. O Presidente colocou a proposição em votação. Aprovada por 
unanimidade. O Vereador Hélio Müller disse: “- [...] Se me permitem, também, plenário aqui, senhor 
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Presidente, nós fazermos uma viagem de agradecimento ao Juiz de Direito da Comarca de Marcelino 
Ramos, Eduardo Marroni Gabriel, por ter se disponibilizado a fazer um trabalho, digamos assim, 
social, junto à comunidade escolar de Marcelino Ramos. Eu estive naquela discussão sobre os 
trabalhos de segurança e monitoramento que Vossas Excelências também acompanharam naquela data 
e um dos assuntos que foi levantado lá foi, inclusive, sugerido da minha parte, uma ideia de que a 
própria Justiça daqui promovesse esse encontro entre pais, alunos, Professores e ele gentilmente 
agendou, juntamente com o Município, e inclusive estive participando naquela noite como pai, 
também representando esta Casa, foi a mesma noite que teve também o trabalho religioso lá em cima 
no Santuário, inclusive o Prefeito estava no dia lá, fez a abertura junto com as famílias, com nós lá e 
depois foi também acompanhar, porque era de responsabilidade daquela noite da novena do Executivo 
e Legislativo. Então, esse voto de agradecimento, entendo que ele é oportuno, pelo assunto que foi 
pautado na noite em outras agendas que já tinha feito anterior com os demais alunos e pais por se tratar 
sobre a questão da educação tanto da família, educação, o conhecimento na escola e a questão dos 
valores, hoje, familiares, valores morais, valores da escola muito bem abordados naquela noite pelo 
Juiz, Dr. Eduardo. Então, se é o entendimento desta Casa, nós mandarmos um voto de agradecimento 
pelo trabalho dele também, não somente como Juiz dessa Comarca, mas também no sentido das 
questões sociais do nosso Município. Outra sugestão que eu deixo também nesta Casa, que a própria 
Mesa possa trabalhar uma Resolução no sentido de nós darmos um voto de ‘Honra ao Mérito’ à Rádio 
Salette de Marcelino Ramos. Ela completou 74 anos, nasceu também dentro de um espaço vocacional 
no nosso Santuário da Salette e está dando sequência através da Diretora, dona Ilse, pelo trabalho que a 
Rádio representa para a nossa comunidade, tanto na questão da cultura, da comunicação e também na 
informação com credibilidade e nas questões também de entretenimento, então à nossa Rádio Salette 
100.3 FM, a única rádio que nós temos de canal de comunicação no Município com essa data, com 
esse trabalho profissional, então fica aqui a minha sugestão dessa Casa, também de nós fazermos essa 
entrega dessa ‘Honra ao Mérito’, através da dona Ilse e toda a equipe, o Jean que é sócio-proprietário e 
toda a equipe da Rádio Salette 100.3 FM de Marcelino Ramos. Obrigado”. O Presidente registrou que 
as homenagens seriam realizadas. Nas matérias em regime normal, o Presidente solicitou a leitura da 
Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo 03/2023. Após a leitura, registrou que a 
proposição baixaria para a CUP. O Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento 
do Projeto de Lei Municipal 051/2023. Após a leitura, registrou que a proposição baixaria para a CUP.
Na matéria em discussão única, o Presidente solicitou a leitura do Parecer da CUP sobre o Projeto de 
Lei Municipal 050/2023. Após a leitura, colocou a proposição em discussão. O Vereador Enio Luiz 
Wittmann disse: “- [...] Este Projeto de Lei que estamos tratando neste momento, que está em 
votação, então é o Projeto de Lei que visa a aumentar o valor das horas-máquina. Eu quero me 
posicionar com relação a este Projeto e já de início quero dizer que sou contra este Projeto e vou votar 
contra o reajuste do valor das horas-máquina. Primeiro dizer que nós temos um dado muito importante 
que já vem se confirmando durante este ano, que é o aumento da arrecadação do Município, aonde se 
tinha uma estimativa de R$ 28.000.000,00 de arrecadação e já vai para R$ 30.000.000,00 de 
arrecadação, sendo R$ 10.000.000,00 de arrecadação do que o ano passado. Muito bom e que bom que 
o Município está arrecadando e pode fazer frente, com esse valor, a várias ações, por isso entendo que 
não há necessidade de mudar, neste momento, o valor da hora-máquina, este é um dos pontos. 
Segundo, dizer que precisamos criar mecanismos a nível de município para se fazer incentivo à 
agricultura do nosso Município. Falo em especial aqui a agricultura porque a maioria das máquinas 
que está sendo alterado o valor são máquinas que são utilizadas no meio rural, algumas no meio 
urbano também, mas em especial no meio rural. Então quando a gente pretende buscar, daqui a pouco, 
o aumento de um trabalho como este, que é o valor da hora-máquina, nós precisamos também pensar 
no desenvolvimento do todo. Vejo que é extremamente importante e até conversávamos hoje, onde 
tínhamos vários Vereadores aqui nesta Casa pela tarde sobre se criar um programa objetivo e 
determinante para atividades da bacia leiteira e assim como qualquer outro, um programa que venha a 
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incentivar o nosso agricultor, como um trator de esteira para fazer um serviço, uma cama de aviário, 
um calcário, um programa nesse sentido, um programa a nível de município, aí sim eu concordo que 
poderíamos pensar em alterar o valor da hora máquina. Então não podemos onerar ainda mais o nosso 
agricultor, sem contar o problema de dificuldades que estão sendo encontradas nesse momento a nível 
de município, nós temos os nossos agricultores que enfrentaram mais de três estiagens em sequência, o 
nosso agricultor teve grandes prejuízos, alguns descapitalizados em função da estiagem e ainda agora 
algumas atividades com preço baixo do produto, então entendo que não é o momento de se fazer 
alteração dos valores. Outra situação que quero colocar aqui é com relação ao valor: nós aprovamos, 
há poucos dias, uma lei municipal aonde que a máquina terceirizada, o Município paga 50% e o 
agricultor 50% ; hoje, os valores que são praticados no serviço de retroescavadeira, trator agrícola, 
ensiladeira, grade, que é pago pelo agricultor, já é 50% a mais do que aquela lei que aprovamos aqui 
nesta Casa. Então, diante dessas justificativas e várias outras que poderíamos colocar aqui, neste 
momento, o meu voto, ele é contrário ao aumento do valor das horas-máquina, mas essas, como eu já 
citei algumas, a retroescavadeira, o trator agrícola, a ensiladeira, a grade e tantas outras. Respeito 
muito a decisão do Conselho de Agricultura, que deu o parecer pela ata que seria importante se fazer 
um reajuste dos valores em função dos aumentos dos combustíveis, enfim, mas eu entendo que não é o 
momento de se fazer o reajuste em função das colocações que fiz aqui, principalmente do fato dos 
agricultores, alguns estarem descapitalizados por terem enfrentado três estiagens e estarem enfrentando 
outras dificuldades e também pelo fato de criarmos programas que venham a levar o desenvolvimento, 
ainda mais, do nosso interior aqui do Município. Quando trouxermos um programa que venha a 
fortalecer o nosso interior, venha a fortalecer o nosso agricultor, eu serei totalmente favorável de nós 
repensarmos e repensar o meu voto com relação ao aumento do valor da hora-máquina. Seria isso, 
senhor Presidente, muito obrigado”. O Vereador Hélio Müller disse: “- [...] Nós estamos tratando de 
um Projeto de Lei que entrou nesta Casa, a Lei 050, que entrou nesta Casa em sessões anteriores, que 
trata sobre o aumento das horas-máquina aqui, que é o tema que nós estamos discutindo, tantas horasmáquina para a agricultura quanto para obras. Nós, nessa gestão, para quem está nos acompanhando, e 
colegas, nessa gestão já é o segundo aumento que vem para esta Casa e quando a gente analisa aqui, a 
gente sempre diz, tem que fazer uma análise técnica de viabilidade da lei, dos recursos, nós sabemos 
que é por URM, tem algumas máquinas que é por quilômetros e também nós sabemos, senhor 
Presidente, que todo ano também é feita a correção da URM, em média seis a sete por cento nas horas, 
todo final de ano, assim como é corrigido o IPTU, enfim, outras questões. Tivemos um pouco de 
aumento no óleo? Tivemos, mas lembrando que, no ano anterior, anos anteriores chegou a oito reais o 
óleo diesel, hoje está seis e pouco, então, na lógica, já teve uma lei que foi aprovada aqui, o óleo 
reduziu, não aumentou, na lógica, compreendendo também que o Poder Público, ele não visa lucro, ele 
sobrevive de retorno e incentivos que devem ser feitos aos nossos contribuintes. Nessa mesma linha de 
avaliação, quem é particular, presta serviço com maquinário, como presta qualquer outro serviço, ele
só vai fazer se é viável, o preço de mercado é outro, concordamos, ele é bem maior, o preço de 
mercado, porque tem todo um custo operacional para tu ter as máquinas, quem faz serviço para 
particulares. As associações também devem ser outro preço, mesmo que tenha ou vai ter parceria com 
o Município, o Município vai ter que alocar um recurso diferente para ajudar a manter esses 
equipamentos públicos que estão em uma associação, porque a associação também não sobrevive disso 
e com esse preço ela não vai sobreviver. O único que pode dar subsídio é o Município porque, oxalá, a 
nossa receita, ela sempre passa de 30%, 35% que vem da agricultura. Temos incentivo de 
terraplanagem? Temos, inclusive foi pauta, reivindicação dos nove Vereadores aqui, que ajuda muito, 
mas uma boa camada da nossa população não tem essa estrutura para construir e ganhar as suas 
terraplanagens. Então programas de incentivo desse tipo de horas, programas de fomento à agricultura. 
Então, nesse momento, aqui já foi registrado, no momento em que algumas coisas dos insumos 
reduziram, outras aumentaram, eu entendo, pelas consequências das estiagens também, a diminuição 
do valor do leite, porque a gente sabe, todo mês de agosto, setembro, todo ano ele dá essa oscilada 
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também, diminuiu, não é o momento de nós passarmos para os nossos agricultores, para as pessoas que 
precisam do serviço, nós passarmos agora, aumentarmos as horas das máquinas aqui no nosso 
Município! Estivemos há pouco também, senhor Presidente e demais colegas aqui nesta sessão, com o 
Contador do Município prestando contas, conforme audiência feita, do primeiro quadrimestre do 
Município e o nosso município teve um aumento na arrecadação em 50%, nós saímos de 19, 20 
milhões de receita, de arrecadação e estamos chegando em 30 milhões, então nesse momento, 
tecnicamente e financeiramente, ele se contradiz, é o momento de nós estendermos a mão para quem 
precisa e mantermos os valores que estão aí. Respeito o entendimento de quem enviou para cá isso, o 
entendimento de outras pessoas que definiram sobre esse tema, mas o meu entendimento, ele não... nós 
não podemos transferir isso, nesse momento para os nossos contribuintes, os nossos marcelinenses, 
também sou totalmente contra o Projeto que está em pauta. Obrigado”. O Vereador Adilson Lavall
disse: “- [...] Eu sou contrário também porque a gente fez uma lei aqui incentivando vários a construir 
um chiqueirão, os aviários; hoje,um chiqueiro dá um retorno grande de ICMS para o Município, então 
eu acho que esse pessoal que mais precisa de máquina para puxar o seu adubo, para outros agricultores 
e coisa, então eu acho que não é o momento de aumentar, porque a hora da Prefeitura está ajudando a 
vir recurso para o Município da mesma agricultura, então sou contrário a esse Projeto”. O Vereador 
André Luchetta disse: “- [...] Quero deixar meu voto favorável a esse aumento e quero dizer porque: 
se o Município aumentou a arrecadação dele, nós temos que ver que tudo aumentou, pode ter 
aumentado a arrecadação, agora um trator, uma máquina não vive de óleo diesel, ela vive de pneu, de 
manutenção, de peças que dobraram o valor e eu acho que o Município não tem que ficar arcando com 
tudo. Como co colega Vereador Lavall falou, que o Município está dando as escavações de aviário, de 
chiqueirão e coisa, agora será que nós vamos ter que arcar com o valor da máquina também para puxar 
o esterco? Eu quero deixar claro a toda a população que Prefeitura não é mãe, Poder Executivo não é 
mãe, está aqui para ajudar, auxiliar, agora nós temos que repartir um pouco das obrigações para cada 
munícipe, assim como nós estamos aqui, cada um lá fora tem que saber do seu dever também e tudo 
aumentou, eu trabalho com peça todo dia, tudo dobrou o valor! Pega uma máquina particular hoje e vai 
ver quanto custa! Tem agricultor com máquina em casa nova pegando máquina da Prefeitura porque é 
viável o preço, não compensa tirar a máquina de dentro da garagem para trabalhar se a máquina da 
Prefeitura está trabalhando de graça! Então nós temos que ter o bom senso de repassar, sim, um pouco 
do valor. Não é porque dobrou a arrecadação, que aumentou a arrecadação, que o Município vai ter 
que ficar arcando, a despesa também aumentou, tudo aumenta! Então nós temos que pensar nesses dois 
lados! Executivo é para ter lucro? Não é para ter lucro não, é para atender, mas não podemos, também, 
esvaziar o caixa da Prefeitura e tem quantos investimentos a virem que também precisam de dinheiro, 
ou nós vamos parar de investir, vamos parar com a arrecadação no Município, vamos parar de investir 
e vamos ficar sustentando um aqui e um ali, não é assim, gente! Nós temos que pensar em 
investimento, pensar em futuro e, sim, transmitir um pouco de responsabilidade a cada um. A colônia, 
é difícil na colônia? É difícil, eu fui criado na colônia, quanto é difícil, mas nós temos que ser 
coerentes também, não só o caixa do Executivo que tem que arcar. E não é um aumento absurdo que 
está sendo repassado, não é absurdo, eu acho que todos têm condições sim de pagar essa hora-máquina 
que está sendo repassada. Era isso, senhor”. O Presidente transferiu a Presidência à Vice-Presidente. O 
Vereador Sérgio Antônio Beal disse: “- Todo e qualquer aumento, a gente não gosta e é contra, porém 
nós temos que ter um bom senso, muitas vezes, de ajustar. O Vereador Enio, inclusive, faz parte do 
Conselho da Agricultura, estava presente quando foi discutido, a gente não gosta de aumento, porém 
vejamos: nós tínhamos aí trator trabalhando a R$ 84,00, se não me engano, a hora, aonde que um trator 
particular, quando eu pego para plantar para mim, é uma faixa de R$ 220,00, R$ 250,00. Eu acho que a 
Prefeitura tem que ajudar, para isso tem que criar programas, porém o que o Vereador André falou, eu 
assino embaixo, tem muitas pessoas que têm máquinas novas que aguardam a Prefeitura porque o 
preço... não compensa pôr a sua máquina particular, muitas vezes, então nós temos que ter esse bom 
senso também. Eu acho que todo aumento, ele é ruim, porém os reajustes são necessários e nós 
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estamos muito distantes do preço hora-máquina da Prefeitura com o particular. É lógico, entendo que a 
Prefeitura tem que ter programas voltados a incentivo à agricultura principalmente, mas também eu 
entendo que um pequeno reajuste como está sendo feito e dá uma média de R$ 20,00, R$ 30,00 a hora, 
foi tentando chegar em um preço razoável, com bom senso, estava todo o Conselho da Agricultura 
reunido para continuar prestando esse trabalho. A gente sabe que tem municípios vizinhos em que a 
Prefeitura nem presta esse tipo de trabalho, tem associações para prestar esse trabalho e para nós 
conseguirmos prestar um trabalho de qualidade, é preciso a máquina se manter, não é só o diesel, mas 
é operador, manutenção, mecânica, pneus, etc, então eu entendo que não é um aumento abusivo, é um 
aumento bem, ainda, compensa com certeza fazer esse trabalho através da Prefeitura e também deixo 
como sugestão criar programas para a área da agricultura, como, por exemplo, para fazer a silagem, as 
terceirizações de máquinas que a Prefeitura poderá ajudar para fazer a vala da silagem, a ‘retro’ pode 
fazer sem custo, como hoje, muitas pessoas não comentam, mas sou testemunha, fiquei um ano na 
Secretaria da Agricultura e sei de quantos pequenos trabalhos são realizados pelo Município sem 
cobrança. Muitos pequenos trabalhos, uma fonte de água, enterrar um animal que morre, ir prestar um 
socorro, ir fazer um pequeno serviço muitas vezes eles não são cobrados, então a gente tem que ter 
esse bom senso, esse entendimento também e eu entendo que não é nenhum aumento abusivo e sim 
apenas um pequeno reajuste, como tudo é reajustado e ainda ele fica, em média, 50% a menos do que 
serviço particular. Algumas máquinas um pouco mais, outras um pouco menos, mas ainda ele é bem 
compensatório, e outra, como sugestão a nós, colegas Vereadores, nós criarmos programas, como o 
programa do caminhão que busca a brita do proprietário sem frete, que busca uma carga de calcário 
sem pagar frete, que puxa muitas vezes a silagem com preço melhor, então tem programas criados que 
auxiliam o nosso Município e eu não vejo esse aumento como um aumento abusivo, ele, inclusive, 
passou no Conselho da Agricultura, é um reajuste e dentro desse reajuste, os programas e as 
facilidades que muitos têm quando precisam de um pequeno trabalho, como eu falei, que a Prefeitura 
sempre está aí para ajudar e volto a dizer: que a Administração Municipal providencie uma 
retroescavadeira e um caminhão para a Secretaria da Agricultura que, com certeza, o preço da retro e 
do caminhão fica muito mais em conta pelo serviço que ele vai prestar, então eu acho que esse 
aumento é justo e eu vou votar favorável a ele”. A Presidência foi retomada pelo titular. Não havendo 
mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. 
Aprovado por cinco votos a três, com votos favoráveis dos Vereadores André Luchetta, Gustavo 
Pegorini Hollerweger, Ramiro Francisco Marsaro, Roseli Maria Goetz Dreher e Sérgio Antônio Beal; 
votos contrários dos Vereadores Adilson Lavall, Enio Luiz Wittmann e Hélio Müller. O Presidente 
colocou em votação a Ata 28/2023, da sessão ordinária do dia quatro de setembro de 2023. Aprovada 
por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, somente alguns Vereadores se 
manifestaram. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: “- [...] Vou aproveitar este momento aqui da 
tribuna para continuar o assunto da hora-máquina. Primeiro quero dizer que reafirmo e digo para todos 
os agricultores que estão nos escutando que o meu voto foi contrário a aumentar o valor da horamáquina para os nossos agricultores, para os nossos munícipes. Primeiro o Município tem que, precisa, 
criar programas de incentivos para a nossa agricultura para depois cobrar um valor a mais da hora 
máquina do nosso agricultor. Nós temos aqui valores que chegam a R$ 40,00, a retroescavadeira está 
aumentando R$ 40,00, é bastante, a retroescavadeira vai para R$ 149,00; hoje está R$ 200,00 
particular, mas R$ 149,00 não é justo o agricultor pagar. Temos as justificativas que têm agricultores 
que deixam o trator na garagem para usar o da Prefeitura, concordo, e têm mesmo, mas não é em cima 
dessa justificativa de dois, três agricultores que fazem isso que temos que nos basear para aumentar a 
hora-máquina. Nós precisamos criar situações estruturantes, nós precisamos criar um programa que 
visa trazer uma situação ao encontro do agricultor para que possamos dizer ali na frente para o 
agricultor ‘ó agricultor, estamos levando para ti o calcário, estamos contratando um trator de esteira, 
estamos disponibilizando recursos para fazer a implementação de atividades, para melhorar as 
instalações, precisamos aumentar a hora-máquina por esse motivo’, mas infelizmente, até o momento, 
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a gente não consegue enxergar isso. Por isso meu voto é contrário, aquilo que foi dito aqui, que está 
abaixo de valor de mercado, que subiram os custos e que pneu também faz parte, isso aí a gente sabe! 
A gente sabe que trator não vive só de combustível, precisa pneu, precisa manutenção, precisa pagar 
operador, mas também sabemos que a Prefeitura não precisa visar lucro, a Prefeitura não é uma 
empresa para dar lucro, a Prefeitura é uma empresa para poder atender aos agricultores, é por este 
motivo que fui contrário a este Projeto, por esse motivo. Então deixo aqui a minha colocação para que 
se o Município criar programas de desenvolvimento diferentes dos que já estão aí, porque quando nós 
falamos em distribuir veneno de formiga, é importante? Claro que é importante. Distribuir alevinos é 
importante? Claro que é importante, mas precisamos algo a mais, precisamos fazer um planejamento e 
hoje à tarde tivemos uma reunião muito próspera aqui, até o Prefeito Municipal estava também, a nível 
de município, com entidades, é nesse sentido que precisamos crescer, buscar os mecanismos, buscar as 
estruturas para fazer um crescimento, nós temos agricultores, e falando em especial aqui os produtores 
de leite que estão enfrentando uma dificuldade, hoje temos o pessoal especialista da atividade da 
EMATER, colocou que talvez seja uma forma passageira isso, que sempre acontece nesta época, mas o 
agricultor já vem descapitalizado em função das estiagens e nós temos que considerar isso, qual é o 
nosso incentivo, qual é a nossa ação para os nossos agricultores que perderam tanto a sua produção 
com as estiagens, sem contar que lá para a frente vem chuva e chuva e chuva, espero que consigam 
colher o trigo, consigam fazer produzir as lavouras, que não falte ali na frente, então sempre essas 
incertezas, então cabe a nós, e eu tenho esse entendimento, que não é o momento de se aumentar o 
valor da hora-máquina. Seria isso, senhor Presidente, muito obrigado”. O Vereador André Luchetta
disse: “- [...] Só para encerrar o assunto da minha parte, eu respeito a opinião de cada um, só que 
assim, o Poder Público, para poder investir em outras obras, ele não tem que fazer assistencialismo, ele 
não tem que dar migalhas para ninguém. Nós dependemos de arrecadação sim, para ter esse 
maquinário em funcionamento e poder investir no Município também, não para segurar dinheiro em 
caixa, com certeza, mas quantos investimentos tem, quantas coisas têm a serem feitas dentro desse 
Município. Em 16 anos, Vereador Enio, o que é que foi feito tanto que agora não está sendo feito?! Na 
reunião passada eu falei aqui, e hoje, casualmente, nós tivemos uma reunião do criador do gado de 
leite, que nós temos que ter projeto de 15, 20 anos, não de amanhã ou depois, porque isso eu venho 
vendo lá de trás, lá do passado, entendeu? Por isso que eu falei na reunião passada. Hoje, daqui, com 
certeza saiu, teve um grande avanço com a iniciativa da EMATER para que seja resolvido não só o 
problema do criador do gado de leite, gado de corte, mas de todas as outras áreas do Município, então 
tem muita coisa a ser feita. O que eu sou contra é ficar dando esmola, nós temos que sim cobrar o 
justo, que é o que foi feito nesta Casa hoje, aprovado um repasse justo para o agricultor, ninguém vai 
ficar mais pobre ou mais rico, mas nós temos que passar essa manutenção para o agricultor, com 
certeza. Da minha parte, esse é o meu ver, as máquinas têm que estar em condições, funcionando e tem 
que ser feita a manutenção e a manutenção não é barata, dessas máquinas. Quero deixar aqui os meus 
parabéns pela iniciativa da EMATER também hoje, essa reunião que teve aqui hoje à tarde que pelo 
jeito vai gerar muitos frutos, e frutos para o futuro, assim se inicia, pelo jeito, com o gado de leite, 
gado de corte e que seja repassado para outras áreas também da agricultura; agricultura indo bem, todo 
mundo vai bem e acho que a partir de hoje aqui grandes realizações acontecerão. Aos agricultores, que 
ouçam o chamamento quando forem chamados para apresentações, dia de campo e tudo o mais que 
será feito, ouçam e participem, que é dali que serão gerados bons frutos e grandes frutos para o futuro. 
Era isso, senhor Presidente, colegas Vereadores, uma boa semana a todos”. A Presidência foi 
transferida à Vice-Presidente. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: “- Bem, neste Grande 
Expediente, só lembrar, novamente, desse reajuste do preço hora-máquina, que é um reajuste do preço 
hora-máquina, mas volto a dizer: nós temos que criar programas de incentivo em nosso Município, não 
interessa o preço do reajuste hora-máquina, às vezes, se nós temos bons programas dentro do 
Município, como programas que eu já falei, de puxar calcário, puxar adubo de aviário, brita, o 
importante é a criação de programas e subsídio para certos programas, como na safra de silagem, como 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
falávamos hoje à tarde neste importante reunião que tivemos com a EMATER, agências bancárias, 
inspetoria veterinária e outros órgãos que estavam presentes aqui na tarde de hoje, é preciso incentivo 
e criar programas e, para isso, esta Casa tem aprovado bons programas e com certeza continuará 
aprovando. Nós temos, inclusive, neste governo, a isenção de 100% nas terraplanagens e investimentos 
de chiqueirões, aviários, enfim, fristal para gado de leite, composte, enfim, isso é programa criado e, 
da mesma forma, podemos criar programas de incentivo para a agricultura, para a silagem, para tantas 
demais situações, mas também o preço justo da hora-máquina, vejo algumas pessoas que dizem ‘não, 
eu não preciso da Prefeitura, eu contrato a minha máquina, vou lá e faço’, ótimo, parabéns. Outras já 
dizem ‘não, eu vou aguardar a Prefeitura porque é metade do preço para eu fazer a minha 
terraplanagem para eu construir a minha casa’. Então nós temos que ter um bom senso nisso, um 
equilíbrio, eu acho que, realmente como Câmara aqui, nós temos feito a nossa parte de buscar recurso 
para a compra de equipamentos e acredito que nos nove Vereadores já têm pedidos para comprar uma 
colheitadeira de silagem, é um valor um pouco alto e a gente sabe que fica um pouco mais difícil 
conseguir as emendas parlamentares para a compra deste tão importante equipamento, que seria uma 
colheitadeira para fazer silagem. Então basta nós agora estudarmos, a partir de hoje, o setor do campo 
leiteiro, que passa por uma crise que vem diminuindo o preço mês a mês, porém ainda é uma excelente 
atividade na agricultura. Todo mês entra o dinheiro do leite; pouco? Sobra pouco? Mas sobra, senão eu 
não estaria na atividade há 40 anos, o leite ainda é uma opção muito boa, por isso que eu volto a 
repetir, temos que criar programas de incentivo e a partir dessa reunião de hoje, que tivemos aí com 
todas essas entidades, vão ser feitas algumas palestras, algumas ações diretamente a campo e vamos 
criar programas, sim, de incentivo, na adubação, nas pastagens permanentes, incentivar, que é uma boa 
arrecadação para o nosso Município, com certeza é uma atividade lucrativa e que vale a pena investir 
em nosso Município. Estamos à disposição e desafio os colegas também a nós construirmos juntos 
programas de incentivo, com certeza vão ser aprovados nesta Casa. Fica aí a minha sugestão, desejo 
uma boa semana a todos e um forte abraço”. A Presidência foi retomada pelo titular. O Vereador 
Adilson Lavall disse: “- [...] Quero dizer, Vereador André, estive como Secretário de Agricultura por 
um ano e teve incentivo sim, juntamente com a Ivete, com o Pandolfo, a gente trabalhava sempre 
junto, dia de campo com a EMATER, quero agradecer essas pessoas que trabalharam muito pelo 
Município, juntamente com o Enio, era Técnico Agrícola junto comigo na Secretaria, foi buscado 
muda de erva-mate, incentivo, duas ‘retro’ contratadas neste ano, trator de esteira em parceria com o 
Município e teve sempre o apoio da EMATER junto conosco, a Ivete, o Pandolfo foram parceiros 
nossos. No dia de campo, a gente saía fora do Município, fomos em Aratiba, outros municípios ver 
como é que funcionava a plantação de laranja, erva-mate, foi incentivado, na época buscamos mudas 
de erva-mate lá em Machadinho para os agricultores com incentivo do Município e da EMATER junto 
conosco, que foram parceiros no meu ano de Secretário de Agricultura, muito parceiros, o Pandolfo, a 
Ivete faziam um trabalho muito bonito, uma pena que se aposentou e se afastou do Município, mas 
quero só fazer um agradecimento a eles e o Enio que era Técnico na época me ajudou muito dentro da 
Secretaria de Agricultura e foram buscados muitos recursos, alevinos, feito entrega no interior do 
Município, só tenho a agradecer, foram uns programas bons feitos, e ajudou muitos que estão colhendo 
os seus frutos, erva-mate, laranja, que não é só de soja e milho, sempre tendo um recurso que venha 
fora de época favorecer para o agricultor, então esses incentivos são bons, quem tem uma fruta para 
vender fora de época, erva-mate, não só esperar soja e milho, que às vezes a seca leva, as frutas 
também, mas sempre um pouco, a fruta dá e a erva-mate é uma coisa que se você não tira hoje, pode 
tirar amanhã ou mês que vem. Seria isso, muito obrigado”. O Vereador Hélio Müller disse: “- Pessoal 
da Rua Erechim cobrando ausência de iluminação pública na rua, eu sei que foram feitos alguns 
reparos na rua durante o dia, mas a iluminação pública, acho que duas lâmpadas só que têm ligadas 
nesse trajeto, há um bom tempo a gente já havia falado de toda essa situação. Pedi para o André que é 
ligado ao governo, Serginho que faz parte do governo,para levar essa mensagem até o Executivo 
Municipal. Aquela rua da esquina do cemitério, que sobre sentido para cima do colégio ali foi 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
asfaltada, também teve uma intervenção a pedido de clientes, foi feito um melhoramento por parte da 
Corsan e cedeu muito a rua, então tem uma cobrança, inclusive os ônibus circulam por ali, também 
descem por ali quando saem do colégio. Estive conversando com o pessoal da Corsan, eles solicitaram 
que era para ver com o Executivo também se vai ter um asfalto ali, algum melhoramento ou não no 
sentido de intervir junto à Corsan para recuperar, entre outras preocupações, passei ali hoje à tarde de 
novo, conversei com algumas pessoas que frequentam, é a Rua Santa Catarina, que desce da Ferragem 
Mafissoni para baixo e vai até a balsa, por vários motivos. Foi feita a canalização e está lá bastante 
desdobrada a pista, foi intervido dentro dos passeios públicos para melhorar e ficou boa, porque tinha 
uma infiltração grande ali e a preocupação de que estamos diante ali, nos próximos dias, de uma 
Romaria, circulam muitos ônibus por ali, muitas pessoas entram por ali e aquela estrutura não está 
muito boa e nem bem apresentável para o nosso Município, para nós estarmos recebendo tanto a 
população que vem de fora, não sei se há preocupação, daqui a pouco já tem nesse planejamento que 
vem sendo feito na cidade, ao menos algumas medidas paliativas nesse sentido. Também trazer aqui 
para vocês que estivemos participando de várias atividades no Município, inclusive de eventos, 
acampamento farroupilha, estivemos jantando por lá também, estivemos como pais participando. 
Deixar registrado que em todos os eventos acontecem também imprevistos, mas um pouco a 
indignação das famílias, em especial até as nossas crianças no domingo à tarde, quando estava 
previsto, conforme foi publicado inclusive no nosso grupo, às 14 horas a apresentação dos alunos de 
dança lá embaixo no acampamento. Chegamos lá, conforme foi indicado aos pais, às 13:30, ficamos lá 
algumas pessoas, até 14:30, outras saíram antes, muito sem alguma informação do que ia acontecer e 
onde ia acontecer, alguns esperando na porta do Centro de Eventos, que estava fechado, outros 
conversaram com os responsáveis do acampamento, os professores que estavam no local, um dia muito 
quente, inclusive alguma informação do próprio acampamento que era a possibilidade de se 
apresentarem no asfalto, para o lado de baixo. Não tinha condições, as pessoas com bombacha, 
criançada com bombacha, com vestido de prenda, a expectativa, nem comeram direito, a expectativa 
de irem lá se apresentar, se apresentar em um calorão daqueles, naquele local. Em algum momento lá a 
pessoa se ausentou do local inclusive, me encontrei inclusive com alguns Secretários, o próprio 
Andrigo que estava por lá, que tinha uma atividade ao meio-dia, a quem eu quero deixar registrada a 
consideração que ele teve, hoje ele mandou mensagem para todas as famílias pedindo desculpas pelo 
ocorrido e a gente também não quer que aconteça, nós perdemos muito em um momento importante, 
podia engrandecer mais o evento de elas estarem se apresentando. Aquele sol muito quente e um baita 
pavilhão do Centro de Eventos do lado fechado e muitas pessoas acabaram voltando para casa. Então 
deixar esse registro que a gente é a favor que aconteça a cultura, a promoção da cultura, a integração, 
mas a gente precisa ser cultura também e as crianças se frustram também, criam uma expectativa e nós 
queremos que, de fato, se cada dia maior, melhor, oxalá e acredito que muitos se encampariam junto 
em nós termos um CTG em Marcelino, nós termos mais vitrine cheia de produtos gaúchos, cultivando, 
dançando, então a gente está aqui também não só para deixar esse registro que acontece isso, 
infelizmente foi um erro de planejamento, um local que não tinha condições de se apresentar em um 
sol quente, deixar esse registro das famílias como pai e lamentar isso. E, para fechar, voltar a reafirmar 
aqui o meu voto contrário, ele é soberano, as pessoas aqui também, eu respeito as opiniões, 
evidentemente, uns falaram que a gente deve ser justo e eu, neste momento, optei por ser justo com os 
nossos agricultores, com a situação dos nossos munícipes, muitos precisam de máquina, às vezes é 
demorado o atendimento, tem que pegar particular, então nós precisamos melhorar muita coisa. A 
maioria da estrutura do Município e aqui eu quero reforçar, entre elas tem parte nossa também, da 
nossa bancada, dos tratores, todos foram adquiridos com recursos de fora, de Emendas, não foram só 
nossas, Emendas, caminhões, máquinas, a maioria não saiu do cofre aqui e nós estamos buscando 
mais, estamos anunciando recursos, inclusive quando solicitamos, para a própria agricultura, ao 
Executivo Municipal, um caminhão basculante e uma própria máquina, a resposta veio que o 
Município estava atendendo através da Secretaria de Obras e se nós quiséssemos ampliar esse 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
atendimento e botar à disposição para a agricultura exclusiva, nós buscássemos recursos. O Vereador 
Enio anunciou, na última sessão, um valor da nossa bancada que conseguimos cadastrar já a proposta 
de R$ 500.000,00 para um caminhão basculante e pedimos, oficiamos, inclusive, exclusividade para 
atender os nossos agricultores, continuamos, independente de quem for governo, a nossa obrigação, a 
nossa missão de continuar a buscar recurso para água, para agricultura, para a nossa cidade de forma 
em geral, então aqui a gente está procurando ser justo, não é migalha não, eu discordo, eu discordo que 
não é migalha, os agricultores, os contribuintes não estão pedindo para ninguém emprestado, porque o 
dinheiro não é meu, não é dos Vereadores, nem do Prefeito, nem do Vice, nem dos Secretários, é do 
contribuinte, então estamos pedindo para que sejam mais reconhecidos e que se dê incentivo. Então, 
não queremos, daqui a pouco, ampliar uma conta, na segunda vez nessa gestão, estamos no final do 
terceiro ano falando que nós precisamos criar programas, nós estamos terminando o mandato e nesse 
momento procurei ser bem justo comigo, com as pessoas que estão precisando, e nós temos aqui, que 
nem eu disse, o voto soberano, a livre escolha e, no meu entendimento, nesse momento, não é o 
momento de transferir o aumento para os nossos contribuintes. Fomos vencidos, respeitamos, a lei foi 
aprovada, mas deixo aqui a minha contrariedade no sentido desse momento, já pela segunda vez nessa 
gestão, nós estarmos aumentando o valor das horas-máquina. Não sei o meu tempo, senhor Presidente, 
deixar só esse registro, eu fico feliz quando o agricultor ergue um barracão, compra uma ‘seifa’, 
quando tem um trator, porque ele trabalhou, ele está dando um retorno para o nosso Município, mais 
de 35% do retorno vem dos agricultores e ele tem o mesmo direito, até porque é trabalhador, está 
crescendo, de vir pedir maquinário do Município, porque é bancado pelos nossos agricultores, pelos 
contribuintes, tem o mesmo direito. Então acho justo, necessário, ninguém está pedindo bexiga, 
ninguém está pedindo nada a mais do que o direito de serem devolvidos os impostos através de 
incentivo, programas e, nesse caso, o Município, incentivo de horas aos nossos contribuintes e aos 
nossos agricultores. Então seria isso, muito obrigado”. O Presidente repassou convite local e, não 
havendo mais assunto a ser tratado, convocou os Vereadores para a sessão ordinária do dia dois de 
outubro de 2023 e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023. 
SÉRGIO A. BEAL ROSELI M. G. DREHER RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário
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sessao nº 16

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