sessao nº 19

Estado do Rio Grande do Sul
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 33/2023 – SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão ordinária realizada no dia seis de 
novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, 
na Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino 
Ramos – RS.
Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, realizou-se, na sala de 
sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS. A reunião foi presidida 
pelo senhor Vereador Sérgio Antônio Beal, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON 
LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, ANDRÉ SAMUEL COELHO, ENIO LUIZ WITTMANN, 
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO 
MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a 
sessão, o Presidente cumprimentou a todos e solicitou a leitura das Correspondências recebidas do 
Poder Executivo Municipal: Ofícios 875 e 877/2023. No Expediente apresentado por Vereador, o 
Presidente solicitou a leitura da Indicação 14/2023. No Pequeno Expediente, o Presidente solicitou a 
leitura da Moção de Apoio 03/2023. Após a leitura, o Presidente colocou-a em votação. Aprovada por 
unanimidade. Solicitou, em seguida, a leitura da Moção de Apoio 04/2023. Após a leitura, passou a 
palavra ao Vereador proponente André Luchetta, que disse: “- [...] Veio até mim esta Moção e achei 
pertinente trazer a esta Casa, até pelo momento em que o setor leiteiro anda passando, com uma 
dificuldade muito grande, até por essa semana nós estarmos com um evento do setor, em conjunto com 
a EMATER e Prefeitura Municipal e algumas empresas que fazem apoio sobre o setor leiteiro, então 
não adianta também, além de ter a grande produção, o melhoramento da produção do leite, da 
produção, também tem que ter um peço que garanta um pouco também a despesa, o custo dessa 
produção, o leite é consumido por todos, pela maioria, e o preço hoje está judiando bastante, então 
acho que devemos sim apoiar essa Moção e que os governos criem pelo menos um valor mínimo para 
este produto. Era isso, conto com o apoio de todos”. O Presidente reforçou o convite para o evento 
mencionado e colocou a proposição em votação. Aprovada por unanimidade. Solicitou, em seguida, a 
leitura da Nota Conjunta das Câmaras de Vereadores de Marcelino Ramos – RS e de Alto Bela Vista –
SC. Após a leitura, transferiu a Presidência. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: “- [...] Surgiu essa 
ideia, que eu acho que é um reconhecimento da Câmara de Vereadores, que todos sabem do fato que 
ocorreu com esse acidente com a balsa, onde vitimou o marinheiro, balseiro Flávio Tobaldini, então a 
gente achou por bem fazer um agradecimento à Presidente da Câmara de Alto Bela Vista, a Marloiva, 
popular Gringa, também entrou em contato conosco aqui e entendemos que as duas Câmaras, então, 
será enviado a todos um agradecimento aos que colaboraram, ao Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, 
enfim, todos os órgãos citados nessa Nota Conjunta das Câmaras, eu acho que as pessoas se 
empenharam, todos os que participaram, diante desse fato, desse acidente que ocorreu em Marcelino 
Ramos, onde vitimou o nosso amigo Flávio e ficam as nossas condolências, em nome da Câmara de 
Vereadores, aos familiares, e também o agradecimento a todas as pessoas que se envolveram e se 
dedicaram nesse fatídico acidente. Então era isso que eu gostaria de comentar sobre esse assunto e 
também fica à disposição dos demais colegas, se quiserem comentar”. A Presidente colocou a 
proposição em votação. Aprovada por unanimidade. O Vereador Sérgio Antônio Beal continuou: “-
[...] Eu gostaria, que eu acho que é bem importante, em nome da Câmara de Vereadores, dos nove 
Vereadores aqui, a gente mandar um Voto de Congratulações ou um ofício de agradecimento ao nosso 
Corpo de Bombeiros Voluntários de Marcelino Ramos, se todos concordam, em nome dos nove, 
assim, são pessoas voluntárias que se dedicam e estiveram nesse final de semana lá em Barra do Rio 
Azul, onde houve aquela tragédia, estiveram trabalhando lá, voluntariamente, o nosso Corpo de 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
Bombeiros de Marcelino Ramos, então fica o nosso reconhecimento e agradecimento em nome dos 
nove Vereadores, se vocês concordam, então, em assinar esse reconhecimento, os nove, a gente 
enviaria, certo?!”. A Presidente devolveu a Presidência ao titular. Nas Matérias em Regime Normal, 
o Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo 
04/2023. Após a leitura, registrou que a proposição baixaria para a CUP. O Presidente solicitou a 
leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei de Municipal 058/2023. Após a leitura, 
registrou que a proposição baixaria para a CUP. O Presidente solicitou a leitura da Justificativa de 
encaminhamento do Projeto de Lei de Municipal 059/2023. Após a leitura, registrou que a proposição 
baixaria para a CUP. O Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de 
Lei de Municipal 060/2023. Após a leitura, registrou que a proposição baixaria para a CUP. O 
Presidente solicitou autorização dos Vereadores para tramitação dos Projetos de Lei 061/2023, 
062/2023 e 063/2023, uma vez que foram recebidos na data da reunião. A autorização foi concedida. O 
Presidente solicitou, então, a leitura do Ofício 876/2023, que encaminha o Projeto de Lei Municipal 
061/2023. Após a leitura, registrou que a proposição baixaria para análise da CUP. O Presidente 
solicitou a leitura da justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 062/2023. Após a 
leitura, registrou que a proposição baixaria para análise da CUP. O Presidente solicitou a leitura da 
justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 063/2023. Após a leitura, registrou que a 
proposição baixaria para análise da CUP. Nas Demais Proposições, o Presidente solicitou autorização 
para tramitação dos dois Requerimentos apresentados pelo Vereador André Coelho no dia da sessão. A 
autorização foi concedida. O Presidente, então, solicitou a leitura do Requerimento 12/2023. Após a 
leitura, colocou a proposição em discussão. O Vereador André Samuel Coelho disse: “- [...] Por causa 
da carga e descarga, está sempre trancada a nossa via e isso pode acontecer algum acidente, porque ali 
é bem na faixa, sempre tem algum caminhão para carga e descarga, nós precisamos ter um local 
adequado, tanto para o Supermercado Bellé quanto para o Supermercado Mapik, porque se não 
atrapalha o trânsito e vai acontecer algum acidente, isso é dia a dia, vai acontecer. Seria isso, senhor 
Presidente”. Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o 
Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do 
Requerimento 13/2023. Após a leitura, colocou a proposição em discussão. O Vereador André 
Samuel Coelho disse: “- [...] Assim, temos que fazer uma limpeza nos bueiros, foram feitas obras, tipo 
lá na CIMMAL foram feitas obras e devido às chuvas, entupiu a boca de lobo e está correndo a água, a 
água atravessa a rua, com essa chuvarada que está acontecendo, e vai entrando nas casas, do lado de 
baixo da rua, daí está causando muito transtorno para os moradores. No final da Rua Bahia, foi feita 
uma obra lá com a tubulação, porém aquela obra não ficou bem, não está suprindo a necessidade de 
água e invade, todas as chuvas, não precisa nem ser tão forte, porque a demanda de água lá é grande, 
então ela invade a casa de um morador lá, que inclusive a esposa dele está bem doente e ela geralmente 
fica sozinha em casa, então isso seria uma coisa de a gente ver logo isso e em relação à Avenida Beira 
Rio, por causa das chuvaradas, arrastou as britas para o meio da pista, mais na beirada e onde que seria 
o lugar dos ciclistas. Já tem, assim, muitos turistas que vêm de Erechim que vêm de bicicleta, a gente 
vê isso diariamente, não é só aos finais de semana e eles estão tendo que se deslocar pelo meio da 
pista, isso é transtorno, tanto para o motorista quanto para o ciclista, então uma limpeza ali não é muito 
complicado de fazer não. Seria isso, senhor Presidente”. O Vereador André Luchetta disse: “- [...] 
Quanto a esse problema junto à CIMMAL, já foi repassado ao Secretário de Obras na semana passada, 
assim que fui comunicado disso aqui, o seu Loreno Isoton esteve lá na oficina, me comunicou, 
prontamente, na hora, liguei para o Secretário e ele esteve na oficina, já esteve a par da situação, não 
sei se ontem ou se hoje eles nadaram mexendo por lá, acredito que já tenha sido resolvido. Foi 
comunicado também esse problema da Rua Bahia, não estive lá vendo, mas estou sabendo, já comentei 
com ele também e essa situação da Beira Rio é complicado, que quando dá essas enxurradas, vem tudo 
para baixo e não tem bueiro que aguenta, não tem nada, não é só ali, nós temos que dar um pouco de 
atenção às estradas do interior, aproveitar esses três ou quatro dias de sol que vamos ter ali, porque 
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depois vem água de novo. Era isso”. O Vereador Hélio Müller disse: “- [...] A limpeza, a manutenção, 
ela é importante, acho que é importante o Requerimento que nós sabemos que ela é feita para facilitar 
o escoamento da água, principalmente quando chove bastante, que nem tivemos nos últimos meses, 
nos últimos dias, previsão para a frente ainda, com excesso de água em pouco tempo, mesmo que 
esteja aberta a boca de lobo, se tranca a primeira, vai trancar as próximas e é assim, então a gente tem 
esse entendimento e é favorável. O que eu quero comentar também aqui, senhor Presidente, a 
preocupação que eu tenho acompanhado dos moradores que nos cobram e eu tenho acompanhado 
desde a primeira vez a canalização da boca de lobo aqui na José Bonifácio, ali logo para cima do 
cemitério municipal, a rua da COHAB, vem para baixo ali, o Município já está fazendo a obra pela 
terceira vez, foi feito a primeira vez, acompanhei, colocado material, tubo novo, não resolveu, foi 
quebrado e feito a segunda vez. Agora está sendo quebrado de novo para fazer a terceira vez. Preocupa 
isso, preocupa os moradores, tem obras que às vezes dá imprevisto, a gente sabe, mas nós sabemos que 
quem tem que dar uma resposta concreta é o setor técnico, o setor de Engenharia, inclusive o 
Município tem até terceirizado, mas preocupa isso, quem manda fazer? Quem manda quebrar? É 
dinheiro público que vai indo, areia, tijolo, tubulação e estamos na terceira obra no mesmo lugar, 
terceira obra, então isso preocupa, quem manda fazer? Quem manda quebrar? É dinheiro público, vai 
ser devolvido, não vai? É uma preocupação que eu trago até esta Casa, que tem a manifestação da 
comunidade e tenho acompanhado, tenho registros, enfim, porque, que nem eu disse, eu acho que é por 
ali, o outro acha que é, mas o lado técnico tem que dar uma resposta que cabe dentro dos orçamentos e 
também dentro dos limites da nossa comunidade. Para vocês terem uma ideia, só essa última 
contratação que está sendo feita a intervenção lá nesse local dessa obra, R$ 3.750,00 só de mão de 
obra, não posso aqui falar das primeiras duas vezes, que foi com mão de obra própria, mais o material. 
Se vai resolver, esperamos que se resolva, mas é uma preocupação, uma obra que não é tão grande, 
está sendo feita pela terceira vez aqui na Rua José Bonifácio. Deixar aqui esse registro que a gente 
quer que resolva o problema, é dinheiro público que está sendo botado, quebrado, botado, quebrado, 
botado de novo, esperamos que seja resolvido. Obrigado”. O Vereador André Luchetta solicitou 
aparte e disse: “- Obrigado pelo aparte. É interessante ver porque essa obra tenha acompanhamento da 
Engenheira, essa obra é na minha rua e eu passo ali dez vezes por dia e não foi uma nem duas vezes 
que eu vi a Engenheira da Prefeitura, funcionária da Prefeitura, acompanhando essa obra! Algo deve 
ter de errado e é interessante a gente ver e ir atrás de informações, eu vou atrás de informações e na 
próxima reunião me encarrego de trazer essa informação aqui. Era isso”. Não havendo mais Vereador 
com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado por 
unanimidade. O Presidente colocou em votação a Ata 32/2023, da sessão ordinária do dia 16 de 
outubro de 2023. Aprovada por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, 
apenas alguns Vereadores se manifestaram, conforme ordem de sorteio. A Vice-Presidente assumiu 
temporariamente a Presidência. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: “- [...] Então, no dia de hoje a 
gente teve a votação de duas Moções de Apoio, uma Nota em conjunto dos Municípios de Marcelino e 
Alto Bela Vista, foi votada uma Moção de Apoio ao setor leiteiro, que vem passando por uma crise 
muito grande, muito bem citada pelo Vereador André, que cabe a cada um de nós procurar os nossos 
Deputados, a quem votamos, e solicitar apoio a esse setor, que vem passando por uma crise muito 
grande. Eu sou produtor de leite também, você veja, no último mês, R$ 1,70 o litro de leite, ele não 
cobre o custo de produção, a manutenção, então se algo não for feito nesse setor, em pouco tempo nós 
vamos ver a falta de leite, com certeza. Tem muitos produtores parando, outros pararam de investir na 
propriedade, para que você tenha uma boa produção, você tem que investir em genética e em boa 
alimentação e as pessoas estão cortando gastos, cortando gastos na alimentação, cortando gastos na 
genética e isso vai refletir mais à frente, que movimenta o setor, o Município tem uma grande 
arrecadação com a produção de leite e nós temos aqui laticínios também, sem condições de produzir 
nesse preço. Dia oito, próxima quarta-feira, nós teremos no Santuário Salette um dia para falar sobre o 
assunto leite. Muitas pessoas até me questionaram, vocês vão fazer um evento com essa baixa do 
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preço? Infelizmente o preço não depende de nós, Município, Vereadores, o que a gente pode buscar 
são novas soluções para baratear custo, aumentar produção, uma silagem de qualidade, que nós 
tenhamos da Prefeitura Municipal máquinas para abrir as valas de silagem, deixar uma terra para poder 
fazer a cobertura, máquinas com condições de fazer a silagem, então essa Moção de Apoio foi 
aprovada por todos, será enviada às pessoas responsáveis do setor. Também foi aprovada uma Moção 
de Apoio pedindo que seja feita a reposição inflacionária de 32% ao subsídio do efetivo da Brigada 
Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Várias Câmaras já encaminharam essa 
Moção, é um reajuste mais do que justo e a nossa Câmara também está fazendo a sua parte, aprovada 
por unanimidade na noite de hoje. Então novamente dar as boas-vindas aqui à Presidente, Vereadora 
Gringa, conhecida por todos, uma ideia que surgiu entre as Câmaras para um agradecimento para as 
pessoas que auxiliaram tanto nesse fatídico acidente que aconteceu aqui em Marcelino Ramos, na 
travessia da balsa que liga os Municípios de Marcelino Ramos e Alto Bela Vista. Então esse 
agradecimento vai partir em nome de todos os Vereadores de Alto Bela Vista e de todos os Vereadores 
de Marcelino. É um simples agradecimento, mas é de coração e é um reconhecimento à Marinha do 
Brasil, à Brigada Militar, à Polícia Ambiental – PATRAM, Bombeiros Militares do Rio Grande do 
Sul, Polícia Militar, Bombeiros Militares de Santa Catarina, Bombeiros Militares do Paraná, 
Bombeiros Voluntários de Marcelino Ramos, as Prefeituras de Marcelino Ramos e a Prefeitura de Alto 
Bela Vista, Santa Catarina, ao Consórcio Itá, bem como aos demais órgãos e entidades civis, o nosso, 
também, às pessoas aqui de Marcelino que fizeram os primeiros socorros naquele dia e infelizmente 
tivemos a vítima fatal, o nosso amigo Tobaldini, o Flávio, mas fica aqui os nossos sinceros pesar 
também à família, então também é uma demanda dos dois municípios, assinada pelos Vereadores 
Adilson Lavall, André Luchetta, André Coelho, Enio Wittmann, Gustavo Hollerweger, Hélio Müller, 
Ramiro Marsaro, Roseli Dreher e Sérgio Beal. De Alto Bela Vista, assinando também Alice Lemke,
Giovani Reinisch, Leandro Fritsch, Loir da Silva, Marloiva Biavati, Nadir Ohlweiler, Silvano Finger, 
Vanderlei Pallas e Wilson Hofmann. Então fica aí esse reconhecimento e agradecimento também dos 
dois municípios, das duas Câmaras de Vereadores. Seria isso, senhora Presidente, muito obrigado e 
uma boa semana a todos”. A Presidência foi retomada pelo titular. O Vereador André Coelho disse: “-
[...] Queria agradecer o espaço que me foi dado pela Damiana Mendes, agradecer também ao Poder 
Público, que de uma forma ou outra, deu uma melhorada no cemitério, ao menos para nós passarmos o 
dia dos Finados, só que eu gostaria também de pedir à população, que de vez em quando fosse lá dar 
uma olhadinha, que também não é só o Poder Público que tem isso aí, porque a gente tem entes 
queridos da gente lá, eu acho que a gente, de vez em quando, era bom os munícipes irem lá também 
dar uma conferida, não esperar só do Poder Público. Agradecer a TERMASA por ter dado um espaço à 
Associação dos Artesãos, que está se formando agora e que é uma associação que vai ficar forte. Nós 
precisávamos disso, um espaço e foi cedido pela TERMASA e o Secretário de Turismo, então queria 
agradecer a eles também e seria isso, pessoal, uma boa semana a todos”. O Vereador Hélio Müller
disse :”- [...] Deixar também aqui o meu apoio e convite aos agricultores para o encontro que vai ser o 
Santuário Nossa Senhora da Salette, sobre o que já foi falado aqui o tema, sobre a questão do gado de 
leite e de corte, dizer que a agricultura passa pelo reconhecimento financeiro dos valores dos seus 
produtos e também passa por programas que incentivam os nossos agricultores a permanecerem no 
meio rural, então esses dois pilares são importantes, do preço, mas nós precisamos também de 
programas de apoio e de incentivo aos nossos agricultores. Eu quero também nesse espaço, além do 
que já foi mencionado publicamente, os registros que foram feitos nessa sessão e na sessão, Gringa, da 
Câmara Municipal de Vereadores de Alto Bela Vista, deixar aqui a minha solidariedade e 
agradecimento, em especial à família do Flávio Tobaldini, agradecimento pelo relevante serviço 
público que, como marinheiro, prestou à nossa comunidade, deixar aqui também a minha solidariedade 
ao Neri dos Santos e sua família, empreendedor, ao longo dos anos, sequência na sucessão de seu pai. 
Também deixar a minha solidariedade ao Lico Transportes, ao servidor que estava nessa travessia, 
nesse dia cinzento, digamos assim, que aconteceu em Marcelino Ramos e também, além das pessoas 
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que tiveram a oportunidade de acompanhar um pouco, presenciar, pessoas da comunidade que se 
envolveram, de uma forma ou de outra ajudaram, do seu jeito, nas buscas. Agradecer as pessoas que 
levaram a informação correta, não só para Marcelino, para a região, para o país, aqui eu falo da 
imprensa de rádio falada, em nome da Rádio Salette 100.3 FM eu quero referendar as outras rádios que 
estiveram levando essas informações. Também os meios de comunicação televisivos, os jornais e 
também a imprensa online, que tem o seu reconhecimento na vida social aqui de Marcelino Ramos e 
toda a sua região. Então deixar esse registro aqui nesta noite de solidariedade em especial de 
agradecimento pelo envolvimento e a resposta à nossa comunidade. Deixar aqui um pedido, senhor 
Presidente, já fiz em outras vezes, passei na escuridão da Rua Erechim de novo essa semana, não é um 
pouco escuro, é toda ela escura, nos preocupa, a gente já fez pedido aqui de manutenção da iluminação 
pública, foi falado aqui já várias vezes sobre a questão da dificuldade dessa rua, da restauração que é 
urgente e necessária, a situação em que está essa via, mas ela está totalmente escura. Então aqui, em 
nome dos moradores, transmitir para vocês, que são também ligados direto ao governo, para que não 
só as pessoas tenham uma rua em condições, mas que tenha iluminação; eu falo disso porque muitas 
pessoas acessam do Bairro Coxilha, os moradores do Bairro Coxilha, moradores dessa rua Erechim 
muitas vezes a pé para vir para o trabalho ou voltar e é um local totalmente escuro e inseguro para as 
pessoas, especialmente crianças e mulheres circularem nesse local. Também pessoas que fazem 
atividades físicas e circulam por ali, acabaram não mais fazendo isso em virtude da insegurança do 
local. Você está no Balneário, você veio para cá visitar, tem uma vista bonita de olhar para baixo de 
noite no belvedere, mas fica difícil você chegar com a família ou com um carro no belvedere lá em 
cima, totalmente escuro, você ver alguma coisa. Então deixar aqui, mais uma vez, o pedido desse 
Vereador, em nome dos moradores e das pessoas que utilizam esse importante acesso que temos aí em 
vista panorâmica lá em cima no belvedere do nosso majestoso lago e também do nosso Bairro 
Balneário. Reforçar mais uma vez aqui a nossa pauta que temos, evidentemente além de que temos, 
trabalhando junto, dos acessos asfálticos, quando a gente fala acesso asfáltico, estamos falando de todo 
o comércio do nosso município, então essa é a pauta principal do comércio, e também as nossas pautas 
que temos em nossas bancadas com os nossos agricultores. Foram mencionadas algumas várias e o 
nosso compromisso principalmente da necessidade básica quando nós falamos da água. A 
acessibilidade, o acesso à água potável e também o acesso à internet como muitos municípios têm 
programa de incentivo, inclusive com recursos financeiros. Eu sei que o Enio também como servidor 
está envolvido nisso, estão trabalhando nisso, nós temos a parte de recursos que entraram no mês de 
maio ainda, já falei outras vezes aqui, outros recursos em setembro, são R$ 550.000,00 que estão no 
caixa da Prefeitura disponíveis para quatro comunidades indicadas e solicitadas pelos nossos 
agricultores. Então nós gostaríamos... agora estamos em um período de chuvas, mas que o município 
agilizasse essa perfuração desses poços, juntamente com a área técnica, área de licitação, nesse 
trabalho em viabilizar essas redes de água para essas quatro comunidades. São R$ 550.000,00, acredito 
que tenha mais de R$ 5.000,00 inclusive de juros e o nosso entendimento que, por ser justo, que seja 
dividido de forma proporcional para essas quatro comunidades. Então temos outras demandas que 
estão em andamento, todas empenhadas, e as demandas que estamos trabalhando ainda esse mês, que 
são as definições de Emenda Parlamentar para o exercício de 2024. Podemos muitos questionar, 
vincular a Emenda a um trabalho de um Deputado, mas, por outro lado, as pessoas têm que ter um 
entendimento que é uma maneira de nós cobrarmos e a Emenda Parlamentar é uma maneira de nós 
garantirmos a fatia do recurso orçamentário. Então, bem ou mal, eu sei que muitas vezes as pessoas 
disseram ‘não vou mais votar para Deputado, porque Deputado não ajuda com nada, mas agora aqui 
nós temos que agradecer aos Deputados que deram a resposta à altura sobre a nossa ERS 126. O valor 
do montante total não sabemos, mas vai ter, é um começo, acreditamos que seja uma boa parte ou a 
maioria, esperamos que seja a maioria, mas aí é um sinal também, uma resposta que os Deputados, na 
maioria deles, foram justos na nossa reivindicação, aqui falamos de todos nós e do Executivo 
Municipal em nome da nossa comunidade. Então são esses os temas, senhor Presidente, nesse Grande
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Expediente, e desejo que todos nós tenhamos uma semana iluminada e abençoada. Obrigado”. O 
Vereador Adilson Lavall disse: “- [...] Quero fazer um agradecimento aos nossos Deputados pela 
votação lá em Brasília, pela ERS 126, que a gente foi lá, buscou e cobrou o nosso Senador, os nossos 
Deputados, e temos que agradecer, juntamente com a nossa bancada. Quero fazer outro agradecimento 
à equipe de Coronel, de obras, que o pessoal, a gente anda pelo interior, o pessoal pergunta alguma 
coisa sempre. Liguei em dois pedidos que eu fiz, eles foram lá e fizeram, dentro da semana, então tem 
que fazer um agradecimento, nem cheguei a falar com eles, só por telefone, vou fazer o agradecimento 
à equipe aí que fez o trabalho que pedi e fazer um convite a todos os Vereadores, Administração 
Pública, povo em geral, dia 19 tem festa na minha comunidade, Comunidade Cristo Rei de Coronel 
Teixeira, convido a todos para participarem. Muito obrigado”. O Vereador André Luchetta disse: “-
[...] Quero ser breve aqui em um assunto que já foi comentado, mas desde o primeiro dia estou 
procurando fazer a minha parte também sobre isso, sobre o dia de quarta-feira, que vai ser o encontro 
sobre o gado de leite e gado de corte. Passei em várias propriedades convidando e volto aqui a fazer o 
mesmo: vamos tirar esse dia e vamos vir a esse encontro, muito interessante, pessoas muito 
competentes que se dispõem a vir e mostrar o seu trabalho na intenção de modificar as propriedades. 
Como o próprio Ernani fala, hoje de manhã em conversa com ele também dizendo: tudo o que você faz 
na propriedade, principalmente a silagem que vocês fazem, ela, se ela for bem feita e bem conservada, 
ela vai trazer o benefício que vocês esperam. Não adianta plantar e colher de qualquer jeito e achar que 
está armazenando do melhor jeito possível, às vezes não. É um dinheiro que está sendo jogado fora e o 
trabalho de vocês e o resultado esperado não é o mesmo. Pessoal que trabalha com gado de leite, com 
gado de corte, tire esse dia, na quarta-feira, dia oito, e vá até o Santuário Nossa Senhora da Salette e 
aproveite. Como ele pediu para fazer também, que não tem mais tempo de rádio, até amanhã ao meio￾dia tem tempo de fazer a inscrição ainda, com ele, com o pessoal da Prefeitura, Secretaria da 
Agricultura, faça a inscrição, até amanhã ao meio-dia ainda tem tempo de reserva o almoço para 
quarta-feira, então tirem esse tempo, com certeza. Como o Vereador Sérgio falou no início da reunião 
aqui, que eu ia falar mas ele falou, muito bem lembrado, o agradecimento e os parabéns à equipe do 
Corpo de Bombeiros Voluntários que esteve no dia de ontem na Barra do Rio Azul ajudando aquela 
população daquele município que está passando por um momento terrível e eles estiveram 
prontamente lá, voluntários, fazendo a parte deles no dia de ontem. Parabéns às pessoas que se 
dispuseram, no domingo, a fazer esse trabalho. Era isso, fiquem todos bem, boa semana a todos”. O 
Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse: “- [...] Primeiramente gostaria de parabenizar a todos 
os nossos colegas aqui de Marcelino Ramos, Maximiliano, os Prefeitos de Machadinho, Maximiliano, 
Marcelino Ramos, pela conquista da ERS 126. Muitos ainda não têm noção do tamanho dessa 
conquista, infelizmente. Há de se ressaltar que isso é um ato histórico para a nossa região, para a 
região norte. Todos têm que entender que lá em Brasília foram apresentados 144 projetos, 144 
projetos, Presidente, das mais variadas solicitações, saúde, estradas, reparos em estruturas públicas e 
demais e Marcelino Ramos, graças ao apoio de cada um, ao incentivo de cada um, entusiasmo do 
nosso Prefeito, do Prefeito de Maximiliano de Almeida. Marcelino Ramos foi o primeiro colocado. 
Muitos aqui... a gente mesmo falava que se Marcelino Ramos ficar entre os 14 primeiros, que depois 
seriam os sete primeiros, a gente estaria contente demais. Mas, graças a Deus, fomos o primeiro 
colocado, a gente já tem informações de alguns recursos que já estão sendo aportados no Município e 
que agora dependem também, novamente, de cada um buscar mais recursos, que os recursos sejam 
aportados para que essa obra a maior parte possível. Diante dessa alegria, a gente teve, infelizmente, 
uma tragédia no Município, na mesma semana, 12 horas após, então, diante disso, eu me solidarizo 
com a família do Flávio Tobaldini, com os demais envolvidos nesse fatídico acidente. Senhor 
Presidente, seguindo a fala do senhor, parabenizo pelo Voto de Congratulação que o senhor apresentou 
nesta Casa no dia de hoje, no começo da reunião, para os bombeiros voluntários, assino embaixo e 
também parabenizo o CMD de Marcelino novamente, eu acho que esse foi o cargo mais parabenizado
nos últimos dez anos dessa Casa. Que trabalho o CMD de Marcelino está fazendo nas mãos do Girlei, 
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é de se tirar o chapéu, após mais de décadas, no plural, senhor Presidente, mais de 20 anos, ou 30 anos, 
Marcelino, no voleibol, voltou a disputar uma competição regional, disputamos em Machadinho a 
Olimpíada da Mate, que contava com equipes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, mais de 12 
equipes; tanto o CMD de Marcelino, time misto, conquistou o terceiro lugar, quanto a equipe do 
INCA/CMD Marcelino Ramos, no feminino, também conquistou o terceiro lugar dessa competição, 
uma competição muito difícil que só quem jogou sabe como foi essas disputas de terceiro e quarto, 
jogos com durações de duas horas e meia, duas horas e quinze um jogo de vôlei, para vocês verem o 
tamanho da qualidade técnica que foi. Diante disso, senhor Presidente, acabei me esquecendo no 
Pequeno Expediente, por isso peço uma questão de ordem, que seja enviado um Voto de 
Congratulação, senhores colegas, para cada atleta que competiu nessa competição dos Jogos Olímpicos 
do Mate lá em Machadinho para que isso também fomente eles a cada vez mais estarem disputando, 
representando Marcelino Ramos no voleibol, que já foi tão famoso, diga-se de passagem, antigamente, 
e que isso continue, senhor Presidente, espero que os colegas aceitem esse Voto de Congratulação e 
seria isso, muito obrigado, uma boa semana a todos e nos vemos daqui a uns dias”. O Vereador Enio
Luiz Wittmann disse: “- [...] Quero fazer uma menção com relação à minha Indicação feita hoje aqui 
nesta Casa, com relação ao Bairro Coxilha Seca, uma reivindicação de anos aqui do Bairro Coxilha 
Seca que tenha algum tipo de estrutura para esporte, entretenimento e lazer. Demanda esta que foi 
proposta, falada, requerida, indicada nesta Casa por várias vezes. Inclusive, se não me falha a 
memória, teve até um abaixo-assinado proposto pelo Vereador Hélio Müller para que se pudesse ser 
feita uma implantação de alguma estrutura nesse local. É um bairro que fica um pouco mais afastado 
da cidade, é um bairro onde tem vários moradores, é um bairro onde tem várias famílias com crianças 
e a necessidade de se ter uma estrutura naquele local disponibilizada pela Prefeitura Municipal, seja 
um parque de diversão, como já tem em vários bairros, como tem aqui na praça, em frente à Prefeitura, 
um parquinho de diversão para essas crianças poderem se divertir ali, poderem brincar nos finais de 
tarde, nos finais de semana, seja um campo de futebol, que por várias vezes foi iniciada essa conversa, 
esse trabalho até, mas nunca foi concluído. Um campo de futebol para que aqueles jovens, aquelas 
pessoas possam se divertir naquele local, seja uma estrutura de um pavilhão para que se possa fazer 
uma reunião, fazer algum evento, fazer algum encontro de família, se fazer confraternizações, seja a 
possibilidade da construção de uma canha de bocha, enfim, que a Administração Municipal e é isso 
que estamos propondo aqui, pense na possibilidade de se fazer uma estrutura de esporte, lazer e 
entretenimento junto ao Bairro Coxilha Seca. Como coloquei aqui também, ações de esporte, lazer, 
entretenimento é saúde pública, as pessoas estão envolvidas, estão motivadas, estão entusiasmadas 
com aquelas ações que podem ser desenvolvidas comunitariamente, então isso também é saúde pública 
e é importante que o Município faça investimentos nesta área. Somos sabedores que o Município 
possui terrenos lá, já possui a garagem, o parque de máquinas, melhor dizendo, nesse bairro, o parque 
de máquinas a gente sabe que tem terrenos próximos lá do parque de máquinas que podem ser 
disponibilizados para se fazer uma estrutura naquele local, seja com recursos próprios da Prefeitura, 
que tem condições de se fazer, tem condições financeiras de se fazer uma estrutura básica, mas de 
grande resolutividade para aquela comunidade, que faça a diferença para aquela comunidade, ou seja 
através de buscas de recursos, mas a importância de termos uma estrutura comunitária junto ao Bairro 
Coxilha Seca. Também quero fazer um convite à comunidade marcelinense, em especial aos lindeiros 
do lago Itá, que no dia 09/11, quinta-feira dessa semana, às 13 e 30 horas, estará aqui no Município e, 
mais precisamente, aqui na Câmara de Vereadores, o pessoal do Consórcio Itá para falar sobre o 
PACUERA, PACUERA é o plano diretor de utilização do lago, então é o momento onde as pessoas 
podem tirar as suas dúvidas, conhecer mais precisamente como é o plano diretor do lago, o tal do 
PACUERA, saber o que pode ser feito, o que não pode ser feito, quais são os tipos de permissões de 
uso para os locais, a gente sabe que tem várias possibilidades de utilização do lago que podem ser 
buscadas pelos lindeiros e também a gente sabe que tem limitações que, se forem infringidas, poderão 
virar sanções. Então fica aí o convite para os lindeiros do lago de Itá, para a comunidade marcelinense, 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
para quem está pensando em fazer alguma ação, algum investimento que contemple também o lago, é 
importante que participe nesta quinta-feira, aqui na Câmara de Vereadores, na parte da tarde, para essa 
reunião, esse treinamento, apresentação do Plano Diretor do lago, para ficar mais fácil de entender o 
chamado PACUERA e também colocado por vários Vereadores, se não por todos, o nosso evento do 
dia oito, quarta-feira, o seminário, o curso, o treinamento que é sobre gado leiteiro e também gado de 
corte que estará acontecendo junto ao Seminário Salette, então a todos os agricultores que trabalham 
com atividade de leite, que trabalham com atividade de corte, que pretendem ingressar nessa atividade, 
é importante buscar esse treinamento, esse conhecimento que vai abordar diversos assuntos. Sabemos 
que é um período crítico, é um período crítico, onde o preço do leite está muito baixo, onde o preço da 
carne, do bovino de corte caiu consideravelmente, mas temos que trabalhar com a ferramenta que 
temos na mão, que é a ferramenta do aumento de produção, da diminuição dos custos, e não desanimar 
da atividade. Nós sabemos que, no decorrer dos anos, e quem trabalha nessa atividade consegue 
acompanhar isso, sempre tivemos altos e baixos, preços altos, preços baixos, mas não podemos 
desanimar, nós temos que buscar alternativas que possamos nos manter na atividade para que se possa, 
no futuro, conseguir uma renda significativa e também o meu apoio total e incondicional à Moção de 
Apoio aos produtores de leite, uma ação muito importante por essa Câmara de Vereadores, tivemos 
também a oportunidade de trabalhar este tema em Brasília, quando estivemos em Brasília no mês 
passado, Vereador Hélio, Vereador Adilson e eu trabalhamos junto com a CONAB esse tema, aonde 
levamos a preocupação dos pequenos produtores de leite, dos produtores de leite com relação a essa 
atividade e eu acho que tudo isso vem a somar, eu acho que, se cada um conseguir contribuir com uma 
ação, conseguimos levar a necessidade ao conhecimento dos governantes, de quem é responsável, 
ações que podem ser tomadas para o que o nosso agricultor consiga ter uma melhoria no valor da 
produção de leite e, com isso, se manter no campo produzindo e ganhando dinheiro, porque ninguém 
quer trabalhar de graça, o agricultor precisa ganhar o seu dinheiro da sua atividade, no caso, atividade 
de leite e de corte. Para finalizar, senhor Presidente, não poderia deixar de falar aqui também de todo o 
processo que foi implantando na região, nos municípios da nossa região com relação à 126, um 
trabalho muito aguerrido pelos Prefeitos da região, um trabalho muito bem proposto pelo Prefeito de 
Marcelino Ramos, é um trabalho muito bem proposto por Vereadores de vários municípios e também 
não poderia deixar de falar no trabalho que foi feito por todos os Vereadores aqui de Marcelino 
Ramos. Dizer que foi uma demanda antipartidária, uma demanda antipartidária, não foi olhado, em 
momento algum, partido político, por isso nós, e falo por mim, Vereador do PT, Vereador de oposição 
do governo aqui de Marcelino Ramos, trabalhamos junto com o Prefeito Municipal de Marcelino para 
que possamos buscar uma demanda que viesse a contemplar o nosso Município. Trabalhamos dessa 
forma desde o dia da nossa posse deste mandato que trabalharíamos por Marcelino Ramos, faríamos 
todos os esforços necessários e esses esforços nós estamos fazendo. Trabalhamos antipartido, estamos 
trabalhando em ações antipartidárias para que possamos buscar o desenvolvimento do nosso 
Município, do nosso Marcelino Ramos. Então nós, Vereadores do PT, Vereadores do PDT também 
estiveram em Brasília buscando essas demandas e felizmente os nossos Deputados do PT também 
votaram na ERS 126, nessa votação que foi a demanda mais contemplada, mais votada, teve 
Deputados de extrema direita, Deputados de extrema esquerda votando na mesma demanda, 
Deputados de direita, Deputados de esquerda votando a mesma demanda, porque nós aqui da ponta 
soubemos levar a demanda como ela deveria ser levada e a necessidade para Marcelino Ramos e toda a 
região, o asfaltamento da 126. Assim também como estamos indagando o nosso Prefeito Municipal 
com relação à ERS 491, uma ERS de extrema importância, que o nosso sonho de Marcelino Ramos 
enquanto cidade, enquanto interior, enquanto desenvolvimento de Marcelino Ramos é nós ligarmos a 
491 à 126 e vamos trabalhar aguerridamente, não vamos medir esforços junto à Administração 
Municipal para que a gente possa contemplar também a 491. A gente sabe que as tratativas estão bem 
adiantadas e consolidadas e tomara que a gente tenha êxito e consiga essa implantação. Seria isso, 
senhor Presidente, muito obrigado”. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente convocou os 
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Vereadores para a sessão ordinária de 20 de novembro de 2023 e deu por encerrados os trabalhos da 
sessão ordinária do dia seis de novembro de 2023. 
SÉRGIO A. BEAL ROSELI M. G. DREHER RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
 Correspondências recebidas do Poder Executivo Municipal:
 Ofícios n° 875 e 877/2023.
 Expediente apresentado por Vereador:
 Indicação nº 14/2023 – Vereador Enio Luiz Wittmann.
 Pequeno Expediente:
 Moção de Apoio nº 03/2023;
 Moção de Apoio n° 04/2023;
 Nota Cojunta das Câmaras de Vereadores de Marcelino Ramos – RS e de Alto Bela Vista – SC.
 Matérias em regime normal:
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 (Dispõe sobre a 
alteração de denominação de via pública municipal);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 (Altera a Lei Municipal 
n° 057, de 29 de dezembro de 1998);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 059/2023 (Institui a Turma 
Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais 
municipais, e dá outras providências);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 060/2023 (Institui a Gratificação 
Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividades administrativas da Defesa 
Civil Municipal);
 Ofício n° 876/2023, que contém a mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 
n° 061/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o 
exercício financeiro de 2024);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 (Autoriza a 
contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 063/2023 (Dispõe sobre a 
função de agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação nos termos da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá 
outras providências).
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 Demais Proposições:
 Requerimento n° 12/2023 – Vereador André Samuel Coelho;
 Requerimento n° 13/2023 – Vereador André Samuel Coelho.
 Votação da Ata: 32/2023 (Sessão ordinária de 16 de outubro de 2023).
 Considerações Finais do Grande Expediente.