sessao nº 20

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
 Leituras diversas:
 Ofício da CUP que solicita extensão do prazo para análise do Projeto de Lei Municipal n° 
058/2023 e da Emenda Modificativa nº 001/2023.
 Expedientes apresentados por Vereadores:
 Pedido de Informação n° 16/2023 – Vereador Hélio Müller;
 Pedido de Informação n° 17/2023 – Vereador Hélio Müller;
 Pedido de Providência n° 25/2023 – Vereador Adilson Lavall;
 Pedido de Providência n° 26/2023 – Vereador Adilson Lavall.
 Pequeno Expediente.
 Matérias em Discussão e Votação Única:
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 064/2023 (Altera a Lei Municipal n° 
057, de 29 de dezembro de 1998);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 065/2023 (Altera a Lei Municipal n° 
015, de 04 de junho de 2019);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 066/2023 (Autoriza o Município de 
Marcelino Ramos a receber imóveis em doação).
 Matérias em Segunda Discussão e Votação:
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 (Dispõe sobre a alteração 
de denominação de via pública municipal);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 059/2023 (Institui a Turma Volante 
Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais municipais, e dá 
outras providências);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 060/2023 (Institui a Gratificação 
Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividades administrativas da Defesa 
Civil Municipal);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 061/2023 (Estima a receita e fixa a 
despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2024); 
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 (Autoriza a contratação 
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências);
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 063/2023 e Emenda Modificativa nº 
09/2023 (Dispõe sobre a função de agente de contratação, equipe de apoio e comissão de 
contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da 
Administração Pública Municipal e dá outras providências).
 Votação da Ata: 34/2023 (Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023).
 Considerações Finais do Grande Expediente.

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
 Correspondência recebida do Poder Executivo Municipal:
 Ofício n° 880/2023.
 Expediente apresentado por Vereador:
 Indicação n° 15/2023 – Vereador Enio Luiz Wittmann.
 Pequeno Expediente.
 Matérias em Regime de Urgência Especial:
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 064/2023 (Altera a Lei Municipal 
n° 057, de 29 de dezembro de 1998);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 065/2023 (Altera a Lei Municipal 
n° 015, de 04 de junho de 2019);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 066/2023 (Autoriza o Município 
de Marcelino Ramos a receber imóveis em doação).
 Matérias em Primeira Discussão e Votação:
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 (Dispõe sobre a alteração 
de denominação de via pública municipal);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 058/2023 (Altera a Lei Municipal n° 
057, de 29 de dezembro de 1998) e Emenda Modificativa n° 001/2023;
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 059/2023 (Institui a Turma Volante 
Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos fiscais municipais, e dá 
outras providências);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 060/2023 (Institui a Gratificação 
Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividades administrativas da Defesa 
Civil Municipal);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 061/2023 (Estima a receita e fixa a 
despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2024);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 (Autoriza a contratação 
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências);
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 063/2023 (Dispõe sobre a função de 
agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação nos termos da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências).
 Votação da Ata: 33/2023 (Sessão ordinária de 06 de novembro de 2023).
 Considerações Finais do Grande Expediente.