sessao nº 3

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
1
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA Nº 04/2024 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia cinco de 
fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e 
trinta minutos, na Câmara Municipal de Vereadores de 
Marcelino Ramos – RS.
Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, 
realizou-se, na sala de sessões, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de 
Marcelino Ramos – RS. A reunião foi presidida pelo senhor Vereador Ramiro Francisco Marsaro, com 
a presença dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, CLEUNICE 
MARIA VALMÓRBIDA CLOSS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ 
WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, RAMIRO FRANCISCO 
MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e SERGIO ANTONIO BEAL. Abrindo a 
sessão, o Presidente cumprimentou a todos e deixou espaço para breves manifestações dos Vereadores, 
em razão do início dos trabalhos legislativos. O Vereador Sergio Antonio Beal disse: “- [...] Hoje é a 
primeira sessão ordinária do ano de 2024, fevereiro de 2024, então novamente estamos iniciando os 
trabalhos esse ano, eu desejo a todos que tenhamos um ano produtivo, de realizações, que consigamos 
alcançar nossos objetivos, atender às demandas da população, a gente sabe que o Vereador, ele é 
limitado, mas ele tem uma papel importante nesta Casa de trazer ao conhecimento do Executivo os 
problemas que acontecem em nosso Município, fazer os pedidos, fiscalizar, estudar os Projetos e votar 
eles, então eu estou aí novamente me colocando à disposição neste ano de 2024, de toda a nossa a 
nossa população de Marcelino Ramos para atender da melhor maneira possível. Desejo aos colegas 
também que tenham um ano com sucesso nesta Casa e estou à disposição de todos e deixo aí o meu 
abraço. Seria isso, senhor Presidente”. A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: “- [...] 
Quero desejar uma boa Presidência ao nosso colega, seu Ramiro, as dificuldades são grandes, seu 
Ramiro, mas estamos aí para tentar sempre fazer o possível, a Mesa Diretora, o Serginho, a Rose, a 
Cleu, seja bem-vinda novamente Cleu, mais uma mulher, a família do seu Ramiro que está aí presente 
hoje também, a Maíra, o nosso Jurídico, o colega Hélio. Tivemos um ano difícil, realmente, um ano de 
muita cobrança, aonde a gente sai, a gente é muito cobrado, as nossas estradas estão precárias, as 
pessoas estão reclamando muito, a gente entende que não é fácil, que está difícil, mas precisamos 
chegar a dar um jeito de arrumar essas estradas, pessoal também com a colheita, os colonos estão 
bastante prejudicados, quando não é muita chuva, é pouca chuva, então a gente tem que achar um meio 
de organizar, de dar um jeito nessa situação, o povo não pode ficar pagando o preço, infelizmente. E a 
gente é muito cobrado, tenho certeza que todos já foram cobrados sobre isso, então a gente espera que 
esse ano a gente consiga, acredito que esse ano as coisas vão ser melhores. Desejo boa sorte a todos 
nós, que a gente possa fazer um bom trabalho, se colocando à disposição das pessoas e dizendo que a 
gente está aí para fazer o que é possível, nós Vereadores, os pedidos aos Prefeito, ao Executivo, muitas 
vezes, temos pedidos que não foram respondidos desde o ano passado, começo do ano, infelizmente, 
mas esperamos que tenhamos um ano bem produtivo. Seria isso, Presidente, muito obrigada”. O 
Vereador André Luchetta disse: “- [...] Quero, nesse instante, deixar uma saudação a todos, que este 
ano ocorram os trâmites melhores possíveis, que tudo corra pelo melhor, a sociedade que entenda, que 
funcione, que seja um ano bom para todos, para nós, para a sociedade, enfim, a todos os munícipes de 
Marcelino Ramos, me coloco aqui à disposição de toda a sociedade, não só de meus eleitores, mas com 
a sociedade toda de Marcelino Ramos, tudo o que estiver dentro da lei e for possível atender, será 
atendido, farei força para que seja atendido, como assim sempre fiz. Muitas vezes temos que dizer não, 
o não é ruim de dizer, mas tem que ser dito muitas vezes, mas quando é possível dizer sim, podemos 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
2
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
dizer sim e podemos cobrar também da Administração, com certeza. Eu estou aqui, não por fazer parte 
da Administração eu vou apoiar tudo, como sempre fiz, apoio o que é bom e deixo de apoiar o que é 
ruim, critico muitas vezes, mas faço o meu papel de Vereador e assim farei enquanto estiver aqui, Me 
coloco à disposição de toda a comunidade, como falei até agora. Muito obrigado”. A Vereadora 
Cleunice Maria Valmórbida Closs disse: “- [...] Desejo à Mesa Diretora um excelente trabalho nesse 
2024, a todos nós Vereadores e me coloco novamente à disposição de toda a comunidade 
marcelinense. Era isso, senhor Presidente, obrigada”. O Vereador Adilson Lavall disse: “- O meu boa 
noite a todos, à Mesa Diretora, que nós tenhamos um ano bom, trabalhando junto, trabalhando pelo 
povo do nosso Município de Marcelino Ramos, agradecer a Maíra, já estive três anos junto com a 
Maíra aí, mais um ano nós estamos aí, o Jurídico, os assistentes e vou começar o ano falando de 
estrada também, que a gente é muito cobrado de estrada, aonde você vai as pessoas dizem ‘mas o que é 
que tem que não arrumaram a minha estrada, não arrumaram a estrada do vizinho, não arrumaram a 
outra estrada’, então, que o Poder Público, este ano, pense, trabalhe para que o povo do Município de 
Marcelino Ramos tenha as estradas melhor, que hoje o povo quer saída e estrada, o povo não cobra 
muito de uma Administração e é isso que nós precisamos trabalhar juntos, buscar recurso para que isso 
aconte’ça no nosso Município. Seria isso, muito obrigado”. O Vereador Gustavo Pegorini 
Hollerweger disse: “- [...] Senhor Presidente, desejo ao senhor um bom trabalho e estendo isso à Mesa 
Diretora e aos demais colegas, que seja um ano bom, próspero, que consigamos mais recursos e 
desenvolvimento a Marcelino. Vamos buscar porque esse ano é um ano importante, é um ano que os 
cofres em nível federal e estadual estão abertos para a gente conseguir o desenvolvimento que 
Marcelino precisa. As críticas que são feitas nesta Casa hoje são corretas, têm razão, mas também 
temos que ver os pontos positivos que vieram nos últimos anos, as conquistas que foram alcançadas e 
que esse ano mais venha, que a 491 seja um sonho realizado, que a 126 se concretize, já que tivemos 
um grande avanço. Senhor Presidente, seria isso”. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: “- [...] 
Uma boa vinda a todos a esta Casa nesta sessão de abertura, de inauguração de sessões de 2024. É 
nessa primeira sessão que temos o nosso sentimento exposto, um sentimento de otimismo, um 
sentimento de buscar as conquistas para o nosso Município, de colaborar com o governo municipal no 
que for bom para os munícipes, votar os Projetos que forem bons, discutir os Projetos que temos 
dúvidas, mas acima de tudo, temos que, em conjunto, buscar o desenvolvimento cada vez mais do 
nosso Município. Como escutamos aqui o nosso Prefeito Municipal em exercício, muitas conquistas 
foram feitas, muitas conquistas para serem conquistadas neste ano de 2024 e muitos desafios para que 
sejam cumpridos neste ano, em especial aqui, que já foi falado, não podemos deixar de falar que um 
dos problemas que temos hoje é a questão das estradas municipais, aonde vários agricultores 
marcelinenses nos cobram, nos falam, nos pedem da necessidade de se buscar a melhoria desses 
acessos. Mas, pelo que a gente percebe, até temos um Projeto aqui que será votado posteriormente, a 
Administração Municipal tem buscado recursos para a contratação da terceirização de máquinas para 
que se possa desenvolver a melhoria dessas estradas e também não podemos deixar de falar dos 
trabalhos que se conseguiu fazer na última semana, em especial quero deixar um agradecimento ao 
Secretário de Obras, que conseguiu atender à demanda do trecho ponte do Ligeiro-Balneário, passando 
pelo Morro do Ligeiro. Também nesta semana está sendo executado o trecho que passa por Santo 
Antônio e também o trecho que passar por Santa Bárbara. Então temos um trecho de estrada muito 
grande, se fala em 700 quilômetros de estrada dentro do Município e que a Prefeitura Municipal 
precisa colocar todos os esforços possíveis para que a gente consiga restabelecer as condições normais 
dessas estradas. Me coloco à disposição de toda a comunidade marcelinense para que a gente possa 
contribuir cada vez mais para o desenvolvimento da cidade, para o desenvolvimento das famílias, para 
assistência às famílias, enfim, para que possamos estar junto, neste ano de 2024, buscando as 
melhorias que forem necessárias para todos nós. Seria isso, senhor Presidente, muito obrigado”. A 
Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: “- [...] Eu quero desejar a todos os Vereadores também 
que seja um ano produtivo para cada um de nós, que nós continuemos com o mesmo objetivo que nós 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
3
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
tivemos todos esses anos desde que eu cheguei aqui, graças a Deus eu consigo ter comunhão com 
todos vocês e em nenhum momento houve, de minha parte ou da parte dos Vereadores, alguma 
situação em que eu me senti mal com vocês, quero dizer que é um prazer estar com vocês aqui, não sei 
quanto tempo vou permanecer aqui, mas o tempo em que eu estiver aqui, eu quero desenvolver o meu 
papel que me foi entregue, quero fazer o melhor de mim, continuar dando o melhor de mim, como eu 
tenho dado, como Mesa Diretora, como membro da CUP, sempre observando a lei e tentando fazer o 
que é o legal, independente de ter reconhecimento ou não, eu estou à disposição da população, fazendo 
cobranças, sempre quando necessário vou fazer cobrança e espero que enquanto eu estiver aqui, vou 
conseguir fazer aquilo que me foi imposto. Então assim, eu quero agradecer a Deus pela oportunidade, 
quero agradecer aos colegas, desejar ao Ramiro, ao Serginho, a todos os Vereadores que seja um ano 
tranquilo, um ano de paz, um ano abençoado, que seja um ano de muita saúde, especialmente para 
todos nós. Muito obrigada”. O Presidente Ramiro Francisco Marsaro disse: “- Em meu nome, como 
Presidente, quero desejar ao povo de Marcelino Ramos muita saúde para a nossa turma de Vereadores,, 
saúde para todos, meu muito obrigado”. Nas Matérias em Discussão e Votação Únicas, o Presidente 
solicitou a leitura do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal nº 005/2024. Após a leitura, 
colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador André Luchetta disse: “- [...] Este Projeto de Lei 
veio a esta Casa pedindo autorização para este valor que está sendo recebido. Sempre, nas dotações 
orçamentárias, durante os anos que vieram, sempre veio alguma coisa, algum valor para a manutenção 
do órgão Defesa Civil e nunca um valor que pudesse ser utilizado para a prestação de serviços, para a 
contratação de prestação de serviços e neste ano, então, este valor está chegando, como não existe este 
item no nosso orçamento, esta Casa deve autorizar o uso deste valor pelo Poder Executivo Municipal, 
então esta autorização é necessária para incluir este valor no orçamento municipal para que sejam, 
assim, contratadas a mão de obra pessoa jurídica, as estradas e outros itens que foram indicados à 
Defesa Civil do Estado na época em que ocorreram as enchentes, as secas. Era isso, senhor 
Presidente”. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: “- [...] Perfeitamente a colocação do Vereador 
André, só colocar a importância que eu mencionei anteriormente de ter conseguido se buscar um valor 
nesse montante por parte do corpo técnico da Administração Municipal para ser aplicado na 
recuperação emergencial das vias públicas. Então é um recurso de governo do Estado, aonde que o 
Município aqui está destinando R$ 300.000,00, que é a contratação de máquinas, a terceirização, 
aonde vai possibilitar à Administração Municipal contratar caminhão, contratar outras máquinas que se 
façam necessárias para agilizar o restabelecimento das vias públicas e também os R$ 250.000,00, que 
vai fechar os R$ 550.000,00 proposto, que é a aquisição de tubos, galerias, que muitas foram 
danificada, muitas foram levadas embora, outras entupidas e algumas questões também que a gente 
teve alguns deslizamentos de barreiras, então para recuperação disso. Então, muito pertinente a 
aprovação, muito pertinente esse recurso estar em mão do Executivo Municipal e o quanto antes puder 
encaminhar a contratação das máquinas, então a agilidade para recuperação das vias municipais. Seria 
isso, senhor Presidente, muito obrigado”. Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, 
o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou 
a leitura do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal nº 006/2024. Após a leitura, colocou o 
Projeto de Lei em discussão. O Vereador André Luchetta disse: “- [...] Este Projeto Municipal 006 
vem pedindo autorização da contratação de mais dois Professores e quatro Serventes. Talvez aqui será 
falado ‘nós autorizamos há poucos dias e vem novamente autorização’, mas surge que na organização 
das turmas agora nos últimos dias o número de inscritos foi maior do que o número de vagas que tinha 
já contratado de Professores, teve que aumentar o número de salas para suprir o atendimento a todos 
esses alunos que foram matriculados para este ano letivo, que inicia em poucos dias nesse mês de 
fevereiro. O concurso foi feito neste final de semana, mas leva alguns dias para ser homologado, 
aprovado e dá os próximos trâmites, então precisamos desses dois Professores e quatro Serventes para 
os próximos dias que logo inicia a aula, isso para a escola de Coronel Teixeira e a Municipal aqui de 
Marcelino Ramos também. Era isso, senhor Presidente”. Não havendo mais Vereador com interesse 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
4
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. A 
votação da última ata foi postergada em razão da inexistência de tempo hábil para sua elaboração. O 
Presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de 
fevereiro de 2024, dando por encerrados os trabalhos da Sessão Extraordinária do dia 05 de fevereiro 
de 2024. 
RAMIRO F. MARSARO SERGIO A. BEAL ROSELI M. G. DREHER
 Presidente Vice-Presidente Secretária

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@gmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
1
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
 Matérias em Discussão Única:
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal nº 005/2024 (Abre Crédito 
Especial de R$ 550.000,00 para utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa 
Civil);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal nº 006/2024 (Autoriza a 
contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências).
 Votação da Ata: Próxima sessão.