sessao nº 3

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA Nº 06/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia quatro de março de 
dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Câmara 
Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos – RS.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, realizou-se, na sala 
de sessões, Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos – RS. A 
reunião foi presidida pelo senhor Vereador Ramiro Francisco Marsaro, com a presença dos senhores 
Vereadores ANDRÉ LUCHETTA, CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS, DAMIANA 
SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI 
HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA 
GOETZ DREHER e SERGIO ANTONIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou a
todos e, nos Expedientes apresentado por Vereadores, solicitou a leitura da Indicação nº 012024, do 
Vereador Enio Luiz Wittmann; do Pedido de Informação nº 01/2024, da Vereadora Cleunice Maria 
Valmórbida Closs e do Pedido de Providência nº 02/2024, também da Vereadora Cleunice Maria 
Valmórbida Closs. Após as leituras, registrou que a proposição seria encaminha ao Prefeito Municipal 
e deixou o Pequeno Expediente à disposição para breves manifestações. Não houve Vereador com 
interesse em se manifestar. Nas Matérias em Regime Normal, o Presidente solicitou a leitura da 
Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal nº 008/2024. Após a leitura, registrou 
que a proposição seria baixada para análise da CUP. O Presidente solicitou a leitura da Justificativa de 
encaminhamento do Projeto de Lei Municipal nº 009/2024. Após a leitura, registrou que a proposição 
seria baixada para análise da CUP. O Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento 
do Projeto de Lei Municipal nº 010/2024. Após a leitura, registrou que a proposição seria baixada para 
análise da CUP. O Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei 
Municipal nº 011/2024. Após a leitura, registrou que a proposição seria baixada para análise da CUP. 
Na Matéria em Segunda Discussão e Votação, o Presidente solicitou a leitura somente do Parecer da 
CUP sobre o Projeto de Lei Municipal nº 004/2024. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em 
discussão. O Vereador André Luchetta disse: “- Este Projeto já foi discutido, já foi explicado para a 
comunidade marcelinense e tudo, da minha parte, está tudo ok”. Não havendo mais Vereador com 
interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por 
unanimidade em segunda votação. Na Matéria em Primeira Discussão e Votação, o Presidente 
solicitou a leitura somente do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal nº 007/2024. Após a 
leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador André Luchetta disse: “- [...] Este Projeto 
de Lei veio a esta Casa apenas regulamentando os artigos 52 e 53 da Lei Municipal 153, a pedido dos 
órgãos estaduais, FEPAM e demais que cuidam do trato do nosso meio ambiente. O Município passa a 
ser também um órgão, vai ter uma comissão que vai também procurar julgar e analisar os processos 
que vêm dos nossos munícipes, as ações e atitudes que nossos munícipes terão quanto ao meio 
ambiente, departamentos e coisas mais, licenças e algumas deliberações. Hoje a FEPAM já faz muitos 
trabalhos através de satélite, somos sabedores disso, na nossa região, então muita coisa possa ser 
resolvida aqui dentro do Município mesmo por essas comissões que serão feitas dentro do nosso 
Município aqui, serão assim julgadas, talvez defendidas e depois enviados os relatórios à FEPAM e 
outros órgãos do meio ambiente. Então trata-se de um pedido deles essa reformulação desses dois 
artigos para que isso possa ser feito, ser organizados e, assim, municípios e órgãos ambientais do 
Estado trabalharem em sintonia para a defesa ou não da nossa população. Era isso”. O Vereador Enio 
Luiz Wittmann disse: “- [...] Uma colocação propícia feita agora há pouco pelo Vereador André, a 
importância de nós criarmos mecanismos para que esses processos que acabam vindo do Ministério 
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Público para a Prefeitura possa ser dado o desfecho final via Município, que aquelas questões que 
acabam acontecendo, que a gente não quer que aconteça, mas acabam acontecendo algumas infrações 
ambientais, que se possa ser resolvido dentro do Município, que a gente não precise recorrer à 
FEPAM, porque a gente conseguindo resolver dentro do Município, com certeza, a gente busca a 
forma legal, mas sim a forma mais propícia para que o agricultor não seja tão penalizado e quando falo 
isso, falo da lei municipal que nós temos, onde que o agricultor ou, enfim, quem causar alguma 
situação de processo ambiental, tiver algum processo ambiental, a lei municipal permite até 90% de 
abate do valor, então uma multa ambiental de um mil reais, vamos dizer assim, o agricultor, dentro das 
normas legais, poderá baixar para R$ 100,00 a multa. Claro que tem todo um contexto em cima disso, 
mas existe uma lei municipal que facilita. Então essa lei aqui vem para regrar isso, para que o 
colegiado técnico multidisciplinar, já nomeado pela Prefeitura, possa dar um Parecer com relação às 
infrações ambientais e, na sequência, o parecer final, a decisão final tomada pelo Conselho Municipal 
do Meio Ambiente. Então é isso que vem ajustar a lei, é isso o que vem ao encontro do que a gente 
pretende, que é a preservação do meio ambiente, mas também não podemos também deixar de 
produzir, de gerar renda, então as ações sustentáveis que a gente fala, preservando o meio ambiente, 
mas também produzindo, no meio rural aqui do nosso Município. Então é importante criarmos 
mecanismos a nível de Município para que a gente possa ir ao encontro dos nossos munícipes, dos 
nossos marcelinenses e, desta forma, conseguindo também fazer o convênio Mata Atlântica com o 
governo do Estado, isso nos permite e essa lei, ela vem para que a gente possa, realmente, formalizar o 
convênio Mata Atlântica com o governo do Estado e a gente possa fazer as liberações ambientais e 
também, neste caso, fazer o julgamento das infrações dentro do Município, facilitando, assim, para os 
nossos agricultores, enfim, para quem tiver esse tipo de dificuldade”. O Vereador André Luchetta
solicitou aparte e disse: “- Vamos deixar bem claro também à comunidade marcelinense que as leis 
seguem as mesmas, não vai ser o Poder Público que vai ordenar as leis do meio ambiente, mas vamos 
deixar claro que cada caso é um caso, cada região é uma realidade e isso facilita muito, as defesas e as 
deliberações sendo tratadas dentro do Município. A FEPAM faz um contexto geral, eles acabam 
prejudicando pessoas pelo modo de ser tratado, o geral, então muitas vezes a defesa pode até ser mais 
fácil sendo pelo Município, mas as leis ambientais serão sempre as mesmas, vamos deixar bem claro 
isso, para depois a população vir dizer que nós temos que defender, temos que salvar, não é por aí, a 
gente tem que saber da lei ambiental. Era isso, obrigado”. Não havendo mais Vereador com interesse 
em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade em 
primeira votação. Nas Demais Proposições, o Presidente solicitou a leitura do Requerimento nº 
02/2024, do Vereador Enio Luiz Wittmann. Após a leitura, colocou o Requerimento em discussão. O 
Vereador Enio Luiz Wittmann disse: “- [...] Este Requerimento que faço na noite de hoje, que está 
nesta Casa em protocolo, que já apresentei, melhor dizendo até, em outros momentos, o qual trata do 
incentivo do Município, do incentivo da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Agricultura para aquele 
agricultor que pretende implantar um pomar de citros ou pretende implantar a cultura da erva-mate 
aqui em nosso Município. Imagino eu, penso eu de um projeto aonde que o agricultor escolhe a muda 
de citros, escolhe a área que quer plantar, dentro de uma quantidade possível por parte do Município, 
um valor a ser custeado por muda. Quero aqui citar um exemplo, por exemplo, um agricultor que 
queira plantar um hectare de laranja valência, vamos dizer assim, a muda custe doze centavos, doze 
reais, melhor dizendo, hoje uma muda de citros de qualidade, certificada, ela custa doze reais; que 
desses doze reais, a Prefeitura possa entrar com um valor de contrapartida para incentivar esse 
agricultor, para incentivar novos agricultores a desenvolverem atividades de citricultura em suas 
propriedades. Também na cultura da erva-mate, no mesmo sentido, hoje uma muda de erva-mate custa 
em torno de dois, três reais, que o Município possa ajudar um valor financeiro por muda até o limite, 
vamos colocar um limite, é quinhentos, é mil, é dez mil, dentro do orçamento público, o que cabe, para 
que a gente possa incentivar os agricultores que já estão na atividade, aumentar as suas áreas e também 
novos agricultores entrarem na atividade da erva-mate, da citricultura. E faço essa colocação em erva-
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mate, em citricultura, porque nós temos excelentes exemplos aqui no nosso Município. Quando eu falo 
em citricultura, inúmeras propriedades aqui do nosso Município estão tendo uma renda significativa 
com a venda da laranja, com a venda da bergamota. Hoje, para conseguir ter um lucro financeiro em 
torno de oito, dez mil reais na atividade de citricultura não é difícil. Um trabalho técnico bem 
empregado na atividade, uma adubação bem feita, uma correção bem feita, uma adubação bem feita, 
um acompanhamento bem feito, nós temos agricultores que passam desse valor por hectare. Isso 
significa que é uma cultura extremamente rentável, muito mais do que outras culturas, por isso que eu 
trago esse contexto para esta Casa, para o Executivo Municipal, para que a gente pense uma forma de 
criar uma lei municipal que faça, que leve ao nosso agricultor um subsídio e incentive esse agricultor a 
fazer o plantio, aonde o Município vai dar o subsídio, o agricultor vai buscar a sua muda, a EMATER, 
a Prefeitura vai dar o suporte técnico, o suporte de equipamentos para que se faça essa produção, faça 
esse plantio e aí o agricultor consegue aumentar a sua renda na propriedade e eu sei que tem muitos 
agricultores que pensam e que sonham de aumentar as suas áreas de citricultura ou agricultores que 
queiram implantar a atividade em suas propriedades. Eu estive em uma propriedade de citros há 
poucos dias atrás aonde que calculo que em torno de quarenta toneladas por hectare deve dar aquela 
propriedade e a propriedade tem oito, dez hectares, uma propriedade grande aqui de Marcelino Ramos, 
assim como temos várias outras propriedades de quatro, de cinco, de três, de dois, de um e a gente sabe 
que o agricultor tem tido uma renda nessa atividade de citricultura, tanto de laranja quanto da 
bergamota. Falando também um pouco da erva-mate, nós temos uma região aqui no nosso Município 
que ela é bem produtiva na erva-mate, que tem investido nos últimos anos, que é a região de São 
Sebastião Coronel Teixeira, onde nós temos vários produtores de erva-mate lá. Nós temos produtores 
tirando cento e cinquenta, duzentos mil reais por ano em erva-mate, poucos sabem disso, mas nós 
temos agricultores faturando essa quantidade, aonde outros vão vendo isso e vão vendo que é uma 
atividade rentável e ali no entorno começa a se plantar mais erva-mate e as pessoas começam a ver 
quando é bem feito, quando é caprichado, quando se tem o foco na atividade, é rentável e dá dinheiro. 
Então, por isso, são duas atividades que trago para discussão nesta Casa, que peço ao Executivo 
Municipal que pense, que estude, que formalize uma lei para nós começarmos um incentivo financeiro 
para o agricultor de Marcelino Ramos que queira plantar citros e também que queira plantar erva-mate 
e com certeza é um projeto que tem tudo para dar certo, porque já temos prova disso no próprio 
município e podemos pensar no futuro, em novas culturas, em outras possibilidades também. Seria 
isso, senhor Presidente, muito obrigado”. Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, 
o Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente colocou 
em votação a Ata 05/2024, da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. Aprovada, com 
abstenção do Vereador Hélio Müller. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, somente 
alguns Vereadores se manifestaram, conforme ordem de sorteio nominal. O Vereador Enio Luiz 
Wittmann disse: “- [...] Quero trazer dois temas hoje aqui nessa tribuna, o primeiro é com relação à 
minha Indicação feita com o Executivo Municipal, a qual trata da instalação de um quebra-molas, de 
uma lombada na rua que dá acesso ao Seminário Salette, paralela à Rua Independência. É uma rua que 
recebeu recapeamento asfáltico e hoje as pessoas estão desviando o trajeto por ali até para ir para 
Erechim, estão indo por ali porque é mais curto, é mais prático, o asfalto está bom, então acabam indo 
por ali para facilitar, tanto para subir como para descer e para ir para o seminário também. Então é uma 
rua de asfalto bom, é uma rua reta e aí a velocidade tem sido acima do permitido, causando risco a 
esses moradores ali. Já tive relato de alguns moradores de atropelamentos ali, de pequenos acidentes, 
felizmente sem ferimentos, mas isso já é um indício de problema, que poderá ter um problema ainda 
maior naquele local ali. Já relatei também na minha Indicação que não tem calçada naquele local, as 
casas são bem próximas da rua, tem crianças que moram ali, tem idosos que moram ali, então precisa 
nós pensarmos em fazer um quebra-mola naquele trecho ali para que a gente possa, com isso, evitar 
um transtorno maior, um acontecimento, uma tragédia naquele local ali. É importante se pensar isso, 
através da Secretaria de Obtras, Engenharia Municipal, para que a gente possa atender esse pleito 
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daquela comunidade, daquele bairro, e também a nossa responsabilidade para evitar transtorno e só 
fazendo um parêntese aqui, estive passando por Viadutos nesse final de semana, Viadutos fez vários, 
se eu não me engano fez uns seis quebra-mola agora na saída de Viadutos para Gaurama, tudo com o 
intuito de prevenir e evitar transtornos. Também, senhor Presidente, quero aqui fazer uma menção a 
alguns trabalhos que estão sendo feitos na Secretaria de Obras, a gente tem falado muito aqui nesta 
Casa a questão das estradas, das dificuldades que temos ainda com alguns trechos de estradas aqui em 
nosso Município, vários agricultores solicitando ainda para que a gente faça a melhoria de alguns 
trechos, mas, felizmente, na última semana aí, consegui ver um trabalho muito importante e preciso, 
até foi comentado na última sessão também, das equipes que estão trabalhando no Município, então, as 
três patrolas que estão trabalhando, os três rolos compactadores, os caminhões que foram contratados e 
as melhorias vêm acontecendo. É um trecho que eu falei aqui nesta Casa e por várias oportunidades 
aquele trecho lá daquela via que passa pelo senhor Mário Hertal, que estava intrafegável, se conseguiu, 
então, nessa semana, colocar as máquinas lá, estão trabalhando, tivemos na propriedade do seu Mário 
o Secretário Paulo e tive a oportunidade de acompanhar, conversando com o seu Mário, também quero 
agradecer aqui o seu empenho em ajudar, em disponibilizar o cascalho para aquela região ali, então 
terá o cascalho do seu Mário ali, com todo o entendimento dele e a preocupação também do seu Mário 
com relação à melhoria das estradas. Então isso vem acontecendo, a chuva acaba atrapalhando um 
pouco, mas tenho, acredito que se consiga, nos próximos dias, nos próximos meses ali, atender na 
totalidade. Também quero fazer uma referência especial aqui à Secretaria de Obras, ao Secretário 
Paulo Sperotto e equipe, que a gente percebe que, além dessa preocupação com as estradas, a melhoria 
das estradas municipais, tem conseguido atender àquela reivindicação das propriedades rurais, que são 
os seus acessos dentro da propriedade. Então várias situações que a gente percebeu aqui, se conseguiu 
atender, veio a Secretaria de Obras trabalhando no sábado de manhã, no sábado à tarde, fazendo alguns 
cascalhamentos na região da Saúde, Santa Bárbara, facilitando também para o agricultor. É isso que 
nós queremos aqui nesta Casa, é isso que nós, enquanto Vereadores, vimos cobrando da Administração 
Municipal, vimos cobrando da Secretaria de Obras e queremos ver acontecendo esses trabalhos aí para 
que a gente possa ter o resultado lá no agricultor que tanto nos pede, tanto nos reivindica a melhoria 
dessas situações aí. Seria isso, senhor Presidente, muito obrigado”. A Vereadora Roseli Maria Goetz 
Dreher disse: “- [...] Gostaria de deixar, nesse mês, é um mês importante para nós mulheres, a gente 
comemora o Dia Internacional das Mulheres, então quero deixar uma homenagem nesse dia para as 
mulheres: Mulher, que traz beleza e luz aos dias mais difíceis, que divide sua alma em duas, para 
carregar tamanha sensibilidade e força, que ganha o mundo com sua coragem, que traz paixão no 
olhar. Mulher, que luta pelos seus ideais, que dá a vida pela sua família. Mulher, que ama 
incondicionalmente, que se arruma, se perfuma, que vence o cansaço. Mulher que chora e que ri, 
mulher que sonha, tantas mulheres, belezas únicas, vivas, cheias de mistério e encanto. Mulheres que 
deveriam ser lembradas e amadas e admiradas todos os dias; para você, mulher tão especial. Então 
quero deixar essa homenagem para todas as mulheres e principalmente para as mulheres 
marcelinenses, seja mulher da agricultura, da cidade, todas as mulheres marcelinenses são mulheres 
guerreiras e merecem ser homenageadas, então deixo o meu abraço e um feliz dia das mulheres para 
todas e também quero só reforçar o convite, que dia nove acontecerá, no salão de eventos, o dia 
municipal das mulheres, então convido a todos, tem um convite aí, acredito que mais alguém vai falar 
sobre ele e que você, mulher, não deixe de participar e comemorar o seu dia. Muito obrigada”. O 
Vereador Hélio Müller disse: “- [...] Trazer aqui para vocês algumas informações pertinentes, algumas 
pautas além do Poder Legislativo de Marcelino Ramos e deixar aqui a público, em nome de nossa 
comunidade, um agradecimento especial ao nosso ex-Deputado Henrique Fontana, que fechou o seu 
mandato até no ano de 2022, os últimos dois anos com R$ 550.000,00 em Emendas, com o objetivo de 
levar água para mais algumas moradias nas comunidades do interior. Da mesma forma, agradecer o 
Alexandre Lindenmeyer, que através da nossa proposição, visita não só em Brasília, mas apresentação 
das nossas pautas da nossa bancada, também está intermediando aí, na sequência do mandato do 
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Henrique Fontana, alguns recursos que procuramos canalizar para alguns setores da nossa comunidade, 
que entendemos que é importante, além da água. Quando eu falo da água, a gente fala principalmente 
das comunidades do interior, que ainda não têm água potável em suas propriedades e eu falo também 
de recursos que estão disponíveis, inclusive já há oito meses nos cofres do Município de Marcelino 
Ramos. São cerca de R$ 575.000,00 para quatro comunidades, já corrigidos, porque esses recursos 
entraram em maio do ano passado e em setembro do ano passado, a gente chega na casa de um valor 
de mais ou menos, aproximadamente, cento e quarenta e poucos mil reais cada comunidade e ainda 
considerando e esperamos a contrapartida do Município também para esses locais. A gente já sabe que 
estão licitados os poços, tem empresa contratada e está na parte legal, ambiental, enfim, para a 
perfuração, e depois tem o segundo processo, que é a extensão de rede, colocação de bomba, enfim, 
mas esse é o agradecimento e também a nossa prestação de contas à nossa comunidade. Nós também 
trabalhamos no sentido de viabilizar recurso, a nossa bancada, na questão dos noventa e sete mil para a 
Unidade de Saúde para a compra de equipamentos para as Unidades de Saúde, não posso precisar se já 
está depositado, senhor Presidente, esse recurso, ou não. Cinquenta mil reais que bem no finalzinho do 
ano, inclusive eu estava em viagem, fiz contato com o Prefeito, através da Assessoria também do 
Alexandre, conseguimos canalizar cinquenta mil reais de uma sobra de recurso do Ministério, que 
também conversamos com o Departamento de projetos da Prefeitura Municipal, foi dia 28, se não me 
engano, uma sexta-feira, até inclusive o Assessor trabalhou na sexta, no sábado e deu certo, também 
não posso precisar se já estão depositados os R$ 50.000,00 que vinham para a Assistência Social para 
serem canalizados e ajudados os grupos da melhor idade do Município. Nós temos cinco grupos que 
são legalizados com o objetivo, inclusive, de auxiliar as equipes da melhor idade. Também tivemos a 
confirmação, depois da pauta apresentada do hospital aqui nesta Câmara por todos nós e também para 
a comunidade, a preocupação de manter o hospital de portas abertas, com os recursos em dia, a 
confirmação de R$ 100.000,00, através do Deputado também Alexandre para custeio da Associação 
Hospitalar Marcelinense, até, se não me engano, deverá estar vencendo o convênio também com o 
Município, deverá vir para nós para discutir aqui reajustes, enfim, além da prestação de serviço público 
que o Município tem das três unidades, a importância de nós termos um hospital aqui e nós termos o 
compromisso também de viabilizar esse importante serviço público que é prestado por toda a equipe 
do nosso hospital. Da mesma forma, tivemos a confirmação de R$ 150.000,00 para a Comunidade de 
São Caetano, que é da região de cima, que também tem uma demanda antiga na questão de perfuração 
de poços, de busca de água, como foi mesmo dito e alguns recursos que estamos trabalhando para 
viabilizar, de outros Deputados, como do Marcon, que a gente sabe que é do próprio Paulo Paim, que é 
uma plantadeira que está licitada, aguardamos o depósito do recurso, que vai para a Associação de 
Coronel Teixeira, e o propósito nosso de reafirmar as nossas Emendas, não só a liberação agora para a 
questão do asfalto da 126, mas também solicitar mais Emendas para a continuidade dessa obra, que 
também vai auxiliar o nosso comércio. Reforçar também para vocês, senhores e senhoras das nossas 
comunidades, que amanhã vai ter um evento importante no Santuário Nossa Senhora da Salette, essa 
Câmara foi convidada, a comunidade também, está sendo coordenado pelo Padre Renoir, que é esse 
encontro, no dia de amanhã, que está sendo restaurada a parte do anfiteatro do Santuário Nossa 
Senhora da Salette, está ficando bonito, que é através também de um projeto de um novo tempo, que é 
de incentivo à cultura, que as empresas podem fazer transferência para que seja investido nesse local, a 
primeira etapa está pronta, está concluída, e amanhã também é importante que a comunidade, eu sei 
que o Município, as pessoas estão envolvidas para participar nesse evento ali no Santuário. Falar 
também aqui das mulheres, Encontro da Mulher, Dia Internacional da Mulher, todos os dias das 
mulheres, é a razão pela qual nós existimos, em nome também aqui, parabenizar e agradecer as 
mulheres, em especial que trabalham conosco aqui neste Poder Legislativo, que estão presentes, as 
mulheres que estão nos acompanhando também e dizer do nosso compromisso, do nosso 
reconhecimento e também do nosso apoio na questão das mulheres, por isso se insiste tanto também 
em valorizar, em reconhecer e criar as estruturas, Vereador Cleu, as estruturas que as mulheres possam 
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discutir mais políticas públicas de valorização, de espaço, também de prevenção, então deixar aqui o 
meu apoio, o meu reconhecimento também a todas as mulheres pela passagem de todos os dias em 
nossas vidas. Eu não sei como está meu tempo, não estou controlando, mas estamos aqui, enfim, para 
trazer para vocês algumas preocupações que apresentamos aqui também nesta Casa em outros 
momentos, apresentei já por duas vezes, deverei apresentar de novo a proposição do Conselho 
Municipal de Jovens, a gente fala muito dos jovens, do empreendedorismo aqui, dos pequenos 
investidores, médios e a gente solicitou por duas vezes ao Executivo Municipal em pensar em criar 
esse Conselho, ele vai ter sociedade civil, vai ter sociedade governamental envolvida para discutir 
políticas para a juventude do nosso Município. Já havia saudado as pessoas do plenário, tem pessoas 
que fazem parte aqui do turismo, prestação de serviços, tem pessoas que fazem parte do nosso interior, 
então esperamos que, ao longo desses meses, que a gente sabe que está mudando o clima de inverno, a 
gente consiga evoluir um pouco mais, a gente sabe que estamos fechando um quarto ano de gestão, 
dizer para toda a comunidade que nesses quatro anos de gestão, a maioria desse período deu sol, não 
choveu muito e uma das coisas que a gente mais enfrenta, de fato é, entre outras questões de 
infraestrutura, é a questão das estradas. A gente sabe que tem todo um esforço, um trabalho, citei uma 
matéria, inclusive, do próprio Secretário falando disso, que assumiu em agosto, pegou bem o período 
de chuva, mas a gente sabe que na maioria desse período não choveu. É um período que se falava que 
tinha pouca máquina, a gente sempre teve estrutura para trabalho, foram conseguidas mais máquinas, 
estão sendo terceirizadas máquinas e esperamos que também sejam feitas. Evidentemente que o 
Secretário não pode responder por todo o governo, que chegou há pouco tempo, também a gente tem 
esse entendimento, foram substituídos várias vezes, até não sei precisar o número, sei que foram várias 
vezes substituídos os Secretários e nós esperamos que, de fato, as pessoas que estão aguardando, que 
precisam, principalmente em muitos lugares o dito cascalho que esse é o mais difícil, é difícil às vezes 
de se colocar nos locais, cascalho, tubo, enfim, as infraestruturas do nosso interior que precisa ser 
planejada e está nos planos, não só a recuperação de estrada, cascalho, tubos e pontilhões, que é a 
infraestrutura que está aí da agricultura e precisa de acesso e condições de equipamentos e maquinário 
também para a produção agrícola. Então deixar aqui também o nosso recado nesse sentido e desejar a 
todos que tenhamos um ótimo mês de março que estamos iniciando. Obrigado”. A Vereadora 
Damiana Salete Correa Mendes disse: “ – [...] Gostaria aqui de falar sobre o assunto que nós... sobre 
a casa que foi queimada lá da dona Salete, dona Salete Estrai, há alguns dias, até o Vereador André aí 
também esteve lá ajudando lá no dia do incêndio. Parabenizar os nossos bombeiros também, 
infelizmente não chegaram a tempo, a casa era uma casa de madeira já, uma casa bem velha já, 
construída há muito tempo, então gostaria de colocar aqui, pedir a colaboração das pessoas que 
puderem, claro, foi feito um Pix através da Rádio Salette, quem quiser entrar lá no site da Rádio 
Salette e puder colaborar, as pessoas da família da dona Salete agradecem de coração quem puder, de 
alguma forma. Quem não puder colaborar, pode também colaborar reforçando na internet para quem 
puder ajudar essa família aí também. Quero também aqui fazer uma ressalva sobre a dengue, está se 
falando muito a respeito da dengue, alguns municípios, nós, graças a Deus, não estou sabendo, acho 
que não tem nada, assim, de foco, mas nos nossos Municípios vizinhos estão com bastante casos, vejo 
Concórdia, está bem assustador e esses dias, no programa da Rádio, até mandei um WhatsApp lá para 
o Jean, que ele pedia providências, quais as providências que foram tomadas através de Vereadores e 
do Poder Público e então eu até mandei uma mensagem, através do WhatsApp para ele, que nós 
fizemos, ano passado, pedido em nome de todos os Vereadores, que fosse disponibilizado o repelente 
para as famílias, então ele queria saber se alguma coisa tinha sido feita a respeito, então eu tenho a 
informação de que nós fizemos um pedido, encaminhamos ao Executivo Municipal esse pedido que 
fosse fornecido repelente à comunidade, mas não tivemos resposta, não aconteceu, infelizmente. De 
repente a gente pensa alguma coisa nesse sentido, até por precaução também ‘ah, mas o repelente é 
barato’, mas de repente as pessoas também tenham esse poder de comprar também, acho que seria bem 
importante em uma situação assim, através da Secretaria de Saúde, que fossem disponibilizados esses 
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repelentes, então só para deixar claro que a gente tomou uma atitude, que a gente fez alguma coisa 
nesse sentido. E também, então, como a minha colega Rose falou, nós temos lá no Balneário, então, no 
sábado, dia 09, o trigésimo segundo Encontro da Mulher Marcelinense. Eu não vou me conter muito 
porque a minha colega Cleu vai falar também, a Cleu é uma pessoa que sempre foi voluntária também 
nessa ajuda, nesses encontros, há muitos anos junto com a Ivete, pessoal da EMATER e Prefeitura 
Municipal e algumas outras entidades que tem esse Encontro, então, lá no Balneário. Gostaria de 
convidar as mulheres para que elas deixem os afazeres domésticos, deixem as suas casas e venham 
aproveitar esse dia, venham passar um dia diferente, é no balneário, em um lugar que fica acessível 
para todo mundo, vai ter transporte, então que as pessoas saiam, façam alguma coisa diferente, com 
outras mulheres, vai ter uma palestra com a doutora Daniela, isso é bom, isso faz bem para a gente, 
sair, ter um dia diferente. Então gostaria de convidar todas as mulheres e gostaria de deixar aqui o meu 
carinho a todas essas mulheres aqui, parabenizando a minha colega Cleu, a Rose e a Maíra, que se 
estenda a todas as mulheres. Mulheres, não desistam dos seus sonhos, vamos colocar, vamos botar a 
nossa opinião, vamos enfrentar, vamos cada vez mais ocupar os nossos espaços, muitas vezes nós 
mesmos não cobramos os nossos espaços, nós lutamos por isso, nada vem de graça, nada acontece por 
acaso, vamos atrás, vamos lutar, vamos mostrar a nossa força, vamos elogiar as nossas mulheres, é tão 
bom elogiar as mulheres, muitas vezes nós mesmos deixamos de elogiar as mulheres, vamos deixar o 
nosso ego de lado e vamos elogiar as mulheres, fazer jus ao trabalho delas. Então deixar aqui o meu 
carinho, o meu abraço a todas as mulheres. Seria isso, senhor Presidente, muito obrigada”. O Vereador 
André Luchetta disse: “- [...] Ocupar o espaço que tenho aqui, que Vereadora Dami comentou agora 
sobre o mosquito da dengue; eu acho que antes do spray, como vamos dizer, nós devemos cuidar o que 
nós temos em casa, a prevenção. Isso já foi debatido várias vezes aqui e todas as rádios e televisão e 
tudo o mais; dentro de uma tampinha de garrafa, o mosquito bota o ovo, então nós temos que ter a 
prevenção, graças a Deus nós não temos nenhum caso aqui, por enquanto, e que assim continue, mas 
vamos ser fiscalizadores dos nossos terrenos, as beiras de rua mesmo, que às vezes tem uma poça de 
água, alguma coisa, os fiscais do Município estão aí e não custa avisar eles também desses possíveis 
focos que têm no Município. Temos que, sim, cuidar os alojamentos em que eles possam chegar. Essa 
semana passada, estive participando de uma palestra onde me causou interesse e lembrei deste Plano 
de Turismo que nós acabamos de aprovar em segunda votação hoje, junto com esse Requerimento que 
o colega Vereador Enio fez também e cabe bem neste tema: aqui, há dois anos atrás, iniciou-se esse 
Plano de Turismo que foi aprovado hoje. Nós devemos no Município, uma vez aqui no passado 
também já falei, nós devemos ter um plano de agricultura para este Município de cinco, dez, quinze 
anos, uma programação, uma projeção da nossa agricultura e essa palestra eu vi uma coisa que me 
chamou muita atenção: que às vezes a gente espera muito do Poder Público, só do Poder Público, mas 
nós, quanto a munícipes, quanto a entidades, nós temos aqui várias entidades que trabalham com 
agricultura junto com o comércio também e me veio a lembrança de que o SENAR está fazendo um 
trabalho aqui no Município com algumas famílias, o acompanhamento de algumas famílias , assim 
como o SENAR fez no início, de dois anos atrás, desse Plano de Turismo, que acabou auxiliando nessa 
elaboração. Então, que o Poder Público, juntamente com sindicatos, comércio, associações comerciais, 
tudo isso, elabore também, essa organização do SENAR, elabore este Plano de Agricultura para os 
próximos anos em Marcelino Ramos, que se torna muito interessante. Nós temos um município com 
bastante diversidade, talvez devemos separar os setores de cada interesse de cada agricultor, 
horticultura e demais produtos. Vereador Enio falou muito bem hoje da laranja, que já realidade em 
nosso Município há muitos anos, isso acho que faz desde o tempo do falecido Lovaldo Pivoto na 
EMATER, que deu incentivo, o próprio Ernani que está aí hoje, a COTREL na época ainda, e é a 
realidade no Município, muitas pessoas arrancaram os seus pomares. Quando eu fui Secretário em 
2020... 2000, 2001, eu dizia ‘gente, não arranquem’, a fruticultura é um exemplo de que nenhum grão 
hoje dá mais do que um bom hectare de laranja e é um produto que está ali, você planta uma vez, você 
vai ter que cuidar, adubar, passar um veneno, um veneno que a gente diz é um inseticida, que seja 
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curada alguma praga, mas ele está ali todo ano, se vai dar seca ou vai dar chuva, vai estar aqui, ao 
contrário de um soja, de um milho, qualquer intempérie pode derrubar e pode sacrificar uma safra, 
então essas lavouras que a gente tem que procurar dentro do Município e que dão lucro sim, é difícil e 
é trabalhoso, principalmente na hora da colheita, é trabalhoso, falta gente às vezes, as famílias são 
pequenas, mas hoje existem até grupos dentro do Município que fazem esse trabalho de colheita ali. 
Então, cobrei, já falei uma vez, e temos que levar essa ideia adiante, de o Município ter um plano de 
agricultura para os próximos cinco, dez, quinze, até vinte anos, se for preciso, assim nós vamos ter 
uma agricultura cada vez mais forte, com certeza. Falar da mulher também, que nessa semana é dia da 
mulher, e eu sempre brinco ‘quem não teve uma mulher na vida?’, todo mundo teve, que foi a sua mãe, 
você teve a sua mãe para você estar onde você está. Os tempos passados foram muito difíceis para as 
mulheres, hoje o mundo já está bem mais fácil e hoje nós podemos até dizer que o lugar de mulher é 
aonde ela quer estar, como a frase diz todo dia! Hoje temos mulheres camioneiras que dirigem muito 
melhor do que homem por aí. Estive viajando essa semana e vendo mulheres na estrada com carretas, 
com bitrem, dando show na estrada, então é prova de que ela pode ser o que ela quer; às vezes falta um 
pouco de coragem, mas a coragem vem de cada um, vem de cada uma. Dizia uma música de um 
gaúcho que diz que quem vai dominar o mundo é a mulher, no sertanejo também e é por aí. Eu acho 
que ela já tem o espaço dela hoje em todas as áreas, em todos os setores. A essas mulheres de coragem, 
que já tiveram a sua determinação e essas que ainda estão em dúvida, coloquem a coragem para fora, 
se inspirem nessas que já está tomada a frente e tomem o seu lugar. A mulher tem a paciência, tem a 
inteligência e a dedicação que às vezes o homem não tem, mas a mulher tem, então são admiradas sim. 
Parabéns a elas, a todas as mulheres, e as mulheres marcelinenses, aproveitem o sábado, que vai ser o 
dia exclusivo delas, organizado aí pelas entidades, Poder Público e outras entidades, participem desse 
dia delas aí, passem esse dia diferente, como se diz, junto de todas e todos. Era isso, parabéns a todos, 
meu muito obrigado e boa semana a todos”. A Vereadora Cleunice Maria Valmórbida Closs disse: “-
[...] Primeiramente, antes de falar da mulher, falar um tema bem, acho que bem importante para o 
nosso Município, eu já falei várias vezes em que eu estive aqui nesta tribuna sobre acessibilidade. Eu 
falo porque na minha rua, na minha direita eu tenho um cadeirante e à minha esquerda eu tenho um 
cadeirante, então na rua onde eu moro, os dois vizinhos são cadeirantes e eu ouço as queixas deles 
sempre, então é bem triste se colocar no lugar no outro, a gente tem que ter essa empatia de se colocar 
no lugar do outro. Então, o nosso Município não é adequado, vários lugares não são adequados, as 
nossas ruas foram feitas mas também não são adequadas. A gente é uma cidade turística, a gente 
recebe cadeirantes e não são só cadeirantes, são pessoas que usam bengala, são pessoas idosas que 
precisam desse acesso diferenciado, então quando eu falo acessibilidade, não é só para o cadeirante, é 
um acesso diferenciado e nós temos que ter esse diferencial na nossa cidade e também não é por ser 
diferencial, é porque é lei! Existe lei para isso. É muito triste ouvir de um vizinho meu que ele tem que 
fazer compras nas lojas na rua, as pessoas têm que ir lá na rua mostrar as mercadorias, mostrar as 
coisas, porque ele não tem acesso para entrar na loja! Não tem acesso para entrar em uma farmácia 
direito, não tem acesso para ir no dentista, que ele gostaria de ir, porque ele não tem acesso e a gente 
tem três cadeirantes aqui em Marcelino que fazem uso das cadeiras e principalmente as cadeiras 
elétricas, também aquelas que conseguem locomover e eles não têm acesso e as próprias ruas têm 
dificuldade. Eu acho assim, tem que ter um olhar mais afetivo, mais carinhoso do Poder Público, dos 
órgãos competentes, do comércio, de todas as entidades, isso não é só o Poder Público, começa por ele, 
mas tem toda a sociedade, tem que ser comprometida, principalmente nós Vereadores também, que 
fomos eleitos também para isso, para essas causas também. Então assim, eu gostaria, senhor 
Presidente, junto com vocês, nobres colegas, que a gente conseguisse fazer alguma coisa por essas 
pessoas; hoje são eles, amanhã poderemos ser nós, um dos nossos familiares, pessoas que caem, se 
machucam, que ficam cadeirantes por um tempo, então a gente tem que ter esse olhar bem carinhoso e 
como eu tenho esses dois vizinhos, para mim é bem.. é bem até... chocante, sabe. E eu converso muito 
com ele e a dificuldade é tamanha. Então vamos nos colocar no lugar do outro, ter essa empatia, esse 
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olhar e junto fazer alguma coisa. Eu me coloco à disposição e gostaria que vocês também se 
colocassem à disposição nessa Casa para que a gente fizesse alguma coisa por eles, eu acho que são 
cidadãos, são nossos munícipes e pessoas que também vêm nos visitar, a gente recebe muito turista e o 
nosso grande aqui é a terceira idade, são as pessoas que hoje estão com essa vulnerabilidade e, por 
incrível que pareça também, os meus dois vizinhos são jovens, são dois jovens. Então esse olhar, esse 
carinho, esse afeto a gente tem que ter. Então eu peço a compreensão de vocês e vamos todos juntos 
nesta causa. E falar também da mulher, como a minha colega Damiana falou, trinta anos que eu 
participo, só falhei quando eu fui para o Mato Grosso, que eu fiquei um tempo lá, mas faz trinta anos 
que eu ajudo na elaboração e também fazer com que aconteça o evento, também fazer a parte do 
evento junto com a Ivete, ainda faço, porque sábado vamos estar lá, né Damiana, nobre colega, Maíra 
também convidada, vamos estar lá trabalhando, ajudando, é o nosso dia. A mulher, ela faz toda a 
diferença por onde ela passa, bem que vocês todos que passaram aqui falaram, não vou me prolongar 
muito, quero parabenizar minhas nobres colegas aqui, Maíra também, as companheiras de vocês e os 
colegas e dizer assim, que a mulher, ela é um ser especial, ela gera uma vida, então toda pessoa que 
gera uma vida, ela tem esse poder, ela tem essa luz, ela tem esse diferencial. Então um abraço 
carinhoso para todas as mulheres marcelinenses e todas as que vão estar com nós nesse dia, que a 
gente sabe que a gente recebe visitantes também. O convite acho que todas já sabem, as mulheres já 
receberam, está sendo bastante colocado na mídia, mas o que eu acho mais importante nesse dia é o 
tema da nossa palestra com a Dra. Daniela, que é ‘descubra o fato crucial para se ter mais saúde’, é um 
tema que vem ao encontro com as angústias, com os medos que a mulher têm hoje. A mulher, ela quer 
ter mais qualidade de vida, ela quer viver mais, com qualidade de vida, e a doutora Daniela, eu tenho 
certeza que ela vai fazer, não uma palestra, uma fala que vai tocar os nossos corações e que vai chegar 
até nós, então eu convido todas as mulheres, que participem desse evento, que façam esse dia valer a 
pena e que seja um dia de extrema felicidade, de amor, de carinho, de troca de afeto, porque onde tem 
a mulher, tem tudo isso. Então desde já agradeço a todas as mulheres que estarão lá presentes, estarei 
lá sim à tarde, muitas já pediram se eu vou estar lá; vou estar lá, fazendo o meu trabalho de sempre e 
convoco também os meus nobres Vereadores, que fiquem em casa cuidando dos seus lares e deixem as 
suas mulheres irem lá nesse dia, mas eu sei que são todos bons companheiros e que vão fazer isso. Um 
grande abraço, mulheres, vai ser um dia maravilhoso, com certeza inesquecível. Obrigada, senhor 
Presidente, era isso”. O Vereador Sergio Antonio Beal disse: “- [...] Reforçando, então, também em 
nome da Ivete, que muitos anos sempre esteve à frente e agora está como voluntária aposentada, mas 
continua na luta, sempre, toda a equipe, fica o convite, então, para o dia nove de março, próximo 
sábado, o Encontro da Mulher Marcelinense lá nas Termas. Aproveitar para lembrar aos que nos 
ouvem, que estarão presentes, que lá o almoço será livre, inclusive temos aqui também o seu Darci, 
que provavelmente estará lá atendendo e servindo almoços e lanches, interessante que as pessoas 
conseguissem fazer a reserva antecipada, quem não conseguir fazer a reserva antecipada, no sábado de 
manhã, quando chegar lá, enfim, poderá fazer a sua reserva do almoço no local, então fica aí o reforço 
para também e os meus parabéns a todas as mulheres, que se comemora no dia oito de março. Gostaria 
também de comentar na noite de hoje um fato que há algum tempo eu tenho percebido já, que as 
pessoas vêm descartando lixo de forma errada nas rodovias, eu moro bem rente à 331 e semanalmente 
recolho lixo lá, garrafas, sacolas plásticas. Na sexta-feira ainda, conversava com um marcelinense, o 
Ildo Barp ali de Pinhalzinho, o qual também me relatou a quantia de lixo nas margens ali da 331, 
próximo à Pinhalzinho, inclusive relatou até de descarte de embalagens de agrotóxicos, é uma 
situação, nós temos um município turístico e é lamentável que as pessoas descartem o seu lixo dessa 
maneira. Até vou fazer uma sugestão ao Poder Executivo que providenciasse algumas placas 
educativas ao longo do trecho, balneário, deslocamento da 331 até Pinhalzinho, acredito que algumas 
placas educativas talvez para conscientizar as pessoas que, de forma errada, estão descartando esse tipo 
de lixo, como garrafas plásticas, latas de refri, de cerveja, muita sacola plástica. Eu tenho, às margens, 
tem o gado que acaba, muitas vezes, ingerindo essas sacolas plásticas e prejudicando e se vocês 
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repararem, vocês vão perceber, ontem à tarde dei uma volta no Balneário e percebi, inclusive no 
calçadão, no trecho que se desloca ao Balneário, também lixo espalhado. Acredito que essas placas 
indicativas, elas ajudariam também nessa questão, então fica aí esse alerta, porque algumas pessoas já 
relataram e eu tenho percebido, infelizmente, esse descarte irregular de lixo que vem acontecendo e na 
medida do possível, o que a gente tiver conseguindo encaminhar demanda, conversava ainda hoje com 
o Secretário de Obras, com o Paulo Sperotto, está fazendo um excelente trabalho, vem se esforçando 
para atender a demanda, temos ainda várias estradas necessitando de reparos e cascalhamento, mas 
agora com essas equipes que estão aí terceirizadas, também ali auxiliando nos trabalhos, está 
começando a andar um pouco mais rápido e a gente está à disposição, quando as pessoas solicitarem o 
serviço para nós, como Vereadores, fazermos o encaminhamento desses pedidos até os responsáveis 
para que executem estas obras e gostaria, então, de desejar uma boa semana a todos e reforçando 
novamente, parabéns aí, dia 08 de março, dia das mulheres. Seria isso, senhor Presidente, muito 
obrigado”. O Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a Sessão 
Ordinária do dia 18 de março de 2024, dando por encerrados os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 
04 de março de 2024.
RAMIRO F. MARSARO SERGIO A. BEAL ROSELI M. G. DREHER
 Presidente Vice-Presidente Secretária

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024
 Expedientes apresentados por Vereadores:
 Indicação n° 01/2024 – Vereador Enio Luiz Wittmann;
 Pedido de Informação n° 01/2024 – Vereadora Cleunice M. V. Closs;
 Pedido de Providência n° 02/2024 – Vereadora Cleunice M. V. Closs.
 Matérias em Regime Normal:
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 008/2024 (Autoriza o 
Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa 
Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal nº 009/2024 (Institui a 
Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de 
Controlador e Emissor de Ordens de Compras e dá outras providências);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 010/2024 (Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras 
providências);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 011/2024 (Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras 
providências).
 Matéria em Segunda Discussão e Votação:
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal nº 004/2024 (Institui o Plano 
Municipal de Turismo de Marcelino Ramos e dá outras providências).
 Matéria em Primeira Discussão e Votação:
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 007/2024 (Altera a Lei 
Municipal n°153/2002, de 20 de dezembro de 2002).
 Demais Proposições:
 Requerimento n° 02/2024 – Vereador Enio Luiz Wittmann.
 Votação da Ata: 05/2024 (Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024).
 Considerações Finais do Grande Expediente.