sessao nº 10

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2024
 Correspondência recebida do Prefeito Municipal:
 Ofício n° 961/2024.
 Expedientes apresentados por Vereadores:
 Pedido de Informação n° 09/2024 – Vereadores Damiana Salete Correa Mendes e 
Hélio Müller;
 Pedido de Informação n° 10/2024 – Vereadores Damiana Salete Correa Mendes e 
Hélio Müller.
 Pequeno Expediente.
 Matérias em Regime Normal:
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal nº 18/2024 (Autoriza a 
contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas 
Termais Marcelino Ramos – TERMASA e dá outras providências);
 Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal n° 19/2024 (Autoriza a 
realização de Concurso Público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos 
– TERMASA e dá outras providências).
 Matérias em Discussão Única:
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 014/2024 (Dispõe sobre a 
criação de cargos de provimento efetivo) e Emenda Modificativa n° 001/2024;
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 015/2024 (Abre crédito 
especial de R$ 8.000,00 por superávit financeiro);
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 (Abre crédito 
especial de R$ 2.500,00 por excesso de arrecadação).
 Matéria em Primeira Votação e Discussão:
 Parecer e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal n° 017/2024 (Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do 
Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada e dá outras providências).
 Votação da Ata: 14/2024 (Sessão Ordinária de 03 de junho de 2024).
 Considerações Finais do Grande Expediente.