sessao nº 1

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ATA 01/2019 - SESSÃO SOLENE
Ata da Sessão Solene de Inauguração da Sessão 
Legislativa Anual da Câmara de Vereadores de 
Marcelino Ramos, realizada no dia quatro de 
fevereiro de 2019, às 19 horas, na Sala de Sessões, 
na Praça Padre Basso, junto ao Prédio da 
Prefeitura Municipal.
Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2019, às 19 horas, na Sala de Sessões, neste Município de 
Marcelino Ramos, realizou-se a Sessão Solene de Inauguração da Sessão Legislativa Anual da 
Câmara de Vereadores, presidida por Sua Excelência o Senhor Vereador Presidente HÉLIO 
MÜLLER, com a presença de Suas Excelências os Senhores Vereadores ADEMIR ANTONINHO 
MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA 
MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, 
HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL, bem como de Sua 
Excelência o Senhor Prefeito Municipal JULIANO ZUANAZZI. Abrindo a sessão, o Presidente
cumprimentou os Vereadores e os assistentes, justificou a ausência do Vice-Prefeito Municipal Ayr
Loss, convidado juntamente com o Prefeito Municipal para a solenidade, por motivo de doença na 
família e, em seguida, convidou o Prefeito Municipal a tomar assento e trazer a Mensagem do Poder 
Executivo ao Legislativo. O Prefeito Municipal Juliano Zuanazzi cumprimentou a todos e disse: 
"− [...] A mensagem do Poder Executivo, como você já havia mencionado, Vereador Hélio, o nosso 
Vice-Prefeito foi convidado, conversei com ele pela manhã também, mas o seu Ary, que foi 
Vereador por vários anos nessa Casa está hospitalizado desde sexta-feira e pode ser amanhã tenha 
alta ou não, mas o Ayr está acompanhando ele lá todas as noites, daí ele pediu que a gente 
representasse o Executivo como um todo. A mensagem que a gente que deixar para o Poder 
Legislativo é de otimismo, mas de um otimismo aonde que o realismo do momento que a gente está 
vivenciando precisa ser considerado. Nós estamos iniciando dois mandatos, tanto a nível federal, a 
estadual que são novos, mandatos com proposituras diferentes e que cria uma expectativa muito 
positiva na comunidade e nós, como membros do Poder Executivo, teremos ainda dois anos de 
governo junto com esses entes federados, tanto estado quanto União, da qual a gente espera que 
todo esse positivismo que se observa na comunidade possa se transformar em ações concretas e 
benéficas para a nossa comunidade. O momento que vivemos o ano passado foi um ano muito 
difícil, todos os municípios tiveram muitas dificuldades, Marcelino Ramos não foi diferente, 
procuramos priorizar os setores que a gente entende serem os mais... que a população mais solicita, 
está toda hora demandando, a saúde, para mim e para o nosso governo é a prioridade e mesmo 
assim tivemos problemas, ainda temos demandas, vocês verifiquem que nesse mês de janeiro todos 
os encargos com servidores públicos foram pagos com recursos da SPAS, ou seja, com os recursos 
dos 15% (quinze por cento) que o Município disponibiliza, ou os 15% (quinze por cento) mínimos 
que disponibilizamos para o custeio da saúde, mas há uma expectativa positiva de que o governo do 
Estado vá fazer os repasses normais decorrentes dos convênios existentes. Você imagina se o 
Município tiver que suportar todos os encargos com SAMU, com Programa de Saúde da Família, 
com Agente Comunitário de Saúde, isso tudo demanda uma importância muito significativa de 
recurso. Então a gente tem expectativa que isso possa ou deva se normalizar para que a gente possa 
conduzir essas demandas de forma mais adequada e equilibrada. Temos perspectivas de 
investimentos em infraestrutura também, esperamos que as receitas se normalizem, vocês percebam 
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que em 2018, nessa mesma época, ou mais precisamente até metade do ano, nós tínhamos um fluxo 
de receitas dos royalties de barragem da ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais), R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), esse mês a expectativa já é em torno de R$ 
170.000,00 (cento e setenta mil reais). Se essas receitas se confirmarem de forma sucessiva nos 
meses que temos ainda no decorrer do ano, a expectativa da receita, ela terá um substancial 
incremento e isso vai nos oportunizar alguns investimentos, alguns programas em agricultura, que 
temos tanto no programa de governo quanto nas demandas que chegam até nós dos agricultores da 
própria equipe de governo, nós vamos tentar implementá-las, se as receitas nos permitirem. Temos 
que fazer as manutenções das vias públicas, vocês percebem que na última semana tivemos uma 
sequência de sol praticamente todos os dias, até então, chovia um dia, o outro também, o intervalo 
de um dia, o que dificultava a intervenção nas vias, principalmente no meio rural, além de que 
estávamos com uma demanda muito significativa de servidores em férias. Essa situação está se 
normalizando, inclusive fizemos contratação de veículos para nos auxiliar no transporte do cascalho 
e acredito que nos próximos dias estaremos fazendo um serviço bem consistente nas vias rurais, até 
porque, a partir de março já começa a colheita do soja, alguns já começam a colher o milho também 
e a gente quer ver se, principalmente nas principais vias de escoamento, estejam com uma situação 
mais adequada ou a situação que nós entendemos adequada para circulação. Tivemos uma alteração 
na coordenação da gestão da Secretaria de Educação, já fizemos a recomposição, tivemos inclusive 
uma conversa com a direção do Instituto, uma conversa onde que a gente pôde fazer uma 
composição do calendário de forma equânime, tanto no calendário municipal quanto no calendário 
estadual, eu acho que isso é uma situação muito positiva, que facilita principalmente o transporte 
dos alunos, das famílias, teremos algumas demandas excepcionais no decorrer do ano, que são 
cursos de formação da nova base curricular, tudo isso impacta no novo currículo, no novo 
calendário e isso foi buscado uma composição conjunta, eu acho que isso é um avanço muito 
positivo. Na saúde estamos enfrentando um problema muito delicado decorrente da questão do 
programa Mais Médicos, onde houve o encerramento do contrato com os Médicos de Cuba, o 
doutor... Carlos, não quero ser impreciso, doutor que nos atendia, que era cubano, ele voltou, e aí 
nós tínhamos que recompor a estrutura de Médicos do Posto de Saúde. A Médica, inclusive, que 
prestava serviço vinculada, ou sócia do doutor Jean Pierre, que era uma empresa terceirizada, se 
inscreveu no programa Mais Médicos e foi prestar serviço em uma cidade maior, ou seja, saiu de 
Marcelino Ramos para ir a Porto Alegre, na região metropolitana. Essa Médica não foi recomposta 
e o Médico que foi selecionado para vir trabalhar em Marcelino Ramos, ele tem o seu registro no 
CREMERS somente em Santa Catarina e ele não poderia estar trabalhando aqui, portanto está em 
processo de regulamentação, o governo federal nos repassou um Médico que não estaria apto a 
trabalhar no Rio Grande do Sul e tudo isso acabou impactando e fragilizando o atendimento. Então 
isso está sendo externado à população, mas a gente espera que com brevidade seja feita toda a 
recomposição dessa equipe médica que presta o serviço aqui, tanto que o Hospital está nos dando 
um suporte. Portanto, vocês percebem que temos algumas demandas a serem otimizadas e 
resolvidas nos próximos dias, e assim a gente espera, e vamos trabalhar com otimismo que qualquer 
administrador, qualquer legislador, qualquer pessoa que está no serviço público almeja e espera do 
seu representante. Temos que ter a serenidade dos nossos compromissos, e esses vamos cumprir, 
temos compromissos a pagar no decorrer desse ano, temos precatório, temos compromissos, já estão 
pré-agendados alguns pagamentos agora já no mês de fevereiro e vamos, com certeza, no final do 
ano, todos os legisladores e a comunidade vai saber que os compromissos do nosso Município 
estarão quitados, da mesma forma que queremos cobrar dos demais entes que sejam corretos e 
também que cumpram o seu compromisso com o Município para que a gente possa prestar a gestão 
de forma mais eficaz. Temos também demandas na rodovias estaduais, inclusive semana passada 
estivemos em Erechim e hoje mesmo conversei com o Prefeito de Maximiliano de Almeida, 
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estamos em contato com o Rogério em Porto Alegre para que ele acima de tudo de ter a 
compreensão da demanda de nos auxiliar na recuperação das ERS, porque Marcelino possui três 
ERS, a 331, que é pavimentada, a 491, que ela é inteiramente localizada dentro do território 
municipal de Marcelino Ramos e nenhum outro município vai brigar por essa causa a não ser nós, e 
a ERS 126, que faz o acesso da região Alto Uruguai com a região nordeste. Uma rodovia 
extremamente importante, que transporta não só a produção dos moradores lindeiros, mas transporta 
também os insumos e produtos industrializados de municípios, nosso e de municípios da região 
nordeste. Então o pleito é para que o Estado convenie conosco, nos formalize um termo de 
compromisso para, em conjunto, a gente poder fazer as intervenções necessárias, porque as 
informações que chegaram até nós por parte de pessoas, de Engenheiros do DAER, não do Diretor, 
o Diretor foi apresentada uma formalização para que ele se manifeste por escrito, até para a gente 
ter documentos, no sentido de que o Município só pode intervir com documentação formalizada, 
porque qualquer intervenção que possa ocorrer nas vias, sem a anuência do DAER, sem anuência 
formal, qualquer incidência ou ocorrência que ocorra na pista, tendo a intervenção de terceiros que 
não o Estado, esses poderão ser responsabilizados. Então é uma burocracia que daqui a pouco não 
se justifica mais nos tempos de hoje, mas é a situação que está posta, portanto nada ocorre se não 
tiver a formalização do contexto burocrático. Que nem a gente sempre diz, é que nem a Brigada 
Militar, não adianta eu botar uma câmera de vigilância e achar que ela vai resolver o problema, eu 
preciso formalizar um convênio com quem tem a responsabilidade de exercer a segurança. Então, a 
burocracia nos impõe isso, até pela estrutura republicana que temos hoje de responsabilidade, seja 
do Município, seja do Estado, seja da nação. Então a gente externa para vocês a situação que 
estamos vivenciando, mas a gente também espera o apoio de vocês, a busca incessante de 
alternativas para solucionar os problemas que estamos enxergando diariamente, tantos outros que 
daqui a pouco aqui o tempo não me permite ficar relatando, mas vocês também são sabedores e eu 
gostaria de poder contar com essa colaboração do Poder Legislativo, como sempre tivemos esse 
apoio. As divergências fazem parte do processo democrático, elas se fazem necessárias para que a 
fiscalização do processo de execução do gasto do dinheiro público seja feito com a maior 
transparência, com a maior lisura possível e que atenda os anseios do cidadão. Então é nesse 
contexto que a gente vem trazer a nossa mensagem de otimismo mas de um realismo que 
vivenciamos e que em conjunto, Poder Executivo, Poder Legislativo, possamos superar essas 
diferenças, superar as demandas que estão se apresentando e acima de tudo, atender os anseios de 
nossa população. Meu muito obrigado, a porta do Executivo está sempre aberta, contem sempre 
conosco, tenham certeza que vontade de fazermos tudo que daqui a pouco vem demandar do Poder 
Legislativo não nos falta, temos as nossas limitações e, dentro do possível, vamos procurar 
transformar em realidade qualquer demanda, qualquer anseio que vier de vocês. Meu muito 
obrigado e um bom ano para todos nós". O Presidente agradeceu as palavras do Prefeito Municipal 
e deixou espaço para os Vereadores realizarem suas manifestações. Não houve Vereador com 
interesse em se manifestar. Não tendo mais assunto a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a 
Sessão Solene do dia quatro de fevereiro de 2019.
 HÉLIO MÜLLER ENIO L. WITTMANN ANTONIO C. G. DOS SANTOS
Presidente Vice-Presidente Secretário