sessao nº 3

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 25/2019 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de Marcelino Ramos, realizada no dia 
quatro de novembro de 2019, às 21 horas e 30 
minutos, na Sala de Sessões, na Praça Padre Basso, 
junto ao Prédio da Prefeitura Municipal.
Aos quatro dias do mês de novembro de 2019, às 21 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões, neste Município 
de Marcelino Ramos, realizou-se a Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores, presidida por Sua 
Excelência o Senhor Vereador Presidente HÉLIO MÜLLER, com a presença de Suas Excelências os 
Senhores Vereadores ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS,
DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, 
GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO 
BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou os Vereadores, dispensando a leitura de convocação,
que foi realizada durante a sessão ordinária realizada anteriormente. Na Matéria em Discussão Única, 
solicitou a leitura somente do Parecer 47/2019 da CUP sobre o Projeto de Lei 041/2019. Após a leitura, 
colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- Bom, este Projeto de Lei, 
nós aprovamos o 025/2019, que foi o recebimento de setenta e cinco mil, dez mil da Companhia Energética 
Estreito e sessenta e cinco mil da Itá Energética S.A, ou seja, as empresas ligadas à Engie, antiga Tractebel. 
Então nós autorizamos a receber no Fundo do Idoso esse recurso, mas não tem a rubrica orçamentária desse 
valor, porque é um valor extra que está entrando no caixa do Município, então se faz necessário criar a 
rubrica orçamentária para que o Executivo, então, possa utilizar esse dinheiro conforme o propósito já citado 
na aprovação 025/2019, que é para aquisição de bens e também construção. Então exclusivo é a criação da 
rubrica orçamentária para utilização desse recurso para posterior utilização. Seria isso, senhor Presidente". O 
Vereador Sérgio Alexandri disse: "- Eu gostaria que ouvir o Relator sobre o procedimento licitatório". O 
Vereador Enio Luiz Wittmann respondeu: "- Senhor Vereador, procedimento licitatório é a licitação para a 
compra dos bens, eu acho que isso é uma pergunta que a Vossa Excelência deve saber". O Vereador Sérgio 
Alexandri respondeu: "- Fica até chato ter que dizer isso aí, mas sobre o que, o que é que vão comprar? 
Aonde vão pôr? É para todos os clubes de idoso, Vereador? Não é assim, Vereador!". O Presidente Hélio 
Müller disse: "- Tramitou esse Projeto na Casa durante esse ano para aceitação porque era rubrica nova, 
orçamento novo, tem as previsões e as imprevisões e o Projeto que veio, veio sem a rubrica orçamentária em 
virtude de que estava entrando o recurso, então foi aprovado e já no mesmo Projeto já foi aprovado também 
já o destino, que é para o Projeto 'Vida em Movimento' do Grupo Estrela Guia, desse mesmo Projeto. Ele 
contempla duas questões, que uma é de obra civil, que é o acabamento da cozinha onde que eles fazem as 
atividades do grupo, da Comunidade Concórdia, que é a forração, a colocação de cerâmica em uma parte e o 
restante são cadeiras plásticas, mesa, panelas, fogão industrial, tem geladeira, mesa, o que é de utilidade ali 
que eles fazem atividade uma vez por mês, o grupo que faz, que eles têm como sede a comunidade, então as 
obras, em virtude de estar sendo feito levantamento de orçamento e com relação aos equipamentos, eles 
deverão obrigatoriamente ir para o Pregão Presencial para aquisição e depois transferência para o grupo, o 
Município não transfere o recurso para o grupo comprar, ou para a associação, enfim, o que foi autorizado 
foi somente fazer o convênio, mas com o repasse depois do bem adquirido. Eu não sei se veio a relação aqui 
do que vai ser feito para nós, mas contempla duas coisas, do conhecimento que a gente tem do Projeto". O 
Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- Estava vendo no Projeto, equipamentos e material 
permanente para o Centro de Convivência, se é lá para o grupo de Concórdia, é o grupo Estrela Guia, da 
melhor idade né. Foi passado na Câmara o Projeto original, aqui é só a rubrica e também é construção, 
ampliação e reforma do centro de convivência. Eu já tinha visto isso hoje à tarde e aqui nós estamos abrindo 
crédito especial no montante, só isso. Obrigado, senhor Presidente". Não havendo mais Vereador com 
interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. 
Em seguida, consignou que a ata da sessão ordinária realizada no mesmo dia seria apreciada na próxima 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
sessão. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por 
encerrados os trabalhos da sessão extraordinária do dia quatro de novembro de 2019. 
 HÉLIO MÜLLER ENIO L. WITTMANN ANTONIO C. G. DOS SANTOS
 Presidente Vice-Presidente Secretário 

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04-11-2019
Matéria em Discussão Única:
Parecer 47/2019 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 041/2019 (Abre crédito 
especial no montante de até R$ 75.934,28 e dá outras providências).
Votação da Ata: Análise na próxima sessão.