| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
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1 ATA 02/2019 - SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, realizada no dia quatro de fevereiro de 2019, às 19 horas e 20 minutos, na Sala de Sessões, na Praça Padre Basso, junto ao Prédio da Prefeitura Municipal. Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2019, às 19 horas e 20 minutos, na Sala de Sessões, neste Município de Marcelino Ramos, realizou-se a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, presidida por Sua Excelência o Senhor Vereador Presidente HÉLIO MÜLLER, com a presença de Suas Excelências os Senhores Vereadores ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou os Vereadores e os assistentes e disse: "- [...] Quero desejar aos senhores e às senhoras também boa sorte nesse ano e que nós tenhamos, que nós possamos aqui, da nossa forma, com as nossas opiniões e com as nossas também diferenças fazer um bom trabalho e que espero que a nossa comunidade mereça um ótimo resultado frente às ações que vamos também buscar durante esse exercício de 2019. Então nós estamos abrindo os trabalhos com essa perspectiva boa, de diálogo, de respeito das opiniões e que nós colocamos acima de tudo os interesses da nossa comunidade e que possamos também, através principalmente do diálogo, nós com o Executivo e com a comunidade, buscar o que é mais prioritário, o que é mais importante para as nossas pessoas". Em seguida, solicitou a leitura de convites locais e das Correspondências recebidas do Prefeito Municipal (Ofícios 429; 430; 431; 432; 433; 434/2018 e 019/2019). Na sequência, o Presidente solicitou a leitura dos Expedientes apresentados por Vereadores: Pedido de Informação 01/2019 e Pedidos de Providência 01 e 02/2019, todos do Vereador Sérgio Alexandri. Após as leituras, o Presidente deixou o Pequeno Expediente à disposição dos Vereadores para breves manifestações. O Vereador Sérgio Antônio Beal externou convite para festas nas Comunidades de Santa Lurdes e São Caetano. Não houve mais Vereador com interesse em se manifestar. O Presidente passou às Matérias em Regime de Urgência Especial e solicitou a leitura do Ofício 005/2019, que encaminha o Projeto de Lei 001/2019. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 011/2019, que encaminha o Projeto de Lei 002/2019. Após a leitura, o Vereador Ademir Antoninho Momo manifestou sua abstenção da votação da matéria em razão de ser diretamente beneficiado pelo Projeto de Lei. O regime de urgência especial foi então aprovado, com abstenção do Vereador Ademir Antoninho Momo. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 017/2019, que encaminha o Projeto de Lei 003/2019. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. Nas Demais Proposições, o Presidente solicitou a leitura do Requerimento 01/2019, do Vereador Sérgio Antônio Beal. Após a leitura, o Presidente colocou a proposição em discussão. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Mais um Requerimento proposto por este Vereador a pedido de moradores de mais uma parada de ônibus lá na Linha Estreito, mais precisamente na entrada do senhor Leonel Franzen, segundo informações cinco a seis crianças e adolescentes que vão esperar o transporte neste local e todos nós sabemos como é o clima de nossa região, frio, calor, chuva, e com certeza, para esses estudantes e demais pessoas seria muito importante um abrigo neste local. Cheguei, inclusive, a conversar com moradores fazendo a sugestão que se a Prefeitura não 2 conseguisse na totalidade a construção do abrigo, que conseguisse ceder o material e eles entrariam com a mão de obra, onde eles concordaram, então eles estão abertos a negociações para poder ter esse abrigo para esses jovens estudantes. Eu acho que é mais justo nós aqui, o Legislativo levar um pedido, somos o porta-voz da comunidade, aonde as pessoas nos encontram, nos questionam, esse abrigo de ônibus aí, todos sabem no interior a preocupação como é, todos os pais, dia de temporal, chuva, se houver um abrigo sabe que as crianças estarão seguras neste local. Então eu espero a compreensão dos nobres colegas, a aprovação desse Requerimento e a execução deste abrigo por parte da Administração Municipal. Seria isso senhor Presidente". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Requerimento 02/2019, do Vereador Sérgio Alexandri. Após a leitura, colocou o Requerimento em discussão. O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] Esse Requerimento, senhor Presidente, nem seria necessário esse Vereador estar fazendo, tendo em vista que é um local que diariamente passam pessoas da Municipalidade, da Secretaria de Obras, de todas as Secretarias passam ali e veem aquela situação do bueiro, mas como me pediram para fazer, vou fazer. Então esse bueiro, senhor Presidente, colegas Vereadores, não sei o que é que houve em cima da calçada que ele levantou e as pessoas não têm mais coragem de transitar por ali e nem pisar em cima daquela parte que levantou. Então, peço ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, que faça com urgência a reforma daquele bueiro, tendo em vista que de repente com meio dia, um dia, se soluciona um problema que poderá se prolongar por vários tempos, como disse aqui, se cair alguém ali naquele bueiro, vai causar danos às pessoas, vai causar lesões, e quem é que vai pagar a conta? É o Executivo? Não, quem irá pagar a conta serão os munícipes que fazem a sua arrecadação mensalmente para o Município. Então peço encarecidamente, como Vereador, que seja feito o mais breve possível, com urgência, coloquei aqui, um trabalho de meio dia, senhor Presidente, ou um dia, como disse, vou repetir para ficar bem claro. É uma situação ruim. Se cair, ainda que ele levantou, se cair para dentro do bueiro, ele vai trancar e aonde que vai aqueles dejetos e a água? Em algum local ele vai ter que estourar, vai causar mais males à nossa população. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Dizer que voto favorável ao Requerimento, muito importante, colega Sérgio, apenas um dos casos graves do nosso Município e eu queria aproveitar aqui a presença do Secretário de Turismo aqui para pedir providências urgentes em dois pontos lá no Balneário, um é na entrada da rampa que dá acesso às Termas ali, tem um grande buraco perto do poste também exposto ali, cartão de visita da nossa cidade, que seja tomado a providência de arrumar aquele espaço lá e também, senhor Secretário, na via do Balneário para cá, qualquer chuva que acontece está empoçando muita água naquela via, então importante o Município dar uma olhada se tem canos para vazão ou se estão entupidos, enfim, ou providenciar, porque também, amanhã ou depois poderá... Infelizmente as pessoas não respeitam a... poderá, com uma chuva dessas, ocorrer um grande acidente naquele espaço ali. Obrigado". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em votação as Atas 23, 24 e 25/2018. Aprovadas por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, os Vereadores se manifestaram conforme ordem de sorteio nominal. A Vereadora Eliana Lanzana disse: "- [...] Antecedendo a essa sessão, essa primeira sessão ordinária, então tivemos a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e na fala do senhor Prefeito, ele usou uma palavra que eu acho que permeia o início, pelo menos para mim, permeia o início dos trabalhos legislativos deste ano de 2019 e acredito que permeia o trabalho dos demais colegas também, que foi a palavra otimismo, otimismo por quê? Porque a exemplo dos outros anos, a gente chega aqui com um desejo, com um forte e grande desejo: que as pautas que são votadas, são aprovadas nessa Casa e que são aprovadas e encaminhadas ao Executivo, que elas sejam atendidas. Esta é uma queixa da maioria dos senhores 3 Vereadores todos os anos, que muitas vezes a gente encaminha as pautas e elas não são atendidas. Então, a cada ano, no início dos trabalhos a gente chega aqui com otimismo de que essas pautas nesse ano sejam atendidas, porque de certa forma a nossa primeira atribuição como Vereador é fiscalizar os atos do Executivo, mas eu considero também que nós somos um canal de comunicação entre os cidadãos, entre as pessoas da comunidade e o Executivo. Então, as necessidades dos cidadãos, muitas vezes, elas chegam até nós e nós as encaminhamos e quando a gente faz isso, ao contrário do que muitas vezes se pensa que nós estamos buscando uma vitrine ou uma publicidade política, a gente está ao contrário disso, tentando resolver aquilo que o cidadão está precisando. Muitas das pautas encaminhadas por essa Casa pelos Vereadores muitas vezes não demanda muito recurso. Então basta uma ordem e alguém que vá até lá para executar. Eu considero que se essa prática de dar mais atenção às nossas pautas, Juliano, se fosse levado mais a sério, se muitas das pautas que são votadas aqui tivessem sido executadas, a gente teria evitado até muita exposição negativa que houve, principalmente nos últimos meses de 2018 e principalmente nas redes sociais, que eu considero isso muito negativo a ambos os Poderes, tanto o Legislativo quanto o Executivo. Então eu penso que nós, como Vereadores, juntamente com vocês do Executivo, apesar de que muitas vezes nós temos posturas ideológicas ou filosofias políticas dicotômicas, ao entrarmos nesta Casa, nós devemos ter apenas um intuito: o de fazer o melhor pelo nosso Município e o de vê-lo desenvolver. Então, a exemplo dos dois primeiros anos, já é o terceiro ano, então, que estou nesta Casa, eu quero, eu quero ajudar a construir um município melhor, um município em que as pessoas estejam felizes, porque no final do ano de 2018, a gente até comentou que às vezes a gente observa até um desânimo na população, então a gente quer ver as pessoas, a gente quer sentir que as pessoas estejam felizes, que as pessoas também comecem o ano de 2019 visualizando coisas diferentes, tendo esse otimismo que tanto falei no início da minha fala e que o Juliano também falou e a gente espera que cada cidadão receba aquela atenção que é direito dele. Então é isso que a gente espera, é voltado, é envolvido nesse otimismo e nessas ideias e nessa proposta que agente inicia o ano de 2019 e principalmente, a gente quer ver uma cidade bonita aos olhos dos turistas. Então essa foi uma pauta muito forte minha nos anos anteriores, continuará sendo e acredito que seja o desejo de toda a população marcelinense. Muito obrigada". O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Dizer que iniciamos o ano de 2019 com a certeza de que vamos encerrar este ano lá em dezembro com muitas ações e melhorias para o nosso Município. Ações estas que já vêm acontecendo desde 2018 e muitas ações que se tem programadas para serem desenvolvidas no ano de 2019 e a colocação do Prefeito Juliano de otimismo é porque realmente nós temos a certeza de que o governo municipal aqui de Marcelino conquistará esse benefício para a nossa comunidade. Como foi dito anteriormente, se visualiza uma pequena melhora na arrecadação, mas precisa ter muita responsabilidade na execução das obras e no gasto do dinheiro público para que não falte para a nossa população o atendimento essencial, começando pela saúde, pela educação e pela infraestrutura. E falando em benefícios, quero aqui já adiantar à nossa comunidade marcelinense que o Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria da Agricultura e de Obras, na última semana licitou horas de retroescavadeira, 300 (trezentas) horas para cada região do nosso Município, aonde será um total aí de 600 (seiscentas) horas com duas retroescavadeiras atendendo os nossos agricultores do nosso Município com o objetivo de atender as demandas reprimidas e com as 'retros' do Município poder priorizar o atendimento nas estradas municipais que foram danificadas com as chuvas dos últimos dias, dos últimos meses. Então a todos os agricultores do Município, procurem a Secretaria de Agricultura, façam os seus pedidos para que se possa então encaminhar ainda nesse mês de fevereiro, conforme orientação do Prefeito Municipal, o início desses trabalhos com a retroescavadeira, aonde teremos disponíveis aí 600 (seiscentas) horas de retroescavadeira aos nossos agricultores. Também em conversa com o Executivo Municipal no dia de hoje, nos informou que diante da grande demanda de consertar as estradas municipais, também está terceirizando dois 4 caminhões-caçamba para que se possa fazer o cascalhamento das estradas municipais e dando a trafegabilidade necessária para o transporte escolar, para o escoamento da produção e para os nossos agricultores poderem se deslocar de suas propriedades até a sede do Município e outros lugares. Também temos a questão da 491 e da 126, duas estradas estaduais, aonde que nos últimos anos o Estado não tem feito o último atendimento resolutivo e sim só paliativo, a ponto que se encontra em péssimas condições, mas o Município mesmo tendo os seus 800 (oitocentos) quilômetros de estradas municipais para cuidar, o Prefeito Municipal está em contato com o DAER para se formalizar um termo de cooperação entre o Município e o Estado para que se possa dar condições aos nossos marcelinenses de trafegabilidade nessas duas estradas estaduais, que são a 126 e a 491. Vários agricultores já nos procuraram e relatam da dificuldade de deslocamento. Também falar e parabenizar aqui o Prefeito Municipal que agora há pouco escutei aqui um Pedido de Providências de um Vereador para a questão do quebra-mola, já passei lá na semana passada e vi que o quebra-mola que está pronto, parabenizar o Executivo por atender o anseio daquela comunidade, das Diretoras da Escola Municipal, da Escola Estadual, dos pais dos alunos que por várias vezes procuraram vários desses Vereadores, inclusive eu, e hoje podemos dizer que essa estrada está, esse quebra-mola, melhor dizendo, está concluído, dando uma maior segurança a toda a comunidade ali do Suzana. E, para finalizar, dizer aos marcelinenses que o Vereador Enio está à disposição de todos os marcelinenses neste ano de 2019 para levar os anseios dos cidadãos marcelinenses até o Executivo Municipal, através desta Casa Legislativa, buscar alternativas de melhorias e recursos junto com os nossos representantes no Estado e no governo federal e que junto à comunidade marcelinense, o Poder Legislativo aqui do nosso Município e o Executivo Municipal de Marcelino, possamos construir um Marcelino ainda melhor com a força e o apoio de todos. Seria isso e meu muito obrigado". O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] Vamos começar... Sabe, senhor Presidente, que esse recesso que nós tivemos agora, esse último recesso, eu estive na Comunidade de São Sebastião por ocasião da inauguração, um cidadão lá me pediu se podia carro público transportar terneiro dentro do carro. Eu, me caiu o queixo, disse que não, mas que não me admirava também tal situação. As estradas, reclamação lá do Ligeiro até São Sebastião, mas o que mais me chamou atenção, uma das coisas que mais me chamou atenção foi semana passada, quarta ou quinta, agricultor que veio lá do Suzana para fazer revisão do bloco e não tinha ninguém para atender o cidadão, se largou de carro de lá para cá e bravo, foi lá e me xingou, acho que procurou até o Nico na estrada, que onde é que se viu não ter ninguém responsável para revisar os blocos. Disse, ó, vou conversar, e conversei com o cidadão que faz a revisão, disse que estava com um problema médico, foi no Médico, mas não deixou ninguém para fazer esse trabalho no lugar dele. Também quero agradecer ao Vereador Cesari a limpeza da escadaria, show de bola, foi no sábado passar o jato lá, maravilha. Outra coisa importante que aconteceu esse final de semana no nosso Município que não pode se repetir! Cidadão do Município, foi funcionário da Prefeitura, se aposentou na Prefeitura, foi no Balneário tomar um banho, ele, a esposa e duas meninas, quatro e trinta da tarde e não tinha ninguém para registrar a entrada dele, ele queria pagar e queria comprar, ele queria recibo, 'não, não tem recibo, não vou te dar recibo', o cidadão, o cidadão lá disse, por incrível que pareça, o cidadão que recebeu e não queria dar recibo chamou a segurança para tirar o nosso ex-funcionário de dentro do Complexo Termal. Se nós tratamos um cidadão dos nossos desse tipo, como é que é tratado o cidadão turista?! Me pediu ontem por favor fale, fale meu nome, eu disse não, não vou falar teu nome tchê, não, deixe que dê processo, que é costume processo contra mim, nós temos quatro testemunhas, eu, minha esposa e as duas meninas que estavam junto, não sei se são filhas dele ou não. Não é possível continuar nesses termos, é dinheiro que deixamos de arrecadar! Também, senhor Presidente, a escadaria que dá acesso à Rua Bahia, que desce da Rua Passo Fundo, conseguido por este Vereador a pau e corda em 2007, fiz um pedido de limpeza e ver os dejetos humanos que correm lá, e foi feita a limpeza e não foi corrigido esse defeito, uma menina 5 caiu lá, acho que deve ter oito anos, sete, oito anos, caiu, se machucou lá, e essa mulher, eu disse para ela, vai na Delegacia, registra tchê, e depois vai na Promotoria, não, não quero me incomodar, Serjão. Então fica também esse registro aqui, de repente para o Vereador Cesari dar uma olhadinha ver se dá para fazer alguma coisa. Vereador Gilmar, Vossa Excelência falou da água depositada em frente à lancheria do Pagé, do Cristian lá, fica depositada, mas também tem um local crítico lá no Balneário que é em frente ao novo hotel da família Marsaro, buracão no asfalto, eu passei por lá e vi, e também não é feito nada, nem colocar um concreto, um saco, capaz do Lu Marsaro doar o cimento para fazer o concreto para colocar no buraco, tenho quase certeza que faria isso! Também dia 16 (dezesseis) de dezembro esteve um cidadão lá em casa, me pediu, olha aqui Serjão o pedido do exame do estômago, esqueci o nome do exame, me engasguei, estava comendo, me engasguei, me machucou por dentro, o Médico lá do hospital me pediu um exame e era dia 16 (dezesseis), 17 (dezessete), não consegui marcar, depois fui falar com ele antes do Natal, não tinham marcado para ele. Ele foi falar com o Secretário, não sou o Secretário, foi falar com a responsável, estava de férias, então é precária a nossa situação, não é só o ouro que está brilhando, não, a saúde, importantíssima, tem uma matéria no Face, o Secretário dizendo isso, isso e isso de bom, mas não tem remédio para a nossa população, falta muito remédio, Vereador Hélio! Como é que a nossa saúde está 100% (cem por cento)? Não, não está! Falta ainda fazer muita coisa, mas muita coisa também foi feita, logicamente, o Secretário disse que vieram três carros novos, claro, vieram, este Vereador conseguiu R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), está aqui o Prefeito presente, compraram dois Siena, acho que para transporte de paciente, sei lá de quê, e um Uno para o Renato, Uno que ficou já no guincho já dois dias ano passado, um dos carros já foi batido, e quem é que paga?! Somos nós, cidadãos marcelinenses! Esses dias eu estava em uma festa e eu disse lá, nas conversas, e o cara 'não, Serjão, quem paga é o Prefeito', deixe de ser burro, tchê! Quem paga somos nós que estamos nessa festa, são os munícipes que pagam, é o cidadão que arrecada com as suas colheitas. Mais um minuto, senhor Presidente, para encerrar? Estive na família Becker semana passada fazendo um socorro, senhor Presidente, pediram mas por que é que a estrada foi consertada até o Deveras e não desceram para dar acesso à 491, eles têm uma 'ceifa' de grande porte, não conseguem passar, colheram dois mil sacos de trigo! Olhem quanto arrecadou! Mas está lá, ruim, meu fusquinha velho gemeu lá, mas está ruim. Então muita coisa tem que ser feita e muita coisa nós Vereadores temos que cobrar do Executivo Municipal. Coloco-me à disposição de todos os munícipes para que venham a este Vereador, tragam as suas reclamações que eu vou levar ao Executivo Municipal, através de providência, requerimento ou informação. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Ademir Antoninho Momo disse: "- [...] Primeiramente, então, nesse Grande Expediente, nesta primeira reunião ordinária do ano de 2019, eu quero aqui desejar um ótimo trabalho ao Presidente, ao Vice-Presidente, ao Secretário da Mesa Diretora e para todos nós Vereadores também. Ao Prefeito Municipal, também desejar que Deus dê saúde para ele e também faça um ótimo trabalho dentro das possibilidades de recurso que nós temos para 2019. Quero aqui também falar a questão desses dias, desses meses, mês de janeiro, mês de dezembro nós não tínhamos reunião. A gente acompanha, visita os agricultores, participa das festas das comunidades, as pessoas vêm cobrar bastante, isso é bom, nós somos representantes do povo e nós sabemos que sempre no final de ano, principalmente a questão das estradas, geralmente nos finais de ano é que vêm as chuvaradas e danifica as estradas e final de ano a gente sabe que muitos e muitos funcionários têm as férias deles também, merecidas, e daí dificulta um pouco o trabalho, mas mesmo assim, dentro da possibilidade, a gente acompanhou a Administração, a Secretaria de Obras está fazendo o possível e o impossível para arrumar as estradas onde está mais danificado. Eu estive conversando com o Secretário de Obras e cobrando dele também umas coisas, a gente cobra os pedidos dos agricultores, então ele nos colocou que agora, no momento que normaliza, todos os funcionários, inclusive agora já foi falado aqui, estão sendo terceirizados caminhões também para 6 puxar cascalho, eles vão arrumar todas essas estradas, lugares que estão bastante danificados, que são muitos, isso aí a gente pede um pouco de paciência para os agricultores que não é isso que vai acontecer de um dia para o outro, ou em uma semana, mas eu tenho certeza que todos nós agricultores vamos ter as estradas como nós queremos. Mas também eu queria aqui chamar um pouco a atenção para os nossos amigos agricultores. Eu lembro que antigamente, quando a gente era mais criança, existia um dia por ano, um dia, dois dias por ano que era... um mês, melhor dizendo, os nossos pais é época de fazer as roçadas na beirada das estradas. Isso aqui parecia que era que nem ter uma lei que vinha de nossos pais, roçar na beirada das estradas. E olha, nós estamos percebendo as nossas estradas, lugares que a Prefeitura foi lá, limpou de lado a lado, hoje já está o mato fechando novamente, daí vem com a reclamação hoje de muitas 'ceifas' que vão colher o produto dos agricultores e não consegue passar, não por motivo da estrada, por motivo do mato que está fechando. Então a gente pede aqui para os agricultores, se pudessem fazer a roçada na beirada das estradas. Outra situação que complica muito, principalmente o patroleiro, que tem muita dificuldade nas estradas, é que hoje todos nós sabemos que existe metragem na estradas, tem a estrada e tanta metragem cada lado, hoje estão colocando cerca em cima, não estão colocando cerca dentro da estrada, não sei porque, mas estão colocando quase dentro da estrada. Então a patrola vai passar, quase não cabe a lâmina, quase não cabe a lâmina na estrada, como é que o patroleiro vai arrumar essa estrada? Aí mexe um palanque da cerca, mexe aqui, mexe um pouquinho, meu Deus do céu, não precisa dizer o que é que acontece, e nós, todos nós sabemos que temos, tem a metragem e tem o direito também dessa metragem, claro que (trecho inaudível em razão de falha no microfone) nem tem como passar, mexeu na cerca elétrica, meu Deus do céu. Então a gente pede a compreensão dos agricultores também. A gente percebe também, os agricultores estão perdendo muita viagem, ouvindo os Vereadores falar aqui, que vêm na cidade e não conseguem, como aquilo que o Vereador falou dos blocos, no Posto de Saúde também. Hoje nós temos a nossa Rádio Salette, que todas as informações são colocadas na hora dos avisos e no jornal falado. Então muitos e muitos agricultores a gente percebe que, esses dias atrás, vêm de lá, vêm aqui no Posto de Saúde nos dias que não tem atendimento, mas o Secretário foi na Rádio várias vezes, colocou tal dia, tal dia não tem, tal dia tem Médico, tal dia não tem, mas acontece o que hoje em dia? Ou nós ficamos no celular, na internet, ou nós ligamos... nada contra, na 96 (noventa e seis), ou nós estamos na televisão, e nós sabemos que nós temos a nossa Rádio que coloca todas as informações na hora dos avisos e na hora do jornal falado, e aí a gente fica sabendo, não precisaria vir perder essa viagem. Só a gente pede para os agricultores que estão nos ouvindo neste momento que pelo menos na hora do meio dia, no jornal falado, ouçam a Rádio Salette, que ali são colocadas todas as informações. Eu quero aqui fazer o convite todo especial para todos participarem da Festa Municipal dos Aposentados agora sábado aqui na Comunidade Evangélica do Estreito. Ainda tem alguém que pensa que festa municipal dos aposentados é festa de um determinado partido, pelo amor de Deus, quem pensa assim, está 20 (vinte) anos atrasado. Hoje nós temos festa municipal dos aposentados, temos festa municipal da mulher, são entidades que promovem juntamente com todas as entidades, com toda a população. Por isso eu quero aqui convidar a todos, vamos participar da festa municipal dos aposentados, vai ser aqui na Comunidade do Estreito, até uma festa, assim, de confraternização, a Comunidade está se preparando bem para atender a todos. Então todos estão convidados e tem transporte gratuito para todos. Então era isso, muito obrigado". O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Iniciamos mais um ano nesta Casa Legislativa fazendo o nosso trabalho, o que sempre procurei fazer, ajudar o Município na busca de recursos, fiscalizar e principalmente trazer o pedido dos munícipes para esta Casa. Lamentamos que na maioria das vezes temos nossos Requerimentos e Pedidos aprovados por unanimidade, mas não executados. Hoje eu gostaria de me manifestar novamente sobre um assunto que tenho feito por várias vezes pedidos, não só eu, demais Vereadores, que são os redutores de velocidade em nosso Município. Vejam, na Rua José 7 Bonifácio, para quem não sabe, a rua aí que pega do nosso cemitério municipal até lá no Nono Espig, aí nós já tivemos vários casos de animais de estimação atropelados e eu digo que dia, menos dia, poderemos ter quem sabe uma tragédia maior devido ao excesso de velocidade dos veículos porque o asfalto aí está bom e o pessoal anda em excesso de velocidade sim. Nós tivemos um abaixo-assinado com 225 (duzentas e vinte e cinco) assinaturas pedindo redutor de velocidade para esse local, e nada foi feito, nenhuma providência, nem placas. Quanto custa um quebra-mola, minha gente?! Eu fiz várias vezes pedido também para redutor de velocidade em frente ao Coleginho, olha o perigo ali, o Fórum, o excesso de velocidade, o Coleginho, embarque, desembarque, também não foi atendido. Então a gente de certa forma fica frustrado, levar os nossos pedidos, que não são nossos, muitas vezes pensa 'ah, o Vereador Serginho, é oposição, é, não vamos fazer', acredito que o Executivo não pensa assim, deve ser porque não tem condições de fazer, mas tive cinco cidadãos de Coronel Teixeira e alguns de Marcelino Ramos me perguntando quanto que o Município gasta por ano em alimentação, aí eu pedi um resumo, uma empresa deu R$ 67.650,20 (sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos) de alimentação, outra empresa deu R$ 15.868,96 (quinze mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) de alimentação e outra empresa R$ 1.766,00 (um mil e setecentos e sessenta e seis reais). Quem sabe se nós cortássemos um pouquinho tanta alimentação, sobraria para fazer uns quebra-molas, uns redutores que poderiam evitar uma tragédia. E tem mais: a soma dessa alimentação chega a R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais) em um ano. Se somarmos sábados, domingos, feriados, dias de chuva, quantos dias úteis teremos por ano? Fica esse questionamento. Fazendo a conta dos dias úteis, quantas refeições diárias nesses dias úteis? Vamos nos ater a isso. Esse é o nosso papel, de fiscalizar, não é o papel de querer prejudicar o Executivo, ou de querer fazer politicagem, coisa que eu nunca fiz, graças a Deus eu não preciso disso, mas o meu trabalho como Vereador, eu fiz o juramento, pretendo cumpri-lo, é preciso ter ética na política, independente de partido, todos sabem aqui que já votei a favor da oposição e também já votei contra, e ando de cabeça erguida por ter certeza de fazer a coisa certa. Não me arrependo nenhum dia de um voto meu nesta Casa e arco com as consequências de fazer a coisa certa. Então eu deixo essa reflexão, nosso Prefeito Municipal está presente, deixou uma mensagem de otimismo, estamos juntos aí para poder somar e ajudar o nosso Município, porque na verdade o que nós queremos é ver um município que progrida, que tenha sucesso. Então eu acho que a nossa parte aqui como Vereadores, estamos sendo pagos para isso, é ajudar o Município, mas para isso precisamos também que a nossa voz chegue até o Executivo, e como eu falei hoje, fiz novamente o pedido de uma parada de ônibus, que é de grande importância, cinco, seis crianças e adolescentes vão esperar todos os dias nesse local e eu já falei que vai ser aprovado mas dificilmente vai ser executado, mas me adiantei e disse: e se a Prefeitura concordar em dar o material, vocês entrariam com a mão de obra? Não, fizemos uma parceria! Então assim, a população, ela quer ajudar também, mas é preciso que as duas partes ajudem e trabalhem. Nós temos, falando ainda em redutores de velocidade, quebra-molas, muita gente diz 'não, ali é no DAER', mas como é que Viadutos e Gaurama colocou nos espaços do DAER?! Olha o tamanho daqueles quebra-molas de Viadutos, terminou o asfalto em uma semana, na outra semana estavam os dois quebra-molas prontos. Então eu acho que antes que seja tarde demais e nós, como sempre, a população culpa os Vereadores, sempre é assim, e aconteça uma tragédia, vamos nos ater a esses redutores de velocidade, vamos dar uma atenção especial a essas famílias que solicitam, como bem falei, na José Bonifácio tem um abaixo-assinado com 225 (duzentas e vinte e cinco assinaturas). Ali está aparecendo, quase toda semana, um animal de estimação atropelado por excesso de velocidade, como eu falei. Então vamos trabalhar juntos para melhorar o nosso Município, né senhores?! Nós vemos outros municípios vizinhos, hoje ainda escutava de Piratuba, troca-troca de sementes? Não, são sementes de pastagem de inverno subsidiadas pelo Município. Também há os programas de camas de aviário, cama de calcário, de formiga, veneno para formiga. Então acho assim, nós 8 precisamos, buscamos tantos recursos e às vezes nos sentimos frustrados por não avançarem nossos pedidos em praticamente quase nada. A questão do Posto de Saúde, também fui procurado, de algumas pessoas que vêm no Posto de Saúde e perdem a viagem porque chegam aí e o Posto está fechado, não tem Médico ou estão em treinamento! Senhoras e senhores, treinamento? Nós temos profissionais competentes no Posto de Saúde. Eu não aceito que em uma semana tenha um dia de Posto fechado para treinamento, sinceramente não cabe, na minha inteligência, uma situação dessas! Nós já temos sábados, domingos e feriados onde fica fechado e aí vamos ter agora um dia, dois por semana que é treinamento ou é não sei o quê? Por favor! Mas, de mais a mais, eu me coloco à disposição, como sempre estive, sempre tive a maior paciência de ouvir os munícipes, me procurem, o Vereador Serginho está à disposição e tragam seus pedidos, mesmo que eles sejam aprovados e não são executados, mas a minha parte eu estou fazendo. Meu muito obrigado e uma ótima semana a todos". O Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- [...] Queria, já tinha me pautado para eu falar sobre a Rua José Bonifácio, mais precisamente da ERS 491. O ano passado, com a colaboração da Damiana e da Ana Mara Wentz, nós fizemos mais de 200 (duzentos) abaixo-assinados e foram mandadas todas as fotos para o DAER dia sete de junho do ano passado e até agora não recebemos nem um oi do DAER. Então está aqui o ofício, o Sedex, já mandei Sedex para nós termos um documento que nós recebemos e pelo que se sabe, já é praxe, não vão fazer, mas nós temos que nos dirigir ao DAER, que é a competência deles e o DAER, se tu for falar com eles, eles vão dizer 'mas o pessoal lá paga o IPTU para a Prefeitura', mas gente, custa ajudar o Município em uma situação que na semana passada foi colocado no Face que atropelaram um gatinho, um cachorrinho, e a gente passa lá e vê as crianças jogando bola e a dona Tere que aqui está quase foi atropelada molhando as flores na frente da casa dela, o cara passou a um palmo dela e isso vai acontecer. É uma extensa rua e o passeio, não se consegue fazer todo ele, claro, e temos muitos motoristas bem educados, mas bem educados que passam a 100 (cem) por hora lá. Senta lá na frente do bar da dona Tere e fiquem cuidando para você ver a irresponsabilidade de certas pessoas, que devia cassar a carteira, devia tirar a carteira. Ali são pessoas de idade que vêm, crianças, jovens, pelo amor de Deus, passar ali a 80 (oitenta), 100 (cem) por hora. Gente, estamos, como se diz, aonde tu vai é só 'meus direitos', ninguém tem mais deveres, é só 'meus direitos'. Estamos iniciando o ano legislativo, a gente sabe das dificuldades que se tem no Município, no Estado, na nação, enfim, e a gente procura fazer o dever de casa, que é tentar ajudar, tentar buscar recursos e fazer aquilo que a população quer. Essa semana conversei com o Prefeito também sobre a 491 e a 126, temos aí o Moinho Vicato também que é um grande... que paga imposto do nosso Município e na época que fechou o Moinho Salette, nós corremos todos porque tinha 35 (trinta e quatro) funcionários que ficaram à deriva, e nós temos hoje um moinho produzindo mais ou menos extraoficial 200.000 (duzentos mil) quilos por dia, são cinco bitrens que chegam e vários caminhões que levam a nossa farinha embora. Até quando? Até quando? O Prefeito andou ligando para o Renato lá da Vicato, até a Vicato se dispôs a ajudar com óleo diesel, então temos que esperar o convênio com o DAER para tentar colocar as nossas máquinas ou fazer aquilo que a gente puder. Tem mais uma empresa de Marcelino também que disse 'não, nós ajudamos também aqui, 250 (duzentos e cinquenta) litros de diesel, 100 (cem) litros de diesel. E as dificuldades começam. Essa semana que passou foi patrola aí a subida do Ficagna, São Judas Tadeu, e hoje começaram a geral, para dar um trato na nossa MR 30, que vai aqui do Teixeira até Coronel Teixeira. Também me preocupo muito e vocês devem estar preocupados, nós hoje temos quatro a cinco salas comerciais fechadas no centro da cidade, quatro ou cinco salas fechadas. Esses dias eu estive na rua do centro, eu e mais um cidadão, nós estávamos aí e durante quase 20 (vinte) minutos não passou ninguém na rua, não tinha ninguém na rua e a gente vê no jornal, hoje estava ali com o Presidente, nós olhando, liquida tal cidade, liquida tal cidade, liquida, liquida, liquida, nós não temos nada para oferecer, de repente, para as nossas pessoas. Um programa, de repente, seja estudado para esse ano, 'comprei, 9 quero nota', alguma coisa para incentivar o nosso comércio e pedir às comunidades do interior que façam suas festas, que procurem comprar em Marcelino, procurem os nosso mercados, o pessoal da bebida, o pessoal da cuca, do pão, da carne, para que a gente consiga girar. De repente é um pouquinho mais caro, mas fica aqui o dinheiro, o recurso fica aqui. A gente sabe, a gente participa nas comunidades, nas festas, então que os Presidentes deem um pouquinho, olhem para o nosso comércio, negociem, briguem aí pelo preço para que a gente consiga fazer um preço melhor também. E, como eu disse, nós temos mais de quatro salas comerciais fechadas no centro da cidade. Também quero falar pessoalmente e já dizendo a vocês, nós temos que ter um pouquinho, com o acesso aos cadeirantes. Nós temos um acesso aos cadeirantes lá perto da escola lá em cima que quando a cadeira de rodas elétrica sobre, ele ficou muito alto e nós precisamos dar uma ajeitadinha naquela acesso para cadeirante, mais alguns outros aí, porque nós já temos dois ou três cadeirantes que estão precisando desses acessos. Também gente, dizer que a gente, lá no Suzana, foi um pedido meu ano passado para fazer um redutor de velocidade, só que foi feito na rua que vai para a Pitoca, bem na frente da escola. Se conseguíssemos fazer um outro aqui na descida ou próximo da igreja aqui para diminuir, que tivemos um grave acidente ano passado com uma criança, criança é criança, eles saem da aula que saem a mil por hora, eles querem ir embora, e aí tivemos quase fatal. Mas, devagarzinho de repente a gente consegue. E fiquei contente que nos próximos dias aí deverá acontecer as dedetizações das bocas-de-lobo, as dedetizações das bocas-de-lobo, então isso é um baita programa para a nossa cidade, porque o que tem de barata e bicho solto é loucura. Mas fiquei sabendo, estive junto na reunião do Conselho Municipal de Saúde, acompanhando, escutando, e vi que vão fazer aí a dedetização nas bocas-de-lobo. Também as pessoas nos procuram aqui na Câmara, elas vêm aqui, elas vão no Posto, se faltar um remédio, elas vêm aqui, e a gente pede para que essas pessoas venham aqui! Nós temos um consórcio com a CONISA lá de Nonoai, só que tem alguns remédios, hoje uma senhora falou comigo, que é dever do Estado, e o Estado está pouco aí. Eu sei, tenho caso na minha família também que faz mais de cinco meses que não consegue encaminhar o remédio do Estado, R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais), tem que tomar todo mês. Agora, a lista básica, eu tenho a lista da lista básica do Posto, quem for no Posto... Uma senhora me ligou sábado que não tinha o Metformina no Posto e nem o AAS, Metformina é para diabetes e o AAS para afinar o sangue e outras coisas, diz que não tinha. Então a gente vai procurar ver o que é que está acontecendo, se é a revenda que não está entregando ou onde é que está a não organização dessa questão dos remédios. Mas as pessoas que forem lá e não conseguirem, que passem aqui na Câmara, que a gente vai tentar ajudar para tentar resolver, que é o caso de uma senhora também que amanhã tem que ir a Porto Alegre fazer uma perícia do braço, que de tanto trabalhar na colônia ela está com problema seriíssimo no braço e o Posto de Saúde não pode levar e não pode pagar a passagem, porque não é questão de saúde. Mas aí eu lhe pergunto: ela estava trabalhando na roça, dando lucro para nós, e daí não podemos levar ela para lá? Mas a gente deu um jeito, particularmente a gente deu um jeito, não vamos deixar ninguém a pé. Agora, cuidem bem, cuidem bem para não acontecerem erros de pessoas indo para casa almoçar com carro público. Pessoas usando, se alguém ver que foi usado um carro público para outra finalidade, avisem este Vereador que eu vou comunicar o Prefeito Municipal que ele quer saber também para punir se alguém estiver fazendo isso, porque nós temos que dar o exemplo no setor público e essa senhora, coitada, vai para Porto Alegre amanhã, arrumamos lá para alguém pegar ela, fazer o transporte lá em Porto Alegre, porque chega lá, tu vê aquilo lá, é uma imensidão, infelizmente o Posto não poder levar, mas ela vai fazer a perícia, ela vai fazer, ela não vai ficar sem fazer a perícia desse braço, que ela quase secou trabalhando na roça para emitir nota também do bloquinho, para viver na colônia, se fala tanto da agricultura familiar, de poder ajudar as pessoas, e eu fiquei com o coração partido de não poder fazer ainda mais por esse ser humano, por esse cidadão. Mas me coloco à disposição de toda a comunidade marcelinense, de todas as pessoas, aqui na Câmara, na minha casa, na rua, 10 aonde quer que eu esteja, e vamos continuar visitando as pessoas, visitando as comunidades e participando das festas das comunidades, interagindo com eles, escutando sugestões e batendo aquele papo maravilhoso. Contem comigo que eu conto com vocês. Abraço". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Inicialmente desejar à Mesa Diretora em bom trabalho nessa legislatura desse 2019. Hoje, dia quatro de fevereiro, é o Dia Mundial da Luta de Combate ao Câncer, então eu quero prestar aqui a minha solidariedade às pessoas, as famílias que lutam contra essa incrível doença que abala aí muitos lares, pedindo também desde já que a nossa Unidade Básica de Saúde sempre dê uma atenção especial a essas pessoas. Também dizer que estive no hospital semana passada, eu vi que está internado o nosso sempre Vereador Ary Loss aqui em nosso hospital, desejar aí a ele e aos familiares um pronto restabelecimento de sua saúde e que volte logo para sua casa. Mas, senhor Presidente, escutando aqui o nosso Prefeito Municipal falar sobre a 126 e a 491, eu gostaria, senhor Prefeito, aproveitando a oportunidade, e já comentamos isso fora aqui da Câmara, inclusive na Rádio Salette, de que essas duas ERS necessitam de uma intervenção urgente, mas não é uma intervenção como vem acontecendo, de alguém dar o óleo, o Município dar um caminhão de cascalho e o DAER vem com aquela patrola deles, tem que empurrar para fazer o trabalho. São duas vias que estão completamente deterioradas pela má preservação através do tempo, tanto a ERS 126 quanto a 491 e esse trabalho que tem que ser feito nessas vias, no meu ver, é um trabalho de colocar de novo essas vias no eixo de uma estrada decente. Entendo eu que a prioridade hoje dessas vias nem é tanto mais o asfalto, mas sim de urgência fazer um trabalho muito firme nessas vias e eu quero, senhor Prefeito, através do colega Sérgio, do Serginho, do nosso partido, colocar-nos à disposição de Vossa Excelência para que possamos, não só o Prefeito, não só os Vereadores, mas nós fazermos uma comissão aqui de Marcelino Ramos, chamando o empresário, chamando a Prefeita vizinha, contatando o nosso governo do Estado, o DAER em Porto Alegre, o DAER em Erechim, fazer uma reunião com eles em Porto Alegre e levar para eles esse pleito de que essas vias sejam recuperadas com uma estrutura mais forte do que a vem sendo usada nos últimos anos. Talvez contratar uma empresa para que isso seja feito, o Município faz a parte dele arrumando cascalho, os empresários de repente querem doar o combustível ou um pouco de óleo, tudo bem, mas o maquinário necessário e a forma de trabalho, no meu ver, tem que ser muito firme, muito forte nesse sentido. Então, quero nos colocar aqui, o nosso partido à disposição de Vossa Excelência para o necessário, estamos dispostos aí a colaborar. Também dizer, senhor Prefeito Municipal, escutando aqui o colega Enio homenageá-lo pelo quebra-mola de Suzana e vendo aqui o pedido de providência do colega Sérgio, uma pena né, que nós temos que homenagear o Prefeito por causa de um quebra-mola. Aliás, quebra-mola esse que parece que foi feito devido a um acidente que ocorreu. Nós temos pedido aqui nesta Casa e eu tenho sido muito forte nisso, de faixas elevadas na nossa cidade. Na rua principal, nós temos só uma rua no nosso Município, já dizemos que não dá para ser fechada, que não dá para isso, porque é a única rua dava para passagem, para caminhões, para veículos, enfim, e nós temos que ter, senhor Prefeito Municipal, faixas elevadas nessa via. Há poucos dias, perto de vossa casa, um animalzinho de estimação foi atingido, ainda bem que não foi uma criança, nós não podemos esperar que uma criança ou um idoso ou qualquer pessoa seja atingido para que nós viemos a fazer, a tomar providências no sentido de colocar mecanismos para que as velocidades sejam regradas. Infelizmente as pessoas não respeitam a velocidade. Esses dias ainda eu estava com umas crianças, que íamos jogar bola no Balneário, na mesma rua, desceu um garoto do meu carro que ia pegar um tênis em casa, saiu correndo, veio um carro, colega Sérgio, quase, eu fechei os olhos disse 'bom, deu', imagina... e eu ainda estava com a criança comigo, sob meus cuidados. Então as crianças, como os animais, eles não têm noção, eles estão aí andando sem se preocupar e nós não podemos ter, senhor Prefeito Municipal, aqui em nossa cidade, uma tragédia por causa disso. Nós, em toda reunião quase, é debatido sobre isso. Quebra-mola, faixas elevadas, sinalização... Precisamos também, senhor Prefeito Municipal, um projeto nesse sentido, e também 11 somos parceiros em buscar o recurso. Como é bom passar em Gaurama ali, colega Serginho, e ver a cidade totalmente sinalizada como é exigido, nós também temos que ter aqui no nosso Município uma sinalização adequada, nós somos uma cidade turística, nós não podemos ter essas placas feitas à mão, esses riscos de estacionamento tortos, nós temos que ter um padrão! Custa isso? Claro que custa, mas se for possível fazer um projeto e nos passar esse projeto para que nós possamos ver aonde buscar recursos, somos parceiros. Com relação ao que dizia o colega Nico, das salas comerciais vazias, colega Nico, realmente, uma pena, e de novo, senhor Prefeito, temos que botar um otimismo em nossa população, mas temos que fazer isso acontecer! São salas comerciais vazias, empresário que fecha o seu estabelecimento comercial e vai embora do Município, o nosso Balneário com pouco movimento, sendo que as pessoas que lá têm estabelecimentos para alugar estão divulgando no 'Desapego', isso aí é sinal de que está sobrando espaço lá no Balneário. Esses dias cheguei na Livraria Marcelinense, chegou uma funcionária do Balneário, ela não me viu, uma funcionária da Livraria pediu do movimento, ela falou o seguinte: está muito fraco! Então não sou eu que estou dizendo, ela falou, não viu que eu estava lá e disse isso aí, está fraco, uma funcionária que tem acesso direto à bilheteria de nosso Balneário. E a gente percebe no dia a dia, pelos espaços, pelo movimento, que realmente está fraco, isso aí é reflexo de uma falta de programação, senhor Prefeito Municipal, de eventos, de uma gastronomia decente, atendimento no Balneário bom, o que dizia o colega Sérgio, as pessoas acabam espantando de lá as pessoas que vêm do nosso Município, ruas com grama pela sarjeta nas calçadas, isso aí tudo reflete para que o turista não venha para o nosso Município. Dizer que somos parceiros, queremos sim ser otimistas, moramos aqui, temos aqui o nosso trabalho, a nossa família e somos parceiros para que isso possa acontecer. Conte conosco, obrigado". A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: "- [...] Gostaria de, em primeiro lugar, desejar boa sorte ao novo Presidente da Câmara, Hélio Müller, ao Vice Enio e ao Nico, Secretário, que vocês possam fazer um bom trabalho, como já vem sendo feito também no ano passado com o Presidente Nico, o Vice Hélio e o Secretário Antonio. Que nós possamos fazer um trabalho em prol do nosso Município, que nós não pensemos só nas eleições, no quem vem a seguir, mas sim no bom trabalho. Desejar ao Prefeito Municipal também que ele tenha bastante discernimento para fazer um bom governo à sua população. Vendo o meu colega Gilmar falar do movimento do Balneário, aí nós temos várias informações que divergem, porque esse ano fechamos o ano com o maior número de visitantes já da era do Balneário, três mil e poucos visitantes em um dia! Não tinha mais lugar onde colocar o povo, então eu não sei, alguma coisa está acontecendo. Tivemos a abertura de temporada, pessoas que me procuraram para ver alojamento, não tinha, hotel, tudo cheio, pousada, cheia, vão ter que construir hotéis! 'Ah, porque Piratuba...', mas olha a diferença a hotelaria de Piratuba, olha a diferença, vamos construir, quem tem dinheiro, por favor, vamos construir mais hotéis no nosso Balneário para suprir essa necessidade! Eu sou frequentadora assídua do Balneário e posso dizer que, assim, o fluxo de pessoas é muito grande. Quero aqui também fazer, dar as boas vindas à nova Secretária de Educação, a Professora Márcia, que enfrentará, com certeza, muitos desafios, mas é aí que estamos aí mesmo para enfrentá-los, me colocar à disposição como Vereadora, que qualquer coisa que precisar a gente está aí para poder ajudar, nós temos que pensar em prol do nosso Município. Sobre as estradas também acredito que está sendo feito um bom trabalho, poderia estar tão melhor se de repente aquele rolo compactador que ficou no nosso Estado, que foi tirado quando terminou o contrato, que de repente alguns tivessem se preocupado em segurar esse rolo compactador e em conversa com o Prefeito Municipal na última sexta-feira, foi feito através da Prefeitura, com o Deputado Henrique Fontana, isso Prefeito?! Vai ser conseguido um rolo compactador então para a Prefeitura, então o trabalho está sendo feito. De repente os repasses feitos do Estado, que não foram feitos ao Município, aonde o Prefeito, a Prefeitura teve que pagar a SAMU, teve que pagar os Agentes de Saúde porque não foi feito o depósito ao Município. De repente esse dinheiro poderia ter sido usado em muitas outras 12 coisas, mas infelizmente nós não conseguimos fazer tudo, o Município não consegue suprir com todas as necessidades, se o Estado não fizer o repasse do que é, de setecentos e poucos mil, e não só para o Município, para o Hospital de Marcelino Ramos, que esse mês agora vai receber o mês de outubro do Estado, isso é uma vergonha! Isso sim é uma vergonha! Agora o Prefeito está aí cumprindo, pagando em dia o nosso salário. Então de repente esses R$ 70.000,00 (setecentos mil reais) só do Estado já daria para fazer muita coisa, então eu acho que está aí o problema, tem muita coisa para fazer, claro que tem muita coisa para fazer, mas a gente está aí, está trabalhando, está tentando fazer sempre o melhor. Tenho certeza que todos os Secretários que estão aí não estão aí brincando, estão aí tentando resolver da melhor maneira possível e eu acho que todos nós devemos fazer. Que bom que o nobre Vereador Du também se dispôs a ir tentar resolver essa situação da 491, da 126, é isso, eu acho que nós, todo mundo junto temos que achar uma forma de resolver essa situação, porque só criticar não dá! Não adianta ir na Rádio gritar, nós temos que tentar resolver, vamos atrás de recursos do governo do Estado, é isso que nós temos que fazer! Gostaria também aqui de fazer uma ressalva ao Parque Teixeira Soares, no qual eu faço parte do quadro de funcionários. No ano passado o gestor lá, Gerente Valdecir Ribeiro, com a minha ajuda também, nós fizemos um projeto, encaminhamos ao CNUC, que é o Cadastro Nacional de Universidades de Conservação. Em novembro estivemos presentes no encontro de todas as UCs da parte do Alto Uruguai, que foi na cidade de Carazinho e conversamos lá com o pessoal responsável, comentamos da dificuldade da UC nossa e encaminhamos esse projeto e essa semana veio em mãos ao nosso Prefeito o valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e alguns centavos para o Parque Teixeira Soares, Enquanto uns acham que a gente não faz nada, a gente trabalha, a gente trabalha, então veio lá para nós fazermos, mexer no nosso plano de manejo do Parque Teixeira Soares e também usar em outras prioridades. Então eu gostaria sim que vocês viessem conhecer o Parque Teixeira Soares, o trabalho que está sendo desenvolvido naquela Unidade, a importância daquilo e o trabalho que é feito do nosso Gestor Valdecir Ribeiro, do empenho que ele está fazendo de conseguir, 'ah, porque não vai conseguir', quem disse que não vai conseguir? Mas pelo menos a gente está fazendo, a gente está correndo atrás dos projetos e a coisa está acontecendo. Então isso para nós, né Vereador Enio, fazendo parte da Secretaria de Agricultura, isso é gratificante para nós. Então nós estamos aqui para sempre fazer o melhor possível. Gostaria também de parabenizar o Grupo da Melhor Idade, que esteve promovendo no nosso Município, com a presença de 24 (vinte e quatro) municípios da região, o baile que é do nosso Município no último sábado, o Vereador Hélio também esteve, o Vereador Nico, o Enio estiveram prestigiando aí a festa da Melhor Idade. Então gostaria de parabenizar também esse pessoal. Seria isso, gostaria de me colocar à disposição das pessoas para que a gente possa fazer um bom trabalho. Meu muito obrigado". O Presidente transferiu a Presidência ao Vice-Presidente Enio Luiz Wittmann. O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Quero começar dizendo que acredito muito nas pessoas de Marcelino, no nosso Município, no potencial que nós temos, assim como que pelo período em que estou nessa Casa acredito muito em vocês, temos uma Mesa que foi eleita, mas compreendo que o trabalho vai ser feito e deverá ser feito com todos nós, a parceria de todos, e também acredito muito, com o otimismo que o Prefeito trouxe para cá, para nós e com a nossa convicção também para 2019, que nós consigamos construir através do diálogo algumas questões que sejam importantes na comunidade. Algumas que são de rotina e que aparecem no dia a dia, tanto para Secretários quanto para o Prefeito como para o Governo do Estado, como da saúde, que são coisas inesperadas que aparecem e que a gente às vezes têm dificuldade em achar um resultado. Acredito que também não só o Prefeito Juliano se colocou à disposição como os Secretários do Município, conversando com eles, estão à disposição, vejo que tem alguns questionamentos, que nós temos o artigo 188 (cento e oitenta e oito) que prevê também que a gente convoque Secretários aqui para a gente fazer uma discussão se necessário for, mas acredito muito que nós, juntamente com o Juliano e os Secretários, a gente consiga conversar sobre 13 esses temas inesperados, conforme eu falei, de chuvarada ou assuntos que acontecem de última hora, mas principalmente também de alguns temas que daqui a pouco vão ficando, ou por falta de recursos, ou daqui a pouco as prioridades estão invertidas e vão ficando. Isso causa uma angústia para as pessoas, para nós e para o próprio Executivo e acredito que se nós conseguirmos construir uma forma de diálogo, de se projetar no sentido de ver o que é prioridade, nós vamos evitar muitos desgastes entre nós, coisas que nós vamos estar fazendo às vezes que já podem ser resolvidas diretamente com o Município. Eu fico muito preocupado e aqui digo para vocês e espero que o governo do Estado e o governo federal façam um bom governo, mesmo que não seja o projeto que eu escolhi, mas assim como o Município, juntamente com os demais, tiveram representantes nesta Casa desses dois governos, duas esferas, federal e estadual, assim como continuam representantes aqui dentro e eu me incluo junto com vocês no sentido de nós buscarmos alternativas melhores. Não vou ficar aqui falando que o governo foi ruim do Estado, que o governo atual não vai fazer, que o governo federal... eu acho que a questão é a alternativa do que nós podemos fazer em conjunto. Falei isso na eleição ano passado da Mesa Diretora, sobre nós construirmos uma agenda em Porto Alegre, Vereador Du, que eu sei que faz parte do governo e é representante também do governo e acredito que nós, juntamente com a representação de algumas comunidades, inclusive onde estão próximos dessas estradas, mais o Poder local, o comércio local e essas representações do governo, a gente consiga trabalhar uma pauta realmente concreta e que dê as respostas para que a gente possa também se organizar aqui, porque senão a gente vai estar fazendo coisas paliativas e nós vamos nos desgastando e isso é muito ruim, muito ruim, então trabalhar com franqueza, porque daqui a pouco... Nós sabemos que as estradas são de responsabilidade do Estado, mas quem ocupa são os munícipes. Nós sabemos que a saúde também é responsabilidade do Estado, mesmo que não está sendo paga, mas quem fica doente, precisa da saúde, são as pessoas que moram aqui. Então por isso que nós, muitas vezes, nós atribuímos 'bom, o Município tem que assumir, tem que arrumar as estradas para o Estado', por outro lado, o Estado não está assumindo, não está resolvendo alguns compromissos que tem de obrigação com a nossa população e que está com dificuldade o Prefeito, o Município, os Secretários deslocam recursos de locais para manter programas que são de responsabilidade do Estado, que são necessários e importantes para a nossa população e, em contrapartida, nós não conseguimos ter uma resposta mais positiva nesse sentido. Então eu acredito muito nisso, no diálogo, evidentemente que nós respeitamos as posições partidárias, a quem nós somos inscritos para estarmos aqui representando, tanto Legislativo quanto Executivo, mas acredito que nós, se nós botarmos acima de tudo os interesses das nossas pessoas, do nosso diálogo, respeitando as nossas opiniões e soberania, nós vamos ter coisas mais positivas. Eu digo isso porque tem muitas coisas boas acontecendo. Se nós compararmos, o orçamento de Piratuba é R$ 40.000.000,00 ( quarenta milhões de reais), Marcelino é R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões), então há uma diferença, há problemas? Há problemas, mas muitas coisas boas a gente vê, muitas obras particulares acontecendo, obras públicas acontecendo na área do esporte, na área da saúde, com proposição de nós, da nossa bancada, mas também com proposição dos demais Vereadores aqui na área da saúde, de obras, na área de estrutura de veículos, de equipamentos. Muitos projetados para esse ano e para o ano que vem, então a gente percebe que as coisas estão acontecendo e muitas vezes, se a gente acirra muitas vezes o debate mais elevado aqui dentro, a gente está transmitindo que o nosso Município está ruim, está ruim aqui, está ruim ali, a cidade está ruim para vir para cá para investir, e não é isso. Tem problemas? Tem, a gente sabe, de ruas, de... mas a gente vê uma vontade muito grande por parte dos recursos que tem do governo e Secretários de construir isso junto e eu vejo que é muito importante, Prefeito Juliano, o que o senhor falou, de o senhor estar disponível para nós conversarmos junto com os Secretários e cobrarmos, a gente sabe que tem coisas para ajeitar, e nós construirmos isso junto. Dito isso, entre outras coisas que aconteceram, por exemplo, o rolo que o Estado recolheu, nós, o Município fez todo um esforço 14 agora, através de uma Emenda do Henrique Fontana mais recursos que foram aprovados por essa Casa de venda de patrimônio, de equipamentos, foi licitado, está em processo de diligência de aquisição de um novo rolo para o Município trabalhar também junto nessas obras e daqui a pouco até na própria obra do Estado. Nós recebemos no dia dois nessa Casa, no primeiro dia de atividade aqui, de exercício que nós tivemos nessa Casa, também um outro ofício de um contrato que foi celebrado entre o Município e a Caixa Federal de uma Emenda também do Dionilso Marcon para a aquisição de um caminhão-tanque distribuidor de adubo orgânico, valor é cento e vinte e sete mil e pouco, mais contrapartida, chega a R$ 289.266,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais) de recursos para aquisição de um distribuidor de adubo orgânico para o Município, para a agricultura do nosso Município. Então a gente vê que tem muitas coisas acontecendo e a população, o que espera de nós? Não quero muito falar esse é meu partido, se nós dependêssemos todos dos nossos partidos, não sei como nós estaríamos, mas as pessoas esperam que nós aqui deixemos de lado essa briga partidária, deixemos de lado essas fortes ideologias e busquemos uma alternativa que é para o bem das pessoas e que nos faz também, porque afinal de contas, moramos aqui, vamos continuar aqui e esperamos que a gente envelheça em Marcelino Ramos, nos encontremos na rua, temos nossas famílias, nosso trabalho aqui. Então eu peço isso para vocês e vejo que se nós fecharmos o ano com várias conquistas, principalmente nós tendo uma boa relação e buscando resultado positivo para a nossa comunidade, fico muito satisfeito. Mas que nós defendamos e que o nosso partido seja o Município, seja o interesse das nossas pessoas. Então esse é o ano em que nós começamos o trabalho no dia de hoje e eu espero que as pessoas tenham a liberdade de chegar e nos cobrar, tenham a franqueza de chegar e dizer para nós ou para os Secretários, o Prefeito, 'isto aqui está errado, isto aqui está muito demorado', que nem foi feito aqui, e as pessoas também tenham a franqueza de nos criticar e de procurar esta Casa Legislativa, que é também uma porta-voz da comunidade para que a gente consiga ver o que é melhor para os nosso Munícipes. Seria isso, desejo boa sorte a todos, um bom ano também para toda a nossa comunidade e conto com todos vocês para nós fazermos uma boa representação nas comunidades, junto com o Poder Executivo". O Presidente retomou os trabalhos e complementou: "- Eu só quero reforçar que as pautas que vieram nessa noite são ordinária serão encaminhadas ao Executivo Municipal, serão consideradas as falas de vocês e que nós possamos pensar durante o mês de fevereiro esses temas do Estado, os temas municipais, o que a gente pode construir através dos contatos, os acessos aos representantes que temos, que a gente possa construir para fazer com que isso seja resolutivo. Falamos aqui, principalmente na área da saúde a gente está bem, o que é que, de fato, pode ser feito, pode ser resolutivo, não somente no repasse de recurso, quanto os remédios, que também estão... depende das pessoas irem até o Fórum, esperar o processo voltar e muitas vezes o remédio não vem e as pessoas precisam comprar, então isso é um fato. Só para complementar aqui com relação aos remédios, que eu sei que vários Vereadores me procuraram, procuraram o Juliano, até algum Secretário, que hoje fui até à Unidade de novo, como vou todas as semanas, procuro ir em outras Secretarias também, estavam descarregando remédio hoje, até inclusive pegue cópia de notas, foi comprado quase R$ 10.000,00 (dez mil reais) de medicamentos novamente, eu sei que talvez nem todos ainda chegaram, mas devagarzinho as coisas estão acontecendo. Eu quero trazer para vocês também sobre a questão da próxima sessão ordinária e dizer para vocês que nós vamos ter uma sessão ordinária no dia quatro, que vai cair naquele intervalo do feriado de Carnaval. Então, com autorização de vocês, do plenário, se vocês autorizarem, a próxima sessão nós estaremos apresentando uma Resolução, daqui a pouco uma ideia, se pode ser antecipado para segunda, dia 25 (vinte e cinco), depois da segunda ordinária desse mês, ou na subsequente, como que vocês acharem melhor, mas daí nós vamos conversando, vamos trocando uma ideia com relação a essa data. Se entenderem que vão fazer no dia, na segunda aquela do feriado, sem problemas, está marcado, senão há uma possibilidade, com autorização de vocês, nós podemos trabalhar a proposição de uma 15 Resolução para nós mudarmos a data dessa segunda-feira". Não tendo mais assunto a ser tratado, o Presidente agradeceu novamente a presença de todos, convocou os Vereadores para a sessão ordinária do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2019 deu por encerrada a sessão ordinária do dia quatro de fevereiro de 2019. HÉLIO MÜLLER ENIO L. WITTMANN ANTONIO C. G. DOS SANTOS Presidente Vice-Presidente Secretário
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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2019 PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos Leituras diversas: Convite local. Leitura das correspondências recebidas do Prefeito: Ofícios 429; 430; 431; 432; 433 e 434/2018 e 019/2019. Leitura de expedientes apresentados por Vereadores: Pedido de Informação 01/2019 – Vereador Sérgio Alexandri; Pedido de Providência 01/2019 – Vereador Sérgio Alexandri; Pedido de Providência 02/2019 – Vereador Sérgio Alexandri. Matérias em Regime de Urgência Especial: Of. 005/2019, que encaminha o Projeto de Lei 001/2019 (Dispõe sobre a prorrogação de contrato por prazo determinado de Agente de Combate a Endemias, na forma que especifica, e dá outras providências); Of. 011/2019, que encaminha o Projeto de Lei 002/2019 (Cria rubrica orçamentária, abre crédito especial por redução de dotação e dá outras providências); Of. 017/2019, que encaminha o Projeto de Lei 003/2019 (Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências). Votação das Atas: 23; 24 e 25/2018. Demais Proposições: Requerimento 01/2019 – Vereador Sérgio Antônio Beal; Requerimento 02/2019 – Vereador Sérgio Alexandri. CONSIDERAÇÕES FINAIS = 45 minutos MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO.