sessao 2 — Marcelino Ramos (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	2
Date	2020-02-17
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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 02/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia dezessete de 
fevereiro de 2020, às dezenove horas, na Sala de 
Sessões da Câmara de Vereadores de Marcelino 
Ramos.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões, neste Município 
de Marcelino Ramos, realizou-se Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, sob a 
presidência de sua Excelência o Senhor Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos, com a presença de 
suas Excelências os Senhores Vereadores ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS 
GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO 
LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e 
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente solicitou a leitura de convocações para 
audiências públicas de avaliação das metas fiscais e de apreciação dos relatórios da Secretaria da Saúde, 
referentes ao terceiro quadrimestre de 2019. Nos Expedientes apresentados por Vereadores, solicitou a 
leitura da Indicação 01/2020, do Vereador Sérgio Alexandri, do Pedido de Informação 01/2020, do 
Vereador Sérgio Alexandri e dos Pedidos de Providência 05 e 05/2020, do Vereador Gilmar Dutra 
Ribeiro. Após as leituras, o Presidente registrou que as proposições seriam encaminhadas ao Poder 
Executivo Municipal e deixou o Pequeno Expediente à disposição dos Vereadores para breves 
manifestações. O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] Primeiro um esclarecimento: como vou fazer 
um Voto de Congratulações, a lei nos ampara, conforme informações que tivemos na FAMURS na última 
quarta-feira, eu e o Vereador Serginho, então nada contra esse procedimento que qualquer um de nós 
poderemos fazer, a lei diz seis meses, então vou fazer pedido de congratulações ao senhor Áttila 
Schneider Finger e Walmor Zanin. Os mesmos fizeram um loteamento no Balneário, estive lá 
constatando, muito bonito, olha, show de bola, saneamento básico, luz elétrica, calçamento e está 
fazendo, vai sair uma área de chimarrão lá, ele deixou um portão, fui 'inquisitar' o porquê do portão. O 
principal motivo desse pedido aqui ainda, senhor Presidente: as pessoas citadas não tiveram a 
contribuição de nenhuma hora-máquina do Município, vieram todos com o seu dinheiro do bolso. Então, 
senhor Presidente, é isso aí. Aproveitando o espaço, senhor Presidente, fui procurado pelo Padre Renoir 
Dalpizol, para nós efetuarmos uma Moção de Apoio junto ao Ministério da Cidadania, hoje ocupado pelo 
cidadão Onyx Lorenzoni. Se Vossa Excelência me permitir, e os demais Vereadores concordarem e 
quiserem, com certeza vão querer assinar, que é interesse, não nosso, mas sim do Seminário, gostaria de
ler, se os demais concordam, ou depois quiserem olhar...Moção de Apoio conforme orientação que o 
próprio Padre trouxe, diz que a Câmara de Vereadores, inscrita no CNPJ tal, com sede na Praça Padre 
Basso, quinze, centro de Marcelino Ramos, aprova a presente Moção de Apoio ao projeto de auditório 
"La Salette", cadastrado na Lei de Incentivo à Cultura Federal. Manifestamos nosso integral apoio ao 
projeto para reforma do auditório junto ao Seminário Salette por entendermos ser de extrema importância 
a promoção da cultura local e regional, uma vez que a comunidade disporá de um espaço exclusivo, em 
condições adequadas de uso para receber grupos com diferentes propostas culturais, quando da realização 
de eventos e espetáculos. Enfatizamos, outrossim, a importância do Seminário e do Santuário Salette para 
o Município de Marcelino Ramos, que contribui das mais diversas formas para o desenvolvimento do 
Município, sendo que a reforma do auditório será mais uma forma de atender o interesse público de toda a 
região, que carece de um local adequado para manifestações culturais, razão pela qual nós Vereadores, 
legítimos representantes da comunidade marcelinense, solicitamos o atendimento do projeto. Marcelino 
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Ramos, 17 (dezessete) de fevereiro, todos os Vereadores citados. Gostaria que todos assinassem, senhor 
Presidente. Seria isso". O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- Com relação à 
congratulações, a Mesa Diretora se exime, cada um faz como achar por bem entender, nós não vamos... 
microfone está aí, todos são responsáveis por aquilo que falarem". O Presidente submeteu as proposições 
em votação. Aprovadas por unanimidade. O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Eu queria deixar 
registrado nessa Casa e desejar boa sorte ao retorno do início do ano letivo que começou no dia de hoje, 
desejar boa sorte às crianças, aos pais e a toda a comunidade escolar, tanto do Município quanto do 
Estado. Estive acompanhando um pouco a movimentação durante o dia, deixar registrado o esforço e a 
dedicação dos profissionais, fazer com que tenham o retorno e as boas-vindas da comunidade escolar esse 
ano. Feliz e abençoado do gestor que prioriza e valoriza os funcionários e toda a equipe escolar, tanto na 
área da educação, também quando na área da saúde, as duas áreas que são necessárias e que fazem bem 
para a comunidade, em especial para a nossa gente. Então deixar aqui esse registro deste Vereador de 
boas-vindas e bom início do ano letivo aqui em Marcelino Ramos. Obrigado, senhor Presidente". Nas 
Matérias em Regime de Urgência Especial, o Presidente solicitou a leitura do Ofício 027/2020, que 
encaminha o Projeto de Lei 003/2020. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. 
Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 035/2020, que encaminha o Projeto 
de Lei 004/2020. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por 
unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 036/2020, que encaminha o Projeto de Lei 
005/2020. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. 
Nas Matérias em Discussão Única, o Presidente solicitou, com a concordância do plenário, a leitura 
somente do Parecer 01/2020 da CUP sobre o Projeto de Lei 01/2020. Após a leitura, colocou o Projeto de 
Lei em discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Como é de conhecimento da nossa 
população marcelinense, de nós Vereadores, a preocupação da Administração Municipal em buscar 
alternativas de melhoria para o engajamento das pessoas da terceira idade. Então, com isso, queremos 
dizer que vários projetos já foram desenvolvidos contemplando a terceira idade aqui do Município de 
Marcelino Ramos, pautas estas que muitas vezes, ou todas, melhor dizendo, passaram por esta Casa. E 
novamente, em parceria com empresa energética, empresa de energia, e aqui fala da empresa energética 
Jaguara, que nada mais é do que uma empresa vinculada à Engie, Engie Brasil, antiga Tractebel, a 
empresa que margeia aqui Marcelino Ramos, através do lago de Itá, a qual sempre esteve dando toda 
atenção especial aos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal e esse projeto é um projeto de um 
recurso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o qual trata, com o nome Saber e Compartilhar, é um projeto 
que quer envolver os encontros com as pessoas da melhor idade, com as pessoas da terceira idade, onde 
possam trocar experiências entre eles e buscar conhecimentos ainda mais na área tanto homeopática como 
também na culinária, e fazer, assim, a integração e a manutenção dos idosos da terceira idade junto aos 
grupos. Com isso o recurso pretende contemplar, então, segundo informações do Executivo Municipal, 
equipamentos que possam deixar a cozinha da sede desses grupos, dessas comunidades, em perfeitas 
condições de equipamentos e materiais para que eles possam, então, ali se encontrar e ali fazer as suas, os 
seus projetos, tanto homeopáticos como também de culinária e assim desenvolver a integração entre os 
mesmos. [...]". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Na última reunião que veio esse Projeto 
aqui para a Casa, eu comentava da necessidade de um investimento também na questão das crianças e do 
jovem marcelinense. Então eu voto favorável a esse Projeto, senhor Presidente, mas quero reiterar aqui o 
descontentamento deste Vereador pelo Poder Executivo Municipal não dar uma atenção como ele dá para 
os idosos, em que pese todo o conhecimento que eles têm para as crianças e os jovens do Município. Há 
quatro anos atrás também vinham para esta Casa Projetos dessa natureza e agora voltam de novo Projetos 
dessa natureza aqui para nós votarmos e a gente, em que pese ser um recurso que vem de fora, mas eu 
entendo, senhor Presidente, que o Poder Executivo está fazendo um grande mal para o juventude 
marcelinense não acreditando, não investindo neles. É sabido de todos que essas empresas que exploram 
aqui a energia no nosso lago e na região, elas têm também recursos voltados para as crianças e muito 
pouco é feito pelas crianças, levando em consideração essa possibilidade, muito... a diferença do que é
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feito para as crianças, buscando recursos nesse meio, do que é buscado para os idosos, como eu disse, em 
que pese eles merecerem isso também, é muito grande. Então eu voto favorável, mas eu reitero aqui meu 
descontentamento e o pedido de que o Poder Público Municipal, através das pessoas que fazem esses 
projetos também façam projetos buscando recursos para os jovens e crianças marcelinenses, cursos, 
aperfeiçoamento, que é necessário aqui no nosso Município. Obrigado". O Vereador Hélio Müller disse: 
"- [...] Quero começar dizendo que este Vereador é favorável à vinda de recursos a fundo perdido para o 
nosso Município, quando se trata de recursos extras e que fazem parte do atendimento de demandas da 
nossa comunidade, em especial com o respeito e a consideração que nós temos com as pessoas da melhor 
idade e um pouco da obrigação que tem também a equipe de energia, ou melhor dizendo, a Tractebel 
Energia, aqui citada como Jaguara, agora um outro nome, em retorno a essas pessoas. As pessoas da 
melhor idade de Marcelino Ramos são as que desbravaram o nosso Município, boa parte delas, com a 
vinda da barragem perderam, muitas vezes, filhos que foram embora, famílias, tiveram que se reestruturar 
com novas formas de vida fora do nosso Município e a gente sabe que a Tractebel Energia, através de um 
programa de compensação de receita fiscal, como já tramitou nesta Casa, já foram investidos outros tipos 
de recursos, de demandas que o Município apresentou, aprovadas pelo Conselho Municipal do Idoso e 
pela via que é o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, ambos tem fundo no Município, como 
é o caso da construção da sede da melhor idade aqui na nossa cidade, projeto que está em execução do 
grupo Estrela Guia na BR 153, grupos legalizados, projetos também que foram tramitados nesta Casa que 
veio recurso para criança e para adolescente de Marcelino Ramos, entre eles podemos citar, que veio a 
fundo perdido, R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) da mesma empresa para ampliação da banda 
municipal, que está em pleno funcionamento também em nossa cidade. Quando nós trabalhamos recursos 
que não saem do recurso livre do Município, que vem recursos extras de empresas que, inclusive, têm 
obrigação, principalmente com grupos que são atingidos diretamente, que foram atingidos diretamente 
pela barragem, tem o nosso apoio, o nosso respeito e a nossa consideração. Então o voto desse Vereador é 
favorável a este Projeto senhor Presidente". O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] No Parecer do 
nobre colega, item segundo, diz que considerando que o projeto objetiva a aquisição de equipamentos, 
instrumentos e materiais para dispor de uma cozinha em perfeitas condições, inclusive elaborar diversos 
produtos, desde produtos homeopáticos à alimentos elaborados. Que bom, ótimo, quando vem dinheiro a 
fundo perdido para o Município eu sempre sou favorável, mas volto também na questão que o Vereador 
Du levantou, Vereador, muito bem colocado por sinal, mas tinha que ter um programa, criar alguma coisa 
a nível a nível de Câmara, para no mínimo tentar amenizar, senhor Presidente, nós quase todos temos 
filhos pequenos, eu tenho um barbado mas também está indo embora já na metade do ano, ou final do 
ano, para segurar esses jovens no nosso Município. Como é preocupante... Nós, velhos, aqui enraizados, 
não temos problemas e pegar e ir embora, mas quem tem filhos pequenos, até 15 (quinze), 20 (vinte) 
anos, como está com dificuldade de segurar essa piazada, não tem um emprego, não tem um curso 
profissionalizante, e a gente fica preocupado. Mas sou favorável, senhores Vereadores, temos que ser 
favoráveis porque o dinheiro é a fundo perdido. Seria isso, senhor Presidente". Não havendo mais 
Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação Aprovado 
por unanimidade. O Presidente solicitou, com a concordância do plenário, a leitura somente do Parecer 
02/2020 da CUP sobre o Projeto de Lei 02/2020. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O 
Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Este Projeto de Lei, ele tem o mesmo objetivo e sistemática 
do Projeto que foi relatado anteriormente. Ele também é um recurso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a 
fundo perdido da empresa energética, a qual já soma o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para 
contemplar os nossos munícipes da terceira idade. O nome do projeto encaminhado, que foi aprovado 
pela empresa de energia é Viver e Conviver, que também objetiva criar alternativas de envolvimento das 
pessoas da terceira idade e que bom que se tem uma parceria da empresa Engie, aqui no caso a 
Companhia Energética Jaguara, para que se possa criar alternativas de envolvimento com a terceira idade, 
e a Administração Municipal buscando essas alternativas. Como é bom sabermos que nos sábados aí a 
gente tem a terceira idade se envolvendo em bailinhos, em encontros, e aqui é mais uma alternativa para a 
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terceira idade se distrair, se desestressar e ter também uma alternativa de lazer, em que pese a questão de 
recursos para os jovens, os recursos para as crianças, como já foi relatado aqui pelo Vereador Hélio, foi 
buscado também recurso para as crianças, para os jovens, que foi a questão da banda, mas concordo que 
precisa se buscar ainda mais recursos para que a gente possa investir também recursos desse sentido, 
aonde busca o desenvolvimento de oficinas e alternativas para esta classe, que é das crianças e dos jovens. 
Mas quero deixar os meus parabéns à Administração Municipal por fazer esses projetos tão bem 
elaborados que sempre conseguem aprovação junto à empresa de energia aqui do lago Itá. Meu muito 
obrigado". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- Senhor Presidente, projeto idêntico ao anterior, e 
eu reitero aqui o meu voto favorável e também reitero aqui o pedido de que o Poder Público, aliás, faço 
um desafio até que o governo municipal elabore com a máxima urgência projetos também para as 
crianças e jovens do nosso Município. Sabemos do recurso da banda, mas como eu disse antes: a busca de 
recurso para investimento nos idosos, em que pese a importância dos idosos e o merecimentos que eles 
têm é muito desigual ao buscado para as crianças e jovens do nosso Município. Temos que pensar nas 
crianças, no futuro dos jovens do nosso Município também. Então desafio o governo municipal a fazer de 
imediato projeto nesse sentido também. Favorável ao Projeto". A Vereadora Damiana Salete Correa 
Mendes disse: "- [...] Eu fui favorável ao Projeto, acho um investimento muito grande porque nós 
também chegaremos à terceira idade, eu acho que nós temos que valorizar mesmo essas pessoas e eu 
acredito que, como o meu colega Serjão falou, que fique um desafio para nós, como Vereadores, de criar 
alguma coisa pensando nos jovens, porque é fácil para nós virmos aqui, porque o Poder Público... mas e 
nós fizemos o quê nesse sentido? Então acho muito importante nós, como Câmara de Vereadores, 
Vereadores, tentarmos chegar em um parecer nosso e nós mesmos criarmos alguma coisa, pensarmos nos 
jovens também, que nós também podemos fazer isso, também podemos dar ideias, porque se nós não 
dermos ideias e só dizermos que tem que criar, que tem que pensar no jovem, mas o que é que nós 
podemos fazer com isso? O que é que nós estamos fazendo com isso? Então, que fique esse desafio aí 
para nós, como Vereadores também fazermos parte disso". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Só 
queria reforçar aqui o meu voto também nesse Projeto favorável, esse recurso é muito bem vindo aí para 
essas comunidades, citamos aqui as pessoas da melhor idade que nas atividades que tem algumas todas as 
quintas-feiras, outras uma vez por mês, que se reúnem para conversar, para receber uma palestra, para 
fazerem um tipo de atividade, como é o caso aqui, alguns tipos de receitas, com ervas medicinais, até 
inclusive fabricação de pomadas, e o entretenimento dessas pessoas que ajuda a ter uma vida melhor, 
mais saudável, com os amigos e mais longa, ora em atividades fora do Município, nos finais de semana, 
ora em atividades de integração, além das complementações que o governo faz através da Assistência 
Social, Secretarias de Educação e Saúde durante o ano para essas pessoas que merecem o nosso respeito, 
a nossa consideração e o nosso carinho. São R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aqui, que está no Projeto para 
cada grupo, para cada grupo, são recursos a fundo perdido e vai ajudar e muito essas pessoas que pediram 
coisas básicas que precisam desse setor para desenvolver as atividades. Eu quero também deixar 
registrado às pessoas que estão acompanhando que a gente conhece da lei, inclusive do próprio repasse da 
Tractebel, que pode ser uma demanda, Vereador, de nós sugerirmos enquanto esta Casa e cobrarmos não 
só do Executivo, daqui a pouco até da Tractebel, nós solicitarmos como Câmara de Vereadores apoio para 
a juventude, porque hoje a empresa só tem recursos a fundo perdido para investimentos através do FIA,
para criança e adolescente, conforme já foi citado aqui que veio recurso para isso, ou para grupos, para as 
pessoas da melhor idade. Não que nós não possamos ter uma iniciativa nossa, de projetos, de incentivos, 
de solicitação, senhor Presidente, para a Engie Brasil, para a Jaguara, agora nova nomenclatura aí, dessa 
finalidade. Mas aí veja a importância que tem desses recursos extras para o dia a dia das pessoas lá na sua 
comunidade, na sua casa, desenvolverem esse trabalho". O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] 
Eu sou favorável a esse Projeto, dizer que já há algumas comunidades, alguns centros de convivência dos 
idosos já foram contemplados com esses recurso vindos da Engie, temos a comunidade de Suzana 
também que aonde tem recurso público lá e necessita de melhoria na sede aonde o grupo de lá também se 
reúne e vem solicitando a esta Casa, ao Poder Legislativo e Executivo também Projetos nesse sentido. Foi 
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feito um Projeto, enviado para a Engie e também pedido para a comunidade de Suzana também melhorias 
que são necessárias lá, que se fazem necessárias e o grupo de idosos não tem condições. Esperamos que 
também o envolvimento dos Vereadores, do Poder Executivo, para que consigamos que esse projeto 
acabe trazendo recursos para mais comunidades. Favoráveis, então, ao Projeto". Não havendo mais 
Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação Aprovado 
por unanimidade. O Presidente solicitou, com a concordância do plenário, a leitura somente do Parecer 
03/2020 da CUP sobre o Projeto de Lei Legislativa 01/2020. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em 
discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] O tema trazido por este Projeto é um tema 
pertinente e até por isso que o meu parecer, ele foi favorável. Há alguns anos nós falarmos de câmeras de 
vigilância, e há poucos anos atrás, falarmos em câmeras e vigilância era algo distante da realidade pela 
dificuldade de implantação desses circuitos de câmeras de vigilância, de monitoramento. Mas com o 
passar dos anos e a tecnologia cada vez mais avançada, esses circuitos de vigilância ficam mais acessíveis 
e mais fáceis para serem implantados em diversos locais que se queira ter uma vigilância constante. Nessa 
questão aqui trazida pelo Projeto, que é das agências bancárias, sabemos já de vários acontecimentos em 
outros municípios da região e não porque nós termos cautela nesse sentido também. Temos aqui em nosso 
Município quatro agências bancárias, das quais procurei falar com os gerentes com relação a este tema, 
onde na maioria das agências bancárias aqui do Município têm câmeras de vigilância, de seis a oito 
câmeras por agência. Mas não quero aqui dizer qual agência, mas temos uma agência bancária aqui do 
Município que ainda não possui câmera de vigilância. Então é importante que se possa dar segurança aos 
usuários dessa agência através desse Projeto, que é um Projeto tecnicamente possível, aonde que o 
Executivo Municipal pode sancioná-lo e então esta agência bancária, que não possui esse circuito, 
implantar e assim dar a maior segurança para os seus clientes e com certeza esses clientes são os nossos 
munícipes que merecem essa segurança. Então fica aqui o meu parecer favorável ao Projeto pela 
relevância que tem na segurança. Meu muito obrigado". O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- Bem, 
foi encaminhado este Projeto de Lei a esta Casa quando a gerência me procurou falando que a agência 
ainda não possui o monitoramento por câmeras de vigilância e quando eles solicitaram ao sindicato dos 
bancários, o mesmo respondeu que para a instalação era necessário ter esta lei no Município. Então, 
diante disso, por coincidência estive na agência, fui chamado pela gerência para propor aqui aos nobres 
colegas este Projeto de Lei aonde, ele sendo aprovado sem nenhum custo para o Município, arcando com 
as despesas a agência bancária, sendo aprovado, em seguida o encaminhamento da lei junto ao sindicato 
dos bancários será providenciada a instalação das câmeras e vigilância. Vejo que além da segurança, nós 
vamos ter câmera em frente à agência pegando a avenida também, contribuindo, assim, para a segurança 
do Município. Outra questão que o Vereador Gilmar também colocou da agência que não funciona o 
caixa eletrônico à noite, esse foi um dos motivos, a informação da gerência nessa questão, porém então 
agora com a aprovação desta lei teremos, com certeza, a implantação desse projeto e acho que só vem a 
beneficiar o nosso Município". O Vereador Enio Luiz Wittmann solicitou aparte e disse: "- Só para 
complementar essa questão que foi colocada de pegar a frente da agência, há poucos dias tivemos a 
instalação de várias câmeras de vigilância na Prefeitura Municipal, que pega toda a praça, garagem, a 
frente da Prefeitura, atrás da Prefeitura, enfim, inúmeras câmeras de vigilância também foram instaladas 
na Prefeitura para que se possa ter um controle e observar também as nossas ruas e as praças, enfim. 
Então é mais um local que vai estar com as câmeras de vigilância, daqui a pouco estamos com todo o 
nosso centro aí em parcerias com diversas entidades atendendo a esse quesito da segurança". O Vereador 
Sérgio Antônio Beal continuou: "- Agradecer ao Executivo Municipal, inclusive é um pedido que esse 
Vereador sempre vem trazendo em pauta essa questão de videomonitoramento e câmera de vigilância que 
acredito eu que ela contribui e muito para a segurança da nossa população em casos de vandalismo e 
outros. Então peço a aprovação dos nobres colegas, é uma lei bastante importante para o nosso Município 
e que só vem a contribuir com a nossa sociedade. Meu muito obrigado". Não havendo mais Vereador com 
interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei Legislativa em votação Aprovado por 
unanimidade. O Presidente colocou em votação a Ata 01/2020. Aprovada por unanimidade. Nas Demais 
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Proposições, o Presidente solicitou a leitura do Requerimento 03/2020, do Vereador Sérgio Alexandri. 
Após a leitura, colocou o Requerimento em discussão. O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- Como 
havia me manifestado na última reunião, que vou reapresentar todos os Requerimentos, e esse é de suma 
importância para as pessoas que utilizam a escadaria diariamente. Tem pessoas com doença séria naquela 
região e que necessitam subir ao centro e fazem o caminho mais longo sem ter condições de fazê-lo! 
Então, senhor Presidente, peço aos nobres colegas da situação que levem ao conhecimento, de repente 
reforcem essa ideia, que é uma ideia que não vai trazer benefício a mim, mas também irá trazer 
futuramente! E as pessoas que vem, sobem ou descem a escadaria, eu vi sábado à tarde, pessoas de idade 
avançada, como cito aqui, que vieram de trem de Piratuba, que de repente vieram de outros Estados, a 
dificuldade de subir e descer a escadaria. A gente fica até melindroso entre pegar, cumprimentar as pessoa 
e dizer... eu me escondo às vezes, de repente vão cobrar a gente e vão dizer 'pô, o que é que tu está 
fazendo ai?'. As pessoas às vezes falam da gente sem saber que a gente não tem o poder de mandar fazer, 
a gente pede, está aqui o pedido, estou reapresentando, como fiz esses dias, na última reunião, da calçada 
em frente à Churrascaria Rebonatto, fundos. Então, senhor Presidente, reforço de novo o pedido para que 
Vossas Excelências... vamos nos ajudar, é um bem para aquelas pessoas que necessitam, tem pessoas com 
doenças gravíssimas e sérias e não conseguem mais usar a escadaria para poupar tempo. Então fica aqui 
esse meu apelo veemente para que a Administração atenda esse Requerimento, faça com que a população 
não nos 'maleie' tanto como dizem que a gente não faz, que a gente não pede, não tem poder para nada, e 
é de fato, fica novamente, senhor Presidente, por favor, vamos fazer com que as pessoas tenham 
condições de subir a escadaria apoiados em um corrimão decente, que vai ter que ser um corrimão 
decente, que vai ter que ser um corrimão meio decente, que as pessoas da terceira idade usam bastante, 
fazem bastante força no corrimão, se for utilizado. Dou o exemplo a Igreja, no começo as pessoas 
disseram 'bah, mas aqui ficou feio', mas não fazem ideia do bem que está fazendo para as pessoas da 
terceira idade que vão na Igreja, e fizeram bem no meio! Ali é a ideia também, fazer bem no meio, de 
repente fazer de trilho, Vereador Hélio, é mais rústico, não seria um troço mais tão... social, vamos dizer 
assim?!". O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- Dizer que sou favorável ao seu Requerimento, 
importante, já veio essa matéria para essa Casa e também eu vejo que ele não vai dar grandes gastos 
financeiros à nossa Administração hoje, hoje você pega, não precisa ser um tubo de inox, um cano 
galvanizado, pintado. Vocês sabem que a lei da acessibilidade, ela já... prédios públicos, por exemplo, 
com três degraus já é obrigado a ter corrimão, três degraus. Então eu acredito que para o nosso Município 
é um baixo investimento e de grande importância. Acredito também que aquela nossa escadaria, histórica, 
centenária ali do Correio, como é conhecida, ela poderia ter uma atenção especial, como aí algum tipo de 
quiosque ou mais bancos para as pessoas, tem vista ao lago, é uma escadaria histórica e acredito que vai 
ser fácil de fazer, até mesmo pela lei da acessibilidade, é um espaço público onde poderemos ter um 
acidente e o Município ainda pode ter complicações. Favorável ao Requerimento". Não havendo mais 
Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em votação. O Presidente 
solicitou a leitura do Requerimento 02/2020, do Vereador Gilmar Dutra Ribeiro. Após a leitura, colocou o 
Requerimento em discussão. O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- Na última reunião eu estava 
escutando o colega Sérgio e a colega Eliana, a Lili, colocarem que iriam repetir os Requerimentos não 
atendidos e eu, nesse Requerimento, estou seguindo a mesma ideia. Esse assunto dessa cobertura, desses 
toldos para que as crianças, os Professores possam ter um abrigo ao chegar nas escolas municipais em 
dias chuvosos agora no inverno também é um assunto que vem para essa Casa já aqui há vários anos. 
Então também estou reeditando esse pedido aí e esperando que o Poder Municipal possa, realmente, 
também, é uma demanda que não 'envolta' em muito gasto e de grande valia para as crianças, os jovens e 
Professores que diariamente se deslocam até às escolas de nosso Município". O Vereador Ademir 
Antoninho Momo disse: "- [...] É claro, vou ser favorável ao Requerimento, só dizer aos colegas 
Vereadores e à população em geral que nós, eu, o Hélio, o Vereador Enio e a Dami Mendes, nós 
encaminhamos, no final do ano passado, na penúltima reunião, nós encaminhamos um Requerimento 
também fazendo esse mesmo pedido, inclusive também para o Espaço Criança, também fazer, colocar 
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uma cobertura ali desde o portão ali também que dá acesso até o local da entrada lá, porque a gente vê 
que quando chove tem uma dificuldade das crianças também ao chegar e nós recebemos a resposta do 
Prefeito Municipal, que foi encaminhado para estudos, para a Secretaria de Educação, Secretaria de 
Obras, dentro das possibilidades de recurso no orçamento, serão feitas essas coberturas nas escolas 
municipais, inclusive nós pedimos também nos postos de saúde também. Então claro que a gente é, sou 
favorável a esse Requerimento e esperamos que a Administração atenda esses pedidos". Não havendo 
mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em votação. 
Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Requerimento 02/2020, do Vereador 
Gilmar Dutra Ribeiro. Após a leitura, colocou o Requerimento em discussão. O Vereador Gilmar Dutra 
Ribeiro disse: "- Esse Requerimento, então, ele vem, nós já debatemos anteriormente nos Projetos de Lei 
que vem recursos para os idosos a importância do investimento, da busca de recursos e também 
investimento do Poder Público na questão dos jovens aqui do Município. Importante destacar aqui que o 
futuro de nossa cidade está nos nossos jovens. Estimulá-los, viabilizar a eles um futuro melhor, 
proporcionar a eles que vivam aqui conosco, que permaneçam aqui no Município empreendendo aqui e 
empregando aqui seus conhecimentos, as suas energias, é importante para o Município, é vital para que o 
Município continue existindo nós termos os jovens motivados e que eles fiquem aqui em nosso 
Município. Então, escutando aqui a colega Eliana falar, também que falar é fácil e o Vereador pode fazer, 
a colega sabe qual é o poder que nós temos como Vereador, a colega também sabe do empenho que nós 
temos na busca de recursos aqui para o nosso Município. Esse Vereador, através do colega Sérgio, do 
nosso partido PTB, temos aqui mais de um milhão de reais buscados para investir aqui em nosso 
Município então esse empenho, colega, ele é permanente, ele é diário, agora tem situações como essa 
aqui, por exemplo, que quem tem o canal aberto, quem tem o canal pronto para poder entregar o projeto e 
buscar é o Poder Executivo. Se eu tivesse esse canal lá com as empresas de energia, com certeza eu já 
teria viabilizado alguma coisa nesse sentido, mas não, a gente sabe que quem tem o poder lá com eles 
hoje é o Executivo Municipal. Então é importante, estava vendo na mídia essa semana que passou, o 
Município de São João da Urtiga, ele adquiriu um ônibus bem, pelo visto, assim, confortável, espaçoso, 
para levar os jovens deles para a universidade, para os cursos que existem também, então é importante 
sim! Claro, nós temos um ônibus que leva hoje os nossos jovens a Erechim, bah, se nós pudermos 
melhorar, oferecer aos jovens uma qualidade melhor de transporte, isso é importante. Então esse 
Requerimento aqui, ele vem para isso, para que nós possamos refletir e que nós temos que saber, e nós 
sabemos disso, que os jovens são importantíssimos para o futuro da nossa cidade. Obrigado". Não 
havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em 
votação. Aprovado por unanimidade. A Vereadora Eliana Lanzana disse: "- [...] Discutimos vários 
Projetos interessantes hoje, ouvi as colocações de todos os senhores, a colega Damiana, e gostaria só de 
ressaltar uma coisa: nos últimos dias, conversando com pessoas da comunidade, um grupo de pessoas, 
eles me colocaram o seguinte: que às vezes eles nos acompanham pelo Facebook da Rádio ou eles nos 
escutam quando é veiculado no programa da Rádio na quarta-feira e às vezes eles não conseguem 
entender muito bem do que é que o Projeto se trata e nós fazemos as nossas discussões aqui e nós 
compreendemos o que está sendo dito e às vezes não precisamos nem detalhar porque nós estudamos o 
Projeto e a nossa fala às vezes é resumida; nós pontuamos algumas coisas, mas para quem está nos vendo 
lá pela rede social, ele às vezes não consegue compreender o todo. Então, pensando nisso, eu gostaria de 
deixar bem claro uma coisa, porque eu compreendi a colocação anterior dos colegas, a manifestação dos 
colegas não foi contra nenhuma ação desenvolvida incentivando os grupos da terceira idade, que isso 
fique bem claro, a manifestação foi que além do incentivo aos grupos de terceira idade, deve haver 
também ações de incentivo à juventude. Então eu achei interessante, me reportei durante as colocações de 
vocês a essa conversa que eu tive anteriormente com um grupo de pessoas da comunidade e fiz questão 
de repetir isso, porque fechamos agora, antes do Grande Expediente, com esse Requerimento do Vereador 
Du pedindo, então, oficialmente que se desenvolva projetos para jovens. Quanto a dar sugestões, como a 
Vereadora Dami falou, a gente já deu uma série de sugestões, e aí, quando se fala de ações para o jovem, 
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tem que se desenvolver ações para o jovem, mas não só no sentido de recreação, de lazer, ao meu ver, e aí 
eu pergunto: não há nada em termos de recreação, lazer, ocupação, enfim... tem ações, mas muito 
pontuais, não é um programa que é desenvolvido, as escolas desenvolvem ações, mas fora o contexto 
escolar, muito pouco se faz, e aí eu pergunto: ano passado nós encerramos aquele projeto que a Ortus era 
parceira, que envolveu todos os jovens, que trabalhou lideranças jovens, mas aí eu vou fazer, vou deixar o 
seguinte questionamento para encerrar a minha fala: não temos ações de entretenimento, de lazer, de 
envolvimento da juventude e tivemos alguma ação de geração de emprego e renda para a juventude? 
Porque o jovem, hoje, ele está louco para ir trabalhar, para ganhar o próprio dinheiro, ele não aguenta 
mais ficar pedindo dinheiro para o pai ou a mãe toda hora, ele quer se manter, ele quer se virar, ele quer 
fazer. Eu trabalho em uma escola de ensino médio, vários alunos da comunidade estão empregados, tem a 
parceria com o CIEE, que é parceria empresa-escola, mas fora isso, o que se criou de geração de emprego 
e renda, incentivando, fazendo o jovem visualizar que ele pode ficar aqui? Na agricultura também teve 
ações pontuais, mas extrapolando a agricultura, enfim, aqui no turismo, envolvendo o conhecimento que é 
da nossa terra, o artesanato, outras coisas, o que é que se faz para segurar o jovem aqui? Então eu deixo 
esse questionamento, que não é só envolver ele no entretenimento, no lazer, mas também da perspectiva 
de emprego e renda para esse jovem". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o 
Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. Nas Considerações Finais
do Grande Expediente, os Vereadores se manifestaram conforme ordem de sorteio nominal. As 
Vereadoras Eliana Lanzana e Damiana Salete Correa Mendes se ausentaram da reunião neste momento.
O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos, após transferir a Presidência, disse: "- Nós hoje à tarde 
recebemos um e-mail de uma moradora de Marcelino Ramos que nos enviou e a gente já está 
acompanhando, só não sabemos a veracidade total dos fatos, que a rodovia, ferrovia do Contestado está 
sendo reativada, ela tem, pelo que a gente sabe, é a ferrovia São Paulo-Rio Grande, então estão chegando 
dormentes já em Erva D'Oeste e está uma expectativa de reativação da ferrovia São Paulo-Rio Grande. Eu 
até respondi essa pessoa que eu ia ver a veracidade, se vem só até Erval D'Oeste, se vem a Marcelino, se 
passa por Erechim para que a gente possa dar uma notícia concreta. Eu acho que os meios de 
comunicação já estão também providenciando essa questão da ferrovia, eu sei que muitas pessoas às 
vezes querem sair na frente, botando os seus áudios e tal; eu, quando a gente esteve, inclusive colegas 
meus que na época fomos à Curitiba na ALL, inclusive fizemos uma reunião dentro de um vagão 
montado justamente para reuniões e lá a gente escutava de uma possibilidade de reativação da ferrovia e 
tocas dos trilhos, da bitola dos trilhos, então a gente não sabe da veracidade, hoje eu não posso informar 
corretamente se isso realmente vão ser trocados somente os dormentes, se vão ser trocados os trilhos de 
ferro, os trilhos do trem e até onde vai e até quando vai. Na reportagem que eu recebi, é até setembro 
deste ano chegando em Erval D'Oeste, a gente não sabe, então, por onde é que vai começar e até onde que 
vai. Então assim que a gente tiver alguma notícia, eu tenho certeza que a nossa Rádio Salette, os meios de 
comunicação, pessoal dos Amigos da Ferrovia, hoje estive lá embaixo vendo a Estação Ferroviária 
acompanhando, fiquei um bom tempo lá conversando e a gente vê que o caminho é a ferrovia, as estradas 
estão lotadas, você abre os jornais, você assiste o Facebook, você olha, são inúmeros acidentes, gente 
morrendo, é demais, gente, sabe? É ônibus tombando, é van tombando, é um perigo iminente, além de nós 
nos cuidarmos nós, nós temos que cuidar quem vem do outro lado. Então nos estamos, no trânsito, nós 
estamos com um perigo iminente. E dizer a todos que eu já, há vários anos, a gente bate sempre na tecla 
da geração de emprego, mas vamos analisar, nós tivemos aí, quando eu entrei na Câmara, nós não 
tínhamos aonde colocar e corri atrás da Perdigão de Capinzal, corri atrás da Sadia, corri atrás da Viero de 
Erechim, da Peccin, da Andreetta, Traçado, quer dizer, nós estamos aqui em Marcelino Ramos, nós 
passamos por Gaurama, passamos por Viadutos e chegamos em Marcelino. Agora, coloque-se no lugar do 
empresário, eu estive lá em Lajeado, eu estive lá na Fruki e fiquei a manhã toda, isso em 2003, e a gente 
dizia: 'não, nós temos a água, nós temos um terreno na BR, nós temos a cidade turística, nós temos...', aí o 
dono da Fruki me disse: 'Nico, nós temos que ir para perto do açúcar, nós temos que ir para perto da 
embalagem, se nós formos para Marcelino, o refrigerante vai aumentar, nós não conseguimos competir 
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com a Coca-Cola, enfim, tive uma aula. Então eu acho que nós teríamos que valorizar as pequenas e 
médias e grandes indústrias que nós temos em Marcelino, partir para o ramo da chimia, legalizar a 
chimia, que hoje nós não temos um vidro legalizado para comer, um mandolate, a rapadura, o açúcar 
amarelo nós temos duas, três empresas em Marcelino que não estão vencendo fazer o açúcar amarelo, 
então... a vassoura, a pipoca, as conservas... então nós temos, de repente, olhar e ver qual é o caminho a 
seguir. A juventude quer estudar, a juventude quer trabalhar, menos de 16 (dezesseis) anos não pode 
trabalhar, então nós temos que ver o caminho que nós temos que enfrentar para chegar lá. A gente está à 
disposição da população marcelinense, não quero ultrapassar meu tempo, um grande abraço a todos, um 
bom final de fevereiro e que Deus abençoe a cada um, a cada um de vocês, um forte abraço". A 
Presidência foi retomada pelo titular. O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] Nos últimos dias nós 
fomos taxados de muitas coisas, Vereador que tem três mandatos, tem quatro mandatos, que tem que 
mudar, tem que renovar... concordo, tem que haver renovação. Eu estive em contato com pessoas que 
poderiam fazer esta renovação e essas pessoas não quiseram se envolver na política para fazer a 
renovação tão sonhada, tão pedida, tão, enfim, especulada. Vou dar um exemplo para os senhores da 
renovação, por exemplo, um Deputado Federal como o Alexandre Frota, é Deputado Federal! Tiririca, a 
Senadora Leila do Vôlei, o Jean Willys! Então, nós, para sermos Vereadores, que fomos eleitos por dois, 
três mandatos, quatro mandatos, enfim, é porque nos quis pôr novamente aqui, alguma coisa nós fizemos 
de bom para o Município para estarmos aqui. Para sermos Vereadores ou qualquer cargo eletivo, nós 
temos que ter uma certa moral, por isso vamos ter cuidado nas palavras, que podem respingar 
profundamente nas pessoas. Mas também, senhor Presidente, mudando de assunto, nós estivemos na 
FAMURS, eu e o Vereador Serginho quarta-feira e eu pedi lá para o Secretário-Geral da FAMURS a 
questão que teve em Passo Fundo a reunião dos Prefeitos da região, acho que o nosso não estava, se não 
me engano, não vi ele pela televisão, qual a providência que tinha sido tomada. Daí o rapaz me falou que 
o Presidente Aroldi diz que fizeram uma Moção para que esses municípios não venham a sumir como 
município. Que bom. Mas também tive uma notícia triste dias atrás que a Vicato estava se mudando, 
estava indo para Caxias, bah, como pega a gente mal, e eu penso sempre no Município! Se nós perdermos 
a Vicato, se resume a que o nosso Município? Fui pedir informações para pessoas que não me atenderam, 
mas enfim, é direito de cada um. Fui na Vicato, falei com o João, ele disse que é conversa fiada, as 
pessoas não têm o que falar e falam coisas que não devem! Mas aproveitando a oportunidade que a 
Vicato não fez essa manifestação e eu fiquei sabendo, fiz um pedido para o DAER para que tomasse 
providências da 126, senhor Presidente, e o Diretor do DAER em exercício pediu para mim, eu fiz ontem 
essa ligação; ontem não, sexta-feira, para o DAER, para o DAER licitar o trecho até a ponte que liga 
nosso Município com Maximiliano. Tomara que façam essa licitação e que façam o mais breve possível, 
as carretas que vêm para o nosso Município, Momo, vão fazer um atalho pelo asfalto lá perto de Getúlio, 
fazem 100 (cem) quilômetros a mais as carretas porque não conseguem passar ali, que é muito... o trecho 
é íngreme, corta pneu e a dificuldade vem. Então estamos fazendo nosso trabalho como Vereador, senhor 
Presidente, dizer para as pessoas que nos ouvem, estamos sempre lutando em prol do Município, 
buscamos recurso, fui tentar mais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o hospital, senhor 
Presidente, para que compre um gerador para daí sim nós dizermos 'nós temos um hospital qualificado', 
que é um hospital que está sendo considerado um hospital referência no nosso Município, atende em 
torno de 34 (trinta e quatro) municípios da nossa região". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- Eu 
só queria fazer um reparo na colocação de Vossa Excelência, eu recebi uma mensagem pelo Facebook 
que o jovem de 14 (quatorze) a 16 (dezesseis) anos também pode trabalhar meio turno, quatro horas por 
dia, existe essa possibilidade, só para deixar colocado aqui o que esse assistente que nos acompanha 
mandou aqui para nós. Hoje, senhor Presidente, colegas Vereadores, falando com um comerciante aqui do 
Município, e mais em específico lá do Balneário, deu para perceber, assim, o desânimo dessa pessoa com 
relação ao movimento que está tendo o nosso Município nesse ano e, consequentemente, a caída de 
rendimento a cada ano que passa de pessoas vindo para o nosso Município para praticar o turismo aqui na 
nossa cidade. Então, vendo com ele a situação dele, conversando e também percebendo hoje, pela nossa 
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cidade, pelo centro, nem parece que nós estamos em véspera de Carnaval, o nosso Município já foi 
referência regional em Carnaval e nós estamos aqui já na véspera do Carnaval e por incrível que pareça, 
por uma infelicidade enorme, o nosso Município não tem nem uma decoração, não tem uma programação 
de Carnaval. Falando com a colega Eliana, que saiu um pouquinho antes e aí eu fiz um busca rápida pela 
internet, deu para perceber que Itá começou ontem com o turismo, está com uma programação imensa de 
Carnaval. Machadinho também, nova no turismo, programação de Carnaval. Piratuba, o balneário, com o 
movimento que eles têm, programação de Carnaval, e o nosso Município, que a gente percebe, senhor 
Presidente, colegas Vereadores e assistentes, a diminuição de turistas, eu até quero pedir agora no final da 
temporada de veraneio que a TERMASA mande para nós o número de turistas que chegaram até o 
Balneário e entraram e pagaram ingresso nesses últimos cinco anos, que ela mande para nós fazermos 
uma comparação do que está acontecendo no nosso Balneário, no nosso Município. Então é uma lástima 
dizer que o Município que foi referência aqui na região em Carnaval não tem uma programação de 
Carnaval, não tem um baile de Carnaval, não tem uma decoração de Carnaval, não tem um atrativo de 
Carnaval para que as pessoas possam vir para o nosso Município e pelo menos contentar os comerciantes 
lá do Balneário. Então quero deixar aqui, senhor Presidente, registrado o meu inconformismo com esse 
tipo de caminho a que é levado o nosso Município, em especial o nosso turismo. Não tem como nós 
admitirmos a festa maior do nosso país não ter aqui em nosso Município nada. Os nossos jovens de novo, 
as nossas crianças que em qualquer município da região dá para ver que tem o Carnaval infantil, não tem 
Carnaval infantil, as crianças vão crescer 'ah, mas Carnaval é festa não sei do que lá', não é isso, Carnaval
tu tem que levar pelo lado bom da coisa, que é a cultura do nosso povo, que é uma festa tradicional, não 
podemos dizer que Carnaval não sai em Marcelino Ramos e criança não pode ir porque o Carnaval é uma 
festa sem limites, também não é por aí, Carnaval gera riqueza, Rio de Janeiro, São Paulo, Nordeste estão 
em Carnaval já há vários dias, hoteis todos lotados, não tem mais espaço para ninguém. Marcelino 
Ramos, referência em Carnaval no passado, não tem um baile de Carnaval, uma matinê infantil, uma 
máscara de Carnaval exposta em nosso comércio ou em nossa cidade. Então quero deixar aqui mais uma 
vez o inconformismo deste Vereador com a situação que se apresenta". O Vereador Enio Luiz Wittmann
disse: "- [...] Só para complementar a fala do Vereador Gilmar, Carnaval das crianças, Carnaval dos 
idosos, Carnaval dos jovens, Carnaval dos alunos e assim outros temas também que podem ser criados 
aqui no nosso Município para, daqui a pouco, atender essa demanda que também considero importante, 
tanto para Marcelino como também para atrair turistas para Marcelino Ramos. Vamos deixar esta ideia 
junto à Secretaria de Turismo, junto ao Executivo Municipal e até auxiliar no que for possível para se 
fazer este trabalho. Quero hoje me reportar também aos nossos agricultores aqui do Município, alguns 
temas e um deles é com relação a alguns acontecimentos que teve nesta semana que passou. Tivemos 
técnicos da PATRAM, técnicos da FEPAM, tivemos técnicos estaduais e federais visitando algumas 
propriedades rurais e fiscalizando principalmente a questão dos agrotóxicos. Então quero deixar aqui o 
alerta aos nossos agricultores para que após utilizar as embalagens dos agrotóxicos sabemos que agora 
está no período do tratamento da soja principalmente, façam a tríplice lavagem, façam a perfuração das 
embalagens e acondicionem em local adequado para posteriormente devolvê-las ao destino correto e 
assim também ter o recibo de devolução dessas embalagens para que não tenha transtornos futuros com 
fiscais em suas propriedades. Temos produtores que foram notificados por terem embalagens, daqui a 
pouco, deixadas ali do lado, sem mau intenção, mas aos olhos dos fiscais, comprometem a propriedade. 
Então fica aí o meu alerta para tentar ajudar nessa questão das embalagens dos agrotóxicos, após utilizar, 
então, acondicionem em local adequado para posterior devolução. E também falando com o Secretário de 
Agricultura no dia de hoje, foi encaminhado, então, foi encaminhado para que a gente possa fazer um 
recolhimento de embalagens no mês de março, que é após o tratamento aí da soja, então, de um período 
posterior em que não será mais utilizado grande volume de embalagem, então no mês de março será feito 
o recolhimento pela Prefeitura Municipal. Também com relação ao lixo eletrônico, teve aqui uma 
Indicação do Vereador Serjão, dizer que recolher lixo eletrônico antecipadamente e depositar em um local 
não é aconselhável, até porque esse local deverá ser totalmente licenciado, adequado, porque vai ter um 
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grande volume. Daqui a pouco em casa vai ter dois ou três equipamentos que não estão funcionando, mas 
ali vai ter um grande volume. Então só será possível se fizer uma instalação adequada e licenciada. Mas, 
pensando nisso, a Prefeitura Municipal está programando um recolhimento de eletrônicos no dia 28 (vinte 
e oito) de fevereiro, na semana do Carnaval, na sexta-feira terá uma equipe de recolhimento de 
eletrônicos aqui na Praça Padre Basso recolhendo este material eletrônico inservível das propriedades de 
Marcelino Ramos. Então, precisam se agendar para no dia 28 (vinte e oito) fazer esta entrega dos 
eletrônicos e também convidar os nossos agricultores para participar da Expo Direto 2020 lá em Não-meToque, estará acontecendo do dia dois ao dia seis de março e a Prefeitura estará disponibilizando 
transporte gratuito aos agricultores no dia quatro de março. Então todos os interessados devem procurar a 
Secretaria de Agricultura e fazer a sua inscrição a esta viagem da Expo Direto, que o objetivo da 
Administração Municipal, da Secretaria de Agricultura é levar os agricultores buscarem conhecimento na 
área agrícola, na área pecuária, que é uma feira aonde tem uns experimentos ao vivo lá, as culturas 
plantadas, as culturas cultivadas que o agricultor pode ver a melhor variedade da soja, do milho e assim 
também com maquinários e outros materiais ligados à agricultura. Seria isso senhor Presidente, meu 
muito obrigado". O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Gostaríamos de falar um pouco também
de emprego e renda em nosso Município. Nós temos percebido nos últimos dias, não só nesses últimos 
dias como há alguns tempos atrás, a grande diminuição da nossa população de Marcelino, que vem 
comprar em nosso Município. O nosso Município hoje, basicamente em torno de 5.700 (cinco mil e 
setecentos) habitantes, mas conversando hoje com um empresário de nossa cidade, aonde ele me disse 'o 
nosso Município não tem nem 2.000 (dois mil) habitantes que vêm para o Município comprar, gastar 
aqui, nós temos uma parte do nosso Município que pertence mais à região de Coronel Teixeira e BR, que 
muitos utilizam Severiano e Concórdia por ser mais cômodo, até mesmo pelo acesso, que não temos 
acesso asfáltico por lá, região da ponte do Rio Ligeiro, que alguns talvez utilizam Maximiliano, a região 
próxima a Pinhalzinho, que talvez utilizam Viadutos e o nosso comércio vem enfraquecendo dia a dia. 
Estive hoje visitando alguns empresários, alguns comerciantes e senti, assim, uma preocupação, terrível 
mesmo, da grande diminuição do comércio local, e é preocupante. Se o Executivo Municipal, nós Câmara 
de Vereadores, enfim, não tivermos um projeto de uma área industrial, doando terreno, com água e luz 
para que empresas venham se instalar e gerar emprego e renda, nós termos um município com cada vez 
mais dificuldades. Vocês vejam, há poucos dias abriram um depósito de bebida, uma agropecuária, aos 
quais damos os parabéns por pessoas que acreditam em Marcelino e vêm se instalar aqui. Temos aqui o 
empresário Leandro Nilson, que colocou uma agropecuária em nosso Município, a gente parabeniza as 
pessoas que vêm investir aqui, porém a dificuldade está grande. Conversava hoje com um dono de 
farmácia também, aonde me relatou que as pessoas estão indo comprar em Erechim porque conseguem 
um preço melhor, uma rede grande de farmácias com certeza tem como fazer um preço melhor. É 
preocupante isso em nosso Município, temos eventos em nosso Município, mas o jovem não tem dinheiro 
muitas vezes para participar desses eventos e isso vem causando uma certa preocupação. Como falei, 
abriram duas novas empresas, mas eu soube, na semana que antecedeu, duas lojas que estão fechando em 
Marcelino, então chegaram duas, param duas. É um alerta que eu deixo aos nobres colegas, às vezes a 
gente tem ouvido que os Vereadores não visitam empresas, eu acho que a pessoa que fala isso não 
conhece a realidade ou não se informa do trabalho do Vereador. Por falar em trabalho do Vereador, 
estivemos em Porto Alegre na semana que passou, estamos prestando contas das atividades feitas lá, 
como falou o colega Vereador Serjão. Também estive no gabinete do Deputado Dirceu Franciscon, uma 
preocupação, uma demanda que nós levamos para aquele gabinete, juntamente com o Gilmar, em 
novembro o Serjão estava junto em uma audiência com o Vice-Governador, aonde lá no gabinete do 
Deputado Dirceu Franciscon, fomos comunicados de um pedido nosso também, de uma viatura para a 
Brigada Militar de Marcelino, que anunciou que no final de março, mais tardar início de abril, estará 
sendo entregue esta viatura para a Brigada Militar, possivelmente uma camionete Toro da Fiat, palavras 
do Deputado, com autorização dele, para o anúncio. Então às pessoas muitas vezes criticam, eu vejo, 
bastante a Câmara de Vereadores, mas as eleições estão aí esse ano, meus amigos! Se candidatem, 
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coloquem o nome à disposição, quem sabe vocês também podem fazer a diferença, porque nós estamos 
aqui, estamos tentando ajudar o nosso Município e não é só a Câmara que tem que ajudar o Município, a 
população toda tem que contribuir. Compre em seu Município, tire nota aqui, para que quando necessitam 
de uma obra, sejam atendidos. Então deixei no dia de hoje também um pedido, agradeço à Secretaria de 
Obras, onde pedi lá para a estrada do seu Vanderlei da Costa, foi executado o trabalho, também solicitei 
para o seu Benjamin Reffatti, acredito que se não foi feito, essa semana vai ser feito, informações de que 
as máquinas estão lá na região. Fiz o pedido também hoje do seu Alécio Bevilacqua, o acesso à sua 
propriedade, que há longo tempo não é feito, com cascalhamento, patrolamento e rolo compactador. Este 
é o nosso trabalho de Vereador, estamos à disposição dos munícipes, tragam as suas reivindicações, 
venham conversar com os Vereadores. Desejo a todos uma excelente semana e um forte abraço, muito 
obrigado". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Nós queremos deixar registrado nesta Casa também a 
cobrança que temos da comunidade da região de cima de nosso Município com relação ao assunto que já 
foi mencionado anteriormente pelo Vereador Serjão ao atendimento das ligações ERS que competem ao 
Estado do Rio Grande do Sul. Todos sabem, a comunidade sabe que nós partimos para a última 
alternativa no último ano em buscar apoio junto à Promotoria Pública, em conjunto com os nove 
Vereadores, alguns representantes da comunidade, e lá nós tratamos sobre a recuperação da 491 e da 126. 
Trabalho bem feito, nosso reconhecimento da região da 491, seguido o pessoal está passando, porém tem 
outra alternativa, a Prefeitura recuperou toda ela através de Suzana, ficou boa a estrada, excelente a 
estrada, então ficou bem trafegável. Porém, na parte de cima, nós temos ainda uma deficiência bastante 
grande, que se faz alguns paliativos mas não se recupera de fato como precisa. Então essa é uma cobrança 
da nossa comunidade, é uma reivindicação desse Vereador e eu gostaria que o Vereador Serjão, que eu sei 
que faz parte também, através da Secretaria de Obras do governo, que estendesse, sei que já esteve atrás 
disso, estendesse essa cobrança, porque a gente sabe que tem um acordo que foi feito inclusive com o 
Prefeito Municipal, com o representante do DAER, junto ao Promotor Público do nosso Município para 
serem executada as ruas e não foi ido até o final desse trecho. Assim como nós sabemos que tem as 
metas, mas é uma necessidade logística, não só para o turismo, mas também para a nossa população, é a 
conclusão do recapeamento da ERS 331, que parou em São Caetano, a gente sabe da importância disso, 
está nas demandas, e a importância que tem, antes do inverno, porque daí ela começa a estragar mais 
ainda com as umidades e infiltrações, a recuperação dessa via nesse trecho até nossa cidade. Nós, 
conversando também com parte do comércio, a gente faz parte do comércio, estive, a serviço, na última 
semana passando pela cidade de Piratuba, três ônibus em Piratuba. Então a gente percebe que há um 
reflexo hoje no comércio, uma insegurança nos investimentos, a gente fala de loteamentos, investimentos 
na área de construção, o pessoal está fazendo o necessário, não sei se é por redução de receita própria ou 
se é por questões de investimentos, mas a gente vê todo um esforço, uma dedicação do nosso comércio 
local, dos trabalhadores locais, várias iniciativas, inclusive de juventude de nosso Município, mas não tem 
um público esperado. A gente percebe isso quando vai para a região, Erechim, Viadutos, Gaurama, salas 
para vender, para alugar, um movimento menor no nosso comércio em geral. Isso é uma preocupação 
nossa, uma preocupação da comunidade, a gente sabe que nossa base é agrícola mas se tem comércio e 
turismo fora também do nosso Município e nós pensarmos em conjunto os nove em uma alternativa, não 
sei se é de alguma programação de promoções, em conjunto com o comércio, de incentivo, algum 
incentivo municipal que se possa viabilizar para que o nosso comércio gire, a gente sabe que a base, ela é 
agrícola, a base de comércio, bastante aposentados. A gente sabe, com a nova lei da previdência, os 
aposentados, os contribuidores por carteira irão atrasar o seu recebimento de aposentadoria e isso é um 
dinheiro também a menos que vai circular no nosso comércio. Então é uma preocupação evidente que está 
aí, por outro lado, a gente sabe que há vários programas que estão em andamento. Quando a gente fala 
dessas preocupações, é porque, por outro lado, também há uma certa segurança e tranquilidade na área da 
saúde, que podemos dizer que tem um atendimento que são de referência na nossa região, na educação 
não é diferente. Conversamos bastante com agricultores, ouvimos agricultores, recebemos mensagens, 
vídeos, e tenham a liberdade de continuar fazendo isso e a gente vai, sempre conversa pessoalmente com 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
todos os nossos Secretários, os servidores, com quem a gente tem uma boa relação, e as coisas vão 
acontecendo. A gente sabe da importância que tem dos acessos para colheita, da importância que tem para 
o transporte escolar e como disse, como estão andando bem os outros setores, tem setores que estão, de 
fato, sendo cuidados com mais carinho, a gente sabe o esforço que tem dos servidores para isso e dentro 
do trabalho que está andando também no nosso interior. Só deixar registrado isso para a nossa 
comunidade, alguns projetos ainda estão em execução, outros dependendo de recursos para serem
liberados para investimentos federais, assim como o Município também, nos últimos dias, já recebeu 
alguns equipamentos da área da agricultura, que possivelmente serão disponibilizados através da 
Secretaria, como competir. Só deixar registrado que a gente não tem, como falei da última vez, o poder de 
mandar, de pedir, de distribuir o serviço porque nós não estamos como servidores do Município, nós 
estamos como representantes, com o poder de fiscalizar e de cobrar e de encaminhar o serviço. Agradecer 
as pessoas que nós procuram e as pessoas que estão executando as demandas para o nosso Município". O 
Vereador Ademir Antoninho Momo disse: "- [...] Eu, nesse Grande Expediente, eu quero, minha 
preocupação é reportar aos nossos amigos e colegas agricultores da preocupação da falta de água. Eu tive 
muitas reclamações dos agricultores, reclamações não, pedidos, por causa da falta de água, falta de chuva 
há muito tempo, que não chove para a água e tem muitos agricultores com as criações, com o gado, e 
estão sem água. Hoje também estava o Cleiton Becker aí, está muito preocupado, falou comigo também 
que a região dele ali também está difícil de água, tem que buscar água para tomar nos vizinhos, está 
difícil. Eu lembro que sempre eu falei aqui na Câmara a minha preocupação, que nós, Secretaria da 
Agricultura, Emater, nós deveríamos visitar os agricultores e a preocupação não tanto de fazer poços 
artesianos, redes de água, mas sim cuidar das nossas fontes de água, aquelas fontes naturais, e sabemos 
nós que muitas fontes de água sumiram, todos sabem o porquê. Então a gente está muito preocupado, 
temos vários poços que foram feitos, artesianos, estão diminuindo muito a água, se nós pensarmos se 
tivéssemos cuidado um pouco mais de nossas fontes de águas naturais, com certeza não teria essa 
dificuldade. Então por isso que eu quero aqui, até estive conversando com o Secretário de Agricultura, ir 
ver esses agricultores, acompanhar essa falta de água, ver de uma solução e também que seja implantado 
esse projeto de ir visitar os agricultores, onde tenha uma fonte de água, essas fontes naturais, de plantas 
árvores em roda e manter essa fontes de água. Também aqui ouvindo os colegas, só para encerrar, dizer 
para os agricultores, sobre a questão da água, que procurem a Secretaria da Agricultura, procurem a 
Secretaria da Agricultura, que com certeza será feito o atendimento aos agricultores. Também ouvindo os 
colegas falando da preocupação de emprego, isso aqui é notório que é difícil, um município pequeno 
gerar emprego, mas eu me preocupo também por outro lado, e eu vejo os colegas falando que com 
certeza, se todos comprassem em Marcelino Ramos, a não, claro, a região de baixo, muitas vezes 
dificulta, mas eu já digo, aqui as pessoas, mesmo de Marcelino Ramos, mesmo da cidade, se todos 
comprassem em Marcelino Ramos, eu tenho certeza que vários empresários contratariam mais pessoas. 
Eu vejo pessoas às vezes falando da preocupação de emprego e eu vi lá em Erechim comprando em 
Erechim, fazendo rancho em Erechim... com certeza, se todos comprassem, os mercados poderiam 
contratar mais pessoas, e é só ilusão, claro que alguma coisa é mais barato. Eu, há poucos dias atrás 
estava em Campinas e vinha voltando de Campinas, faltava umas coisa, e eu cheguei em um local, não 
vou dizer o local, disse 'vou comprar aqui mesmo, só para ver', daí eu comprei, só para ver, fiz o rancho 
lá. Aí eu vim ver aqui nos mercados em Marcelino para ver os preços, muitas coisas eu comprei mais caro 
lá, a maioria das coisas que eu comprei são mais caras lá, então muitas vezes é ilusão de pessoas que 
ficam ali falando de preocupação de emprego e não sei o quê e eu vi lá com o carrinho no Master, 
Econômico, fazendo a compra, enchendo os carrinhos lá. Se todos comprassem aqui, com certeza os 
mercados, outras instituições poderiam contratar, quem sabe, um empregado a mais, daí gerava, 
começava por aí já gerando emprego. Mas tudo bem, a preocupação também dos agricultores, que o 
colega Enio falou, dos fiscais que estão visitando os agricultores, cuidem das embalagens de venenos. 
Cada um tem um recibo, colega Enio, quem entregou as embalagens no ano passado, procurem esse 
recibo, segurem esse recibo porque se o fiscal chegar, apresentem esse recibo da entrega das embalagens. 
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É muito preocupante e a gente vê, como falou o colega Enio, por descuido, assim, joga ali do lado, chega 
o fiscal, te multa e a multa não é muito baratinha não. Nós agricultores já temos muitas dificuldades, mais 
essa ainda para os agricultores. Então cuidem disso. Então dizer para os nossos agricultores, todo o 
Município de Marcelino, todas as pessoas, que nós somos Vereadores, somos eleitos para ir em busca de 
recurso e também receber os pedidos dos agricultores, a preocupação e nós levarmos ao Executivo 
Municipal". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Que bom que a nossa sessão está sendo 
acompanhada pelos marcelinenses e então eu acabei falando ali que nem o comércio de nosso município 
estava engajado no natal e uma comerciante aqui, da loja CIMMAL, mais precisamente, mandou uma 
mensagem dizendo que lá sim estão com a decoração de Carnaval. Então faço essa correção no meu 
pronunciamento e parabenizo a equipe toda da CIMMAL por, de qualquer modo, estar com o espírito 
Carnavalesco aqui em nosso Município". Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente convocou 
os Vereadores para a sessão ordinária do dia dois de março de 2020 e deu por encerrados os trabalhos da 
sessão ordinária do dia dezessete de fevereiro de 2020. 
ANTONIO C. G. DOS SANTOS ADEMIR A. MOMO ENIO L. WITTMANN 
 Presidente Vice-Presidente Secretário
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sessao nº 2

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