sessao nº 3

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2020
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos
Leituras diversas:
Parecer 20.393 do TCE/RS sobre as contas de governo do exercício de 2017.
Leitura das correspondências recebidas pelo Prefeito:
Ofícios 045 e 048/2020.
Leitura de expedientes apresentados por Vereadores:
Pedido de Informação 02/2020 – Vereador Sérgio Alexandri;
Pedido de Providência 07/2020 – Vereador Sérgio Alexandri;
Pedido de Providência 08/2020 – Vereadores Sérgio Alexandri e Sérgio Antônio Beal.
Matérias em Regime de Urgência Especial:
Of. 046/2020, que encaminha o Projeto de Lei 006/2020 (Autoriza o Poder Executivo a 
contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências);
Of. 047/2020, que encaminha o Projeto de Lei 007/2020 (Autoriza contratação 
temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras 
providências);
Of. 049/2020, que encaminha o Projeto de Lei 008/2020 (Dispõe sobre a alteração da 
Lei Municipal 045/2018, que determina a desafetação de bem público imóvel; institui 
gravame incidente em área pública para compensação ambiental; autoriza a alienação 
direta de bens imóveis).
Matérias em Discussão Única:
Parecer 04/2020 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 003/2020 (Fixa o 
vencimento básico do Magistério Público Municipal);
Parecer 05/2020 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 004/2020 (Dispõe sobre 
a contratação temporária de Psicólogo);
Parecer 06/2020 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 005/2020 (Abre crédito 
especial no montante de R$ 45.000,00).
Votação da Ata: 02/2020.
Demais Proposições:
Requerimento 06/2020 – Vereador Gilmar Dutra Ribeiro.
CONSIDERAÇÕES FINAIS = 45 minutos
MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO.