sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 04/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia dois de 
março de 2020, às vinte e uma horas, na Sala de 
Sessões da Câmara de Vereadores de Marcelino 
Ramos.
Aos dois dias do mês de março de 2020, às vinte e uma horas, na Sala de Sessões, neste Município de 
Marcelino Ramos, realizou-se Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, sob 
a presidência de sua Excelência o Senhor Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos, com a presença de 
suas Excelências os Senhores Vereadores ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS 
GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO 
LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e 
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente consignou que todos os Vereadores 
concordaram com a realização da sessão extraordinária logo após a sessão ordinária, conforme 
autorização contida no artigo 136 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Em seguida, solicitou 
a leitura do Ofício 050/2020, recebido do Prefeito Municipal, solicitando a realização da sessão 
extraordinária. Na Matéria em Discussão Única, o Presidente solicitou a leitura do Parecer 07/2020 e da 
Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 007/2020. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em 
discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Esse Projeto de Lei, ele visa, então, a 
contratação de mais 20 (vinte) horas suplementares de atendimento médico junto à UBS central aqui da 
cidade. Nós tínhamos esse contrato vigente até o dia 22 (vinte e dois) de fevereiro, então ele estava 
vigente até 22 (vinte e dois) de fevereiro, mas está vencido há dez dias e dependente, então, dessa sessão 
da Câmara, até extraordinária agora, para poder, então, o Executivo encaminhar o processo seletivo de 
contratação de mais 20 (vinte) horas suplementares. Nós temos 20 (vinte) horas que são do doutor 
Guilherme e temos também mais 40 (quarenta) horas que é do doutor Rubens, então agora vêm mais 20 
(vinte) horas suplementares para atender aqui na UBS da cidade, 80 (oitenta) horas semanais de 
atendimento médico. Então o vencimento foi dia 22 (vinte e dois) de fevereiro, há 10 (dez) dias, como eu 
coloquei, e por isso a urgência também de se conseguir encaminhar a aprovação e voltar a efetividade 
desse atendimento de mais 20 (vinte) horas suplementares de atendimento médico. Seria isso senhor 
Presidente, meu muito obrigado". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o 
Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu a 
presença de todos, desejou um bom mês de março aos Vereadores e convocou-os para a sessão ordinária 
do dia 16 (dezesseis) de março de 2020.
ANTONIO C. G. DOS SANTOS ADEMIR A. MOMO ENIO L. WITTMANN 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/03/2020
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos
Leituras diversas:
Ofício 050/2020, recebido do Poder Executivo Municipal solicitando a realização da 
sessão extraordinária.
Matérias em Discussão Única:
Parecer 07/2020 e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei 007/2020 (Autoriza contratação 
temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras 
providências);
Votação da Ata: Próxima sessão.