sessao nº 5

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 07/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia seis de abril
de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões da 
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos.
Aos seis dias do mês de abril de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões, neste Município de 
Marcelino Ramos, realizou-se Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, sob 
a presidência de sua Excelência o Senhor Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos, com a presença de 
suas Excelências os Senhores Vereadores ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS 
GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, 
GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO 
BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou a todos os presentes e disse: "- Conforma manda a 
lei eleitoral, o então Secretário de Turismo, Aquiles Cesari, que estava ocupando lá como Secretário 
voltou no dia três no lugar da suplente Damiana Mendes, então volta ao assento na Casa o Vereador 
Aquiles Cesari [...] Nós mantemos a nossa sessão ordinária, algumas Câmaras estão fazendo online, mas 
para nós precavermos alguns... a gente tem o Decreto do Governador aqui e do Município, não pode mais 
de 30 (trinta) pessoas, então nós temos aqui um pouco mais de 14 (quatorze) pessoas, 13 (treze), 14 
(quatorze) pessoas, ok?". Nas Leituras Diversas, o Presidente solicitou a leitura do ofício da CUP que 
solicitou a retirada de pauta por prazo indeterminado do Projeto de Lei 006/2020. Após a leitura, colocou 
o pedido em votação. Aprovado por unanimidade. Solicitou, na sequência, a leitura da Resolução da Mesa 
Diretora 04/2020. Após a leitura, submeteu-a a votação. Aprovada por unanimidade. O Presidente 
Antonio Carlos Gomes dos Santos consignou: "- Nós temos um ofício que passa para vocês aí de um 
cidadão marcelinense chamado Alcides Arthur Schwingel, vocês podem olhar, analisar, a gente está 
tomando as devidas providências como Mesa Diretora". O Vereador Sérgio Antônio Beal, por Questão 
de Ordem, solicitou a retirada do Pedido de Providência 10/2020 e autorização para assinar o Pedido de 
Informação 04/2020, a qual lhe foi concedida. Disse, ainda: "- Gostaria também de justificar, senhor 
Presidente, que com essa epidemia, esses Decretos, busquei informação no dia de hoje, até para 
apresentar aqui nesta Casa uma solicitação, uma Indicação de uma possível redução de salários de nós 
Vereadores, onde sei que todos concordam, em caso de necessidade pública, porém a UVERGS, o 
Jurídico de Porto Alegre orientou para ter cautela nesse momento porque ainda o Município está 
adequado, está sendo atendido com cestas básicas e suas necessidades e em um futuro breve, se as coisas 
piorarem, esta Casa sim poderá ter o entendimento de auxiliar, inclusive com recursos financeiros. Então 
eu não vou apresentar no dia de hoje por orientação do Jurídico da UVERGS. Seria isso senhor 
Presidente". Nas Correspondências recebidas do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou a leitura do 
Ofício 083/2020. Nos Expedientes apresentados por Vereadores, o Presidente solicitou a leitura do 
Pedido de Informação 04/2020, dos Vereadores Sérgio Antônio Beal e Eliana Lanzana. O Presidente 
consignou que a proposição seria encaminhada ao Executivo Municipal. Em seguida, colocou em votação 
a Ata 06/2020. Aprovada por unanimidade. O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos consignou: 
"- Deixar registrado na ata, todos os Vereadores estão cientes, a Câmara acompanha incessantemente, 
juntamente com o Poder Executivo, todos os atos tomados com relação a essa pandemia do coronavírus. 
Peço a todos os Vereadores que fiquem alertas com relação a isso, que em qualquer momento a gente 
pode fazer uma sessão extraordinária para deliberar algum assunto de relevante interesse para o 
Município de Marcelino Ramos. Como já foi feito, a Câmara já fez, juntamente com o Executivo, várias 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
entidades do Município. Então os Vereadores, eu sei que uns escutam umas coisas, outros outras, mas nós 
temos um decreto municipal, um decreto estadual que a gente está acompanhando e assim que a gente 
puder, ou precisar fazer uma extraordinária, então eu deixo os senhores Vereadores em alerta para 
qualquer assunto com relação à pandemia do coronavírus, a gente irá contatar vocês urgentemente". A 
Vereadora Eliana Lanzana, por questão de ordem, disse: "- Em relação ao ofício encaminhado ao 
Consórcio Itá pela Associação Hospitalar Marcelinense, solicitando doação de EPIs, respiradores e outros 
equipamentos que são de necessidade daquela entidade, eu gostaria de fazer, deixar aqui uma proposta 
aos senhores de a gente fazer uma Moção de Apoio a esse pedido que a Associação fez junto ao 
Consórcio Itá endossando esse pedido, que eles estão pedindo são de real necessidade, todos têm 
conhecimento que não há os equipamentos listados no ofício, eu tenho uma cópia do ofício aqui comigo
que eu posso passar para a Maíra imprimir, entregar uma cópia para cada um de vocês, mas acho que 
nesse momento, ao meu ver, seria interessante a gente endossar isso, porque o que a gente tem 
conhecimento até o momento é que o Consórcio Itá vai estar alcançando para os municípios algum 
recurso, não sei se em dinheiro ou em equipamentos, em EPIs, mas vai estar alcançando sim para 
municípios que têm campanhas organizadas para esse objetivo. Então, se vocês concordarem da gente 
fazer uma Moção de Apoio a esse ofício, eu acho que seria interessante". O Presidente Antonio Carlos 
Gomes dos Santos disse: "- Pois não, então vamos fazer, vamos ver amanhã com a Associação 
Hospitalar e também com o Poder Executivo se recebeu uma cópia para também o Executivo endossar e a 
gente também vai endossar esse ofício. Conforme acordo de bancadas, nós estamos dando por encerrada 
essa reunião ordinária do dia seis de abril, convoco a todos para o dia 20 (vinte) de abril, a próxima sessão 
ordinária, ou em caráter extraordinário, então vamos ficar acompanhando dia a dia a questão do 
coronavírus, do COVID-19, para que a gente possa, com certeza, a Câmara está acompanhando, está 
fazendo a nossa parte e com certeza, quero deixar registrado em nome de todos os Vereadores, vai sobrar 
recurso da Câmara do orçamento deste ano, o qual será destinado ao Poder Executivo. Como a nossa 
Contabilidade é única, nós não podemos pegar mês a mês e passar para o Executivo, então a sobra, e vai 
sobrar mais de quarenta mil, cinquenta mil, nós vamos, como estamos economizando em todas as áreas da 
Câmara, nós vamos devolver ao Executivo para que seja aplicado naquilo que for preciso para ajudar a 
população marcelinense. Muito obrigado a todos e dou por encerrada essa sessão ordinária". 
ANTONIO C. G. DOS SANTOS ADEMIR A. MOMO ENIO L. WITTMANN 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2020
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos
Leituras diversas:
Ofício da CUP que solicita a retirada da pauta do Projeto de Lei 006/2020;
Resolução da Mesa Diretora 04/2020.
Leitura das correspondências recebidas do Prefeito:
Ofício 083/2020.
Leitura de expedientes apresentados por Vereadores:
Pedido de Informação 04/2020 – Vereadores Sérgio Antônio Beal e Eliana Lanzana.
Pedido de Providência 10/2020 – Vereador Sérgio Antônio Beal.
Votação da Ata: 06/2020.
CONSIDERAÇÕES FINAIS = 45 minutos
MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO.